PORTARIA Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos

membros do Conselho Municipal dos

Direitos da Pessoa com Deficiência e

dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA

PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

e pela Lei Municipal nº 484/2022 de 16 de agosto de 2022, que institui o Conselho

Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos

da Pessoa com Deficiência, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma

recondução subsequente, conforme composição abaixo:

I ­ 04 (quatro) representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Ingrid Silva Machado

Suplente: Giulyana Thaís Leite Tôrres

b) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria de Fátima Silva Pereira Monteiro

Suplente: Lindaci Batista

c) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Alex Afif de Araújo Santos

Suplente: Wesley Alves Rodrigues

d) Gabinete da Prefeita

Titular: Flavia da Silva Galdino

Suplente: Kemyson Pierry Dias

II ­ 04 (quatro) representantes da Sociedade Civil:

a) Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência

Titular: Francisca Marta dos Santos

Suplente: Giannote dos Santos

Titular: Darlyson Tiago Linhares

Suplente: Aldo de Oliveira Silva

Titular: Irenice Domingos dos Santos

Suplente: Josefa dos Santos Gomes

Titular: Geralda Lopes Gualberto

Suplente: Paulo Lopes Gualberto

Art. 2º O exercício da função de conselheiro é considerado de relevante interesse

público e não será remunerado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, DANDO-SE CIÊNCIA AOS

NOMEADOS.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional