Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3187 - 20/03/2026 e Ano XII
Publicações da edição 3187
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DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS - CONTAS DE GESTÃO FMAS 2025
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício de 2025 DEZEMBRO(31/12/2025) Pág.: 1 de 2
ISOLADO:4 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7CF0CFF60F729A68 e informe o código 7CF0CFF60F729A68
RECEITAS CORRENTES(I) INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS d = (c-b)
RECEITA PATRIMONIAL
Valores Mobiliários (a) (b) (c) 371.474,45
TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.504,42
Transferências da União e de suas Entidades 442.000,00 220.500,00 591.974,45 15.504,42
Transferências do Estado e de suas Entidades 22.000,00 60.500,00 76.004,42 355.970,03
22.000,00 60.500,00 76.004,42 124.970,03
RECEITAS DE CAPITAL (II) 231.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 420.000,00 160.000,00 515.970,03
REFINANCIAMENTO (IV) 180.000,00 140.000,00 264.970,03 0,00
240.000,00 20.000,00 251.000,00 371.474,45
Operações de Crédito Internas
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00
442.000,00 220.500,00 591.974,45 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 0,00 0,00 0,00
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 371.474,45
TOTAL (VII) = (V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 371.474,45
442.000,00 220.500,00 591.974,45 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00
Superávit Financeiro 0,00 0,00 2.226.868,81 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
442.000,00 220.500,00 2.818.843,26 0,00
0,00 337.356,12 337.356,12
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 337.356,12 337.356,12
0,00 0,00
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício de 2025 DEZEMBRO(31/12/2025) Pág.: 2 de 2
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA LIQUIDADAS PAGAS DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (VIII) (e) EMPENHADAS (i)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (f) (g) (h) (j)=(f-g)
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 3.205.500,00 2.678.368,81
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.183.000,00 3.559.927,15 2.717.016,28 2.709.049,90 1.132.850,38 842.910,87
1.250.071,03 1.148.482,44 1.148.482,44 101.588,59
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 2.022.500,00 0,00 0,00 0,00 1.545.518,43 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 2.309.856,12 1.568.533,84 1.560.567,46 741.322,28
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 183.600,00 47.477,98
183.600,00 193.600,00 101.826,98 47.477,98 47.477,98 91.773,02
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 193.600,00 101.826,98 47.477,98 91.773,02
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 3.389.100,00 3.753.527,15 2.818.843,26 2.756.527,88 2.725.846,79 934.683,89
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 3.389.100,00 3.753.527,15 2.818.843,26 2.756.527,88 2.725.846,79 934.683,89
SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 3.389.100,00 3.753.527,15 2.818.843,26 2.756.527,88 2.725.846,79 934.683,89
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
ANTERIORES DEZEMBRO DO (c)
EXERCÍCIO ANT 20.338,43
(a) (b) 0,00 (d) (e) (f)=(a+b-d-e)
0,00
DESPESAS CORRENTES 0,00 20.338,43 20.338,43 20.338,43 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.111,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 6.111,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 20.338,43 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 26.449,43 6.111,00
INVESTIMENTOS 0,00 20.338,43 6.111,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 6.111,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL 0,00 6.111,00 26.449,43 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 26.449,43 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES ANTERIORES DEZEMBRO DO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EXERCÍCIO ANT
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (a) (b) (C) (d) (e)=(a+b-c-d)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 14.885,83 14.885,83 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 8.176,06
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 8.176,06 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
0,00 0,00 6.709,77 0,00 0,00
TOTAL
0,00 6.709,77 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 14.885,83 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 14.885,83 0,00 0,00
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício de 2025 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS Pág.: 1 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
ESPECIFICAÇÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7CF0CFF60F729A68 e informe o código 7CF0CFF60F729A
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - MCASP
Dezembro(31/12/2025)
ISOLADO:4 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 591.974,45 485.206,12 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2.818.843,26 2.534.113,20
RECURSOS NÃO VINCULADOS 27.636,24 43.422,90 RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.450.064,16 2.171.345,59
RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS)
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 564.338,21 441.783,22 RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 368.779,10 362.767,61
564.338,21 441.783,22 368.779,10 362.767,61
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 2.766.350,23 2.544.625,65 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 66,28 681.445,59
COTA RECEBIDA 2.766.350,23 2.544.625,65 REPASSE CONCEDIDO 66,28 681.445,59
REPASSE RECEBIDO 66,28 681.445,59
724.370,45 0,00 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 2.041.979,78 2.544.625,65 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 427.533,13 749.631,69
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 41.335,26 265.632,40
RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 509.131,78 529.409,32 RP PROCESSADOS PAGOS 26.449,43 241.995,07
RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 92.996,47 41.335,26 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 14.885,83 23.637,33
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 62.315,38 26.449,43 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 483.999,29
ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 30.681,09 14.885,83 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 386.197,87
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF ISS 311,42 0,00
ISS 416.135,31 488.074,06 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00
PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 494,01 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 42.266,11 0,00
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.943,83 0,00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 65.136,36 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00
OUTROS CONSIGNATARIOS 4.358,79 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 14.743,55 0,00
OUTROS DEPOSITOS 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 967,16 0,00
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 18.128,91 0,00 483.999,29
874,19 0,00 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 44.346,35 0,00
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 218.921,79
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) 51.035,34 488.074,06 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 490.973,52
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 203.071,79 0,00 0,00 490.973,52
TOTAL 62.697,66 490.973,52
TOTAL 0,00 896.922,91
73.035,92 896.922,91 1.111.987,31 4.456.164,00
896.922,91 1.111.987,31
490.973,52 1.111.987,31
490.973,52 4.456.164,00
490.973,52 4.358.429,98
4.358.429,98
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício de 2025 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS Pág.: 1 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro(31/12/2025)
ISOLADO:4 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Nota ATUAL EXERC. ANTERIOR
1 RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 803.805,26 0,00
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 377.225,79 0,00
0000 Sem código de acompanhamento 377.225,79 0,00
660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 178.898,90 0,00
0000 Sem código de acompanhamento 0,00
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 78.856,28 0,00
661 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.042,62 0,00
0000 Sem código de acompanhamento 247.680,57 0,00
247.680,57 433.518,93
2 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 169.128,81 74.893,54
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 74.893,54
0000 Sem código de acompanhamento 41.523,78 204.263,51
660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 41.523,78 204.263,51
0000 Sem código de acompanhamento 77.001,93 150.318,49
661 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 77.001,93 150.318,49
0000 Sem código de acompanhamento 46.559,71 4.043,39
707 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 46.559,71 4.043,39
0000 Sem código de acompanhamento
4.043,39 433.518,93
TOTAL 4.043,39
972.934,07
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício de 2025 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS Pág.: 1 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
A) QUADRO PRINCIPAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7CF0CFF60F729A68 e informe o código 7CF0CFF60F729A
ESPECIFICAÇÃO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2025)
ISOLADO:4 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
ATIVO PASSIVO
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual
ATIVO CIRCULANTE 1.129.021,49 495.099,34 PASSIVO CIRCULANTE 76.737,86 31.005,16
1.111.987,31 490.973,52 8.176,06
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 15.632,06
1.111.987,31 490.973,52 913,89
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.111.987,31 490.973,52 ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.706,23 913,89
2.706,23 7.262,17
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 17.034,18 4.125,82 PESSOAL A PAGAR 12.925,83 7.262,17
12.925,83 6.709,77
ESTOQUES 17.034,18 4.125,82 PESSOAL A PAGAR F 15.049,03 6.709,77
6.802,28 4.125,82 6.709,77
ALMOXARIFADO 1.662,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 15.049,03 16.119,33
2.981,90 0,00 15.049,03
MATERIAL DE CONSUMO P 3.450,10 0,00 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 46.056,77 16.119,33
2.137,90 0,00 16.119,33
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 46.056,77
1.905.188,76 35.718,51 0,00
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 826.061,80 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 10.338,26 31.005,16
1.905.188,76
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 826.061,80 FORNECEDORES NACIONAIS F 76.737,86 Exercício Anterior
1.346.919,50 1.290.155,98
OUTROS - ALMOXARIFADO P 1.269.517,52 0,00 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO 1.290.155,98
0,00 1.290.155,98
ATIVO NÃO CIRCULANTE 6.876,98 0,00 PRAZO 0,00
70.525,00 0,00 1.290.155,98
929.523,92 929.523,92 VALORES RESTITUÍVEIS 1.290.155,98
929.523,92 929.523,92
IMOBILIZADO -371.254,66 -103.462,12 CONSIGNAÇÕES F 1.321.161,14
-237.142,62 0,00
BENS MOVEIS -134.112,04 -103.462,12 CONSIGNAÇÕES F
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 3.034.210,25 1.321.161,14 TOTAL PASSIVO
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMAIS BENS MÓVEIS P
BENS IMÓVEIS ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual
2.957.472,39
BENS DE USO ESPECIAL P PATRIMÔNIO LIQUIDO
2.957.472,39
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS 2.957.472,39
1.667.316,41
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P RESULTADOS ACUMULADOS 1.290.155,98
