Pedra Branca do Amapari - Amapá
Publicações da edição 885 - 13/03/2026 e Ano VI
Publicações da edição 885
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RGF 3° QDM 2025_PMPBA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
CNPJ: 34.925.131/0001-00
RGF
RELATÓRIO
GESTÃO
FISCAL
3º QUADRIMESTRE
EXERCÍCIO/2025
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN/2025 A DEZ/2025
RGF ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses) TOTAL R$ 1
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS (últimos 12
INSCRITAS EM
JAN/2025 FEV/2025 MAR/2025 ABR/2025 MAI/2025 JUN/2025 JUL/2025 AGO/2025 SET/2025 OUT/2025 NOV/2025 DEZ/2025 meses) RESTOS A
PAGAR NÃO
(a)
PROCESSADOS
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 6.279.282,91 5.273.740,59 4.125.228,38 4.295.361,61 4.297.752,61 4.651.444,39 3.837.043,33 4.250.243,03 4.129.294,95 4.054.367,47 5.731.949,67 6.820.769,00 57.746.477,94 0,00
Pessoal Ativo 6.279.282,91 5.273.740,59 4.125.228,38 4.295.361,61 4.297.752,61 4.651.444,39 3.837.043,33 4.250.243,03 4.129.294,95 4.054.367,47 5.730.052,17
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 5.671.992,15 4.620.044,51 3.394.641,59 3.526.156,89 3.527.242,22 3.880.963,71 3.174.701,11 3.512.132,35 3.393.492,88 3.327.156,71 5.000.875,38 6.820.769,00 57.744.580,44 0,00
Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas 607.290,76 653.696,08 730.586,79 769.204,72 770.510,39 770.480,68 662.342,22 738.110,68 735.802,07 727.210,76 729.176,79 6.188.916,96 49.218.316,46 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.897,50
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.897,50 631.852,04 8.526.263,98 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.897,50 0,00
contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.897,50 0,00
3.058.581,85 1.813.150,86 225.215,89 190.425,58 187.921,44 199.312,01 210.503,37 229.180,69 190.356,28 210.578,35 510.140,18
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 0,00 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 5.327,72 22.757,27 3.795,00 5.960,41 4.506,20 5.489,07 19.345,67 15.812,10 8.369,57 5.569,98 242.198,98 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 2.883.285,02 1.616.961,64 45.101,93 7.039,69 14.981,50 11.685,62 32.363,66 23.603,11 22.489,81
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151.140,30 155.178,42 158.534,87 151.214,63 158.861,21 155.944,23 155.962,77 157.495,62 160.448,02 160.694,98 221.427,46 4.673.274,21 11.698.640,71 0,00
Vinculados (CF, art. 198, §11)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de 18.828,81 18.253,53 17.784,09 26.210,85 24.554,03 22.897,21 23.509,31 23.509,31 21.538,69 20.710,28 24.023,93 0,00 0,00 0,00
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.857,95 346.989,92 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 3.220.701,06 3.460.589,73 3.900.012,49 4.104.936,03 4.109.831,17 4.452.132,38 3.626.539,96 4.021.062,34 3.938.938,67 3.843.789,12 5.221.809,49
4.403.796,97 9.061.308,95 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) JAN/2025 FEV/2025 MAR/2025 ABR/2025 MAI/2025 JUN/2025 JUL/2025 AGO/2025 SET/2025 OUT/2025 NOV/2025
0,00 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
241.185,19 2.028.087,70 0,00
20.434,10 262.254,14 0,00
0,00 0,00 0,00
2.147.494,79 46.047.837,23 0,00
DEZ/2025 VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 9.060.804,02 5.940.873,23 4.840.378,03 4.910.267,05 6.722.245,88 8.878.097,16 9.277.494,51 17.224.731,20 12.891.155,15 6.882.898,50 18.675.511,21 14.354.308,74 119.658.764,68 -
0,00 1.299.406,00 0,00 0,00 5.858.818,00 3.465.000,00 295.936,55 499.984,00 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da0C,0F0) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 247.500,00 11.666.644,55 -
0,00 0,00 0,00 182.160,00 182.160,00 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da C0F,)00 0,00 0,00 185.196,00 185.196,00 185.196,00 185.196,00 185.196,00 182.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -
0,00 0,00 0,00 -
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde1e88d.e23c2o,m00bate às e1n8d5e.1m9i6a,s00(CF, art.118958.1,9§61,10)0 0,00 0,00 0,00 6.404.801,95 17.993.367,21 364.320,00 2.395.404,00 43,61-
4.725.071,05 5.237.643,88 8.692.901,16 9.092.298,51 11.180.717,20 9.243.995,15 3.843.789,12 5.221.809,49 54,00-
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 4.104.936,03 4.109.831,17 4.452.132,38 3.626.539,96 4.021.062,34 3.938.938,67 3.458.593,05 9.716.418,29 0,00 0,00 51,30-
2.551.538,37 2.828.327,70 4.694.166,63 4.909.841,20 6.037.587,29 4.991.757,38 3.285.663,40 9.230.597,38 48,60-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES8D.8A72D.5E7S2P,0E2SA C5O.7M55P.6E7S7S,2O3AL (V4.)655.182,03 2.423.961,45 2.686.911,31 4.459.458,30 4.664.349,14 5.735.707,92 4.742.169,51 3.112.733,75 8.744.776,46 13.742.488,74 105.596.716,13
2.296.384,53 2.545.494,93 4.224.749,96 4.418.857,08 5.433.828,56 4.492.581,64
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) 3.220.701,06 3.460.589,73 3.900.012,49 2.147.494,79 46.047.837,23
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 4.791.188,89 3.108.065,70 2.513.798,30 7.420.943,92 57.022.226,71
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 4.551.629,45 2.952.662,42 2.388.108,38 7.049.896,72 54.171.115,37
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 4.312.070,00 2.797.259,13 2.262.418,47 6.678.849,53 51.320.004,04
% DA DESPESA SOBRE A RCL 36,30 60,12 83,78 86,88 78,47 51,22 39,89 35,96 42,61 60,01 29,02 15,63
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN/2025 A DEZ/2025
RGF ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
2025 2025 2025
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Limite Máximo % DTP % Excedente Redutor Mínimo de Limite % DTP Redutor Residual Limite % DTP
( a ) ( b ) ( c ) = (b - a) 1/3 do Excedente (e) = (b - d) ( f ) ( g ) = ( f - a ) ( h ) = ( a ) ( i )
( d ) = (1/3*c) 54%
54% 54,79% 0,79% 0,26% 54,53% 0,79%
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021)
PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP (art. 15 da LC 178/2021) Percentual
Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) 0,00
DTP em 2021 (X) (%) 0,00
Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) 0,00
Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) 0,00
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021) 2032
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021) 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
% DTP (VI/V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota:
1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
RGF ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") SALDO DO R$ 1
EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA ANTERIOR
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.181,30
Dívida Mobiliária 0,00 -4.789,80 474.995,02 204.347,51
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00
Empréstimos 1.181,30
0,00 10.390,20 465.986,01 198.159,53
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00
Internos 1.181,30
Externos 1.181,30 1.181,30 456.777,11 188.950,63
Parcelamento e Renegociação de dívidas 1.181,30 456.777,11 188.950,63
De Tributos 0,00
De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 9.208,90 9.208,90 9.208,90
Do FGTS 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 9.208,90 9.208,90 9.208,90
Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta -7.884.814,11 -15.180,00 9.009,01 6.187,98
(-) Restos a Pagar Processados -7.884.814,11 0,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 7.790.330,63 -6.274.690,96 8.229.687,58 18.135.133,08
Demais Haveres Financeiros 14.281.639,64 -6.274.690,96 8.229.687,58 18.135.133,08
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 1.393.505,10 8.744.255,11 23.032.798,65 32.768.962,64
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 0,00 13.324.180,72 12.763.329,39 12.300.800,73
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais 7.885.995,41 1.694.765,35 2.039.781,68 2.333.028,83
(art. 166-A, § 1º, da CF) 95.597.282,07 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO 900.000,00
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 6.269.901,16 -7.754.692,56 -17.930.785,57
% da DC sobre a RCL (I/VI) 94.697.282,07
% da DCL sobre a RCL (III/VI) 89.977.815,48 95.956.190,18 119.658.764,68
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 0,00
<120%> 8,33 900.000,00 2.199.406,00 11.666.644,55
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 113.636.738,48
89.077.815,48 93.756.784,18 107.992.120,13
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 102.273.064,64
-0,01 0,51 0,19
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 SALDO DO 7,04 -8,27 -16,60
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) EXERCÍCIO 106.893.378,58 112.508.141,02 129.590.544,16
PASSIVO ATUARIAL ANTERIOR
RP NÃO-PROCESSADOS 96.204.040,72 101.257.326,91 116.631.489,74
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARO 10.029,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 31.645,64 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
2.182.568,09
7.817,99 10.029,00 8.131,50
0,00 31.645,64 31.645,64 31.645,64
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2.182.568,09 2.182.568,09 2.182.568,09
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
RGF ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) SALDO DO R$ 1
EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
GARANTIAS CONCEDIDAS ANTERIOR
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 95.597.282,07 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 900.000,00 89.977.815,48 95.956.190,18 119.658.764,68
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 900.000,00 2.199.406,00 11.666.644,55
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO 94.697.282,07
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 89.077.815,48 93.756.784,18 107.992.120,13
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 20.833.402,06 0,00 0,00 0,00
<22%> 19.597.119,41 20.626.492,52 23.758.266,43
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%> 18.750.061,85
17.637.407,47 18.563.843,27 21.382.439,79
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO
EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
DOS ESTADOS (IX) ANTERIOR
Em Garantia às operações de Crédito Externas 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + 0,00 0,00 0,00 0,00
XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
Mobiliária No Quadrimestre Até o Quadrimestre
Interna
Externa de Referência de Referência (a)
Contratual
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL (IV) 119.658.764,68 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 11.666.644,55 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = 107.992.120,13 0,00
(IV - V)
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - 0,00 0,00
Ia - IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 17.278.739,22 16,00
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> 15.550.865,30 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 7,00
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 7.559.448,41
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
Parcelamentos de Dívidas No Quadrimestre Até o Quadrimestre
Tributos
Contribuições Previdenciárias de Referência de Referência (a)
FGTS
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
1 de 1
RGF ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA DISPONIBILIDADE RESTOS A EMPENHOS NÃO R$ 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Demais FINANCEIRA DE CAIXA LÍQUIDA PAGAR LIQUIDADOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA Empenhados e Não Obrigações DE CAIXA LÍQUIDA
De Exercícios Do Exercício Financeiras VERIFICADA (Antes da Inscrição EMPENHADOS E NÃO CANCELADOS
(a) Anteriores Liquidados de NO CONSÓRCIO em Restos a Pagar LIQUIDADOS (Não Inscritos (Após a Inscrição
Exercícios Anteriores (e) em Restos a Pagar
PÚBLICO Não Processados) DO EXERCÍCIO por Insuficiência Não Processados)
(d)
(b) (c) (f) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) (h) Financeira) (i) = (g - h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) -21.498.589,14 7.122.318,46 8.091.099,54 0,00 0,00 0,00 -36.712.007,14 0,00 0,00 -36.712.007,14
0,00
Recursos Não Vinculados de Impostos -26.303.040,68 6.773.881,05 8.083.955,14 0,00 0,00 0,00 -41.160.876,87 0,00 0,00 -41.160.876,87
12.332.828,25
Outros Recursos não Vinculados 4.804.451,54 348.437,41 7.144,40 0,00 0,00 0,00 4.448.869,73 0,00 0,00 4.448.869,73
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 47.626.781,91 4.858.474,71 3.043.593,14 0,00 0,00 0,00 27.391.885,81 0,00 0,00 27.391.885,81
0,00
Recursos Vinculados à Educação 518.705,02 4.344.759,19 1.783.230,88 0,00 0,00 0,00 -5.609.285,05 0,00 0,00 -5.609.285,05
0,00
Transferências do FUNDEB 875.986,15 4.344.759,19 1.783.230,88 0,00 0,00 0,00 -5.252.003,92 0,00 0,00 -5.252.003,92
Outros Recursos Vinculados à Educação -357.281,13 0,00 0,00 0,00 0,00 -357.281,13 0,00 0,00 -357.281,13
Recursos Vinculados à Saúde 14.844.858,74 19.377,14 710.373,90 0,00 0,00 14.115.107,70 0,00 0,00 14.115.107,70
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 14.844.858,74 19.377,14 710.373,90 0,00 0,00 14.115.107,70 0,00 0,00 14.115.107,70
Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social 1.152.879,29 69.964,53 300,00 0,00 0,00 1.082.614,76 0,00 0,00 1.082.614,76
Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 24.362.264,20 424.373,85 478.466,13 0,00 0,00 0,00 23.459.424,22 0,00 0,00 23.459.424,22
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educaçã1o,1S.2aú5d3e.3e9A7s,s8i4stência) 0,00 478.466,13 0,00 0,00 0,00 10.774.931,71 0,00 0,00 10.774.931,71
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 13.108.866,36 424.373,85 0,00 0,00 0,00 0,00 12.684.492,51 0,00 0,00 12.684.492,51
Demais Vinculações Legais 4.573.323,33 0,00 71.222,23 0,00 0,00 0,00 4.502.101,10 0,00 0,00 4.502.101,10
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais 4.573.323,33 0,00 71.222,23 0,00 0,00 0,00 4.502.101,10 0,00 0,00 4.502.101,10
Recursos Extraorçamentários 1.932.023,01 0,00 0,00 0,00 12.332.828,25 0,00 -10.400.805,24 0,00 0,00 -10.400.805,24
Outras Vinculações 242.728,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 242.728,32 0,00 0,00 242.728,32
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III) 26.128.192,77 11.980.793,17 11.134.692,68 0,00 12.332.828,25 0,00 -9.320.121,33 0,00 0,00 -9.320.121,33
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
LRF, art. 48 Anexo 6 R$ 1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR VALOR
Receita Corrente líquida 46.047.837,23 119.658.764,68
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 57.022.226,71 107.992.120,13
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 54.171.115,37 105.596.716,13
51.320.004,04
DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 43,61
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 48,60
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida -17.930.785,57 -16,60
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 129.590.544,16 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 22,00
23.758.266,43
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 17.278.739,22 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00
0,00 7,00
7.559.448,41
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS
Valor Total LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
0,00
-9.320.121,33
MARCELO Assinado de forma JACKSON Assinado de forma WELDSON Assinado de forma
PANTOJA DOS digital por MARCELO JUNIOR SILVA digital por JACKSON ARAUJO DA digital por WELDSON
PANTOJA DOS JUNIOR SILVA DE ARAUJO DA
DE SOUZA:62709518287
SANTOS:7539 SANTOS:75393115253 SILVA:742586 SILVA:74258605204
Dados: 2026.03.12 SOUZA:6270951 Dados: 2026.03.12
3115253 Dados: 2026.03.12
16:24:28 -03'00' 05204
8287 16:24:58 -03'00' 16:25:12 -03'00'
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
RREO 5º BMT 2025_PMPBA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
CNPJ: 34.925.131/0001-00
RREO
RELATÓRIO
RESUMIDO
DA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
5°BIMESTRE
EXERCÍCIO/2025
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
1 de 3 PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
INICIAL
RECEITAS ATUALIZADA BIMESTRE % JAN A OUT % A REALIZAR
(a-c)
(a) (b) (b/a) (c) (c/a)
-536.157,11
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 69.275.460,00 87.577.787,62 21.259.053,65 24,27 88.113.944,73 100,61 -1.311.397,11
RECEITAS CORRENTES 68.500.220,00 85.317.547,62 19.774.053,65 23,18 86.628.944,73 101,54 2.692.421,13
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 5.480.840,00 5.480.840,00 1.637.752,11 29,88 2.788.418,87 50,88
MELHORIA
5.052.460,00 5.052.460,00 1.604.136,36 31,75 2.643.788,12 52,33 2.408.671,88
Impostos 265.310,00 265.310,00 33.615,75 12,67 144.630,75 54,51 120.679,25
Taxas 163.070,00 163.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163.070,00
Contribuição de Melhoria 72.000,00 72.000,00 760,00 1,06 6.928,90 9,62 65.071,10
CONTRIBUIÇÕES 72.000,00 72.000,00 760,00 1,06 6.928,90 9,62 65.071,10
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social
e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública 555.766,00 1.755.766,00 312.805,24 17,82 776.023,21 44,20 979.742,79
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 17,82 44,20
Valores Mobiliários 555.766,00 1.755.766,00 312.805,24 0,00 776.023,21 0,00 979.742,79
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissão, Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.391.614,00 78.008.941,62
Transferências da União e de suas Entidades 29.466.758,00 41.525.080,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 14.205.886,00 17.764.891,62
suas Entidades 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 699.550,00 699.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 18.019.420,00 18.019.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 17.822.736,30 22,85 83.057.573,75 106,47 -5.048.632,13
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 11.943.773,64 28,76 53.293.493,44 128,34 -11.768.413,44
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 3.428.215,46 19,30 16.197.540,95 91,18 1.567.350,67
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 699.550,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 2.450.747,20 13,60 13.566.539,36 75,29 4.452.880,64
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 775.240,00 2.260.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.485.000,00 65,70 1.485.000,00 65,70 775.240,00
Transferências da União e de suas Entidades 775.240,00 2.260.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 775.240,00 2.260.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.485.000,00 65,70 1.485.000,00 65,70 775.240,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 1.485.000,00 65,70 1.485.000,00 65,70 775.240,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 69.275.460,00 87.577.787,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.259.053,65 24,27 88.113.944,73 100,61 -536.157,11
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2 de 3 PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
INICIAL A REALIZAR
RECEITAS ATUALIZADA BIMESTRE % JAN A OUT %
(a) (a-c)
(b) (b/a) (c) (c/a) 0,00
0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 87.577.787,62 0,00 0,00 0,00 0,00 -536.157,11
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 69.275.460,00 21.259.053,65 24,27 88.113.944,73 100,61
DÉFICIT (VI) 87.577.787,62 3.135.241,47 -3.671.398,58
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 69.275.460,00 52.787,00 21.259.053,65 24,27 91.249.186,20 104,19
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 52.787,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 52.787,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
(CC 5.2.2.1.3.01.00) 52.787,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
3 de 3 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RREO ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) R$ 1
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOTACAO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS INSCRITAS EM
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INICIAL ATUALIZADA PAGAS ATÉ RESTOS A
OUTRAS DESPESAS CORRENTES BIMESTRE JAN A OUT BIMESTRE JAN A OUT (i) = (e-h) O BIMESTRE
PAGAR NÃO
Transferências a Municípios (d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) 46.628.606,74 (j) PROCESSADOS²
Demais Despesas Correntes 33.412.642,30
DESPESAS DE CAPITAL 69.275.460,00 137.877.792,94 92.304.918,26 45.572.874,68 91.249.186,20 16.522.604,08 (k)
INVESTIMENTOS 62.859.610,00 114.958.009,28 82.559.139,04 32.398.870,24 81.545.366,98
INVERSÕES FINANCEIRAS 38.855.590,00 62.777.462,62 21.307.261,63 46.341.628,78 16.435.833,84 20.716.748,08 46.254.858,54 0,00 73.791.426,73 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 18.007.771,81 17.459.218,26 16.890.038,22
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 8.396.850,81 0,00 0,00 8.353.543,45 0,00 64.275.972,97 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 24.004.020,00 52.180.546,66 36.217.510,26 15.963.036,40 35.290.508,44 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 0,00 0,00 16.890.038,22 33.342.209,88 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 9.610.921,00 0,00 0,00 9.105.674,81 0,00 12.521.964,44
Amortização da Dívida Interna 24.004.020,00 52.180.546,66 36.217.510,26 15.963.036,40 35.290.508,44 12.521.964,44 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 5.721.850,00 22.225.783,66 0,00 9.745.779,22 12.480.004,44 0,00 9.703.819,22
Dívida Contratual 5.721.850,00 22.225.783,66 9.610.921,00 9.745.779,22 12.480.004,44 9.105.674,81 9.703.819,22 0,00 30.933.763,09 0,00
Amortização da Dívida Externa 3.299.489,82 3.257.529,82 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 3.299.489,82 0,00 0,00 3.257.529,82 0,00 694.000,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 694.000,00 694.000,00 0,00 0,00 694.000,00 0,00 0,00 46.628.606,74 30.933.763,09 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 69.275.460,00 137.877.792,94 0,00 92.304.918,26 45.572.874,68 0,00 91.249.186,20 0,00 9.515.453,76 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 21.307.261,63 0,00 0,00 20.716.748,08 0,00 0,00 9.515.453,76 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.628.606,74 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
69.275.460,00 137.877.792,94 0,00 92.304.918,26 45.572.874,68 0,00 91.249.186,20 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
69.275.460,00 137.877.792,94 21.307.261,63 92.304.918,26 0,00 20.716.748,08 91.249.186,20 0,00 0,00
0,00 0,00
21.307.261,63 20.716.748,08 73.791.426,73 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
73.791.426,73 0,00
0,00
73.791.426,73 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (e) = (a-d)
INSCRITAS EM
BIMESTRE JAN A OUT % BIMESTRE JAN A OUT % RESTOS A
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) PAGAR NÃO
PROCESSADOS
45.572.874,68
361.457,96 (f)
361.457,96
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 69.275.460,00 137.877.792,94 21.307.261,63 92.304.918,26 100,00 178.863,24 20.716.748,08 91.249.186,20 100,00 46.628.606,74 0,00
178.863,24
Legislativa 3.804.120,00 3.804.120,00 686.541,56 3.442.662,04 3,73 643.234,20 3.355.891,80 3,68 448.228,20 0,00
7.807.137,78
Ação Legislativa 3.804.120,00 3.804.120,00 686.541,56 3.442.662,04 3,73 37.038,02 643.234,20 3.355.891,80 3,68 448.228,20 0,00
Essencial à Justiça 560.720,00 787.265,00 83.329,31 608.401,76 0,66 718.501,99 83.329,31 608.401,76 0,67
1.200,00 178.863,24 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 560.720,00 787.265,00 83.329,31 608.401,76 0,66 83.329,31 608.401,76 0,67
Administração 9.541.680,00 27.455.541,95 3.501.890,82 19.648.404,17 21,29 7.050.397,77 3.483.535,57 19.623.848,92 21,51 178.863,24 0,00
689.800,60
Planejamento e Orçamento 560.070,00 182.550,00 63.000,00 145.511,98 0,16 689.800,60 63.000,00 145.511,98 0,16 7.831.693,03 0,00
Administração Financeira 1.646.260,00 1.501.509,63 140.516,60 783.007,64 0,85 140.516,60 783.007,64 0,86
Controle Interno 0,00 1.067.138,08 0,00 37.038,02 0,00
Administração Geral 461.600,00 1.200,00 0,00 0,00 20,28 47.443,97 0,00 0,00 20,49
Segurança Pública 6.873.750,00 25.770.282,32 3.298.374,22 18.719.884,55 2,93 215.170,00 3.280.018,97 18.695.329,30 2,97 718.501,99 0,00
3.397.988,08 2.708.187,48 804.524,11 2.708.187,48
Defesa Civil 860.750,00 472.889,67 2,93 472.889,67 2,97 1.200,00 0,00
Assistência Social 3.397.988,08 2.708.187,48 2,50 13.499.655,17 2.708.187,48 2,48
860.750,00 3.370.810,92 472.889,67 2.303.672,84 11.593.667,79 472.889,67 2.261.712,84 7.074.953,02 0,00
Assistência à Pessoa com Deficiência 2.205.750,00 680.257,02 0,04 823.953,15 0,04
Assistência à Criança e ao Adolescente 88.087,00 40.643,03 0,31 82.378,00 40.643,03 0,31 689.800,60 0,00
Assistência Comunitária 64.300,00 499.831,10 7.002,12 284.661,10 2,14 36.560,32 7.002,12 284.661,10 2,12
Saúde 512.200,00 2.782.892,82 48.707,40 1.978.368,71 24,69 714.179,73 48.707,40 1.936.408,71 24,43 689.800,60 0,00
1.629.250,00 36.286.128,00 624.547,50 22.786.472,83 1.072.869,33 768.243,63 22.292.453,45
Atenção Básica 16.765.010,00 6.869.506,79 22,29 6.502.043,91 22,09 1.109.098,08 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 32.169.458,15 20.575.790,36 0,41 0,00 20.153.602,78 0,35
Suporte Profilático e Terapêutico 13.826.040,00 456.670,00 6.631.913,55 374.292,00 0,55 7.021.968,01 6.258.560,67 323.426,00 0,53 47.443,97 0,00
Vigilância Sanitária 331.670,00 542.121,85 0,00 505.561,53 0,01 5.490.395,83 0,00 484.595,73 0,01
Vigilância Epidemiológica 316.150,00 722.000,00 0,00 7.820,27 1,43 7.820,27 1,45 215.170,00 0,00
Demais Subfunções 452.000,00 0,00 0,00 15.000,00 5.890,00 0,00
Educação 2.395.878,00 1.323.008,67 27,86 1.378.166,50 0,00 1.323.008,67 27,84 846.484,11 0,00
1.839.150,00 0,00 237.593,24 0,00 0,00
Ensino Fundamental 0,00 0,00 20,29 138.405,68 237.593,24 20,18 13.993.674,55 0,00
Ensino Superior 32.740.524,50 25.718.556,49 0,00 415.648,34 0,00 25.404.413,70 0,00
Ensino Infantil 22.773.750,00 5.189.983,25 7,15 415.648,34 7,23 12.015.855,37 0,00
Educação Especial 24.217.204,50 18.726.808,67 0,42 238.736,59 4.882.772,66 18.412.665,88 0,43
Cultura 16.148.930,00 15.000,00 3.812.384,74 0,00 0,97 222.216,59 0,00 0,98 133.244,00 0,00
15.000,00 0,00 16.520,00 3.505.174,15
Difusão Cultural 7.979.250,00 6.601.083,50 0,97 9.187.608,44 0,00 6.601.083,50 0,98 57.526,12 0,00
Direitos da Cidadania 6.126.750,00 529.070,00 1.310.498,51 390.664,32 0,37 9.187.608,44 390.664,32 0,37
483.070,00 67.100,00 899.687,36 1.310.498,51 895.687,36 714.179,73 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 727.570,00 1.315.335,70 233.684,87 0,37 0,00 67.100,00 0,37
Assistência aos Povos Indígenas 899.687,36 0,00 0,00 233.684,87 895.687,36 0,00 1.072.869,33 0,00
Urbanismo 727.570,00 1.315.335,70 233.684,87 341.552,43 10,17 0,00 341.552,43 10,28
997.430,00 580.289,02 64.736,19 233.684,87 0,00 0,00
Infra-Estrutura Urbana 341.552,43 10,17 64.736,19 341.552,43 10,28
Serviços Urbanos 818.860,00 563.769,02 64.736,19 0,00 0,00 0,00 0,00 7.336.110,80 0,00
Habitação 178.570,00 16.520,00 0,00 0,00 64.736,19 0,00
2.837.410,00 18.572.037,97 9.384.429,53 0,00 9.384.429,53 5.804.538,62 0,00
Habitação Urbana 2.945.999,19 0,00 0,00
2.814.410,00 18.572.037,97 9.384.429,53 2.945.999,19 9.384.429,53 15.000,00 0,00
23.000,00 0,00 2.945.999,19 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 2.945.999,19 0,00 1.378.166,50 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.405,68 0,00
0,00
0,00 419.648,34 0,00
419.648,34 0,00
238.736,59 0,00
222.216,59 0,00
16.520,00 0,00
9.187.608,44 0,00
9.187.608,44 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (e) = (a-d)
INSCRITAS EM
BIMESTRE JAN A OUT % BIMESTRE JAN A OUT % RESTOS A
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
Gestão Ambiental 3.278.350,00 2.422.161,77 212.979,62 1.162.684,98 1,26 1.259.476,79 215.106,02 1.159.184,98 1,27 1.262.976,79 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 3.278.350,00 2.422.161,77 212.979,62 1.162.684,98 1,26 1.259.476,79 215.106,02 1.159.184,98 1,27
1.920.700,00 1.549.212,47 114.196,51 1.049.272,12 1,14 114.196,51 1,05 1.262.976,79 0,00
Agricultura 1.920.700,00 1.549.212,47 114.196,51 1.049.272,12 1,14 499.940,35 114.196,51 962.487,72 1,05
Abastecimento 196.069,96 0,52 499.940,35 196.069,96 962.487,72 0,52 586.724,75 0,00
627.550,00 701.287,00 196.069,96 478.266,85 0,52 223.020,15 196.069,96 478.266,85 0,52
Comércio e Serviços 627.550,00 701.287,00 478.266,85 0,00 223.020,15 478.266,85 0,00 586.724,75 0,00
Turismo 163.070,00 163.070,00 0,00 0,00 163.070,00 0,00 0,00
163.070,00 163.070,00 0,00 0,00 0,00 163.070,00 0,00 0,00 0,00 223.020,15 0,00
Energia 304.570,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conservação de Energia 304.570,00 1.450,56 0,00 0,00 0,03 1.450,56 0,00 0,00 0,03 223.020,15 0,00
192.320,00 1.450,56 1.514,93 0,00 0,02 1.450,56 1.514,93 0,00 0,02
Transporte 162.860,00 45.860,00 1.514,93 26.411,74 0,01 19.448,26 1.514,93 26.411,74 0,01 163.070,00 0,00
Transporte Rodoviário 29.460,00 18.360,00 0,00 14.993,74 1,89 3.366,26 0,00 14.993,74 1,91
1.020.710,00 27.500,00 53.681,94 11.418,00 1,89 16.082,00 53.681,94 11.418,00 1,91 163.070,00 0,00
Desporto e Lazer 1.020.710,00 3.990.710,00 53.681,94 1.746.255,64 0,00 2.244.454,36 53.681,94 1.746.255,64 0,00
Desporto Comunitário 694.000,00 3.990.710,00 0,00 1.746.255,64 0,00 2.244.454,36 0,00 1.746.255,64 0,00 1.450,56 0,00
Lazer 694.000,00 694.000,00 0,00 0,00 0,00 694.000,00 0,00 0,00 0,00
694.000,00 0,00 0,00 100,00 694.000,00 0,00 0,00 100,00 1.450,56 0,00
Encargos Especiais 0,00 21.307.261,63 0,00 20.716.748,08 0,00
Outros Encargos Especiais 69.275.460,00 0,00 92.304.918,26 0,00 91.249.186,20 19.448,26 0,00
137.877.792,94 45.572.874,68
Reserva de Contingência 3.366,26 0,00
Demais Subfunções
16.082,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL (III) = (I + II) 2.244.454,36 0,00
2.244.454,36 0,00
694.000,00 0,00
694.000,00 0,00
0,00 0,00
46.628.606,74 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOV/2024 A OUT/2025
RREO ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO
(ÚLTIMOS ATUALIZADA
ESPECIFICAÇÃO NOV/2024 DEZ/2024 JAN/2025 FEV/2025 MAR/2025 ABR/2025 MAI/2025 JUN/2025 JUL/2025 AGO/2025 SET/2025 OUT/2025 12 MESES)
RECEITAS CORRENTES (I) 6.095.976,14 13.759.460,74 9.683.513,98 6.578.475,34 5.403.473,99 5.486.463,71 7.410.530,19 9.621.675,34 9.898.556,49 17.887.694,86 13.525.893,97 7.549.762,97 112.901.477,72 92.214.543,62
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 326.955,93 3.476.799,49 181.571,89 86.115,35 65.542,01 72.560,04 45.366,75 394.562,50 209.634,15 95.314,07 133.280,94 1.504.471,17
IPTU 0,00 0,00 1.096,30 0,00 4.449,55 10.628,32 0,00 2.371,27 772,36 0,00 6.592.174,29 5.480.840,00
ISS 37.980,34 0,00 149.518,68 27.767,46 21.582,58 24.614,26 23.806,37 361.761,18 156.019,73 48.569,78 98.814,89 0,00
ITBI 0,00 2.775.484,51 0,00 0,00 0,00 0,00 812,27 0,00 345,79 0,00 0,00 1.412.928,93 19.317,80 71.150,00
IRRF 279.314,83 0,00 32.173,39 22.008,32 35.983,90 5.028,03 28.792,21 45.110,36 36.439,65 20.583,09
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.660,76 0,00 32.053,21 25.078,20 21.951,11 7.512,33 5.091,76 4.009,11 5.787,00 9.532,28 13.882,96 369,12 5.138.848,71 1.312.090,00
Contribuições 0,00 691.955,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 379,50 5.789,40 400,00 71.440,33
Receita Patrimonial 23.384,41 67.118,63 42.338,90 37.947,66 41.206,27 43.408,68 38.383,24 115.872,75 76.941,84 145.832,50 19.732,79 1.527,18 1.450,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 23.384,41 9.359,26 67.118,63 42.338,90 37.947,66 41.206,27 43.408,68 38.383,24 115.872,75 76.941,84 145.832,50
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360,00 1.268.829,83 3.667.770,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166.972,74
Receita Industrial 0,00 24.690,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166.972,74 163.650,77 428.380,00
Receita de Serviços 0,00 24.690,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 6.928,90 72.000,00
Cota-Parte do FPM 5.745.635,80 0,00 9.434.823,46 6.450.021,09 5.299.984,32 5.372.697,40 7.321.754,76 9.188.729,60 9.572.670,09 17.709.649,55 13.246.380,53 0,00
Cota-Parte do ICMS 1.423.981,17 0,00 1.444.052,02 1.937.751,04 1.276.098,22 1.296.733,54 1.654.167,48 1.757.645,42 1.847.395,24 1.423.520,33 1.806.503,24 0,00 824.097,79 1.755.766,00
Cota-Parte do IPVA 1.691.513,72 0,00 1.664.411,18 1.245.268,11 1.530.407,08 1.580.769,77 1.783.452,20 1.721.199,95 1.749.353,67 1.698.288,17 1.757.095,90 0,00
Cota-Parte do ITR 0,00 5.877.959,06 824.097,79 1.755.766,00
Transferências da LC 61/1989 7.507,83 10.257.971,08 876,23 2.704,63 6.941,23 0,00 1.559,19 1.822,60 2.202,13 1.077,10 1.531,09 1.211.558,26
Transferencias do FUNDEB 189,77 2.297.069,66 172,24 0,00 65,45 0,00 13,18 0,00 0,00 0,00 94,10 1.957.816,18 0,00 0,00
Outras Transferências Correntes 3.310.695,59 4.038,25 3.480,12 0,00
Outras Receitas Correntes 7.635,20 10.602,99 1.457.699,41 2.286,88 1.967,97 1.327.170,64 2.229,69 2.870,42 2.864,11 2.130,28 2.852,00 565,65 0,00 0,00
1.447.721,26 595,11 4.863.574,13 1.768.969,53 1.348.381,98 1.164.543,33 1.677.614,93 1.669.328,07 1.151.344,09 1.233.504,70 1.192.058,77 2.841,44
DEDUÇÕES (II) 1.167.086,85 9.434,44 1.493.040,90 1.136.122,39 0,00 2.202.718,09 4.035.863,14 4.819.510,85 13.351.128,97 8.486.245,43 1.393.323,28 0,00 0,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 1.564.243,39 0,00 576.196,66 1.311.854,25
Compensação Financeira entre Regimes de 0,00 3.065.329,90 622.709,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
626.165,53 0,00 637.602,11 563.095,96 0,00 688.284,31 743.578,18 621.061,98 662.963,66 634.738,82 666.864,47
Previdência 985.940,42 0,00 0,00 105.478.276,74 84.905.937,62
Rendimentos de Aplicações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.376.475,62 18.997.180,00
Previdenciários 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00 21.690.271,52 19.613.500,00
622.709,96 666.864,47
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 626.165,53 985.940,42 9.060.804,02 662.963,66 634.738,82 6.882.898,50 36.825,02 184.010,00
5.469.810,61 12.773.520,32 17.224.731,20 12.891.155,15
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 5.858.818,00 3.465.000,00 295.936,55 1.695,50 5.930,00
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 900.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 9.060.804,02 11.365.913,20 9.426.155,15 6.586.961,95 44.630,80 93.710,00
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO 5.469.810,61 11.873.520,32
(V) = (III - IV) 0,00 0,00 0,00 17.231.360,05 18.019.420,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 8.182,24 8.182,24
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 188.232,00 182.160,00 182.160,00 47.097.018,23 27.992.187,62
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas à 0,00 0,00
remuneração dos agentes comunitários de saúde e de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII) 0,00 0,00 8.872.572,02 9.243.995,15 6.404.801,95
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 5.461.628,37 11.865.338,08 8.029.202,06 6.896.996,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 0,00 0,00
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(IX) = (V - VI - VII - VIII) 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
637.602,11 563.095,96 576.196,66 688.284,31 743.578,18 621.061,98 8.029.202,06 6.896.996,00
5.940.873,23 4.840.378,03 4.910.267,05 6.722.245,88 8.878.097,16 9.277.494,51 104.872.275,66 85.317.547,62
1.299.406,00 11.819.160,55 7.158.322,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.940.873,23 4.840.378,03 4.910.267,05 5.422.839,88 8.878.097,16 9.277.494,51 93.053.115,11 78.159.225,62
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.364,48 0,00
185.196,00 185.196,00 185.196,00 185.196,00 185.196,00 185.196,00 185.196,00 1.848.924,00 2.208.550,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.755.677,23 4.655.182,03 4.725.071,05 5.237.643,88 8.692.901,16 9.092.298,51 11.180.717,20 91.187.826,63 75.950.675,62
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
1 de 4 PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 0,00
ATÉ O BIMESTRE 0,00
ATUALIZADA (b) 0,00
(a) 0,00
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e)
(c) (f) NO EXERCÍCIO (g)
0,00 0,00
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
2 de 4 PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ 1
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV V) PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
APORTES REALIZADOS
VALOR 0,00
SALDO ATUAL
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RECEITAS REALIZADAS 0,00
VALOR ATÉ O BIMESTRE 0,00
(b) 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
0,00
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 87.160,78
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 0,00
Investimentos e Aplicações FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO 0,00
ATUALIZADA 0,00
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados (a) 0,00
Ativo 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Receita de Serviços 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00
0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ 0,00
0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
3 de 4 PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
Benefícios
Aposentadorias (c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras SALDO ATUAL 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
RECEITAS REALIZADAS
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATÉ O BIMESTRE 0,00
(b) 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos 0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
Receitas Correntes 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
4 de 4 PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS R$ 1
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS (d) (e) INSCRITAS EM RESTOS A
(c) (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 NO EXERCÍCIO (g)
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL 0,00
Investimentos e Aplicações BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO 0,00
Outros Bens e Direitos RECEITAS REALIZADAS 0,00
ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO (b) 0,00
0,00
Contribuições dos Servidores ATUALIZADA 0,00
Demais Receitas Previdenciárias (a)
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e)
(c) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) PREVISÃO Página 1 de 3
RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA R$ 1
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 85.317.547,62 RECEITAS REALIZADAS (a)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.480.840,00
IPTU Jan a out/2025
ISS 71.150,00
ITBI 1.312.090,00 86.628.944,73
IRRF 2.788.418,87
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.450,00
Contribuições 3.667.770,00 19.317,80
Receita Patrimonial 2.325.383,86
Aplicações Financeiras (II) 428.380,00
Outras Receitas Patrimoniais 72.000,00 1.527,18
Transferências Correntes 1.755.766,00 297.559,28
Cota Parte do FPM 1.755.766,00 144.630,75
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA 0,00 6.928,90
Cota Parte do ITR 78.008.941,62 776.023,21
Transferências da LC 61/1989 15.489.614,00 776.023,21
Transferencias do FUNDEB 16.280.800,00
Outras Transferências Correntes 0,00
Demais Receitas Correntes 147.208,00 83.057.573,75
Outras Receitas Financeiras (III) 4.744,00 12.585.378,23
Receitas Correntes Restantes 74.968,00 13.350.449,82
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 18.019.420,00 14.971,36
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 27.992.187,62 728,53
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
Operações de Crédito (VIII) 0,00 22.048,93
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 14.219.395,40
Alienação de Bens 0,00 42.864.601,48
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 83.561.781,62
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 2.260.240,00 0,00
Convênios 0,00 85.852.921,52
Outras Transferências de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 1.485.000,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 2.260.240,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
2.260.240,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 0,00 1.485.000,00
0,00 0,00
2.260.240,00 1.485.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
85.822.021,62 1.485.000,00
85.822.021,62 0,00
0,00
87.337.921,52
87.337.921,52
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Página 2 de 3
R$ 1
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR
LIQUIDADAS NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA EMPENHADAS PAGAS (a) PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 114.958.009,28 82.559.139,04 81.545.366,98 64.275.972,97 PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
46.341.628,78 46.254.858,54 33.342.209,88
Pessoal e Encargos Sociais 62.777.462,62 1.781.493,70 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 1.495.719,92 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 36.217.510,26 35.290.508,44 30.933.763,09 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 52.180.546,66 0,00 0,00 0,00 285.773,78 0,00 0,00
36.217.510,26 35.290.508,44 30.933.763,09 0,00 0,00
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 82.559.139,04 81.545.366,98 64.275.972,97 0,00 0,00 0,00
285.773,78 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 52.180.546,66 0,00 0,00 0,00 1.781.493,70 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 114.958.009,28 9.745.779,22 9.703.819,22 9.515.453,76 0,00 0,00 0,00
9.745.779,22 9.703.819,22 9.515.453,76 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 22.225.783,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 22.225.783,66 9.745.779,22 9.703.819,22 9.515.453,76 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 73.791.426,73 0,00 0,00 0,00
92.304.918,26 91.249.186,20 73.791.426,73 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV) 0,00 92.304.918,26 91.249.186,20 1.809.493,70
1.809.493,70 11.737.001,09
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 11.737.001,09
Demais Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 22.225.783,66
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 694.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 137.877.792,94
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 137.877.792,94
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Jan a out/2025 VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência VALOR INCORRIDO 11.506.233,12
JUROS NOMINAIS 725.128,96
0,00
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 12.462.130,05
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) VALOR CORRENTE
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Página 3 de 3
R$ 1
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
ABAIXO DA LINHA SALDO Jan a out/2025 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) Em 31/Dez/2024 (a) 1.181,30
DEDUÇÕES (XL) -7.884.814,11
Disponibilidade de Caixa -7.884.814,11 157.990,21
7.790.330,63 7.652.730,44
Disponibilidade de Caixa Bruta 14.281.639,64 7.652.730,44
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 1.393.505,10 22.387.402,53
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 12.472.145,94
Demais Haveres Financeiros 0,00 2.262.526,15
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 7.885.995,41
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 0,00
Jan a out/2025 -7.494.740,23
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 15.380.735,64
AJUSTE METODOLÓGICO -1.809.493,70
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 13.571.241,94
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 12.846.112,98
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS 52.787,00
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 52.787,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
1 de 1 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Total
PODER / ORGÃO Inscritos Inscritos L = (e + k)
6.445.371,62
Exercicios Em 31 de Pagos Cancelados Saldo Exercicios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo 6.325.213,80
Anteriores Dezembro 2024 Anteriores Dezembro 2024
(c) (d) e = (a+b) - (c+d) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) 978,33
(a) (b) (f) (g) 0,00 3.504.448,21
389.402,47 0,00 0,00 2.495.467,69
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 36.267,87 6.798.506,22 313.997,22 0,00 6.445.371,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 318.321,85
10 PODER EXECUTIVO 36.267,87 6.602.943,15 0,00 0,00 6.325.213,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.747,93
1006 201.687,07 0,00 0,00 249,79
1007 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMA9H00,00 78,33 112.310,15 0,00 978,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1008 0,00 0,00 120.157,82
1010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED 10.585,75 3.695.549,53 0,00 0,00 3.504.448,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.157,82
1012 0,00 0,00 0,00
1014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 462,55 2.607.315,29 0,00 0,00 2.495.467,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
75.405,25 0,00 0,00 0,00
20 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO 18.321,85 300.000,00 75.405,25 0,00 318.321,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2001 0,00 0,00 0,00 6.445.371,62
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAB 5.747,93 0,00 0,00 0,00 5.747,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 0,00
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL249,79 0,00 389.402,47 0,00 249,79 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 195.563,07 0,00 120.157,82 0,00 0,00 0,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ 0,00 195.563,07 0,00 120.157,82 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 36.267,87 6.798.506,22 0,00 6.445.371,62 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
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R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
1- RECEITA DE IMPOSTOS (a) JAN A OUT
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI 5.052.460,00 2.643.788,12
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 71.150,00 19.317,80
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 1.450,00 1.527,18
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM 1.312.090,00 2.325.383,86
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 3.667.770,00 297.559,28
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 38.894.330,00
2.2- Cota-Parte ICMS 18.997.180,00 32.390.672,98
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 17.537.830,00 15.655.424,79
2.4- Cota-Parte ITR 1.459.350,00 14.886.985,90
2.5- Cota-Parte IPVA 19.613.500,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 768.438,89
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 93.710,00 16.688.062,21
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 5.930,00
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 184.010,00 27.561,16
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 910,62
(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 0,00
0,00 18.714,20
43.946.790,00 0,00
6.896.996,00 0,00
3.499.701,50
35.034.461,10
6.417.096,11
2.434.168,46
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS (a) JAN A OUT
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.1.1- Principal 18.036.640,00 14.239.352,41
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 18.036.640,00 13.586.496,37
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 18.019.420,00 13.566.539,36
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
6.2.1- Principal 17.220,00 19.957,01
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00
6.4.1- Principal 0,00 0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 0,00 652.856,04
0,00 652.856,04
0,00
0,00
11.122.424,00 0,00
7.149.443,25
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R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 14.239.352,41
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
ATUALIZADA JAN A OUT JAN A OUT JAN A OUT RESTOS A PAGAR
(d) (e) (f) NÃO PROCESSADOS
(c)
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 25.513.683,99 20.682.343,48 20.679.307,48 16.968.576,52 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.1.1- Educação Infantil 18.496.800,00 14.129.352,87 14.129.352,87 11.060.897,44 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 6.477.450,00 5.728.264,22 5.728.264,22 5.173.743,67 0,00
10.1.4- Educação Especial
10.1.5- Administração Geral 11.554.160,00 8.010.424,33 8.010.424,33 5.594.437,11 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
10.2.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 465.190,00 390.664,32 390.664,32 292.716,66 0,00
10.2.4- Educação Especial
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
10.2.7- Outras 7.016.883,99 6.552.990,61 6.549.954,61 5.907.679,08 0,00
263.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.698.423,99 6.552.990,61 6.549.954,61 5.907.679,08 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
54.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS DESPESAS
JAN A OUT JAN A OUT JAN A OUT RESTOS A PAGAR A PAGAR NÃO PROC. LIQUIDADAS/EMPENHADAS
(d) (e) (f) NÃO PROCESSADOS (sem disponibilidade EM VALOR SUP. AO TOTAL
(g) de caixa) (h) DAS RECEITAS RECEB.
NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 20.682.343,48 20.679.307,48 16.968.576,52 0,00 0,00 6.439.955,07
20.682.343,48 20.679.307,48 16.968.576,52
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 7.092.811,11
0,00 0,00 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.129.352,87 14.129.352,87 11.060.897,44 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 0,00 0,00 0,00
APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 0,00 0,00 0,00
APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS % APLICADO10
(j) (k) DEDUÇÕES (l) (m)
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 9.510.547,46 14.129.352,87 14.129.352,87 104,00
16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO % NÃO APLICADO
(n) (o) APÓS AJUSTE (p) EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q) (r)
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.423.935,24 0,00 0,00 0,00 0,00
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R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO Anexo 8 (LDB, Art. 72)
Valor de Superávit Valor não Aplicado Valor de Superávit Valor Aplicado Valor Total de Sup. Valor de Superávit
Permitido no Exercício No Exercício Anterior Aplicado até o 1º Após o 1º
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 Não Aplicado Até o Permitido no Ex. Ant.
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 Anterior (t) Quadrimestre Quadrimestre
(s) (v) Final do Exercício não Aplicado no
19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB (u)
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (w) Exercício Atual (x)
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
JAN A OUT RESTOS A PAGAR
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) ATUALIZADA JAN A OUT JAN A OUT (f) NÃO PROCESSADOS
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS (c) (d) (e) (g)
20.1- Educação Infantil
20.2- Ensino Fundamental 4.230.210,00 2.868.781,83 2.866.281,83 749.977,32 0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos 1.089.880,00 872.819,28 872.819,28
20.4- Educação Especial 3.125.330,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 1.995.962,55 1.993.462,55
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 749.977,32 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 ATUALIZADA JAN A OUT JAN A OUT JAN A OUT RESTOS A PAGAR
(d) (e) (f) NÃO PROCESSADOS
(c)
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 29.728.893,99 23.551.125,31 23.545.589,31 17.718.553,84 0,00
21.1- Educação Infantil 7.831.190,00
21.1.1- Creche 6.601.083,50 6.601.083,50 5.173.743,67 0,00
21.1.2- Pré-Escola 52.630,00
21.2- Ensino Fundamental 7.778.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.897.703,99
6.601.083,50 6.601.083,50 5.173.743,67 0,00
16.950.041,81 16.944.505,81 12.544.810,17 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 2.866.281,83
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 6.417.096,11
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) 0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 0,00
9.283.377,94
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 4 de 5
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO Anexo 8 (LDB, Art. 72)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
(z) (aa) (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 8.758.615,28 9.283.377,94 26,50
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 (ac) (ad) (ae) (af) (ag)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 6.630.027,11 0,00 1.151.804,10 0,00 5.478.223,01
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 1.725.489,63
30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 4.904.537,48 0,00 762.115,22 0,00 963.374,41
30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00 0,00 389.688,88 0,00 4.514.848,60
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.052.620,00 855.958,30
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 1.052.620,00 855.958,30
31.1.1- Salário-Educação 836.397,69
31.1.2- PDDE 745.340,00
31.1.3- PNAE 0,00 0,00
31.1.4- PNATE 19.560,23
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 246.260,00
31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 61.020,00 0,38
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
JAN A OUT JAN A OUT JAN A OUT RESTOS A PAGAR
(Por Subfunção)6 ATUALIZADA (d) (e) (f) NÃO PROCESSADOS
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (c) (g)
32.1- Educação Infantil
32.2- Ensino Fundamental 2.996.630,51 2.167.431,18 1.858.824,39 1.470.220,52 0,00
32.3- Ensino Médio 148.060,00
32.4- Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- Ensino Profissional 2.839.290,51
32.6- Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.167.431,18 1.858.824,39 1.470.220,52 0,00
32.7- Educação Especial 0,00
32.8- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
9.280,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) ATUALIZADA JAN A OUT JAN A OUT JAN A OUT RESTOS A PAGAR
(d) (e) (f) NÃO PROCESSADOS
(c)
32.740.524,50 (g)
25.718.556,49 25.404.413,70 19.188.774,36 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO Anexo 8 (LDB, Art. 72) Página 5 de 5
R$ 1
33.1- Despesas Correntes 32.553.054,50 25.585.606,49 25.271.463,70 19.055.824,36 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 23.243.770,00 18.376.457,54 18.376.457,54
33.1.2- Pessoal Inativo 13.668.340,61 0,00
33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2- Despesas de Capital 9.309.284,50 7.209.148,95 6.895.006,16
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 187.470,00 132.950,00 132.950,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
187.470,00 132.950,00 132.950,00 5.387.483,75 0,00
FUNDEB (ah) 132.950,00 0,00
-1.403,94 0,00 0,00
14.239.352,41
14.508.433,09 132.950,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA -270.484,62 SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)
649.260,76
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 78.249,95
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) -635,63 836.397,69
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 379.411,77 825.527,32
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 89.120,32
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 0,00
89.120,32
1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de
crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6) As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a
disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO
ATUALIZADA JAN A OUT REALIZADO
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) (b)
(a) (c) = (a-b)
DESPESAS 0,00 DESPESAS EMPENHADAS
JAN A OUT 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL DOTAÇÃO
Investimentos ATUALIZADA SALDO NÃO
Inversões Financeiras EXECUTADO
Amortização da Dívida (d)
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 22.225.783,66 (e) 9.745.779,22 (f) = (d-e)
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 22.225.783,66 9.745.779,22
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 9.745.779,22 12.480.004,44
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II I) 0,00 <(e - b)> 0,00 12.480.004,44
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
22.225.783,66 9.745.779,22 0,00
0,00
22.225.783,66 12.480.004,44
<(d - a)>
12.480.004,44
<(f - c)>
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2024 a 2099
RREO ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO DO EXERCÍCIO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (d) = ("d" exercício
2021 (a) (b) (c) = (a-b) anterior) + (c)
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2024 a 2099
RREO ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00
2098 0,00 0,00 0,00 0,00
2099 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Notas:
1. Projeção atuarial elaborada em 31/10/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PERIODO: Janeiro a outubro
RREO ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) PREVISÃO RECEITAS R$ 1
RECEITAS ATUALIZADA REALIZADAS SALDO
(b) A REALIZAR
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) (a)
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 (c) = (a-b)
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
DESPESAS 0,00 0,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM PAGAMENTOS SALDO
Despesas de Capital ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A DE RESTOS
Investimentos A PAGAR (h) = (d-e)
Inversões Financeiras (d) (e) (f) PAGAR NÃO (g) 0,00
Amortização da Dívida PROCESSADOS 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR 2024 2025 SALDO ATUAL
(i) (j) = (Ib (IIf+ IIg)) (k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 5.052.460,00 5.052.460,00 2.643.788,12 52,33
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 71.150,00 71.150,00 19.317,80 27,15
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.450,00 1.450,00 1.527,18 105,32
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 177,23
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte IRRF 1.312.090,00 1.312.090,00 2.325.383,86 8,11
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 3.667.770,00 3.667.770,00 297.559,28 84,47
Cota-Parte FPM 34.484.980,00 37.434.980,00 84,89
Cota-Parte ITR 17.537.830,00 17.537.830,00 31.622.234,09 15,36
Cota-Parte IPVA 14.886.985,90 10,17
Cota-Parte ICMS 5.930,00 5.930,00 85,08
Cota-Parte IPI-Exportação 184.010,00 184.010,00 910,62 29,41
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 16.663.500,00 19.613.500,00 18.714,20 0,00
93.710,00 93.710,00 16.688.062,21
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 27.561,16 80,65
0,00 0,00
0,00 INSCRITOS EM
39.537.440,00 42.487.440,00
34.266.022,21 RESTOS A PAGAR
DESPESAS EMPENHADAS NÃO PROCESSADOS
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
( g )
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) INICIAL ATUALIZADA ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE %
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ( c )
( d ) ( d/c ) x 100 ( e ) ( e/c ) x 100 ( f ) ( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.834.430,00 10.884.410,00 7.864.483,85 72,25 7.864.483,85 72,25 5.882.259,40 54,04 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital 4.708.330,00 10.841.631,01 7.864.483,85 72,54 7.864.483,85 72,54 5.882.259,40 54,26 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes 126.100,00 42.778,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 440.000,00 410.000,00 7.820,27 1,91 7.820,27 1,91 7.820,27 1,91 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital 440.000,00 410.000,00 7.820,27 1,91 7.820,27 1,91 7.820,27 1,91 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
765.970,00 1.429.970,00 1.143.153,67 79,94 1.143.153,67 79,94 749.137,02 52,39 0,00
765.970,00 1.429.970,00 1.143.153,67 79,94 1.143.153,67 79,94 749.137,02 52,39 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.170.400,00 12.724.380,00 9.015.457,79 70,85 9.015.457,79 70,85 6.639.216,69 52,18 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas
(f)
(d) (e)
6.639.216,69
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 9.015.457,79 9.015.457,79 0,00
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 6.639.216,69
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 9.015.457,79 9.015.457,79 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 5.139.903,33 0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 3.875.554,46 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % 0,00
da Lei Orgânica Municipal) 26,31 0,00 Saldo Final
26,31 (não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO Saldo Inicial LIMITE NÃO CUMPRIDO
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO (no Exercicio atual)
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de
(h) Referência
Empenhadas Liquidadas Pagas
(i) (j) (k)
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em RP Total de RP Total de RP a pagar Total de RP Diferença entre o valor aplicado
aplicação em ASPS pagos (t) cancelados ou além do limite e o total de RP
EXERCÍCIO DO EMPENHO ASPS no exercício do limite mínimo RP no exercício Indevidamente no considerado no (s) cancelados
Empenhos de 2025 ( m ) ( n ) Limite prescritos (v) = ((o + q) - u))
(o) = (n - m), (p) no Exercício sem (u)
0,00
se < 0, Disponibilidade (r) = (p - (o + q))
então (o) = 0 Financeira se < 0,
q = (XIVd) então (r) = (0)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O 0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O 0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO Saldo Inicial RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Final
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) (no Exercicio atual) (não aplicado)
Despesas Custeadas no Exercício de
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (w) Referência (aa) = (w - (x ou y))
CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Empenhadas Liquidadas Pagas
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 (x) (y) (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do 0,00
demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
Proveniente da União INICIAL ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
Proveniente dos Estados
Proveniente de outros Municípios 10.594.610,00 10.594.610,00 9.597.539,00 90,59
10.081.500,00 10.081.500,00 9.103.513,05 90,30
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 96,28
OUTRAS RECEITAS (XXX) 513.110,00 513.110,00 494.025,95 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
90,59
10.594.610,00 10.594.610,00 9.597.539,00
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PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS R$ 1
INICIAL ATUALIZADA INSCRITOS EM
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE %
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c ) RESTOS A PAGAR
( d ) ( d/c ) x 100 ( e ) ( e/c ) x 100 ( f ) ( f/c ) x 100 NÃO PROCESSADOS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 8.991.610,00 21.285.048,15 12.711.306,51 59,72 12.289.118,93 57,74 10.585.311,56 49,73 0,00
Despesas Correntes 7.684.870,00 18.650.804,15 12.711.306,51 68,15 12.289.118,93 65,89 10.585.311,56 56,76 0,00
Despesas de Capital 1.306.740,00 2.634.244,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 331.670,00 456.670,00 374.292,00 81,96 323.426,00 70,82 303.926,00 66,55 0,00
Despesas Correntes 331.670,00 456.670,00 374.292,00 81,96 323.426,00 70,82 303.926,00 66,55 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 186.150,00 542.121,85 505.561,53 93,26 484.595,73 89,39 481.650,73 88,85 0,00
Despesas Correntes 186.150,00 542.121,85 505.561,53 93,26 484.595,73 89,39 481.650,73 88,85 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 12.000,00 312.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.073.180,00 965.908,00 179.855,00 18,62 179.855,00 18,62 179.855,00 18,62 0,00
Despesas Correntes 897.160,00 934.191,00 179.855,00 19,25 179.855,00 19,25 179.855,00 19,25 0,00
Despesas de Capital 176.020,00 31.717,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) 10.594.610,00 23.561.748,00 13.771.015,04 58,45 13.276.995,66 56,35 11.550.743,29 49,02 0,00
= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
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PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA INSCRITOS EM
ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE %
( c ) RESTOS A PAGAR
( d ) ( d/c ) x 100 ( e ) ( e/c ) x 100 ( f ) ( f/c ) x 100 NÃO PROCESSADOS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 13.826.040,00 32.169.458,15 20.575.790,36 63,96 20.153.602,78 62,65 16.467.570,96 51,19 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 331.670,00 456.670,00 374.292,00 81,96 323.426,00 70,82 303.926,00 66,55 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 316.150,00 542.121,85 505.561,53 93,26 484.595,73 89,39 481.650,73 88,85 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 452.000,00 722.000,00 7.820,27 1,08 7.820,27 1,08 7.820,27 1,08 0,00
1.839.150,00 2.395.878,00 1.323.008,67 55,22 1.323.008,67 55,22 928.992,02 38,77 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 16.765.010,00 36.286.128,00 22.786.472,83 62,80 22.292.453,45 61,44 18.189.959,98 50,13 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 1
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
SALDO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (b)
0,00
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro 0,00
0,00
RREO Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFEUADOS EM 2025 0,00
DE DEZEMBRO DO 0,00
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) NO BIMESTRE JAN A OUT 0,00
(d) (c) 0,00
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + 0I,.020) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (0I,/0I0V)
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1 de 2 PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
LRF, Art. 48 Anexo 14 R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS -
Previsão Inicial 69.275.460,0-0
Previsão Atualizada 87.577.787,6-2
Receitas Realizadas 88.113.944,7-3
Déficit Orçamentário 3.135.241,4-7
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
52.787,0-0
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS -
Dotação Inicial 69.275.460,0-0
Créditos Adicionais 68.602.332,9-4
Dotação Atualizada 137.877.792,9-4
Despesas Empenhadas 92.304.918,2-6
Despesas Liquidadas 91.249.186,2-0
Despesas Pagas 73.791.426,7-3
Superávit Orçamentário
0,0-0
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 92.304.918,2-6
Despesas Liquidadas 91.249.186,2-0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 104.872.275,6-6
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 93.053.115,1-1
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 91.187.826,6-3
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Meta Fixada no Resultado Até o Bimestre
Anexo de Metas Apurado até
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Fiscais da LDO o Bimestre -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Empenhadas (a) ( b ) 0,0-0
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Pagas 11.506.233,12 11.737.001,09 0,0-0
Resultado Previdenciário 0,00 15.380.735,64 0,0-0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Pagas 0,0-0
Resultado Previdenciário 0,0-0
0,0-0
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
% em Relação
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha à Meta
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
(b/a)
102,01
0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2 de 2 PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
LRF, Art. 48 Anexo 14 Inscrição Cancelamento Pagamento R$ 1
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Saldo
Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.834.774,09 0,00 389.402,47 6.445.371,62
Poder Legislativo 0,00 313.997,22 6.325.213,80
Poder Judiciário 195.563,07
Ministério Público 0,00 0,00 75.405,25 120.157,82
Defensoria Pública 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
6.834.774,09 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 389.402,47 6.445.371,62
Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
até o Bimestre
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE % Mínimo a Aplicar no % Aplicado até o Bimestre
9.283.377,94 Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 14.129.352,87
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 25,00 26,50
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 70,00 104,00
50,00 0,00
15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 9.745.779,22 12.480.004,44
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos Valor Apurado Limite Constitucional Anual
até o Bimestre
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP % Mínimo a Aplicar no % Aplicado até o Bimestre
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 9.015.457,79 Exercício
15,00 26,31
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,00
MARCELO Assinado de forma JACKSON Assinado de forma WELDSON Assinado de forma
PANTOJA DOS digital por MARCELO JUNIOR SILVA digital por JACKSON ARAUJO DA digital por WELDSON
PANTOJA DOS JUNIOR SILVA DE ARAUJO DA
DE SOUZA:62709518287
SANTOS:7539 SANTOS:75393115253
Dados: 2026.03.12 SOUZA:627095 Dados: 2026.03.12 SILVA:742586 SILVA:74258605204
16:25:55 -03'00' 18287 16:26:27 -03'00' 05204 Dados: 2026.03.12
16:26:56 -03'00'
RREO 6º BMT 2025_PMPBA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
CNPJ: 34.925.131/0001-00
RREO
RELATÓRIO
RESUMIDO
DA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
6°BIMESTRE
EXERCÍCIO/2025
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
1 de 3 PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
INICIAL
RECEITAS ATUALIZADA BIMESTRE % JAN A DEZ % A REALIZAR
(a-c)
(a) (b) (b/a) (c) (c/a)
-21.652.949,16
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 69.275.460,00 99.490.815,52 33.029.819,95 33,20 121.143.764,68 121,76 -22.428.189,16
RECEITAS CORRENTES 68.500.220,00 97.230.575,52 33.029.819,95 33,97 119.658.764,68 123,07
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 5.480.840,00 5.480.840,00 17,26 1.746.602,39
MELHORIA 945.818,74 3.734.237,61 68,13
5.052.460,00 5.052.460,00
Impostos 265.310,00 265.310,00 919.673,68 18,20 3.563.461,80 70,53 1.488.998,20
Taxas 163.070,00 163.070,00 26.145,06 9,85 170.775,81 64,37 94.534,19
Contribuição de Melhoria 72.000,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 163.070,00
CONTRIBUIÇÕES 72.000,00 72.000,00 0,00 0,00 6.928,90 9,62 65.071,10
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 6.928,90 9,62 65.071,10
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública 555.766,00 1.755.766,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 332.589,68 18,94 1.108.612,89 63,14 647.153,11
Valores Mobiliários 555.766,00 1.755.766,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 18,94 63,14
Permissão, Autorização ou Licença 332.589,68 0,00 1.108.612,89 0,00 647.153,11
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.391.614,00 84.921.969,52
Transferências da União e de suas Entidades 29.466.758,00 48.042.241,17 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 14.205.886,00 18.160.758,35
suas Entidades 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 699.550,00 699.550,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 18.019.420,00 18.019.420,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 5.000.000,00 26.751.411,53 31,50 109.808.985,28 129,31 -24.887.015,76
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 5.000.000,00 19.878.508,54 41,38 73.172.001,98 152,31 -25.129.760,81
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 3.377.465,85 18,60 19.575.006,80 107,79 -1.414.248,45
Público 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 699.550,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 3.495.437,14 19,40 17.061.976,50 94,69 957.443,50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 775.240,00 2.260.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 5.000.000,00 100,00 5.000.000,00 100,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 5.000.000,00 100,00 5.000.000,00 100,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 775.240,00 2.260.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 775.240,00 2.260.240,00 0,00 0,00 1.485.000,00 65,70 775.240,00
suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.485.000,00 65,70 775.240,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.485.000,00 65,70 775.240,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 69.275.460,00 99.490.815,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.029.819,95 33,20 121.143.764,68 121,76 -21.652.949,16
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2 de 3 PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
INICIAL A REALIZAR
RECEITAS ATUALIZADA BIMESTRE % JAN A DEZ %
(a) (a-c)
(b) (b/a) (c) (c/a) 0,00
0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 99.490.815,52 0,00 0,00 0,00 0,00 -21.652.949,16
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 69.275.460,00 33.029.819,95 33,20 121.143.764,68 121,76
DÉFICIT (VI) 99.490.815,52 0,00 -21.652.949,16
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 69.275.460,00 52.787,00 33.029.819,95 33,20 121.143.764,68 121,76
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 52.787,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 52.787,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
(CC 5.2.2.1.3.01.00) 52.787,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
3 de 3 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RREO ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) R$ 1
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOTACAO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS INSCRITAS EM
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INICIAL ATUALIZADA PAGAS ATÉ RESTOS A
OUTRAS DESPESAS CORRENTES BIMESTRE JAN A DEZ BIMESTRE JAN A DEZ (i) = (e-h) O BIMESTRE
PAGAR NÃO
Transferências a Municípios (d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) 39.919.555,79 (j) PROCESSADOS²
Demais Despesas Correntes 26.754.888,51
DESPESAS DE CAPITAL 69.275.460,00 156.621.791,09 116.702.235,30 39.919.555,79 116.702.235,30 15.265.133,87 (k)
INVESTIMENTOS 62.859.610,00 131.148.775,75 104.393.887,24 26.754.888,51 104.393.887,24
INVERSÕES FINANCEIRAS 38.855.590,00 74.119.453,17 24.397.317,04 58.854.319,30 15.265.133,87 25.453.049,10 58.854.319,30 0,00 105.567.542,62 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 21.834.748,20 22.848.520,26 11.489.754,64
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 12.512.690,52 0,00 0,00 12.599.460,76 0,00 93.739.418,63 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 24.004.020,00 57.029.322,58 45.539.567,94 11.489.754,64 45.539.567,94 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 0,00 0,00 11.489.754,64 50.105.943,99 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 9.322.057,68 0,00 0,00 10.249.059,50 0,00 12.470.667,28
Amortização da Dívida Interna 24.004.020,00 57.029.322,58 45.539.567,94 11.489.754,64 45.539.567,94 12.470.667,28 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 5.721.850,00 24.779.015,34 0,00 12.308.348,06 12.470.667,28 0,00 12.308.348,06
Dívida Contratual 5.721.850,00 24.779.015,34 9.322.057,68 12.308.348,06 12.470.667,28 10.249.059,50 12.308.348,06 0,00 43.633.474,64 0,00
Amortização da Dívida Externa 2.562.568,84 2.604.528,84 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 2.562.568,84 0,00 0,00 2.604.528,84 0,00 694.000,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 694.000,00 694.000,00 0,00 0,00 694.000,00 0,00 0,00 39.919.555,79 43.633.474,64 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 69.275.460,00 156.621.791,09 0,00 116.702.235,30 39.919.555,79 0,00 116.702.235,30 0,00 11.828.123,99 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 24.397.317,04 0,00 0,00 25.453.049,10 0,00 0,00 11.828.123,99 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.919.555,79 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
69.275.460,00 156.621.791,09 0,00 116.702.235,30 39.919.555,79 0,00 116.702.235,30 0,00 0,00 0,00
0,00 4.441.529,38 0,00 4.441.529,38
69.275.460,00 156.621.791,09 24.397.317,04 121.143.764,68 0,00 25.453.049,10 121.143.764,68 0,00 0,00
0,00 0,00
24.397.317,04 25.453.049,10 105.567.542,62 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
105.567.542,62 0,00
15.576.222,06
121.143.764,68 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (e) = (a-d)
INSCRITAS EM
BIMESTRE JAN A DEZ % BIMESTRE JAN A DEZ % RESTOS A
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) PAGAR NÃO
PROCESSADOS
39.919.555,79
0,00 (f)
0,00
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 69.275.460,00 156.621.791,09 24.397.317,04 116.702.235,30 100,00 25.453.049,10 116.702.235,30 100,00 39.919.555,79 0,00
135.938,81
Legislativa 3.804.120,00 3.891.645,68 448.983,64 3.891.645,68 3,33 135.938,81 535.753,88 3.891.645,68 3,33 0,00 0,00
6.198.082,44
Ação Legislativa 3.804.120,00 3.891.645,68 448.983,64 3.891.645,68 3,33 35.038,02 535.753,88 3.891.645,68 3,33 0,00 0,00
Essencial à Justiça 560.720,00 1.847.957,50 1.103.616,93 1.712.018,69 1,47 693.233,57 1.103.616,93 1.712.018,69 1,47
135.938,81 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 560.720,00 1.847.957,50 1.103.616,93 1.712.018,69 1,47 1.200,00 1.103.616,93 1.712.018,69 1,47
Administração 9.541.680,00 31.500.512,59 5.654.025,98 25.302.430,15 21,68 5.468.610,85 5.678.581,23 25.302.430,15 21,68 135.938,81 0,00
Planejamento e Orçamento 560.070,00 232.550,00 52.000,00 197.511,98 0,17 600.131,84 52.000,00 197.511,98 0,17 6.198.082,44 0,00
Administração Financeira 1.646.260,00 1.635.399,83 159.158,62 942.166,26 0,81 600.131,84 159.158,62 942.166,26 0,81
Controle Interno 0,00 1.019.017,28 0,00 35.038,02 0,00
Administração Geral 461.600,00 1.200,00 0,00 0,00 20,70 40.236,56 0,00 0,00 20,70
Segurança Pública 6.873.750,00 29.631.362,76 5.442.867,36 24.162.751,91 2,70 199.910,10 5.467.422,61 24.162.751,91 2,70 693.233,57 0,00
3.750.528,06 3.150.396,22 778.870,62 3.150.396,22
Defesa Civil 860.750,00 442.208,74 2,70 11.416.042,52 442.208,74 2,70 1.200,00 0,00
Assistência Social 3.750.528,06 3.150.396,22 2,31 9.473.166,14 3.150.396,22 2,31
860.750,00 3.718.486,29 442.208,74 2.699.469,01 133.244,00 442.208,74 2.699.469,01 5.468.610,85 0,00
Assistência à Pessoa com Deficiência 2.205.750,00 395.796,17 0,05 36.654,36 437.756,17 0,05
Assistência à Criança e ao Adolescente 96.087,00 55.850,44 0,29 714.179,73 55.850,44 0,29 600.131,84 0,00
Assistência Comunitária 64.300,00 533.629,20 15.207,41 333.719,10 1,98 1.058.798,29 15.207,41 333.719,10 1,98
Saúde 512.200,00 3.088.770,09 49.058,00 2.309.899,47 23,68 49.058,00 2.309.899,47 23,68 600.131,84 0,00
1.629.250,00 39.048.968,57 331.530,76 27.632.926,05 0,00 373.490,76 27.632.926,05
Atenção Básica 16.765.010,00 4.846.453,22 21,47 5.578.106,06 5.340.472,60 21,47 1.019.017,28 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.528.798,72 25.055.632,58 0,28 4.084.651,73 25.055.632,58 0,28
Suporte Profilático e Terapêutico 13.826.040,00 456.670,00 4.479.842,22 323.426,00 0,43 4.902.029,80 323.426,00 0,43 40.236,56 0,00
Vigilância Sanitária 331.670,00 542.121,85 -50.866,00 505.467,49 0,01 15.000,00 0,00 505.467,49 0,01
Vigilância Epidemiológica 316.150,00 722.000,00 -94,04 7.820,27 1,49 1.369.107,65 7.820,27 1,49 199.910,10 0,00
Demais Subfunções 452.000,00 0,00 0,00 20.871,76 0,00
Educação 2.799.378,00 417.571,04 1.740.579,71 25,56 109.346,68 0,00 1.740.579,71 25,56 778.870,62 0,00
1.839.150,00 0,00 0,00 0,00 410.171,83 0,00
Ensino Fundamental 0,00 18,32 410.171,83 417.571,04 18,32 11.416.042,52 0,00
Ensino Superior 35.411.305,42 4.114.642,87 29.833.199,36 0,00 210.931,55 0,00 29.833.199,36 0,00
Ensino Infantil 22.773.750,00 6,87 194.411,55 6,87 9.473.166,14 0,00
Educação Especial 25.468.649,42 2.657.189,02 21.383.997,69 0,37 16.520,00 4.428.785,66 21.383.997,69 0,37
Cultura 16.148.930,00 15.000,00 0,00 0,00 0,82 9.338.366,82 0,00 0,82 133.244,00 0,00
15.000,00 9.338.366,82 2.971.331,81
Difusão Cultural 9.382.250,00 1.412.058,85 8.013.142,35 0,82 0,00 8.013.142,35 0,82 36.654,36 0,00
Direitos da Cidadania 6.126.750,00 545.406,00 45.395,00 436.059,32 0,34 0,00 436.059,32 0,34
483.070,00 53.226,51 952.913,87 0,00 1.412.058,85 952.913,87 714.179,73 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 727.570,00 1.363.085,70 0,34 0,00 45.395,00 0,34
Assistência aos Povos Indígenas 53.226,51 952.913,87 0,00 57.226,51 952.913,87 0,00 1.058.798,29 0,00
Urbanismo 727.570,00 1.363.085,70 56.535,39 398.087,82 9,97 398.087,82 9,97
997.430,00 609.019,37 57.226,51 0,00 0,00
Infra-Estrutura Urbana 56.535,39 398.087,82 9,97 56.535,39 398.087,82 9,97
Serviços Urbanos 818.860,00 592.499,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.578.106,06 0,00
Habitação 178.570,00 16.520,00 0,00 56.535,39 0,00
2.837.410,00 20.972.037,97 2.249.241,62 11.633.671,15 0,00 11.633.671,15 4.084.651,73 0,00
Habitação Urbana 0,00 0,00
2.814.410,00 20.972.037,97 2.249.241,62 11.633.671,15 2.249.241,62 11.633.671,15 15.000,00 0,00
23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 2.249.241,62 0,00 1.369.107,65 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.346,68 0,00
0,00 410.171,83 0,00
410.171,83 0,00
210.931,55 0,00
194.411,55 0,00
16.520,00 0,00
9.338.366,82 0,00
9.338.366,82 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (e) = (a-d)
INSCRITAS EM
BIMESTRE JAN A DEZ % BIMESTRE JAN A DEZ % RESTOS A
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
Gestão Ambiental 3.278.350,00 3.731.491,38 905.188,57 2.067.873,55 1,77 1.663.617,83 908.688,57 2.067.873,55 1,77 1.663.617,83 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 3.278.350,00 3.731.491,38 905.188,57 2.067.873,55 1,77 1.663.617,83 908.688,57 2.067.873,55 1,77
1.920.700,00 1.607.114,13 104.321,19 1.153.593,31 0,99 191.105,59 1.153.593,31 0,99 1.663.617,83 0,00
Agricultura 1.920.700,00 1.607.114,13 104.321,19 1.153.593,31 0,99 453.520,82 191.105,59 1.153.593,31 0,99
Abastecimento 306.638,46 0,67 453.520,82 306.638,46 0,67 453.520,82 0,00
627.550,00 995.432,83 306.638,46 784.905,31 0,67 210.527,52 306.638,46 784.905,31 0,67
Comércio e Serviços 627.550,00 995.432,83 784.905,31 0,00 210.527,52 784.905,31 0,00 453.520,82 0,00
Turismo 163.070,00 163.070,00 0,00 0,00 163.070,00 0,00 0,00
163.070,00 163.070,00 0,00 0,00 0,00 163.070,00 0,00 0,00 0,00 210.527,52 0,00
Energia 304.570,00 13.450,56 0,00 0,00 0,00 13.450,56 0,00 0,00 0,00
Conservação de Energia 304.570,00 13.450,56 0,00 0,00 0,02 13.450,56 0,00 0,00 0,02 210.527,52 0,00
192.320,00 45.860,00 1.229,54 0,00 0,01 18.218,72 1.229,54 0,00 0,01
Transporte 162.860,00 18.360,00 1.229,54 27.641,28 0,01 1.229,54 27.641,28 0,01 163.070,00 0,00
Transporte Rodoviário 29.460,00 27.500,00 0,00 16.223,28 4,68 2.136,72 0,00 16.223,28 4,68
1.020.710,00 7.257.825,04 3.715.208,21 11.418,00 4,68 16.082,00 3.715.208,21 11.418,00 4,68 163.070,00 0,00
Desporto e Lazer 1.020.710,00 7.257.825,04 3.715.208,21 5.461.463,85 0,00 1.796.361,19 3.715.208,21 5.461.463,85 0,00
Desporto Comunitário 694.000,00 694.000,00 0,00 5.461.463,85 0,00 1.796.361,19 0,00 5.461.463,85 0,00 13.450,56 0,00
Lazer 694.000,00 694.000,00 0,00 0,00 0,00 694.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 100,00 694.000,00 0,00 0,00 100,00 13.450,56 0,00
Encargos Especiais 0,00 0,00 24.397.317,04 0,00 25.453.049,10 0,00
Outros Encargos Especiais 69.275.460,00 156.621.791,09 116.702.235,30 0,00 116.702.235,30 18.218,72 0,00
39.919.555,79
Reserva de Contingência 2.136,72 0,00
Demais Subfunções
16.082,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL (III) = (I + II) 1.796.361,19 0,00
1.796.361,19 0,00
694.000,00 0,00
694.000,00 0,00
0,00 0,00
39.919.555,79 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN/2025 A DEZ/2025
RREO ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO
(ÚLTIMOS ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES (I) JAN/2025 FEV/2025 MAR/2025 ABR/2025 MAI/2025 JUN/2025 JUL/2025 AGO/2025 SET/2025 OUT/2025 NOV/2025 DEZ/2025 12 MESES)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU 9.683.513,98 6.578.475,34 5.403.473,99 5.486.463,71 7.410.530,19 9.621.675,34 9.898.556,49 17.887.694,86 13.525.893,97 7.549.762,97 19.377.049,42 15.171.871,84 127.594.962,10 104.127.571,52
ISS 181.571,89 86.115,35 65.542,01 72.560,04 45.366,75 394.562,50 209.634,15 95.314,07 133.280,94 1.504.471,17 339.503,34 606.315,40
ITBI 0,00 1.096,30 0,00 4.449,55 10.628,32 0,00 2.371,27 772,36 0,00 388,11 1.152,64 3.734.237,61 5.480.840,00
IRRF 149.518,68 27.767,46 21.582,58 24.614,26 23.806,37 361.761,18 156.019,73 48.569,78 98.814,89 0,00 247.284,07 479.045,90
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 812,27 0,00 345,79 0,00 0,00 1.412.928,93 276,15 0,00 20.858,55 71.150,00
Contribuições 0,00 32.173,39 22.008,32 35.983,90 5.028,03 28.792,21 45.110,36 36.439,65 20.583,09 77.440,91 114.085,90
Receita Patrimonial 32.053,21 25.078,20 21.951,11 7.512,33 5.091,76 4.009,11 5.787,00 9.532,28 13.882,96 369,12 14.114,10 12.030,96 3.051.713,83 1.312.090,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 379,50 5.789,40 400,00 71.440,33 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 67.118,63 42.338,90 37.947,66 41.206,27 43.408,68 38.383,24 115.872,75 76.941,84 145.832,50 19.732,79 164.238,32 168.351,36 1.803,33 1.450,00
Receita Agropecuária 67.118,63 42.338,90 37.947,66 41.206,27 43.408,68 38.383,24 115.872,75 76.941,84 145.832,50 164.238,32 168.351,36
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360,00 0,00 0,00 489.086,09 3.667.770,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166.972,74 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166.972,74 0,00 0,00 170.775,81 428.380,00
Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do ICMS 0,00 6.928,90 72.000,00
Cota-Parte do IPVA 9.434.823,46 6.450.021,09 5.299.984,32 5.372.697,40 7.321.754,76 9.188.729,60 9.572.670,09 17.709.649,55 13.246.380,53 0,00 13.873.307,76 14.397.205,08
Cota-Parte do ITR 1.444.052,02 1.937.751,04 1.276.098,22 1.296.733,54 1.654.167,48 1.757.645,42 1.847.395,24 1.423.520,33 1.806.503,24 0,00 1.646.919,26 2.652.153,72 1.108.612,89 1.755.766,00
Transferências da LC 61/1989 1.664.411,18 1.245.268,11 1.530.407,08 1.580.769,77 1.783.452,20 1.721.199,95 1.749.353,67 1.698.288,17 1.757.095,90 0,00 1.631.853,09 1.844.186,54
Transferencias do FUNDEB 5.877.959,06 1.108.612,89 1.755.766,00
Outras Transferências Correntes 876,23 2.704,63 6.941,23 0,00 1.559,19 1.822,60 2.202,13 1.077,10 1.531,09 1.211.558,26 6.220,93 978,64
Outras Receitas Correntes 172,24 0,00 65,45 0,00 13,18 0,00 0,00 0,00 94,10 1.957.816,18 493,81 3.675,16 0,00 0,00
4.038,25 3.480,12 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.457.699,41 2.286,88 1.967,97 1.327.170,64 2.229,69 2.870,42 2.864,11 2.130,28 2.852,00 565,65 2.615,04 0,00 0,00 0,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 4.863.574,13 1.768.969,53 1.348.381,98 1.164.543,33 1.677.614,93 1.669.328,07 1.151.344,09 1.233.504,70 1.192.058,77 2.841,44 1.649.553,42 1.976.280,39
Compensação Financeira entre Regimes de 1.493.040,90 1.136.122,39 0,00 2.202.718,09 4.035.863,14 4.819.510,85 13.351.128,97 8.486.245,43 1.393.323,28 8.935.652,21 7.919.930,63 0,00 0,00
0,00 576.196,66 1.311.854,25 5.000.000,00
Previdência 622.709,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos 637.602,11 563.095,96 0,00 688.284,31 743.578,18 621.061,98 662.963,66 634.738,82 666.864,47 701.538,21 817.563,10
0,00 0,00 0,00 117.745.182,70 91.818.965,52
Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.954.497,77 18.997.180,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 0,00 0,00 20.164.101,84 19.613.500,00
622.709,96
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 9.060.804,02 637.602,11 563.095,96 25.913,77 184.010,00
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 5.940.873,23 4.840.378,03
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 0,00 5.079,59 5.930,00
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO 0,00 0,00
(V) = (III - IV) 9.060.804,02 30.176,20 93.710,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 5.940.873,23 4.840.378,03
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 17.845.229,21 18.019.420,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas à 0,00
remuneração dos agentes comunitários de saúde e de 188.232,00 59.720.184,32 34.905.215,52
combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII) 185.196,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
8.872.572,02 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 5.755.677,23 7.936.197,42 6.896.996,00
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(IX) = (V - VI - VII - VIII) 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
576.196,66 688.284,31 743.578,18 621.061,98 662.963,66 634.738,82 666.864,47 701.538,21 817.563,10 7.936.197,42 6.896.996,00
4.910.267,05 6.722.245,88 8.878.097,16 9.277.494,51 17.224.731,20 12.891.155,15 6.882.898,50 18.675.511,21 14.354.308,74 119.658.764,68 97.230.575,52
1.299.406,00 5.858.818,00 3.465.000,00 11.666.644,55 7.658.306,00
0,00 0,00 0,00 295.936,55 499.984,00 247.500,00
4.910.267,05 5.422.839,88 8.878.097,16 9.277.494,51 11.365.913,20 9.426.155,15 6.586.961,95 18.175.527,21 14.106.808,74 107.992.120,13 89.572.269,52
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
185.196,00 185.196,00 185.196,00 185.196,00 185.196,00 185.196,00 182.160,00 182.160,00 182.160,00 364.320,00 2.395.404,00 2.208.550,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.655.182,03 4.725.071,05 5.237.643,88 8.692.901,16 9.092.298,51 11.180.717,20 9.243.995,15 6.404.801,95 105.596.716,13 87.363.719,52
17.993.367,21 13.742.488,74
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
1 de 4 PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 0,00
ATÉ O BIMESTRE 0,00
ATUALIZADA (b) 0,00
(a) 0,00
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e)
(c) (f) NO EXERCÍCIO (g)
0,00 0,00
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
2 de 4 PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ 1
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV V) PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
APORTES REALIZADOS
VALOR 0,00
SALDO ATUAL
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RECEITAS REALIZADAS 0,00
VALOR ATÉ O BIMESTRE 0,00
(b) 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
0,00
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 94.150,28
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 0,00
Investimentos e Aplicações FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO 0,00
ATUALIZADA 0,00
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados (a) 0,00
Ativo 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Receita de Serviços 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00
0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ 0,00
0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
3 de 4 PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
Benefícios
Aposentadorias (c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras SALDO ATUAL 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
RECEITAS REALIZADAS
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATÉ O BIMESTRE 0,00
(b) 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos 0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
Receitas Correntes 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
4 de 4 PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS R$ 1
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS (d) (e) INSCRITAS EM RESTOS A
(c) (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 NO EXERCÍCIO (g)
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL 0,00
Investimentos e Aplicações BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO 0,00
Outros Bens e Direitos RECEITAS REALIZADAS 0,00
ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO (b) 0,00
0,00
Contribuições dos Servidores ATUALIZADA 0,00
Demais Receitas Previdenciárias (a)
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e)
(c) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) PREVISÃO Página 1 de 3
RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA R$ 1
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 97.230.575,52 RECEITAS REALIZADAS (a)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.480.840,00
IPTU Jan a dez/2025
ISS 71.150,00
ITBI 1.312.090,00 119.658.764,68
IRRF 3.734.237,61
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.450,00 20.858,55
Contribuições 3.667.770,00 3.051.713,83
Receita Patrimonial 1.803,33
Aplicações Financeiras (II) 428.380,00 489.086,09
Outras Receitas Patrimoniais 72.000,00 170.775,81
Transferências Correntes 1.755.766,00 6.928,90
Cota Parte do FPM 1.755.766,00 1.108.612,89
Cota Parte do ICMS 1.108.612,89
Cota Parte do IPVA 0,00 0,00
Cota Parte do ITR 84.921.969,52
Transferências da LC 61/1989 15.489.614,00 109.808.985,28
Transferencias do FUNDEB 16.280.800,00 16.063.354,51
Outras Transferências Correntes 16.131.281,54
Demais Receitas Correntes 147.208,00
Outras Receitas Financeiras (III) 4.744,00 20.731,02
Receitas Correntes Restantes 74.968,00 4.063,72
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 24.140,96
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 18.019.420,00 17.845.229,21
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 34.905.215,52 59.720.184,32
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.000.000,00 5.000.000,00
Operações de Crédito (VIII)
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 5.000.000,00 5.000.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 95.474.809,52 118.550.151,79
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00
Convênios 2.260.240,00 1.485.000,00
Outras Transferências de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 2.260.240,00 1.485.000,00
0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 2.260.240,00 1.485.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.260.240,00 1.485.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
97.735.049,52 120.035.151,79
97.735.049,52 120.035.151,79
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Página 2 de 3
R$ 1
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR
LIQUIDADAS NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA EMPENHADAS PAGAS (a) PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 131.148.775,75 104.393.887,24 104.393.887,24 93.739.418,63 PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
58.854.319,30 58.854.319,30 50.105.943,99
Pessoal e Encargos Sociais 74.119.453,17 2.124.028,32 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 1.838.254,54 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 45.539.567,94 45.539.567,94 43.633.474,64 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 57.029.322,58 0,00 0,00 0,00 285.773,78 0,00 0,00
45.539.567,94 45.539.567,94 43.633.474,64 0,00 0,00
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 104.393.887,24 104.393.887,24 93.739.418,63 0,00 0,00 0,00
285.773,78 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 57.029.322,58 0,00 0,00 0,00 2.124.028,32 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 131.148.775,75 12.308.348,06 12.308.348,06 11.828.123,99 0,00 0,00 0,00
12.308.348,06 12.308.348,06 11.828.123,99 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 24.779.015,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 24.779.015,34 12.308.348,06 12.308.348,06 11.828.123,99 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 105.567.542,62 0,00 0,00 0,00
116.702.235,30 116.702.235,30 105.567.542,62 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV) 0,00 116.702.235,30 116.702.235,30 2.152.028,32
2.152.028,32 12.315.580,85
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 12.315.580,85
Demais Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 24.779.015,34
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 694.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 156.621.791,09
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 156.621.791,09
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Jan a dez/2025 VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência VALOR INCORRIDO 11.506.233,12
JUROS NOMINAIS 812.315,47
0,00
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 13.127.896,32
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) VALOR CORRENTE
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Página 3 de 3
R$ 1
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
ABAIXO DA LINHA SALDO Jan a dez/2025 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) Em 31/Dez/2024 (a) 1.181,30
DEDUÇÕES (XL) -7.884.814,11
Disponibilidade de Caixa -7.884.814,11 204.347,51
7.790.330,63 18.135.133,08
Disponibilidade de Caixa Bruta 14.281.639,64 18.135.133,08
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 1.393.505,10 32.768.962,64
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 12.300.800,73
Demais Haveres Financeiros 0,00 2.333.028,83
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 7.885.995,41
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 0,00
Jan a dez/2025 -17.930.785,57
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 25.816.780,98
AJUSTE METODOLÓGICO -1.980.838,91
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 23.835.942,07
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 23.023.626,60
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS 52.787,00
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 52.787,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
1 de 1 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Total
PODER / ORGÃO Inscritos Inscritos L = (e + k)
6.302.281,57
Exercicios Em 31 de Pagos Cancelados Saldo Exercicios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo 6.302.281,57
Anteriores Dezembro 2024 Anteriores Dezembro 2024
(c) (d) e = (a+b) - (c+d) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) 978,33
(a) (b) (f) (g) 0,00 3.504.448,21
389.402,47 0,00 0,00 2.495.467,69
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 36.267,87 6.798.506,22 313.997,22 143.090,05 6.302.281,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 301.137,55
10 PODER EXECUTIVO 36.267,87 6.602.943,15 0,00 22.932,23 6.302.281,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1006 201.687,07 0,00 0,00
1007 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMA9H00,00 78,33 112.310,15 0,00 978,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 249,79
1008 0,00 0,00 0,00
1010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED 10.585,75 3.695.549,53 0,00 0,00 3.504.448,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1012 0,00 0,00 0,00 0,00
1014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 462,55 2.607.315,29 0,00 0,00 2.495.467,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
75.405,25 0,00 0,00 0,00
20 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO 18.321,85 300.000,00 75.405,25 17.184,30 301.137,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2001 0,00 0,00 0,00 6.302.281,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAB 5.747,93 0,00 0,00 5.747,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 0,00
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL249,79 0,00 389.402,47 0,00 249,79 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 195.563,07 120.157,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ 0,00 195.563,07 120.157,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 36.267,87 6.798.506,22 143.090,05 6.302.281,57 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
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PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
1- RECEITA DE IMPOSTOS (a) JAN A DEZ
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI 5.052.460,00 3.563.461,80
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 71.150,00 20.858,55
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 1.450,00 1.803,33
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM 1.312.090,00 3.051.713,83
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 3.667.770,00 489.086,09
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 38.894.330,00
2.2- Cota-Parte ICMS 18.997.180,00 40.179.769,17
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 17.537.830,00 19.954.497,77
2.4- Cota-Parte ITR 1.459.350,00 19.186.058,88
2.5- Cota-Parte IPVA 19.613.500,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 768.438,89
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 93.710,00 20.164.101,84
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 5.930,00
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 184.010,00 30.176,20
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 5.079,59
(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 0,00 25.913,77
0,00
43.946.790,00 0,00
6.896.996,00 0,00
3.499.701,50 43.743.230,97
7.936.197,42
3.053.541,69
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS (a) JAN A DEZ
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.1.1- Principal 18.036.640,00 17.870.391,76
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 18.036.640,00 17.087.139,05
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 18.019.420,00 17.061.976,50
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
6.2.1- Principal 17.220,00 25.162,55
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00
6.4.1- Principal 0,00 0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 0,00 783.252,71
0,00 783.252,71
0,00
0,00
11.122.424,00 0,00
9.125.779,08
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 17.870.391,76
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
ATUALIZADA JAN A DEZ JAN A DEZ JAN A DEZ RESTOS A PAGAR
(d) (e) (f) NÃO PROCESSADOS
(c)
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 27.288.469,41 23.275.510,53 23.275.510,53 21.492.279,65 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.1.1- Educação Infantil 20.124.800,00 16.521.646,34 16.521.646,34 14.780.632,87 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 7.551.450,00 6.819.421,57 6.819.421,57 6.819.421,57 0,00
10.1.4- Educação Especial
10.1.5- Administração Geral 12.102.160,00 9.278.010,45 9.278.010,45 7.613.494,64 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
10.2.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 471.190,00 424.214,32 424.214,32 347.716,66 0,00
10.2.4- Educação Especial
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
10.2.7- Outras 7.163.669,41 6.753.864,19 6.753.864,19 6.711.646,78 0,00
263.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.845.209,41 6.753.864,19 6.753.864,19 6.711.646,78 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
54.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS DESPESAS
JAN A DEZ JAN A DEZ JAN A DEZ RESTOS A PAGAR A PAGAR NÃO PROC. LIQUIDADAS/EMPENHADAS
(d) (e) (f) NÃO PROCESSADOS (sem disponibilidade EM VALOR SUP. AO TOTAL
(g) de caixa) (h) DAS RECEITAS RECEB.
NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 23.275.510,53 23.275.510,53 21.492.279,65 0,00 0,00 5.405.118,77
23.275.510,53 23.275.510,53 21.492.279,65
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 6.188.371,48
0,00 0,00 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 16.521.646,34 16.521.646,34 14.780.632,87 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 0,00 0,00 0,00
APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 0,00 0,00 0,00
APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS % APLICADO10
(j) (k) DEDUÇÕES (l) (m)
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 11.960.997,34 16.521.646,34 16.521.646,34 96,69
16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO % NÃO APLICADO
(n) (o) APÓS AJUSTE (p) EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q) (r)
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.787.039,18 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO Anexo 8 (LDB, Art. 72)
Valor de Superávit Valor não Aplicado Valor de Superávit Valor Aplicado Valor Total de Sup. Valor de Superávit
Permitido no Exercício No Exercício Anterior Aplicado até o 1º Após o 1º
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 Não Aplicado Até o Permitido no Ex. Ant.
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 Anterior (t) Quadrimestre Quadrimestre
(s) (v) Final do Exercício não Aplicado no
19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB (u)
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (w) Exercício Atual (x)
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
JAN A DEZ RESTOS A PAGAR
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) ATUALIZADA JAN A DEZ JAN A DEZ (f) NÃO PROCESSADOS
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS (c) (d) (e) (g)
20.1- Educação Infantil
20.2- Ensino Fundamental 4.724.710,00 3.805.198,00 3.805.198,00 1.643.017,26 0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos 1.243.880,00 1.162.688,78 1.162.688,78
20.4- Educação Especial 3.465.830,00 2.642.509,22 2.642.509,22 205.758,36 0,00
20.5- Administração Geral
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 1.437.258,90 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 ATUALIZADA JAN A DEZ JAN A DEZ JAN A DEZ RESTOS A PAGAR
(d) (e) (f) NÃO PROCESSADOS
(c)
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 31.998.179,41 27.080.708,53 27.080.708,53 23.135.296,91 0,00
21.1- Educação Infantil 9.059.190,00
21.1.1- Creche 7.982.110,35 7.982.110,35 7.025.179,93 0,00
21.1.2- Pré-Escola 52.630,00
21.2- Ensino Fundamental 9.006.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.938.989,41
7.982.110,35 7.982.110,35 7.025.179,93 0,00
19.098.598,18 19.098.598,18 16.110.116,98 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 3.805.198,00
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 7.936.197,42
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) 0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 0,00
11.741.395,42
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO Anexo 8 (LDB, Art. 72)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
(z) (aa) (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 10.935.807,74 11.741.395,42 26,84
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 (ac) (ad) (ae) (af) (ag)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 6.630.027,11 0,00 1.321.893,51 0,00 5.308.133,60
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 1.725.489,63
30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 4.904.537,48 0,00 762.115,22 0,00 963.374,41
30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00 0,00 559.778,29 0,00 4.344.759,19
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.052.620,00 946.711,07
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 1.052.620,00 946.711,07
31.1.1- Salário-Educação 914.094,58
31.1.2- PDDE 745.340,00
31.1.3- PNAE 0,00 0,00
31.1.4- PNATE 32.616,03
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 246.260,00
31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 61.020,00 0,46
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
JAN A DEZ JAN A DEZ JAN A DEZ RESTOS A PAGAR
(Por Subfunção)6 ATUALIZADA (d) (e) (f) NÃO PROCESSADOS
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (c) (g)
32.1- Educação Infantil
32.2- Ensino Fundamental 3.398.126,01 2.752.490,83 2.752.490,83 2.752.490,83 0,00
32.3- Ensino Médio 323.060,00
32.4- Ensino Superior 31.032,00 31.032,00 31.032,00 0,00
32.5- Ensino Profissional 3.055.450,01
32.6- Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.709.613,83 2.709.613,83 2.709.613,83 0,00
32.7- Educação Especial 0,00
32.8- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
19.616,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
11.845,00 11.845,00 11.845,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) ATUALIZADA JAN A DEZ JAN A DEZ JAN A DEZ RESTOS A PAGAR
(d) (e) (f) NÃO PROCESSADOS
(c)
35.411.305,42 (g)
29.833.199,36 29.833.199,36 25.887.787,74 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO Anexo 8 (LDB, Art. 72) Página 5 de 5
R$ 1
33.1- Despesas Correntes 35.141.050,00 29.700.249,36 29.700.249,36 25.754.837,74 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 25.289.957,50 21.330.956,28 21.330.956,28
33.1.2- Pessoal Inativo 17.872.964,62 0,00
33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2- Despesas de Capital 9.851.092,50 8.369.293,08 8.369.293,08
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 187.470,00 132.950,00 132.950,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
187.470,00 132.950,00 132.950,00 7.881.873,12 0,00
FUNDEB (ah) 132.950,00 0,00
-1.403,94 0,00 0,00
17.870.391,76
19.203.325,63 132.950,00 0,00
-1.334.337,81
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)
649.260,76
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 78.249,95
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 914.094,58
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) -685.077,05 912.914,33
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 79.430,20
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 0,00
79.430,20
1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de
crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6) As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a
disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO
ATUALIZADA JAN A DEZ REALIZADO
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) (b)
(a) (c) = (a-b)
DESPESAS 0,00 DESPESAS EMPENHADAS
JAN A DEZ 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL DOTAÇÃO
Investimentos ATUALIZADA SALDO NÃO
Inversões Financeiras EXECUTADO
Amortização da Dívida (d)
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 24.779.015,34 (e) 12.308.348,06 (f) = (d-e)
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 24.779.015,34 12.308.348,06
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 12.308.348,06 12.470.667,28
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II I) 0,00 <(e - b)> 0,00 12.470.667,28
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
24.779.015,34 12.308.348,06 0,00
0,00
24.779.015,34 12.470.667,28
<(d - a)>
12.470.667,28
<(f - c)>
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2024 a 2099
RREO ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO DO EXERCÍCIO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (d) = ("d" exercício
2021 (a) (b) (c) = (a-b) anterior) + (c)
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2024 a 2099
RREO ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00
2098 0,00 0,00 0,00 0,00
2099 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Notas:
1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PERIODO: Janeiro a dezembro
RREO ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) PREVISÃO RECEITAS R$ 1
RECEITAS ATUALIZADA REALIZADAS SALDO
(b) A REALIZAR
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) (a)
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 (c) = (a-b)
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
DESPESAS 0,00 0,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM PAGAMENTOS SALDO
Despesas de Capital ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A DE RESTOS
Investimentos A PAGAR (h) = (d-e)
Inversões Financeiras (d) (e) (f) PAGAR NÃO (g) 0,00
Amortização da Dívida PROCESSADOS 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR 2024 2025 SALDO ATUAL
(i) (j) = (Ib (IIf+ IIg)) (k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 5.052.460,00 5.052.460,00 3.563.461,80 70,53
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 71.150,00 71.150,00 20.858,55 29,32
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.450,00 1.450,00 1.803,33 124,37
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 232,58
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte IRRF 1.312.090,00 1.312.090,00 3.051.713,83 13,33
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 3.667.770,00 3.667.770,00 489.086,09 105,28
Cota-Parte FPM 34.484.980,00 37.434.980,00 109,40
Cota-Parte ITR 17.537.830,00 17.537.830,00 39.411.330,28 85,66
Cota-Parte IPVA 19.186.058,88 14,08
Cota-Parte ICMS 5.930,00 5.930,00 102,81
Cota-Parte IPI-Exportação 184.010,00 184.010,00 5.079,59 32,20
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 16.663.500,00 19.613.500,00 25.913,77 0,00
93.710,00 93.710,00 20.164.101,84
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 30.176,20 101,15
0,00 0,00
0,00 INSCRITOS EM
39.537.440,00 42.487.440,00
42.974.792,08 RESTOS A PAGAR
DESPESAS EMPENHADAS NÃO PROCESSADOS
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
( g )
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) INICIAL ATUALIZADA ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE %
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ( c )
( d ) ( d/c ) x 100 ( e ) ( e/c ) x 100 ( f ) ( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.834.430,00 12.072.110,00 9.091.681,46 75,31 9.091.681,46 75,31 7.524.398,03 62,33 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital 4.708.330,00 12.029.331,01 9.091.681,46 75,58 9.091.681,46 75,58 7.524.398,03 62,55 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes 126.100,00 42.778,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 440.000,00 410.000,00 7.820,27 1,91 7.820,27 1,91 7.820,27 1,91 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital 440.000,00 410.000,00 7.820,27 1,91 7.820,27 1,91 7.820,27 1,91 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
765.970,00 1.747.970,00 1.460.699,31 83,57 1.460.699,31 83,57 1.202.428,83 68,79 0,00
765.970,00 1.747.970,00 1.460.699,31 83,57 1.460.699,31 83,57 1.202.428,83 68,79 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.170.400,00 14.230.080,00 10.560.201,04 74,21 10.560.201,04 74,21 8.734.647,13 61,38 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas
(f)
(d) (e)
8.734.647,13
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 10.560.201,04 10.560.201,04 0,00
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 8.734.647,13
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 10.560.201,04 10.560.201,04 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 6.446.218,81 0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 4.113.982,23 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % 0,00
da Lei Orgânica Municipal) 24,57 0,00 Saldo Final
24,57 (não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO Saldo Inicial LIMITE NÃO CUMPRIDO
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO (no Exercicio atual)
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de
(h) Referência
Empenhadas Liquidadas Pagas
(i) (j) (k)
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em RP Total de RP Total de RP a pagar Total de RP Diferença entre o valor aplicado
aplicação em ASPS pagos (t) cancelados ou além do limite e o total de RP
EXERCÍCIO DO EMPENHO ASPS no exercício do limite mínimo RP no exercício Indevidamente no considerado no (s) cancelados
Empenhos de 2025 ( m ) ( n ) Limite prescritos (v) = ((o + q) - u))
(o) = (n - m), (p) no Exercício sem (u)
0,00
se < 0, Disponibilidade (r) = (p - (o + q))
então (o) = 0 Financeira se < 0,
q = (XIVd) então (r) = (0)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O 0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O 0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO Saldo Inicial RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Final
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) (no Exercicio atual) (não aplicado)
Despesas Custeadas no Exercício de
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (w) Referência (aa) = (w - (x ou y))
CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Empenhadas Liquidadas Pagas
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 (x) (y) (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do 0,00
demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
Proveniente da União INICIAL ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
Proveniente dos Estados
Proveniente de outros Municípios 10.594.610,00 10.594.610,00 11.665.791,40 110,11
10.081.500,00 10.081.500,00 11.047.113,86 109,58
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 120,57
OUTRAS RECEITAS (XXX) 513.110,00 513.110,00 618.677,54
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.594.610,00 10.594.610,00 11.665.791,40 110,11
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS R$ 1
INICIAL ATUALIZADA INSCRITOS EM
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE %
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c ) RESTOS A PAGAR
( d ) ( d/c ) x 100 ( e ) ( e/c ) x 100 ( f ) ( f/c ) x 100 NÃO PROCESSADOS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 8.991.610,00 22.456.688,72 15.963.951,12 71,09 15.963.951,12 71,09 15.273.077,22 68,01 0,00
Despesas Correntes 7.684.870,00 19.980.988,72 15.963.951,12 79,90 15.963.951,12 79,90 15.273.077,22 76,44 0,00
Despesas de Capital 1.306.740,00 2.475.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 331.670,00 456.670,00 323.426,00 70,82 323.426,00 70,82 303.926,00 66,55 0,00
Despesas Correntes 331.670,00 456.670,00 323.426,00 70,82 323.426,00 70,82 303.926,00 66,55 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 186.150,00 542.121,85 505.467,49 93,24 505.467,49 93,24 505.467,49 93,24 0,00
Despesas Correntes 186.150,00 542.121,85 505.467,49 93,24 505.467,49 93,24 505.467,49 93,24 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 12.000,00 312.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.073.180,00 1.051.408,00 279.880,40 26,62 279.880,40 26,62 279.880,40 26,62 0,00
Despesas Correntes 897.160,00 1.019.691,00 279.880,40 27,45 279.880,40 27,45 279.880,40 27,45 0,00
Despesas de Capital 176.020,00 31.717,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) 10.594.610,00 24.818.888,57 17.072.725,01 68,79 17.072.725,01 68,79 16.362.351,11 65,93 0,00
= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RREO ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA INSCRITOS EM
ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE %
( c ) RESTOS A PAGAR
( d ) ( d/c ) x 100 ( e ) ( e/c ) x 100 ( f ) ( f/c ) x 100 NÃO PROCESSADOS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 13.826.040,00 34.528.798,72 25.055.632,58 72,56 25.055.632,58 72,56 22.797.475,25 66,02 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 331.670,00 456.670,00 323.426,00 70,82 323.426,00 70,82 303.926,00 66,55 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 316.150,00 542.121,85 505.467,49 93,24 505.467,49 93,24 505.467,49 93,24 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 452.000,00 722.000,00 7.820,27 1,08 7.820,27 1,08 7.820,27 1,08 0,00
1.839.150,00 2.799.378,00 1.740.579,71 62,18 1.740.579,71 62,18 1.482.309,23 52,95 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 16.765.010,00 39.048.968,57 27.632.926,05 70,76 27.632.926,05 70,76 25.096.998,24 64,27 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 1 de 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 1
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
SALDO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (b)
0,00
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro 0,00
0,00
RREO Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFEUADOS EM 2025 0,00
DE DEZEMBRO DO 0,00
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) NO BIMESTRE JAN A DEZ 0,00
(d) (c) 0,00
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + 0I,.020) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (0I,/0I0V)
FONTE: SCPI - Contabilidade [22986], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1 de 2 PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
LRF, Art. 48 Anexo 14 R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS -
Previsão Inicial 69.275.460,0-0
Previsão Atualizada 99.490.815,5-2
Receitas Realizadas 121.143.764,6-8
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,0-0
52.787,0-0
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS -
Dotação Inicial 69.275.460,0-0
Créditos Adicionais 87.346.331,0-9
Dotação Atualizada 156.621.791,0-9
Despesas Empenhadas 116.702.235,3-0
Despesas Liquidadas 116.702.235,3-0
Despesas Pagas 105.567.542,6-2
Superávit Orçamentário 4.441.529,3-8
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 116.702.235,3-0
Despesas Liquidadas 116.702.235,3-0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 119.658.764,6-8
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 107.992.120,1-3
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 105.596.716,1-3
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Meta Fixada no Resultado Até o Bimestre
Anexo de Metas Apurado até
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Fiscais da LDO o Bimestre -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Empenhadas (a) ( b ) 0,0-0
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Pagas 11.506.233,12 12.315.580,85 0,0-0
Resultado Previdenciário 0,00 25.816.780,98 0,0-0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Pagas 0,0-0
Resultado Previdenciário 0,0-0
0,0-0
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
% em Relação
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha à Meta
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
(b/a)
107,03
0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2 de 2 PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
LRF, Art. 48 Anexo 14 Inscrição Cancelamento Pagamento R$ 1
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Saldo
Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.834.774,09 143.090,05 389.402,47 6.302.281,57
Poder Legislativo 120.157,82 75.405,25
Poder Judiciário 195.563,07 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
143.090,05 389.402,47 6.302.281,57
6.834.774,09
Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
até o Bimestre
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE % Mínimo a Aplicar no % Aplicado até o Bimestre
11.741.395,42 Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 16.521.646,34
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 25,00 26,84
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 70,00 96,69
50,00 0,00
15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 12.308.348,06 12.470.667,28
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Referência
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Valor Apurado Limite Constitucional Anual
até o Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Mínimo a Aplicar no % Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 10.560.201,04 Exercício
15,00 24,57
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
MARCELO Assinado de forma JACKSON Assinado de forma WELDSON Assinado de forma
digital por JACKSON ARAUJO DA digital por WELDSON
PANTOJA DOS digital por MARCELO JUNIOR SILVA DE JUNIOR SILVA DE ARAUJO DA
PANTOJA DOS
SANTOS:7539 SANTOS:75393115253 SOUZA:6270951 SOUZA:62709518287 SILVA:7425860 SILVA:74258605204
Dados: 2026.03.12
3115253 Dados: 2026.03.12 8287 16:27:45 -03'00' Dados: 2026.03.12
16:27:59 -03'00' 5204 16:27:31 -03'00'