Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

Departamento De Licitação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025.

PROCESSO Nº: 029/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços

PARTICIPAÇÃO: de mão de obra para CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS DE

TIPO: BOAS VINDAS - um na Avenida Cândido Barbosa Dias (em frente

ao trevo do carro de boi) e outro na Interseção da Rua João Vieira

Gonçalves e Avenida Juracy Lucas, conforme condições, descrições,

quantidades, exigências estabelecidas no Memorial descritivo, em

atendimento a demanda da Secretaria Municipal De Infraestrutura.

( X ) Ampla;

( ) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº

123/2006);

( ) Preferência geográfica (art. 49 da Lei Complementar nº

123/2006).

MENOR PREÇO GLOBAL.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO Em 16/03/2026. Às 12h00 (doze horas).

DAS PROPOSTAS:

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Em 26/03/2026. Às 08h30 (oito horas e trinta minutos).

INÍCIO DA DISPUTA: Em 26/03/2026. Das 08h45min (oito horas e quarenta e cinco

minutos) às 11h45min (onze horas e quarenta e cinco minutos).

LOCAL: No endereço eletrônico "https://bllcompras.com".

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de

Brasília (DF).

VALIDADE DA

Conforme Edital.

CONTRATAÇÃO:

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

LEGISLAÇÃO REGEDORA: Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;

Telefone: (067) 3596-2046. E-mail: licitacao@cassilandia.ms.gov.br.

O Aviso de Contratação Direta está disponível no Portal Bolsa de

Licitações e Leilões

INFORMAÇÕES: "https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1",

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

"https://pncp.gov.br/app/", ou ainda, na homepage

lei14.133/2021.

O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Coordenadoria de

Licitações, torna público a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada conforme

legislação supracitada, demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de acordo com as

disposições deste aviso e seus anexos.

Rua Domingos de Souza França, nº 720 ­ Centro ­ (67) 3596- 2046 ­ Cassilândia ­ MS

email: licitacao@cassilandia.ms.gov.br - site: cassilandia.ms.gov.br

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

PROCESSO Nº: 034/2026

OBJETO:

PARTICIPAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA ATENDER A

TIPO: AÇÕES JUDICIAIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme

condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de

Referência

( ) Ampla;

(X) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006);

( ) Preferência geográfica (art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006).

MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor do item.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS Em 16/03/2026. Às 08h00 (oito horas).

PROPOSTAS:

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Em 25/03/2026. Às 08h00 (oito horas).

INÍCIO DA DISPUTA: Em 25/03/2026. Das 08h45min (oito horas e quarenta e cinco

minutos) às 14h45min (quatorze horas e quarenta e cinco minutos).

LOCAL: No endereço eletrônico "https://bllcompras.com".

REFERÊNCIA DE TEMPO:

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília

(DF).

VALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Conforme Edital.

LEGISLAÇÃO REGEDORA: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;

Telefone: (067) 3596-2046. E-mail: licitacao@cassilandia.ms.gov.br.

O Aviso de Contratação Direta está disponível no Portal Bolsa de

Licitações e Leilões

INFORMAÇÕES: "https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1",

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

"https://pncp.gov.br/app/", ou ainda, na homepage

lei14.133/2021.

O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Coordenadoria de

Licitações, torna público a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada conforme legislação

supracitada, demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de acordo com as disposições deste aviso e

seus anexos.

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL CONSELHOS

16/03/2026 Ano XIV | Edição nº2973 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/7

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL CONSELHOS

16/03/2026 Ano XIV | Edição nº2973 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/7

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

16/03/2026 Ano XIV | Edição nº2973 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/7

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

16/03/2026 Ano XIV | Edição nº2973 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/7