PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE RETIFICAÇÃO 001

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º

14.133/21, torna pública a retificação e republicação da DISPENSA ELETRÔNICA N.º

005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de segurança e saúde

no trabalho, previdência social e envio dos eventos do E-social, cuja necessidade é para

atender as demandas do Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 18/03/2026. ABERTURA E

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 18/03/2026. INÍCIO DA

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 18/03/2026.

Santa Mônica/PR, 11 de março de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:0606040 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

3905 Dados: 2026.03.11 16:15:20 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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DECRETO N.º 043/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 004/2026 para Registro de

Preços e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133/21, de

01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026 com Registro de Preços para

futuro e eventual contratação de pessoa jurídica, com Serviços de

hospedagens para pacientes, com alimentação e transporte para hospitais de

Curitiba e Região Metropolitana.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 11

dias do mês de março do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.03.11 16:16:57

0403905 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Santa Mônica

11/03/2026 Ano VI | Edição nº1300 | Certificado por Luan Gustavo Frazatto - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 036/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/036.

REF: Pregão Eletrônico N.º 007/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: AURELINA GONCALVES NEVES FIGUEIREDO 86768280910.

CNPJ/MF Sob nº 26.054.385/0001-63.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada, para futura e

eventual prestação de serviços de divulgação de propagandas institucionais por meio de carro de som,

no perímetro urbano do Município de Santa Mônica.

VALOR: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 007/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 11 dias do mês de março de 2025.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.03.11

0403905 09:44:42 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 063/2026

SÚMULA:- Concede férias e dá outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao senhor ROGERIO PEREIRA

DA SILVA, servidor detentor do cargo de auxiliar administrativo, férias

por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 12/03/2026,

relativo ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026, conforme o

Art. 94 da Lei 014/2003 de 28/08/2003, e aviso de férias arquivado no

Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de

12/03/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 11 dias do mês de março de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.03.11 08:15:08 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal