EXTRATO DE CONTRATOS Nº 18/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:       CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 120/2026 - I - LIERMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME; II - R$ 16.900,00; III - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e prestação de serviços, destinados à manutenção de equipamento ultrassonografia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.30.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 139/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - SLS COMERCIO E SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA; II - R$ 19.048,80; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 140/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/2025 - I - MULTI TROFÉUS-TROFÉUS E MEDALHAS LTDA - ME; II - R$ 9.170,50; III - OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus personalizados, destinados às premiações de eventos esportivos e culturais, realizados pela Secretaria de Turismo. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 141/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100/2025 - I - REAL SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME; II - R$ 391,38; III - OBJETO: Aquisição de peças e componentes destinados à manutenção de equipamentos utilizados pelas equipes de limpeza urbana da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.

PORTARIA Nº 059/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/3A99-8A0A-4A62-22C3 e informe o código 3A99-8A0A-4A62-22C3

CONCEDE, 17 (dezessete) dias de Prêmio

por Assiduidade em Valor Pecuniário, para

o servidor GILBERTO UCLE MARTINS.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

em atendimento ao solicitado no Memorando Eletrônico nº 445/2026, CONCEDE, 17

(dezessete) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao

período aquisitivo 2020/2025, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026,

para o servidor GILBERTO UCLE MARTINS, Fiscal Tributário, lotado na Secretaria

Municipal da Fazenda.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 12 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 12 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 12/03/2026 a 11/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 3A99-8A0A-4A62-22C3

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 12/03/2026 11:47:07 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 12/03/2026 15:07:40 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 060/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0213-BDCA-FBAC-1ABC e informe o código 0213-BDCA-FBAC-1ABC

NOMEIA, ALINE CARDOSO GUTERRES,

para o Cargo em Comissão de Assessora

de Direção.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

NOMEIA, ALINE CARDOSO GUTERRES, para o Cargo em Comissão de Assessora

de Direção, desempenhando suas funções na Secretaria Municipal da Saúde.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 12 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 12 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 12/03/2026 a 11/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0213-BDCA-FBAC-1ABC

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 12/03/2026 15:01:34 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 12/03/2026 15:02:37 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: