PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 23 e 24), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0021/2026 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação com

base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: PAGAMENTO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM

NEUROLOGIA, PARA ATENDER A PACIENTE MÁRCIO MACEDO.

Empresa: CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS - EPP

CNPJ: 02.444.202.0001-58

Valor estimado: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais).

Aperibé, 12 de fevereiro de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 35 e 36), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0018/2022 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação com

base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: PAGAMENTO DE TRATAMENTO COM IMUNOTERAPIA

SUBCUTÂNEA ANTÍGENO ESPECIFICO, PARA ATENDER ESTER FERREIRA

RODRIGUES.

Empresa: LILIAN ALVES LOPES RODRIGUES

CNPJ: 31.501.129/0001-07

Valor estimado: R$ 2.870,00 (Dois mil, oitocentos e setenta reais).

Aperibé, 30 de janeiro de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 23 e 24), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0021/2026 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação com

base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: PAGAMENTO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM

NEUROLOGIA, PARA ATENDER A PACIENTE MÁRCIO MACEDO.

Empresa: CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS - EPP

CNPJ: 02.444.202.0001-58

Valor estimado: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais).

Aperibé, 12 de fevereiro de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392