PORTARIA Nº 057/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

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DESIGNA, VINÍCIUS RENATO DE

MENDONÇA VIEGAS, para a

Gratificação de Coordenador da

Atenção Primária à Saúde.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, em

especial a Lei Municipal nº 2.920, de 9 de março de 2026, DESIGNA, VINÍCIUS

RENATO DE MENDONÇA VIEGAS, Enfermeiro, matrícula nº 11068-0/1, para exercer

a função de Coordenador da Atenção Primária à Saúde, fazendo jus à gratificação

pelo desempenho de função de gestão na área da saúde, conforme previsto na

legislação mencionada, desempenhando suas funções na Secretaria Municipal da

Saúde.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 11 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 11/03/2026 a 10/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 9F8C-9B6E-7AE6-53C0

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 11/03/2026 13:38:36 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 11/03/2026 16:52:06 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 058/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E872-3D50-D1F6-D461 e informe o código E872-3D50-D1F6-D461

EXONERA, RITA BEATRIZ RAMOS

PEREIRA, do Cargo em Comissão de

Assessora de Direção.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

EXONERA, RITA BEATRIZ RAMOS PEREIRA, do Cargo em Comissão de Assessora

de Direção.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 11 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 11 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 11/03/2026 a 10/04/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E872-3D50-D1F6-D461

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 11/03/2026 16:53:31 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 11/03/2026 16:53:57 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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