AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 004/2026
Processo Administrativo nº 46.125/2025-D
Secretaria: Secretaria de Administração
Objeto: “CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS CORPORATIVAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA FINS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS QUANDO EM VIAGEM DE EXCLUSIVO INTERESSE PÚBLICO”
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, através do Gabinete do Prefeito, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Controle Interno, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Diversidade e Inclusão Social, torna público que fará realizar o Chamamento Público, sendo que a entrega da documentação de habilitação, conforme o Edital e seus Anexos, poderá ser realizada a qualquer momento, a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste Aviso.
Local de entrega dos documentos de habilitação: Departamento de Licitações da Secretaria de Administração, sito à Av. Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP: 11704-900, de segunda a sexta-feira, dias úteis, das 09h00 às 16h00 (Horário Oficial de Brasília - DF).
Retirada do Edital: GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites
www.praiagrande.sp.gov.br e www.pncp.gov.br.
Praia Grande, 9 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino

EDITAL Nº. 002/2026

O Município da Estância Balneária de Praia Grande torna público o atendimento aos requerimentos interpostos

das Bolsas de Estudo parcial e integral, e disciplina a concessão de vagas remanescentes aos estudantes das

Escolas Particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, nos termos da Lei

Complementar nº. 497, de 13 de dezembro de 2007, parcialmente alterada pelas Leis Complementares nº. 967,

de 13 de dezembro de 2023 e nº. 1.049, de 05 de dezembro de 2025 e Decreto Regulamentador:

1. DOS BENEFICIADOS

ALEXO ENSINO FUNDAMENTAL

153 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS

CELESTIN FREINET EDUCAÇÃO INFANTIL

250 ERIC OLIVEIRA RIBEIRO ENSINO FUNDAMENTAL

69 JOÃO GABRIEL ARRUDA LOFRANO ENSINO FUNDAMENTAL

671 JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA LUZ ENSINO FUNDAMENTAL

470 SOPHIA LAUREN ALMEIDA OLIVEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL

685 YURI BENJAMIN AGUIAR SCHISSATTI

CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL

500 CLARA MAION DAMASCO DE SOUZA

EDUCAR ENSINO FUNDAMENTAL

828 BERNARDO ROCHA DOS SANTOS

FORTEC ENSINO FUNDAMENTAL

445 ALICE MARIA TEIXEIRA CABRAL EDUCAÇÃO INFANTIL

555 ANNA LAURA RAIMUNDI JORGE EDUCAÇÃO INFANTIL

556 ANNA VICTORIA RAIMUNDI JORGE EDUCAÇÃO INFANTIL

138 CATARINA LIZ GONÇALVES PEREIRA EDUCAÇÃO INFANTIL

11 ENZO SANTOS CORREIA ENSINO FUNDAMENTAL

63 LIGIA MARIA SERRAGIOLI

FRANÇA ENSINO FUNDAMENTAL

474 VITOR HUGO SANTOS DE SOUZA

ILHA BRASIL ENSINO FUNDAMENTAL

14 LIZ ANDRADE VIANA

NOVOMUNDO ENSINO FUNDAMENTAL

638 ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS ENSINO FUNDAMENTAL

658 ARTHUR SETEMBRINO PINHEIRO ENSINO FUNDAMENTAL

674 BRUNA VIANNI PERSICO EDUCAÇÃO INFANTIL

308 JASMIN DOMINGOS CALIGARIS MONTEIRO EDUCAÇÃO INFANTIL

623 LUIZ HENRIQUE SETEMBRINO PINHEIRO EDUCAÇÃO INFANTIL

23 MANUELLA ARNOUD BAZILIO EDUCAÇÃO INFANTIL

732 NICOLAS CAMBI PERICO EDUCAÇÃO INFANTIL

99 SAMIA ABDUL LATIF SAYAH

OBJETIVO EDUCAÇÃO INFANTIL

216 THEO EID VICENTE PAIS

RECANTO

77 JULIA FERREIRA DE OLIVEIRA ENSINO FUNDAMENTAL

111 MATHEUS VIEIRA PEREIRA ENSINO FUNDAMENTAL

423 MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA DE AMORIM ENSINO FUNDAMENTAL

549 RAFAEL CARVALHO SOUZA EDUCAÇÃO INFANTIL

UNIVERSO

533 LARA CAVALCANTE DOS SANTOS ENSINO FUNDAMENTAL

708 MARCUS VINICIUS FERNANDES GRILLO SILVEIRA ESTIMA ENSINO FUNDAMENTAL

653 MURILO SILVA BARBOSA ENSINO FUNDAMENTAL

55 RAFAELLY GARCIA MEDEIROS ENSINO FUNDAMENTAL

2. DOS REQUERIMENTOS INDEFERIDOS PELO NÃO ATENDIMENTO DO ITEM 5.1 DO EDITAL.

226 LUIZA OLIVEIRA NASCIMENTO

354 MARIA EDURDA POMPEU LEMES

358 LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO

518 BERNARDO ALMEIDA NAJAL DIAS

529 PEDRO LOPES MOITINHO

585 BERNARDO PEREIRA FLORÊNCIO

595 GABRIEL POMPEU LEMES

621 ELOÁ REIS SOUZA

719 LEONARDO RICETTI DUTRA

728 MATEO RICETTI DUTRA

74 LUIZ GABRIEL RODRIGUES

762 MANUELLA SCAURI PAULO DIAS

770 LUIS GUSTAVO MARINHO CIPRIANO

786 ERICK MEZZALIRA

850 ALICE LEITE PALÁCIOS TAVARES

3. DAS VAGAS REMANESCENTES

3.1. Após atendimento aos requerimentos interpostos, de acordo com o saldo de bolsas existente nas Unidades

Escolares, divulgamos a disponibilidade de vagas remanescentes de bolsa parcial provenientes do não

comparecimento de alunos contemplados e da ausência de requerimento, nas escolas e segmentos abaixo:

- Colégio Alexo (Educação Infantil e Ensino Fundamental);

- Constance Kamii (Ensino Fundamental);

- Cultura (Educação Infantil, Ensino Fundamental);

- França (Ensino Fundamental);

- Ilha Brasil (Educação Infantil);

- Novomundo (Educação Infantil);

- Objetivo (Educação Infantil);

- Universo (Educação Infantil).

3.2. As vagas remanescentes serão destinadas aos candidatos que tiveram sua inscrição deferida, ou seja,

aqueles que não estão relacionados no item 2 do presente Edital e do Edital nº 001/2026.

3.3. Os candidatos interessados em pleitear a bolsa em uma das unidades elencadas no item 3 deverão

formalizar o requerimento indicando a escola desejada.

3.4. Os requerimentos deverão ser feitos conforme modelo on-line disponível no site www.cidadaopg.sp.gov.br.

3.5. O período da interposição de requerimento é do dia 12 a 21 de março de 2026.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 Os alunos contemplados nesta oportunidade somente terão direito ao benefício a partir da data da

concessão não havendo retroatividade.

4.1.1. Os alunos beneficiados que ainda não efetuaram a matrícula na escola, têm até o dia 23 de março de

2026 para efetuá-la, sob pena de perder a bolsa de estudos.

4.2. A bolsa é intransferível.

4.3. Os beneficiados com a bolsa de estudos poderão perder o benefício nas situações dispostas no artigo 7º

da Lei Complementar nº. 497/07.

Praia Grande, 09 de março de 2026.

Comissão Especial de Bolsa de Estudos

Assunto: ELOGIO E RECONHECIMENTO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS.
“Elogio individualmente o GCM RF Nº 53.545 Rodrigo Carecho Schlitter e o GCM RF Nº 53.637 José Alisson Santos Matos, que quando em patrulhamento no dia 24/02/2026 por volta das 17:40h, pela Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, nas proximidades do número 2.579, a equipe foi solicitada por municipes para resgatar um cachorro dentro do canal, prontamente os GCM Matos e Carecho providenciaram a retirada do animal do local sem qualquer sequela aparente.”
Esse elogio é extensivo ao GCM RF. Nº 43.926 Costa Alves e RF Nº 53.574 França
Antonio Carlos Boscayno Teixeira
Comandante da Guarda Civil Municipal

Assunto: ELOGIO E RECONHECIMENTO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS.
“Elogio individualmente o GCM RF nº 43.947 Tiago Albino de Andrade e o GCM RF nº 48.781 Marcelo Crispim da Silva, que no dia 13/02/2026 em apoio à Polícia Militar localizaram e efetuaram a prisão de um procurado pela Justiça do Estado de Tocantins.”
Antonio Carlos Boscayno Teixera
Comandante da Guarda Civil Municipal

Assunto: ELOGIO E RECONHECIMENTO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS.
“Elogio individualmente o Inspetor Operacional GCM RF nº 39.885 Tarcísio Araújo Lima, o Inspetor Operacional RF nº 43.977 Guilherme Ferreia Koch Júnior, o GCM RF nº 47.142 Hiram Alvares de Menezes Duarte e o GCM RF nº 53.631 Diogo Eugênio Santos Mendes, pela abordagem e condução de ocorrência de feminicídio pelo bairro Vila Sônia, no dia 07/03/2026, em atuação conjunta com o setor de videomonitoramento obtiveram êxito na localização e prisão do infrator.”
Esse elogio é extensivo ao Supervisor de Videomonitoramento GCM RF Nº 18.937 Marcelo de Souza Reis
Antonio Carlos Boscayno Teixeira
Comandante da Guarda Civil Municipal

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 058/26 DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 21.032,00; Dotação: 01.24.00/04.122.7009.2431/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 11/03/2026; Processo: 36.164/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 195/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR - Pregão Eletrônico n° 150/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/03/2026; Processo: 35.455/24
Lote Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit. R$ Total
12 34 CORTINA DE AR PARA VÃO DE 90CM Unidade 61 519,54 R$ 31.691,94
35 INSTALAÇÃO DE CORTINA DE AR PARA VÃO DE 90CM Unidade 61 208,69 R$ 12.730,09
TOTAL R$ 44.422,03

Praia Grande, 11 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo: nº 40.933/2025
Contrato: Contrato de Gestão nº 111/2025
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Contratada: BIOGESP-ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS.
Objeto: Apostilamento ao Plano Operativo do Contrato de Gestão nº 111/2025, para inclusão do Apêndice – Cirurgias Eletivas Ortopédicas, destinado ao detalhamento técnico, organização assistencial e padronização das metas, fluxos e procedimentos relacionados à execução de cirurgias ortopédicas eletivas no âmbito do Complexo Hospitalar Irmã Dulce (CHID).
Fundamento Legal: Artigo 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Natureza do Apostilamento: Medida de caráter técnico, operacional e administrativo, que não implica alteração do objeto contratual, não gera acréscimo de valor e não modifica prazos ou metas globais estabelecidas no Contrato de Gestão nº 111/2025.
Vigência: Produz efeitos a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 04 de março de 2026.
Autoridade Signatária: José Isaías Costa Lima – Secretário Municipal de Saúde Pública.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.643/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARLA 32”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 423/429 e homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação às fls. 457dos autos, ADJUDICAMOS à empresa POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 28, inciso XIII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 11 de março de 2026
SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MAURÍCIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PROCESSO SELETIVO DE PROMOÇÃO INTERNA Nº 001/2025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo de Promoção Interna – Edital nº 001/2025, considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 11.475/2023 – A.1, torna pública a Homologação do Processo Seletivo de Promoção Interna – Edital nº 001/2025, destinado aos seguintes cargos:
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO I – ASSISTENTE DE DIREÇÃO E INTEGRAÇÃO ESCOLAR
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO I – COORDENADOR PEDAGÓGICO
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO II - DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO III - SUPERVISOR DE UNIDADE ESCOLAR
Praia Grande, 10 de março de 2.026.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

AVISO DE LEILÃO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2026
OBJETO: “LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTIVOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP E DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE/SP”
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 32772/2025-D
DATA DA SESSÃO ON-LINE: 09/04/2026 às 10h00 (Horário Oficial de Brasília – DF)
SESSÃO ON-LINE NO SÍTIO: www.sumareleiloes.com.br
LEILOEIRO OFICIAL: GUSTAVO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
TIPO: MAIOR LANCE
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Esporte e Lazer e a Câmara da Estância Balneária de Praia Grande, informam que será realizado o LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTIVOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP E DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE/SP, objeto do Processo Administrativo em epígrafe, no dia 09 de abril de 2026, às 10h00 (Horário Oficial de Brasília – DF), no sítio: www.sumareleiloes.com.br.
O Edital completo do Leilão ficará à disposição dos interessados, GRATUITAMENTE, nos sites www.pncp.gov.br, www.praiagrande.sp.gov.br e www.sumareleiloes.com.br para consulta e download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino; MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - Presidente da Câmara da Estância Balneária de Praia Grande

PORTARIA SEAD Nº 736/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário Municipal de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 9 de março de 2026, o (a) servidor (a) JORGE STEFANO AMARAL, registro funcional nº 47773, MOTORISTA, da (o) Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL), para a (o) Secretaria de Saúde Pública (SESAP).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 737/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário Municipal de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 10 de março de 2026, o (a) servidor (a) ALONSO DA SILVA SANTOS, registro funcional nº 38425, MOTORISTA, da (o) Secretaria de Saúde Pública (SESAP), para a (o) Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 738/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
CONSIDERANDO o termo da liminar, referente ao Processo Judicial Digital nº 1001157-10.2026.8.26.0477 – Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande.
R E S O L V E:
Declarar a VACÂNCIA do cargo de PROFESSOR III, a partir de 11 de março de 2026, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) MARILIA GABRIELLA DE ALCANTARA SILVA, registro funcional nº 50.357, integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em decorrência da solicitação de desocupação para assumir outro cargo público inacumulável de Professora de Educação Infantil I, junto ao Município de Cubatão/SP.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 11 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.”
Processo administrativo: 25.712/2024-D
Data e hora do pregão: 30/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência, Cota Reservada de 25% para ME/EPP e Exclusiva para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 11 de março de 2026. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35155/2025

O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, por intermédio da Secretaria

de Cultura e Turismo ­ SECTUR, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº. 1.600 ­ Boqueirão

­ Praia Grande ­ SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO,

para conhecimento de quantos possam se interessar, a relação pós período recursal de inscrições de

candidaturas de candidatos aptos e ináptos a concorrer na ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRAIA GRANDE.

CANDIDATOS APTOS

(em ordem alfabética)

Candidato: CLAUDNNEY MARSZOLEK BUENO Data Inscrição: 02/03/2026

Protocolo: 2026CF2B0E03C99B46FB Horário: 22:38:14

Segmento

Artes Visuais

Situação da Inscrição

Inscrição Válida

Candidato: ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS Data Inscrição: 16/02/2026

Protocolo: 2026378A1F6449778482

Segmento Horário: 15:14:07

Livro, Leitura e Literatura

Situação da Inscrição Inscrição Válida

Candidato: FABIOLLA SERRAT MEES Data Inscrição: 28/02/2026

Protocolo: 2026A2C1CA3DD179922A

Segmento Horário: 21:23:35

Situação da Inscrição Livro, Leitura e Literatura

Inscrição Válida

Candidato: FATIMA APARECIDA JAGUANHARO CARVALHO Data Inscrição: 15/02/2026

Protocolo: 2026658CCC8E937365ED Horário: 10:53:04

Segmento Livro, Leitura e Literatura

Situação da Inscrição Inscrição Válida

Candidato: LINDEMBERG PEREIRA DOS SANTOS Data Inscrição: 24/02/2026

Protocolo: 20260FFADC128CB7DCCE Horário: 16:40:00

Segmento

Artes Visuais

Situação da Inscrição

Inscrição Válida

Candidato: TALUAN ZARICHTA Data Inscrição: 14/02/2026

Protocolo: 202657C8AE732557A7CF

Segmento Horário: 12:01:16

Situação da Inscrição

Livro, Leitura e Literatura

Inscrição Válida

CANDIDATOS INAPTOS

(em ordem alfabética)

Candidato: DANIELA GONCALVES FERREIRA Data Inscrição: 02/03/2026

Protocolo: 2026A98119EE4BE80FC2

Segmento Horário: 22:54:33

Situação da Inscrição Livro, Leitura e Literatura

Cadastro Cultural com Pendências

De acordo com o regramento e cronograma do presente edital, os candidatos aptos poderão iniciar suas

campanhas a partir das 0:00h do dia 10 de março e término as 23h59min do 20 de março de 2026. A

Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande

­ CMPC-PG dos segmentos acima listados, será realizada no dia 21 de Março de 2026, das 09h00 às

12h30min em local a ser informado em publicação específica com a convocação para o referido pleito.

Praia Grande, 10 de Março de 2026

Alan de Queiroz Silva

Subsecretário de Cultura

Concorrência Pública n. º 001/2026
Processo Administrativo n. º 12.413/2025-D
Objeto: “CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, A SEREM PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de revisão do edital, visando garantir a plena adequação do certame ao interesse público e à legalidade, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública de abertura dos Invólucros nºs. 1 e 3 da concorrência pública supramencionada, designada para o dia 17/03/2026, às 10h00 (Horário Oficial de Brasília – DF), ficando adiada "sine die".
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br e no www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de março de 2026.
PAOLA KRISTINA VIEIRA DA SILVA
Subsecretária de Comunicação Social

Pregão Eletrônico n. º 010/2026
Processo Administrativo n.º 43.852/2025-D
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETRODOMÉSTICOS E PANELAS DE PRESSÃO”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de análise da impugnação apresentada pela empresa LUCAS FRANCISCO DA SILVA ME, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 11/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".
Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de março de 2026. ROBERTO WEGE FONSECA - Pregoeiro

Pregão Eletrônico n. º 021/2026
Processo Administrativo n.º 19.099/2025-D
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de revisão do Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 13/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".
Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 11 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino