Publicações da edição 323

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Convocação n° 003-26 - Conselho de Administração EMPES

Atos Oficiais • Outros atos

EMPRESA MUNICIPAL PRAIA-GRANDENSE DE ENSINO E SAÚDE - EMPES
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 - CA
Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1.041/2025, que autoriza a criação da Empresa Pública de Ensino e Saúde – EMPES, bem como de suas alterações posteriores; considerando as deliberações da Assembleia Geral de Constituição realizada em 22 de janeiro de 2026, que aprovou o Estatuto Social e deu posse aos membros do Conselho de Administração; e em conformidade com o disposto no Estatuto Social da EMPES, ficam os Senhores Conselheiros Titulares formalmente convocados para a 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da EMPES, a realizar-se conforme as informações abaixo:
Data: 19 de março de 2026.
Horário: 15 horas
Local: Sede Provisória da EMPES
ORDEM DO DIA:
1. Abertura dos trabalhos;
2. Deliberação para a nomeação da servidora Joelma Silva de Jesus como Membro Suplente do conselho Fiscal, tendo em vista parecer Consolidado nº 004/2026, do Comitê de Elegibilidade;
3. Deliberação para o Diretor o Administrativo e Financeiro, Sr. Adriano Maximiano Soares e o Conselheiro Thiago Camillo Magalhães, apresentem ao Conselho de Administração a Estrutura de cargos e Salários do Hospital Irmã Dulce;
4. Deliberação e solicitação do Conselheiro Paulo Rogério Geiger, para verificar junto a Diretoria Executiva, a possibilidade da EMPES divulgar uma nota Pública Oficial com esclarecimento sobre sua criação e Objetivo Social, objetivando diminuir o impacto das notícias falsas e outras má interpretadas;
6. Deliberação para Instituição do Programa Institucional de Formação em Governança da EMPES;
7. Deliberação para elaboração dos regimentos internos dos Órgãos Estatutários;
8. Deliberação para abertura de conta corrente para EMPES;
9. Assuntos Gerais.
Praia Grande, 13 de Março de 2026.
ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO
Presidente do Conselho de Administração da EMPES
(Nomeado por meio do Decreto Municipal nº 8373 e empossado em Assembleia Geral realizada em 22/01/2026)

Edital SEFIN n° 002-26

Atos Oficiais • Outros atos

Edital SEFIN n° 02/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEFIN 02/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE LANÇAMENTO E IMPOSIÇÃO DE MULTA
O Subsecretário da Receita da Secretaria de Finanças do Município de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente notificação, destinada aos contribuintes com débitos pendentes referentes a Autos de Lançamento e Imposição de Multa (ALIM), para fins de recolhimento ou apresentação de impugnação.
A publicação ocorre nos termos do art. 227, incisos II e IV, da Lei Complementar Municipal nº 574/2010 (Código Tributário Municipal) e do art. 23, §1º, inciso I e II, do Decreto Federal nº 70.235/1972, tendo em vista a frustração das tentativas de notificação individual via correspondência postal, sem que houvesse regularização dos débitos ou manifestação por parte dos contribuintes.
Dessa forma, os contribuintes relacionados na lista anexa deverão proceder à regularização de seus débitos no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação desta notificação no Diário Oficial do Município.
O não pagamento do crédito tributário ou a ausência de impugnação dentro do prazo legal acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa e o ajuizamento de ação de execução fiscal, nos termos da Lei Federal nº 6.830/1980. O contribuinte inadimplente ficará sujeito às medidas judiciais cabíveis, incluindo o bloqueio de contas bancárias, penhora de veículos e de outros bens suficientes para satisfação do crédito tributário.
Para esclarecimentos adicionais, os notificados poderão entrar em contato com a Secretaria de Finanças de Praia Grande, pelo telefone 13-3496-2042, ou pelo WhatsApp 13-3496-2000, e selecione as opções nessa ordem, opção 1 – Secretaria de Finanças > Opção 11 – Outros Assuntos > Opção 5 – Dúvidas.
Segue abaixo a relação nominal dos contribuintes:
PROCESSO CONTRIBUINTE NOTIFICAÇÃO
31.906/2025 DESENTUPIDORA CENTRAL DO MAR CONTROLE DE PRAGAS LTDA 01/2026
Publique-se para ciência aos interessados e providências.
Antonio Ademir Freire Agrela - Subsecretário da Receita - Secretaria de Finanças.

Edital SEFIN n° 003-26

Licitações e Contratos • Outros atos

Edital SEFIN n° 03/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEFIN 03/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ISS SOBRE OBRAS
O Subsecretário da Receita da Secretaria de Finanças do Município de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente notificação, destinada aos contribuintes com débitos pendentes referentes ao lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre obras, para fins de recolhimento ou apresentação de impugnação.
A publicação ocorre nos termos do art. 227, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 574/2010 (Código Tributário Municipal) e do art. 23, §1º, inciso III, do Decreto Federal nº 70.235/1972, tendo em vista a frustração das tentativas de notificação individual via correspondência postal, sem que houvesse regularização dos débitos ou manifestação por parte dos contribuintes.
Dessa forma, os contribuintes relacionados na lista anexa deverão proceder à regularização de seus débitos no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação desta notificação no Diário Oficial do Município.
O não pagamento do crédito tributário ou a ausência de impugnação dentro do prazo legal acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa e o ajuizamento de ação de execução fiscal, nos termos da Lei Federal nº 6.830/1980. O contribuinte inadimplente ficará sujeito às medidas judiciais cabíveis, incluindo o bloqueio de contas bancárias, penhora de veículos e de outros bens suficientes para satisfação do crédito tributário.
Para esclarecimentos adicionais, os notificados poderão entrar em contato com a Secretaria de Finanças de Praia Grande, pelo telefone 13-3496-2042, ou pelo WhatsApp 13-3496-2000, e selecione as opções nessa ordem, opção 1 – Secretaria de Finanças > Opção 11 – Outros Assuntos > Opção 5 – Dúvidas.
Segue abaixo a relação nominal dos contribuintes:
PROCESSO CONTRIBUINTE NOTIFICAÇÃO
2646/1982 CRISTIANE DA SILVA AMORIM NO 2062/2026
8633/1982 TEREZINHA MOURA JANNUZZI NO 2095/2026
3292/1985 SR. PROPRIETÁRIO NO 2179/2026
8376/1999 SR. PROPRIETÁRIO NO 2182/2026
8746/2023 HELYETTE DE SOUSA MENDES NO 2104/2026
12885/1998 ART CONS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA NO 2197/2026
13192/2006 RICARDO SANTOS GRANELI PRADO NO 2176/2026
48085/2025 ESPOLIO DE VITORIO ARCURI NO 2224/2026
1129/2023 FERNANDO BARROSO NO 2223/2026
1296/2010 LEONETE APARECIDA CAVANAGHI DADALT NO 2203/2026
1296/2010 LEONETE APARECIDA CAVANAGHI DADALT NO 2202/2026
6795/1980 BARAO DO MAR INCORPORADORA EIRELI NO 2226/2026
Publique-se para ciência aos interessados e providências.
Antonio Ademir Freire Agrela - Subsecretário da Receita - Secretaria de Finanças.

Edital SEHAB n° 006-26

Licitações e Contratos • Outros atos

EDITAL SEHAB Nº 06/2026
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO Esmeralda III
O Secretário de Habitação, Fabrício Menezes de Paula, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 61 da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e demais alterações posteriores, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR das famílias elegíveis, inscritas no Processo de Seleção para o empreendimento Conjunto Habitacional Esmeralda III, conforme as etapas preparatórias publicadas por meio da Resolução SEHAB nº 01/2025, de 6 de outubro de 2025, e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Abertura do Processo de Seleção no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Edital SEHAB nº 02/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de janeiro de 2026.
1. DO RESULTADO PRELIMINAR
I. Fica divulgado o resultado preliminar do Processo de Seleção, conforme Anexo I deste edital;
II. As famílias constantes do Anexo I atendem aos critérios de elegibilidade e caracterização estabelecidos no Edital SEHAB nº 02/2026.
2. DAS ETAPAS E PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
I. Fica assegurado o prazo de 05 dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para interposição de recurso, nos termos do Edital Sehab nº 02/2026;
II. Em hipótese alguma, haverá recebimento de pedido de revisão após o prazo estabelecido no item acima;
III. O pedido de recurso, deverá ser protocolado na Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, andar térreo do Paço Municipal, sito à Avenida Kennedy, n. º 9.000, bairro da Vila Mirim, município de Praia Grande, Estado de São Paulo;
IV. Para fins de análise do recurso, recomenda-se a apresentação de documentação comprobatória pertinente, com o objetivo de embasar o pedido e estabelecer parâmetros objetivos para a avaliação das alegações pela comissão responsável;
V. A comissão para avaliação dos recursos interpostos, foi constituída por meio da Resolução SEHAB nº 01/2026.
3. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS
3.1 Os resultados dos recursos interpostos serão publicados no Diário Oficial do Município no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
3.2 A convocação das primeiras famílias habilitadas e hierarquizadas, acontecerá após o transcurso do prazo recursal.
Praia Grande, 18 de março de 2026.
Fabricio Menezes de Paula
Secretário Municipal da Habitação

Extrato Contratual

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VEIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 067/26 DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ANAHY NAVARRO TROVÃO; Valor Mensal: R$ 28.500,00; Dotação: 09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.10; Prazo: 60 meses; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 29.323/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R BENACI LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 203/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS OPERACIONAIS - Pregão Eletrônico n° 204/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/03/2026; Processo: 22.276/24
LOTE 02
Item do TR Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit Valor Total
3 PRESILHA PARA CINTO TATICO 625735 UN 280 R$ 11,80 R$ 3.304,00
4 CINTO DE GUARNICAO 377278 UN 70 R$ 130,00 R$ 9.100,00
5 BORNAL TATICO PARA PERNA 470377 UN 100 R$ 90,00 R$ 9.000,00
6 BOTA CANO MEDIO 622700 PAR 250 R$ 350,00 R$ 87.500,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL THIALLI LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 212/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS OPERACIONAIS - Pregão Eletrônico n° 204/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 22.276/24
LOTE 01
Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit Valor Total
CINTO EM NYLON PRETO COM FIVELA DE METAL 297502 UN 150 R$ 32,90 R$ 4.935,00
FIEL RETRATIL 460615 UN 70 R$ 38,90 R$ 2.723,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 177/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 066/24, que prorroga a partir de 25/03/2026 a 25/03/2027, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura: 13/03/2026; Processo: 20.353/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A. MORAES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 178/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 066/24, que prorroga a partir de 25/03/2026 a 25/03/2027, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura: 13/03/2026; Processo: 20.353/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 179/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 066/24, que prorroga a partir de 25/03/2026 a 25/03/2027, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 20.353/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LBS FOODS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 183/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 066/24, que prorroga a partir de 26/03/2026 a 26/03/2027, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura: 16/03/2026; Processo: 20.353/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 184/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 066/24, que prorroga a partir de 26/03/2026 a 26/03/2027, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 20.353/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 187/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 066/24, que prorroga a partir de 26/03/2026 a 26/03/2027, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 20.353/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 126/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - PORTAS - Pregão Eletrônico n° 086/24, que prorroga a partir de 17 de março de 2026, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 1.342/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 124/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - PORTAS - Pregão Eletrônico n° 086/24, que prorroga a partir de 17 de março de 2026, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura: 17/03/2026; Processo: 1.342/24

Praia Grande, 17 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

Extrato Contratual CÂMARA

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao CONTRATO n° 005/2023-C- PROCESSO Nº 079/2022 – CONTRATADA: CIN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade para a Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. Valor Global Estimado: R$ 3.010.000,00. Dotação: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Ação 2404 – Publicidade Institucional. Data da assinatura: 13/03/2026. Vigência: 23/03/2026 – 23/03/2027. Praia Grande, 27/03/2026 – MARCO ANTONIO DE SOUSA – Presidente.

Portarias SEAD n° 756 a 763-26

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA SEAD Nº 750/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 16 de março de 2026, o (a) Servidor (a) THIAGO RESENDE RIBEIRO, registro funcional nº 31843, cargo de origem “Motorista”, para exercer a Função Gratificada de “CONDUTOR DE SPRINTER/MICRO ÔNIBUS”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 751/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 16 de março de 2026, o (a) Servidor (a) ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA, registro funcional nº 49614, cargo de origem “Enfermeiro”, para exercer a Função Gratificada de “AGENTE DE AÇÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE PÚBLICA 40 H (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 752/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 16 de março de 2026, o (a) Servidor (a) JUSSARA PEREIRA MATOS, registro funcional nº 49706, cargo de origem “Enfermeiro”, para exercer a Função Gratificada de “AGENTE DE AÇÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE PÚBLICA 40 H (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 753/2026
Processo Administrativo n° 1278/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Ventiladores”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Marcelus Condé Machado 17.018 Israel Lucas Evangelista 6.143
Fiscal Administrativo
José Marcelo de Santana 40.018 Alessandra da Silva Eleutério 18.169
Fiscal Técnico
Fernando Lourenço Lima 21.941 Carlos Alves da Silva 17.624
GABINETE DO PREFEITO - GP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Fabiana Moon 22.564 Ellen da Silva Teixeira 48.220
Fiscal Técnico
Rival Marques da Silveira 32.564 Maria Carolina Dondon Salum Silveira 38.570
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEASP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Danuza da Silva Ribeiro 19.053 Wagner Geraldo da Silva 18.909
Fiscal Técnico Marcelo Cameron 22.277 Anderson Ribeiro Santana 19.000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Thais Oliveira Santos 54.004 Lucas Meireles de Souza 45.836
Fiscal Técnico
Márcio Manoel dos Santos 43.727 Guilherme Santos de Almeida 20.207
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Letícia Oliveira Coutinho 42.061 Laiane Santos Nascimento 45.776
Fiscal Técnico
Jerusa Maria Moreira 18.250 Diego da Rocha Santos 36.032
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico
Diego Jorge de Melo Lacerda 28.565 Daniel de Brito Prado Vieira 52.781
SECRETARIA DE TRÂNSITO - SETRAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Ariane Fernandes Soares 46.998 Renan Lima Cavalcante 51.574
Fiscal Técnico
Natalicio de Almeida Soares Firmino 18.017 Felipe Távora Nakamoto 51.416
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECTUR
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Juliana de Oliveira Andrade 46.030 Monique dos Santos Domingues Barbosa 41.335
Fiscal Técnico
Leandro Araújo Diniz 34.718 Katiusca Henriques Siqueira Barbosa 47.082
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Tamara Cristina Maculan de Mola 35.696 Camila Lisoni Lira 46.024
Fiscal Técnico
Antonio Carlos Salles 6.213 Daniel de Lima Melo 30.806
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de março de 2026, ano sexagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 754/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 11 de março de 2026, o (a) servidor (a) FABIANA REGINA DE OLIVEIRA SILVA, registro funcional nº 40230, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “PCA-EDIJ”, instituído pelo artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 755/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 12 de março de 2026, o (a) servidor (a) GUILHERME BONERT ALVES, registro funcional nº 55928, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 756/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 11 de março de 2026, o (a) servidor (a) DANIELLY DE SOUZA MEDEIROS, registro funcional nº 40087, PROFESSOR ADJUNTO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 757/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário Municipal de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 16 de março de 2026, o (a) servidor (a) ADRIANA SENA DOS SANTOS, registro funcional nº 18083, AGENTE ADMINISTRATIVO, da (o) Secretaria de Assuntos Institucionais (SEAI), para a (o) Secretaria de Educação (SEDUC).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 758/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário Municipal de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 16 de março de 2026, o (a) servidor (a) VERA RODRIGUES CAMPOS, registro funcional nº 47501, AGENTE ADMINISTRATIVO, da (o) Secretaria de Educação (SEDUC), para a (o) Secretaria de Assuntos Institucionais (SEAI).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 759/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino, junto ao Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
NOMEAR, a partir de 16 de março de 2026, o (a) Servidor (a) DÉBORA REZENDE SILVA, registro funcional nº 56003, para exercer o cargo em comissão de "OFICIAL DE GABINETE", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto ao SECRETÁRIO MUNICIPAL da SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 760/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 12 de março de 2026, o (a) servidor (a) MAURÍCIO AUGUSTO DOS SANTOS, registro funcional nº 44762, EDUCADOR FÍSICO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 761/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
DISPENSAR do Serviço Público Municipal, a pedido, desde 12 de março de 2026, o (a) servidor (a) ROGÉRIO MERLO, registro funcional nº 14432, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS MANUAIS, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, constante no anexo “EP”, instituído pelo artigo 83, inciso V, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 762/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 9 de março de 2026, o (a) servidor (a) VANESSA DI SANTI LANZA, registro funcional nº 52991, do cargo de “RECEPCIONISTA”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, mediante sua posse no cargo de “AGENTE ADMINISTRATIVO”, de provimento efetivo por Concurso Público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 763/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 11 de março de 2026, o (a) servidor (a) JOSIANA MARCIANA DA SILVA, registro funcional nº 55943, do cargo de “ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, mediante sua posse no cargo de “EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL”, de provimento efetivo por Concurso Público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

Resultado - Bolsa Atleta

Atos Administrativos • Alvarás

ATA DO RESULTADO DE DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO E

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

A Comissão de Avaliação do Programa Bolsa Atleta no seu uso das atribuições que lhe

confere o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal Nº 2086, de 24 de março de 2022,

após a fase de análise de documentação, torna pública a lista do resultado parcial das

inscrições deferidas aptas para as próximas etapas, indeferidas por duplicidade e

inscrições em nome de divergente do atleta conforme consta em edital no artigo 3.1.1

inciso IX e complementação de documentação do Programa Bolsa Atleta 2026,

informamos que os candidatos abaixo elencados na listagem de complementação de

documentação possuem pendências em relação a sua inscrição conforme o item 6 do

Edital. Diante disso, a Comissão enviará um e-mail para que sejam efetuadas as

correções no prazo estipulado no item 2.4 do Edital. Importante frisar que o referido

prazo é improrrogável

DEFERIDOS - APTOS PARA PRÓXIMAS ETAPAS

NOME PROTOCOLO

AGATHA DA SILVA FRANCO 20261F8CB15916231D9F

AGATHA SOPHIA PINHEIRO PATRICIO 2026AA7DC71C7AC762B4

ALEXSANDER RIBEIRO NASCIMENTO 20268C39E17CF6DA4B9C

ALICE AQUINO DOS REIS 2026141FD43348C4F956

ALICE MACEDO ORTIZ DOS SANTOS 202606BB7B54D2AD9EB8

AMANDA DOS SANTOS SANTANA 202698DA7C80FF669ECF

AMANDA ROSA LIMA 20262D9CE4CF848B9ED8

ANA BEATRIZ DE MOURA MONTEIRO 202671766E0982B1EC75

ANA BEATRIZ MARCONI SILVA ANDRADE 2026D49C3566044C3FB3

ANA CLARA PEREIRA CORREA 2026A68F3B68DE9D0C73

ANA FLAVIA PEREIRA 2026755ED0D5EA05C3AF

ANA LAURA NOGUEIRA DA SILVA 2026A49051DC6C4F4E44

ANDRE NASCIMENTO DE MELO 20266F9BFC168D79B36A

ANDREW RODRIGUES VICENTE 2026C648669784540F3B

ANNA CLARA ROSA DE AGUIAR 202636BDF1BDFF48713D

ANNA PAULA MAGALHAES PEREIRA 20266A516ACD606B5468

ANNY KAROLINE LOPES DANTAS 202650D222E7F484653F

ANTONIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2026339A6A48B36F7E1A

ANTONIO DUARTE CONTENTE DA SILVA 202629268216E13B1AFE

ARTHUR DE SOUZA GONCALVES 20264F1579C9AF017035

ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA 20261C94A78B5A44AA2F

ARTHUR UTRERA BONFANTI DAS MERCES 2026B94960AB1D026568

ARTURO FRANCO RUSCONI 20266D1975CE3CF406E4

BIANCA ZANINI BALDI DE SOUZA 20267C9FAFDD2DB17412

BRENO MARQUES BUENO 2026B9410BE6774A845A

BRUNNA RODRIGUES LIRA 2026D806D3FC3A944DA3

BRUNO LEONEL ALMEIDA DOS SANTOS 2026A96C8E3382602165

BRUNO OKUBO COSTA CUSTODIO 20263227C4D9988192FE

CAIO AMERICO MEDRADO COSTA 2026B26F02F99BE9BA25

CAIO DE CARVALHO CUCATO 2026AD201936BCB210A4

CAIO HENRIQUE SOUZA GUEDES DE JESUS 2026FF0B35FE853609BE

CAIO VINICIUS SANTOS RAMOS 20268C66E91445F0BDAC

CAMILA SILVA BEZERRA 2026FB20916E77E30A67

CAMILLY DA SILVA SANTOS 20262F1EE098554B53A1

CARLA VITORIA ANDRADE ARAUJO 20266228827D9EE8B520

CARLOS ALBERTO MAGALHAES 2026092DC4B6A33AFF91

CARLOS EDUARDO SILVA DE MACEDO 2026BD5FEC21BAD2EF54

CARLOS PIRES DE FREITAS 202638AB26801AE75780

CASSIO RUBENS DIAS DE TOLEDO FILHO 2026F3D4B018D5F21C66

CAUA DE LIMA CASAGRANDE 20264422B23C376BB793

CESAR GUTTIERRES ANTONIO 202647940DEFD1BBC782

CLAITON DOS SANTOS BATISTA 2026F9CEB34EC28B0F50

CLAUDEMIR OLIVEIRA BIGANZOLLL 2026C6E13985B8569D5D

CLAUDIO HENRIQUE NASCIMENTO CARPINELLL 2026CA5638E21917BA03

DANIEL REZENDE FIDELIS 2026686235372262C44C

DANYLO ANGELO NOGUEIRA RODRIGUES 20264DA7C3314B2A353B

DAVI HENRIQUE RODRIGUES GARRIDO 2026F6051EF0EDADBF27

DIEGO MALLAGOLI DOS REIS 2026BCB5B1D2DBDEA9B4

DIOGO LIMA DA SILVA 20269A618F34201E9A33

EMERSON DA SILVA PEREIRA 2026045B06F0E70A4176

ENZO FRANCA LIMA 2026BBB5214637A8F49D

ENZO KIYOSHI KAGUEYAMA SAMPAIO 20268D2E45E942FD5BC0

ENZO MESQUITA QUEIROZ 20268ED482EB5F7D489E

ESTER CRISTINA JORGE DE PAULO 20268EE46658863E8C82

EUFLAVIO FEITOSA DOS SANTOS 20264E0BFC2C4ACD7307

FABRICIO SOUZA DA SILVA 2026E074124E036ED467

FELIPE LOSANO VALDEGER 202699785E3DD28DF908

FELIPE SANTOS LUNGOV 20267FA9A0991D4043A3

FERNANDO CUNHA CORREIA 2026026B05D342588210

FILIPI WENDELL FERREIRA SEVERIANO 20268D2577F198FDDD13

FREDERICO ALCANTARA SPINOLA MARTINS 2026D366F5AD340FB403

GABRIEL HENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO 2026F7B6D0F1716CAEF3

GABRIEL SANTOS DE MATOS 20263A64887E7DB87C89

GABRIELA DE OLIVEIRA SEMEGHINI 2026FBED681231766217

GABRIELA ROCHA SANTOS MOREIRA 20260869415B5934CBF9

GABRIELLA NASCIMENTO PAIVA 2026405C46FB36699DAB

GABRIELLE LEITE DE MOURA GONCALVES 202635083C3BDC820321

GABRIELLY REGIS RODRIGUES MACIEL 202660DC57B6B9B97694

GABRIELLY VAZ DE LIMA FERNANDES 202654EC58D5E2ADEC7F

GEOVANNA DE SOUSA NUNES 20267639158F941742D0

GIANCARLO LUIZ DA CONCEICAO 20267F5239305C3537E3

GILMARA CRISTINA PRUDENCIO 20262880BF4EB002914F

GIOVANNA DE ANDRADE COELHO 2026826A93E4504A6E7D

GIOVANNA NUNES DOS SANTOS 2026AA70A10CB3A76B47

GIOVANNA OLIVEIRA MOREIRA MARTINS 2026BC6B778615F3F508

GIULIA OLSAK MARTINS 20266C5E48AD1B1657D5

GIULLLA MARTINS NETTO 2026A3D5AF9C15D51BCE

GRAZIELLL DE BARROS LINO 202661CB0AC53197630E

GUILHERME DE LIMA PAIVA 202609A35B0FB07650B2

GUILHERME DE SOUZA SILVA 2026969394CF3C80A94D

GUILHERME FERREIRA RODRIGUES GALOTI 20263DD7F6792D1D6535

GUILHERME JACKSON AFONSO DE BRITO 2026FED6DDB52DBF5636

GUILHERME MOREIRA SOARES 2026728DF99D1062D73F

GUILHERME MOURA DOS SANTOS 20264980B598FF955FAC

GUSTAVO FERNANDEZ VITALINO DA SILVA 20268CD68BC384FD2CA7

GUSTAVO HENRIQUE SILVA COELHO 2026533DC6B328255C0B

GUSTAVO MENDES ANGELO 20263E3B1A9009FF5982

GUSTAVO URBANO DE SOUZA 2026574658B3B5B0FC97

GUSTAVO YAMADA SOUZA 20269E85D42E627ACA0F

HALINE GONCALEZ DE MORAIS 2026F3216DD1CEE80EE2

HELOISA RODRIGUES MARTINS MOREIRA 2026BE65AC10863D898F

HELOYSA DE OLIVEIRA MAIA MENDES 2026F329BDCE644F18E3

HENRICK DE OLIVEIRA DO MONTE MOURA 2026CD91A66BAD0D2316

HENRIQUE COSTA DE CARVALHO 20264359AB31978EC12E

HENRIQUE NILSEN DE OLIVEIRA 2026221A1E6234F2F6B5

HEVERTON GUEDES DI BRAZ 20265827EB46D3EE474E

ICARO HENRIQUE MARTINIANO 2026E7B482E281FEC38C

ISAAC DE AGUIAR LOPES 2026648B634ED8502C35

ISABELA VASSAO RAMOS 20261C7E8EEF8A8EBD3D

ISABELLA BATISTA DA SILVA 2026BF01455E132DA329

ISABELLA FERNANDES MAZARAKIS 202633983EBFF0A28D87

ISABELLA VICTORIA SOARES DE ALMEIDA 2026AEFD9B5BD3C760D8

ISABELLE BARBATO ANTUNES 202678C00A1A1E6C3A67

ISABELLE MELO DA SILVA RAMOS 2026B3CAB38AAD010BF9

ISRAEL DE CASTRO VIEIRA 20264246696441BF01A3

ITALO BRESSANE DA COSTA 2026EB8D65B796D75A3D

IVY CAROLINA BARBOSA GABARDO 20264E85191043EFA3DE

IZAAC MIGUEL DA SILVA 2026774991D3075AFB11

JEFFERSON FECHARPAS ARAUJO FEITOSA DOS SANTOS 20267F41C8912165F1B9

JEFFERSON FEITOSA DA SILVA 20268F112E24E143183C

JESSICA LINHARES DE PAULA 202615AD1A66A0AF61FA

JOAO ALEXANDRE PEREIRA NETO 202610A8837FCAF75EF7

JOAO HENRIQUE LEONE ALCANTARA SOUZA 2026C0FEB6AA59553372

JOAO MARCELO MORATO DE OLIVEIRA 202604A57A1644C3ED6E

JOAO MARCOS SOUZA DA SILVA 2026136BD8117E92CF20

JOAO PEDRO MELGES CRAVO 2026B4EC2CF87190A176

JOAO PEDRO PEREIRA DE CASTRO FERREIRA 20266C4F6948592872AB

JOAO PEDRO RIBEIRO VAZ DE LIMA 20266D40FB2F407C16B9

JOAO PEDRO SILVA SOUZA 2026276E8B6A22BD5BEA

JOAO VICTOR PASTORI MANTELLO 20266AAD964E6C1F0788

JOAO VITOR PAULINO SANTOS 2026C155B77C14348FEB

JOELITA HONORA DOS SANTOS ALEXANDRE PEREIRA 20260699BD32FB7DCCF9

JONATAS SHALOM OIAN 20265E07C9BB08E967D9

JOSE PHELLLPE FLORIANO DOS SANTOS 2026F1A65241ADD5D397

JULIA BONGARTHNER FARIAS 20262DA3CA72ACC0BC6A

JULIA DE OLIVEIRA SANTANA DE SOUZA 202684C851F7FE8D83FA

JULIA DO NASCIMENTO COVA 2026A835A801F2EB29E9

JULIA TORQUATO FRANCO 202662A5A0BCDAB8F179

KAIKE GARCIA SILVEIRA 2026C23BF95FDB57DC52

KARINA DANEZZI COSTA 202649AB81834CA2238C

KAROLINA MELGACO GOMES 20263A2A3F83174DB08A

KATHELYN NAIARA VIEIRA NORBERTO 2026D6AFCEA4E14287D0

KAUAM KAMAL ALEIXO BENTO 20265EFCF1469E253977

KAUAN RIKELMY DOS SANTOS RIBEIRO 20261781E1FBACC2641A

KAUE YOGUI NEGRINHO 20263545075C1C9E5433

KAWANE DO NASCIMENTO CALDEIRA 2026BB469278A9CBD1E9

KAYQUE GOMES VIEIRA 2026FCC9B9D894B1381E

KLEBER LIMA PASTICHI DE MEDEIROS JUNIOR 20260DCDEED1F9530952

LARA BARBOSA MANTOVANI 20265E3A33F5D03C3C60

LARA NUNES MARTIN 20263B0C286C92D7185B

LARA RITA FLAUBERT DE OLIVEIRA 20262E19C08AA3444584

LAURA DE CASTILHO NUNES 202664CE39CE27B236A6

LAURA MARIA FERREIRA FARIA 20261630509F86FBBA18

LAYS COSTA SANTOS 202671771EC97F37350E

LEANDRO ARAUJO CABRAL COSTA 2026C9017287BCFB69FA

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA 20262308966C02E6E42F

LEONARDO ROCHA MOURA DOS SANTOS 2026BE7907679E64D3BD

LEONARDO VINHANDO CURI 20269FAC4DE303E1A90A

LEONARDO YAGI VANNUCCHI 2026AD38ACCD5AD73B86

LETICIA BELUOMINI PRADO 2026A2F3CD8613B81E9D

LETICIA DE LIMA GASPAR 20269B36FA4F9EF71712

LETICIA KAROLYNNY CAVALCANTE DE ALMEIDA SILVA 2026B5B4C9CC1A6DEFA1

LETICIA MAGANO DOS SANTOS 2026D762988AEE55A7F7

LETICIA NOVAIS ALVES 2026B35E156ECE4DAFBF

LINCOLN CUNHA 2026672CD67FB0633E8D

LIVIA ALESSANDRA ARANTES RODRIGUES 2026E46867F5BFC9D4E7

LIZIE DA SILVA RODRIGUES LEITE 2026A56CC54F43D516E0

LORENA SANTANA DE OLIVEIRA 20261B882A7FB09C5C2E

LUAN FELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO 2026C71218D1E1EC07EE

LUANA MARQUES MARONI 2026DDB6C7BC9D3D7306

LUCAS CAETANO AGUENA 202638E9FE3E1E5EA786

LUCIANA CRISTINA DA SILVA MARTINS 202608C99BFE490F40FF

LUCIANE APARECIDA RITA DE OLIVEIRA 2026C08209076BC075AD

LUIGI EMIDIO PIRES 2026B48E1AF0D2CB78CD

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES 20260E0558D90B036A77

LUIZ HENRYCK FERNANDES FERREIRA 2026A5D087196131EA3C

LUIZ MIGUEL FERREIRA MANICOBA 20268A9F7AB96C8C2176

LUIZA MERCIA SILVEIRA KRAUSS 20265C19B420FB23D629

LUIZA PERRONI BRITO 2026F5D5BC3C55944C57

MAITE ABREU DOS SANTOS 2026897EC639EBAF81A0

MANUELA FONTES SANTANA 2026A775A13E48BAB67B

MANUELA GHELARE MASTRICHI 2026EC2215541827A143

MANUELLA KERSTING FREDIANI 2026F2EB908910D5CD25

MARCO ANTONIO FERREIRA MACHADO 20266E7F0CEEF12F22B8

MARIA CLARA DE SOUZA REIS CRUZ 20265B6E8823EB3DFB3B

MARIA CLARA FRANCA NASCIMENTO 202640129AE2D64DD11C

MARIA CLARA PIROLO SANTOS 202678DBB580D4425737

MARIA DO CARMO CATONIO DA SILVA 20261093DC233FA06966

MARIA EDUARDA LARANJEIRA STEFANI 202625EFEA63B786775B

MARIA EDUARDA LOPES DANTAS 2026DD60BEBF366D3497

MARIA EDUARDA NOGUEIRA RAMALHO 2026DB8C03260E98215E

MARIA EDUARDA RAMOS DOMINGOS 2026AABBFC75D2E5B6EC

MARIA FERNANDA CALIXTO LIMA 20262DFE4696A539EF94

MARIA FERNANDA FERREIRA DIAS 2026A834DD0BEB5B63D6

MARIA FERNANDA NAKADA LOPES COSTA 2026714015FEA19B35FE

MARIA FERNANDA SILVA RAMOS 2026CE8102A901F333F9

MARIA JULIA LARANJEIRA STEFANI 2026A3C5F914923F05C3

MARIA LUISA DE CARVALHO 2026B9BC71CBD681AC28

MARIA LUIZA PIERETTO MARTINS 20263D0887D59CCC9FD6

MARIA PAULA LARANJEIRA STEFANI 2026418C3A888B8043FE

MARIA SUELI DA SILVA FERRO NUNES GOMES 20265EB53D0786495C64

MARIANA ROSA RODRIGUES OLIVEIRA 202650914FB9C1EB1F60

MARIANA VIEIRA ROCHA DE FREITAS 2026ED54C668D187F671

MARINA RADAELLL GATTI 2026C78352E3E809D94E

MARLON MODESTO VEIGA 202682C0C5C3F425D266

MATHEUS DANADONI PIRES 2026A46195ADB4218CCE

MATHEUS HENRIQUE BATISTA SANTOS 2026C2117E2680DA8197

MATHEUS HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA 2026A7A84502C24BEB0F

MATHEUS MORAES SALLES DE ASSIS 202679016D3430A46DB6

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA 20266B3EBF658C26CCC0

MATHEUS RAMALHO DA SILVA 2026CC3CB3FE98C5F36B

MATHEUS STATI DE SOUZA 20269FF469050D4CA47E

MATHEUS VICTOR SILVA DE MACEDO 2026C51A7A21789A7E23

MAURI VICENTE SILVERIO JUNIOR 20265131251836A90947

MICAELA GOMES DOS SANTOS 20265D35EA4F4E962FC3

MIGUEL BONGARTHNER FARIAS 20260787566D67E221D0

MIGUEL DE OLIVEIRA CARVALHO 20268139F63FA592589F

MIGUEL GIMENES ESNAL BELLLNFANTE 2026B95465DAC02D3DD8

MIGUEL LIMA DA SILVA 20261C1ADCF3359B0776

MIGUEL MARTINS DOS SANTOS 2026C05C8F596F134DB7

MIGUEL PEREIRA MENDES 2026054172DBCA8BD3E8

MIGUEL REIS MENEZES 2026E5219087B9EBF80D

MILENA ROSLINDO CHELINI HIDALGO 2026A04E60687D581015

MISAEL EGIDIO 2026B95C6D0E1E39B622

MONICE KELLY OLIVEIRA COSTA 20268A0E287C6575E3BB

MYLENA MAYUMI YONAMINE DA SILVA 2026295E709314469E60

NICOLAS CRUZ MOREIRA 2026A3947CDFB79740B6

NICOLAS SILVA DOS SANTOS 2026DBCCA635C561EA5C

NICOLE DE JESUS SANTOS 20264AD4D2A18AA11E76

NICOLY GONCALVES MANGABEIRA 2026ADD29BC88DCBF9E8

NIVIA DE SOUZA COSTA E SILVA 2026214A0D55DBFC9ED6

NYCOLAS BIANO DE SOUSA 2026465DFD554B275AE5

PATRYCK APARECIDO MOREIRA 2026E7132DDE461F0A71

PAULO VINICIUS DA SILVA PAES 2026AB6489705EF17E56

PEDRO COSTA LANDIN 20269C32460F7635BD17

PEDRO EDUARDO MOTA DA SILVA 2026217C8483BC73C988

PEDRO GUILHERME SIMAO DE ARAUJO 20268D74DF3B6240391C

PEDRO HENRIQUE CERQUEIRA SILVA 2026621B0D65059CD6FD

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA 2026DDD252F86ACB4F95

PEDRO HENRIQUE MACIEL VASCONCELOS 2026A2AA3F6B791124EA

PYETRA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ALCANTARA 202692C17E7821CE9AF8

RAFAEL BONDEZAN DE FREITAS 2026D94E85430D49923E

RAFAELA CRISTINA DA SILVA 2026D084870D6CFD44D6

RAFAELA RIBAS BARBOSA DA SILVA 2026C864AFF4943CD917

RAFAELLA CEOLA COLOMBO MARTINI 20266BD2AB306C41FE4E

RAPHAELA VICTORIA PRAXEDES DE ALMEIDA 2026E76CC71A42D19B0C

RAUL GONCALVES DA SILVA ANDRADE 20263668815B2AA81FD3

RENAN BONELLO MAZZONI 20263B63F488EE57E2EC

RICARDO DE LIMA PRIMO 2026B45E0F745FC286A9

RICARDO LUIZ FREIRE DOS SANTOS 2026E6346F897204E029

RODRIGO CAROLINO PRANDI 2026A61CCDA5B9291925

RODRIGO VALERIO SILVA 2026D80AC566FEE47C74

ROMARCINEY TORRES DO NASCIMENTO 2026D529F06B5E7F3AA5

ROMULO OLIVEIRA FURTADO 20268548904D3BCE4D35

ROSAURA MARIA ARRUDA BOTTOLI 202622DB5BBDFF55207E

ROSEMARY ROCHA DE OLIVEIRA 2026E830473B3A929C3C

RUAN PEDRAL DE SOUZA 20263A6C343DB2B09060

RYAN LUCAS SANTIAGO CORDEIRO 202635041602235F901F

RYANNE COUTO DE LIMA 20263CC55EF4AA37048E

SABRINA BARROS DA COSTA BARRETO 2026D650EC7C202C2899

SABRINA TAVARES ROSSETO 20264CD88B6F615FD395

SALLY PUIG NASCIMENTO 2026366F6C480A163B9C

SAMUEL APARECIDO CRUZ BASTOS 2026F9CB7909513B1BB3

SAMUEL CARVALHO CANDIDO DE PAULO 20262D4B98303D709163

SARA PEREIRA DE SOUZA 2026CF57A11D0626BDD4

SARAH ALVES 2026C2EA523B4EE38BD3

SARAH PIMENTEL DAS MERCES 20268F64D57799C44AD9

SARAH SALES DOS SANTOS 20262FB482DAAFD3089B

SILVIA ELIZA DE SOUZA FERREIRA 202620517B0A5E279013

SOFIA NATALY FREDES CIPRIANO 202675E537EC2C6E3F0F

SOPHIA SOUZA CRUZ 2026D5466B58BC57BC9F

STEPHANIE GUENKA PALMA DIBB 20266AD75A2D7534F717

SYLVIO MAURICIO FREITAS DE OLIVEIRA ORTIZ 20265ABECA1B371B7F15

TAMIRES CRUDE ANDRADE DA SILVA 2026735FDBA496FCCBF2

TATIANE PEREIRA DA SILVA 2026D2A60DC29CDB6708

THABATA PEREIRA DA CRUZ 202697432E7AD668F419

THAINA GUERINO FERNANDES 2026FDFE0E7EDF708694

THAMIRES VITORIA NASCIMENTO SILVA 202628435090E85DD3CD

THAYNA BERNARDINO DA SILVA 202696324C11355669B4

THIAGO FALECO DOS SANTOS 20265F990B537756181D

TIFFANY LINKA SHINZATO ONOHARA 20269FA4BA012A510948

VALLENTINA VILLARIM IETTO 2026D987397D7A649186

VICTOR AUGUSTO FRAGA COSTA 202674204479AF56434E

VICTOR GOMES FRANCO KITANO 2026C20BD0D6881403EE

VICTOR WEN HONG YUE 2026AC6B844FAD2FA6DA

VINICIUS FERREIRA BORGES 2026BA24D0BA541A7D65

VINICIUS GABRIEL SALLES ZEFERINO 2026D5597A1F18BCEB9B

VINICIUS GARCIA DA SILVA MARTINS 2026429A4378B8AAB0C3

VINICIUS GARCIA PALMA 202680059D74D29189A4

VINICIUS GONCALVES BARBOSA 20266B507DE651F297AE

VINICIUS SOUZA ARAUJO MELO 202610CD32D093945A4B

VITOR DANIEL CRUZ VIEIRA 2026EF4A21AA477F1017

VITOR SILVA ALVES 202673F1C9F73AE77B4D

VITOR TRINO GRECCO 2026D018D6FF8582DAAB

VITORIA ODETE ALEXANDRE MARTINS DO VALE 20268169437B5F09182A

WENDEL DUARTE HONORATO DE SOUZA 202680A85D910D102111

WILLLAM CAMARGO DIEGUES 2026A306F8DFA0AA03C6

WILLLAM DOMINGOS DOS SANTOS FILHO 20269EF6314A91494B14

YANN BARROS NASCIMENTO 20266F996D6203CCB815

YASMIN MENESES DO AMARAL 20261AEBA43F1502D351

INDEFERIDOS POR DUPLICIDADE

NOME PROTOCOLO

ALEXSANDER RIBEIRO NASCIMENTO 20268EFE2381519C16F4

BRUNNA RODRIGUES LIRA 20265228D987B8BAAB7C

CARLA VITORIA ANDRADE ARAUJO 2026968BAB5529156FEC

CAROLINE DE OLIVEIRA GOMES 2026C385C69094D5CF5A

FRANCYMAR ERINALDO DA SILVA 2026B5293137503E1BC5

HELOYSA DE OLIVEIRA MAIA MENDES 20268727B5FFDAC983F0

LUIZ EDUARDO PEREIRA PINTO 20265F14F2EE86C4DBD4

LUIZA MERCIA SILVEIRA KRAUSS 202630F3CDD38B88BB12

MATEUS FILIPE DE MORAIS 202659F04ED4B6C01A5E

MISAEL EGIDIO 20262DAFBCEDFF9D2751

PEDRO RAFAEL MODESTO 20267DF6F2D9747E48C5

RAFAELA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA 2026030449C2E40682DD

RAFAELA ESPANGA SOUZA 2026E54731C634AF635D

RAICA DA SILVA SANTOS 2026F775784CA73D4318

RAUL GONCALVES DA SILVA ANDRADE 202678B275A456E8E5A4

ROMULO OLIVEIRA FURTADO 2026CAA387D99A5F5BB2

SAMUEL CARVALHO CANDIDO DE PAULO 2026EAB38C371F20419F

MAITE ABREU DOS SANTOS 2026ECA02130B885D4AA

SOLANGE CRISTINA RITA 2026F602E64B66E76056

ANDRE MARCIO COSTA CUSTODIO 20269D1FB5AC7924310D

BRUNO OKUBO COSTA CUSTODIO 202682E7F4FF343A896F

CLAUDIO HENRIQUE NASCIMENTO CARPINELLL 2026D8B4B9383697A4A8

DAVI CARNIATO NOGUEIRA 20265D1124BFEBE20216

GUILHERME ALMEIDA DAMASCENO 2026582BE701270474BB

ISIS PERDIZA VECHER 20260551520B14CAEFD4

JOAO MARCOS SOUZA DA SILVA 20269E3F58565A184AAD

KAMILLY DENISE OLIVEIRA JOAQUIM 2026A569EA196CE7B6C6

PATRICIA VIVIANE ARAUJO DOS ANJOS 2026DF8696135408CB86

SARAH SALES DOS SANTOS 20260558D0817C6B9B74

INDEFERIDOS POR INSCRIÇÃO EM DIVEGÊNCIA COM EDITAL

NOME PROTOCOLO

ADRIANO MANICOBA DA SILVA 20260DA277DDEAAFE027

ALEX PEREIRA NUNES 2026A74D7F3182A849AB

ALEXANDRE SANTOS COVA 2026EBF392DFB3698DBF

ALINE MARIA FERREIRA DO MONTE 2026AF9CB216D12C3645

ANA PAULA SILVA VIEIRA 2026935D6A1B1582765A

ANDRE DOS SANTOS YUMOTO 20265B6FCB5BAC7EB66B

ANDRE MARCIO COSTA CUSTODIO 202685C7E2B2284ED9B5

BRUNA APARECIDA MENDES ANGELO 2026F9C7DBD3B20108E8

BRUNA APARECIDA MENDES ANGELO 20261EC272CB4F6078E5

CAMILA ALMEIDA GARCIA PALMA 20264E7FEA1BBA7F392C

CAMILA SILVA COSTA 20269F5E1DE517E0A220

CARINA FRANCA NASCIMENTO 2026E8D6D50E9CFD4067

CARLOS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS 2026CE67069FDC569B23

CINTHYA SOARES 2026E19ED495CC6C302C

CLAUDIA OLIVEIRA MORI 2026702EF7AF3D7BEA64

DAVID DANILO PATRICIO 20263B69B91A569D49F0

DEBORA PATRINHANI PIROLO 2026AC2E796682796EC6

EDILSON MARTINS 20269199A13D3EBB498D

ELAINE PINHO NOGUEIRA DA SILVA 202624603477E90AF89F

EZEQUIEL MARTINS DE LIMA 2026ACF493BF93FBAC74

FABIANA DE ABREU SILVA 20263361ADB59B2E4241

FERNANDO AFONSO SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA 2026D305885593F34D23

GABRIEL ZOMPERO DA COSTA 2026E713102D0E542D58

GEORGIA RENATA FERREIRA DE CASTILHO NUNES 2026095C4D0C9E7D03F6

ISADORA RIBEIRO DE SOUZA 2026B572D4A7C5BB904B

ISADORA RIBEIRO DE SOUZA 20265183BA7A74E66CE9

ISADORA RIBEIRO DE SOUZA 2026A35F02C984F23297

JOAO CARLOS RODRIGUES 2026FF37E9288F508DBA

JOCINEIDE ALEIXO DA SILVA 2026D0EB18EED563808C

JULIANA TEIXEIRA PIRES 2026A8F7752E646BD6C5

KAREN AMARO PIMENTEL 2026E5BC7DB4601DEFAE

KARINY CHAVES DO NASCIMENTO 20260A1AC65E0BDB9317

KATIA REGINA RUBIO 20266FFEA4D55406D5C4

LARISSA BARRETO SPIGOLON 202687AD6089D09A0FDB

LARISSA CAROLINE NEVES DE SOUSA 2026940E3A6C8492444B

LUIZA GHELARE MASTRICHI 2026316F141010362D01

MARCELO CAMERON 20261328562BCD0BC5E5

MARCOS GONCALVES INACIO 202683C15A8B29A0BAB0

MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA 2026F96D3838708DCF92

PATRICIA CARLA ARAUJO DE SOUZA 20261E7BFBC61123CF88

PATRICIA VIVIANE ARAUJO DOS ANJOS 20266DC16A711E839DB9

PAULA CATARINA BORGES 2026D81AA214C56B5D3E

PRISCILLA CHRISTINNE DOS SANTOS CADAH CARRIERI 2026272404595D535C78

2026311727255DC9E57E

RAFAEL VITAL DOS SANTOS JUNIOR 20264EB28B0C2BE3E3ED

RIDENIA CAVALCANTE PESSOA 20263CDA5D60BC31FBD2

RODRIGO ESNAL BELLLNFANTE 202698CC9AC3492E37F6

RODRIGO ESNAL BELLLNFANTE 2026F16B69BC80AE3B9C

SHIRLEY ANDREA SANCHEZ 2026F1758D72FF27A340

SIMONE REGINA PEIXOTO DE SANTANA 2026FAAEE4968A8A2D7F

TAMY EMILY DE FREITAS FRANCA 202643D5F9C9A285F6A6

TATIANE FERNANDES VENTURELLL 2026BB065CC573E3AD02

VINICIUS AUGUSTO DA SILVA COSTA 2026F589F0ED6EB7D9B9

VIVIANE GEMIO FERREIRA 202673E04F2906059629

WILLLAN MACHADO RIBEIRO

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

NOME PROTOCOLO ARTIGO EDITAL

ACHILLES ARAUJO DA SILVA 2026B54DDB4571B62ADC

AGATHA MARTINS SILVA 2026B3548DD8B5CC815F 6.1 b) Comprovante de endereço dos últimos 3 meses

ALESSANDRA CAMPOS DE OLIVEIRA 2026430C4571883D3DD4 6.1 d) Declaração da instituição de ensino, em papel timbrado, atestando a

ALESSANDRA EMMERICH 202676639650907599CF matrícula referente ao ano letivo

6.1 b) Comprovante de residência atual (últimos 3 meses)

ALICE LEMOS NASCIMENTO 20262DA904933F649BB1 6.1 d) Declaração da instituição de ensino, em papel timbrado, atestando a

matrícula referente ao ano letivo.

ALICIA DUARTE ANDRADE 2026973518BD6E84ECFA 6.1 d) Declaração da instituição de ensino, em papel timbrado, atestando a

matrícula referente ao ano letivo.

ALLANA DA SILVA OLIVEIRA 2026D756D7C573B70B0C 6.1 e) Comprovante do melhor resultado da modalidade esportiva pretendida

no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, juntamente com a comprovação

do resultado através de documentos oficiais. a informação da competição; ll. a

colocação do atleta na competição disputada; e

lll. a abrangência da competição, podendo ser municipal, estadual, nacional ou

internacional. 5.3 Serão aceitas como comprovações de competições,

Declarações, Certificados ou Documentos emitidos pela entidade esportiva

organizadora oficial, relação nominal junto com boletim dos Jogos da

Juventude, Regionais, Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos

Abertos e demais competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 d) Declaração da instituição de ensino, em papel timbrado, atestando a

matrícula referente ao ano letivo

6.1 e) Comprovante do melhor resultado da modalidade esportiva pretendida

no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, juntamente com a comprovação

do resultado através de documentos oficiais. a informação da competição; ll. a

colocação do atleta na competição disputada; e

lll. a abrangência da competição, podendo ser municipal, estadual, nacional ou

internacional. 5.3 Serão aceitas como comprovações de competições,

Declarações, Certificados ou Documentos emitidos pela entidade esportiva

organizadora oficial, relação nominal junto com boletim dos Jogos da

Juventude, Regionais, Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos

Abertos e demais competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 b) RG/CPF do atleta sendo ele Frente e Verso

6.1 e) Relação nominal junto com boletim dos Jogos da Juventude, Regionais,

Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos Abertos e demais

competições regidas por ligas, federações e confederações.

ALLANA DA SILVA PASSOS 2026BDE9EB7566F1FC1E 6.1 d) Declaração da instituição de ensino, em papel timbrado, atestando a

ALTEMIR FRANCISCO CRUZ 20264F51BB3A0BB88E71 matrícula referente ao ano letivo

6.1 f) Conta bancária em nome do atleta contendo Agência e conta .

ALYSON MORAES TELES 202616F56A1F52FBFBAB 6.1 e) Comprovante do melhor resultado da modalidade esportiva pretendida

no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, juntamente com a comprovação

ANA BEATRIZ TRINDADE DOS SANTOS 2026DAFB02C821BC3CA2 do resultado através de documentos oficiais. a informação da competição; ll. a

colocação do atleta na competição disputada; e

ANA CAROLINA MACHADO FERREIRA 20260FEEF3882CF7C08C lll. a abrangência da competição, podendo ser municipal, estadual, nacional ou

ANA LIS CARVALHO BARBERO 202635553036C592451B internacional. 5.3 Serão aceitas como comprovações de competições,

ANDRE CARDOSO DE CASTRO 202668721469EC4CA226 Declarações, Certificados ou Documentos emitidos pela entidade esportiva

ANDRE LUIZ LIMA CONCEICAO 202662CF371CCAD91FFB organizadora oficial, relação nominal junto com boletim dos Jogos da

ANGELINA JESUS PEREIRA 2026554E4E6AD09582A6 Juventude, Regionais, Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos

Abertos e demais competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 d) Declaração da instituição de ensino, em papel timbrado, atestando a

matrícula referente ao ano letivo

6.1 e) Comprovante do melhor resultado da modalidade esportiva pretendida

no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, juntamente com a comprovação

do resultado através de documentos oficiais. a informação da competição; ll. a

colocação do atleta na competição disputada; e

lll. a abrangência da competição, podendo ser municipal, estadual, nacional ou

internacional. 5.3 Serão aceitas como comprovações de competições,

Declarações, Certificados ou Documentos emitidos pela entidade esportiva

organizadora oficial, relação nominal junto com boletim dos Jogos da

Juventude, Regionais, Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos

Abertos e demais competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 b) Comprovante de residência atual (últimos 3 meses)

6.1 d) Declaração da instituição de ensino, em papel timbrado, atestando a

matrícula referente ao ano letivo

6.1 b) Comprovante de residência atual (últimos 3 meses)

6.1 e) Relação nominal junto com boletim dos Jogos da Juventude, Regionais,

Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos Abertos e demais

competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 b) Comprovante de residência atual (últimos 3 meses)

6.1 e) Relação nominal junto com boletim dos Jogos da Juventude, Regionais,

Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos Abertos e demais

competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 b) Comprovante de endereço dos últimos 3 meses

ANGELO MARQUES MARONI 20261662FC3576CF54BE 6.1 e) Comprovante do melhor resultado da modalidade esportiva pretendida

no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, juntamente com a comprovação

ANNA CAROLINA PEREIRA ORNAGHI 202661EE248F6A37AC30 do resultado através de documentos oficiais. a informação da competição; ll. a

ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR 20262D4E8266513D9F3A colocação do atleta na competição disputada; e

ARTHUR FRAGOSO RIBEIRO 20260B4BFBDBC8771FE2 lll. a abrangência da competição, podendo ser municipal, estadual, nacional ou

ARTHUR LEANDRO DE SOUSA 2026C4C3EDE35E421B7B internacional. 5.3 Serão aceitas como comprovações de competições,

ARTHUR NERI SIQUEIRA 2026ACE5B443FCD8B233 Declarações, Certificados ou Documentos emitidos pela entidade esportiva

BARBARA SOUZA OLIVEIRA MARINHO 20260BDCDFD2A8297947 organizadora oficial, relação nominal junto com boletim dos Jogos da

Juventude, Regionais, Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos

BERNARDO MOTA BARBOSA FERNANDES 20269E2AF5C4AA485D8B Abertos e demais competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 b) RG/CPF do atleta frente e verso.

BRENNO DA SILVA PEREIRA 2026A9774BCC1430A906 6.1 b) Comprovante de residência atual (últimos 3 meses)

BRENO ALEXSANDRE DE ALMEIDA 2026519FAD3C9BB78091 6.1 e) Relação nominal junto com boletim dos Jogos da Juventude, Regionais,

BRUNO DE SOUZA JOSE 20267F6E4B1A13EE5D09 Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos Abertos e demais

BRYAN GEOVANE KLLL PEREIRA DA SILVA 2026FC94092CA4112BFD competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 b) Comprovante de endereço dos últimos 3 meses

6.1 b) Comprovante de residência atual (últimos 3 meses)

5.3.1 Comprovante retirados de sites será necessário o link para comprovação.

6.1 f) Conta bancária em nome do atleta contendo agência e conta

6.1 e) Relação nominal junto com boletim dos Jogos da Juventude, Regionais,

Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos Abertos e demais

competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 e) Comprovante do melhor resultado da modalidade esportiva pretendida

no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, juntamente com a comprovação

do resultado através de documentos oficiais. a informação da competição; ll. a

colocação do atleta na competição disputada; e

lll. a abrangência da competição, podendo ser municipal, estadual, nacional ou

internacional. 5.3 Serão aceitas como comprovações de competições,

Declarações, Certificados ou Documentos emitidos pela entidade esportiva

organizadora oficial, relação nominal junto com boletim dos Jogos da

Juventude, Regionais, Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos

Abertos e demais competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 b) RG/CPF do atleta frente e verso

6.1 b) Comprovante de residência atual (últimos 3 meses)

6.1 b) RG do atleta frente e verso

6.1 b) Comprovante de endereço dos últimos 3 meses

6.1 d) Declaração da instituição de ensino, em papel timbrado, atestando a

matrícula referente ao ano letivo

CAIO CESAR SANDALO CORREA 202663F372F8861A9113 6.1 b) Comprovante de residência atual (últimos 3 meses)

2026E78AA54D64D608A3 6.1 e) Comprovante do melhor resultado da modalidade esportiva pretendida

CAIO RAPHAEL GUIMARAES ALMEIDA ALMEIDA no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, juntamente com a comprovação

do resultado através de documentos oficiais. a informação da competição; ll. a

CARLOS HEITOR DE OLIVEIRA CAVALCANTE colocação do atleta na competição disputada; e

CAROLINA BORGES GONCLVES CABO lll. a abrangência da competição, podendo ser municipal, estadual, nacional ou

CAROLINE DE OLIVEIRA GOMES internacional. 5.3. Serão aceitas como comprovações de competições,

CAUE FRANCISCO DE ANDRADE Declarações, Certificados ou Documentos emitidos pela entidade esportiva

CHRISTIAN IOSHIDA YUMOTO organizadora oficial, relação nominal junto com boletim dos Jogos da

Juventude, Regionais, Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos

CHRISTOPHER ARRUDA DA CUNHA Abertos e demais competições regidas por ligas, federações e confederações.

CLARA PEIXOTO DE SANTANA 2026C9B43343F2D77F9D 6.1 f) Conta bancaria em nome do atleta.

20265D2AA318767AC04F 6.1 e) Relação nominal junto com boletim dos Jogos da Juventude, Regionais,

2026FA9DC4EFB330D074 Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos Abertos e demais

2026E58B7F720F9179F7 competições regidas por ligas, federações e confederações.

20266B0E45F496089F14 6.1 f) Comprovante de conta bancária em nome do atleta. Contendo Agência

e Conta

2026B7BE97C827514475 6.1 b) Comprovante de residência atual (últimos 3 meses)

6.1 e) Relação nominal junto com boletim dos Jogos da Juventude, Regionais,

202656278D4B11C002D0 Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos Abertos e demais

competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 e) Relação nominal junto com boletim dos Jogos da Juventude, Regionais,

Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos Abertos e demais

competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 e) Comprovante do melhor resultado da modalidade esportiva pretendida

no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, juntamente com a comprovação

do resultado através de documentos oficiais. a informação da competição; ll. a

colocação do atleta na competição disputada; e

lll. a abrangência da competição, podendo ser municipal, estadual, nacional ou

internacional. 5.3. Serão aceitas como comprovações de competições,

Declarações, Certificados ou Documentos emitidos pela entidade esportiva

organizadora oficial, relação nominal junto com boletim dos Jogos da

Juventude, Regionais, Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos

Abertos e demais competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 f) Comprovante de conta bancária em nome do atleta contendo agência e

conta.

6.1 e) Comprovante do melhor resultado da modalidade esportiva pretendida

no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, juntamente com a comprovação

DANIEL DOS SANTOS BRANDAO 2026AA07F9CFACE489D5 do resultado através de documentos oficiais. a informação da competição; ll. a

DAVI CARNIATO NOGUEIRA 20268423F1BB1F5708BE colocação do atleta na competição disputada; e

DAVI DOS SANTOS TURELLA 20264FDBEB5AA757D02B lll. a abrangência da competição, podendo ser municipal, estadual, nacional ou

DAVID CAUA PEREIRA NUNES 2026F903A5E4A0958414 internacional. 5.3 Serão aceitas como comprovações de competições,

Declarações, Certificados ou Documentos emitidos pela entidade esportiva

DAVID PEREIRA BARBOSA 2026AD96A01CFDEEC5EF organizadora oficial, relação nominal junto com boletim dos Jogos da

Juventude, Regionais, Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos

DAVIDY SANTOS DA SILVA 20266202511F116268C3 Abertos e demais competições regidas por ligas, federações e confederações.

EDUARDO HENRIQUE DE SA FERREIRA 2026A2571F1A92D3DDC7 6.1 b) RG frente e verso do atleta

EDUARDO MALLONY FRANCO RAMOS 20263A3C75A20D37835F 5.3.1 Comprovante retirados de sites será necessário o link para comprovação.

6.1 f) Comprovante de conta bancária em nome do atleta.

6.1 b) Comprovante de endereço dos últimos 3 meses

6.1 e) Relação nominal junto com boletim dos Jogos da Juventude, Regionais,

Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos Abertos e demais

competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 b) RG/CPF frente e verso em nome do atleta

6.1 e) Relação nominal junto com boletim dos Jogos da Juventude, Regionais,

Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos Abertos e demais

competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 e) Comprovante do melhor resultado da modalidade esportiva pretendida

no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, juntamente com a comprovação

do resultado através de documentos oficiais. a informação da competição; ll. a

colocação do atleta na competição disputada; e

lll. a abrangência da competição, podendo ser municipal, estadual, nacional ou

internacional. 5.3 Serão aceitas como comprovações de competições,

Declarações, Certificados ou Documentos emitidos pela entidade esportiva

organizadora oficial, relação nominal junto com boletim dos Jogos da

Juventude, Regionais, Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos

Abertos e demais competições regidas por ligas, federações e confederações.

5.3.1 Comprovante retirados de sites será necessário o link para comprovação.

6.1 b) Comprovante de residência atual (últimos 3 meses)

6.1 b) RG/CPF do atleta frente e verso

6.1 b) Comprovante de endereço dos últimos 3 meses

6.1 c) RG/CPF do responsável frente e verso

6.1 e) Comprovante do melhor resultado da modalidade esportiva pretendida

no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, juntamente com a comprovação

do resultado através de documentos oficiais. a informação da competição; ll. a

colocação do atleta na competição disputada; e

lll. a abrangência da competição, podendo ser municipal, estadual, nacional ou

EDUARDO SILVA GARCIA 2026F681CD3D050BAF37 internacional. 5.3. Serão aceitas como comprovações de competições,

ELIONAI SHIRLEY DIAZ SANCHEZ 2026F0C1D740D5FDAF6 Declarações, Certificados ou Documentos emitidos pela entidade esportiva

ELOAH MARTINS VIEIRA 2026F9D5A9A79AF921AB organizadora oficial, relação nominal junto com boletim dos Jogos da

ELOISA SOUZA DIAS 2026151633289E288773 Juventude, Regionais, Copas Estaduais, Campeonato Estadual e Jogos

EMILLY SOPHIA GOMES QUEIROZ SANTOS 2026CE0C9FABC86EA310 Abertos e demais competições regidas por ligas, federações e confederações.

6.1 f) Comprovante conta bancária em nome do atleta contendo agência e

conta