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS P SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 2.957.472,39
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
TOTAL SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL 3.034.210,25
Exercício de 2025 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS Pág.: 2 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7CF0CFF60F729A68 e informe o código 7CF0CFF60F729A
BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro(31/12/2025)
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE 1.111.987,31 490.973,52 PASSIVO FINANCEIRO (76.737,86)+RP não Proc.(62.315,38) 139.053,24 57.454,59
0,00 0,00
1.922.222,94 830.187,62 PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL 2.895.157,01 1.263.706,55
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2025 Dezembro(31/12/2025) Pág.: 3
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) Nota Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 177.617,18 0,00
OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS
CONGÊNERES 24.000,00 0,00
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
153.617,18 0,00
TOTAL
177.617,18 0,00
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício de 2025 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS Pág.: 1 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
ESPECIFICAÇÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7CF0CFF60F729A68 e informe o código 7CF0CFF60F729A
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2025)
ISOLADO:4 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 76.004,42 75.460,33 PESSOAL E ENCARGOS 1.148.482,44 1.026.076,82
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 76.004,42 75.460,33 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 1.018.374,33 938.381,01
FINANCEIRAS ENCARGOS PATRONAIS 87.695,81
4.579.320,11 2.954.371,44 130.108,11
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 4.063.350,08 2.544.625,65 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 1.477.379,41
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS USO DE MATERIAL DE CONSUMO 1.823.628,63 650.265,19
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 515.970,03 409.745,79 SERVIÇOS 742.283,19 796.374,86
4.655.324,53 3.029.831,77 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 812.747,12 30.739,36
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 268.598,32
0,00 427.886,20 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 954.261,74
RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 4.655.324,53 3.457.717,97 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 12.066,28 935.061,74
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 66,28
TOTAL 19.200,00
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE 12.000,00
PASSIVOS 0,00
2.863,55
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00
2.863,55
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 967,22 0,00
967,22
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 3.457.717,97
2.988.008,12
RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00
1.667.316,41
TOTAL 3.457.717,97
4.655.324,53
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício de 2025 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS Pág.: 2 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Dezembro(31/12/2025)
ISOLADO:4 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
INCORPORAÇÃO DE ATIVO 53.588,98 0,00
INVESTIMENTOS 53.588,98 0,00
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício de 2025 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS Pág.: 1 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO
Dezembro(31/12/2025) SEGUINTE
ISOLADO:4 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS 0,00
30.681,09
MOVIMENTO DO PERIODO 30.681,09
T I T U L O S SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA TRANSF .RP NAO PROC. LIQ 0,00
62.315,38
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 14.885,83 INSCR BAIXA 62.315,38
0,00
EXERCÍCIO 2024 0,00 14.885,83 0,00 0,00 182,59
EXERCÍCIO 2025 14.885,83 30.681,09 0,00 22.870,25
Sub-total 30.681,09 0,00 0,00
26.449,43 14.885,83 2.414,96
RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.385,36
62.315,38 26.449,43
EXERCÍCIO 2024 26.449,43 62.315,38 0,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIO 2025 6.688,99
Sub-total 0,00 494,01 26.449,43 0,00 0,00
0,00 65.136,36 176,36
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 311,42 0,00 0,00 10.338,26
0,00 4.358,79 42.266,11 46.056,77
ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 92,97 18.128,91 0,00 0,00 139.053,24
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 1.943,83
ISS 16.026,36 874,19 14.743,55 0,00 0,00
PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 51.035,34
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 16.119,33 203.071,79 967,16 0,00 0,00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 73.035,92 44.346,35
OUTROS CONSIGNATARIOS 57.454,59 416.135,31 218.921,79 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 62.697,66
Sub-total 509.131,78 386.197,87 0,00 0,00
T O T A L 427.533,13 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
*
*
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício de 2025 Dezembro(31/12/2025) Pág.: 1
ISOLADO:4 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
A - QUADRO PRINCIPAL
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Nota EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
INGRESSOS
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 3.682.018,37 3.515.806,72
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Receita de Contribuições 76.004,42 75.460,33
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Originárias
Remuneração das Disponibilidades 0,00 75.460,33
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 0,00 0,00
Ingressos Extraorçamentários
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 0,00
Transferência de resgate de Aplicação RPPS
0,00 0,00
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP)
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 76.004,42 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO0,00
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7CF0CFF60F729A68 e informe o código 7CF0CFF60F729A68
Desembolsos Extra-Orçamentários B 515.970,03 409.745,79
Transferências Financeiras Concedidas
Transferência de Aplicação RPPS 3.090.043,92 3.030.600,60
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 323.693,69 0,00
2.766.350,23 3.030.600,60
0,00 0,00
3.007.415,60 3.668.139,96
C 2.697.152,54 2.504.794,19
D 0,00 0,00
B 16.440,53 0,00
293.822,53 1.163.345,77
293.756,25 481.900,18
66,28 681.445,59
0,00 0,00
674.602,77 -152.333,24
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Nota EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 2.099,11
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
0,00
DESEMBOLSOS 53.588,98 2.099,11
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 53.588,98 255.715,26
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 253.616,15
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 2.099,11
-53.588,98 -253.616,15
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Nota EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES
0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS
0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Layout conforme IPC 08 - STN
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício de 2025 Dezembro(31/12/2025) Pág.: 2
ISOLADO:4 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO Nota EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 490.973,52 896.922,91
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
621.013,79 -405.949,39
1.111.987,31 490.973,52
B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
Intergovernamentais ATUAL ANTERIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7CF0CFF60F729A68 e informe o código 7CF0CFF60F729A68
da União Total das Transferências Recebidas
de Estados e Distrito Federal Total das Transferências Concedidas 515.970,03 409.745,79
de Municípios 515.970,03 409.745,79
Intragovernamentais 264.970,03 180.545,79
Outras Transferências Recebidas 251.000,00 229.200,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União 0,00 0,00
a Estados e Distrito Federal
a Municípios 515.970,03 409.745,79
a Consórcios
Intragovernamentais 16.440,53 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
4.440,53 0,00
12.000,00
0,00
16.440,53
C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
2.697.152,54 2.504.794,19
2.697.152,54 2.504.794,19
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Layout conforme IPC 08 - STN
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício de 2025 Dezembro(31/12/2025) Pág.: 3
ISOLADO:4 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna NOTA EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa ATUAL ANTERIOR
Outros Encargos da Dívida Total dos Juros e Encargos da Dívida
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
JEFERSON SCHIO ANDREA MARQUES DE AZEVEDO Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
CONTADOR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7CF0CFF60F729A68 e informe o código 7CF0CFF60F729A68
Layout conforme IPC 08 - STN
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Contas de Gestão do Exercício de 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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Apresentação do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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Base Legal Identificação e Gestão e Fiscalização Finalidade
Localização
Cñuad¿ éea Leu M±ucuéa Fuÿcauaçã¿ ée¿ Cñuañ c¿±duçãeÿ
±º 007 de 15/01/2013 CNPJ 17.518.526/0001-60 C¿±ÿeh¿ M±ucuéa de fu±a±ceuñaÿ e de geñê±cua
Aÿÿuÿcê±cua S¿cua d¿ÿ Recñÿ¿ÿ deÿcu±ad¿ÿ
Acuudadeÿ 2024 Ra A±cıu¿ Duaÿ da a¿ deÿe±¿u«e±c¿ daÿ
ac¿ñuadaÿ éea Leu ±º R¿cha, 238, Pacñu«Ä±u¿ d¿ Me«bñ¿ÿ ±¿«ead¿ÿ ée¿ açãeÿ da áñea ÿ¿cua,
468 de 16/12/2024 Pañawÿ¿, 79556-020 Decñec¿ M±ucuéa ±º 1088 eeccadaÿ e c¿¿ñde±adaÿ
de 18/12/2024 ée¿(a) Secñecáñu¿(a)
M±ucuéa de Aÿÿuÿcê±cua
Geÿcã¿ ±c¿ à Secñecañua S¿cua.
M±ucuéa de Aÿÿuÿcê±cua
S¿cua
Práticas e Critérios Contábeis Adotados Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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O Baa±ç¿ f¿u eab¿ñad¿ a éañcuñ da eÿcñucñaçã¿ c¿±cábu ñeauada ée¿ «éc¿d¿ de éañcudaÿ d¿bñadaÿ e
é¿ñ «eu¿ de caÿÿeÿ de c¿±caÿ de ±acñea éacñu«¿±ua, ¿ñça«e±cáñua e de c¿±cñ¿e, uÿa±d¿ eude±cuañ
¿ÿ fac¿ÿ ugad¿ÿ à ad«u±uÿcñaçã¿ ¿ñça«e±cáñua, fu±a±ceuña e éacñu«¿±ua, e« c¿±f¿ñ«udade c¿« a Leu
Fedeña ±º 4.320/64.
T¿d¿ÿ ¿ÿ ñeguÿcñ¿ÿ c¿±cábeuÿ f¿ña« eeccad¿ÿ acñaéÿ de ÿuÿce«a u±f¿ñ«acuad¿, f¿ñ±ecud¿ éea
Qauc Suÿce«aÿ e adeïad¿ a±¿ aca PCASP-Pa±¿ de C¿±caÿ Aéucad¿ a¿ Sec¿ñ Pbuc¿.
Base de Preparação das Demonstrações Contábeis
Aÿ de«¿±ÿcñaçãeÿ c¿±cábeuÿ f¿ña« eab¿ñadaÿ de ac¿ñd¿ c¿« aÿ duÿé¿ÿuçãeÿ c¿±cudaÿ ±a Leu Fedeña ±º
4.320/64, ±a Leu C¿«ée«e±cañ ±º 101/2000, ±¿ MCASP-Ma±a de C¿±cabuudade Aéucad¿ a¿ Sec¿ñ
Pbuc¿ 11ª Eduçã¿ c¿±f¿ñ«e P¿ñcañua C¿±±ca STN/SOF ±º 26 de 18 de dee«bñ¿ de 2024 e P¿ñcañua
STN/MF ±º 2.016 de 18 de dee«bñ¿ de 2024 e ±aÿ N¿ñ«aÿ de C¿±cabuudade Aéucadaÿ a¿ Sec¿ñ Pbuc¿
educadaÿ ée¿ C¿±ÿeh¿ Fedeña de C¿±cabuudade.
Balanço Orçamentário
O Baa±ç¿ Oñça«e±cáñu¿ éñeuÿc¿ ±¿ añc. 102 e ±¿ a±e¿ 12 da Leu Fedeña 4.320/64 aéñeÿe±ca aÿ ñeceucaÿ
eÿcu«adaÿ e aÿ deÿéeÿaÿ fuadaÿ ±¿ ¿ñça«e±c¿ e« c¿±fñ¿±c¿ c¿« aÿ ñeceucaÿ aññecadadaÿ e aÿ deÿéeÿaÿ
eeccadaÿ, ñeÿéeccua«e±ce.
A éañcuñ d¿ c¿±fñ¿±c¿ e±cñe aÿ ñeceucaÿ eeccadaÿ c¿« aÿ eÿcu«adaÿ, é é¿ÿÿwe aauañ ¿ deÿe«ée±h¿
da aññecadaçã¿ ±¿ eeñcwcu¿ e« ïeÿcã¿. Qa±d¿ c¿±fñ¿±cadaÿ aÿ deÿéeÿaÿ eeccadaÿ c¿« aÿ
ac¿ñuadaÿ, é é¿ÿÿwe a±auÿañ aÿ deÿéeÿaÿ da ad«u±uÿcñaçã¿ «edua±ce a ac¿ñuaçã¿ eguÿacua ïe
¿ñue±c¿ ¿ÿ gaÿc¿ÿ e a açã¿ d¿ geÿc¿ñ. O c¿±fñ¿±c¿ daÿ dufeñe±çaÿ aÿ ñeceucaÿ e deÿéeÿaÿ eeccadaÿ,
éeñ«uce ¿ c¿±hecu«e±c¿ d¿ ñeÿcad¿ ¿ñça«e±cáñu¿: ÿéeñáuc (ñeceuca «au¿ñ ïe a deÿéeÿa) ¿ défucuc
(deÿéeÿa «au¿ñ ïe a ñeceuca).
Veñufuca-ÿe « défucuc ¿ñça«e±cáñu¿ c¿±f¿ñ«e ñeÿcad¿ÿ deÿcñuc¿ÿ abau¿:
4,000,000 2,818,843.26
2,000,000
591,974.45 -2,226,868.81
-2,000,000 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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-4,000,000 Receucaÿ Deÿéeÿaÿ Défucuc
O défucuc eñufucad¿ f¿u c¿beñc¿ ée¿ cñéduc¿ ÿée«e±cañ é¿ñ ÿéeñáuc fu±a±ceuñ¿ aéñad¿ ±¿ baa±ç¿
éacñu«¿±ua d¿ eeñcwcu¿ de 2024, c¿±f¿ñ«e Decñec¿ÿ M±ucuéauÿ ±º 12, 25, 34, 36, 43, 45, 74, 79, 85, 92,
93, 96, 97, 107 e 112 ïe c¿cauaña« R$ 337.356,12. Reguÿcñad¿ÿ ±aÿ ÿegu±ceÿ f¿±ce de ñecñÿ¿ÿ e a¿ñeÿ:
2.500-ñecñÿ¿ÿ ±ã¿ u±cad¿ÿ de u«é¿ÿc¿ÿ - R$ 40.000,00;
2.660-Tña±ÿfeñê±cua Recñÿ¿ÿ d¿ F±d¿ Nacu¿±a de Aÿÿuÿcê±cua S¿cua - R$ 189.577,72;
2.661-Tña±ÿfeñê±cua Recñÿ¿ÿ d¿ÿ F±d¿ÿ Eÿcadauÿ de Aÿÿuÿcê±cua S¿cua - R$ 107.778,40.
Veñufuca-ÿe « défucuc ¿ñça«e±cáñu¿, deud¿ a¿ f±d¿ ±ã¿ ÿeñ « age±ce aññecadad¿ñ de u«é¿ÿc¿ÿ. E
ÿu«, « eecc¿ñ de deÿéeÿaÿ ±a éñeÿcaçã¿ de ÿeñuç¿ÿ ébuc¿ÿ ugad¿ÿ a¿ deÿe±¿u«e±c¿ daÿ açãeÿ
de ace±du«e±c¿ ÿ¿cua. Se±d¿ ÿaÿ ñeceucaÿ c¿«é¿ÿcaÿ de ñe±du«e±c¿ÿ de aéucaçã¿ fu±a±ceuña e
ñecebu«e±c¿ÿ de cña±ÿfeñê±cuaÿ d¿ Eÿcad¿ e U±uã¿. P¿ñé«, eÿÿeÿ ñeéaÿÿeÿ ÿã¿ u±ÿfucue±ceÿ éaña ace±deñ
a de«a±da de aéucaçãeÿ ±aÿ áñeaÿ ace±dudaÿ ée¿ f±d¿, aÿÿu« ¿ FMAS ñecebe cña±ÿfeñê±cuaÿ
fu±a±ceuñaÿ ¿ñu±daÿ de u«é¿ÿc¿ÿ e ñeéaÿÿeÿ c¿±ÿcuccu¿±auÿ e egauÿ c¿«¿ FPM, ICMS, IPVA, e±cñe
¿cñ¿ÿ, ñecebud¿ÿ ±a e±cudade éñefeucña c¿±cabuuad¿ÿ ±a f¿±ce de ñecñÿ¿ÿ 1.500.000/2.500.000 3
ñecñÿ¿ÿ ±ã¿ u±cad¿ÿ de u«é¿ÿc¿ÿ, ïe ±¿ a±¿ de 2025 ñeéñeÿe±c¿ R$ 2.766.350,23. E« ÿw±ceÿe,
ÿ¿«ad¿ÿ aÿ ñeceucaÿ aññecadadaÿ (R$ 591.974,45), cña±ÿfeñê±cuaÿ ñecebudaÿ da éñefeucña (R$
2.766.350,23) e Cñéduc¿ÿ é¿ñ Séeñáuc Fu±a±ceuñ¿ (R$ 337.356,12) ñeÿca e« R$ 3.695.680,80 de aé¿ñce
fu±a±ceuñ¿ ±¿ eeñcwcu¿ de 2025. O ÿea, ¿ f±d¿ duÿéÄÿ de ñecñÿ¿ÿ fu±a±ceuñ¿ÿ ÿfucue±ceÿ éaña ace±deñ
àÿ deÿéeÿaÿ e«ée±hadaÿ (R$ 2.818.843,26).
Balanço Orçamentário Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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Dos Restos a Pagar
Dos Restos a Pagar não Processados
O saldo inicial que se refere aos restos a pagar não processados inscritos em 2024, temos:
1 Inscritos em 2024 2 Pagos em 2025 3 Cancelados em 2025 4 Saldo a Pagar 2026
R$ 26.449,43 R$ 26.449,43 R$ 0,00 (1-2-3)
R$ 0,00
Dos Restos a Pagar Processados
1 Inscritos em 2024 2 Pagos em 2025 3 Cancelados em 2025 4 Saldo a Pagar 2026
R$ 14.885,83 R$ 14.885,83 R$ 0,00 (1-2-3)
R$ 0,00
Balanço Financeiro
O Baa±ç¿ Fu±a±ceuñ¿ éñeuÿc¿ ±¿ añc. 103 e ±¿ a±e¿ 13 da Leu Fedeña 4.320/64 de«¿±ÿcña aÿ ñeceucaÿ e
aÿ deÿéeÿaÿ ¿ñça«e±cáñuaÿ é¿ñ f¿±ce de ñecñÿ¿ÿ, be« c¿«¿ ¿ÿ ñecebu«e±c¿ÿ e ¿ÿ éaga«e±c¿ÿ de
±acñea ecña-¿ñça«e±cáñua, c¿±gad¿ÿ c¿« ¿ÿ ÿad¿ÿ e« eÿéécue éñ¿e±ue±ceÿ d¿ eeñcwcu¿ a±ceñu¿ñ,
e ¿ÿ ïe ÿe cña±ÿfeñe« éaña ¿ eeñcwcu¿ ÿegu±ce, ÿe±d¿ ïe ¿ÿ Reÿc¿ÿ a Pagañ d¿ eeñcwcu¿ ÿã¿
c¿«écad¿ÿ ±a ñeceuca ecña-¿ñça«e±cáñua éaña c¿«ée±ÿañ ÿa u±cÿã¿ ±a deÿéeÿa ¿ñça«e±cáñua e,
au±da ÿã¿ de«¿±ÿcñadaÿ aÿ cña±ÿfeñê±cuaÿ fu±a±ceuñaÿ ñecebudaÿ e c¿±cedudaÿ.
A a±áuÿe d¿ Baa±ç¿ Fu±a±ceuñ¿ éeñ«uce eñufucañ c¿d¿ÿ ¿ÿ a¿ñeÿ ïe u±ceñfeñuña« de ag«a f¿ñ«a
±¿ ñeÿcad¿ fu±a±ceuñ¿ d¿ eeñcwcu¿, uÿc¿ ïe eÿce dee uÿcañ c¿d¿ÿ ¿ÿ u±gñeÿÿ¿ÿ e ÿawdaÿ fu±a±ceuñaÿ
eeccadaÿ ±¿ éeñw¿d¿.
O «¿±ca±ce fu±a±ceuñ¿ cña±ÿfeñwe éaña ¿ éñÀu«¿ eeñcwcu¿, ±¿ a¿ñ de R$ 1.111.987,31 c¿ññeÿ鿱de à
c¿±cuuaçã¿ efecada a éañcuñ d¿ÿ ecñac¿ÿ ba±cáñu¿ÿ daÿ c¿±caÿ c¿ññe±ceÿ d¿ F±d¿ M±ucuéa de
Aÿÿuÿcê±cua S¿cua, ±ã¿ há ée±dê±cuaÿ a ÿeñe« ñegañuadaÿ c¿±f¿ñ«e de«¿±ÿcñad¿ ±¿ ïadñ¿ abau¿:
Conciliação Bancária
Agência/Conta Saldo Contábil Saldo Banco Valor em Conciliação Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
Bancária Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7CF0CFF60F729A68 e informe o código 7CF0CFF60F729A68
3066-X/22.006-X R$ 5.482,40 R$ 5.482,40 R$ 0,00
3066-X/24.868-1 R$ 12.991,66 R$ 12.991,66 R$ 0,00
3066-X/24.869-X R$ 67,50 R$ 67,50 R$ 0,00
3066-X/24.870-3 R$ 41.616,38 R$ 41.616,38 R$ 0,00
3066-X/25.442-8 R$ 47.155,46 R$ 47.155,46 R$ 0,00
3066-X/27.796-7 R$ 86.316,99 R$ 86.316,99 R$ 0,00
3066-X/34.019-7 R$ 5.269,73 R$ 5.269,73 R$ 0,00
3066-X/34.273,4 R$ 15.264,46 R$ 15.264,46 R$ 0,00
3066-X/36.489-4 R$ 12.712,67 R$ 12.712,67 R$ 0,00
3066-X/37.530-6 R$ 10.484,46 R$ 10.484,46 R$ 0,00
3066-X/38.924-2 R$ 529.763,43 R$ 529.763,43 R$ 0,00
3066-X/41.232-5 R$ 242.864,52 R$ 242.864,52 R$ 0,00
3066-X/43.122-2 R$ 100.042,62 R$ 100.042,62 R$ 0,00
3066-X/32.977-0 R$ 1.955,03 R$ 1.955,03 R$ 0,00
TOTAIS R$ 1.111.987,31 R$ 1.111.987,31 R$ 0,00
A c¿±ca ba±cáñua ±º 32.977-0 é «¿u«e±cada éaña fu±ÿ de ÿéñu«e±c¿ de f±d¿ÿ, eÿÿa «eÿ«a c¿±ca é cuuada éea Secñecañua de
Sade e Edcaçã¿. Aéñeÿe±ca ÿad¿ e« 31/12/2025 ±¿ ecñac¿ ba±cáñu¿ de R$ 13.441,24 ÿe±d¿ c¿ññeÿ鿱de a R$ 1.955,03 d¿ F±d¿
M±ucuéa de Aÿÿuÿcê±cua S¿cua, R$ 201,47 d¿ F±d¿ M±ucuéa de Sade e R$ 11.284,74 da E±cudade Pñefeucña.
Balanço Financeiro
Daÿ Receucaÿ Aññecadadaÿ
Aÿ ñeceucaÿ aññecadaÿ é¿ñ eÿce f±d¿ ±ã¿ ÿ¿fñeña« dedçãeÿ, ¿ ÿea, ÿeÿ a¿ñeÿ wïud¿ÿ e bñc¿ÿ ÿã¿
ugauÿ, c¿caua±d¿ R$ 591.974,45.
F¿±ce de Recñÿ¿ÿ Va¿ñ Aññecadad¿ - R$
1.500 - Recñÿ¿ÿ ±ã¿ Vu±cad¿ÿ de I«é¿ÿc¿ÿ R$ 27.636,24
1.660 3 Tña±ÿfeñê±cua de Recñÿ¿ÿ F±d¿ Nacu¿±a de Aÿÿuÿcê±cua S¿cua - FNAS R$ 288.035,82
1.661 - Tña±ÿfeñê±cua de Recñÿ¿ÿ d¿ F±d¿ Eÿcada de Aÿÿuÿcê±cua S¿cua R$ 276.302,39
TOTAL ARRECADADO EM 2025: R$ 591.974,45
DeéÀÿuc¿ÿ Reÿcucweuÿ e Va¿ñeÿ Vu±cad¿ÿ
H¿e «¿u«e±caçã¿ de e±cñadaÿ e ÿawdaÿ de ñece±çãeÿ/c¿±ÿug±açãeÿ ecña¿ñça«e±cáñuaÿ ïe ÿã¿
ñece±çãeÿ ÿ¿bñe f¿ha de éaga«e±c¿ d¿ÿ ÿeñud¿ñeÿ ¿cad¿ÿ ±¿ CRAS, CREAS e SCFV e, ÿ¿bñe éñeÿcaçã¿
de ÿeñuç¿ÿ e aïuÿuçã¿ de «aceñuauÿ de éeÿÿ¿a fwÿuca e ñwduca, e« ÿw±ceÿe ce«¿ÿ a ÿegu±ce
«¿u«e±caçã¿:
I. Deÿcñuçã¿ II. Sad¿ I±ucua III. Rece±çãeÿ IV. Rec¿hu«e±c¿ V. Sad¿ Fu±a
(31/12/2024 - (31/12/2025)
CASSEMS 01/01/2025)
EMPRÉSTIMOS R$ 2.971,43 R$ 30.251,98 R$ 31.037,25 R$ 2.186,16
SICREDI R$ 5.224,96 R$ 70.672,70 R$ 69.895,12 R$ 6.002,54
INSS
IRRF R$ 7.829,97 R$ 101.184,51 R$ 98.676,22 R$ 10.338,26
ISSQN R$ 0,00 R$ 85.671,83 R$ 62.801,58 R$ 22.870,25
SIMPAR R$ 0,00 R$ 7.879,88 R$ 5.464,92 R$ 2.414,96
EMPRÉSTIMOS R$ 92,97 R$ 1.778,63 R$ 1.695,24 R$ 176,36
BANCO DO R$ 0,00 R$ 5.538,44 R$ 4.851,99 R$ 686,45
BRASIL
INSS/SENAR R$ 0,00 R$ 494,01 R$ 311,42 R$ 182,59
PRODUTOR
RURAL R$ 0,00 R$ 1.199,20 R$ 0,00 R$ 1.199,20
BRV SAÚDE R$ 16.119,33 R$ 304.671,18 R$ 274.733,74 R$ 46.056,77
TOTAIS:
O «¿±ca±ce de R$ 46.056,77 ñefeñe-ÿe éñu±cuéa«e±ce àÿ ñece±çãeÿ u±cude±ceÿ ÿ¿bñe a f¿ha de éaga«e±c¿
d¿ «êÿ de dee«bñ¿ de 2025, à aïuÿuçã¿ de gê±eñ¿ÿ au«e±cwcu¿ÿ de éñ¿dc¿ñeÿ ññauÿ e àÿ de«auÿ
ñece±çãeÿ ñeauadaÿ ÿ¿bñe a aïuÿuçã¿ de be±ÿ de c¿±ÿ«¿ e ÿeñuç¿ÿ ïe, e« ñaã¿ d¿ e±ceñña«e±c¿ daÿ
c¿±caÿ e« dee«bñ¿ e d¿ h¿ñáñu¿ ba±cáñu¿, ±ã¿ édeña« ÿeñ ñec¿hudaÿ ±aïee «êÿ, fuca±d¿, é¿ñca±c¿,
éaña ÿeñe« ñec¿hudaÿ e« a±euñ¿ de 2026.
D¿ÿ Reÿc¿ÿ a Pagañ Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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Oÿ ñeÿc¿ÿ a éagañ u±ÿcñuc¿ÿ ±¿ eeñcwcu¿ de 2024 f¿ña« éag¿ÿ ±ã¿ ñeÿca±d¿ ÿad¿ a éagañ, c¿±f¿ñ«e
de«¿±ÿcñad¿ ±¿ Baa±ç¿ Oñça«e±cáñu¿.
Aÿ u±ÿcñuçãeÿ de ñeÿc¿ÿ a éagañ ±¿ eeñcwcu¿ de 2025 ÿ¿«a« R$ 92.996,47, ÿe±d¿ R$ 62.315,38 caÿÿufucad¿ÿ
e« ñeÿc¿ÿ a éagañ ±ã¿ éñ¿ceÿÿad¿ÿ e R$ 30.681,09 de ñeÿc¿ÿ a éagañ éñ¿ceÿÿad¿ÿ, u±ÿcñuc¿ÿ c¿«
duÿ鿱ubuudade fu±a±ceuña ÿfucue±ceÿ éaña ÿeñe« éag¿ÿ, c¿±f¿ñ«e ïadñ¿ abau¿:
F¿±ce de Recñÿ¿ÿ Reÿc¿ÿ a Duÿ鿱ubuudade
Pagañ Fu±a±ceuña
500 - Recñÿ¿ÿ ±ã¿ Vu±cad¿ÿ de I«é¿ÿc¿ÿ
660 3 Tña±ÿfeñê±cua de Recñÿ¿ÿ F±d¿ Nacu¿±a de Aÿÿuÿcê±cua S¿cua - R$ 63.534,51 R$ 482.284,08
FNAS R$ 28.316,94 R$ 284.217,77
661 - Tña±ÿfeñê±cua de Recñÿ¿ÿ d¿ F±d¿ Eÿcada de Aÿÿuÿcê±cua S¿cua
707-Tña±ÿfeñê±cuaÿ da U±uã¿ 3 u±cuÿ¿ I d¿ añc. 5º da Leu C¿«ée«e±cañ R$ 1.145,02 R$ 295.385,30
173/2020 R$ 0,00 R$ 4.043,39
Balanço Patrimonial Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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O Baa±ç¿ Pacñu«¿±ua é « de«¿±ÿcñacu¿ ïe eÿcá éñeuÿc¿ ±¿ añcug¿ 105 e ±¿ A±e¿ 14 da Leu Fedeña
4.320/64. É a de«¿±ÿcñaçã¿ c¿±cábu ïe eudê±cua, ïaucacua e ïa±cucacua«e±ce, a ÿucaçã¿
éacñu«¿±ua da e±cudade ébuca, é¿ñ «eu¿ de c¿±caÿ ñeéñeÿe±cacuaÿ d¿ éacñu«Ä±u¿ ébuc¿, aé« daÿ
c¿±caÿ de c¿«ée±ÿaçã¿.
P¿de-ÿe cuuañ aÿ ÿegu±ceÿ defu±uçãeÿ éaña a±auÿañ ¿ Baa±ç¿ Pacñu«¿±ua:
Acu¿: ÿã¿ ñecñÿ¿ÿ c¿±cñ¿ad¿ÿ éea e±cudade c¿«¿ ñeÿcad¿ de ee±c¿ÿ éaÿÿad¿ÿ e d¿ÿ ïauÿ ÿe eÿéeña
ïe ñeÿce« éaña a e±cudade be±efwcu¿ÿ ec¿±Ä«uc¿ÿ fcñ¿ÿ ¿ é¿ce±cua de ÿeñuç¿ÿ. Oÿ acu¿ÿ eÿcã¿
ÿegñegad¿ÿ e« "cuñca±ce" e "±ã¿ cuñca±ce", c¿« baÿe e« ÿeÿ acñubc¿ÿ de c¿±eñÿubuudade e
eugubuudade.
Oÿ acu¿ÿ eÿcã¿ caÿÿufucad¿ÿ c¿«¿ cuñca±ceÿ ïa±d¿ ÿacuÿfae« a « d¿ÿ ÿegu±ceÿ cñucéñu¿ÿ:
Eÿcã¿ duÿ鿱weuÿ éaña ñeauaçã¿ u«eduaca;
Tê« a eéeccacua de ñeauaçã¿ acé d¿e «eÿeÿ aéÀÿ a daca daÿ de«¿±ÿcñaçãeÿ c¿±cábeuÿ.
Oÿ de«auÿ acu¿ÿ eÿcã¿ caÿÿufucad¿ÿ c¿«¿ ±ã¿ cuñca±ceÿ.
Já a Leu ±º 4.320/64, e« ÿe añcug¿ 105, c¿±feñe uéÿ ¿ñça«e±cáñu¿ a¿ Baa±ç¿ Pacñu«¿±ua, ÿeéaña±d¿ ¿ÿ
acu¿ÿ e« d¿uÿ gña±deÿ gñé¿ÿ, e« f±çã¿ da ÿa deée±dê±cua ¿ ±ã¿ de ac¿ñuaçã¿ ¿ñça«e±cáñua
éaña ñeauaçã¿, ÿe±d¿ eeÿ:
Acu¿ Fu±a±ceuñ¿: C¿ññeÿ鿱de a¿ÿ cñéduc¿ÿ e a¿ñeÿ ñeauáeuÿ u±deée±de±ce«e±ce de ac¿ñuaçã¿
¿ñça«e±cáñua e eÿcá de«¿±ÿcñad¿ ée¿ ÿe a¿ñ de ñeauaçã¿. Daÿ c¿±caÿ ïe c¿«éãe« ¿ acu¿
fu±a±ceuñ¿, ±e±h«a f¿u acauada a a¿ñ éñeÿe±ce e ±e« «¿±ecañua«e±ce, c¿±ÿca±d¿ de ÿeÿ a¿ñeÿ
¿ñugu±auÿ.
Acu¿ Peñ«a±e±ce: C¿«éñee±de ¿ÿ be±ÿ, cñéduc¿ÿ e a¿ñeÿ ca «¿buuaçã¿ ¿ aue±açã¿ deée±da de
ac¿ñuaçã¿ eguÿacua. Oÿ be±ÿ d¿ acu¿ éeñ«a±e±ce eÿcã¿ de«¿±ÿcñad¿ÿ a¿ cÿc¿ de aïuÿuçã¿.
