ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026 (PROEM)

PROCESSO: Inexigibilidade de Chamamento Público n° 001/2026 ­ Processo de Parceria n°

001/2026 (PROEM).

OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, sem repasse de recursos, entre a FUNDAÇÃO

PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL RONDON ­ PROEM e o CLUBE AMIGOS DA PESCA

DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, executando ações conjuntas que visem a organização e

realização da "26° TORNEIO DE PESCA A CURVINA", extensiva à comunidade desta

municipalidade e região, nos dias 28 e 29 de março do ano de 2026, junto ao Terminal

Turístico Annita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes, em conformidade às cláusulas deste

Acordo, devendo, o projeto, ser executado conforme o Plano de Trabalho, devidamente

aprovado e assinado.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CLUBE AMIGOS DA PESCA DE MARECHAL CÂNDIDO

RONDON

CNPJ DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 19.161.233/0001-02

RESPONSÁVEL: Rafael Aparecido Friedrich

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026.

VALOR DA PARCERIA: ----

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon ­ PR, em 17 de março de 2026 ­ Junior

Paulinho Niszczak, Diretor Geral - PROEM, Rafael Aparecido Friedrich, Presidente da OSC,

Alberto Joris, Gestor da Parceria. Testemunhas: Valmir Monteiro, Secretário Municipal de

Administração e Carmelindo Daronch, Secretário Municipal de Fazenda.

*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da Transparência / Acesso à

Informação / Termos/Convênio ­ Acordo de Cooperação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 15/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que tem por objeto a

registro de preços para a aquisição de uniformes personalizados para atender a demanda da

Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado constante do Termo de

Julgamento, do Pregoeiro.

VENCEDOR / VALOR VALOR TOTAL (R$)

NOME 26.850,00

26.850,00

RHAUNYR NAPOLEAO ALVES SOBRAL LTDA

Total Homologado:

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 18 de março de

2026.

VANDERLEI CAETANO SAUER

Prefeito em exercício

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 18/2026, de 26 de fevereiro de 2026, que tem por objeto a

aquisição de doses de sêmen bovino e nitrogênio líquido para atender a demanda da Secretaria

Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, ADJUDICA E HOMOLOGA o

resultado constante do Termo de Julgamento, do Pregoeiro.

VENCEDOR / VALOR VALOR TOTAL (R$)

NOME 59.985,00

SEMEX DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 25.200,00

LTDA 7.350,00

92.535,00

ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA

NITROTEC - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Total Homologado:

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 17 de março de

2026.

VANDERLEI CAETANO SAUER

Prefeito em exercício

AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário

Municipal de Educação, em cumprimento ao disposto no Artigo 75, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o

parecer jurídico exarado no procedimento de Dispensa nº 08/2026, torna público o presente na forma

seguinte:

OBJETO: Contratação de serviços de preparação de merenda escolar. Este objeto será executado pela

empresa TATIANE CUSTIN BUENO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.460.288/0001-69, estabelecida na

Rua João Dalpasquale, n.º 343, Sala 104, Bairro Zona Norte, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná,

através de Dispensa de Licitação, pelo valor de R$207.943,68 (duzentos e sete mil e novecentos e

quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 75, inciso VIII, da Lei de Licitações e

Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal

Cândido Rondon, Paraná, em 18 de março de 2026. (a.a.) Vanderlei Caetano Sauer ­ Prefeito em Exercício;

João Carlos Klein ­ Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026. (Localizar por 90.020/2026 ­ COMPRAS.GOV.BR.)

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço, por item.

Objeto: Aquisição de Plantadeira de Arrasto e Tratores Agrícolas para atender a demanda da Secretaria Municipal

de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, conforme Convênio SEAB/PR 867/2025.

Valor Máximo: R$1.070.671,40

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 18 de março de 2026, até às 08:29 horas do dia 30 de março

de 2026.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 30 de março de 2026, na

plataforma COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­ https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Local de Abertura/realização da sessão pública: COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à

Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de

expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link:

Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do

Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de

expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 17 de março de 2026. (a.a.) Vanderlei Caetano Sauer ­

PREFEITO EM EXERCÍCIO.

Processo Licitatório nº 77/2025

Pregão Eletrônico nº 42/2025

Objeto: Registro de preços para contratação de serviços terceirizados de porteiro, recepcionista,

vigia/guardião, copeiragem, telefonista e cozinheira para atender a demanda das Secretarias

Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE

ERRATA 01

Conforme constatado no edital do Pregão Eletrônico nº 42/2025, foi informado erroneamente na Declaração

de escritório local, a exigência de local previamente definido pela Administração, devendo ser considerado

conforme segue:

Item 8.6.1 do Edital:

Onde se lê:

"Apresentar declaração de que o licitante possui ou instalará escritório em local previamente definido pela

Administração, a ser comprovado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contado a partir da vigência do

contrato, conforme modelo do Anexo V"

leia-se:

"Apresentar declaração de que o licitante possui ou instalará escritório local, a ser comprovado no prazo

máximo de 60 (sessenta) dias contado a partir da vigência do contrato, conforme modelo do Anexo V"

Todas as demais condições permanecem inalteradas.

