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Balanço Patrimonial 2025 - Fdo Previdencia

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas

Santa Mônica - Prev Exercício Exercício

Balanço Patrimonial Atual 2025

a. Quadro Principal Período: Dezembro/2025

ATIVO Exercício

Ativo Circulante Anterior

Caixa e Equivalentes de Caixa 38.561.867,14 33.452.932,22

Total do Ativo Circulante 38.561.867,14 33.452.932,22

Ativo Não Circulante 7.348.297,73 8.577.314,84

Realizável a Longo Prazo 49.177,00 49.177,00

Imobilizado

Total do Ativo Não Circulante 7.397.474,73 8.626.491,84

45.959.341,87 42.079.424,06

TOTAL DO ATIVO

0,00 0,00

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Passivo Circulante 40.801.229,94 40.405.776,74

40.801.229,94 40.405.776,74

Total do Passivo Circulante

5.158.111,93 1.673.647,32

Passivo Não Circulante 5.158.111,93 1.673.647,32

Provisões a Longo Prazo 45.959.341,87 42.079.424,06

Total do Passivo Não Circulante

Patrimônio Líquido

Resultados Acumulados

Total do Patrimônio Líquido

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 11:01 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 1 de 5

Santa Mônica - Prev Exercício

Balanço Patrimonial 2025

Período: Dezembro/2025

b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes Exercício

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES LEI N.º 4.320/64

Exercício

Atual

ATIVO (I) 38.561.867,14 33.452.932,22

7.397.474,73 8.626.491,84

Ativo Financeiro

Ativo Permanente 45.959.341,87 42.079.424,06

Total do Ativo

PASSIVO (II) 40.801.229,94 40.405.776,74

40.801.229,94 40.405.776,74

Passivo Permanente

Total do Passivo 5.158.111,93 1.673.647,32

Saldo Patrimonial (III) = (I- II)

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Santa Mônica - Prev Exercício

Balanço Patrimonial 2025

c. Quadro das Contas de Compensação Período: Dezembro/2025

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO LEI N.º 4.320/64 Exercício

Exercício

Atual 0,00

ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00

Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00

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Santa Mônica - Prev Exercício

Balanço Patrimonial 2025

d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Período: Dezembro/2025

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Exercício

00100-Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS Exercício

Atual 393.200,10

271.541,97

397.316,12 32.788.190,15

33.452.932,22

00551-Compensação entre Regimes Previdenciários 341.469,90

01046-Regime Próprio de Previdência Social 37.823.081,12

Total das Fontes de Recursos 38.561.867,14

Nota Explicativa:

Notas Explicativas' NOTA 1 - Apresentação do Balanço Patrimonial'

Regulamentação' teve como base as regulamentações' MCASP 11' Edição, NBC TSP 11, TSP 07, IPSAS 17' TSP 12, IPSAS 2, evidente no Balanço Patrimonial de acordo com o art. 105 da Lei n' 4.320/1964. Informações gerais' O Instituto de

Previdência dos Servidores Público do Município de Santa Mônica, inscrito no CNPJ n' 05.051.306/0001-90, Entidade Pública, situada na Travessa Carlos Gomes, n' 85, térreo, no Centro do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, compreende

como atividade econômica principal, seguridade social obrigatória, o qual tem por descrição da natureza jurídica FUNDO PÚBLICO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAL.

O relatório foi gerado pelo Sistema Informatizado de Contabilidade Pública do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA , conforme estrutura definida pelo DCASP - Demonstrativo Contábeis

Aplicado ao Setor Público, estabelecidas no manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - STN).

O Relatório demonstra os dados da Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, com a posição isolada às demais entidades do Município, conforme envio e validação de informações

junto ao sistema SIM-AM, sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal do TCE do Paraná.

NOTA 2 - Análise das informações do Balanço Patrimonial com posição em 31/12/2025.

2.1 - ATIVO CIRCULANTE'

Verificamos um valor total de R$.38.561.867,14, onde houve um pequeno aumento de 15,272%, em relação ao exercício anterior de 2024, tendo em vista um pequeno aumento de valores em caixa/bancos que se incorporou tanto rendimento

financeiro devido à instabilidade econômica do mercado financeiro e mesmo a uma grande defasagem na arrecadação em virtude de contratos com PSS que gera recursos para regime geral do INSS'

2.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE'

Verificamos em 2025, nesse grupo um valor de R$.7.397.474,73' evidenciou num pequeno decréscimo do ano de 2024, caindo no percentual de -14,247% em relação ao exercício anterior de 2024 de R$.8.626.491,84. Considerando apenas o

realizável a longo prazo o decréscimo apresentado. no grupo em análise da Entidade'

2.3 - TOTAL DO ATIVO'

Foi encontrado o valor total geral deste item em 2025 na ordem R$.45.959.341,87, contra R$.42.079.424,06 do exercício de 2024, perfazendo um crescimento mínimo da ordem de 9,221%, sendo o destaque apenas para o saldo de Caixa /Bancos,

advindas das Contribuições Previdenciárias em menor escala e com destaque para a Receita Patrimonial que são as fontes maiores de arrecadação.

2.4 - PASSIVO CIRCULANTE'

Nesse Grupo, a Entidade não apresentou informações, por não possuir saldos inscritos em Restos a Pagar e não ter contas a pagar de fornecedores no exercício de 2025, assim desta forma como apresentou em 2024'

2.5 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE'

Verificado em 2025, um valor total R$.40.801.229,94, e praticamente o mesmo valor para 2024, considerando nenhum acréscimo de 0,979% em relação ao exercício anterior, nesta categoria, permanecendo estável nos 2 exercícios analisados'

2.6 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO'

O valor do Patrimônio Líquido ocasionou aumento bastante significativo em 2025, compilado neste item em 2025 na ordem R$.5.158.111,93, contra R$.1.673.647,32 do exercício de 2024, perfazendo um crescimento de 208,196%, sendo o destaque

apenas para o saldo de Resultados Acumulados, advindos de sua apuração de resultado'

2.7 - TOTAL DO PASSIVO'

Finalmente ficou evidenciado a igualdade entre o Total do Ativo e Total do Passivo na cifra de R$.45.959.341,87 em 2025 e para 2024, R$.42.079.424,06, com um crescimento pouco significativo na ordem de 9,221% em relação a 2024.

2.8 - QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES'

Foi evidenciado pouco acréscimos nos grupos tanto ativo como Passivo e apresentando destaque somente no grupo do Patrimonio Líquido que apurou maior incidência no Resultados Acumulado de exercícios.

2.9 - QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO

Não visa apresentar nenhum valor nos itens deste grupo capaz de medir a análise no exercício de 2025.

3.0 - QUADRO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO

Foi demonstrado os cálculos num resultado positivo de 15,272% contribuindo mais para arrecadação do que gastos de crescimento do ano de 2025 em R$.38.561.867,14, contra um resultado do exercício anterior de 2024 em R$.33.452.932,22.

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Santa Mônica - Prev Exercício

Balanço Patrimonial 2025

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL Período: Dezembro/2025

ALMERINDO Assinado de forma LUAN Assinado de forma

digital por digital por LUAN

FELIX DO ALMERINDO FELIX DO

NASCIMENTO:481030 GUSTAVO GUSTAVO

NASCIMENTO: 20915 FRAZATTO:0606040390

48103020915 Dados: 2026.03.20 FRAZATTO:06 5

11:40:13 -03'00'

060403905 Dados: 2026.03.20

14:02:33 -03'00'

AILTON DA Assinado de forma WILSON Assinado de forma

digital por AILTON DA digital por WILSON

SILVA SILVA MANUEL MANUEL DE SOUZA

DE SOUZA Dados: 2026.03.20

CORDEIRO:015945229

CORDEIRO:0 52 13:20:34 -03'00'

1594522952 Dados: 2026.03.20

11:21:09 -03'00'

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Balanço Patrimonial 2025 - Prefeitura

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

a. Quadro Principal Período: Dezembro/2025

Exercício Exercício

Atual Anterior

ATIVO 7.456.307,12 4.656.558,88

1.599.503,71 1.508.706,02

Ativo Circulante

Caixa e Equivalentes de Caixa 294.758,47 229.990,33

Créditos a Curto Prazo 813.053,12 469.687,14

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 10.163.622,42 6.864.942,37

Estoques

Total do Ativo Circulante 41.407.194,59 36.838.776,58

41.407.194,59 36.838.776,58

Ativo Não Circulante

Imobilizado 51.570.817,01 43.703.718,95

Total do Ativo Não Circulante

TOTAL DO ATIVO

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 147.316,85 102.869,90

0,00 159,72

Passivo Circulante

Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 858.242,29 782.248,66

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 1.021.334,87 753.526,10

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 2.026.894,01 1.638.804,38

Demais Obrigações a Curto Prazo

Total do Passivo Circulante 1.435.823,34 1.721.589,54

103.940,48 111.445,24

Passivo Não Circulante

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 1.539.763,82 1.833.034,78

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

Total do Passivo Não Circulante 48.004.159,18 40.231.879,79

48.004.159,18 40.231.879,79

Patrimônio Líquido

Resultados Acumulados Página 1 de 12

Total do Patrimônio Líquido

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Prefeitura Municipal de Santa Monica 51.570.817,01 Exercício

Balanço Patrimonial 2025

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Período: Dezembro/2025

43.703.718,95

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Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

Período: Dezembro/2025

b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes Exercício

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES LEI N.º 4.320/64

Exercício

Atual

ATIVO (I) 7.663.000,55 4.864.984,18

43.907.816,46 38.838.734,77

Ativo Financeiro 51.570.817,01 43.703.718,95

Ativo Permanente

Total do Ativo

PASSIVO (II) 3.934.642,01 1.028.963,90

2.411.865,82 2.723.301,58

Passivo Financeiro 6.346.507,83 3.752.265,48

Passivo Permanente

Total do Passivo 45.224.309,18 39.951.453,47

Saldo Patrimonial (III) = (I- II)

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Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

c. Quadro das Contas de Compensação Período: Dezembro/2025

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO LEI N.º 4.320/64 Exercício

Exercício

Atual 2.000.000,00

2.000.000,00

ATOS POTENCIAIS ATIVOS 2.000.000,00

2.000.000,00 501.128,28

Direitos Contratuais 501.128,28

Total dos Atos Potenciais Ativos

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 727.307,45

727.307,45

Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres

Total dos Atos Potenciais Passivos

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Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Período: Dezembro/2025

00000-RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) Exercício Exercício

Atual Anterior

366.141,39

404.459,30

00101-FUNDEB 70% 104.222,20 69.252,48

-2.379,05

00102-FUNDEB 30% 172,50 7.326,93

78.939,71

00103-Educação 5% Sobre Transferências Constitucionais 117.956,70 427,15

28.846,62

00104-Educação 25% Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 134.199,58 1.946,03

239,70

00105-Alienação de Ativos da Educação 473,50 551,56

454,67

00107-Salário Educação 18.193,91 69.361,24

7.445,11

00116-PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 3.000,96 3,60

500,07

00117-PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 1.327,81

200.441,03

00122-MERENDA ESCOLAR 18.968,04

Página 5 de 12

00124-CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 504,00

00125-CONVENIO FNDE - PEJA 0,00

00126-CONVENIO FNDE 29.854,72

00128-CONVENIO MANUTENÇÃO UNIDADES INFANTIL 0,00

00131-CONTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL -365.584,90

00132-ETI - Escola em Tempo Integral 53.126,19

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Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Período: Dezembro/2025

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Exercício

00134-Emenda Parlamentar Materiais Didáticos Sistema Positivo de Ensino SM Exercício

Atual 0,00

0,00

404.060,76 36.530,46

1,28

00135-Emenda Parlamentar (PIX) Materiais Didáticos Livros SM 2 398.893,56 4.929,64

9.571,76

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) -15.711,37 5.958,81

7.286,01

00328-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 0,00 7,47

0,00

00329-REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS I 5.464,48 0,00

299,47

00330-PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ESTADUAL 10.610,25 9.187,01

9.194,86

00331-ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) 6.605,30 77.171,03

305.331,85

00335-PQCMS (Programa Qualificação Conselho da Saúde) 8.137,77

Página 6 de 12

00340-EMENDA PARLAMENTAR - INCREMENTO TEMPORARIO CUST. PAB 8,39

00342-Emenda Parlamentar FMS PR 412395 ECW 44,76

00343-Emenda Parlamentar FMS FF 151.918,71

00414-AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID-19 331,96

00418-INVESTIMENTOS REDE PÚBLICA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID-19 10.261,69

00423-FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - COVID 19 (SESA) 10.192,45

00424-AUXILIO FINANCEIRO SAUDE E ASSIST SOCIAL COVID 19 LC 173 2020 85.543,67

00494-CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 314.792,11

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:27 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Período: Dezembro/2025

00497-Vigilancia em Saude Exercício Exercício

Atual Anterior

0,00

5.576,13

00501-Receitas de Alienações de Ativos 652.695,28 757,67

00504-Outros Royalties e Comp. Fin. e Patrim. não Previdenciárias 19.350,07 8.345,44

4.813,07

00507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 5.077,60

63,72

00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.093,97 2.097,76

00511-Taxas - Prestação de Serviços 11.823,94 579,88

968.816,95

00512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 910,36 -21.334,37

00518-INVESTIMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 686.822,58 46.482,21

3.823,44

00610-Pavimentação Asfáltica 29,64 -203,00

-8,01

00775-CONV QUADRA DE ESPORTE 51.525,28 -7.624,39

00790-EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR 0,00 14.349,26

23.430,80

00791-FUNDO DA PESSOA IDOSA 0,00

Página 7 de 12

00796-PARQUE ECOLÓGICO 0,00

00797-CONVÊNIO PÁ CARREGADEIRA 3,76

00803-COVID 19 - EPI 0,00

00805-FIA ATENÇÃO CRIANÇA E ADOL. RISCO SOCIAL 0,00

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:27 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Período: Dezembro/2025

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Exercício

Exercício

Atual 4.738,35

-4.786,67

00806-FIA ATUAÇÃO CONSELHO MUN DIR.CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 -26.354,56

4.257,75

00807-CONVÊNIO TRATOR 0,00 23.030,75

14.597,06

00808-CONVÊNIO ESTRADA PEROBA 0,00

463,49

00822-Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS 2022 4.719,69 82,87

00823-CONVÊNIO DO IDOSO - FIPAR 4.360,65 148.258,53

1.009.239,79

00824-FIA INCREMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA 4.401,36

5.565,35

00825-CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIL 0,00 10.980,70

00826-PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ 2023 SIT 59856 91,86 469,89

92,13

00830-EMISSÁRIO GALERIA PLUVIAL 62.324,51 15,35

00831-Emenda Parlamentar GND 4 INVESTIMENTOS 166.614,49 9.198,11

00832-INCENTIVO HIGIENE INTIMA 2.195,32 Página 8 de 12

00834-PMSM Paraná Viaja Mais 60 967,83

00835-RECAPE EM CBUQ SIT 64134 0,00

00836-CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA 0,00

00837-CONSTRUCAO INFRAESTRUTURA URBANA (CAMPO FUTEBOL) 0,00

00838-Convênio Ação Social GND 4 Investimentos 10.196,05

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:27 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Período: Dezembro/2025

00839-Programa Cuida Mais PR Exercício Exercício

Atual Anterior

50.415,03

45.480,63

00840-Convenio Show da Virada - SIT 68423 0,00 524,97

00841-Viaja Mais 60 Fase 2 Fundo da Pessoa Idosa 2.124,05 25.170,91

0,00

00842-CONVÊNIO MAQUINARIOS E VEICULOS 2025 - SEAB -1.748.394,62 0,00

0,00

00843-CONVÊNIO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 2023 23.324,23 0,00

0,00

00845-Fundo Municipal de Esportes 304.203,87 0,00

0,00

00848-CONVÊNIO 407/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SECID -105.000,00 0,00

0,00

00849-CONVÊNIO 408/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SECID -105.000,00 0,00

0,00

00850-CONVÊNIO 478/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SECID 8,92 0,00

00851-GAR - CRIANCA E ADOLESCENTE 418.289,38 7.163,55

00852-CONVÊNIO 579 - CAMINHÃO COMPACTADOR - SIT 73907 -506.121,00 Página 9 de 12

00858-Emenda Parlamentar Aquisição de Van para Melhor Idade 372.543,62

00859-Construção do CRAS 121.291,54

00860-Investimento Fundo da Pessoa Idosa 30.348,91

00861-Emenda Parlamentar Construção da Quadra Coberta da APAE FA 1.146.326,79

00887-Procad - SUAS 10.041,66

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:27 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Período: Dezembro/2025

00888-Projeto Parque Acessível Exercício Exercício

Atual Anterior

4.658,08

4.202,17

00889-SEAB CALCÁRIO DOLOMÍTICO - SIT 65504 9.927,86 99.611,68

18.941,50

00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 19.189,66

307,81

00936-Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 0,00 25.627,35

00940-Bloco de Financiamento da Gestão Programa Bolsa Família - GBF 20.394,07 84,13

12.943,21

01011-PAS Piso Unico 8.255,96

5.888,77

01021-FIA IMPACTO COVID 0,00 2.708,69

1.797,78

01051-Transferências do Governo Federal destiandas aos Vencimentos de ACS e ACE 8.351,71

99,46

01053-LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 227,58

61.528,13

01054-LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00

52,06

01056-Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - EC 123/2022 - Recursos Educação 0,00 0,00

01063-Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.399/2022 252,27 -30.055,30

01064-Assistência Financeira Piso da Enfermagem 23.782,95 Página 10 de 12

01073-Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 57,71

01080-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 107.509,08

02000-RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 0,00

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:27 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Período: Dezembro/2025

02132-ETI - Escola em Tempo Integral Exercício Exercício

Atual Anterior

-36.483,03

0,00

02494-CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 0,00 -837,00

-4.049,97

02518-INVESTIMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 0,00 -2.043,71

-22.455,37

02791-FUNDO DA PESSOA IDOSA 0,00

0,00

02831-Emenda Parlamentar GND 4 INVESTIMENTOS -10.147,44 3.836.020,28

02832-INCENTIVO HIGIENE INTIMA -1.708,05

Total das Fontes de Recursos 3.728.358,54

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:27 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 11 de 12

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

Período: Dezembro/2025

Nota Explicativa:

Notas Explicativas' NOTA 1 - Apresentação do Balanço Patrimonial'

informatizado de Contabilidade Pública da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, conforme estrutura definida pelo DCASP - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

(MCASP - STN)' O relatório demonstra apresentou os dados da Entidade PREFEITURA MUNICIPAL, com posição isolada às demais entidades do Município, conforme envio e validação de informações junto ao sistema SIM-AM - Sistema de

Informações Municipais - Acompanhamento Mensal, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

NOTA 2 - Análise das informações do Balanço tem por base com posição em 31/12/2025'

2.1 - ATIVO CIRCULANTE'

Verificamos um valor total de R$.10.163.622,42 o qual apontou para um acréscimo de 48,051% em relação ao exercício anterior, tendo em vista a um crescimento significativo de valores em Estoques, bem como havendo um relevante acréscimo na

Disponibilidade de Caixa e Equivalentes em relação ao exercício de 2024'

2.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE'

Verificamos um valor total de R$.41.407.194,59, havendo um incremento na ordem de 12,401% em relação ao exercício anterior, tendo em vista aumento do imobilizado da Entidade como o destaque'

2.3 - ATIVO TOTAL'

No exercício financeiro de 2025, tendo apurado um montante do Ativo na soma de R$.51.570.817,01, num crescimento de 18,001% em relação ao exercício de 2024, o que contribuindo para esta elevação o item Caixa e Equivalentes de Caixa e o

volume do Imobilizado'

2.4 - PASSIVO CIRCULANTE'

Verificamos um valor total de R$.2.026.894,01, apresentado crescimento de 23,681% de 2024 para 2025, havendo um tímido acréscimo nas Demais Obrigações a Curto Prazo, evidenciando acréscimo nas contas deste grupo do Passivo Circulante

em relação ao exercício de 2024'

2.5 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE'

Verifica-se neste bloco uma grande evolução decrescente na ordem de -15,999% em relação a 2024, tendo em vista uma diminuição em Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo em virtude de amortização de dívidas, em relação ao valor de

2024, a um valor total de R$.1.435.823,34, sem crescimento algum e inclusive pouco menor e se mantendo a estabilidade do item. Das Obrigações Fiscais a Longo Prazo, havendo também pequena queda, o que se refere a dívida do PASEP com a

Receita Federal, composto no Anexo 16 da Dívida Fundada, e também circundado com empréstimos na Agencia de Fomento do Paraná por Operação de Crédito'

2.6 - PATRIMÓNIO LÍQUIDO'

Finalmente este item apresentou quase num mesmo nível de crescimento pequeno relativo ao ano de 2024, na ordem de 19,319%, verificado incremento em relação ao exercício anterior no item do Patrimonio Líquido em Resultados Acumulados.

2.7 - PASSIVO TOTAL'

No exercício financeiro de 2025, tendo apurado um montante do Passivo na quantia igual ao Ativo na ordem de R$.51.570.817,01, num crescimento geral total de 18,001% em relação ao exercício de 2024. No exercício houve destaque para o

crescimento do item Resultados Acumulados no grupo do Patrimonio Líquido. Apresentou-se também pequena queda no Passivo Não Circulante e demais grupos do Passivo pequena majoração nos resultado apresentado para o exercício de 2025,

ora analisado.

2.8 - QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES'

Neste quadro se apresentou no Grupo Ativo' crescimento de 18,001% relativo a 2024, merecendo destaque para acréscimo mais acentuado no Ativo Financeiro, mesmo considerando também menor acréscimo no grupo do Ativo Permanente.

Para o Passivo, foi apresentado no geral uma evolução de 69,138% em relação ao exercício de 2024, merecendo destaque para o grupo do Passivo Financeiro e em contrapartida uma tímida diminuição do grupo do Passivo Permanente.

Finalmente o SALDO PATRIMONIAL houve uma ligeira evolução positiva de 13,198% em relação a 2024.

2.9 - QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO

Neste grupo não apresentou nenhuma grande relevância considerando pequena evolução nas Obrigações conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres, passando de 2024 em R$.501.128,28 para 2025 em R$.727.307,45.

3.0 - QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO'

É verificado na apresentação do Balanço um resultado negativo em 2025 de -3,561% menor em relação a 2024, na fontes de Recursos, apresentando um decréscimo na queda de 2024 apresentado que era de -6,17%.

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

ALMERINDO Assinado de forma WILSON Assinado de forma JOAO Assinado de forma LUAN

digital por ALMERINDO digital por WILSON

Assinado de forma

FELIX DO FELIX DO RAIMUNDO digital por JOAO

RAIMUNDO MORO

NASCIMENTO:4810302 MANUEL DE MANUEL DE SOUZA digital por LUAN

NASCIMENTO: 0915 GUSTAVO GUSTAVO

MORO JUNIOR:0386961590

Dados: 2026.03.20 Dados: 2026.03.20

48103020915 11:28:44 -03'00' SOUZA 13:17:08 -03'00' JUNIOR:03869 7 FRAZATTO:060 FRAZATTO:06060403905

Dados: Dados: 2026.03.20

2026.03.20

615907 13:43:18 -03'00' 60403905 13:52:55 -03'00'

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:27 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 12 de 12

Balanço Financeiro 2025 - Fdo Previdencia

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas

Santa Mônica - Prev Exercício

BALANÇO FINANCEIRO 2025

a. Quadro Principal Período: Dezembro/2025

Receita Orçamentária (I) INGRESSOS

Recursos não Vinculados

Nota Exercício Exercício

Transferências Financeiras Recebidas (II) Atual Anterior

Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 7.494.835,08

Recebimentos Extraorçamentários (IV) 7.494.835,08 4.618.399,72

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 4.618.399,72

Saldo do Exercício Anterior (V) 123.958,68

Caixa e Equivalente de Caixa (Exceto RPPS) 123.958,68 119.741,80

TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 119.741,80

199.704,23

199.704,23 170.842,29

170.842,29

33.452.932,22

33.452.932,22 31.828.461,93

31.828.461,93

41.271.430,21

36.737.445,74

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:55 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 1 de 3

Santa Mônica - Prev Exercício

BALANÇO FINANCEIRO 2025

a. Quadro Principal Período: Dezembro/2025

DISPÊNDIOS

Nota Exercício Exercício

Atual Anterior

Despesa Orçamentária (VII) 2.157.005,76

Recursos não Vinculados 1.970.922,50 1.865.756,21

Recursos Vinculados (Exceto ao RPPS) 186.083,26 1.607.632,85

186.083,26

Recursos Destinados a Assistência Social (Exceto ao RPPS) 258.123,36

552.557,31 258.123,36

Pagamentos Extraorçamentários (X) 199.704,23

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 352.853,08 1.418.757,31

Outros Pagamentos Extraorçamentários 170.842,29

38.561.867,14

Saldo para o Exercício Seguinte (XI) 38.561.867,14 1.247.915,02

Caixa e Equivalente de Caixa (Exceto RPPS)

41.271.430,21 33.452.932,22

TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI) 33.452.932,22

36.737.445,74

b. Quadro Anexo Receita Exercício Atual Saldo Receita Exercício Anterior Saldo

Orçamentária (c) = (a - b) Orçamentária (f) = (d - e)

Recursos não Vinculados Deduções da Deduções da

TOTAL (a) Receita 7.494.835,08 (d) Receita 4.618.399,72

7.494.835,08 4.618.399,72

7.494.835,08 Orçamentária Orçamentária

7.494.835,08 (b) (e)

0,00 4.618.399,72 0,00

0,00

4.618.399,72 0,00

Nota Explicativa:

Notas Explicativas' Teve como base as regulamentações' MCASP 11' Edição, NBC TSP 11, IPSAS 1. O Balanço Financeiro de acordo com o art. 103 da Lei n' 4.320/1964, evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e

dispêndios extraorçamentários (restos pagos e a pagar), conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. As receitas e despesas dividem-se em ordinárias (recursos livres da própria

instituição), e vinculadas (recursos de convênios estaduais). O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício. No Quadro principal apresenta a Receita Orçamentaria' Transferências Financeiras Recebidas'

Recebimentos Extraorçamentários' Saldo de Exercício Anterior que perfazem a soma de R$.41.271.430,21 contra a movimentação do exercício anterior (2024) de R$.36.737.445,74. Foi obtido uma evolução de 2024 para 2025 o percentual de 12,34%

relativamente aos INGRESSOS no exercício de 2025. Por outro lado o Quadro da Despesa se apresenta Despesa Orçamentária' Transferências Financeiras Concedidas' Pagamentos Extraorçamentários' Saldo para o Exercício seguinte que também

equalizam o mesmo valor montante da Receita do exercício, bem como a porcentagem de evolução. As alterações entre a Ingressos e Dispêndios está apenas na execução do Saldo para o Exercício Seguinte. O resultado financeiro deriva de um

aumento arrecadação, do exercício em questão. Comparando o exercício de 2025 entre a receita e a despesa, houve uma evolução razoável de 247,46% no exercício analisado.

Por fim temos no Quadro da apuração comparativo dos resultados entre 2024 e 2025, sendo' em 2025' 7.494.835,08 - 0,00 = 7.494.835,08 e para 2024' 4.618.399,72 - 0,00 = 4.618.399,72, o que ocasionou numa crescimento financeiro de 62,28% em

relação a 2024.

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Santa Mônica - Prev Exercício

BALANÇO FINANCEIRO 2025

Período: Dezembro/2025

Nota Explicativa:

aumento arrecadação, do exercício em questão. Comparando o exercício de 2025 entre a receita e a despesa, houve uma evolução razoável de 247,46% no exercício analisado.

relação a 2024.

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

ALMERINDO Assinado de forma WILSON Assinado de forma digital

digital por ALMERINDO MANUEL DE por WILSON MANUEL DE

SOUZA SOUZA

FELIX DO FELIX DO Dados: 2026.03.20 13:19:48

-03'00'

NASCIMENTO:4810302

NASCIMENTO 0915

:48103020915 Dados: 2026.03.20

11:39:10 -03'00'

AILTON DA Assinado de forma

SILVA digital por AILTON DA LUAN Assinado de forma

SILVA GUSTAVO digital por LUAN

FRAZATTO:0 GUSTAVO

CORDEIRO:015 CORDEIRO:01594522952 6060403905 FRAZATTO:060604039

Dados: 2026.03.20 05

Dados: 2026.03.20

94522952 11:19:56 -03'00' 14:01:28 -03'00'

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:55 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 3 de 3

Balanço Financeiro 2025 - Prefeitura

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

BALANÇO FINANCEIRO 2025

a. Quadro Principal Período: Dezembro/2025

Receita Orçamentária (I) INGRESSOS

Recursos não Vinculados

Recursos Vinculados (Exceto ao RPPS) Nota Exercício Exercício

Atual Anterior

Recursos Vinculados à Educação 43.675.821,46

Recursos Vinculados à Saúde 26.369.628,71 40.296.389,19

Recursos Vinculados à Assistência Social 17.306.192,75 23.783.211,85

Demais Vinculações Legais 5.601.276,15 16.513.177,34

3.681.663,64

Transferências Financeiras Recebidas (II) 1.122.109,41 5.782.431,68

Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 6.901.143,55 2.954.463,67

Recebimentos Extraorçamentários (IV) 657.668,49 459.860,61

Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 657.668,49 7.316.421,38

Inscrição de Restos a Pagar Processados

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 4.251.001,25 708.750,43

0,00 708.750,43

Saldo do Exercício Anterior (V)

Caixa e Equivalente de Caixa (Exceto RPPS) 872.711,47 3.515.268,82

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3.378.289,78 166.397,44

462.060,48

TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 4.864.984,18

4.656.558,88 2.886.810,90

208.425,30 7.421.816,99

7.215.523,24

53.449.475,38

206.293,75

51.942.225,43

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:40 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 1 de 3

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

BALANÇO FINANCEIRO 2025

a. Quadro Principal Período: Dezembro/2025

Despesa Orçamentária (VII) DISPÊNDIOS

Recursos não Vinculados

Recursos Vinculados (Exceto ao RPPS) Nota Exercício Exercício

Atual Anterior

Recursos Destinados à Educação 39.631.703,74

Recursos Destinados à Saúde 14.524.164,33 39.192.903,93

Demais Vinculações Legais 25.107.539,41 15.447.199,91

7.445.009,34 23.745.704,02

Transferências Financeiras Concedidas (VIII) 9.058.626,42

Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 8.603.903,65 7.949.480,01

7.354.083,59

Pagamentos Extraorçamentários (X) 2.205.638,52 8.442.140,42

Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 2.205.638,52

Pagamentos de Restos a Pagar Processados 2.064.336,48

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3.949.132,57 2.064.336,48

137.808,19

Saldo para o Exercício Seguinte (XI) 461.360,48 5.820.000,84

Caixa e Equivalente de Caixa (Exceto RPPS) 2.683.875,67

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3.349.963,90

245.313,91

TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI) 7.663.000,55 2.890.811,26

7.456.307,12

4.864.984,18

206.693,43 4.656.558,88

53.449.475,38 208.425,30

51.942.225,43

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:40 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 2 de 3

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

BALANÇO FINANCEIRO 2025

Período: Dezembro/2025

b. Quadro Anexo Receita Exercício Atual Saldo Receita Exercício Anterior Saldo

Orçamentária (c) = (a - b) Orçamentária (f) = (d - e)

Recursos não Vinculados Deduções da Deduções da

Recursos Vinculados (Exceto ao RPPS) (a) Receita 26.369.628,71 (d) Receita 28.970.675,94

Recursos Vinculados à Educação 17.306.192,75 16.513.177,34

Recursos Vinculados à Saúde 31.981.917,81 Orçamentária Orçamentária

Recursos Vinculados à Assistência Social 17.306.192,75 (b) 5.601.276,15 (e) 5.782.431,68

Demais Vinculações Legais 3.681.663,64 2.954.463,67

TOTAL 5.601.276,15 5.612.289,10 1.122.109,41 28.970.675,94 0,00

3.681.663,64 0,00 6.901.143,55 459.860,61

1.122.109,41 0,00 43.675.821,46 16.513.177,34 0,00 7.316.421,38

6.901.143,55 0,00 45.483.853,28

49.288.110,56 0,00 5.782.431,68 0,00

0,00

2.954.463,67 0,00

5.612.289,10

459.860,61 0,00

7.316.421,38 0,00

45.483.853,28 0,00

Nota Explicativa:

Recebimentos Extraorçamentários' Saldo de Exercício Anterior que perfazem a soma de R$.53.449.475,38 contra a movimentação do exercício anterior (2024) de R$.51.942.225,43. Foi obtido uma evolução de 2024 para 2025 o percentual de 2,90%

equalizam o mesmo valor montante da Receita do exercício, bem como o mesmo percentual de evolução no exercício de 2025. As alterações entre a Ingressos e Dispêndios está apenas na execução do Saldo para o Exercício Seguinte. O resultado

financeiro deriva de um aumento arrecadação, do exercício em questão. Comparando o exercício de 2025 com 2024 a receita e a despesa, houve uma evolução da Receita de 10,20% sobre a Despesa.

Por fim temos no Quadro da apuração comparativo dos resultados entre 2024 e 2025, sendo' em 2025' 49.288.110,56 - 5.612.289,10 = 43.675.821,46 e para 2024' 45.483.853,28 - 0,00 = 45.483.853,28, o que ocasionou numa queda de 0,96% em

relação a 2024.

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

ALMERINDO Assinado de forma WILSON Assinado de forma JOAO

digital por digital por WILSON

Assinado de forma LUAN

FELIX DO ALMERINDO FELIX DO MANUEL MANUEL DE SOUZA GUSTAVO Assinado de forma

Dados: 2026.03.20 RAIMUNDO digital por JOAO FRAZATTO:06 digital por LUAN

NASCIMENTO:4810302 060403905 GUSTAVO

NASCIMENTO 0915 DE SOUZA 13:16:15 -03'00' RAIMUNDO MORO FRAZATTO:06060403905

MORO JUNIOR:03869615907 Dados: 2026.03.20

Dados: 2026.03.20 13:51:58 -03'00'

:48103020915 11:27:43 -03'00' JUNIOR:038696 Dados: 2026.03.20

15907 13:38:44 -03'00'

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:40 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 3 de 3

Balanço Orçamentario 2025 - Fdo Previdencia

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas

Santa Mônica - Prev Exercício

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025

Período: Dezembro

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO

RECEITAS CORRENTES (I) INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES (a) (d) = (c - b)

Contribuições Sociais (b) (c) 4.287.125,08

RECEITA PATRIMONIAL 3.207.710,00 176.703,77

Receitas de Valores Mobiliários 1.591.876,00 3.207.710,00 7.494.835,08 176.703,77

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.591.876,00 1.591.876,00 1.768.579,77 4.218.555,25

Receitas Correntes Diversas 1.018.215,00 1.591.876,00 1.768.579,77 4.218.555,25

1.018.215,00 1.018.215,00 5.236.770,25 -108.133,94

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 1.018.215,00 5.236.770,25 -108.133,94

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 597.619,00 4.287.125,08

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 597.619,00 597.619,00 489.485,06 0,00

DÉFICIT (VI) 3.207.710,00 597.619,00 489.485,06 4.287.125,08

TOTAL (VII) = (V + VI) 3.207.710,00 7.494.835,08 0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 4.287.125,08

3.207.710,00 0,00 0,00

Superávit Financeiro 3.207.710,00 7.494.835,08 -

0,00 -

3.207.710,00 0,00 0,00

- 3.207.710,00 7.494.835,08

- -

280.000,00 -

280.000,00

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:56 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 1 de 3

Santa Mônica - Prev Exercício

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2025

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: Dezembro

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA

INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO

DESPESAS CORRENTES (VIII) (e) (i) (j) = (f - g)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (f) (g) (h)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.359.020,00 2.157.005,76 482.014,24

2.072.855,00 2.639.020,00 2.157.005,76 2.157.005,76 1.948.466,00 324.389,00

DESPESAS DE CAPITAL (IX) 2.272.855,00 1.948.466,00 1.948.466,00 157.625,24

INVESTIMENTOS 286.165,00 208.539,76

53.240,00 366.165,00 208.539,76 208.539,76 0,00 53.240,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) 53.240,00 53.240,00 0,00 0,00 0,00 53.240,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 53.240,00 0,00 0,00 535.254,24

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)= (XI + XII) 2.412.260,00 2.157.005,76

SUPERÁVIT (XIV) 0,00 2.692.260,00 2.157.005,76 2.157.005,76 0,00 0,00

TOTAL (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 535.254,24

RESERVA DO RPPS 2.412.260,00 2.157.005,76

2.692.260,00 2.157.005,76 2.157.005,76 -4.822.379,32

795.450,00 5.337.829,32 -4.287.125,08

3.207.710,00 515.450,00 5.337.829,32 5.337.829,32 7.494.835,08

3.207.710,00 7.494.835,08 7.494.835,08 795.450,00

795.450,00 0,00

795.450,00 0,00 0,00

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Santa Mônica - Prev Exercício

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2025

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: Dezembro

INSCRITOS

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO A PAGAR

ANTERIORES DEZEMBRO DO (c)

0,00 (d) (e) f = (a + b - d - e)

(a) EXERCÍCIO 0,00

ANTERIOR

(b)

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00

INSCRITOS

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE PAGOS CANCELADOS SALDO A PAGAR

ANTERIORES DEZEMBRO DO

(a) EXERCÍCIO 0,00

ANTERIOR

(b)

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00

Nota Explicativa:

Notas Explicativas' Teve como base as regulamentações' MCASP 11' Edição, NBC TSP 13, IPSAS 24. O Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei n' 4.320/1964, apresenta as receitas estimadas e as

despesas fixadas no orçamento em confronto com as receitas arrecadadas e as despesas executadas, respectivamente. O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por categoria econômica e origem,

especificando a previsão inicial' a previsão atualizada' para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação. Demonstra também as despesas por categoria econômica

e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

Neste anexo apresenta o total de receitas previstas inicial para o exercício de 2025, da Entidade Previdenciária Municipal que foi de R$.3207.710,00 que passou para uma receita atualizada no mesmo valor sem

atualização. O total da receita arrecadada foi de R$.7.494.835,08. No entanto, o exercício financeiro apresenta um SUPERÁVIT Orçamentário de R$.4.287.125,08.

O total das despesas fixadas para o período de igual valor a receita, foi de R$.3.207.710,00, e não sendo atualizada. Foi empenhado R$.2.157.005,76, do qual foram pagos de igual valor, não apresentando saldo de

Restos a Pagar. Do total apresentou um superavit inicial de R$.795.450,00 e finalmente R$.4.822.379,32.

O resultado apurado no Balanço Orçamentário é formado pelas Receitas Realizadas R$.7.494.835,08 deduzidas a Dotação Atualizada de R$.3.207.710,00 igualando-se a R$.4.287.125,08 apontado como Superávit

em 2025.

No quadro final não apresenta nenhum valor a titulo de Restos a Pagar Processados e Não Processado do exercício e de exercícios anteriores.

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

ALMERINDO Assinado de forma WILSON Assinado de forma digital

digital por MANUEL DE

SOUZA por WILSON MANUEL DE

AILTON DA Assinado de forma FELIX DO ALMERINDO FELIX DO

digital por AILTON DA

NASCIMENTO:481030 SOUZA

NASCIMENTO: 20915

Dados: 2026.03.20

48103020915 Dados: 2026.03.20

SILVA SILVA 11:38:11 -03'00' 13:18:53 -03'00'

CORDEIRO:0159452295 LUAN Assinado de forma

CORDEIRO:01 2 GUSTAVO digital por LUAN

GUSTAVO

594522952 Dados: 2026.03.20 FRAZATTO:06 FRAZATTO:06060403905

11:18:16 -03'00' Dados: 2026.03.20

060403905 13:59:44 -03'00'

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:56 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 3 de 3

Balanço Orçamentario 2025 - Prefeitura

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025

Período: Dezembro

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO

RECEITAS CORRENTES (I) INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (a) (d) = (c - b)

Impostos (b) (c) -4.329.189,58

Taxas 37.666.371,00 1.091.437,36

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 978.642,06 41.839.198,20 37.510.008,62 1.257.048,72

Contribuição de Iluminação Pública 672.088,56 978.642,06 2.070.079,42 -165.611,36

RECEITA PATRIMONIAL 306.553,50 672.088,56 1.929.137,28 -68.478,44

Receitas de Valores Mobiliários 330.088,00 306.553,50 140.942,14 -68.478,44

RECEITA DE SERVIÇOS 330.088,00 330.088,00 261.609,56 298.357,75

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 135.658,57 330.088,00 261.609,56 298.357,75

Transferências Intergovernamentais 135.658,57 198.635,77 496.993,52 -132.124,72

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 132.224,00 198.635,77 496.993,52 -5.388.998,05

Multas e Juros de Mora 132.224,00 99,28 -5.388.998,05

Indenizações e Restituições 35.923.510,37 -129.383,48

Receitas Correntes Diversas 35.923.510,37 40.026.460,37 34.637.462,32 -4.091,00

40.026.460,37 34.637.462,32 -75.162,38

RECEITAS DE CAPITAL (II) 166.248,00 -50.130,10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.091,00 173.148,00 43.764,52 -5.914.585,16

Operações de Crédito Internas 4.091,00 0,00 -1.200.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS 104.307,00 -1.200.000,00

Alienação de Bens Móveis 57.850,00 111.207,00 36.044,62 322.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 57.850,00 7.719,90 322.000,00

147.338,00 12.080.398,00 -5.036.585,16

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 1.200.000,00 6.165.812,84

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 1.200.000,00 0,00 -10.243.774,74

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 0,00 546.500,00 0,00 0,00

DÉFICIT (VI) 0,00 546.500,00

TOTAL (VII) = (V + VI) 10.333.898,00 868.500,00 -10.243.774,74

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 147.338,00 53.919.596,20 868.500,00 -1.227.109,58

37.813.709,00 5.297.312,84 -11.470.884,32

Superávit Financeiro 0,00 43.675.821,46 -

0,00 53.919.596,20 -

37.813.709,00 0,00

1.227.109,58 43.675.821,46

0,00 55.146.705,78

37.813.709,00 0,00

- 3.463.953,58 43.675.821,46

- 3.463.953,58 -

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Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2025

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: Dezembro

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA

INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO

DESPESAS CORRENTES (VIII) (e) (i) (j) = (f - g)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (f) (g) (h)

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 34.237.162,00 33.738.143,98 6.348.673,70

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.900.681,00 40.253.923,64 33.905.249,94 33.895.893,29 16.604.566,36 1.226.822,98

17.978.116,24 16.751.293,26 16.751.293,26

DESPESAS DE CAPITAL (IX) 250.000,00 137.937,86 7.062,14

INVESTIMENTOS 19.086.481,00 145.000,00 137.937,86 137.937,86 16.995.639,76 5.114.788,58

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 22.130.807,40 17.016.018,82 17.006.662,17 6.359.975,34

1.056.200,00 14.866.279,14 5.020.848,29 6.290.605,08

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 856.200,00 14.506.279,14 8.506.303,80 5.735.810,45 4.730.218,55

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) 200.000,00 8.215.674,06 5.445.180,71 69.370,26

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 283.503,00 360.000,00 290.629,74 26.503,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)= (XI + XII) 26.503,00 290.629,74 290.629,74 0,00 12.735.152,04

SUPERÁVIT (XIV) 35.576.865,00 0,00 0,00

TOTAL (XV) = (XIII + XIV) 0,00 55.146.705,78 38.758.992,27 0,00

0,00 42.411.553,74 39.631.703,74 0,00 12.735.152,04

RESERVA DO RPPS 35.576.865,00 0,00 0,00

55.146.705,78 38.758.992,27 -1.264.267,72

2.236.844,00 42.411.553,74 39.631.703,74 11.470.884,32

37.813.709,00 0,00 4.916.829,19

55.146.705,78 1.264.267,72 4.044.117,72 43.675.821,46 0,00

0,00 43.675.821,46 43.675.821,46

0,00 0,00

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:33 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 2 de 4

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2025

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: Dezembro

INSCRITOS

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO A PAGAR

ANTERIORES DEZEMBRO DO

DESPESAS CORRENTES (c) (d) (e) f = (a + b - d - e)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (a) EXERCÍCIO 137.808,19 137.808,19

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ANTERIOR 0,01 0,01 15.472,07 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00

(b) 137.808,18 137.808,18 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 12,40 0,00

INVESTIMENTOS 13.388,16 139.892,10 0,00 0,00 15.459,67 0,00

0,00 0,01 127.146,06 0,00

0,00 137.808,19 137.808,19 127.146,06

12,40

13.375,76 139.892,09

100.640,72 26.505,34

TOTAL 114.028,88 166.397,44 142.618,13 0,00

INSCRITOS

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE PAGOS CANCELADOS SALDO A PAGAR

ANTERIORES DEZEMBRO DO

DESPESAS CORRENTES (c) (d) e = (a + b - c - d)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (a) EXERCÍCIO 457.525,53

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ANTERIOR 105.625,88 8.059,21 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00

(b) 351.899,65 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 3.834,95 159,72 0,00

INVESTIMENTOS 7.359,21 458.225,53 3.834,95 7.899,49 0,00

0,00 105.625,88 25.363,23 0,00

TOTAL 461.360,48 25.363,23

159,72 0,00

7.199,49 352.599,65

25.363,23

25.363,23 3.834,95

3.834,95

32.722,44 462.060,48 33.422,44 0,00

Nota Explicativa:

e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

O total de receitas previstas para o exercício de 2025 foi de R$.37.813.709,00 que passou para uma receita atualizada no valor de R$.55.146.705,78, devido ao excesso de arrecadação utilizado no valor de

R$.16.105.887,20 e ainda um déficit de R$.1.227.109,58. O total da receita arrecadada foi de R$.43.675.821,46. No entanto, o exercício financeiro apresenta um DÉFCIT Orçamentário de R$.1.227.109,58.

O total das despesas fixadas para o período de igual valor a receita, foi de R$.37.813.709,00, sendo atualizada para R$.55.146.705,78, tendo em vista o excesso de arrecadação utilizado no valor de

R$.16.105.887,20, adicionado um crédito de superávit do exercício anterior utilizado no valor de R$.1.264.267,72. Foi empenhado R$.43.675.821,46, do qual foram pagos R$.38.758.992,27, deste considerando

restos a Pagar de R$.4.916.829,19. Contendo Restos a Pagar Processados de Exercícios Anteriores de R$.114.028,88, mais o de Exercício anterior de R$.166.397,44, sendo pagos a soma de R$.137.808,19 e

cancelados R$.142.618,13. Já os Restos a Pagar Não Processados de Exercícios Anteriores de R$.32.722,44, mais o do Exercício Anterior (2024) ficou em R$.462.060,48 que foram Pagos a quantia de

R$.461.360,48 e sendo Cancelados a quantia de R$.33.422,44.

O resultado apurado no Balanço Orçamentário é formado pelas receitas realizadas R$.43.675.821,46 menos as despesas empenhadas R$.43.675.821,46, perfazendo foi um superávit orçamentário de

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Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025

Período: Dezembro

R$.1.264.267,72, advindos na execução da despesa durante o exercício.

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

ALMERINDO Assinado de forma WILSON Assinado de forma JOAO Assinado de forma LUAN Assinado de forma

digital por ALMERINDO MANUEL DE digital por WILSON digital por LUAN

SOUZA MANUEL DE SOUZA digital por JOAO

FELIX DO FELIX DO Dados: 2026.03.20 RAIMUNDO RAIMUNDO MORO

13:15:19 -03'00'

NASCIMENTO:4810302 MORO GUSTAVO GUSTAVO

NASCIMENTO 0915 JUNIOR:0386961590 FRAZATTO:060604039

:48103020915 Dados: 2026.03.20 JUNIOR:03869 7 FRAZATTO:0 05

11:26:43 -03'00' Dados: 2026.03.20

615907 13:35:12 -03'00' 6060403905 Dados: 2026.03.20

13:50:43 -03'00'

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:33 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 4 de 4

Balanço Patrimonial 2025 - Samae

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas

SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

a. Quadro Principal Período: Dezembro/2025

Exercício Exercício

Atual Anterior

ATIVO 30.201,02 16.752,30

0,00 0,00

Ativo Circulante 0,00 0,00

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00

Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00

Estoques 0,00 0,00

Ativo Não Circulante Mantido para Venda

Ativo Biológico 30.201,02 16.752,30

VPD Pagas Antecipadamente

Total do Ativo Circulante 0,00 0,00

0,00 0,00

Ativo Não Circulante 272.816,94 265.531,94

Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00

Imobilizado 272.816,94 265.531,94

Intangível

Diferido 303.017,96 282.284,24

Total do Ativo Não Circulante

TOTAL DO ATIVO

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00

0,00 0,00

Passivo Circulante 0,00 0,00

Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

Obrigações Fiscais a Curto Prazo Página 1 de 5

Obrigações de Repartições a Outros Entes

Grupo Assessor Público® 19/03/2026 09:30 Usuário: CLEMILDA

SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica 0,00 Exercício

Balanço Patrimonial 0,00 2025

0,00

Transferências Fiscais a Curto Prazo 0,00 Período: Dezembro/2025

Provisões a Curto Prazo

Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 0,00

Total do Passivo Circulante 0,00 0,00

0,00 0,00

Passivo Não Circulante 0,00 0,00

Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00

Transferências Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00

Provisões a Longo Prazo 0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00

Resultado Diferido 0,00 0,00

Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00

0,00 0,00

Patrimônio Líquido 0,00

Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00

Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 303.017,96 0,00

Reservas de Capital 0,00 0,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial 303.017,96 0,00

Reservas de Lucros 0,00

Demais Reservas 303.017,96 0,00

Resultados Acumulados 282.284,24

(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00

Total do Patrimônio Líquido 282.284,24

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 282.284,24

Grupo Assessor Público® 19/03/2026 09:30 Usuário: CLEMILDA Página 2 de 5

SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

Período: Dezembro/2025

b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes Exercício

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES LEI N.º 4.320/64

Exercício

Atual

ATIVO (I) 30.201,02 16.752,30

272.816,94 265.531,94

Ativo Financeiro 303.017,96 282.284,24

Ativo Permanente

Total do Ativo

PASSIVO (II) 0,00 0,00

0,00 0,00

Passivo Financeiro 0,00 0,00

Passivo Permanente

Total do Passivo 303.017,96 282.284,24

Saldo Patrimonial (III) = (I- II)

Grupo Assessor Público® 19/03/2026 09:30 Usuário: CLEMILDA Página 3 de 5

SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

c. Quadro das Contas de Compensação Período: Dezembro/2025

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO LEI N.º 4.320/64 Exercício

Exercício

Atual 0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00

0,00

Garantias e Contragarantias recebidas 0,00 0,00

Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00

0,00

Direitos Contratuais 0,00 0,00

0,00

Outros atos potenciais ativos 0,00 0,00

Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Garantias e Contragarantias concedidas 0,00

Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 0,00

Obrigações contratuais 0,00

Outros atos potenciais passivos 0,00

Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00

Grupo Assessor Público® 19/03/2026 09:30 Usuário: CLEMILDA Página 4 de 5

SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica Exercício

Balanço Patrimonial 2025

d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Período: Dezembro/2025

00076-Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Exercício

02076-Recursos do Tesouro (Descentralizados) Atual Anterior

Total das Fontes de Recursos 30.201,02

16.752,30

0,00 0,00

30.201,02 16.752,30

Nota Explicativa:

As demonstrações que compõe o Balanço Patrimonial do Samae de Santa Monica foram elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei 4.320/64, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos

orçamentos e Balanço da União, Estados, Municípios e Distrito Federal' da Lei Complementar 101/2000 que estabelece normas de finanças publicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal' das disposições da DCASP, estabelecida no

Manual (MCASP - STN). Caixa Equivalente de caixa contemplam o numero e valores depositados sendo R$ 30.201,02 de recursos livres. O Imobilizado totalizando o valor de R$ 272.816,94. Não houve obrigações processadas ou não processadas. O

balanço demonstra um superávit financeiro no valor de R$ 30.201,02.Santa Monica, 31 de dezembro de 2025

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

LUAN Assinado de forma

digital por LUAN

GUSTAVO GUSTAVO

FRAZATTO:060604039

CARLOS Assinado digitalmente por CARLOS ALMERINDO Assinado de forma WILSON Assinado de forma digital

RONALDO GARCIA:62390821987 digital por MANUEL DE por WILSON MANUEL DE FRAZATTO:0 05

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU= SOUZA SOUZA

FELIX DO ALMERINDO FELIX DO Dados: 2026.03.20 13:22:56 6060403905 Dados: 2026.03.20

RONALDO Certificado Digital PF A1, OU= -03'00' 14:07:19 -03'00'

Videoconferencia, OU=

41346144000181, OU=AC SyngularID NASCIMENTO:481030

NASCIMENTO 20915

Multipla, CN=CARLOS RONALDO

GARCIA:62 GARCIA:62390821987

Razão: Eu sou o autor deste :48103020915 Dados: 2026.03.20

documento 11:24:09 -03'00'

390821987 Localização:

Data: 2026.03.20 11:19:12-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

Grupo Assessor Público® 19/03/2026 09:30 Usuário: CLEMILDA Página 5 de 5

Balanço Variaç Patrimonial 2025 - Fdo Previdencia

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas

Santa Mônica - Prev Exercício

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025

a. Quadro Principal Período: Dezembro/2025

QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Modelo: Isolado/Sintético

Nota Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria I 0,00 0,00

Contribuições

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos II 2.211.972,05 2.026.170,16

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

Transferências e Delegações Recebidas III 0,00 0,00

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas IV 5.236.770,25 2.302.457,41

Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) V 123.958,68 119.741,80

VI 0,00 0,00

VII 2.011.224,01 3.209.860,84

9.583.924,99 7.658.230,21

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Pessoal e Encargos VIII 0,00 198.123,75

1.948.466,00 1.522.512,14

Benefícios Previdenciários e Assistenciais IX

164.230,06 135.634,27

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo X 0,00 0,00

0,00 0,00

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras XI

352.853,08 1.247.915,02

Transferências e Delegações Concedidas XII 0,00 0,00

0,00 0,00

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos XIII

3.633.911,24 7.408.574,67

Tributárias XIV

6.099.460,38 10.512.759,85

Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados XV

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas XVI

Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II)

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 3.484.464,61 -2.854.529,64

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 11:03 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 1 de 5

Santa Mônica - Prev Exercício

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025

Período: Dezembro/2025

Modelo: Isolado/Sintético

b. Quadros Anexos

Nota I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0,00 0,00

Nota II - Contribuições Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Contribuições 2.211.972,05 2.026.170,16

2.211.972,05 2.026.170,16

Contribuições Sociais

Nota III - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00

0,00

Nota IV - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 2.302.457,41

2.302.457,41

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 5.236.770,25

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 5.236.770,25

Nota V - Transferências e Delegações Recebidas

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 119.741,80

119.741,80

Transferências e Delegações Recebidas 123.958,68

Transferências Intragovernamentais 123.958,68

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 11:03 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 2 de 5

Santa Mônica - Prev Exercício

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025

Nota VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Período: Dezembro/2025

Modelo: Isolado/Sintético

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0,00 0,00

Nota VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 2.920.088,69

289.772,15

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.965.131,23

Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas 46.092,78 3.209.860,84

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

2.011.224,01

Nota VIII - Pessoal e Encargos Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Pessoal e Encargos 0,00 198.123,75

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

0,00 198.123,75

Nota IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.208.654,02

313.858,12

Benefícios Previdenciários e Assistenciais 1.586.083,26

Aposentadorias e Reformas 362.382,74 1.522.512,14

Pensões

1.948.466,00

Nota X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 135.634,27

135.634,27

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 164.230,06

Serviços 164.230,06

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 11:03 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 3 de 5

Santa Mônica - Prev Exercício

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025

Nota XI - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Período: Dezembro/2025

Modelo: Isolado/Sintético

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

0,00 0,00

Nota XII - Transferências e Delegações Concedidas

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00

0,00

Nota XIII - Desvalorização e perda de Ativos e Incorporação de Passivos

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.247.915,02

1.247.915,02

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 352.853,08

Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 352.853,08

Nota XIV - Tributárias

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

0,00 0,00

Nota XV - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00

0,00

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 11:03 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 4 de 5

Santa Mônica - Prev Exercício

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025

Nota XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Período: Dezembro/2025

Modelo: Isolado/Sintético

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 3.589.601,54 7.400.068,62

Constituição de Provisões 44.309,70 8.506,05

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

3.633.911,24 7.408.574,67

Nota Explicativa:

Notas Explicativas' como base as regulamentações' MCASP 11' Edição, NBC TSP 11, IPSAS 1. O Balanço das Variações Patrimoniais de acordo com o art. 104 da Lei n'

4.320/1964. A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no Patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e

indicará o resultado Patrimonial do exercício. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as Variações Patrimoniais Quantitativas Aumentativas e

Variações Patrimoniais Quantitativas Diminutivas. Em 2025 apresenta R$.9.583.924,99 contra 2024 a quantia de R$.7.658.230,21, perfazendo o percentual de 25,15%

comparando os 2 Exercícios apresentados. Nas Variações Quantitativas Diminutivas este resultado é de R$.6.099.460,38 em 2025 e para 2024, R$.10.512.759,85 apurado uma

diminuição de -41,98% em se comparando 2024 e 2025. E, por fim o resultado anotado para o comparativo da apuração do Resultado Patrimonial do Período é de

R$.3.484.464,61 em 2025 e para 2024, de R$.-2.854.529,64 chegando ao percentual menor em relação à 2024 de 22,07% em 2025,

Vale ressaltar que as Variações Quantitativas Aumentativas acerca de todas as Receitas arrecadadas no período de 2025. Para as Variações Quantitativas Diminutivas,

encarta, por sua vez todas as Despesas geradas por meio de pagamentos direto e transferências concedidas a entidades. Daí se apura o Resultado Patrimonial do Período.

