Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1983 - 11/03/2026 e Ano V
Publicações da edição 1983
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DECRETO N.° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 003/2025, de 2 de Janeiro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.482.693,19, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1,00
1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1,00
1,00
1.500.000.1001 Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$72.000,00
72.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$51.000,00
51.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$33.000,00
33.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$85.000,00
85.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1,00
1,00
1.540.000.1070 Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1,00
1,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1,00
Município: SACRAMENTO 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1,00
1,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$36.000,00
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$525.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 525.000,00
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$33.449,23
33.449,23
1.540.000.1070 Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais
R$8.909,14
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.909,14
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$771,14
771,14
02.007.8.241.81.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$3.909,14
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.909,14
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.074,00
1.074,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$10.318,22
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.318,22
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.189,04
2.189,04
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.387,85
Município: SACRAMENTO 1.387,85
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.508,44
10.508,44
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$4.594,25
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.594,25
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$3.520,04
3.520,04
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$6.022,72
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.022,72
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$1.671,28
1.671,28
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$66.062,41
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 66.062,41
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$7.265,00
7.265,00
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$20.683,76
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 20.683,76
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$27.571,35
27.571,35
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$33.718,00
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 33.718,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$72.104,00
72.104,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$6.636,00
Município: SACRAMENTO 6.636,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$25.000,00
25.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$12.000,00
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00
100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$379.785,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 379.785,00
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$334.413,00
334.413,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.931,19
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.931,19
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$16.417,89
16.417,89
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
R$100.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$10.000,00
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.000,00
8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.1001 Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.60.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.000,00
Município: SACRAMENTO 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$315.000,00
315.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$2.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$80.000,00
80.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$100,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 100,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$100,00
100,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 100,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$731,70
731,70
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$3.376,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.376,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.164,00
1.164,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$848,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 848,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$44.057,35
44.057,35
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.265,75
Município: SACRAMENTO 2.265,75
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$400,00
400,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$3.476,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.476,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.212,00
2.212,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.264,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.264,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$11.800,00
11.800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.036,23
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 6.036,23
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$6.769,54
6.769,54
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$19.419,93
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 19.419,93
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$15.199,97
15.199,97
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.264,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.264,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$948,00
948,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.688,00
Município: SACRAMENTO 5.688,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.943,69
1.943,69
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.591,20
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.591,20
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$7.435,23
7.435,23
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.726,99
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.726,99
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$11.753,31
11.753,31
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$3.665,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.665,28
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$100,00
100,00
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$10.931,80
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.931,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$671,00
671,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.675,30
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.675,30
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1,00
Município: SACRAMENTO 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1,00
1,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$9.657,88
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 9.657,88
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar R$948,00
948,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.476,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.476,00
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.264,00
1.264,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
R$71.095,91
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 71.095,91
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$2.100,00
2.100,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$300,00
300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.000,00
Município: SACRAMENTO 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
50.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$36.945,91
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 36.945,91
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.116,70
2.116,70
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$993,40
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 993,40
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$974,83
974,83
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$68.760,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 68.760,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$3.586,38
3.586,38
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$190,80
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 190,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.136,00
2.136,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.158,80
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.158,80
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$940,36
940,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 10 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$7.306,00
Município: SACRAMENTO 7.306,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$11.000,00
11.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$1,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$767.307,82
767.307,82
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$9.800,70
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 9.800,70
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.422,79
1.422,79
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$15.516,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 15.516,50
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$3.000,00
3.000,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$3.110,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.110,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.361,00
5.361,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$711,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 711,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$2.700,00
2.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.931,65
Município: SACRAMENTO 10.931,65
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.443,07
1.443,07
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$365,85
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 365,85
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.000,00
12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.500,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$420.000,00
420.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 50.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$3.150,46
3.150,46
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$3.230,33
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.230,33
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$328,74
328,74
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$1.451,33
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.451,33
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$7.400,04
7.400,04
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 12 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$69.589,00
Município: SACRAMENTO 69.589,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.660,40
3.660,40
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$16.328,45
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 16.328,45
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.645,00
2.645,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$50.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 50.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$10.000,00
10.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
50.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$50.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$30.000,00
30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 13 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$37.969,78
Município: SACRAMENTO 37.969,78
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$420,00
420,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$7.806,40
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.806,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.373,82
2.373,82
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$34.893,73
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 34.893,73
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$148,36
148,36
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$344,14
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 344,14
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$1.705,80
1.705,80
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.901,00
6.901,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$65.850,00
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 65.850,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$17.000,00
17.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 14 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$176.000,00
Município: SACRAMENTO 176.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.387.705,00
1.387.705,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$310.000,00
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 310.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$210.000,00
210.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$450.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 450.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$128.000,00
128.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 150.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$185.000,00
185.000,00
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
R$24.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$23.000,00
23.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$23.000,00
02.010.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 23.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 15 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$11.411,80
Município: SACRAMENTO 11.411,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$11.584,80
11.584,80
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$233.047,99
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 233.047,99
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$395.000,00
395.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.620,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 2.620,00
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$20.183,20
20.183,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.400,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$1.400,00
1.400,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$188.000,00
188.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$1.400,70
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400,70
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 16 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$35.000,00
Município: SACRAMENTO 35.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$62.570,00
62.570,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$30.000,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$7.000,00
7.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$204.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 204.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$9.064,87
9.064,87
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$86.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 86.000,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL R$5.312,40
5.312,40
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500,00
500,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$500,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$30.000,00
30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.755.000.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 17 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.312,40
Município: SACRAMENTO 5.312,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$450,00
450,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$2.049,60
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.049,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$400,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 400,00
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.398,80
4.398,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.762,44
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.762,44
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$6.888,44
6.888,44
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$9.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.111,32
7.111,32
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$755,90
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 755,90
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados R$43.590,39
43.590,39
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 18 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$722,00
Município: SACRAMENTO 722,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.200,00
12.200,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$6.436,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.436,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.896,20
2.896,20
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$6.292,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 6.292,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.600,00
2.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$30.000,00
30.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$9.774,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.774,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.641,77
5.641,77
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$656,65
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 656,65
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$725,00
725,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 19 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.000,00
Município: SACRAMENTO 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$9.376,24
9.376,24
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$3.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00
20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$40.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40.000,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$175.000,00
175.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 6.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$2.600,00
2.600,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.474,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.474,98
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
R$22.589,37
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.589,37
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$174,65
174,65
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 20 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$856,01
Município: SACRAMENTO 856,01
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.034,80
1.034,80
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$3.970,35
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.970,35
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.191,00
11.191,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$217,35
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 217,35
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$5.000,00
5.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$16.925,00
16.925,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$5.967,37
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.967,37
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$19.800,00
19.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 21 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$35.000,00
Município: SACRAMENTO 35.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.250,00
3.250,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$22.201,24
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.201,24
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.300,00
1.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$825,19
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 825,19
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.381,20
4.381,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$420,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 420,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$8.990,40
8.990,40
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.580,20
3.580,20
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
R$115.630,69
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.630,69
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$420,00
420,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 22 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$20.000,00
Município: SACRAMENTO 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$16.320,00
16.320,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$3.124,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.124,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$225.322,01
225.322,01
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$118.624,99
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 118.624,99
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$158.268,08
158.268,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 50.000,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO R$1.600,00
1.600,00
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$13.337,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.337,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$30.103,92
30.103,92
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$5.727,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.727,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.600,00
2.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 23 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$30.187,45
Município: SACRAMENTO 30.187,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
50.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$100.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$50.000,00
50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$4.850,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.850,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$9.070,00
9.070,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$55.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 55.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$2.000,00
2.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$15.880,00
15.880,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$4.456,24
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.456,24
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$500.000,00
500.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 24 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$158.010,54
Município: SACRAMENTO 158.010,54
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.531,76
10.531,76
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$50.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$50.000,00
50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$12.000,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 12.000,00
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.313,96
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.313,96
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$1.210,00
1.210,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
R$10.000,00
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.412,00
8.412,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 25 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$126.615,06
Município: SACRAMENTO 126.615,06
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.500,00
2.500,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$42.000,00
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.950,00
6.950,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$42.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 42.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$44.010,00
44.010,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 150.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA R$48.869,28
48.869,28
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$48.869,28
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.869,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$140.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$800,00
800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.750.000.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 26 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$72.000,00
Município: SACRAMENTO 72.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$600,00
600,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$4.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$30.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$17.550,31
17.550,31
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$2.475,90
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.475,90
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$9.654,34
9.654,34
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
R$12.126,01
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 12.126,01
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$37,54
37,54
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$125.163,95
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 125.163,95
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados R$30.204,00
30.204,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 27 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.940,67
Município: SACRAMENTO 3.940,67
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.269,01
8.269,01
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$86.824,35
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 86.824,35
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$7.541,25
7.541,25
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$5.998,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.998,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$1.226,25
1.226,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.200,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.200,00
1.200,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
R$4.509,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.509,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.113,07
3.113,07
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.874,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.874,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.460,01
2.460,01
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 28 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$0,70
Município: SACRAMENTO 0,70
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$64.378,52
64.378,52
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$20.000,00
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.931,19
8.931,19
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$5.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$4.654,50
4.654,50
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
R$1.474,03
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.474,03
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.000,00
6.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$6.000,00
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$180.000,00
