Publicações da edição 381 - 11/03/2026 e Ano III

Publicações da edição 381

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CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 009/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: MORIMED COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Pará,

nº 410 - Jardim Apucarana ­ CEP: 86804-250 Apucarana - PR inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.499.522/0001-73.

OBJETO: O objeto do presente termo é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos,

móveis planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, especificações do

Convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e

condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de

Especialidades (AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à

população, e forma de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21).

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais);

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 (Fontes 1001 e 31322)

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 010/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: ALF COM. DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado,

com sede à Rua Padre Anchieta, nº 683, Sala 101, Edif. Vô Hugo ­ CEP: 95.960-000 Encantado ­ RS, inscrita no

CNPJ/MF sob nº 12.581.380/0001-84.

OBJETO: O objeto do presente termo é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos,

móveis planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, especificações do

Convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e

condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de

Especialidades (AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à

população, e forma de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21).

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais.);

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 (Fontes 1001 e 31322)

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 016/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: M B COSTA ACESSÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua

Erondino Antônio Pinhata, 428 - Conj Hab. Requião­ CEP: 87047-437 Maringá ­ PR, inscrita no CNPJ/MF sob

nº 40.183.585/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente termo é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos,

móveis planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, especificações do

Convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e

condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de

Especialidades (AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à

população, e forma de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21).

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 3.079,94 (Três mil e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 (Fontes 1001 e 31322)

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 017/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: FILTROS LONDRINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Arcebispo

Dom Geraldo Fernandes N°1220, Loja 01, Centro ­ CEP: 86.026-720 Londrina ­ PR, inscrita no CNPJ/MF sob

nº 42.355.483/0001-97.

OBJETO: O objeto do presente termo é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos,

móveis planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, especificações do

Convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e

condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de

Especialidades (AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à

população, e forma de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21).

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 (Fontes 1001 e 31322)

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 024/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com

sede à Rua Nova Esperança,976, Bairro Emiliano Perneta, ­ CEP: 83324-400 Pinhais/PR, inscrita no CNPJ/MF

sob nº 32.597.474/0001-59.

OBJETO: O objeto do presente termo é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos,

móveis planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, especificações do

Convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e

condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de

Especialidades (AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à

população, e forma de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21).

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 26.229,90 (Vinte e seis mil duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 (Fontes 1001 e 31322)

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

HOMOLOGAÇÃO

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANÁ - CICENOP,

por meio da Comissão Especial de Credenciamento, avaliou os documentos apresentados nos termos do

Edital de Chamada Pública para Credenciamento n. 03/2024 e no exercício de suas atribuições, com base no

Processo de Inexigibilidade nº 05/2024, cujo objeto é: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de

serviços de saúde e correlatos para fornecimento de consultas especializadas, cirurgias, médicos

generalistas apenas para plantões, sessões, exames especializados, procedimentos, órteses, próteses e

meios de locomoção, (OPM), bolsas de colostomia/ileostomia. para a população dos municípios

consorciados através do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP,

os quais serão prestados nos laboratórios, consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios

do CICENOP conforme edital de credenciamento 03/2024, para a contratação torna público a lista de

empresas credenciadas no Processo Administrativo Nº 4179/2024.

Segue abaixo a relação das empresas credenciadas:

NOME: M J MAZINI CLINICA

CNPJ: 21.563.464/0001-86

E por estar em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Resolução nº 77 de

2023, do CICENOP e demais normas aplicáveis, autorizo a publicação do resultado desse julgamento no

sítio eletrônico do CICENOP, Jornal Tribuna de Cianorte e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas

(PNCP), bem como a celebração da referida contratação.

Cianorte, 10 de março de 2026

MARCO ANTONIO FRANZATO

Presidente

Original assinado no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, nº63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200