PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL ­ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 ­ CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços

automotivos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, funilaria e serviços elétricos em geral, com

fornecimento de peças, mediante aplicação de desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos veículos

que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus conveniados, abrangendo linha leve e média,

linha leve e média a diesel e linha pesada, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na

Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 17 de março de 2026.

Marilda Ferreira Borges de Souza ­ Secretária Municipal de Educação

Demais Autoridades Competentes

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

18/03/2026 Ano V | Edição nº1988 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

18/03/2026 Ano V | Edição nº1988 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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18/03/2026 Ano V | Edição nº1988 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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18/03/2026 Ano V | Edição nº1988 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 353/2022 REFERENTE À PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 107/2022 ­ PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE

PRAZO E VALOR a Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com

a finalidade de transportar alunos e professores da rede municipal, nas zonas urbana e rural do

Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: COOPERATIVA

DE SACRAMENTO DOS TRANSPORTES DE ALUNOS E PROFESSORES LTDA, com sede na Rua

Capitão Ferreira, 312, centro, Sacramento, inscrita no CNPJ: 01.660.010/0001-16, neste ato

representada pelo Diretor Presidente Johnny Medeiros de Oliveira inscrito no CPF/MF sob o nº

103.113.496-41, portador da cédula de identidade RG nº 14.886.301 SSP/MG e pelo Diretor

Tesoureiro Giuliano Borges Meireles, inscrito no CPF/MF sob o nº 710.104.406-91, portador da

cédula de identidade RG nº M6596147SSP/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 353/2022, da seguinte forma: a)

Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 07 (sete) meses, com vigência até 18 de julho de 2026;

b) Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo proporcionalmente ao período aditado;

As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas.

Assinado em 16/01/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: AMC

SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Vieira Rocha, nº 101 -

Centro, Vinhedo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.551.382/0001-09,

neste ato representada pelo Allan dos Santos Mancuzo. OBJETO: Aquisição de complemento e

suplemento alimentar, destinados à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no

Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), bem como a outros usuários

que demandem complementação alimentar, conforme prescrição médica e autorização da

Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$78.102,38 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS.).

Vigência: Até o dia 27 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Allan dos Santos Mancuzo. Data: 27/02/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: BIOLIFE

BRASIL LTDA, estabelecida à Rua João Isper Gebrim, nº 25, Térreo, Quadra 137 ­ Bairro

Formosinha, Formosa/GO, CEP 78813-470, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

30.008.165/0001-70, neste ato representada pela Sra. Ivone Lima Cruz. OBJETO: Aquisição de

complemento e suplemento alimentar, destinados à distribuição aos usuários do SUS

cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), bem como

a outros usuários que demandem complementação alimentar, conforme prescrição médica e

autorização da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento

­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com

valor total de R$57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia

27 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ivone Lima

Cruz. Data: 27/02/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: CIRURGICA

PARANAVAI LTDA, estabelecida à Av. Presidente Tancredo Neves, nº 198 ­ Bairro Vila São

Vicente, Paranavaí/PR, CEP 87.709-180, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

30.766.874/0001-15, neste ato representado pelo Sr. Alex Dias Daminelli. OBJETO: Aquisição de

complemento e suplemento alimentar, destinados à distribuição aos usuários do SUS

cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), bem como

a outros usuários que demandem complementação alimentar, conforme prescrição médica e

autorização da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento

­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com

valor total de R$86.383,54 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E

CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 27 de fevereiro de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Alex Dias Daminelli. Data: 27/02/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: CREATIVE

COMERCIO VAREJISTA LTDA, estabelecida à Rua Maranhão, nº 228 ­ Bairro Jardim Nova

América, Divinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.838.265/0001-

39, neste ato representado pelo Sr. Kenio Ferreira Dalmeida. OBJETO: Aquisição de

complemento e suplemento alimentar, destinados à distribuição aos usuários do SUS

cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), bem como

a outros usuários que demandem complementação alimentar, conforme prescrição médica e

autorização da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento

­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com

valor total de R$216.736,20 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS

E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 27 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Kenio Ferreira Dalmeida. Data: 27/02/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: DROGARIA

BARÃO LTDA, estabelecida à Rua Francisco Marcolino, nº 922 ­ Bairro Vila Santos Dumont,

Franca/SP, CEP 14.405-271, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 69.299.360/0001-

32, neste ato representado pelo Sr. Cleber Henrique Souza. OBJETO: Aquisição de complemento

e suplemento alimentar, destinados à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no

Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), bem como a outros usuários

que demandem complementação alimentar, conforme prescrição médica e autorização da

Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$354.375,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E

CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 27 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Cleber Henrique Souza. Data: 27/02/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: L FERREIRA

DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, estabelecida à Rua Antonio Marcello, nº 207,

Sala 01 ­ Bairro Luther King, Francisco Beltrão/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 35.250.918/0001-73, neste ato representada pelo Sr. Natiele Tomazeli Borges. OBJETO:

Aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinados à distribuição aos usuários do

SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), bem

como a outros usuários que demandem complementação alimentar, conforme prescrição

médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de

Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com valor total de R$191.250,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E

CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 27 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Natiele Tomazeli Borges. Data: 27/02/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: MG2

NUTRIÇÃO LTDA-ME, estabelecida à Rua João Afonso Moreira, nº 365 ­ Bairro Ouro Preto, Belo

Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 39.935.073/0001-00, neste ato

representado pelo Sr. Marcio Saldanha de Carvalho. OBJETO: Aquisição de complemento e

suplemento alimentar, destinados à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no

Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), bem como a outros usuários

que demandem complementação alimentar, conforme prescrição médica e autorização da

Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$86.100,00 (OITENTA E SEIS MIL E CEM REAIS). Vigência: Até o dia 27 de fevereiro de

2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Marcio Saldanha de Carvalho.

Data: 27/02/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: N M

LICITAÇÕES LTDA, estabelecida à Av. Bias Fortes, nº 441, Letra B ­ Bairro Vila de Lourdes,

Curvelo/MG, CEP 35.796-489, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

52.339.425/0001-23, neste ato representado pelo Sr. André Luiz Pena e Rocha. OBJETO:

Aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinados à distribuição aos usuários do

SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), bem

como a outros usuários que demandem complementação alimentar, conforme prescrição

médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de

Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com valor total de R$44.940,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E

QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 27 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: André Luiz Pena e Rocha. Data: 27/02/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: ORBITA

SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, estabelecida à Rua Turquesa, nº 108

­ Bairro Prado, Belo Horizonte/MG, CEP 30.411-177, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 32.849.883/0001-03, neste ato representado pelo sócio diretor Sr. Cristiano Rioga.

OBJETO: Aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinados à distribuição aos

usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e

Nutricional), bem como a outros usuários que demandem complementação alimentar,

conforme prescrição médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo

Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$32.550,00 (TRINTA E DOIS MIL,

QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 27 de fevereiro de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Cristiano Rioga. Data: 27/02/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: TMG

PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, estabelecida à Av. Fernando Vilela, nº 924, Loja ­ Bairro

Martins, Uberlândia/MG, CEP 38.400-456, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

49.823.063/0001-37, neste ato representada pela sócia proprietária Sra. Cristiane Cruvinel

Gonçalves Veiga. OBJETO: Aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinados à

distribuição aos usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância

Alimentar e Nutricional), bem como a outros usuários que demandem complementação

alimentar, conforme prescrição médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde e do

Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$440.330,70 (QUATROCENTOS

E QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 27

de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Cristiane

Cruvinel Gonçalves Veiga. Data: 27/02/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo Cesar Balbino Pereira. CONTRATADA: UBER

MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua Feliciano Morais, nº 1763 ­ Bairro Nossa Srª

Aparecida, Uberlândia/MG, CEP 38.400-684, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

05.593.067/0001-09, neste ato representada pela sócia administradora Sra. Rosiney Nazareth

de Oliveira. OBJETO: Aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinados à

distribuição aos usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN (Sistema de Vigilância

Alimentar e Nutricional), bem como a outros usuários que demandem complementação

alimentar, conforme prescrição médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde e do

Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$345.207,90 (TREZENTOS E

QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia

27 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rosiney

Nazareth de Oliveira. Data: 27/02/2026.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

OBJETO: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamento

contraceptivo em implante subdérmico (Implanon), visando atender às demandas da Secretaria

Municipal de Saúde, no âmbito das ações de Planejamento Familiar, bem como das ações

preventivas e educativas voltadas à saúde reprodutiva, com a finalidade de prevenção da

gravidez, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição

no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal

Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal

Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 18 de março de 2026.

Paulo Cesar Balbino Pereira - Secretário Municipal de Saúde