ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 4229/25 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026

ADMINISTRATIVO nº 4229/2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / ME

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E ESCRITÓRIO - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 894.499,96

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 06/04/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 06/04/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 16 de março de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

Processo Administrativo nº 1183/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES E EVENTOS

CULTURAIS - SRP (2º COLOCADOS)".

Validade: De 16/03/2026 a 16/04/2026.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s), após convocação de remanescentes,

conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 030/2026

Firma: 1 ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA

CNPJ: 11.412.009/0001-26 - e-mail: abel.angelopereira71@gmail.com - Tel: (22) 2534-1438

End: R MARIO MARTINS DOS SANTOS N° : 383 - DUAS BARRAS - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

04 ALHO ROXO Nº 6 ALHO DE 1ª QUALIDADE - ASPECTO KG 10 22,77 227,70

31 FÍSICO EM CABEÇA, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, GRF 668,25

SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, 25 26,73

PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO

UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO

DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,

GALÃO COM ÁGUA MINERAL 20 LITROS (COM VASILHAME)

32 GALÃO COM ÁGUA MINERAL 20 LITROS (SOMENTE ÁGUA) GRF 400 7,42 2.968,00

34 GOIABADA EM BARRA PCT DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE KG 300 12,39 3.717,00

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

7,72 1.544,00

MAÇÃ NACIONAL IN NATURA EXTRA, SEM APRESENTAR

5,34 1.041,30

AVARIAS DE CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA 3,66 1.830,00

3,06 1.224,00

E SÃ, FRESCA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO

PARA O CONSUMO, SEM APRESENTAR AVARIAS DE

40 CASCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA KG 200

OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU

CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA,

LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E

LARVAS. As licitantes deverão apresentar marcas de com

padrão de qualidade ou superior

MARGARINA PARA USO CULINÁRIO 80% DE LIPÍDIOS POTE

42 DE 500G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A POTE 195

PARTIR DATA DE ENTREGA.

MELANCIA, DE TAMANHO REGULAR, 1ª QUALIDADE,

REDONDO, CASCA LISA, GRAÚDO, LIVRE DE SUJIDADES,

43 PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO KG 500

UNIFORMES DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA

FIRME E INTACTA.

46 MILHO VERDE ENLATADO 200 G. PRAZO DE VALIDADE LAT 400

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

47 MORTADELA DEFUMADA FATIADA KG 80 27,72 2.217,60

48 ÓLEO DE SOJA FRASCO 900 ML. PRAZO DE VALIDADE FRA 20 7,32 146,40

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. 7,89 236,70

27,52 3.302,40

PÃO DE FORMA FATIADO. UNIDADE DE 500G. FRESCO,

MACIO, SEM PRESENÇA DE SUJIDADES. NÃO DEVE SER

EMBALADO QUENTE. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA,

49 COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM PCT 30

INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE,

DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO. FEITO NO

DIA DA ENTREGA/ VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS A CONTAR

DA ENTREGA. COM AMOSTRA

59 PRESUNTO FATIADO KG 120

60 QUEIJO MUSSARELA FATIADO KG 170 44,55 7.573,50

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

68 TORRADA SABOR TRADICIONAL (EMBALAGEM PACOTE PCT 600 4,75 2.850,00

ENTRE 120 E 160G) UND 2.200 0,94 2.068,00

UND 2.200 0,94 2.068,00

69 WAFER RECHEADO SABOR CHOCOLATE EM EMBALAGEM

INDIVIDUAL DE 40 GR Total >> 33.682,85

70 WAFER RECHEADO SABOR MORANGO EM EMBALAGEM

INDIVIDUAL DE 40 GR

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 031/2026

Firma: 4 JF CASA DE CARNES LTDA

CNPJ: 52.200.728/0001-60 - e-mail: jfcasadecarnes@outlook.com - Tel: (22) 98106-5220

End: R 10 DE JUNHO, 79 - CENTRO - SUMIDOURO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

02 AÇÚCAR CRISTAL; PCT 5 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO PCT 40 15,80 632,00

DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. 4.345,60

5.720,00

DOCE DE LEITE COM 50 UNIDADES, RETANGULAR, 1.732,50

25 PACOTE COM 1,5 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PCT 140 31,04

PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM

37 VITAMINAS A, C, D E FERRO, LATA DE 380G. PRAZO DE LAT 400 14,30

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE

ENTREGA. COM AMOSTRA

39 LINGUIÇA TIPO CALABRESA EMBALADA À VÁCUO PCT DE PCT 45 38,50

2,5Kg COM SELO SIF

PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM OSSO. EMBALADOS

EM SACOS PLÁSTICOS A VÁCUO, DEVERÁ CONSTAR DATA

54 DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N° DE REGISTRO KG 80 17,30 1.384,00

DO ÓRGÃO FISCALIZADOR, N° DO LOTE, DATA DE

VALIDADE DE NO MÍNIMO TRÊS MESES A CONTAR DA

DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA, PACOTES DE 01 KG.

Total >> 13.814,10

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 032/2026

Firma: 6 ARMAZEM SUPERMAC LTDA

CNPJ: 32.738.092/0001-06 - e-mail: serramacdb@gmail.com - Tel: (22) 2534-1330

End: RUA MARIO MARTINS DOS SANTOS, 559 - DUAS BARRAS - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

11 BATATA PALHA, PCT DE 1KG PCT 250 23,70 5.925,00

2.350 5,40 12.690,00

EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO LATA DE 280g.

28 PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA LAT

DE ENTREGA.

51 PÃO CACHORRO QUENTE APROXIMADAMENTE 50 G KG 1.650 15,30 25.245,00

Total >> 43.860,00

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 033/2026

Firma: 8 MR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE DUAS BARRAS LTDA Tel: (22) 99252-8417

CNPJ: 51.059.583/0001-67 - e-mail: rejanemarita@hotmail.com -

End: RUA ANTONIO TEIXEIRA FILHO, 26 - DUAS BARRAS - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

53 PÃO FRANCÊS APROXIMADAMENTE 50 G KG 1.390 18,51 25.728,90

Total >> 25.728,90

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Sumidouro, 16 de março de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P. ­ GABINETE ­ 002/2026.

Partes: Município de Sumidouro e Eduarda Gonçalves Ferreira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Atendente dos Correios, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Administração.

Prazo: 01/02/2026 e término em 31/01/2027.

Valor Mensal: R$ 1.621,00 (mil seicentos e vinte e um reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso I, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0623/2025.

Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3390.36.00-15000000.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P. ­ GABINETE ­ 004/2026.

Partes: Município de Sumidouro e Wemerson da Cunha Diniz.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Operador de Máquinas Pesadas, 40 (quarenta) horas semanais, para atender

a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e

Serviços Públicos.

Prazo: 19/02/2026 e término em 18/02/2027.

Valor Mensal: R$ 1.287,86 (mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0993/2026.

Dotação Orçamentária: 1601.1545200162.043-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ GABINETE ­ 005/2026.

Partes: Município de Sumidouro e Saulo da Silva Souza.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Atendente dos Correios, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Administração.

Prazo: 06/03/2026 e término em 05/03/2027.

Valor Mensal: R$ 1.621,00 (mil seicentos e vinte e um reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso I, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0623/2025.

Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3390.36.00-15000000.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: N° 051/C.P. ­ GABINETE/2024

Partes: Município de Sumidouro e Caique da Silva Comba.

Objeto: Rescisão Contratual por interesse da Administração Pública ­ Operador de Máquinas Pesadas.

Fundamento: Processo Administrativo nº 0863/2026.

Início: 01/05/2024 e Rescisão: 19/02/2026.

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/174793/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 3802/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE

REFEIÇÕES

Fornecedor : SANTACEIA HOTELARIA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDASANTACEIA

HOTELARIA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - 04.302.284/0001-21

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

1 12.500,00 UND SERVIÇ SERVIÇ R$ 17,00 R$ 212.500,00 R$ 18,47 R$ 7,95 R$ 1,47

O O 230.875,00

Descrição: ALIMENTAÇÃO PRONTA - QUENTINHA - ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TIPO MARMITEX COM FORNECIMENTODE SEGUNDA-

FEIRA A SEXTA-FEIRA, COM CARDÁPIO VARIADO, CAPACIDADE DE 750 ML

Subtotal Subtotal 7,9588 R$

Adjudicado Orçado: R$ % 18.375,00

R$ 212.500,00 230.875,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 230.875,00 7,9588 % 18.375,00

Total Adjudicado

R$ 212.500,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 16 de Março de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

1 of 1 16/03/2026, 11:49

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 106/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e em conformidade com processo

administrativo 0352/2026 de 23 de janeiro de

RESOLVE:

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora KARINA SOUZA DE

ARAÚJO, professor II, matrícula nº 04.06.2451, deste Município, pela

servidora SILVANA HENRIQUE DE MELO RIBEIRO, professor II,

matrícula nº 01037, do Município de Duas Barras - RJ, no período de 01 de

janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 107/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, em conformidade com a Lei Municipal

nº. 933/2009 e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0983/2026, de 26

de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Dar Posse a Senhora MARIA EDUARDA NOGUEIRA DA

SILVA, matrícula nº. 26.01.5641, a qual exercerá temporariamente o cargo de

Conselheiro Tutelar no período de 02/03/2026 a 29/07/2026, em virtude de

concessão de férias a servidores ocupantes do cargo de Conselheiro Tutelar.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -