Publicações da edição 1675 (Extra) - 16/03/2026 e Ano V
Portarias: 104/2026 e 105/2026
Atos Oficiais • Portarias
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 104/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0817/2026, de 13
de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora NIVALDA
MEDEIROS WAROL AMARAL, Merendeira, matrícula nº. 04.06.2446, por 11
(onze) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Março de 2026.
Galileu de Freitas
- Prefeito Municipal -
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 105/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar, os servidores abaixo relacionados para a nova composição da
Comissão de Auditoria Interna de Folha de Pagamento, sendo eles:
Leide Lia Zavoli de Oliveira - Secretaria Municipal de Fazenda, matricula nº.
12.04.3222;
Carine Faria Alves - Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno,
matricula nº. 24.02.5135;
Maxuel da Silva Cabral Assessor de Procuradoria, matricula nº. 26.01.5639.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Março de 2026.
Galileu de Freitas
- Prefeito Municipal -
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 022/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
16/03/2026, 09:30 LICITANET - Termo de Homologação
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 2833/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA, ESTUDOS AMBIENTAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LICENÇA AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Fornecedor : BESSA FIRE COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA -
26.761.835/0001-58
Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia
Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$
1 3,00 Serviços SERVIÇ SERVIÇ R$ 9.995,00 R$ 29.985,00 R$ R$ 25,58 R$ 3.436,58
O O 13.431,58 40.294,74
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA, ESTUDOS AMBIENTAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS REQUISITOS LEGAIS PARA A
OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DONA MARIANA, CENTRO E CAMPINAS, JUNTO AO
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA
Subtotal Subtotal 25,5858 R$
Adjudicado Orçado: R$ % 10.309,74
R$ 29.985,00
40.294,74
TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 40.294,74 25,5858 % 10.309,74
Total Adjudicado
R$ 29.985,00
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 16 de Março de 2026
GALILEU DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
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Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 023/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
16/03/2026, 09:39 LICITANET - Termo de Homologação
INST. DE APOSENTADORIA E
PENSAO DO MUNC DE SUMIDOURO
- RJ
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 5198/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE ESCRITÓRIO PARA O IAPS
Fornecedor : VALLS NEGOCIOS LTDA - 39.447.638/0001-00
Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia
Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$
1 5,00 UND conforme conforme R$ 57,00 R$ 285,00 R$ 71,70 R$ 358,50 20,50 R$ 14,70
edital edital R$ 5,26
Descrição: Tinta para impressora jato de tinta epson - c/ 127ml - cor preta - 504 ou compatível. R$ 5,01
8 5,00 UND conforme conforme R$ 45,69 R$ 228,45 R$ 50,95 R$ 254,75 10,32 R$ 124,85
edital edital
Descrição: Tinta para impressora jato de tinta epson - c/ 70ml - cor magenta - 504 ou compatível.
9 5,00 UND conforme conforme R$ 45,65 R$ 228,25 R$ 50,66 R$ 253,30 9,88
edital edital
Descrição: Tinta para impressora jato de tinta epson - c/ 70ml - cor ciano - 504 ou compatível. Subtotal 14,4077
Orçado: R$ %
Subtotal
Adjudicado 866,55
R$ 741,70
Fornecedor : F H B RAMOS DELICATTA COMERCIO E SERVICOS - 50.381.842/0001-09
Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Econ. Economia
Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$
2 3,00 UND premium premium R$ 88,80 R$ 266,40 R$ 89,33 R$ 267,99 0,59 R$ 0,53
Descrição: Cartucho fotocondutor cf232A - p/ impressora hp laserjet m203dn/203dw/mfp m227fdw/227sdn R$ 1,85
3 3,00 UND premium premium R$ 98,90 R$ 296,70 R$ 100,75 R$ 302,25 1,83 R$ 1,15
R$ 78,14
Descrição: Cartucho de toner modelo cf230A - p/ impressora hp laserjet m203dn/203dw/mfp m227dw/ 227sdn - original ou compativel
4 4,00 UND premium premium R$ 88,80 R$ 355,20 R$ 89,95 R$ 359,80 1,27
Subtotal Subtotal 6,5111
Adjudicado R$ Orçado: R$ %
1.121,95 1.200,09
16/03/2026, 09:39 LICITANET - Termo de Homologação
Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Econ. Economia
Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$
Descrição: Cartucho de toner modelo DR 3602 - p/ impressora Brother DCP - L5512 DN - original ou compatível. R$ 12,97
7 5,00 UND premium premium R$ 36,35 R$ 181,75 R$ 49,32 R$ 246,60 26,29 R$ 1,55
Descrição: Tinta para impressora jato de tinta epson - c/ 70ml - cor amarela - 504 ou compatível. R$ 78,14
10 1,00 UND bazze bazze R$ 21,90 R$ 21,90 R$ 23,45 R$ 23,45 6,60
Descrição: Caneta marca texto caixa com 12 unidades
Subtotal Subtotal 6,5111
Adjudicado R$ Orçado: R$ %
1.121,95 1.200,09
Fornecedor : DC ATACADO LTDA - 56.103.918/0001-10
Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Econ. Economia
Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$
5 5,00 UND report report R$ 290,00 R$ 1.450,00 R$ 296,39 R$ 1.481,95 2,15 R$ 6,39
R$ 1,63
Descrição: Caixa contendo 10 resmas de 500 folhas de papel a4 - premium performance - alta performance - branco R$ 0,80
R$ 0,83
11 3,00 UND clips clips R$ 25,00 R$ 75,00 R$ 26,63 R$ 79,89 6,12 R$ 1,00
R$ 1,49
Descrição: Clips Galvanizado caixa com 500g 2/0 R$ 193,73
12 3,00 UND clips clips R$ 23,00 R$ 69,00 R$ 23,80 R$ 71,40 3,36
Descrição: Clips Galvanizados caixa com 770 unidades 1/0
13 3,00 UND clips clips R$ 24,00 R$ 72,00 R$ 24,83 R$ 74,49 3,34
Descrição: Clips número 8/0 galvanizado, Lata com 500g
14 3,00 UND clips clips R$ 24,00 R$ 72,00 R$ 25,00 R$ 75,00 4,00
Descrição: Clips de aço galvanizado 10/0 caixa c/120 un
15 100,00 UND poli poli R$ 6,00 R$ 600,00 R$ 7,49 R$ 749,00 19,89
Descrição: Caixa Arquivo Morto Plastico Polionda 360x135x252mm
Subtotal Subtotal 7,6520
Adjudicado R$ Orçado: R$ %
2.338,00 2.531,73
Fornecedor : GRAFICA MAGNIFICO LTDA - 38.330.785/0001-33
16/03/2026, 09:39 LICITANET - Termo de Homologação
Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia
Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$
6 1.500,00 UND própria própria R$ 0,90 R$ 1.350,00 R$ 1,99 R$ 2.985,00 54,77 R$ 1,09
Descrição: Capas para formalização de processos de pagamento - papel 150g, impressão em duas cores na parte da frente, sendo uma azul e outra preta
e, de uma cor preta no verso, com vinco e orelha para grampear documentos. Formato aberto 46,5cm x 30,2cm, contendo a impressão dos dados, imagens
e informações conforme exemplar em anexo.
Subtotal Subtotal 54,7738 R$ 1.635,00
Adjudicado Orçado: R$ %
R$ 1.350,00
2.985,00
TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 7.583,37 26,7917 % 2.031,72
Total Adjudicado
R$ 5.551,65
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 16 de Março de 2026
DILERMANDO DE SOUZA MATTOS
PRESIDENTE
Assine aqui