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

ALMERINDO Assinado de forma LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

digital por por LUAN GUSTAVO

FELIX DO ALMERINDO FELIX DO FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

NASCIMENTO:481030 Dados: 2026.03.20

NASCIMENTO: 20915 14:04:31 -03'00'

AILTON DA 0403905

Assinado de forma 48103020915 Dados: 2026.03.20

11:41:16 -03'00'

SILVA digital por AILTON DA WILSON Assinado de forma

SILVA MANUEL DE digital por WILSON

SOUZA MANUEL DE SOUZA

CORDEIRO:015 CORDEIRO:01594522952 Dados: 2026.03.20

Dados: 2026.03.20 13:21:30 -03'00'

94522952 11:22:17 -03'00'

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 11:03 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 5 de 5

Balanço Variaç Patrimonial 2025 - Prefeitura

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025

a. Quadro Principal Período: Novembro/2025

QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Modelo: Isolado/Sintético

Nota Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria I 1.869.353,57 1.731.036,82

Contribuições

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos II 246.905,21 224.413,08

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

Transferências e Delegações Recebidas III 0,00 0,00

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas IV 533.771,74 810.742,06

Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) V 33.100.929,97 37.284.609,22

VI 0,00 0,00

VII 681.933,46 1.216.347,38

36.432.893,95 41.267.148,56

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Pessoal e Encargos VIII 15.047.698,64 15.205.586,68

0,00 16.353,34

Benefícios Previdenciários e Assistenciais IX

6.479.728,50 4.694.342,10

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo X 129.187,34 126.830,12

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras XI 3.851.543,33 4.469.146,63

0,00 0,00

Transferências e Delegações Concedidas XII

297.675,00 301.875,70

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos XIII 0,00 0,00

Tributárias XIV 813.574,85 8.504.519,28

Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados XV 26.619.407,66 33.318.653,85

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas XVI

Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II)

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 9.813.486,29 7.948.494,71

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:44 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 1 de 5

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025

Período: Novembro/2025

Modelo: Isolado/Sintético

b. Quadros Anexos

Nota I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.759.337,85 1.558.585,66

Impostos 110.015,72 172.451,16

Taxas

1.869.353,57 1.731.036,82

Nota II - Contribuições Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Contribuições 246.905,21 224.413,08

246.905,21 224.413,08

Contribuição de Iluminação Pública

Nota III - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Exercício

Exercício

Atual 0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0,00

Nota IV - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 202.017,60

608.724,46

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 128.814,95 810.742,06

Juros e Encargos de Mora 404.956,79

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 533.771,74

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Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025

Nota V - Transferências e Delegações Recebidas Período: Novembro/2025

Modelo: Isolado/Sintético

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Transferências e Delegações Recebidas 0,00 708.750,43

Transferências Intragovernamentais 33.100.929,97 36.575.658,79

Transferências Intergovernamentais

Transferências de Pessoas Físicas 0,00 200,00

33.100.929,97 37.284.609,22

Nota VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Exercício

Exercício

Atual 0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0,00

Nota VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.216.347,38

1.216.347,38

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 681.933,46

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 681.933,46

Nota VIII - Pessoal e Encargos Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Pessoal e Encargos 12.830.157,63 13.138.729,73

1.579.548,05 1.347.254,59

Remuneração a Pessoal 637.992,96 719.602,36

Encargos Patronais

Benefícios a Pessoal 15.047.698,64 15.205.586,68

Nota IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 16.353,34

16.353,34

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00

0,00

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:44 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 3 de 5

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025

Nota X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Período: Novembro/2025

Modelo: Isolado/Sintético

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 1.428.062,86 449.078,78

Uso de material de consumo 5.051.665,64 4.245.263,32

Serviços 6.479.728,50 4.694.342,10

Nota XI - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 126.764,96

65,16

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 129.187,34

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 126.830,12

Juros e Encargos de Mora

129.187,34

Nota XII - Transferências e Delegações Concedidas

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2.385.128,06

166.551,86

Transferências e Delegações Concedidas 1.823.072,38 183.402,96

Transferências Intragovernamentais 229.395,00

Transferências a Instituições Privadas 287.788,74 1.734.063,75

Transferências a Consórcios Públicos 4.469.146,63

Execução Orçamentária Delegada a Entes 1.511.287,21

3.851.543,33

Nota XIII - Desvalorização e perda de Ativos e Incorporação de Passivos Exercício

Exercício

Atual 0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

0,00

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:44 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 4 de 5

Prefeitura Municipal de Santa Monica Exercício Exercício

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Atual 2025

Nota XIV - Tributárias Período: Novembro/2025

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Modelo: Isolado/Sintético

Tributárias

Exercício

Contribuições Anterior

297.675,00 301.875,70

Nota XV - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados Exercício

Exercício

Atual 0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

0,00

Nota XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

Exercício Exercício

Atual Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 8.504.519,28

8.504.519,28

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 813.574,85

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 813.574,85

Nota Explicativa:

Notas Explicativas' como base as regulamentações' MCASP 11' Edição, NBC TSP 11, IPSAS 1. O Balanço das Variações Patrimoniais de acordo com o art. 104 da Lei n'

4.320/1964. A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no Patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e

indicará o resultado Patrimonial do exercício. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as Variações Patrimoniais Quantitativas Aumentativas e

Variações Patrimoniais Quantitativas Diminutivas. Em 2025 apresenta R$.44.410.567,85 contra 2024 a cifra de R$.41.267.148,56, perfazendo o percentual de 1,08%

comparando os 2 Exercícios apresentados. Nas Variações Quantitativas Diminutivas este resultado é de R$.36.638.288,46 em 2025 e para 2024, R$.33.318.653,85 apurado um

crescimento de 1,10% em se comparando 2024 e 2025. E, por fim o resultado anotado para o comparativo da apuração do Resultado Patrimonial do Período é de

R$.7.772.279,39 em 2025 e para 2024, de R$.7.948.494,71 chegando ao percentual menor em relação à 2024 de 2,22% em 2025,

Vale ressaltar que as Variações Quantitativas Aumentativas acerca de todas as Receitas arrecadadas no período de 2025. Para as Variações Quantitativas Diminutivas,

encarta, por sua vez todas as Despesas geradas por meio de pagamentos direto e transferências concedidas a entidades. Daí se apura o Resultado Patrimonial do Período.

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

ALMERINDO Assinado de forma

digital por

FELIX DO ALMERINDO FELIX DO WILSON Assinado de forma JOAO Assinado de forma

MANUEL DE digital por WILSON

NASCIMENTO:4810302 SOUZA MANUEL DE SOUZA Assinado de forma digital

NASCIMENTO: 0915 Dados: 2026.03.20 RAIMUNDO digital por JOAO LUAN GUSTAVO por LUAN GUSTAVO

13:18:03 -03'00'

48103020915 Dados: 2026.03.20 MORO RAIMUNDO MORO FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

11:29:49 -03'00' JUNIOR:03869615907

JUNIOR:038696 Dados: 2026.03.20 0403905 Dados: 2026.03.20

13:53:57 -03'00'

15907 13:47:58 -03'00'

Grupo Assessor Público® 20/03/2026 10:44 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 5 de 5

DECRETO 049-2026

Atos Oficiais • Decretos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

DECRETO N.º 049/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 008/2026 para Registro de

Preços e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133/21, de

01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026 com Registro de Preços para a

futura e eventual aquisição de soluções de materiais didático-pedagógicos

complementares para atender as demandas da Secretaria Municipal de

Educação e Cultura desta Municipalidade.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 20

dias do mês de março do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:060604039 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

05 Dados: 2026.03.20 11:27:05 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

Extrato de contrato

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º

002/2026.

CONTRATANTE: Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, com sede à Rua Dona

Marieta Mocellin nº 588, inscrito no CGC/MF nº 95.641.916/0001-37, neste ato

representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções,

Luan Gustavo Frazatto, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.410.149-4/SESP-PR e

do CPF/MF nº 060.604.039-05, e

CONTRATADA: CAPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 35.033.709/0001-78, localizada

na Avenida Brasil, nº 1993, Sala 2, Zona 03, Cidade de Maringá-PR, representada por

JOSE CARLOS ROSAS JUNIOR, portador da cédula de identidade R.G. n. º 1.944.392-

2/SSP-PR, inscrito no CPF sob n. º 026.511.878- 60, residente na Rua Pioneiro José

Francisco, nº 306, CJ João de Barro Porto Seguro II, Cidade de Maringá-PR.

OBJETO: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço

global, para a construção de uma praça de lazer pública com área total de 6.126,86m², no

município de Santa Mônica-PR.

VALOR: R$ R$ 1.525.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte e cinco mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2026.

FORO: Comarca de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná.

Santa Mônica-PR, 17 de março de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

FRAZATTO:0606040390 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

5 Dados: 2026.03.20 14:17:23 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

Extrato de contrato

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

CNTRATO N.º 082/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/082.

PROCESSO Nº: 020/2026.

REF: Dispensa de Licitação nº 005/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: RESULT SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.

CNPJ/MF Sob nº. 48.417.169/0001-78.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de segurança e saúde

no trabalho, previdência social e envio dos eventos do E-social, cuja necessidade

é para atender as demandas do Departamento de Recursos Humanos desta

Municipalidade.

VALOR CONTRATUAL: R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinquenta Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Processo de Dispensa de Licitação

005/2026, c/c com os ditames da Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica, Edifício da Prefeitura Municipal aos 20 dias do mês de março de

2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606040 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.03.20 14:37:35

3905 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO 02/2026 - Inexigibilidade Nº 01/2026

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 02/2026

Inexigibilidade Nº 01/2026

Processo n° 02/2026

Contratante: Câmara Municipal De Santa Mônica (CNPJ: 01.855.537/0001-04)

Contratada: IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA (58.511.090/0001-65)

OBJETO: Inscrição de 02 (dois) vereador(es) e 01 (um) servidor com a empresa

IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, que promoverá o seminário de

Captação de Recursos. "Como as emendas parlamentares e as ONGs podem

transformar a vida dos municípios", que se realizará entre os dias 25, 26 e 27

de Março de 2026, em Curitiba Pr.

Valor total: R$ 2.835,00 (dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais).

Vigência: 23/03/2026 A 20/06/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.

HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório/ Edital nº 02/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 01/2026.

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ/MF 01.855.537/0001-04

HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório/ Edital nº 02/2026 INEXIGIBILIDADE nº 01/2026.

Ref. Oficio nº 13/2026 pelo qual o agente de contratação,

designado pela portaria n° 19/2024, solicita HOMOLOGAÇÃO, para contratação

da empresa IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n°

58.511.090/0001-65, para contratação inscrição de 02 (dois) vereador(es) e 01

(um) servidor, que promoverá a seminário de Captação de Recursos. "Como as

emendas parlamentares e as ONGs podem transformar a vida dos municípios"

que se realizará entre os dias 25, 26 e 27 de Março de 2026, em Curitiba Pr,

conforme legislação aplicável, base legal artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei nº

14.133/21, valor de R$ 2.835,00 (dois mil e oitocentos reais), por inexigibilidade

com base no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/23 e suas alterações.

FUNDAMENTO PARA INEXIGIBILIDADE Conforme constam

as informações contidas no Oficio do agente de Contratação, bem como no

termo de referência anexo ao processo, e parecer jurídico também acostado aos

autos, a contratação direta está amparada no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei

14.133/23 e suas alterações

HOMOLOGO a contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação

com a melhor qualidade e menor desembolso possível, nos termos do que

dispõem os princípios que regem esta casa de leis, bem como nas razões

elencadas no procedimento de inexigibilidade n° 01/2026, processo n° 02/2026

com base nas razões expostas no presente processo.

Santa Monica - PR, 20 de Março de 2026.

SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital por

SILVA SUELI FERREIRA DA SILVA

OLIVEIRA:00383214912

OLIVEIRA:003832149 Dados: 2026.03.20 14:39:05

12 -03'00'

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - Santa Mônica Pr - CEP.: 87.915-000

Fone (044) 3455-1209 - E-mail: camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br

Portaria 13.2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Atos de Pessoal • Portaria

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ/MF 01.855.537/0001-04

Portaria n° 13/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE

CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sueli Ferreira da Silva Oliveira PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA

MÔNICA, Estado do PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas no Regimento

Interno do poder legislativo, E Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021;

RESOLVE:

DESIGNAR, a partir de 20/03/2026, a servidora Jhovana Barbosa de Oliveira (matricula 47)

como responsável pela Fiscalização do Contrato da Inexigibilidade nº 01/2026, cujo objeto é

a inscrição de 02 (dois) vereador(es) e 01 (um) servidor para participar do seminário de

Captação de Recursos. "Como as emendas parlamentares e as ONGs podem transformar a

vida dos municípios", que se realizará entre os dias 25, 26 e 27 de Março de 2026, em Curitiba

Pr.

DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Santa Mônica Pr, 20 de Março 2026.

SUELI FERREIRA Assinado de forma digital

por SUELI FERREIRA DA

DA SILVA

SILVA

OLIVEIRA:003832 OLIVEIRA:00383214912

Dados: 2026.03.20

14:52:33 -03'00'

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Presidente

Portaria n. 12/2026

Atos de Pessoal • Portaria

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ/MF 01.855.537/0001-04

PORTARIA N.º 12/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORA E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Exma. Senhora Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Vereadora Presidente da Câmara Municipal de

Santa Mônica, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela

L.O.M.; Regimento Interno e, com fulcro na LM n.º 54/2020 e alterações LM n.º 274/2024 e

276/2024, RESOLVE:

Art. 1.º- Conceder diárias a vereadora da Câmara Municipal de Santa Mônica, que irá deslocar-

se até Curitiba - PR, onde estará, no dia 23 de março de 2026, em reunião na Secretaria das

Cidades com o objetivo de verificar sobre o andamento do processo da construção da Câmara

Municipal e verificar outras obras em andamento do município, como casas populares e asfalto;

e reunião na Secretaria de Estado da Saúde para tratar de assuntos do interesse do município;

e, no dia 24 de março de 2026, participará do Curso: "Corregedoria em Dia: Interfaces no

Processo Administrativo Disciplinar", que será realizado pela Escola de Gestão Pública do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Processo Administrativo: 11/2026

Vereadora Presidente Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Previsão Legal:

LM n.º 54/2020, (24/08/2020), LM n.º 274/2024, (11/12/2024) e LM n.º 276/2024, (17/12/2024)

Nome Cargo/Função CPF do requisitante:

003.832.149-12

Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Vereadora Presidente

Quantidade de diárias concedidas: 2 (duas) diárias

Vereadora Presidente Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Valor da diária: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Vereadora Presidente Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Valor do evento:

Não se aplica.

Local de destino:

Curitiba - PR.

Período a que se refere à diária: 22/03/2026 à 24/03/2026

Vereadora Presidente Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - Santa Mônica Pr - CEP.: 87.915-000

Fone (044) 3455-1209 - E-mail: camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ/MF 01.855.537/0001-04

Finalidade/Justificativa:

A vereadora acima mencionada estará, no dia 23 de março de 2026, em reunião na Secretaria

das Cidades com o objetivo de verificar sobre o andamento do processo da construção da

Câmara Municipal e verificar outras obras em andamento do município, como casas populares

e asfalto; e reunião na Secretaria de Estado da Saúde para tratar de assuntos do interesse do

município; e, no dia 24 de março de 2026, participará do Curso: "Corregedoria em Dia:

Interfaces no Processo Administrativo Disciplinar", que será realizado pela Escola de Gestão

Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Meio de transporte:

Ônibus.

Art. 2.º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte municipal, alimentação e

hospedagem) a vereadora acima citada receberá 2 (duas) diárias, totalizando o valor de R$

1.500,00 (mil e quinhentos reais), individualmente, referente aos dias: saída no dia 22/03/2026

às 18h00min e chegada prevista no dia 25/03/2026 às 09h00min, em conformidade com a LM

n.º 54/2020 e alterações LM n.º 274/2024 e 276/2024.

Parágrafo único - Ratifica-se que o valor da diária é de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais),

conforme LM n.º 276/2024, de 17 de Dezembro de 2024, publicada em 17 de Dezembro de

2024, disponível para consulta no site da Câmara Municipal de Santa Mônica no endereço:

Art. 3.º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Mônica, aos 20 dias do mês de Março

do ano de dois mil e vinte e seis.

SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital por

SILVA SUELI FERREIRA DA SILVA

OLIVEIRA:00383214912

OLI_V_E_IR_A__:0_0_3_8_3_2_1_4_9_1_2__D_a_d_os_: 2_0_26_.0_3_.2_0_09_:3_4_:3_2_-03'00'

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Vereadora Presidente

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - Santa Mônica Pr - CEP.: 87.915-000

Fone (044) 3455-1209 - E-mail: camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2026

Atos Administrativos • Outros atos

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ/MF 01.855.537/0001-04

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

O Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 1 9 /2024, de 19 de

fevereiro de 2024, com base na Lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna

público o resultado do processo de Inexigibilidade de Licitação.

MODALIDADE: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2026

OBJETO: Inscrição de 02 (dois) vereador(es) e 01 (um) servidor com a empresa IDADI

CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, que promoverá o seminário de Captação de

Recursos. "Como as emendas parlamentares e as ONGs podem transformar a vida dos

municípios", que se realizará entre os dias 25, 26 e 27 de Março de 2026, na Capital Federal

do Brasil, Brasília DF, conforme legislação aplicável, base legal artigo 74, inciso III, alínea f, da

Lei nº 14.133/21.

EMPRESA: IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

CNPJ Nº 58.511.090/0001-65

VALOR DA PROPOSTA: R$ 2.835,00 (dois mil e oitocentos reais).

JUSTIFICATIVA: A seleção da IDADI Consultoria & Tecnologia LTDA, CNPJ 58.511.090/0001-65,

como empresa contratada para viabilizar a participação dos vereadores e servidor do legislativo de

Santa Mônica no seminário de Captação de Recursos, fundamenta-se em critérios técnicos, legais e

institucionais que demonstram sua singular aptidão para o objeto em questão.

A contratação direta da IDADI torna-se necessária por ser a empresa responsável pela realização do

evento, detendo a infraestrutura, programação técnica e certificação dos participantes, o que

impossibilita a realização por outros meios ou diretamente pela administração pública. Além disso,

essa contratação está em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, que

dispensa licitação nos casos de serviços prestados por empresas com expertise exclusiva no tema,

assegurando economicidade e transparência no uso dos recursos públicos.

Tecnicamente, a UVB oferece infraestrutura completa e especializada para o evento, incluindo:

Programação técnica desenvolvida por especialistas em direito legislativo e gestão pública;

Rede de contatos e intercâmbio com câmaras municipais de diversas regiões.

Por fim, o reconhecimento da IDADI no meio legislativo municipal garantem a qualidade e a

idoneidade do evento, fatores essenciais para justificar o investimento público. A entidade possui

histórico comprovado de realização de capacitações, com avaliações positivas consistentes em

edições anteriores, o que afasta qualquer risco quanto à sua capacidade de entrega do objeto

contratado.

Diante deste conjunto de fatores - exclusividade do serviço, qualificação técnica, conformidade legal,

economicidade e reputação institucional - conclui-se que a IDADI é a única entidade plenamente

habilitada a prover o serviço desejado, justificando amplamente sua escolha como contratada para

este objeto específico.

Santa Monica -PR, 20 de Março de 2026.

SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital por

SUELI FERREIRA DA SILVA

SILVA OLIVEIRA:00383214912

OLIVEIRA:00383214912 Dados: 2026.03.20 14:09:28

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Lucas André Ferreira Ferro Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Agente de Contratação

Presidente da Câmara Municipal

Santa Mônica - Paraná

Publicações da edição 1306

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