Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 296 - 19/03/2026 e Ano III
Publicações da edição 296
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de Licitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:
SETOR DE LICITAÇÃO Visto:
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação torna
público que houve retificação no edital do PREGÃO ELETRÔNICA nº 001/2026-
FMS, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E
CORRETIVA", remarcando o inicio da sessão para 08:00 hrs do dia 06 de abril
de 2026. O Edital e errata poderão ser obtido no site
site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:
licitacaoaperibe@gmail.com.
Aperibé/RJ, 19 de março de 2026.
MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO
Pregoeiro
Resolução 003/2026 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
__________________________________________________________________________________
Resolução 003/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas
atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13
de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé, do ano de 2025.
DELIBERA: Art. 1º - Aprovar, conforme Ata 06 do dia 03/03/2026, a prestação das contas do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé, do ano de 2025.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Aperibé, 16 de Março de 2026.
DOUGLAS BRUNO GOMES
Presidente do CMDCA
Rua Alípio Matias Borges, 67 Centro Aperibé RJ CEP: 28495-000
Telefone: (22) 3864-4133 E-mail: aperibecmdca@gmail.com
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do setor de compras (fl. 54), aprovo os atos praticados
no Processo n.º 0019/2026 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a Dispensa de Licitação com
base no que dispõe o Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: Aquisição de KITS DE SONDA TIPO BUTTON PARA GASTROTOMIA, para
atender as necessidades de pacientes domiciliares acamados atendidos pela rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Empresa: ITA PHARMA LTDA.
CNPJ: 50.477.639/0001-30
Valor estimado: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Aperibé, 05 de março de 2026.
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAT. 1392
19/03/2026 Ano III | Edição nº296 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Aperibé-RJ
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IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do setor de compras (fl. 54), aprovo os atos praticados
no Processo n.º 0019/2026 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a Dispensa de Licitação com
base no que dispõe o Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: Aquisição de KITS DE SONDA TIPO BUTTON PARA GASTROTOMIA, para
atender as necessidades de pacientes domiciliares acamados atendidos pela rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Empresa: ITA PHARMA LTDA.
CNPJ: 50.477.639/0001-30
Valor estimado: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Aperibé, 05 de março de 2026.
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAT. 1392
19/03/2026 Ano III | Edição nº296 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
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IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do setor de compras (fl. 54), aprovo os atos praticados
no Processo n.º 0019/2026 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a Dispensa de Licitação com
base no que dispõe o Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: Aquisição de KITS DE SONDA TIPO BUTTON PARA GASTROTOMIA, para
atender as necessidades de pacientes domiciliares acamados atendidos pela rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Empresa: ITA PHARMA LTDA.
CNPJ: 50.477.639/0001-30
Valor estimado: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Aperibé, 05 de março de 2026.
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAT. 1392
19/03/2026 Ano III | Edição nº296 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do setor de compras (fl. 54), aprovo os atos praticados
no Processo n.º 0019/2026 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a Dispensa de Licitação com
base no que dispõe o Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: Aquisição de KITS DE SONDA TIPO BUTTON PARA GASTROTOMIA, para
atender as necessidades de pacientes domiciliares acamados atendidos pela rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Empresa: ITA PHARMA LTDA.
CNPJ: 50.477.639/0001-30
Valor estimado: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Aperibé, 05 de março de 2026.
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAT. 1392
19/03/2026 Ano III | Edição nº296 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do setor de compras (fl. 54), aprovo os atos praticados
no Processo n.º 0019/2026 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a Dispensa de Licitação com
base no que dispõe o Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: Aquisição de KITS DE SONDA TIPO BUTTON PARA GASTROTOMIA, para
atender as necessidades de pacientes domiciliares acamados atendidos pela rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Empresa: ITA PHARMA LTDA.
CNPJ: 50.477.639/0001-30
Valor estimado: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Aperibé, 05 de março de 2026.
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAT. 1392
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de aquisição de quentinhas para atender a Secretaria
Municipal de Agricultura, por um período de 12 (doze) meses.
Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário
conforme atestado pelo setor competente;
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.
Resolve: I Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de
contratação em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com
fundamento no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, referente a aquisição de
quentinhas para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, a favor de 38.176.421
PATRICIA DA SILVA FERREIRA, CNPJ 38.176.421/0001-40, no valor R$
24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).
Aperibé, 16 de janeiro de 2026
Sandro Mota Consendey
Secretário Municial de Agricultura
Matrícula: 6300
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de aquisição de pão e manteiga para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura, por um período de 12 (doze) meses.
Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário
conforme atestado pelo setor competente;
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.
Resolve: I Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de
contratação em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com
fundamento no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, referente a aquisição de pão
e manteiga para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, a favor de SANDRO
LOPES BARBOSA LTDA, CNPJ 36.287.621/0001-45, no valor R$ 6.608,00 (seis mil
seiscentos e oito reais).
Aperibé, 16 de janeiro de 2026
Sandro Mota Consendey
Secretário Municial de Agricultura
Matrícula: 6300