COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO EM SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SESAP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No. 16056/2024 - A.1
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, Órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com fulcro no item 06 da Portaria SESAP Nº 014/2026, torna público que foram CREDENCIADAS nos termos do Edital de Chamamento Público, SESAP nº 004/2024 as seguintes empresas: CEDIAL CENTRO DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DO LITORAL LTDA – CNPJ: 05.625.623/0001-73 e ENDOSONI ENDOSCOPIA PRAIA GRANDE LTDA – CNPJ: 60.585.183/0001-86.
O credenciamento encontra-se ABERTO e disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande, 10 de março de 2026.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

Comunicado SEHAB
Devido à alta procura pela realização do cadastramento de demanda habitacional para o Empreendimento “Esmeralda III”, informamos que a relação de candidatos à beneficiário está prevista para ser publicado no dia 18 de março de 2026.

ERRATA
Na publicação do Extrato do Contrato n° 061/26, inserida no Diário Oficial do Município de 13/03/2026, pág. 21, onde se lê: “...Processo: 15.434/25...” leia-se: “...Processo: 16.056/24 A.69...”

Praia Grande, 13 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.; Objeto: CONTRATO N° 062/26 DE EXECUÇÃO DA TROCA DO REVESTIMENTO DO PAVIMENTO EM SEXTAVADO DE CONCRETO COM REFORMULAÇÃO DA MICRODRENAGEM DA RUA CARLOS GOMES E RUA PAULA NEY, NO BAIRRO OCIAN - Concorrência n° 010/25; Valor: R$ 16.032.000,00; Dotação: 13.02.00/15.451/5002/1082/4.4.90.51.99,
13.02.00/15.451/5002/1082/4.4.90.51.99,
13.02.00/15.451/5002/1082/4.4.90.51.99,
13.02.00/15.451/5002/1082/4.4.90.51.99; Prazo: 16 meses; Data de Assinatura: 12/03/2026; Processo: 105/25

Praia Grande, 13 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO ao CONTRATO n° 010/2025-1 - PROCESSO Nº 151/2025 – CONTRATADA: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de água mineral para a Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. Valor do acréscimo ao contrato: R$ 2.074,00. Dotação: 3.3.90.30.07. Data da assinatura: 11/03/2026. Praia Grande, 13/03/2026 – MARCO ANTONIO DE SOUSA – Presidente.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.236/2025-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2.572/2.590 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 2.909/2.925 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa GENTE SEGURADORA SA, classificada em primeiro lugar para a prestação do serviço de itens 01 ao 218 (Global), objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termo dos Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 28, inciso XIII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso X, Artigo 57, inciso IV, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 11 de março de 2026. PAOLA KRISTINA VIEIRA DA SILVA - Subsecretária de Comunicação Social; AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL - Subsecretário de Assuntos da Juventude; CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO - Secretário Municipal de Governo; MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino; GLÁUCIA ANTUNES ALVAREZ - Procuradora-Geral do Município; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA - Secretário Municipal de Urbanismo; VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO - Secretário Municipal de Meio Ambiente; FABRÍCIO MENEZES DE PAULA - Secretário Municipal de Habitação; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MARCELO CHAVES DE FREITAS - Secretário de Trânsito Substituto; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PORTARIA GP Nº 016/2026
Processo Administrativo Digital n° 7.605/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do estabelecido no Decreto 5.369, de 1° de agosto de 2013, para integrarem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS:
SEAD – Secretaria de Administração
R.F SERVIDOR RAMAL
36177 ALESSANDRA CAMBIAGHI DE SOUZA 5926
54742 ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO 5923
54858 AMANDA SANTOS LIMA 2064
52463 BRUNA DE SOUZA SILVA CRUZ 2219
46219 CAROLINA PAIVA DE CARVALHO 2088
33740 CAROLINE COELHO FAGGIANI 1923
18054 CHRISTIAN RODRIGO BRAMBILA 2188
51884 CHRISTIAN SERRÃO DE OLIVEIRA 2188
50753 DANILO TADEU DUARTE 203
51737 DAVID SILVEIRA ALVES 2012
48340 DENISSON GOMES SILVA 2076
45848 DHEINEFER CAROLINA PIMENTEL CORREIA 1411
50520 EDMO HENRIQUE ARAUJO 2034
53351 ELVIRA MARIA DE SOUZA DANIEL 2015
48624 ELYADINE ROCHA DE SOUZA 1923
54905 ERIC ALMEIDA CAIRES 2046
46502 EVELIN GONDIN CREMON 2201
40022 FRANCIANE FREAZZA SANTOS 2203
51858 GABRIEL SOUZA ADOLFO DO NASCIMENTO 2039
55930 GABRIELLY BEATRIZ VEIGA LUCATO 2076
43649 GUILHERME MONTEIRO GARCEZ 1411
51193 GUILHERME RODRIGUES 261
51112 GUILHERME RODRIGUES CAIRES 1923
55336 JÉSSICA INÊS BATISTA CHIAPPINELLI 2227
32711 JOÃO CARLOS CAVALHEIRO 2012
55478 JOÃO ROBERTO BERTRANDI DUARTE 5018/2116
51604 JOSÉ LUIZ SANTANA JUNIOR 2065
50139 JULIANNA SANTOS COSTA DE SOUZA 2190
51118 LANA CAMILA DA SILVA SANTOS 2088
51851 LAURO LUIZ DA SILVA 2034
51833 LUIGIA GEMMA BERTRANDI OLIVEIRA 5018/2116
51214 LUIZA PEREIRA DE LIMA 1968
37089 MARCELO AMEIDA DE PAIVA 2116
43727 MARCIO MANOEL DOS SANTOS 2201
55487 MATHAUS CRUZ DOS SANTOS 2012
41429 MATHEUS MENDES DOS SANTOS SAMPAIO 2034
49742 MATHEUS SAMUEL PEREIRA SILVA 2065
51735 NICOLAS LEITE ARAUJO 2188
51806 OLA BATISTA DOS SANTOS FARIAS 2203
52872 PAULO ISRAEL FERNANDES 1963
53748 PEDRO HENRIQUE ATHANA ZIO DE OLIVEIRA 2218
51772 RAPHAEL AUGUSTO DE SOUZA 2188
51211 REINALDO COELHO HERNANDEZ 2190
53310 RENATA TURAZZA RIZZO 2294
53222 RYAN MARCELLO FERREIRA BOU 1963
50100 SERGIO FERRAZ LACERDA 2218
53389 SUZANA YUMI ITO BEX 2012
48587 TALLITA LUCY FRANCISCO DA SILVA 1968
51582 THAIS FREIRE DA SILVA 2046
54004 THAÍS OLIVEIRA SANTOS 5927
50527 TIFFANY CASTRO ALVES 2064
52559 VICTOR MANUEL SILVA LALUCI DE SÁ 2188
52837 WELLINGTON MELO MOTA 1963
55474 WIGMAR GARBE STALE FILHO 2012
51546 YURI D’AMBROSI DA SILVA 2299
SEAS – Secretaria de Assistência Social
R.F SERVIDOR RAMAL
39931 IZABELE DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS 5015
31784 DIOGO MOREIRA EUZEBIO 5056
32014 MAURICIO BRAZ DE SOUZA 5002
40755 RENATA AGUIAR RUEDA 5056
42061 LETICIA OLIVEIRA COUTINHO 5096
45640 WILLIAN GUALBERTO DOS SANTOS 5002
45776 LAIANE SANTOS NASCIMENTO 5096
45849 EDVANIA SILVA DE ARAUJO 5049
49310 VICTOR ABILIO DE MORAES 5002
52549 MOISES DOS SANTOS CAIRES 5002
SEDUC – Secretaria de Educação
R.F SERVIDOR RAMAL
25693 AILTON CONCEIÇÃO OLIVEIRA 2372
17950 ALAN DE JESUS SANTOS 2386
48942 ALEX HENRIQUE LINARES DE LIMA 2386
23371 ALEXANDRE AMORIM DOS SANTOS 2365
50909 ALEXSANDER DA SILVA HEUSCHOBER 1446
39290 ANDERSON SANTANA 1422
47136 ANDERSON SOUZA OLIVEIRA 1462
39990 ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA 1486
17836 ANTONIETA OLIVEIRA DE ALMEIDA MORAIS 1456
44433 BRUNA GABRIELLA CHAGAS VILLA REAL 5384
53335 BRUNO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR 2376
48566 BRUNO PARANHOS SILVA 1468
52604 CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIRES 2398
38098 CIBELE GOIS LINS 5386
50220 CINDY GONZALEZ FERREIRA 5377
54400 CLARISSA MONTEIRO ATANES RIBEIRO 2376
25428 CLAUDIO SANTANA DE JESUS SANTOS 2386
39544 CLEYTON SANTOS AVILA MENESES 1412
47309 CRISTIANE LIRA DA SILVA 1441
48709 DANIEL DOMINGOS DA SILVA 1440
47678 DANIELA AFONSO MATSUDA 2372
41153 DELMA AQUINO DE CASTRO 2392
50626 DIEGO BRUNO DA SILVA REIS 2386
50045 ELENILDE DO NASCIMENTO DA SILVA 2396
38385 ELIANE PEREIRA DE JESUS 2380
47093 FLAVIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 1422
48643 GABRIEL SILVA SAMPAIO 2386
48599 GIOVANA SANCHEZ SANTANA CAPO 1434
50132 GIOVANE DE LIMA SOUZA CONCEIÇÃO 5385
52037 GUILHERME PIGNATARI FANTI 5383
51807 GUSTAVO GOMES DO PRADO 1462
47119 ISABELA DE MAGALHÃES BRETAS ARRUDA 5399
51081 ISIS BEZERRA GOMES 2399
47639 JAQUELINE PINTO DA SILVA 1925
47277 JONIVAN DOS REIS MAGALHÃES 2386
54019 JOSEANE RODRIGUES OLIVEIRA 2376
47265 JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA 2329
52673 LAIS RIBEIRO GAMA 2357
52030 LARISSA ELI DI PIETRO 2353
32098 LEANDRO LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA 1455
39764 LEONARDO DOS SANTOS DO CARMO 1435
46509 LUANA BARBOSA DIZ DIZ 5395
50496 LUCAS BARBOSA DOS SANTOS 2386
49956 LUCAS MORAES DA SILVA 1465
47061 MANUEL AFONSO NETO 1422
44031 MARCELO DIONISIO PENALVA 2389
51076 MARCELO FREIRE DA FONSECA FERREIRA DOS SANTOS 2386
49731 MARIANNE CRISTINNE CARDOSO TEIXEIRA 2367
17745 MARLI CARVALHO DE OLIVEIRA 5384
40128 MATHEUS BORGES FERREIRA 1460
50618 MATHEUS VALE DE ALMEIDA 1428
46877 MAURÍCIO DE OLIVEIRA FREIRE 2386
52780 MAURICIO DO BONFIM BISPO 1451
40688 MAYARA RAQUEL DA SILVA SERET 1452
51824 MÔNICA MARTINS GOMES 5395
30156 MOSANIEL GOMES NOGUEIRA 2361
44858 PAULO DE CARVALHO 2386
51342 PRISCILA DE ARAÚJO SILVA 2329
28673 PRISCILLA ELEUTERIO BORBA 2386
47667 RAFAEL SANTOS DE CARVALHO 1941
46585 RENATA LUCATS FIDALGO 2377
51025 RICARDO CESPEDES 1435
48652 RICARDO RODRIGUES BARREIROS 1492
49769 RODRIGO DOS SANTOS DANIEL FILHO 1433
41776 ROSIANY GRIGINI ZAVATIERO 5386
24896 SABRINA ARAÚJO SANTOS 1440
47948 SAMANTHA ISIS COUTINHO DE OLIVEIRA 2384
41893 SARA JANE RIBEIRO VITORINO 2388
4529 SILVIO ROGÉRIO SOARES DA SILVA 2372
49818 SILVIO SOARES PEREIRA 1468
22263 SIMONY SILVA CAIRES 1456
51387 TAINA NOGUEIRAS VALHINA 1422
44775 THAÍS HELENA PORTELA DA SILVA NOGUEIRA 2398
52767 THAYANE TEIXEIRA MAGALHÃES 2386
51831 VICTOR BERTOLI DE SOUZA MOREIRA 1487
33482 WANIA DA SILVA 2382
33236 WESLEY ROBERTO CHINELATTO 1937
SESAP – Secretaria de Saúde Pública
R.F SERVIDOR RAMAL
40029 ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS 2469
38376 ANDERSON NELSON DE ALBUQUERQUE E SILVA 2493
47087 ARIANE GRILO DOS SANTOS 2469
50209 BRENDHEL RODRIGUES BEZERRA 2421
51664 BRUNO DELUCA 2415
46184 CÉLIO ROBERTO PACHECO 2420
22013 EDMUNDO PORTELA LOPES DA SILVA 2419
17970 DANIEL ALBERTO DE SOUZA DIAS 2479
53257 GABRIEL DE CASTRO SILVA 2419
45707 GABRIELA LIMA DOS SANTOS 2469
6004 GIVANILDO BERTO DA SILVA 2419
46588 IGOR BATALHA DOS REIS 2419
54876 KELVIN LEONARDO CAIRES FIRMINO 2419
14579 MARCOS CÉSAR SANTIAGO DA SILVA 2419
46750 MARI ANGELA ALVES DOS SANTOS VELOSO 2415
51781 NÁDIA COLUSSE LACERDA 2413
49891 NATHAM BATALHA DOS REIS 2493
54362 RENATA CRUZ DOS SANTOS 2419
35823 RODRIGO LACERDA RAMOS SILVEIRA 2419
54863 SANDRO ROSSETO 2413
36291 WILLIAM ROBERTO TEIXEIRA JUNIOR 2419
SESURB – Secretaria de Serviços Urbanos
R.F SERVIDOR RAMAL
17449 DANIEL PEGAS DA SILVA 5699
48863 FELIPE RIGONATI 5659
37041 GABRIELLE CRIVELIN DE OLIVEIRA 5626
48663 BIANCA TEIXEIRA CAVALHIERI 5626
49762 BRUNO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 5626
22764 LILIAN PINHEIRO DA SILVA 5626
40208 LUANA JORDÃO SANTOS RODRIGUES 5699
33892 PAULO EDUARDO ARISTIDES 5628
19839 REBECA DE OLIVEIRA FLORIO 5625
48432 SÉRGIO FORTUNA 5699
51208 KELLY NASCIMENTO PASSOS 5627
32357 STEFANY APARECIDA AGUIAR RITTO 5699
48154 VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA 5625
51812 SAULLIANE DE TASSIA DA SILVA ALVES 5626
SETRAN – Secretaria de Trânsito
R.F SERVIDOR RAMAL
45736 ELAINE DE SOUZA FERNANDES SARAIVA 5076
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, ficando revogada a Portaria GP n° 189, de 12 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 12 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA GP Nº 017/2026
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o “GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP”, destinado a garantir o acesso dos beneficiários ao serviço público do entorno dos empreendimentos “Conjuntos Habitacionais Praia Grande F, Praia Grande G e Praia Grande I”, implantados por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida:
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Ivanilda Josefa da Silva – R.F. 32.103
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Thaloa Madaleno Prestia Ramos – R.F. 20.161
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Leandro Mazzo – R.F. 29.437
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Edmilson Francisco da Silva – R.F. 18.388
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
Cecilia Maria Saturnina dos Santos – R.F. 41.479
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Paulo Alfredo Isidoro Dias – R.F. 45.690
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alexandre Gallo Rodrigues – R.F. 54.889
SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Leonardo Silva de Souza – R.F. 33.271
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 12 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL”
Processo administrativo: 35.024/2025-D
Data e hora do pregão: 01/04/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência.
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 12 de março de 2026. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

Chamamento Público nº 010/2025
Processo Administrativo nº 5.381/2024-D
Secretaria: Secretaria de Administração e demais secretarias
Objeto: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO”
Considerando que esta Prefeitura irá disponibilizar o “Requerimento Digital” no portal da Prefeitura, conforme item 5.2 b) do Edital de Chamamento Público em epígrafe, comunicamos que a entrega da documentação de credenciamento, conforme o novo Edital e seus Anexos, poderá ser realizada a qualquer momento, a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Aviso.
Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.pncp.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino