Publicações da edição 1671 - 12/03/2026 e Ano V
Aviso Concorrência Eletrônica 001/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0519/26 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026
ADMINISTRATIVO nº 0519/2026
OBJETO: "OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - SU-28 - ESTRADA BATATAL"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMOTSP
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
VALOR ESTIMADO: R$ 820.188,08
TIPO: Menor Preço Global
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 30/03/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 30/03/2026 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 11 de março de 2026.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
Aviso Concorrência Eletrônica 002/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0520/26 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026
ADMINISTRATIVO nº 0520/2026
OBJETO: "OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ESTRADA VICINAL DO ROSA"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMOTSP
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
VALOR ESTIMADO: R$ 761.619,21
TIPO: Menor Preço Global
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 31/03/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 31/03/2026 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 11 de março de 2026.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
Aviso Concorrência Eletrônica 003/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0521/26 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026
ADMINISTRATIVO nº 0521/2026
OBJETO: "OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - SU-29 - VALE DOS PINHEIROS"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMOTSP
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
VALOR ESTIMADO: R$ 790.519,67
TIPO: Menor Preço Global
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 01/04/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 01/04/2026 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 11 de março de 2026.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
Aviso Pregão Eletrônico 016/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0358/26 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026
ADMINISTRATIVO nº 0358/2026
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ SMOTSP e SMAG
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 856.650,60
TIPO: Menor Preço Por Item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 26/03/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 26/03/2026 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 11 de março de 2026.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
Aviso Pregão Eletrônico 017/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0674/26 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026
ADMINISTRATIVO nº 0674/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS - SRP".
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 873.408,70
TIPO: Menor Preço Por Item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 24/03/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 24/03/2026 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 11 de março de 2026.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
Extrato ARP - PE 011/2025 - 1º Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
Processo Administrativo nº 3446/2024
Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA
- SRP".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 24/03/2026 a 24/03/2027.
Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARP Nº: 011/2025
Firma: 1 31.377.778 MARGO SABINO RENTO
CNPJ: 31.377.778/0001-48 - e-mail: silasrentoramos10@gmail.com - Tel: (22) 2531-1104
End: R HIDELBRANDO RIBEIRO MOURA, 37 - CENTRO - SUMIDOURO - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
01 ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA EM UNID. 3.660 6,20 22.692,00
GALÃO DE 20 LITROS (SOMENTE A ÁGUA)
Total >> 22.692,00
Sumidouro, 11 de março de 2026.
FABÍOLA DA SILVA WERNECH
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato ARP Pregão Eletrônico 012/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
Processo Administrativo nº 2003/2025
Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SRP".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 11/03/2026 a 11/03/2027.
Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 012/2026
Firma: 1 SANTIAGO LOCACOES E SERVICOS LTDA - Tel: (75) 98111-1669
CNPJ: 29.546.633/0001-81 - e-mail: santiagoedificacoes@outlook.com
End: AV AYRTON SENNA DA SILVA, 5121 - FEIRA DE SANTANA - BA
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MÊS Valor Unit Valor Total
Aluguel mensal de veículo (HATCH), com motorização 1.0 ou
superior, combustível Etanol/Gasolina, potência de Etanol a partir
de 84 cv e Gasolina a partir de 77 cv, câmbio automático ou
manual, direção hidráulica/elétrica, ar-condicionado, capacidade
para 5 passageiros, airbag para motorista e passageiro da frente,
quilometragem livre, licenciamento pago, seguro com cobertura
01 total incluindo danos contra terceiros, morte, invalidez de UND 10 12 7.200,00 864.000,00
passageiros e terceiros e assistência 24 (vinte e quatro) horas,
com uso de guincho e táxi para os passageiros, manutenção
preventiva e corretiva inclusa, inclusive troca de pneus, e pneus
em boas condições. Veículo com até 03 anos de uso ou
quilometragem até 100.000 km (o que ocorrer primeiro),
INCLUINDO MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL.
Total >> 864.000,00
Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 013/2026
Firma: 2 SAL-SAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 05.354.687/0001-87 - e-mail: locacao@daclocadora.com.br - Tel: (31) 98447-8880 - (31) 2512-3283
End: R GUMERCINDO COUTO E SILVA, 898 - BELO HORIZONTE - MG
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MÊS Valor Unit Valor Total
Aluguel mensal de veículo (HATCH), com motorização 1.0 ou
superior, combustível Etanol/Gasolina, potência de Etanol apartir
de 84 cv e Gasolina a partir de 77 cv, câmbio automático ou
manual, direção hidráulica/elétrica, ar-condicionado, capacidade
para 5 passageiros, airbag para motorista e passageiro da frente,
quilometragem livre, licenciamento pago, seguro com cobertura
02 total incluindo danos contra terceiros, morte, invalidez de UND 04 12 5.108,40 245.203,20
passageiros e terceiros e assistência 24 (vinte e quatro) horas,
com uso de guincho e táxi para os passageiros, manutenção
preventiva e corretiva inclusa, inclusive troca de pneus, e pneus
em boas condições. Veículo com até 03 anos de uso ou
quilometragem até 100.000 km (o que ocorrer primeiro), SEM
MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL.
Total >> 245.203,20
Sumidouro, 11 de março de 2026.
FABIOLA DA SILVA WERNECH
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 0491
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0491/206 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro - GAB e Posto Brasil de Sumidouro Ltda.
Objeto: Aquisição de Combustíveis
Valor: R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais)
Prazo: 03 (três) meses a contar de 10/03/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido
empenho
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2025 Ata de Registro de Preços Nº 025/2025
Sumidouro, 10 de março de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0492
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0492/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro - GAB e JOHBF-Posto de Serviços Ltda
Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)
Valor: R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais)
Prazo: 03 (três) meses a contar de 10/03/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido
empenho
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2025 Ata de Registro de Preços nº 037/2025
Sumidouro, 10 de março de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Extrato Pregão Eletrônico 046/2025 - Empenho 0206 - ERRATA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
ERRATA
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0206/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Comercial de Equipamentos Médico Hospitalares
Serra das Araras Ltda.
Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos
Valor: R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 076/2025
Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.
Fabíola da Silva Wernech
Secretária Municipal de Saúde
Extrato Pregão Eletrônico 046/2025 - Empenho 0282
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0282/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Itapemed Importadora e Exportadora de
Equipamentos Hospitalares Ltda.
Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos
Valor: R$ 6.404,08 (seis mil quatrocentos e quatro reais e oito centavos)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 078/2025
Sumidouro, 03 de março de 2026.
Fabíola da Silva Wernech
Secretária Municipal de Saúde
Extrato Pregão Eletrônico 046/2025 - Empenhos 0183 e 0184 - ERRATA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
ERRATA
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0183/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante
com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Distribuidora Regional De Além Paraíba Ltda.
Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos
Valor: R$ 4.988,47 (quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 073/2025
Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.
Fabíola da Silva Wernech
Secretária Municipal de Saúde
ERRATA
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0184/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante
com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e J. Pinheiro-Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.
Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos
Valor: R$ 6.682,94 (seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 074/2025
Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.
Fabíola da Silva Wernech
Secretária Municipal de Saúde
Extrato Pregão Eletrônico 048/2025 - Empenhos 0493 a 0495
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0493/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Sicafla Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, Toalhas Umedecidas e Sabonetes Infantis
Valor: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 048/2025 Ata de Registro de Preços Nº 075/2025
Sumidouro, 11 de março de 2026.
Danielly da Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0494/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Veritas Farma Distribuidora Ltda.
Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, Toalhas Umedecidas e Sabonetes Infantis
Valor: R$ 13.820,00 (treze mil oitocentos e vinte reais)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 048/2025 Ata de Registro de Preços Nº 076/2025
Sumidouro, 11 de março de 2026.
Danielly da Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0495/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Z E S Comercial Ltda.
Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, Toalhas Umedecidas e Sabonetes Infantis
Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 048/2025 Ata de Registro de Preços Nº 077/2025
Sumidouro, 11 de março de 2026.
Danielly da Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 017056/2025-SMA
Atos Administrativos • Alvarás
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº. 017/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, em atendimento ao Decreto 2796/2016, de
01/02/2016,
RESOLVE:
Ficam designados, a partir de 02 de janeiro de 2026, os servidores, LILIAN DA COSTA
CONCEICAO, matrícula n°12.06.3261, JOSÉ VICTOR DA GLORIA LOUREDO, matrícula
n° 21.03.4615, ELIEZER COELHO DA SILVA, matricula n° 23.03.5055, WELINTON
ROCHA DE FREITAS, matricula n° 04.03.2514, ROSANIA BORGES DA CUNHA,
matrícula n°08.03.2784, MAURICIO BERTOLOTO, matrícula n° 04.03.2515, REJANIO
JOSE RIBEIRO XAVIER, matrícula n° 98.08.1528, GILCILENE ARAÚJO DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula n° 05.07.2536, MAYARA MARTINS RAMOS BUENES, matrícula
n°24.03.5157, LAURIELE DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula n° 21.06.4653,
JUSSARA DA CONCEIÇÃO BERNARDO, matrícula n° 14.06.3522 e PRISCILA MATTOS
ROSA DA CRUZ, matrícula n° 24.02.5220, para comporem a Comissão Permanente de
Recebimento de Materiais e Serviços, das seguintes Unidades Administrativas: Departamento de
Almoxarifado, Departamento de Pessoal, Departamento de Protocolo, Departamento de
Patrimônio, cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Março de 2026.
Sâmia Charles Mattar
Secretária Municipal Administração
Matrícula: 25.01.5286
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro- RJ- CEP:28.637-000 - Telefone: (022) 2531-2206
e-mail: secadm.sumidouro@gmail.com