Marechal Cândido Rondon, em 17 de março de 2026.

João Mauro Liell

Pregoeiro Portaria nº 2139/2025

PORTARIA n° 440/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto nas

alíneas "c" e "f", do Inciso II, do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município (LOM), combinado

com a Lei Complementar n° 141, de 10 de janeiro de 2022,

R E S O L V E

PRORROGAR o prazo para a conclusão da diligência do Inquérito

Administrativo, instaurado pela Portaria n° 1563/2024, de 14 de novembro de 2024,

publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição n° 3185, em 18 de novembro de 2024,

prorrogada pela Portaria nº 1977/2025, de 27 de outubro de 2025, Portaria nº 2240/2025,

de 05 de dezembro de 2025, Portaria nº 2241/2025, de 05 de dezembro de 2025, Portaria

nº 2335/2025, de 19 de dezembro de 2025, Portaria nº 015/2026, de 08 de janeiro de 2026,

Portaria n° 175/2026, de 02 de fevereiro de 2026, e Portaria n° 298/2026, de 25 de fevereiro

de 2026, por mais 20 (vinte) dias, para conclusão dos trabalhos.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 17 de março de 2026.

VANDERLEI CAETANO SAUER

Prefeito em Exercício

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 50/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 113/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 63/2025

DESCUMPRIMENTO APURADO: Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a

negociação.

FUNDAMENTO LEGAL: Itens 10.1.2 e 10.1.2.1. do Edital; Art. 348, inciso I do Decreto Municipal nº

077/2023; Art. 155, inciso V, e Art. 156, inciso I, da Lei n° 14.133 /2021.

EMPRESA: NM CONFECCOES LTDA

CNPJ: 03.835.661/0001-25

PENALIDADE APLICADA: Advertência.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p660aa5548995b ou através do site:

50/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 50/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 113/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 63/2025

DESCUMPRIMENTO APURADO: Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a

negociação.

FUNDAMENTO LEGAL: Itens 10.1.2 e 10.1.2.1. do Edital; Art. 348, inciso I do Decreto Municipal nº

077/2023; Art. 155, inciso V, e Art. 156, inciso I, da Lei n° 14.133 /2021.

EMPRESA: SUCESSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA

CNPJ: 31.596.704/0001-00

PENALIDADE APLICADA: Advertência.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p660aa5548995b ou através do site:

50/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 029/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 56/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 25/2025

DESCUMPRIMENTO APURADO: Não envio da proposta adequada ao último lance.

FUNDAMENTO LEGAL: Itens 10.1.2.1 e 10.2.1 do Edital, Art. 348, inciso I do Decreto Municipal nº 077/2023

e Art. 156, inciso I, da Lei n° 14.133 /2021

EMPRESA: 49.418.054 MAYCON ANDRE RIZZI

CNPJ: 49.418.054/0001-60

PENALIDADE APLICADA: Advertência.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p864bb9e7eb999 ou através do site:

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 029/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 56/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 25/2025

DESCUMPRIMENTO APURADO: Não envio da proposta adequada ao último lance.

FUNDAMENTO LEGAL: Itens 10.1.2.1 e 10.2.1 do Edital, Art. 348, inciso I do Decreto Municipal nº 077/2023

e Art. 156, inciso I, da Lei n° 14.133 /2021

EMPRESA: K M DINIZ

CNPJ: 33.222.294/0001-55

PENALIDADE APLICADA: Advertência.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p864bb9e7eb999 ou através do site:

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 30/2025

PROCESSO LICITATÓRIO nº 265/2024

PREGÃO nº 95/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 95/2024

DESCUMPRIMENTO APURADO: ensejar o retardamento da entrega do objeto sem motivo justificado.

FUNDAMENTO LEGAL: Itens 5.11.2 e 6.2.2 do Termo de Referência; Item 11.2 da Ata de Registro de

Preços; Itens 10.1, alínea "g" e 10.2., inciso I, da Minuta de Termo de Contrato; Art. 348, inciso II do Decreto

Municipal nº 077/2023; Art. 155, inciso VII, e Art. 156, inciso I, da Lei n° 14.133 /2021.

EMPRESA: BENÍCIO PNEUS EIRELI

CNPJ: 39.535.062/0001-33

PENALIDADE APLICADA: Advertência.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p3b4be69219655 ou através do site:

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

OBJETO: Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal ­ SMP, com fornecimento de material, para atender a

demanda das Secretarias Municipais.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 29/2025, de 21/03/2025.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: TIM S/A

CNPJ DA CONTRATADA: 02.421.421/0001-11

REPRESENTANTE: UMBERTO NAPOLITANO e MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEAO

PRAZO: 21/03/2027.

VALOR: R$183.375,12 (cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e doze centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 10/03/2026 ­ Vanderlei Caetano Sauer, prefeito em exercicio e

Umberto Napolitano E Monique Ibrahim Martins Leao.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p169bb7e5aa916

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações