CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 012/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à

Avenida Sebastião Almeida Machado, 178, Vila José Bonifácio ­ CEP: 14.802-285 Araraquara - SP, inscrita no

CNPJ/MF sob nº 54.043.075/0001-89.

OBJETO: O objeto do presente termo é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos,

móveis planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, especificações do

Convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e

condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de

Especialidades (AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à

população, e forma de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21).

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais);

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 (Fontes 1001 e 31322)

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 013/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: VICKY SUPPLY PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de

direito privado, com sede à Rua Salvador Correa, 603 Andar 3 Sala 38, Jardim Vergueiro ­ CEP: 18.030-130

Sorocaba - SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.769.137/0001-15.

OBJETO: O objeto do presente termo é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos,

móveis planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, especificações do

Convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e

condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de

Especialidades (AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à

população, e forma de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21).

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 1.964,60 (Mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 (Fontes 1001 e 31322)

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 11 de março de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº 21.563.464/0001-86 M J MAZINI CLINICA

19/2026

Cianorte-Pr, 11 de março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

RESOLUÇÃO N.º017/2026

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do

Paraná - CICENOP, no uso de suas atribuições legais, considerando as

condições e regramentos estabelecidos pelo Protocolo de Intenções, que

aprovou o Anexo I, da Estrutura organizacional da Secretaria Executiva

do CICENOP.

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER férias aos Empregados Públicos conforme

descriminação supra:

Nome Período aquisitivo Período de gozo

Gracielli Priscila Zago Nicolau 03/04/2024 a 02/04/2025 16/03/2026 a 27/03/2026

Leone Sampaio De Souza Filho 01/04/2024 a 31/03/2025 23/03/2026 a 02/04/2026

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se.

Cianorte-Pr, 12 de Março de 2026.

Marco Antonio Franzato

PRESIDENTE do CICENOP

Assinatura lançada no original

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - Cianorte-Pr.