PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de asseio urbano em geral, destinados à execução de atividades de

limpeza e conservação de áreas públicas, visando atender às demandas do Município de

Sacramento/MG, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição

no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal

Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal

Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 20 de março de 2026.

Helder Silveira Borges ­ Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIA­L AM­ IGÁVE­L

­ ­

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 699/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1052025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. A empresa DUARTE DENTAL LTDA, estabelecida à

Rua 1° de Janeiro, n° 35, Centro, CEP 35.180-032, na cidade de Timóteo - MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 65.122.590/0001-70, neste ato representada por Maria Ilda Duarte,

daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial

Amigável do Contrato nº 699/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está

amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº

11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão

por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento do Contrato 699/2025,

no que diz respeito ao item de nº 172 - ESPONJA DE COLAGENO LIOFILIZADO - ESPONJA DE

COLAGENO LIOFILIZADO CAIXAS COM 10 UN, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer

título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES

FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão

Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado

e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Amigável é assinado pela parte. Pela contratante:

Osmar Trevisan Junior. DATA: 20/03/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO UNI­LAT­ERAL ­

­ ­

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. A empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, estabelecida à Rua Tancredo Neves, n° 337,

bairro São Diego I, CEP 29163-267, no Município de Serra, no Estado do Espírito Santo, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.307.650/0012-98, neste ato representada por Sérgio

Marcondes Monteiro Chibante, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o

presente Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 419/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O

presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo

29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente

rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento

da Ata de Registro de Preços nº 415/2025, no que diz respeito ao item de nº 460 - PINAVERIO

BROMETO 100 MG COMPRIMIDO, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e

em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial

Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e

acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pela parte. Pela contratante:

Osmar Trevisan Junior. DATA: 16/03/2026.

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