Publicações da edição 918 - 12/03/2026 e Ano IV
36ª Convocação Processo Seletivo 02.2025
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025
36ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA
os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)
abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO
TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.
O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Assistente Técnico Administrativo 16/03/2026
08:00 141º
Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:
1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de
emissão).
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-
eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"
com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para
regularizar a situação antes da entrega dos documentos.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via
original para confirmar a autenticidade);
15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que
for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho
definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo
histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou
reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do
responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de
acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:
17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do
processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.
18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );
19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois
será encaminhado para abertura no dia da convocação).
DEPENDENTES:
21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
PERÍODO DA MANHÃ
16/03/2026 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 08:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:00 TATIANE HELOISA DOS SANTOS 141º
Taubaté, 11 de março de 2026.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
"Caso o candidato seja funcionário contratado pelo novo convênio, deverá apresentar os documentos
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela no edital:
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES
DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!
O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo
da demanda e das etapas envolvidas.
O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos
acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.
Convite - AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
CONVITE
AUDIÊNCIA PÚBLICA CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
A Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Taubaté convida a população
para participar da Audiência Pública referente à Revisão do Código de Obras e Edificações do
Município.
A audiência será realizada no dia 18 de março de 2026, com início às 14h, na Escola Municipal
do Trabalho Unidade Jabuticabeiras I, localizada na Rua Marechal Artur da Costa e Silva, nº
1555, Vila Jaboticabeiras, Taubaté/SP.
Taubaté, 12 de março de 2026.
MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 4.906/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 22/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de
R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 4.716/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 64/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a favor da
empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 121,00 (Cento e vinte e um reais);
FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL
PROCESSO Nº. 5.182/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 301/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da
empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 4.723/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 28/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de R$ 11.880,00 (Onze
mil e oitocentos e oitenta reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 4.740/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 104/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, no
valor de R$ 2.990,00 (Dois mil e novecentos e noventa reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 4.909/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 32/25
diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: Dimebras Comercial
Hospitalar, no valor de R$ 1.266,00 (Um mil e duzentos e sessenta e seis reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 4.911/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 46/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAEMNTOS, no valor de R$ 872,00 (Oitocentos e setenta e dois reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 4.912/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 178/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor da empresa: AMERICANLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no
valor de R$ 94,00 (Noventa e quatro reais);
ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 4.743/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 106/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de R$ 25.598,52 (Vinte e cinco mil e
quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 4.745/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 106/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no
valor de R$ 12.672,00 (Doze mil e seiscentos e setenta e dois reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 5.268/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 64/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a favor da
empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis
reais);
FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL
PROCESSO Nº. 1.587/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 43/26
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que
comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal
nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para publicação; 3 Ao Serviço de
Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma EDE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 112.706,88 (Cento e doze
mil, setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos); 4 Ao Setor de Contratos para redação
contratual; 5 À Secretaria de Serviços Públicos, para acompanhamento.
SEO, aos 10/03/2026
ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 4.045/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 14/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
manutenção, conserto e reforma em máquina, constante do presente processo, a favor da
empresa: Botan & Santos Mecânica Ltda, no valor de R$ 14.166,90 (Dezesseis mil e cento e
sessenta e seis reais e noventa centavos);
JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
RETIFICO o referido despacho de ratificação apenas quanto ao nome do Secretário, conforme
segue:
PROCESSO Nº. 4.789/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 64/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a favor da
empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis
reais);
FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL
PROCESSO Nº. 1.969/26 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 41/26
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que
comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal
nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para publicação; 3 Ao Serviço de
Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma MARCELO BENEDITO DOS
SANTOS, no valor total de R$ 187.049,28 (Cento e oitenta e sete mil, quarenta e nove reais e
vinte e oito centavos); 4 Ao Setor de Contratos para redação contratual; 5 À Secretaria de
Obras, para acompanhamento.
SEO, aos 10/03/2026
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 1.970/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 42/26
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que
comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal
nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 Ao D. A. L., para publicação; 3 Ao Serviço de
Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma EDE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 319.809,60 (Trezentos e
dezenove mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos); 4 Ao Setor de Contratos para
redação contratual; 5 À Secretaria de Obras, para acompanhamento.
SEO, aos 10/03/2026
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 4.285/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 301/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da
empresa: MAGBA E-COMMERCE LTDA, no valor de R$ 2.152,00 (Dois mil e cento e
cinquenta e dois reais);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 5.220/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 50/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor
de R$ 6.994,93 (Seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 5.222/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 169/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, no valor de
R$ 61.250,00 (Sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 5.282/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 215/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de
R$ 12.388,00 (Doze mil e trezentos e oitenta e oito reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 5.279/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 111/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: Interlab Farmacêutica Ltda, no valor de R$ 14.420,00 (Quatorze
mil e quatrocentos e vinte reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 4.729/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 55/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 5.283/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 265/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente
processo, a favor da empresa: CM HOSPITALAR PR, no valor de R$ 7.732,00 (Sete mil e
setecentos e trinta e dois reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
Dispensa Eletrônica 13/26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
DISPENSA ELETRÔNICA N° 13/2026
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
aberta a Dispensa Eletrônica nº 13/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,
Aquisição de peróxido de hidrogênio e glicerina, www.comprasbr.com.br. O
encerramento do recebimento das propostas será às 09h00 do dia 18 de março de
2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à
Avenida Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações,
estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Taubaté, 11 de março de 2026.
André Luiz Delamare Ferreira Pontes
Agente de Contratação
Dispensa Eletrônica 14/26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
DISPENSA ELETRÔNICA N° 14/2026
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
aberta a Dispensa Eletrônica nº 14/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,
Aquisição de luva nitrílica descartável ambidestra, www.comprasbr.com.br. O
encerramento do recebimento das propostas será às 09h00 do dia 18 de março de
2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à
Avenida Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações,
estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Taubaté, 11 de março de 2026.
André Luiz Delamare Ferreira Pontes
Agente de Contratação
Dispensa Eletrônica 15/26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
DISPENSA ELETRÔNICA N° 15/2026
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
aberta a Dispensa Eletrônica nº 15/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,
Aquisição de material de consumo hospitalar, www.comprasbr.com.br. O
encerramento do recebimento das propostas será às 09h30 do dia 18 de março de
2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à
Avenida Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações,
estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Taubaté, 11 de março de 2026.
Janaína Ap. Moreira da Costa Faria
Agente de Contratação
Dispensa Eletrônica 16/26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
DISPENSA ELETRÔNICA N° 16/2026
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
aberta a Dispensa Eletrônica nº 16/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,
Aquisição de folhas de Portas, em diferentes dimensões, destinadas às atividades
de Manutenção Predial da Universidade de Taubaté, www.comprasbr.com.br. O
encerramento do recebimento das propostas será às 09h30 do dia 18 de março de
2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à
Avenida Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações,
estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Taubaté, 11 de março de 2026.
Caroline Prado de Gouvêa Manzioli
Agente de Contratação
Edital de Convocação
Atos de Pessoal • Outros atos
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo
relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,
localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do
prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de
documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,
nos termos do item 12.7.1.
Nome Documento nº Cargo Classificação
FABIANA NORA MONTERO 254****** Assistente Técnico 19º
SOUTO
Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 11 de março de 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Edital R-001/2026
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
12/03/2026 Ano IV | Edição nº918 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/69
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Extrato
Atos Administrativos • Alvarás
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1240/2025
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 17.018/2025 ASSINATURA:
09/03/2026 OBJETO: ADITAR EM 0,99744522137405% O CONTRATO CELEBRADO
ENTRE AS PARTES EM 28/11/2025 VALOR ADITADO: R$ 653.326,62
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0114/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM
FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 C/C
ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0134/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 4.348/2026
ASSINATURA: 10/03/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE PARA
ATENDER AO EVENTO "UMADET" VALOR: R$ 7.200,00 VIGÊNCIA: 24/07/2026 A
25/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0251/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014
E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E
SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E
SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0160/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
VN SOARES - VIAJE BEM MAIS EIRELI - ME PROCESSO: 5.534/2026 ASSINATURA:
10/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE
HOSPEDAGEM NACIONAL - QUARTO SINGLE COM CAFÉ DA MANHÃ PARA
ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO
PARA FORMADORES E ARTICULADORES REGIONAIS (MÓDULO 1) VALOR:
R$ 398,55 VIGÊNCIA: 10/03/2026 A 11/03/2026 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0069/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 11.940/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0156/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 2.935/2026 ASSINATURA:
11/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETOR DE URINA - SISTEMA ABERTO
ADULTO VALOR: R$ 2.380,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES
(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0086/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.990/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0154/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA PROCESSO: 2.765/2026
ASSINATURA: 11/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL
VALOR: R$ 11.940,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0092/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0161/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 4.676/2026 ASSINATURA:
11/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 100 AH - 12
VOLTS VALOR: R$ 525,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES
(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
LOCADOR: AGOSTINHO BENEDITO DE SOUZA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
1DOC: 1.861/2026 ASSINATURA: 10/03/2026
OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CELEBRADO EM 10/03/2026, ONDE ENCONTRA-SE
INSTALADA A MORADIA DA SRA. CATARINE
CELIANA DOS SANTOS VALOR: R$ 700,00
MENSAIS VIGÊNCIA: 06 MESES A CONTAR DE
17/02/2026 FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº.
4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CISAMU
Atos Administrativos • Outros atos
Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região
Serrana - CISAMU
Campos do Jordão | Natividade da Serra | Redenção da Serra |
Santo Antônio do Pinhal | São Bento do Sapucaí | Tremembé |
São Luiz do Paraitinga | Taubaté | Lagoinha
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
O Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região Serrana
CISAMU, CNPJ nº 23.984.518/0001-02, com sede na Av. Prof.ª
Marisa Lapido Barbosa, nº 51, Piracangaguá, Taubaté/SP,
torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026,
destinado à qualificação de entidades privadas sem fins
lucrativos como Organizações Sociais de Saúde (OSS), aptas
a atuar no gerenciamento, execução e operacionalização do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, no âmbito
do CISAMU.
Fundamento legal: Lei Federal nº 9.637/1998, Lei
Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007, Lei
Federal nº 14.133/2021, Estatuto do CISAMU e Resolução CISAMU
nº 02/2026.
A documentação para primeira análise deverá ser
protocolada de 09/03/2026 até 30/04/2026, na sede do CISAMU,
de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Após esse período, o credenciamento permanecerá aberto
durante a vigência do edital.
O edital completo encontra-se disponível no sítio
eletrônico: www.cisamu.com.br ou poderá ser obtido na sede
do CISAMU.
Taubaté/SP, 09 de março de 2026.
Sérgio Luiz Victor Junior
Presidente do CISAMU
CNPJ nº 23.984.518/0001-02
Av. Prof.ª Marisa Lapido Barbosa, nº 51 Piracangaguá,
Taubaté SP CEP: 12.042-405
Telefone: (12) 3687-1577 www.cisamu.com.br
Portaria SEED
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEED Nº 11 . DE 11 DE MARÇO DE 2026
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Decreto nº 14.515, de 25 de junho de 2019, aplicado
analogicamente, no Memorando nº 5.578/2025, no Relatório Emergencial nº 01/2025 da Defesa
Civil e no Processo Administrativo nº 5.788/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender as atividades escolares da EMEI Professora Marilda Prado Yamamoto,
localizada na Rua Bahia, nº 44, Jardim dos Estados, CEP 12.062-100, pelo prazo de 02 (dois) anos
a contar de 02 de fevereiro de 2026.
Parágrafo único. A presente suspensão deverá ser reavaliada ao término do prazo estabelecido no
caput, mediante parecer técnico conclusivo dos órgãos competentes, para fins de verificação da
adequação estrutural da unidade e consequente prorrogação ou retomada das atividades.
Art. 2º O acervo documental institucional da referida unidade escolar deverá ser preservado e
arquivado pela Secretaria de Educação, conforme normas de guarda e gestão de documentos
públicos.
Art. 3º A realocação dos estudantes e a distribuição dos servidores observarão os critérios de
geolocalização e o interesse e conveniência da administração, garantindo a continuidade do
atendimento educacional dos estudantes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de março de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Portaria SEO
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEO N° 01 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 2º. do Decreto nº 13.123, de 26 de
setembro de 2013,
R E S O L V E:
Autorizar os Servidores a dirigir Veículos Oficiais Municipais conforme segue:
Nome Matrícula CNH Veículo
MATHEUS MIRANDA 53.114
NATANAEL MARTINS DE OLIVEIRA 50.869 07785888636 B
07208868448 AB
Prefeitura Municipal de Taubaté, 05 de Março de 2026, 387º da fundação do Povoado e
381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO
SECRETÁRIO DE OBRAS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Pregão Eletrônico 09/26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 09/2026
"Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de
hospedagens, passagens aéreas e seguro viagem."
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 09/2026 com o encerramento do recebimento das
propostas às 09h30 do dia 27 de março de 2026. O Edital completo poderá ser
retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito
a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00
às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou
gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma
eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos
telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 11 de março de 2026
Janaína Ap. Moreira da Costa Faria
Pregoeira