Publicações da edição 918 - 12/03/2026 e Ano IV

Publicações da edição 918

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Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

36ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente Técnico Administrativo 16/03/2026

08:00 141º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

16/03/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 TATIANE HELOISA DOS SANTOS 141º

Taubaté, 11 de março de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"Caso o candidato seja funcionário contratado pelo novo convênio, deverá apresentar os documentos

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela no edital:

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA ­ CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

A Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Taubaté convida a população

para participar da Audiência Pública referente à Revisão do Código de Obras e Edificações do

Município.

A audiência será realizada no dia 18 de março de 2026, com início às 14h, na Escola Municipal

do Trabalho ­ Unidade Jabuticabeiras I, localizada na Rua Marechal Artur da Costa e Silva, nº

1555, Vila Jaboticabeiras, Taubaté/SP.

Taubaté, 12 de março de 2026.

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

PROCESSO Nº. 4.906/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 22/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de

R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.716/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a favor da

empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 121,00 (Cento e vinte e um reais);

FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 5.182/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da

empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.723/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 28/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de R$ 11.880,00 (Onze

mil e oitocentos e oitenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.740/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 104/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, no

valor de R$ 2.990,00 (Dois mil e novecentos e noventa reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.909/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 32/25

diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: Dimebras Comercial

Hospitalar, no valor de R$ 1.266,00 (Um mil e duzentos e sessenta e seis reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.911/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 46/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAEMNTOS, no valor de R$ 872,00 (Oitocentos e setenta e dois reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.912/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: AMERICANLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no

valor de R$ 94,00 (Noventa e quatro reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.743/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 106/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de R$ 25.598,52 (Vinte e cinco mil e

quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.745/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 106/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no

valor de R$ 12.672,00 (Doze mil e seiscentos e setenta e dois reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 5.268/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a favor da

empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis

reais);

FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 1.587/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 43/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que

comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal

nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 ­ Ao D. A. L., para publicação; 3 ­ Ao Serviço de

Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma EDE TERRAPLENAGEM,

PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 112.706,88 (Cento e doze

mil, setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos); 4 ­ Ao Setor de Contratos para redação

contratual; 5 ­ À Secretaria de Serviços Públicos, para acompanhamento.

SEO, aos 10/03/2026

ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 4.045/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 14/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de

manutenção, conserto e reforma em máquina, constante do presente processo, a favor da

empresa: Botan & Santos Mecânica Ltda, no valor de R$ 14.166,90 (Dezesseis mil e cento e

sessenta e seis reais e noventa centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

RETIFICO o referido despacho de ratificação apenas quanto ao nome do Secretário, conforme

segue:

PROCESSO Nº. 4.789/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a favor da

empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis

reais);

FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 1.969/26 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 41/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que

comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal

nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 ­ Ao D. A. L., para publicação; 3 ­ Ao Serviço de

Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma MARCELO BENEDITO DOS

SANTOS, no valor total de R$ 187.049,28 (Cento e oitenta e sete mil, quarenta e nove reais e

vinte e oito centavos); 4 ­ Ao Setor de Contratos para redação contratual; 5 ­ À Secretaria de

Obras, para acompanhamento.

SEO, aos 10/03/2026

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 1.970/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 42/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que

comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal

nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 ­ Ao D. A. L., para publicação; 3 ­ Ao Serviço de

Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma EDE TERRAPLENAGEM,

PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 319.809,60 (Trezentos e

dezenove mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos); 4 ­ Ao Setor de Contratos para

redação contratual; 5 ­ À Secretaria de Obras, para acompanhamento.

SEO, aos 10/03/2026

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 4.285/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da

empresa: MAGBA E-COMMERCE LTDA, no valor de R$ 2.152,00 (Dois mil e cento e

cinquenta e dois reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 5.220/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 50/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor

de R$ 6.994,93 (Seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 5.222/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 169/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE

PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, no valor de

R$ 61.250,00 (Sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 5.282/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 215/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de

R$ 12.388,00 (Doze mil e trezentos e oitenta e oito reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 5.279/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 111/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: Interlab Farmacêutica Ltda, no valor de R$ 14.420,00 (Quatorze

mil e quatrocentos e vinte reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.729/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 55/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 5.283/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 265/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: CM HOSPITALAR PR, no valor de R$ 7.732,00 (Sete mil e

setecentos e trinta e dois reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

DISPENSA ELETRÔNICA N° 13/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 13/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de peróxido de hidrogênio e glicerina, www.comprasbr.com.br. O

encerramento do recebimento das propostas será às 09h00 do dia 18 de março de

2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à

Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das

14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações,

estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional

de Contratações Públicas - PNCP.

Taubaté, 11 de março de 2026.

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 14/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 14/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de luva nitrílica descartável ambidestra, www.comprasbr.com.br. O

encerramento do recebimento das propostas será às 09h00 do dia 18 de março de

2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à

Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das

14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações,

estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional

de Contratações Públicas - PNCP.

Taubaté, 11 de março de 2026.

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 15/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 15/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de material de consumo hospitalar, www.comprasbr.com.br. O

encerramento do recebimento das propostas será às 09h30 do dia 18 de março de

2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à

Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das

14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações,

estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional

de Contratações Públicas - PNCP.

Taubaté, 11 de março de 2026.

Janaína Ap. Moreira da Costa Faria

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 16/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 16/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de folhas de Portas, em diferentes dimensões, destinadas às atividades

de Manutenção Predial da Universidade de Taubaté, www.comprasbr.com.br. O

encerramento do recebimento das propostas será às 09h30 do dia 18 de março de

2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à

Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das

14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações,

estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional

de Contratações Públicas - PNCP.

Taubaté, 11 de março de 2026.

Caroline Prado de Gouvêa Manzioli

Agente de Contratação

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT ­ CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo

relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,

localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do

prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de

documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,

nos termos do item 12.7.1.

Nome Documento nº Cargo Classificação

FABIANA NORA MONTERO 254****** Assistente Técnico 19º

SOUTO

Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 11 de março de 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

12/03/2026 Ano IV | Edição nº918 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

27/69

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1240/2025

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 17.018/2025 ASSINATURA:

09/03/2026 OBJETO: ADITAR EM 0,99744522137405% O CONTRATO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 28/11/2025 VALOR ADITADO: R$ 653.326,62

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0114/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 C/C

ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0134/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 4.348/2026

ASSINATURA: 10/03/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE PARA

ATENDER AO EVENTO "UMADET" VALOR: R$ 7.200,00 VIGÊNCIA: 24/07/2026 A

25/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0251/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0160/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VN SOARES - VIAJE BEM MAIS EIRELI - ME PROCESSO: 5.534/2026 ASSINATURA:

10/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE

HOSPEDAGEM NACIONAL - QUARTO SINGLE COM CAFÉ DA MANHÃ PARA

ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO

PARA FORMADORES E ARTICULADORES REGIONAIS (MÓDULO 1) VALOR:

R$ 398,55 VIGÊNCIA: 10/03/2026 A 11/03/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0069/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 11.940/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0156/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 2.935/2026 ASSINATURA:

11/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETOR DE URINA - SISTEMA ABERTO

ADULTO VALOR: R$ 2.380,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0086/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.990/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0154/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA PROCESSO: 2.765/2026

ASSINATURA: 11/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL

VALOR: R$ 11.940,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0092/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0161/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 4.676/2026 ASSINATURA:

11/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 100 AH - 12

VOLTS VALOR: R$ 525,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

LOCADOR: AGOSTINHO BENEDITO DE SOUZA

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 1.861/2026 ASSINATURA: 10/03/2026

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CELEBRADO EM 10/03/2026, ONDE ENCONTRA-SE

INSTALADA A MORADIA DA SRA. CATARINE

CELIANA DOS SANTOS VALOR: R$ 700,00

MENSAIS VIGÊNCIA: 06 MESES A CONTAR DE

17/02/2026 FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº.

4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento

Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região

Serrana - CISAMU

Campos do Jordão | Natividade da Serra | Redenção da Serra |

Santo Antônio do Pinhal | São Bento do Sapucaí | Tremembé |

São Luiz do Paraitinga | Taubaté | Lagoinha

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

O Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento

Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região Serrana ­

CISAMU, CNPJ nº 23.984.518/0001-02, com sede na Av. Prof.ª

Marisa Lapido Barbosa, nº 51, Piracangaguá, Taubaté/SP,

torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026,

destinado à qualificação de entidades privadas sem fins

lucrativos como Organizações Sociais de Saúde (OSS), aptas

a atuar no gerenciamento, execução e operacionalização do

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ­ SAMU, no âmbito

do CISAMU.

Fundamento legal: Lei Federal nº 9.637/1998, Lei

Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007, Lei

Federal nº 14.133/2021, Estatuto do CISAMU e Resolução CISAMU

nº 02/2026.

A documentação para primeira análise deverá ser

protocolada de 09/03/2026 até 30/04/2026, na sede do CISAMU,

de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Após esse período, o credenciamento permanecerá aberto

durante a vigência do edital.

O edital completo encontra-se disponível no sítio

eletrônico: www.cisamu.com.br ou poderá ser obtido na sede

do CISAMU.

Taubaté/SP, 09 de março de 2026.

Sérgio Luiz Victor Junior

Presidente do CISAMU

CNPJ nº 23.984.518/0001-02

Av. Prof.ª Marisa Lapido Barbosa, nº 51 ­ Piracangaguá,

Taubaté ­ SP ­ CEP: 12.042-405

Telefone: (12) 3687-1577 www.cisamu.com.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 11 . DE 11 DE MARÇO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no Decreto nº 14.515, de 25 de junho de 2019, aplicado

analogicamente, no Memorando nº 5.578/2025, no Relatório Emergencial nº 01/2025 da Defesa

Civil e no Processo Administrativo nº 5.788/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Suspender as atividades escolares da EMEI Professora Marilda Prado Yamamoto,

localizada na Rua Bahia, nº 44, Jardim dos Estados, CEP 12.062-100, pelo prazo de 02 (dois) anos

a contar de 02 de fevereiro de 2026.

Parágrafo único. A presente suspensão deverá ser reavaliada ao término do prazo estabelecido no

caput, mediante parecer técnico conclusivo dos órgãos competentes, para fins de verificação da

adequação estrutural da unidade e consequente prorrogação ou retomada das atividades.

Art. 2º O acervo documental institucional da referida unidade escolar deverá ser preservado e

arquivado pela Secretaria de Educação, conforme normas de guarda e gestão de documentos

públicos.

Art. 3º A realocação dos estudantes e a distribuição dos servidores observarão os critérios de

geolocalização e o interesse e conveniência da administração, garantindo a continuidade do

atendimento educacional dos estudantes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de março de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 01 DE 05 DE MARÇO DE 2026.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso

de suas atribuições e com fundamento no art. 2º. do Decreto nº 13.123, de 26 de

setembro de 2013,

R E S O L V E:

Autorizar os Servidores a dirigir Veículos Oficiais Municipais conforme segue:

Nome Matrícula CNH Veículo

MATHEUS MIRANDA 53.114

NATANAEL MARTINS DE OLIVEIRA 50.869 07785888636 B

07208868448 AB

Prefeitura Municipal de Taubaté, 05 de Março de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 09/2026

"Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de

hospedagens, passagens aéreas e seguro viagem."

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 09/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h30 do dia 27 de março de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 11 de março de 2026

Janaína Ap. Moreira da Costa Faria

Pregoeira