EXTRATO DE CONTRATOS Nº 19/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 122/2025 - I - SS SERVICOS MECANICOS LTDA; II - R$ 9.358,95; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva da PATROLA CATERPILLAR CAT20, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.17.00.00 manutenção de máquinas e veículos.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 58/2025 - I - JOCEMAR MACHADO BORNE TERRAPLENAGEM - ME; II - R$ 41.925,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina pesadas, visando atender às demandas do município, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 58/2025 - I - JC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA; II - R$ 25.240,50; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina pesadas, visando atender às demandas do município, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 58/2025 - I - NANDINO JOSÉ SEVERGNINI - ME; II - R$ 6.500,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina pesadas, visando atender às demandas do município, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 21/2025 - I - BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - ME; II - R$ 32.699,12; III - OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 21/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.26.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 147/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 21/2025 - I - DFER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP; II - R$ 74.698,25; III - OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 21/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.26.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 148/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 130/2026 - I - SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA; II - R$ 559,44; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão preventiva do veículo CHV/SPIN 1.8 LTZ AT PLACA JDN0H86, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00 manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 - I - CASA ASSISTÊNCIAL DE ACOLHIMENTO SÃO JORGE LTDA - ME; II - R$ 3.381,80; III - OBJETO: Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) especializada, para acolhimento institucional de idoso, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000128-33.2026.8.21.0140/RS, do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Barra do Ribeiro/RS. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.80.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2026 - I - CLUBE 7 DE SETEMBRO; II - R$ 6.500,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação, organização, bem como locação de espaço adequado para realização de evento institucional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, incluindo serviços de limpeza, montagem, desmontagem, manutenção de estrutura, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para realização do evento de Formação dos Professores. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.79.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 151/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 135/2026 - I - COMERCIAL PORCELANAS E TALHERES KNETIG LTDA; II - R$ 2.245,80; III - OBJETO: Aquisição de 01 (um) fogão industrial de 5 bocas com forno, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Escola João Gottofredo Hein. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.42.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 152/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2026 - I - REAL SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME; II - R$ 389,00; III - OBJETO: Aquisição de óleo dois tempos para atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.03.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 1.343,41; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 5ª revisão de fabrica obrigatória para manter a garantia do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 AT FLEX, placa JDN 9F83, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 9.715,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à substituição e manutenção corretiva e preventiva do veículo Peugeot 2008 Allure, placas JBI-1A62, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 9.960,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à substituição e manutenção corretiva e preventiva do equipamento JCB 3CBX RETROESCAVADEIRA, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, visando assegurar o pleno funcionamento do veículo, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2026 - I - ANDRÉ SOUZA SILVA - ME (CASA MADEIRA E ARTEFATOS); II - R$ 4.400,00; III - OBJETO: Aquisição emergencial de tampas de concreto, destinadas à manutenção da infraestrutura urbana, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 9.984,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva da Retroescavadeira MANITOU MBL-X-900, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 6.830,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo (Ambulância) Renault Master, placas IZH-5J98, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 9.210,90; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do equipamento TRATOR JOHN DEERE 6100J (Orçamento 0004-26), pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 146/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 14.972,30; III - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à manutenção Motoniveladora LiuGong 4180D, placas JBL-8B36 (Orçamento 7994), pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantir condições adequadas de trabalho ao operador, assegurar a segurança operacional e manter a continuidade dos serviços públicos realizados pelo referido maquinário. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 14.972,30; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviços automotivos, destinados à manutenção corretiva e preventiva do Veículo RENAULT MASTER, Placa JDM-9D44, da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a continuidade dos serviços públicos, conforme orçamento n.º 7917. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2026 - I - DR SUL VEÍCULOS LTDA; II - R$ 2.148,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviços automotivos, destinados à manutenção corretiva e preventiva do Veículo RENAULT MASTER, Placa JDM-9D44, da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a continuidade dos serviços públicos, conforme orçamento n.º 639. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.30.19.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 163/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2026 - I - BERETTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME; II - R$ 17.772,00; III - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à manutenção Deere 5403, placa IMF9G80, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - FAC DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; II - R$ 18.231,54; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 165/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - CRISTIANO RADTKE DE RADTKE - ME; II - R$ 3.036,94; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 166/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; II - R$ 68.803,60; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 167/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/2025 - I - MULTI TROFÉUS-TROFÉUS E MEDALHAS LTDA - ME; II - R$ 11.605,41; III - OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus personalizados, destinados às premiações de eventos esportivos e culturais, realizados pela Secretaria de Turismo, conforme especificações técnicas do Termo de Referência deste Edital. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 57/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2025 - I - PSGA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; II - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas instituições de ensino da rede pública municipal, bem como ao suprimento das necessidades alimentares das secretarias do Município de Barra do Ribeiro/RS. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original o Reequilíbrio-Econômico aos itens 112 e 113, conforme segue: Item 112 passa seu valor unitário de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) para R$ 4,32 (quatro reais e trinta e dois centavos); Item 113 passa seu valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove) para R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos).     2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 26/2024 – DISPENSA DE LICITAÇAO N.º 02/2024 - I - PLENUS GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de software e manutenções mensais conforme especificado no item 02 deste Contrato, conforme Estudo Técnico Preliminar apresentado e solicitação encaminhada pelo Setor de Informática através do Processo Administrativo n° 899/2024. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 20 de março de 2026, conforme solicitação encaminhada pelo Setor de Informática, através do Processo Administrativo n° 1.413/2026.      4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 57/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023 - I - RADCLOUD CORPORATION LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software para área de Diagnóstico por Imagem - PACS, para uso junto ao Detector de Imagens Digital do Aparelho de Raios-X, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Com instalação e treinamentos por conta da contratada. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 23 de março de 2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, través do Processo Administrativo n° 762/2026.     1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 47/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2023 - I - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; II - OBJETO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para realização de cobertura de seguro aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital 16/2023. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura. III - ALTERAÇÕES: Com base no artigo 124, inciso I, letra "b", da Lei nº 14.133/2021, realiza-se a supressão do item 04, constantes na Cláusula Segunda do Contrato Original. A supressão dos itens se faz necessária em razão da solicitação de baixa dos referidos veículos por parte da Secretaria responsável, tendo em vista a descontinuidade de sua utilização em razão da renovação da frota municipal; O Contrato passa a vigorar com a importância global de R$ 5.883,07 (cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos). Demais cláusulas, itens e quantidades permanecem inalterados.      1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 47/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2023 - I - GENTE SEGURADORA S.A.; II - OBJETO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para realização de cobertura de seguro aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital 16/2023. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura. III - ALTERAÇÕES: Com base no artigo 124, inciso I, letra "b", da Lei nº 14.133/2021, realiza-se a supressão do item 03, constantes na Cláusula Segunda do Contrato Original. A supressão dos itens se faz necessária em razão da solicitação de baixa dos referidos veículos por parte da Secretaria responsável, tendo em vista a descontinuidade de sua utilização em razão da renovação da frota municipal; O Contrato passa a vigorar com a importância global de R$ 977,40 (novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Demais cláusulas, itens e quantidades permanecem inalterados.      3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 47/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2023 - I - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; II - OBJETO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para realização de cobertura de seguro aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital 16/2023. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 23 de março de 2026, conforme solicitação de prorrogação encaminhada através do Processo Administrativo n° 334/2026. Nos termos do Edital, em observância ao item 20.1, bem como a exigência do Art. 55, da Lei n.º 8.666/93, o reajuste de preços se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV, o que significa um percentual de 3,59%, aditado ao valor total do Contrato, que passará de R$ 5.883,07 (cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), para R$ 6.094,94 (seis mil e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos).      3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 48/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2023 - I - GENTE SEGURADORA S.A; II - OBJETO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para realização de cobertura de seguro aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital 16/2023. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 23 de março de 2026, conforme solicitações de prorrogação encaminhadas através do Processo Administrativo n° 334/2026. Nos termos do Edital, em observância ao item 20.1, bem como a exigência do Art. 55, da Lei n.º 8.666/93, o reajuste de preços se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV, o que significa um percentual de 3,59%, aditado ao valor total do Contrato, que passará de R$ 977,40 (novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), para R$ 1.012,49 (um mil e doze reais e quarenta e nove centavos).     1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 153/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023 - I - SUL ENGENHARIA & CIA LTDA - ME; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de uma Creche Municipal, conforme Memorial Descritivo e demais documentos deste processo, bem como especificações do Programa PROINFÂNCIA - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais R$ 75.008,75 (setenta e cinco mil e oito reais e setenta e cinco centavos); conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Planejamento, e demais documentos em anexo ao Processo Administrativo n° 1.908/2026.