PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

DECRETO N.º 044/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Concorrência

Eletrônica nº 002/2026 e dá outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133, de 01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é Contratação

de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, para

a construção de uma praça de lazer pública com área total de 6.126,86m², no

município de Santa Mônica-PR.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 16

dias do mês de março do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.03.16 14:49:26

403905 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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Fone/Fax (0**44) 3455-1107

DECRETO N.º 045/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 009/2026 para registro de

preços e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133, de 01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Eletrônico nº 009/2026 para registro de preços, cujo objeto é a

futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 16

dias do mês de março do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:06060403 LUAN GUSTAVO

905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.03.16 14:54:16 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

DECRETO N.º 046/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 010/2026 - Registro de

Preços e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133, de 01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, Objeto - Registro de Preços para

a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda

escolar e demais unidades administrativas desta Municipalidade.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 16

dias do mês de março do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:060604 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.03.16 14:57:23

03905 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 037/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/037.

REF: Pregão Eletrônico N.º 004/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: CASA DE APOIO BENEVITA LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 04.489.149/0001-37.

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual contratação de pessoa jurídica, com Serviços de

hospedagens para pacientes, com alimentação e transporte para hospitais de Curitiba e Região

Metropolitana.

VALOR: R$ 45.440,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 004/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 16 dias do mês de março de 2025.

LUAN Assinado de forma digital

GUSTAVO por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06 Dados: 2026.03.16

060403905 09:47:41 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 066/2026.

SÚMULA:- Concede licença a servidora

LUZINETE FERREIRA DA SILVA HILLMANN,

em razão do falecimento de seu irmão, e dá outras

Providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a senhora LUZINETE

FERREIRA DA SILVA HILLMANN, servidora detentora do cargo

efetivo de auxiliar de serviços gerais F, lotada junto a Secretaria Municipal

de ação social, licença em razão do falecimento de sua irmão, AMAURI

FERREIRA DA SILVA, ocorrido em 13/03/2026, por um período de 05

(cinco) dias consecutivos, a partir de 13/03/2026, conforme o Artigo 99,

Inciso III, Letra b, da Lei Municipal nº 014/2003 de 28 de agosto de 2003,

e atestado de óbito arquivado no Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 13/03/2026

(inclusive), revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 16 dias do mês de março de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.03.16 11:04:57 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

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Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 067/2026

SÚMULA:- Concede férias e dá outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a senhora LUCIMAR GOMES

DOS SANTOS, servidora detentora do cargo de auxiliar de serviços

gerais F, férias por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de

16/03/2026, relativo ao período aquisitivo de 03/11/2024 a 02/11/2025,

conforme o Art. 94 da Lei 014/2003 de 28/08/2003, e aviso de férias

arquivado no Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 16 dias do mês de março de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.03.16 13:14:27 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal