DECRETO Nº 4.117, de 16 de março de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/9729-98FB-DAF9-429C e informe o código 9729-98FB-DAF9-429C

Oficializa o Evento Moto Praia ­

4º BARRA MOTO SOLIDÁRIO.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial

a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializado o Evento Moto Praia ­ 4º BARRA MOTO SOLIDÁRIO.

Art. 2º O referido evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026, no

Acampamento Farroupilha Walter Dahse Naibert.

Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações

orçamentárias:

3.3.90.30.00.00 ­ Material de Consumo

3.3.90.36.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Física

3.3.90.39.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 9729-98FB-DAF9-429C

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 13:31:46 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX-00) em 16/03/2026 13:35:05 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 061/2026 Assinado por 1 pessoa: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/32E1-A181-F597-B8F0 e informe o código 32E1-A181-F597-B8F0

REVOGA, a Portaria nº 051/2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REVOGA, a Portaria nº 051/2026, que DESIGNA, JÔNATAS DE SOUZA BRANCO,

Secretário Municipal da Administração, para responder interinamente pela Secretaria

da Chefia de Gabinete.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 32E1-A181-F597-B8F0

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:08:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 062/2026 Assinado por 1 pessoa: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/32E1-A181-F597-B8F0 e informe o código 32E1-A181-F597-B8F0

EXONERA, JÔNATAS DE SOUZA

BRANCO, do Cargo em Comissão de

Secretário Municipal da Administração.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

EXONERA, JÔNATAS DE SOUZA BRANCO, do Cargo em Comissão de Secretário

Municipal da Administração.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 32E1-A181-F597-B8F0

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:08:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 063/2026 Assinado por 1 pessoa: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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NOMEIA, JÔNATAS DE SOUZA BRANCO,

para o Cargo em Comissão de Secretário

Chefe de Gabinete.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

NOMEIA, JÔNATAS DE SOUZA BRANCO, para o Cargo em Comissão de Secretário

Chefe de Gabinete, desempenhando suas funções no Gabinete do Prefeito.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 32E1-A181-F597-B8F0

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:08:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 064/2026 Assinado por 1 pessoa: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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EXONERA, JAIR LIMA DE SOUZA,

do Cargo em Comissão de Secretário

Municipal do Planejamento.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

EXONERA, JAIR LIMA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal

do Planejamento.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 32E1-A181-F597-B8F0

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:08:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 065/2026 Assinado por 1 pessoa: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/32E1-A181-F597-B8F0 e informe o código 32E1-A181-F597-B8F0

NOMEIA, JAIR LIMA DE SOUZA, para

o Cargo em Comissão de Secretário

Municipal da Administração.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

NOMEIA, JAIR LIMA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal

da Administração, desempenhando suas funções na Secretaria Municipal da

Administração.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 32E1-A181-F597-B8F0

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:08:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 066/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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EXONERA, CARLOS ANTONIO

RUTKOSKI, do Cargo em

Comissão de Secretário Municipal

do Desenvolvimento Econômico.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

EXONERA, CARLOS ANTONIO RUTKOSKI, do Cargo em Comissão de Secretário

Municipal do Desenvolvimento Econômico.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A0B5-F0FA-A456-9979

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:28:33 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX-00) em 16/03/2026 10:31:23 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 067/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/A0B5-F0FA-A456-9979 e informe o código A0B5-F0FA-A456-9979

NOMEIA, CARLOS ANTONIO RUTKOSKI,

para o Cargo em Comissão de Secretário

Municipal do Planejamento.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

NOMEIA, CARLOS ANTONIO RUTKOSKI, para o Cargo em Comissão de Secretário

Municipal do Planejamento, desempenhando suas funções na Secretaria Municipal do

Planejamento.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A0B5-F0FA-A456-9979

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:28:33 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX-00) em 16/03/2026 10:31:23 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 068/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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NOMEIA, EVERTON LUIS KWATKOSKI

ANTUNES, para o Cargo em Comissão de

Secretário Municipal do Desenvolvimento

Econômico.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

NOMEIA, EVERTON LUIS KWATKOSKI ANTUNES, para o Cargo em Comissão de

Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, desempenhando suas funções

na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A0B5-F0FA-A456-9979

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:28:33 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX-00) em 16/03/2026 10:31:23 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 069/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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EXONERA, JOCELAINE SOCHOSKI

GARCIA, do Cargo em Comissão de

Secretária Municipal do Desenvolvimento

Social, Cidadania, Habitação, Mulher,

Família, Juventude e Direitos Humanos.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

EXONERA, JOCELAINE SOCHOSKI GARCIA, do Cargo em Comissão de Secretária

Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família,

Juventude e Direitos Humanos.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A0B5-F0FA-A456-9979

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:28:33 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX-00) em 16/03/2026 10:31:23 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 070/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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NOMEIA, VIVIANE LEITE VIEIRA, para

o Cargo em Comissão de Secretária

Municipal do Desenvolvimento Social,

Cidadania, Habitação, Mulher, Família,

Juventude e Direitos Humanos.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

NOMEIA, VIVIANE LEITE VIEIRA, para o Cargo em Comissão de Secretária

Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família,

Juventude e Direitos Humanos, desempenhando suas funções na Secretaria

Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família,

Juventude e Direitos Humanos.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A0B5-F0FA-A456-9979

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:28:33 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX-00) em 16/03/2026 10:31:23 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 071/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/A0B5-F0FA-A456-9979 e informe o código A0B5-F0FA-A456-9979

REMOVE, LITANI RODRIGUES HEIN, da

Secretaria Municipal da Administração para

a Secretaria Municipal do Desenvolvimento

Social, Cidadania, Habitação, Mulher,

Família, Juventude e Direitos Humanos.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REMOVE, LITANI RODRIGUES HEIN, Assessora de Direção, da Secretaria Municipal

da Administração, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal do

Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos

Humanos.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A0B5-F0FA-A456-9979

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:28:33 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX-00) em 16/03/2026 10:31:23 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 072/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/A0B5-F0FA-A456-9979 e informe o código A0B5-F0FA-A456-9979

REMOVE, ROSANE BEATRIZ DA LUZ

ROCHA, do Gabinete do Prefeito para a

Secretaria Municipal do Desenvolvimento

Social, Cidadania, Habitação, Mulher,

Família, Juventude e Direitos Humanos.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REMOVE, ROSANE BEATRIZ DA LUZ ROCHA, Assessora de Direção, do Gabinete

do Prefeito, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal do

Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos

Humanos.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A0B5-F0FA-A456-9979

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:28:33 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX-00) em 16/03/2026 10:31:23 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 073/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/A0B5-F0FA-A456-9979 e informe o código A0B5-F0FA-A456-9979

REMOVE, ANA LIMA PEDRAZZINI, da

Secretaria Municipal do Desenvolvimento

Social, Cidadania, Habitação, Mulher,

Família, Juventude e Direitos Humanos para

a Secretaria Municipal do Planejamento.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REMOVE, ANA LIMA PEDRAZZINI, Diretora Geral, da Secretaria Municipal do

Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos

Humanos, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal do Planejamento.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A0B5-F0FA-A456-9979

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:28:33 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

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JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX-00) em 16/03/2026 10:31:23 GMT-03:00

Papel: Parte

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PORTARIA Nº 074/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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REMOVE, CECÍLIA DE FÁTIMA VIEIRA

PACHECO, da Secretaria Municipal do

Desenvolvimento Social, Cidadania,

Habitação, Mulher, Família, Juventude e

Direitos Humanos para a Secretaria

Municipal do Turismo, Desporto e Lazer.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REMOVE, CECÍLIA DE FÁTIMA VIEIRA PACHECO, Assessora de Direção, da

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher,

Família, Juventude e Direitos Humanos, para desempenhar suas funções na

Secretaria Municipal do Turismo, Desporto e Lazer.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 16/03/2026 a 15/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A0B5-F0FA-A456-9979

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 16/03/2026 10:28:33 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX-00) em 16/03/2026 10:31:23 GMT-03:00

Papel: Parte

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