Cassilândia - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 2976 - 18/03/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 2976
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 007/DVSA/26
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL
18/03/2026 Ano XIV | Edição nº2976 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
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IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL
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IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL
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IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL
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CONVOCAÇÃO - EDITAL SEMAGRO N° 01/2026
Atos Administrativos • Alvarás
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IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO
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Município de Cassilândia-MS
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IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL SEMAGRO Nº 01/2026
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Cassilândia-MS
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IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO
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Município de Cassilândia-MS
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IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO
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Empenho Prefeitura 16 ao 16
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000221/24 64/2024 726 16/03/2026 R$ 2.490,00
Credor:
Objeto: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2080.0000 4.4.90.52.99
OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Ficha: 880 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000203/24 52/2024 727 16/03/2026 R$ 14.000,00
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 610 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 91/2025 728 16/03/2026 R$ 1.288,50
Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 610 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 115/2025 729 16/03/2026 R$ 250,35
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 516 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 127/2025 730 16/03/2026 R$ 8.550,00
Credor: BRASTEN DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.60
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 434 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 24/2026 731 16/03/2026 R$ 2.240,37
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 21/2026 732 16/03/2026 R$ 9.077,62
Credor: LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 733 16/03/2026 R$ 2.702,90
Credor: M&A COMERCIO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026 734 16/03/2026 R$ 2.128,90
Credor:
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 28/2026
Credor: 735 16/03/2026 R$ 2.581,30
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 26/2026 736 16/03/2026 R$ 1.995,85
Credor:
Objeto: POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 737 16/03/2026 R$ 821,00
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 93 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 738 16/03/2026 R$ 361,24
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 15.451.0028.2079.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 113 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000068/25 078/2025 739 16/03/2026 R$ 12.101,12
Credor: CONSTRUTORA CH EIRELI - ME
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA contratação de serviços de marcenaria, incluindo a exec
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 438 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000012/26 22/2026 741 16/03/2026 R$ 17.115,49
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
Credor: COMERCIAL T & C LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 414 F. R. 1.500.1001
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 114/2025 742 16/03/2026 R$ 16.104,90
Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.60
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 434 F. R. 1.500.1001
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 93.809,54
Empenho Saúde 366
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000221/24 64/2024 366 16/03/2026 (R$ 92.524,00)
Credor:
Objeto: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.1018.0000 4.4.90.52.99
OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Ficha: 904 F. R. 2.621.0000
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL (R$ 92.524,00)
Empenhos Assistência Social 16 ao 16
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 90/2025 140 16/03/2026 R$ 158,43
Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 222 F. R. 1.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 87/2025 141 16/03/2026 R$ 64,40
Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 222 F. R. 1.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 87/2025
Credor: 142 16/03/2026 R$ 105,89
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 222 F. R. 1.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 90/2025 143 16/03/2026 R$ 224,50
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 222 F. R. 1.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 89/2025 144 16/03/2026 R$ 88,50
Credor:
Objeto: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 222 F. R. 1.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000003/26 18/2026 145 16/03/2026 R$ 700,00
Credor: RONECILDO LUIZ DA SILVA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Ficha: 223 F. R. 1.660.0000
Autorização
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 1.341,72
PLANEJAMENTO AÇÕES BOLSA FAMILHA
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Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL CONSELHOS
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Plano de trabalho Lar dos Idosos-FEAS-Regionalização 2026
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REGULAMENTO DO V FESTIVAL DE MÚSICA ESTUDANTIL DE CASSILÂNDIA – MS
Atos Administrativos • Alvarás
REGULAMENTO DO V FESTIVAL DE MÚSICA ESTUDANTIL DE CASSILÂNDIA – MS
1. DO FESTIVAL
1.1. A Prefeitura Municipal de Cassilândia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura – SETESC, realizará nos dias 08, 09 e 10 de maio, o V Festival de Música Estudantil de Cassilândia – MS, na Praça Municipal, localizada no centro da cidade.
1.2. O Festival é um projeto de caráter educativo, artístico e cultural, que tem como objetivos valorizar e promover a musicalização nas escolas, bem como incentivar novos talentos no município.
1.3. O Festival possui caráter amador e não possui fins lucrativos.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar do Festival estudantes do Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Educação Especial, regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas do município de Cassilândia, com idade entre 08 e 17 anos.
2.2. Cada escola poderá inscrever até 06 (seis) alunos, distribuídos livremente entre categorias e faixas etárias.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 17 de abril até as 13 horas, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura – SETESC, localizada na Rua Laudemiro Ferreira de Freitas, nº 134, Cassilândia/MS.
3.2. É de responsabilidade do (a) diretor (a) da escola realizar a inscrição de seus alunos, entregando as fichas até a data estabelecida.
3.3. Todos os participantes deverão apresentar autorização por escrito dos pais ou responsáveis legais, considerando que os participantes são menores de idade.
3.4. O mesmo aluno poderá se inscrever em apenas uma categoria, dentro da sua faixa etária
3.5. No ato da inscrição deverão ser informadas três (03) músicas que poderão ser interpretadas durante a participação no Festival, devendo constar, de forma clara e completa, o título da música, o nome do intérprete original e o tom musical em que será executada.
3.6 – As inscrições deverão ser realizadas por meio de formulário próprio e ficha de inscrição, disponibilizados pela organização do evento. O preenchimento desta ficha deverá ser realizado exclusivamente de forma digital, não sendo aceitas inscrições manuscritas. Fichas com informações ilegíveis ou incompletas poderão ser indeferidas pela organização do Festival.
4. DAS CATEGORIAS E MODALIDADES
As inscrições poderão ser realizadas nas seguintes categorias:
• Categoria Gospel (solo)
• Categoria Secular (solo)
Faixas etárias:
• 08 a 12 anos – Infantil
• 13 a 17 anos – Juvenil
5. DA PREMIAÇÃO
A premiação será composta por troféus, medalhas e premiação em dinheiro:
1º Lugar: troféu e R$ 2.000,00
2º Lugar: troféu e R$ 1.500,00
3º Lugar: troféu e R$ 1.000,00
Todos os participantes que se apresentarem receberão medalha de participação.
6. DA COMISSÃO JULGADORA
6.1. A banca julgadora do Festival será composta por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) jurados, preferencialmente personalidades ligadas ao meio artístico e não residentes no município.
6.2. A Comissão Julgadora será definida pela Comissão Organizadora e será responsável pela avaliação e classificação de cada categoria.
7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação terá pontuação máxima de 50 pontos, distribuídos da seguinte forma:
Afinação – 10 pontos
Ritmo – 10 pontos
Interpretação – 10 pontos
Presença de palco – 10 pontos
Dificuldade/Arranjo – 10 pontos
Em caso de empate, serão utilizados como critérios de desempate, na seguinte ordem:
Afinação, Interpretação, Ritmo, Presença de palco e Dificuldade/Arranjo.
8. DAS APRESENTAÇÕES
8.1. Cada escola poderá inscrever até 06 (seis) candidatos por categoria, por meio de seu representante oficial.
§1º Os candidatos vencedores do primeiro lugar de cada categoria do Festival de 2025 terão classificação automática para a edição atual.
§2º Os candidatos classificados automaticamente não serão contabilizados no limite de vagas previsto neste artigo, podendo a escola inscrever até 06 (seis) novos candidatos além do(s) campeão(ões).
8.2. O tempo máximo de cada apresentação será de 04 (quatro) minutos.
8.3. A ordem das apresentações será definida por sorteio realizado pela Comissão Organizadora.
8.4. A organização poderá disponibilizar banda oficial para acompanhamento dos participantes, não sendo obrigatório o uso de base instrumental ou instrumentos próprios.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A inscrição no Festival implica a concordância e aceitação de todos os termos deste regulamento.
9.2. Os casos omissos ou não previstos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da SETESC.
Sumara Ferreira Leal
Vice-Prefeita
Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Cultura – SETESC
Prefeitura Municipal de Cassilândia – MS