Paÿÿu¿: Sã¿ ¿bñugaçãeÿ éñeÿe±ceÿ da e±cudade, deñuadaÿ de ee±c¿ÿ éaÿÿad¿ÿ, c¿ÿ éaga«e±c¿ÿ ÿe
eÿéeña« ïe ñeÿce« éaña a e±cudade ÿawdaÿ de ñecñÿ¿ÿ caéaeÿ de geñañ be±efwcu¿ÿ ec¿±Ä«uc¿ÿ ¿
é¿ce±cua de ÿeñuç¿ÿ. Oÿ éaÿÿu¿ÿ eÿcã¿ ÿegñegad¿ÿ e« "cuñca±ce" e "±ã¿ cuñca±ce", c¿« baÿe e«
ÿeÿ acñubc¿ÿ de c¿±eñÿubuudade e eugubuudade.
Oÿ éaÿÿu¿ÿ caÿÿufucad¿ÿ c¿«¿ cuñca±ceÿ c¿ññeÿ鿱de« a a¿ñeÿ eugweuÿ acé d¿e «eÿeÿ aéÀÿ a daca
daÿ de«¿±ÿcñaçãeÿ c¿±cábeuÿ. Oÿ de«auÿ éaÿÿu¿ÿ eÿcã¿ caÿÿufucad¿ÿ c¿«¿ ±ã¿ cuñca±ceÿ.
Já a Leu ±º 4.320/64, e« ÿe añcug¿ 105, c¿±feñe uéÿ ¿ñça«e±cáñu¿ a¿ Baa±ç¿ Pacñu«¿±ua, ÿeéaña±d¿ ¿ÿ
éaÿÿu¿ÿ e« d¿uÿ gña±deÿ gñé¿ÿ, e« f±çã¿ da ÿa deée±dê±cua ¿ ±ã¿ de ac¿ñuaçã¿ ¿ñça«e±cáñua
éaña ñeauaçã¿, ÿe±d¿ eeÿ:
Paÿÿu¿ Fu±a±ceuñ¿: De«¿±ÿcña ¿ cÿc¿ de aïuÿuçã¿ ¿ ñeauaçã¿, ñefeñe«-ÿe a¿ÿ ñeÿc¿ÿ a éagañ e a¿ÿ
deéÀÿuc¿ÿ e c¿±ÿug±açãeÿ, ¿ ÿea, à Dwuda Fca±ce da e±cudade.
Paÿÿu¿ Peñ«a±e±ce: Reéñeÿe±ca aÿ dwudaÿ de ¿±g¿ éña¿ c¿±cñawdaÿ éea e±cudade.
Pacñu«Ä±u¿ Lwïud¿: Aéñeÿe±ca ¿ a¿ñ ñeÿuda d¿ÿ acu¿ÿ da e±cudade deé¿uÿ de dedud¿ÿ c¿d¿ÿ ¿ÿ
ÿeÿ éaÿÿu¿ÿ.
C¿±caÿ de C¿«ée±ÿaçã¿: c¿«éñee±de« ¿ÿ ac¿ÿ ïe é¿ÿÿa« uñ a afecañ ¿ éacñu«Ä±u¿.
Balanço Patrimonial Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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Ativo Circulante
O Acu¿ Cuñca±ce é¿ÿÿu ÿad¿ de R$ 1.129.021,49, ÿe±d¿ R$ 1.111.987,31 ñefeñe±ce a¿ ÿad¿ fu±a±ceuñ¿ e«
31/12/2025 de«¿±ÿcñad¿ÿ ±a u±ha <Caua e Eïuae±ceÿ de Caua= daÿ c¿±caÿ ba±cáñuaÿ d¿ F±d¿
M±ucuéa de Aÿÿuÿcê±cua S¿cua e R$ 17.034,18 de be±ÿ de c¿±ÿ«¿ ñeguÿcñad¿ÿ ±a c¿±ca "Eÿc¿ïe"
c¿±f¿ñ«e Teñ«¿ de A«¿añufad¿.
Ativo Não Circulante
N¿ fu±a d¿ eeñcwcu¿ de 2025, ¿ Acu¿ Nã¿ Cuñca±ce ñeguÿcña « ÿad¿ de R$ 1.905.188,76, c¿±f¿ñ«e
decahad¿ ±¿ I±e±cáñu¿ de Be±ÿ. Deÿce «¿±ca±ce, R$ 77.332,50 c¿ññeÿ鿱de« a be±ÿ u«Àeuÿ/ceññe±¿ÿ,
R$ 309.662,12 a¿ Pñédu¿ CREAS e R$ 408.417,26 à I«Àe/Caÿa ¿±de ÿe e±c¿±cña u±ÿcaad¿ a caÿa añ.
Reÿÿaca-ÿe ïe eÿceÿ be±ÿ á eÿcã¿ c¿±cabuuad¿ÿ wïud¿ÿ, ea±d¿ e« c¿±ÿudeñaçã¿ a deéñecuaçã¿, a
ïa é cacada ée¿ «éc¿d¿ u±eañ. Oÿ be±ÿ u«Àeuÿ é¿ÿÿe« «a uda cu eÿcu«ada e« 25 a±¿ÿ, c¿«
« ÿad¿ ñeÿuda de 10%, c¿±f¿ñ«e eÿcabeecud¿ ±¿ Decñec¿ M±ucuéa ±º 080/2013 e deuda«e±ce
ñeguÿcñad¿ ±¿ I±e±cáñu¿ d¿ M±ucwéu¿ ÿ¿b ¿ÿ ±«eñ¿ÿ 3594, 4701 e 7789. Já ¿ÿ be±ÿ «Àeuÿ
c¿ññeÿ鿱de« a¿ a¿ñ wïud¿ (á dedud¿ÿ a ÿa deéñecuaçã¿) ±¿ c¿ca de R$ 1.109.776,88 c¿±f¿ñ«e
u±e±cáñu¿ de be±ÿ.
Passivo Financeiro
O Paÿÿu¿ Cuñca±ce decé« « ÿad¿ de R$ 76.737,86, ñefeñe±ce a: R$ 30.681,09 de e«ée±h¿ÿ uïudad¿ÿ
e ±ã¿ éag¿ÿ ±¿ eeñcwcu¿ de 2025 u±ÿcñuc¿ÿ e« ñeÿc¿ÿ a éagañ éñ¿ceÿÿad¿ÿ e R$ 46.056,77 de
c¿±ÿug±açãeÿ a éagañ, ïe ÿe cña±ÿfeñe éaña 2026 ÿeñe« éag¿ÿ.
Patrimônio Líquido
O Pacñu«Ä±u¿ Lwïud¿ de«¿±ÿcña ÿad¿ de R$ 2.957.472,39. Se±d¿ R$ 1.667.316,41 de ÿéeñáuc d¿
ñeÿcad¿ éacñu«¿±ua d¿ eeñcwcu¿ de«¿±ÿcñad¿ ±¿ A±e¿ 15-De«¿±ÿcñacu¿ daÿ Vañuaçãeÿ
Pacñu«¿±uauÿ e R$ 1.290.155,98 de Reÿcad¿ de Eeñcwcu¿ÿ A±ceñu¿ñeÿ.
Balanço Patrimonial
Apuração do Superávit/Déficit Financeiro
Os saldos líquidos financeiros que se transferem para 2026 a serem utilizados como crédito por
superávit financeiro está demonstrado no quadro abaixo segregados por fonte/destinação de recursos e
conta bancária:
HISTÓRICO FONTE 2025 ATIVO PASSIVO SUPERÁVIT
FINANCEIRO FINANCEIRO FINANCEIRO
SALDO RESTOS A PARA 2026
BANCÁRIO PAGAR / (e) = (a-c)
(a) CONSIGNADOS
(c) R$ 0,00
FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS - 1500 R$ 61.853,88 R$ 61.853,88 R$ 418.749,57 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
38.924-2 2500 R$ 420.430,20 R$ 294.240,28 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7CF0CFF60F729A68 e informe o código 7CF0CFF60F729A68
2661 R$ 295.385,30 R$ 1.680,63 R$ 4.043,39
FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS - 2707 R$ 4.043,39 R$ 4.909,69
38.924-2 / 32.977-0 2660 R$ 5.174,20 R$ 1.145,02 R$ 67,50
2660 R$ 67,50 R$ 0,00
FMAS - FEAS - C/C 22.006-X / 1660 R$ 12.296,00 R$ 0,00 R$ 29.030,79
25.442-8 / 41.232-5 2660 R$ 29.030,79 R$ 105.312,35
2660 R$ 105.312,35 R$ 264,51 R$ 0,00
FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS - 1660 R$ 9.026,00 R$ 13.837,29
38.924-2 2660 R$ 13.837,29 R$ 0,00 R$ 79.546,08
2660 R$ 80.367,00 R$ 0,00
FMAS - BL GBF FNAS - C/C 24.868- 1660 R$ 5.909,51 R$ 12.296,00 R$ 10.484,46
1 2660 R$ 10.484,46 R$ 12.712,67
2660 R$ 12.712,67 R$ 0,00 R$ 972.934,07
FMAS - BL SUAS FNAS - C/C R$ 1.065.930,54
24.869-X R$ 0,00
FMAS - BL PSB FNAS - C/C 24.870- R$ 9.026,00
R$ 0,00
FMAS - BL PSB FNAS - C/C 24.870-
3 R$ 820,92
FMAS - BPC - C/C 34.019-7 / 43.122- R$ 5.909,51
R$ 0,00
FMAS - BPC - C/C 34.273-4 (IGD-
AUXÍLIO BRASIL) R$ 0,00
FMAS - BPC - C/C 34.273-4 (IGD- R$ 92.996,47
AUXÍLIO BRASIL)
FMAS - PISO FIXO MÉDIA
COMPLEXIDADE - C/C 27.796-7
FMAS - PISO FIXO MÉDIA
COMPLEXIDADE - C/C 27.796-7
FMAS - VEÍCULO SUAS - C/C
37.530-6
FMAS - PROCAD-SUAS - C/C
36.489-4
TOTAIS FMAS
Descrição das Fontes de Recursos:
500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos;
707.0000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020;
661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social;
660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 3 FNAS.
As contas patrimoniais estão assim segregadas:
Ativo Circulante 1,129,021.49
Ativo Não Circulante 1,905,188.76
Passivo Circulante 76,737.86
Patrimônio Líquido 1,000,000 2,000,000 3,000,000
Demonstrativo das Variações Patrimoniais Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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A Demonstração das Variações Patrimoniais encontra previsão no art. 104 e no Anexo 15 da Lei Federal
nº 4.320/64, os quais definem tal demonstrativo nos seguintes termos: "A Demonstração das Variações
Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, decorrentes ou independentes da
execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício." Todavia, com o surgimento
das NBCASP 3 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, e conforme o MCASP 3
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN 3Secretaria do Tesouro Nacional, o referido
demonstrativo sofreu modificações a partir do exercício de 2013, a fim de evidenciar as variações
patrimoniais de forma quantitativa e qualitativa.
Por variações patrimoniais quantitativas, entende-se aquelas advindas de transações no setor público
que acarretam aumento ou redução do patrimônio líquido, sendo classificadas em Variações
Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas.
Já as variações patrimoniais qualitativas são resultantes da execução orçamentária e englobam a
incorporação e desincorporação de ativos, assim como a incorporação e desincorporação de passivos.
Das Variações Patrimoniais Aumentativas
No exercício de 2025, as contas das Variações Patrimoniais Aumentativas totalizaram o montante de R$
4.655.324,53 e apresentaram as seguintes movimentações:
Receitas Arrecadadas de Rendimentos Sobre Aplicação Financeira R$ 76.004,42;
Receitas Arrecadadas por Transferência do Estado R$ 251.000,00;
Receitas Arrecadadas por Transferência da União R$ 264.970,03;
Transferência Financeira Recebida da Prefeitura R$ 2.766.350,23;
Transferência Recebidas da Prefeitura referente a Ajuste de Bens Móveis conforme Inventário de
Bens R$ 1.296.999,85.
3,000,000
2,766,350.23
2,000,000 1,296,999.85
1,000,000
251,000 264,970.03
Transf. União
76,004.42
0 Aplicação Financeira Transf. Estado Transf. Financeira PM Transf. Bens PM
Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Das Variações Patrimoniais Diminutivas
N¿ eeñcwcu¿ de 2025, aÿ c¿±caÿ daÿ Vañuaçãeÿ Pacñu«¿±uauÿ Du«u±cuaÿ c¿cauaña« ¿ «¿±ca±ce de R$
2.988.008,12 e aéñeÿe±caña« aÿ ÿegu±ceÿ «¿u«e±caçãeÿ:
R$ 1.018.374,33 de deÿéeÿaÿ c¿« e±cu«e±c¿ÿ e a±cage±ÿ ±a f¿ha de éaga«e±c¿ d¿ÿ ÿeñud¿ñeÿ
u±cad¿ÿ a¿ F±d¿ M±ucuéa de Aÿÿuÿcê±cua S¿cua (CRAS, SCFV e CREAS);
R$ 130.108,11 de deÿéeÿaÿ e±cañg¿ÿ éacñ¿±auÿ éñeude±cuáñu¿ÿ ÿ¿bñe a f¿ha de éaga«e±c¿ d¿ÿ
ÿeñud¿ñeÿ «±ucuéauÿ ±c¿ a¿ INSS-Regu«e Geña de Pñeudê±cua S¿cua;
R$ 742.283,19 de «aceñuauÿ de c¿±ÿ«¿ éaña «a±ce±çã¿ daÿ acuudadeÿ d¿ f±d¿;
R$ 812.747,12 e« ÿeñuç¿ÿ ÿe±d¿ caÿÿufucad¿ÿ e«: R$ 440.834,91 de ÿeñuç¿ÿ de ceñceuñ¿ÿ de éeÿÿ¿a
ñwduca, R$ 131.036,35 de ÿeñuç¿ÿ de ceñceuñ¿ÿ de éeÿÿ¿a fwÿuca, R$ 49.370,00 de duáñuaÿ, R$
140.466,62 de deÿéeÿaÿ c¿« éeÿÿ¿a dec¿ññe±ceÿ de c¿±cñac¿ÿ de ceñceuñuaçã¿; R$ 51.039,24 de
Señuç¿ÿ de Tec±¿¿gua (L¿caçã¿ de S¿fcLañe),
R$ 268.598,32 de deéñecuaçã¿ de be±ÿ u«Àeuÿ ¿±de ÿe cuua ¿ «éc¿d¿ u±eañ, ÿe±d¿ uda cu
eÿcu«ada e« 25 a±¿ÿ c¿« ÿad¿ ñeÿuda de 10% c¿±f¿ñ«e duÿéãe ¿ Decñec¿ M±ucuéa ±º 080/2013
e deéñecuaçã¿ de be±ÿ «Àeuÿ;
R$ 66,28 de cña±ÿfeñê±cuaÿ u±cñag¿eñ±a«e±cauÿ ïe ÿã¿ aÿ «¿u«e±caçãeÿ de cña±ÿfeñê±cuaÿ
fu±a±ceuñaÿ e±cñe ¿ F±d¿ M±ucuéa e a Pñefeucña;
R$ 12.000,00 de ÿbe±çãeÿ ÿ¿cuauÿ a¿ Lañ Reca±c¿ d¿ÿ Id¿ÿ¿ÿ c¿±f¿ñ«e Teñ«¿ de F¿«e±c¿ ±º
10/2025;
R$ 2.863,55 ñefeñe±ce a deÿuÿc¿ñé¿ñaçã¿ de acu¿ÿ éea baua de be±ÿ «Àeuÿ c¿±f¿ñ«e u±e±cáñu¿ de
be±ÿ;
R$ 967,22 ñefeñe±ce a de¿çã¿ de ÿad¿ ñe«a±eÿce±ce de ñecñÿ¿ d¿ COVID a¿ Mu±uÿcéñu¿ d¿
Deÿe±¿u«e±c¿ S¿cua.
F¿ha de Paga«e±c¿ 1,018,374.33
INSS 130,108.11
Maceñua C¿±ÿ«¿ 742,283.19
Señuç¿ PJ 440,834.91
Señuç¿ PF 131,036.35
Duáñuaÿ 49,370
Teñceuñuaçãeÿ 140,466.62
Sbe±çãeÿ S¿cuauÿ 12,000
L¿caçã¿ S¿fcLañe 51,039.24
Deéñecuaçãeÿ 268,598.32
Ocñ¿ÿ 3,897.05
0 400,000 800,000 1,200,000 Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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Do Resultado Patrimonial
O Reÿcad¿ Pacñu«¿±ua é uga aÿ Vañuaçãeÿ Pacñu«¿±uauÿ A«e±cacuaÿ R$ 4.655.324,53 dedudaÿ aÿ
Vañuaçãeÿ Pacñu«¿±uauÿ Du«u±cuaÿ R$ 2.988.008,12.
Te«¿ÿ e±cã¿ « Reÿcad¿ Pacñu«¿±ua P¿ÿucu¿/Séeñáuc de R$ 1.667.316,41.
6,000,000
4,655,324.53
4,000,000
2,988,008.12
2,000,000 1,667,316.41
0 VPD Reÿcad¿ Pacñu«¿±ua
VPA
O De«¿±ÿcñacu¿ daÿ Vañuaçãeÿ Pacñu«¿±uauÿ é¿ÿÿu a fu±audade de eubuñ de «a±euña u±duudauada
ÿ¿«e±ce aÿ deÿéeÿaÿ efecadaÿ/uïudadaÿ, ±ã¿ hae±d¿ c¿±ÿudeñaçã¿, ±eÿÿe c¿±cec¿, d¿ ÿad¿ e«
c¿±ca ba±cáñua ïe f¿u u±ucua«e±ce ñeguÿcñad¿ ±¿ eeñcwcu¿. Eÿÿe «¿±ca±ce é aéñeÿe±cad¿ ±¿ Baa±ç¿
Fu±a±ceuñ¿ e Pacñu«¿±ua.
Fluxo de Caixa Assinado por 2 pessoas: ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO e JEFERSON SCHIO
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A De«¿±ÿcñaçã¿ d¿ÿ F¿ÿ de Caua (A±e¿ 18), eab¿ñada c¿±f¿ñ«e Pañce V d¿ MCASP, aéñeÿe±ca a
«¿u«e±caçã¿ de caua e eïuae±ceÿ de caua d¿ FUMMAPA, ÿegñegada e«:
f¿ÿ daÿ acuudadeÿ ¿éeñacu¿±auÿ;
f¿ÿ daÿ acuudadeÿ de u±eÿcu«e±c¿;
f¿ÿ daÿ acuudadeÿ de fu±a±cua«e±c¿.
E« 2025, a DFC eude±cua:
F¿ wïud¿ daÿ acuudadeÿ ¿éeñacu¿±auÿ: R$ 674.602,77, ñeÿcad¿ de u±gñeÿÿ¿ÿ ¿éeñacu¿±auÿ
(ñeceucaÿ deñuadaÿ/¿ñugu±áñuaÿ/u±gñeÿÿ¿ÿ ecña¿ñça«e±cáñu¿ÿ/cña±ÿfeñê±cua fu±a±ceuñaÿ ñecebudaÿ da
Pñefeucña) de R$ 3.682.018,37 e deÿe«b¿ÿ¿ÿ ¿éeñacu¿±auÿ (éeÿÿ¿a, de«auÿ deÿéeÿaÿ e éaga«e±c¿ÿ
ecña¿ñça«e±cáñu¿ÿ) de R$ 3.007.415,60;
F¿ wïud¿ daÿ acuudadeÿ de u±eÿcu«e±c¿: 3R$ 53.588,98, c¿ññeÿ鿱de±ce à aïuÿuçã¿ de acu¿
±ã¿ cuñca±ce (be±ÿ u«¿buuad¿ÿ) ñefeñe±ce a be±ÿ «Àeuÿ adïuñud¿ÿ;
F¿ wïud¿ daÿ acuudadeÿ de fu±a±cua«e±c¿: R$ 0,00, é¿ñ ±ã¿ haeñ ¿éeñaçãeÿ de cñéduc¿ ¿
¿cñ¿ÿ u±ÿcñ«e±c¿ÿ de fu±a±cua«e±c¿ ñeguÿcñad¿ÿ ±¿ eeñcwcu¿;
Vañuaçã¿ wïuda de caua e eïuae±ceÿ de caua: R$ 621.013,79 c¿±cuua±d¿ Caua u±ucua: R$
490.973,52 e Caua fu±a: R$ 1.111.987,31.
A DFC, é¿ñca±c¿, c¿±fuñ«a a eucña u±cegñada d¿ Baa±ç¿ Fu±a±ceuñ¿ e d¿ Baa±ç¿ Pacñu«¿±ua: ¿ F±d¿
a«e±c¿ ÿe ÿad¿ de caua e±ceñña±d¿ ¿ eeñcwcu¿ e« ÿucaçã¿ c¿±f¿ñcáe, c¿« dwudaÿ a éagañ
é¿ñé« c¿« ÿad¿ e« caua. E, c¿« ÿéeñáuc fu±a±ceuñ¿ duÿ鿱we éaña ±¿aÿ açãeÿ e« 2026.
Pañawÿ¿ daÿ Ágaÿ-MS, 18 de «añç¿ de 2026.
Jefeñÿ¿± Schu¿
CRC/MS 011058/O-1
A±dñea Mañïeÿ de Aeed¿
Secñecáñua M±. Aÿÿuÿcê±cua S¿cua
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ASSINATURAS
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Papel: Parte
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JEFERSON SCHIO (CPF 006.XXX.XXX99) em 19/03/2026 13:22:53 GMT04:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS
Atos Administrativos • Convênios
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo Administrativo: 840/2026
Objeto:
O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Organização
da Sociedade Civil, visando à execução de ações voltadas à promoção da cultura, do lazer e do
entretenimento no Município de Paraíso das Águas/MS, por meio da manutenção e do
fortalecimento das atividades de comunicação comunitária, sem fins lucrativos, de caráter
cultural e social, compreendendo:
I a produção, divulgação e veiculação de conteúdos culturais, educativos e informativos de
interesse público;
II a divulgação de campanhas, programas e ações institucionais de interesse coletivo;
III o custeio das atividades regulares necessárias ao funcionamento da entidade.
Os recursos serão destinados exclusivamente ao custeio das despesas necessárias à regular
execução das atividades da entidade, incluindo despesas operacionais, administrativas e de
funcionamento, em conformidade com as metas, etapas e especificações constantes no Plano
de Trabalho aprovado, parte integrante do instrumento.
Amparo Legal: A presente parceria fundamenta-se no inciso II do art. 31 da Lei Federal nº
13.019/2014, com redação dada pela Lei nº 13.204/2015, bem como na Lei Municipal nº 183,
de 27 de novembro de 2015 (que declara a entidade como de utilidade pública), na Lei
Municipal nº 527/2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026) e no Decreto
Municipal nº 305/2017, que regulamenta as parcerias entre o Município de Paraíso das
Águas/MS e as Organizações da Sociedade Civil.
Origem dos Recursos Emendas Impositivas Municipais (Exercício 2026):
Os recursos destinados à presente parceria são oriundos das seguintes emendas impositivas:
· Emenda nº 001/2026, de autoria do Vereador José Divino Francisco da Silva, no valor de
R$ 6.005,43 (seis mil e cinco reais e quarenta e três centavos);
· Emenda nº 003/2026, de autoria da Vereadora Inês da Silva Iora Londero, no valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
· Emenda nº 008/2026, de autoria do Vereador Adriano Dias Agostinho, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais).
Valor Total das Emendas: R$ 21.005,43 (vinte e um mil e cinco reais e quarenta e três centavos).
Despacho: Diante do exposto, o Município de Paraíso das Águas/MS, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio do Departamento de
Cultura, na qualidade de concedente, reconhece a relevância do objeto e a necessidade do
repasse financeiro à entidade convenente para a celebração do Termo de Fomento.
RATIFICO os pareceres favoráveis exarados pela Controladoria Interna e pelo Departamento
Jurídico do Município, e, por conseguinte, AUTORIZO a formalização do Termo de Fomento.
O valor global a ser repassado será de R$ 21.005,43 (vinte e um mil e cinco reais e quarenta e
três centavos), a ser pago em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 7.001,81 (sete mil e
um reais e oitenta e um centavos), conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de
Trabalho aprovado.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito Municipal de Paraíso das Águas
GUERINO PERIUS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EDITAL 003 PROCESSO SELETIVO
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Classificações
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026
EDITAL Nº 003 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.361.639/0001-03, com sede na Rua
Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, CEP 79556-012, por intermédio da Comissão nomeada
nos termos do Decreto nº 1145, de 04 de março de 2026, torna público para conhecimento dos
interessados a classificação parcial do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026, e dos candidatos
inscritos, e abre prazo de 24 horas para apresentação de recurso, dos interessados, contadas a partir
de 09h00min (Brasília) do dia da publicação no Diário Oficial do Município do respectivo Edital até às
09h00min (Brasília) do dia seguinte, de acordo com item 4.4 do edital nº 001/2026 do processo
simplificado nº 003/2026 no endereço eletrônico
a saber:
NÍVEL SUPERIOR
CARGOS: PSICÓLOGO II
VAGAS: 02
Pontuação
Inscrição Nome Do Candidato CPF Titulos Prova Total
091.xxx.xxx-25 2,3 Prática Classificação
013 CAMILA RODRIGUES 2,3 1
ANZILAGO
006 JORDANA NERES DA 077.xxx.xxx-35 1,8 1,8 2
SILVA
004 RAIANE DE LIMA 045.xxx.xxx-80 1,2 - 1,2 3
SOUZA
NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGOS: CUIDADOR DE PESSOAS
VAGAS: 02
Pontuação
Inscrição Nome Do Candidato CPF Titulos Prova Total
921.xxx.xxx-72 5,3 Prática Classificação
015 TATIANE DA SILVA 5,3 1
SANDIM
011 FÁTIMA CORRÊA 758.xxx.xxx-53 2,2 2,2 2
SOARES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA
009 LARISSA LARA DE 101.xxx.xxx-22 1,8 1,8 3
013.xxx.xxx-90 1,2
OLIVEIRA MACHADO 051.xxx.xxx-64 1,2
010 ALVANIR APARECIDA 1,2 4
DE LIMA
019 LIDIANE SILVA 1,2 5
001 ANA CARLA MARIA DE 056.xxx.xxx-04 1,2 1,2 6
SOUZA
017 LETICIA MARIA 061.xxx.xxx-23 0,8 0,8 7
PEREIRA
018 VALDERES DOS 068.xxx.xxx-67 - - 8
SANTOS
014 PAULA DE FÁTIMA 014.xxx.xxx-73 - - 9
GUIMARÃES
016 AMANDA GOMES 100.xxx.xxx-45 - - 10
PEREIRA
NÍVEL ELEMENTAR
CARGOS: AUXILIAR DE CUIDADOR DE PESSOAS
VAGAS: 02
Pontuação
Inscrição Nome Do Candidato CPF Titulos Prova Total
007.xxx.xxx-56 1,2 Prática Classificação
113.xxx.xxx-50 1,2
002 RAQUEL PEREIRA DE 790.xxx.xxx-20 - - 1,2 1
PAULA 037.xxx.xxx-48 -
007 MARIA CLARA MELO 1,2 2
DIAS
012 JOSEFA APARECIDA - 3
NOGUEIRA DA SILVA
005 CRISTIANA DE LIMA PIO - 4
FEREIRA
Thamires Coelho Vieira Paula Élita Fernanda dos Santos Edilaine Francisca de Carvalho Goes
Membro Presidente Membro
EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 026/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002425/25 026/2025 285 19/03/2026 (R$ 50,40)
Credor: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B
Dotação Orçamentaria: 10.301.2610.2107.0000 3.3.90.30.99
MATERIAL HOSPITALAR
Ficha: 150 F. R. 1.500.1002
Autorização
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
TOTAL (R$ 50,40)
EXTRATO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000986/25 016/2025 900 18/03/2026 R$ 99,00
Credor: WEMERSON FREITAS LIMA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Dotação Orçamentaria: 04.122.2603.2090.0000 3.3.90.39.99
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Ficha: 522 F. R. 2.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 99,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000111/25 006/2025 526 18/03/2026 R$ 280,85
Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIACOM
Dotação Orçamentaria: 10.301.2610.2107.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 150 F. R. 1.500.1002
Autorização
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
TOTAL R$ 280,85
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 197
Atos Oficiais • Outros atos
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002288/25 024/2025 197 02/03/2026 R$ 193,40
Credor: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIG
Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2607.0000 3.3.90.30.21
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
Ficha: 67 F. R. 1.500.0000
Autorização
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
TOTAL R$ 193,40
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 200
Atos Oficiais • Outros atos
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002288/25 024/2025 200 02/03/2026 R$ 1.602,48
Credor: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDU
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIG
Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2607.0000 3.3.90.30.21
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
Ficha: 67 F. R. 1.500.0000
Autorização
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
TOTAL R$ 1.602,48
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 201
Atos Oficiais • Outros atos
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002288/25 024/2025 201 02/03/2026 R$ 1.410,00
Credor: MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIG
Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2607.0000 3.3.90.30.21
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
Ficha: 67 F. R. 1.500.0000
Autorização
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS
TOTAL R$ 1.410,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 915
Atos Oficiais • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001301/25 014/2025 915 19/03/2026 R$ 7.561,00
Credor: ADILSON ROCHA DA SILVA LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Dotação Orçamentaria: 13.392.2607.2030.0000 3.3.90.39.99
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Ficha: 315 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 7.561,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ATA 029/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 901 18/03/2026 R$ 110,05
Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 27.812.2606.2024.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 334 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 110,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 902 18/03/2026 R$ 589,75
Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 340 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 589,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 903 18/03/2026 R$ 52,34
Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 13.392.2607.2030.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 313 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 52,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 904 18/03/2026 R$ 390,70
Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 340 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 390,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003975/25 005/2026 907 18/03/2026 R$ 10.253,70
Credor: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEST
Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 340 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 10.253,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 908 18/03/2026 R$ 38,18
Credor: IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 13.392.2607.2030.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 313 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 38,18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 909 18/03/2026 R$ 76,36
Credor: IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 27.812.2606.2024.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 334 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 76,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 910 18/03/2026 R$ 427,20
Credor: IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 340 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 427,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 911 18/03/2026 R$ 3.169,20
Credor: LUX COMERCIO E SERVIÇO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 340 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 3.169,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 912 18/03/2026 R$ 1.500,00
Credor: LATICINIOS MARIA LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 340 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003975/25 005/2026 913 18/03/2026 R$ 225,80
Credor: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEST
Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 340 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 225,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003975/25 005/2026 914 18/03/2026 R$ 11.622,15
Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEST
Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 340 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 11.622,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 917 19/03/2026 R$ 142,88
Credor: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 13.392.2607.2030.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 313 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 142,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 918 19/03/2026 R$ 210,20
Credor: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 27.812.2606.2024.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 334 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 210,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
003440/25 029/2025 919 19/03/2026 R$ 372,00
Credor: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO
Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 340 F. R. 1.500.0000
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 372,00
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2025
Atos Administrativos • Alvarás
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato: n° 102/2025
Processo: nº 038/2025
Dispensa de Licitação n° 017/2025
Ordenador: Marcos Antônio Costa e Silva
Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas
Auto Posto Bisol LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a aplicação do reequilíbrio
econômico-financeiro ao contrato de fornecimento, mediante solicitação da
contratada. O ajuste resultou no aumento do valor unitário do litro de gasolina
comum de R$ 6,99 para R$ 7,19, representando acréscimo de R$ 0,20 por litro
(aproximadamente 2,86%), com impacto financeiro estimado de R$ 445,20
sobre o saldo remanescente, conforme justificativa apresentada, anuência da
contratada e parecer jurídico que instruem o processo.
Reequilíbrio econômico-financeiro: R$ 445,20 (quatrocentos e quarenta e
cinco reais e vinte centavos).
Valor Global do Contrato após o Realinhamento: R$ 24.910,20 (vinte e
quatro mil, novecentos e dez reais e vinte centavos)
Data da Assinatura: 19/03/2026
Vigência: 18/09/2026
Amparo Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d" Lei nº 14.133/2021
Assinam: Marcos Antônio Costa e Silva
Neri Tozzo Bisol
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA - 006/2026
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
LOTES EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP" E "AMPLA CONCORRÊNCIA"
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DISPENSA Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SONDAGEM DE
SOLO À PERCUSSÃO (SPT) E ESTUDOS GEOTÉCNICOS, PARA FINS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SELETIVOS EXISTENTE, ELABORAÇÃO DE
PROJETOS ESTRUTURAIS DA NOVA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SELETIVOS E DE
HABITAÇÃO SOCIAL QUE SERÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS EM
PARCERIA COM A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
VALOR ESTIMADO: R$ 101.418,05 (Cento e um mil, quatrocentos e dezoito reais e cinco centavos)
DATA DA SESSÃO: 26/03/2026
HORÁRIO DA SESSÃO: 08h00 (Horário de MS)
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: propostascontratacaodireta_pmpa@hotmail.com
LOCAL: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - Prefeitura Municipal Bloco 2, sito a Rua
Reginaldo Alves da Cunha, n.º 26, Centro, Paraíso das Águas MS.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL.
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA e convida os
fornecedores interessados e aptos ao atendimento das exigências legais contidas no processo epigrafado,
para o encaminhamento de propostas no e-mail de participação ou no local informado acima.
Para os Lotes 01 e 03, a dispensa destina-se para participação somente de empresas enquadradas
como ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006, e para o
Lote 02 será para ampla concorrência.
DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão
disponíveis para consulta dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no
endereço www.paraisodasaguas.ms.gov.br, no link
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, Prefeitura Municipal Bloco 2, sito a Rua Reginaldo Alves da
Cunha, n.º 26, Centro, Paraíso das Águas MS, ou pelo telefone (67) 3248-1357, em dias úteis, das 07:00h
às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Paraíso das Águas MS, 19 de março de 2026.
Taís de Souza Silva
Agente de Contratação
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA - 008/2026
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DISPENSA Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE
SOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, NO SETOR DA AGRICULTURA.
VALOR ESTIMADO: R$ 8.517,60 (Oito mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos).
DATA DA SESSÃO: 26/03/2026
HORÁRIO DA SESSÃO: 13h00 (Horário de MS)
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: propostascontratacaodireta_pmpa@hotmail.com
LOCAL: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - Prefeitura Municipal Bloco 2, sito a Rua
Reginaldo Alves da Cunha, n.º 26, Centro, Paraíso das Águas MS.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL.
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA e convida os
fornecedores interessados e aptos ao atendimento das exigências legais contidas no processo epigrafado,
para o encaminhamento de propostas no e-mail de participação ou no local informado acima.
A presente dispensa destina-se para participação somente de empresas enquadradas como ME ou
EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006.
DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão
disponíveis para consulta dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no
endereço www.paraisodasaguas.ms.gov.br, no link
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, Prefeitura Municipal Bloco 2, sito a Rua Reginaldo Alves da
Cunha, n.º 26, Centro, Paraíso das Águas MS, ou pelo telefone (67) 3248-1357, em dias úteis, das 07:00h
às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Paraíso das Águas MS, 19 de março de 2026.
Taís de Souza Silva
Agente de Contratação
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002160/25 020/2025 899 18/03/2026 R$ 4.114,16
Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Dotação Orçamentaria: 12.361.2605.2014.0000 3.3.90.39.99
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Ficha: 363 F. R. 1.500.1001
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 4.114,16
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
002160/25 020/2025 888 16/03/2026 R$ 1.337,91
Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Dotação Orçamentaria: 12.122.2605.2013.0000 3.3.90.39.99
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Ficha: 353 F. R. 1.500.1001
Autorização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL R$ 1.337,91
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: nº 76
Processo: nº 011/2026.
Inexigibilidade de Licitação: n° 007/2026.
Ordenador: Marcos Antônio Costa e Silva
Partes: Câmara Municipal De Paraíso Das Águas/MS
IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDA
Objeto: PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DE VEREADOR, COM A
FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO
LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA EMPRESA INSTITUTO PARANAENSE DE
DIREITO - IPD, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 13 DE MARÇO, NA
CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS.
Valor global: R$ 990,00 (novecentos e noventa Reais).
Amparo Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/21.
Data do Empenho: 13/03/2026.
Assinam: Marcos Antônio Costa e Silva Vereador/Presidente
Elisângela Maria do Nascimento Goes Contadora CRC MS-014360/O-0
Código Registro e-sfinge: 3278F03C54802AC1E02B23F824533EBF5867B3B6
PARECER CMDCA EXERCICIO 2025
Atos Oficiais • Outros atos
Republica-se por incorreção
PARECER
Prestação de Contas do Fundo Municipal de Proteção à Infância e Adolescência de Paraíso das Águas
Exercício 2025
Face às exigências contidas na Resolução n° 88/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
do Sul e Lei Municipal nº 007/2013, Decreto nº 1108, de 08 de agosto de 2025, o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente, após análise/discussão em reunião no dia 26 de janeiro de 2026 na ata nº 113, avaliou e aprovou
a prestação de contas do exercício de 2025 do Fundo Municipal de Proteção à Infância e Adolescência de Paraíso das
Águas - MS.
É o parecer,
Paraíso das Águas MS, 18 de março de 2026
Alexandro Gonçalves
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Governamental Nome do(a) Conselheiro(a) Representatividade Titularidade
Geovana Fernandes Samurio Suplente
Secretaria Municipal de Assistência
Social, Habitação e Cidadania
Déborah Joyce Trivelato Secretaria Municipal de Educação, Titular
Esporte, Cultura e Lazer
Rosiney Carvalho da Cruz
Daniela Carolina da Silveira Lossavero Secretaria Municipal de Saúde Titular
Nome do(a) Conselheiro(a)
Não Governamental Jeórgia Patrícia Bassan Trevisolli Dias Secretaria Municipal de Planejamento, Titular
Administração e Finanças Titularidade
Representatividade
Representantes do Sindicato dos Titular
trabalhadores em educação de Paraíso
das Águas
Helena de Figueiredo Representante da Assiciação de Pais e Titular
Mestre da Escola Municipal Vó Neguinha
Elenir Terezinhya Jandrey Representante da Assiciação de Pais e Titular
Mestre EE. Kendi Nakai
PORTARIA 196 2026 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA GISLENE RODRIGUES DOS SANTOS LEONEL
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 196, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 2.843/2026, resolve:
Art. 1º Conceder 05 (cinco) dias de férias a servidora pública municipal GISLENE
RODRIGUES DOS SANTOS LEONEL, inscrita no CPF sob o nº ***-814-261-**, registro nº 3125,
ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, lotado no Fundo Municipal de Saúde -
SEMS, a serem gozados no período de 23 a 27 de março de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de abril de 2024 a
31 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA Nº 195, DE 19 DE MARÇOO DE 2026 - ESTABILIDADE DA SERVIDORA RAFAELA FERNANDES INÁCIO.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 195, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o disposto no § 4º do art. 28, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.485/2023, resolve:
Art. 1º Declarar estável no serviço público municipal a servidorara abaixo
relacionada, nomeada através da Portaria nº 455, de 7 de outubro de 2022, que foi aprovado no
estágio probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo,
conforme o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio
Probatório.
SERVIDORA CARGO DATA DA ESTABILIDADE
Fiscal de Obras e Posturas 07/12/2025
RAFAELA FERNANDES INÁCIO
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 140, de 6 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 7 de dezembro de 2025.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040
CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br
PORTARIA Nº 197, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 197, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o disposto no art. 45, inciso II, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, e
considerando o constante do Protocolo nº 2.841/2026, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HOENDER MARCOS MACEDO, inscrito no CPF sob o nº
***.828.09*-**, matrícula nº 3149, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de
Limpeza Urbana, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de março de 2026.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E. 008/2026
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026
PROCESSO N.º 167/2026
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E, Sr. UEDER PEREIRA DE
PAULA, Secretário Municipal de Saúde de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO
E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
Empresas Vencedoras: AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
24.595.557/0001-80, vencedora do item 102, com valor total de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos
reais), AUTOMEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.152.280/0001-45, vencedora do item 99, com
valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.680.592/0001-51, vencedora dos itens 12, 13, 14,
31 e 72, com valor total de R$ 4.162,00 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais), CIRURGICA
PARANAVAI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.766.874/0001-15, vencedora dos itens 02, 05, 06, 18,
19, 20, 61 e 85, com valor total de R$ 14.213,80 (quatorze mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos),
DECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.726.881/0001-34, vencedora dos itens 16, 17, 21,
22, 26, 33, 34, 35, 37, 43, 50, 54, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 75, 76, 81, 83, 84, 96, 98, 100 e 103, com
valor total de R$ 23.814,75 (vinte e três mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), DIFE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 10.566.711/0001-81, vencedora
dos itens 24 e 25, com valor total de R$ 6.498,00 (seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais), INSPIRA
DISTRIBUIDORA D PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
47.810.738/0001-88, vencedora dos itens 03, 04, 15, 27, 30, 32, 38, 39, 45, 46, 51, 55, 57, 68, 74 e 87,
com valor total de R$ 26.254,35 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos), SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.820.255/0001-10, vencedora dos itens 48, 56 e
101, com valor total de R$ 4.627,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais).
Código E-Sfinge: 50DBA06C98EFA03D0E313596A37E874B5B8F81FF
Paraíso das Águas MS, 19 de março de 2026.
UEDER PEREIRA DE PAULA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E. 040/2025
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.846/2025
O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das
Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima
especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
Empresa Vencedora: SANEPLAN GESTÃO SUSTENTÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
46.236.785/0001-05, vencedora do item 01, com valor total de R$ 19.399,00 (dezenove mil, trezentos e
noventa e nove reais).
Código E-Sfinge: ED632301C07F835273C491381C291803169AF5F0
Paraíso das Águas MS, 19 de março de 2026.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito Municipal