180.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 29 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$287.850,00
Município: SACRAMENTO 287.850,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$322.850,00
322.850,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$65.575,59
02.009.17.511.37.1069-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 65.575,59
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$70.555,69
70.555,69
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$9.400,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 9.400,00
02.009.17.511.37.1069-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$165.654,32
165.654,32
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
R$336.173,39
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 336.173,39
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$79.397,38
79.397,38
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$3.822,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.822,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.000,00
6.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$79.397,38
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 79.397,38
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE R$4.000,00
4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 30 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1,00
Município: SACRAMENTO 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$19.000,00
19.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.993,00
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.993,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$629,00
629,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$629,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 629,00
02.020.4.122.8.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1,00
1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$59.143,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 59.143,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$22.615,00
22.615,00
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$8.866,97
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE 8.866,97
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.473,50
7.473,50
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.993,00
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.993,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 31 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$72.000,00
72.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$10.508,44
10.508,44
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$85.000,00
85.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$66.062,41
66.062,41
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$525.000,00
525.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$48.869,28
48.869,28
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$140.000,00
140.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$6.022,72
6.022,72
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$10.318,22
10.318,22
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$2.189,04
2.189,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$3.520,04
3.520,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 32 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$7.265,00
Município: SACRAMENTO 7.265,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$27.571,35
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.571,35
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$33.718,00
33.718,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$66.282,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 66.282,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$5.822,00
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.822,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.636,00
6.636,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$25.000,00
25.000,00
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
R$334.413,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 334.413,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO 5.000,00
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$8.000,00
8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.000,00
02.010.23.691.78.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.000,00
6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$2.000,00
2.000,00
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.691.78.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.79.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 33 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$315.000,00
Município: SACRAMENTO 315.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.000,00
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$80.000,00
80.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 100,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$100,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$100,00
100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$4.824,71
4.824,71
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$86.824,35
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 86.824,35
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.541,25
7.541,25
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.998,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.998,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$1.226,25
1.226,25
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.200,00
1.200,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 34 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.200,00
Município: SACRAMENTO 1.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$731,70
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 731,70
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.509,00
4.509,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.376,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.376,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$1.164,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.164,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$848,00
848,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$44.057,35
44.057,35
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$2.265,75
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.265,75
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$400,00
400,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.476,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.476,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$2.212,00
2.212,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.264,00
1.264,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 35 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.113,07
Município: SACRAMENTO 3.113,07
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$11.800,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.800,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$6.036,23
6.036,23
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.769,54
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 6.769,54
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$19.419,93
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 19.419,93
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$379.785,00
379.785,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$15.199,97
15.199,97
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$1.264,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.264,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$948,00
948,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.688,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.688,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$1.943,69
1.943,69
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$2.591,20
2.591,20
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 36 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$7.435,23
Município: SACRAMENTO 7.435,23
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.726,99
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.726,99
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$11.753,31
11.753,31
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$3.665,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.665,28
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$600,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 600,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$10.931,80
10.931,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$671,00
671,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$3.675,30
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.675,30
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1,00
1,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$9.657,88
9.657,88
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 37 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$948,00
Município: SACRAMENTO 948,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.476,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.476,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.264,00
1.264,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$71.095,91
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 71.095,91
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$180.000,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 180.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$2.100,00
2.100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$4.000,00
4.000,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$6.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$5.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$300,00
300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$10.000,00
10.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 38 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$50.000,00
Município: SACRAMENTO 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$33.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 33.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$36.945,91
36.945,91
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.116,70
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.116,70
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$993,40
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 993,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$974,83
974,83
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$68.760,00
68.760,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$3.586,38
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.586,38
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$190,80
190,80
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.136,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.136,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.158,80
1.158,80
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 39 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$940,36
Município: SACRAMENTO 940,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.306,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 7.306,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$11.000,00
11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$9.800,70
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 9.800,70
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$1.422,79
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.422,79
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.516,50
15.516,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$3.000,00
3.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$3.110,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.110,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.361,00
5.361,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$8.931,19
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.931,19
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$711,00
711,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$2.700,00
2.700,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 40 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.931,65
Município: SACRAMENTO 10.931,65
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 50.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.443,07
1.443,07
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$365,85
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 365,85
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$12.000,00
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.500,00
2.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$420.000,00
420.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.150,46
3.150,46
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$3.230,33
02.014.18.541.32.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.230,33
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$328,74
328,74
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$1.451,33
1.451,33
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 41 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$7.400,04
Município: SACRAMENTO 7.400,04
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$69.589,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 69.589,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.660,40
3.660,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$16.328,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 16.328,45
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$2.645,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.645,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$50.000,00
50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$5.000,00
5.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$20.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$50.000,00
50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$50.000,00
50.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 42 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$16.417,89
Município: SACRAMENTO 16.417,89
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$30.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$37.969,78
37.969,78
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$420,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 420,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$7.806,40
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.806,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.373,82
2.373,82
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$34.893,73
34.893,73
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$7.473,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.473,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$148,36
148,36
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$344,14
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 344,14
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$1.705,80
1.705,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$44.010,00
44.010,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 43 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$100.000,00
Município: SACRAMENTO 100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 6.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$6.000,00
6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$41,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 41,45
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$402,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 402,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.457,55
6.457,55
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$65.850,00
65.850,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$3.124,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.124,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$17.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 17.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$176.000,00
176.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$300.000,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.045.000,00
1.045.000,00
02.009.15.452.38.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$33.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.2016-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.481.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 44 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$9.705,00
9.705,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$500,00
500,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$310.000,00
310.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$210.000,00
210.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$22.831,81
22.831,81
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$23.295,00
23.295,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$35.000,00
35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$26.873,19
02.007.8.122.84.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 26.873,19
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$150.000,00
150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 45 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$15.000,00
Município: SACRAMENTO 15.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$35.000,00
35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$85.000,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 85.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$23.000,00
23.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$150.000,00
150.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$11.411,80
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.411,80
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$11.584,80
11.584,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$233.047,99
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 233.047,99
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$280.000,00
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 280.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$115.000,00
115.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.620,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.620,00
02.001.4.122.79.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$20.183,20
20.183,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 46 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.400,00
Município: SACRAMENTO 1.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.400,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 1.400,00
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$700,00
700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$188.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 188.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$1.400,70
02.008.20.608.29.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400,70
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$35.000,00
35.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$62.570,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 62.570,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$30.000,00
30.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$7.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$204.000,00
204.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$9.064,87
9.064,87
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 47 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$86.000,00
Município: SACRAMENTO 86.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.312,40
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 5.312,40
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 30.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$5.312,40
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.312,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$450,00
450,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$2.049,60
2.049,60
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$400,00
400,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$4.398,80
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.398,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.762,44
1.762,44
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$6.888,44
6.888,44
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 48 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$9.000,00
Município: SACRAMENTO 9.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.111,32
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 7.111,32
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$755,90
755,90
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$43.590,39
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 43.590,39
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$722,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 722,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$100,00
100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$800,00
800,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.600,00
6.600,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$4.600,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.436,00
6.436,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$2.896,20
2.896,20
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$6.292,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.292,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.750.000.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.008.20.608.29.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.008.20.605.30.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 49 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.600,00
Município: SACRAMENTO 2.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$30.000,00
30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$9.774,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 9.774,80
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$5.641,77
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.641,77
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$656,65
656,65
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$725,00
725,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$9.376,24
9.376,24
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$20.000,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$40.000,00
40.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$175.000,00
175.000,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 50 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$6.000,00
Município: SACRAMENTO 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.600,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.600,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.474,98
1.474,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$4.594,25
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.594,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$22.589,37
22.589,37
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$174,65
174,65
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$856,01
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 856,01
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$370.000,00
370.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$1.034,80
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.034,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.970,35
3.970,35
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$23.000,00
23.000,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.605.30.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 51 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$11.191,00
Município: SACRAMENTO 11.191,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$217,35
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 217,35
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$767.307,82
767.307,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$19.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 19.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$10.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$5.000,00
5.000,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$30.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$16.925,00
16.925,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$5.967,37
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.967,37
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$19.800,00
19.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$35.000,00
35.000,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 52 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.250,00
3.250,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$22.201,24
22.201,24
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.300,00
1.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.25.752.36.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$825,19
825,19
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.381,20
4.381,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$420,00
420,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.13.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.990,40
8.990,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.000,00
3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.580,20
3.580,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$70.000,00
70.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$45.630,69
02.014.18.541.33.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.630,69
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$420,00
420,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 53 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$16.320,00
Município: SACRAMENTO 16.320,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$225.322,01
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 225.322,01
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$118.624,99
118.624,99
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$158.268,08
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 158.268,08
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$50.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.600,00
1.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$13.337,00
13.337,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$30.103,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.103,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.727,00
5.727,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$2.600,00
02.009.25.752.36.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$30.187,45
30.187,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$100.000,00
100.000,00
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.79.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 54 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$50.000,00
Município: SACRAMENTO 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.850,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 4.850,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$9.070,00
9.070,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$55.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 55.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$2.000,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$200.000,00
200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$15.880,00
15.880,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$4.456,24
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.456,24
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500.000,00
500.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$158.010,54
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 158.010,54
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.531,76
10.531,76
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$50.000,00
50.000,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.363.19.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 55 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$50.000,00
Município: SACRAMENTO 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 12.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.313,96
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.313,96
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$5.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$126.615,06
126.615,06
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$2.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$42.000,00
42.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$6.950,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.950,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00
100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$72.000,00
72.000,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 56 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$8.931,19
Município: SACRAMENTO 8.931,19
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$17.550,31
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 17.550,31
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$2.475,90
2.475,90
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.283,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 6.283,50
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$3.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$370,84
370,84
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$629,16
629,16
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
R$5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.822,73
2.822,73
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$3.674,12
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.674,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$37,54
37,54
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS R$3.940,67
3.940,67
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 57 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.000,00
Município: SACRAMENTO 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$444,30
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 444,30
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$2.874,00
2.874,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$1,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1,00
1,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
R$1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$33.449,23
33.449,23
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$8.909,14
02.006.12.361.69.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 8.909,14
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$771,14
771,14
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$50.000,00
50.000,00
02.006.12.361.69.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 58 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$14.378,52
Município: SACRAMENTO 14.378,52
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$19.372,55
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 19.372,55
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$627,45
627,45
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$5.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$10.000,00
10.000,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
R$4.654,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.654,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.474,03
1.474,03
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
R$300.000,00
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$287.850,00
287.850,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$125.163,95
125.163,95
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.691.78.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1037-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.25.752.40.1025-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 59 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$30.204,00
Município: SACRAMENTO 30.204,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$322.850,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 322.850,00
02.009.15.451.35.1025-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$24.000,00
24.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$65.575,59
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 65.575,59
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados R$70.555,69
70.555,69
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$36.000,00
36.000,00
02.009.25.752.40.1025-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$51.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 51.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.387,85
1.387,85
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$9.400,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 9.400,00
1.755.000.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$165.654,32
165.654,32
02.009.15.451.35.1025-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.1075-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.1075-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.25.752.40.1025-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 60 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.671,28
Município: SACRAMENTO 1.671,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$336.173,39
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 336.173,39
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$79.397,38
79.397,38
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$629,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 629,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$629,00
02.009.15.451.36.1076-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 629,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$3.000,00
3.000,00
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$200.000,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.000,00
12.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.822,80
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.822,80
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$6.000,00
6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$20.683,76
20.683,76
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.17.511.37.1069-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.25.752.28.1026-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.25.752.28.1026-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 61 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$48.869,28
Município: SACRAMENTO 48.869,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$79.397,38
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 79.397,38
02.009.15.451.35.1030-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$3.909,14
3.909,14
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.074,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.074,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$4.000,00
4.000,00
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$59.143,00
59.143,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$30.000,00
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$22.615,00
22.615,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$8.866,97
8.866,97
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 62 / 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.210,00
Município: SACRAMENTO 1.210,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.412,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 8.412,00
02.005.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$42.000,00
42.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.460,01
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.460,01
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$0,70
02.008.20.608.27.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,70
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.81.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital por
OSMAR TREVISAN
JUNIOR:285703948 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.03.11 13:32:10
45 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:21:58. Protocolo: 0238b902-fbd7-48ce-999c-4720c6899adb
DECRETO N.° 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 005/2025, de 2 de Janeiro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 88.460,05, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1,00
1,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
R$3.982,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.982,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$35.312,50
35.312,50
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$6.804,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE 6.804,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$39.114,25
39.114,25
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE R$2.655,00
2.655,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$590,30
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 590,30
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1,00
1,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:24:05. Protocolo: c3ee29b8-1c81-4ccd-aca6-9836e8983219
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.982,00
Município: SACRAMENTO 3.982,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$2.655,00
2.655,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$35.312,50
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE 35.312,50
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$6.804,00
6.804,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$590,30
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE 590,30
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$39.114,25
39.114,25
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:2857039 JUNIOR:28570394845
4845 Dados: 2026.03.11
13:32:35 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:24:05. Protocolo: c3ee29b8-1c81-4ccd-aca6-9836e8983219
DECRETO N.° 115, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 115/2025, de 6 de Março de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 434.991,66, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$138.800,00
138.800,00
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$296.191,66
296.191,66
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$138.800,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 138.800,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$296.191,66
296.191,66
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Março de 2025.
OSMAR TREVISAN Digitally signed by
OSMAR TREVISAN
JUNIOR:2857039 JUNIOR:285703948
4845 45
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:42:34. Protocolo: 963c434a-2ba0-4202-8c7f-f2c8d8064ac4
DECRETO N.° 165, DE 1° DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 165/2025, de 1 de Abril de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.678.625,06, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$170.000,00
170.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$350.000,00
350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$140.000,00
140.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.000,00
3.000,00
1.540.000.1070 Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$15.000,00
15.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$2.194,52
2.194,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$4.400,00
4.400,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$3.200,00
3.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$34.730,00
34.730,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 23/07/2025, às 07:54:10. Protocolo: 2e29d374-ae3c-4f0c-9a98-ff56b7dcb2e1
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$8.000,00
Município: SACRAMENTO 8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.000,00
8.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$130.000,00
02.007.8.242.82.2004-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 130.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$40.500,00
40.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$15.700,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 15.700,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$150.000,00
150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$180.000,00
180.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$30.000,00
30.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$11.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.000,00
6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$39.705,00
Município: SACRAMENTO 39.705,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.544,00
2.544,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$16.500,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 16.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.828,66
6.828,66
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$6.510,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 6.510,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$60.000,00
60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.000.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$60.000,00
60.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$32.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$85.000,00
85.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$41.088,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 41.088,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.660,00
6.660,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.400,00
Município: SACRAMENTO 2.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$15.000,00
15.000,00
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
R$2.000,00
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$29.000,00
29.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$7.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 7.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$52.000,00
52.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$98.000,00
98.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$3.980,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.980,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$63.000,00
63.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$60.000,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 23/07/2025, às 07:54:10. Protocolo: 2e29d374-ae3c-4f0c-9a98-ff56b7dcb2e1
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$500,00
Município: SACRAMENTO 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$11.000,00
11.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$150.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.755.000.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta R$40.000,00
40.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$17.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 17.800,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$45.500,00
45.500,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$504.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 504.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.500,00
1.500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$146.700,00
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.000,00
2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 23/07/2025, às 07:54:10. Protocolo: 2e29d374-ae3c-4f0c-9a98-ff56b7dcb2e1
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.000,00
Município: SACRAMENTO 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$60.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$14.500,00
14.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$55.900,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 55.900,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$13.000,00
13.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.500,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$1.500,00
1.500,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$110.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$33.680,00
33.680,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$16.361,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.361,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 23/07/2025, às 07:54:10. Protocolo: 2e29d374-ae3c-4f0c-9a98-ff56b7dcb2e1
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.000,00
Município: SACRAMENTO 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$37.000,00
37.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$1.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$190.000,00
190.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$120.000,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 120.000,00
02.002.4.122.5.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$230.000,00
230.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$100.000,00
100.000,00
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$200.262,88
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 200.262,88
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$311.500,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 311.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$147.000,00
147.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 23/07/2025, às 07:54:10. Protocolo: 2e29d374-ae3c-4f0c-9a98-ff56b7dcb2e1
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.000,00
Município: SACRAMENTO 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.500,00
6.500,00
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
R$4.480,00
02.022.13.391.88.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.480,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$150.000,00
150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$60.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 60.000,00
02.008.20.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$15.700,00
15.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$504.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 504.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$37.000,00
37.000,00
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$2.194,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.194,52
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: R$8.000,00
8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$2.466,64
2.466,64
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.28.843.11.0001-3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$130.000,00
Município: SACRAMENTO 130.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$85.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 85.000,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.000,00
8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$40.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 40.500,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$63.000,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 63.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$50.000,00
50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$1.000,00
1.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$30.000,00
30.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$4.480,00
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.480,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.000,00
6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$147.000,00
147.000,00
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.25.752.36.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 23/07/2025, às 07:54:10. Protocolo: 2e29d374-ae3c-4f0c-9a98-ff56b7dcb2e1
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 10 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$39.705,00
Município: SACRAMENTO 39.705,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.520,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.520,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$110.000,00
110.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$41.088,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 41.088,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$3.000,00
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.200,00
3.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$200.262,88
200.262,88
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
R$180.000,00
02.005.16.481.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.000,00
11.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO R$170.000,00
170.000,00
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 23/07/2025, às 07:54:10. Protocolo: 2e29d374-ae3c-4f0c-9a98-ff56b7dcb2e1
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$350.000,00
Município: SACRAMENTO 350.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$140.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 140.000,00
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.500,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$16.932,55
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 16.932,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$32.000,00
32.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$120.000,00
120.000,00
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
R$2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$29.000,00
29.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$7.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$11.000,00
11.000,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 23/07/2025, às 07:54:10. Protocolo: 2e29d374-ae3c-4f0c-9a98-ff56b7dcb2e1
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 12 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.000.000,00
Município: SACRAMENTO 1.000.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.000,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$17.800,00
17.800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$146.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 146.700,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$2.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$60.000,00
60.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$1.000,00
1.000,00
02.010.23.695.44.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$55.900,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.500,00
1.500,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$33.680,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.680,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$16.361,00
16.361,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$190.000,00
190.000,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 13 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.828,66
6.828,66
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$12.033,36
12.033,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.481.14.2015-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$98.000,00
98.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$52.000,00
52.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.33.1029-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
02.014.18.541.33.1029-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$15.000,00
15.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$230.000,00
230.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.1058-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$2.400,00
2.400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$15.000,00
15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 14 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1039-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1,00
1,00
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
R$3.980,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.980,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$6.510,00
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 6.510,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$10.000,00
10.000,00
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$23.067,45
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.067,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$60.000,00
60.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$3.000,00
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$45.500,00
45.500,00
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000,00
02.014.18.541.33.1029-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$11.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 11.500,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.1058-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1032-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1037-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.17.512.37.1042-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.15.452.38.1044-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.17.512.59.1066-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 23/07/2025, às 07:54:10. Protocolo: 2e29d374-ae3c-4f0c-9a98-ff56b7dcb2e1
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 15 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.000,00
Município: SACRAMENTO 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$34.730,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 34.730,00
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$13.000,00
13.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.400,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$6.660,00
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 6.660,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$500,00
500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$6.500,00
6.500,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$24,00
02.006.12.365.16.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 24,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$1.500,00
1.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.755.000.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.1004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 16 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2025.
OSMAR TREVISAN Digitally signed by
OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:285703948
845 45
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DECRETO N.° 167, DE 1° DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 167/2025, de 1 de Abril de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 352.356,52, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$11.200,00
11.200,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.200,00
1.200,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.300,00
1.300,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.000,00
3.000,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$5.300,00
5.300,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1,00
1,00
2.700.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$330.355,52
330.355,52
2.700.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
R$3.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 3.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$1,00
1,00
2.700.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$5.300,00
5.300,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$330.355,52
330.355,52
2.700.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$11.200,00
Município: SACRAMENTO 11.200,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$1.200,00
1.200,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$1.300,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE 1.300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2025.
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DECRETO N.° 272, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 272/2025, de 2 de Junho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.191.111,45, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$814.880,58
814.880,58
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$814.880,58
814.880,58
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$179.466,93
179.466,93
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$69.242,68
69.242,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$29.396,41
29.396,41
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$86.200,10
86.200,10
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$500,00
500,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$5.800,00
5.800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$4.419,96
Município: SACRAMENTO 4.419,96
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$11.583,00
11.583,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
R$62.000,00
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 62.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.652,60
6.652,60
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$25.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 25.000,00
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$280.000,00
280.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$60.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 60.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA R$60.000,00
60.000,00
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
R$200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$24.000,00
24.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$41.600,00
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 41.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.000,00
12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$100.000,00
Município: SACRAMENTO 100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$43.575,00
43.575,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$7.000,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$5.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.000,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$11.500,00
11.500,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$7.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 7.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$1.300,00
1.300,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$3.800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
2.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$2.400,00
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.200,00
15.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$38.500,00
Município: SACRAMENTO 38.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$18.900,00
18.900,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$17.900,00
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 17.900,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$24.500,00
24.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$5.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.500,00
1.500,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$1.950,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.950,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$6.690,00
6.690,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$28.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 28.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$18.000,00
18.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$12.300,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 12.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00
20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$35.000,00
Município: SACRAMENTO 35.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$85.000,00
85.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$140.000,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 140.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00
20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$390.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 390.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.950,00
1.950,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.910,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.910,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$3.660,00
3.660,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$2.314,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.314,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.438,00
2.438,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$4.125,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.125,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.800,00
4.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$11.215,32
Município: SACRAMENTO 11.215,32
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.328,10
5.328,10
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$4.465,50
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.465,50
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$1.500,00
1.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$4.990,10
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.990,10
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$23.000,00
23.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$6.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 6.500,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$4.500,00
4.500,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$140.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 140.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$13.000,00
13.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$60.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.560.000,00
Município: SACRAMENTO 1.560.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$20.000,00
20.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.769,00
02.006.12.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.769,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$18.750,00
18.750,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$10.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.500,00
1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 20.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$1.000,00
1.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$58.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 58.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.000,00
Município: SACRAMENTO 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$50.000,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.335,00
10.335,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$18.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 18.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$102,00
102,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 12.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$27.000,00
27.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$19.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 19.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$100.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$740,00
740,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$4.000,00
Município: SACRAMENTO 4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.537,60
6.537,60
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$9.200,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$374,00
374,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.000,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO R$10.000,00
10.000,00
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$150,00
150,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
R$266,49
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 266,49
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$783.000,00
783.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 10 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$600.000,00
Município: SACRAMENTO 600.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$340,00
340,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$100,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$19.308,00
19.308,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.000,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$555.000,00
555.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.200,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$108.000,00
108.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$5.480,32
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.480,32
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.300,00
1.300,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$2.600,00
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$42.000,00
42.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$8.500,00
Município: SACRAMENTO 8.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.626,00
1.626,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$41.500,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.300,00
1.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$5.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.600,00
1.600,00
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$4.000,00
4.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
R$15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1,00
1,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$7.675,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 7.675,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$2.500,00
2.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 12 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$59.704,00
Município: SACRAMENTO 59.704,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$51.303,00
51.303,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$650.000,00
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$26.900,00
26.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$493.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 493.000,00
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$19.400,00
19.400,00
1.750.000.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$15.000,00
15.000,00
02.009.15.451.35.1030-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$476.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 476.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$451.000,00
451.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$32.156,18
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 32.156,18
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.000,00
4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 13 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$9.000,00
Município: SACRAMENTO 9.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.398,00
4.398,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$3.000,00
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.000,00
4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$44.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44.000,00
02.006.12.365.95.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$165.000,00
165.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 30.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$20.000,00
20.000,00
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$4.400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$4.625,00
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.625,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$800,00
800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.27.695.74.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 14 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$3.980,00
3.980,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$14.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 14.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$3.650,00
3.650,00
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$1.800,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 1.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.704,00
4.704,00
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
R$250.000,00
02.018.27.695.74.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.300,00
12.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$18.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.000,00
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$44.000,00
44.000,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
R$1.560.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.560.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$555.000,00
555.000,00
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 15 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$41.500,00
Município: SACRAMENTO 41.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$69.242,68
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 69.242,68
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$29.396,41
29.396,41
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$86.200,10
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 86.200,10
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$814.880,58
02.009.15.452.38.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 814.880,58
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$42.000,00
42.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$814.880,58
814.880,58
02.009.15.452.38.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$179.466,93
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 179.466,93
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
2.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$500,00
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$374,00
374,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$4.419,96
4.419,96
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 16 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$25.000,00
Município: SACRAMENTO 25.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$145.250,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 145.250,00
02.006.12.361.17.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$121.000,00
121.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$13.750,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 13.750,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
02.006.12.367.20.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 5.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$16.250,00
16.250,00
02.006.12.361.17.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
R$10.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 10.000,00
02.006.12.365.16.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$126.000,00
126.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 15.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$60.000,00
02.006.12.367.20.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 60.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$24.000,00
24.000,00
02.006.12.365.16.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
R$3.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.000,00
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$3.000,00
3.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 17 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$11.500,00
Município: SACRAMENTO 11.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.300,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.300,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.800,00
3.800,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.400,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.400,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$1.950,00
1.950,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$6.690,00
6.690,00
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$28.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$85.000,00
85.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$70.000,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 70.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$70.000,00
70.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$20.000,00
20.000,00
02.009.15.452.38.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 18 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$365.000,00
365.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$25.000,00
25.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.910,00
4.910,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$13.000,00
13.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$783.000,00
783.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$300.000,00
300.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$100,00
100,00
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.500,00
1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
R$13.000,00
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 13.000,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$32.156,18
32.156,18
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.704,00
4.704,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 19 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$6.500,00
Município: SACRAMENTO 6.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 4.500,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$7.000,00
7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 30.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$10.000,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$9.870,00
9.870,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$1.433,00
1.433,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$140.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 140.000,00
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$9.200,00
9.200,00
1.750.000.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$769,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 769,00
1.750.000.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE R$300.000,00
300.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$15.000,00
15.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.750.000.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.750.000.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.481.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$150.000,00
Município: SACRAMENTO 150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.000,00
02.006.12.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.950,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.950,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$20.000,00
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.000,00
4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1,00
1,00
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$1,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$150.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$24.000,00
24.000,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$56.614,45
Município: SACRAMENTO 56.614,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.089,55
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.089,55
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$18.750,00
18.750,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$7.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 7.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$1.500,00
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$38.500,00
38.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$18.900,00
18.900,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$17.900,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$20.000,00
20.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$1.500,00
1.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$10.000,00
10.000,00
02.006.12.363.19.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 22 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$18.000,00
18.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$25.000,00
25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$9.022,58
9.022,58
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.312,42
02.014.18.541.33.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.312,42
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.660,00
3.660,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.314,00
2.314,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.438,00
2.438,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.125,00
4.125,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.800,00
4.800,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 23 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$102,00
Município: SACRAMENTO 102,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$27.000,00
27.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$19.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 19.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$100.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$740,00
740,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$4.000,00
4.000,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$11.215,32
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.215,32
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.328,10
5.328,10
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$4.465,50
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.465,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.537,60
6.537,60
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$165.000,00
165.000,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.13.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 24 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.000,00
Município: SACRAMENTO 1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$200.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1,00
1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$60.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 60.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$266,49
266,49
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$340,00
340,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$19.308,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 19.308,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.400,00
4.400,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$1.000,00
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$50.000,00
50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$3.980,00
3.980,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.33.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 25 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.200,00
Município: SACRAMENTO 2.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$108.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 108.000,00
02.006.12.363.19.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$5.480,32
5.480,32
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.600,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$8.500,00
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$19.575,00
19.575,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.626,00
1.626,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$24.500,00
24.500,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$58.700,00
02.007.8.242.82.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.300,00
1.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$500,00
500,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 26 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$15.200,00
Município: SACRAMENTO 15.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.500,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$11.583,00
11.583,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 10.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$200.000,00
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$200.000,00
200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA R$26.900,00
26.900,00
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$493.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 493.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$62.000,00
62.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$4.398,00
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.398,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.600,00
1.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO R$19.400,00
19.400,00
02.018.27.695.74.1079-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.482.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1076-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:39:44. Protocolo: 625ee114-6caa-4ecb-94e5-91ded119f8c8
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 27 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.000,00
Município: SACRAMENTO 2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.000,00
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$41.600,00
41.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 30.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$20.000,00
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.000,00
12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$150,00
150,00
02.010.22.661.15.1011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$7.675,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.675,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$451.000,00
451.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$4.625,00
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.625,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$800,00
800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$3.650,00
3.650,00
02.006.12.365.16.1080-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.1075-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.27.695.74.1079-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.27.695.74.1079-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 28 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.800,00
1.800,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1034-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$4.000,00
4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.17.512.37.1069-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.000,00
02.009.17.511.37.1069-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.11.333.25.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$35.000,00
35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$28.750,00
28.750,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$5.800,00
5.800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1,00
1,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$4.990,10
4.990,10
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$6.652,60
6.652,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 29 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$14.000,00
Município: SACRAMENTO 14.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.300,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.300,00
02.006.12.365.16.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Junho de 2025.
OSMAR TREVISAN Digitally signed by
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DECRETO N.° 273, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 273/2025, de 2 de Junho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 280.003,61, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$135.000,00
135.000,00
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$145.000,00
145.000,00
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$3,61
3,61
1.749.000.0000 Outras vinculações de Transf.
R$135.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 135.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$145.000,00
145.000,00
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3,61
3,61
1.749.000.0000 Outras vinculações de Transf.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Junho de 2025.
OSMAR TREVISAN Digitally signed by
OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:285703948
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DECRETO N.° 276, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 276/2025, de 2 de Junho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.702.991,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$101.974,71
101.974,71
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.036,00
3.036,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$9.177,99
9.177,99
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$20.808,92
20.808,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$200.259,57
200.259,57
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$5.000,00
5.000,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$40.000,00
40.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$17.033,34
17.033,34
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.997,50
3.997,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$203,08
203,08
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$60.000,00
Município: SACRAMENTO 60.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$40.000,00
40.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$155.000,00
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 155.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.200,00
10.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.600,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.600,00
02.011.10.122.60.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$1,00
1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$35.258,57
35.258,57
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$600.000,00
600.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$600.000,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00
100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$200.000,00
Município: SACRAMENTO 200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1,00
1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$12.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.843,45
1.843,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 150.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$1.500,00
1.500,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$80.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 80.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
50.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$22.096,72
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.096,72
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$6.000,00
6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:43:24. Protocolo: bea47f27-1078-4f39-b474-d9207f07ba4c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$50.000,00
Município: SACRAMENTO 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
1.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$50.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$3.247,04
3.247,04
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$101.974,71
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 101.974,71
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$3.036,00
3.036,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$120.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 120.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$9.177,99
9.177,99
02.011.10.304.64.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$20.808,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.808,92
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: R$55.000,00
55.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$1.752,96
1.752,96
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
R$17.033,34
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 17.033,34
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:43:24. Protocolo: bea47f27-1078-4f39-b474-d9207f07ba4c
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.997,50
3.997,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$203,08
203,08
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$60.000,00
60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.200,00
10.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.600,00
3.600,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.000,00
3.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$25.259,57
25.259,57
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$34.900,00
34.900,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$358,57
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 358,57
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$155.000,00
155.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:43:24. Protocolo: bea47f27-1078-4f39-b474-d9207f07ba4c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.000,00
Município: SACRAMENTO 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$13.211,74
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.211,74
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$150.000,00
150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$600.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 600.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$600.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.843,45
1.843,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$6.000,00
6.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
R$40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
100.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$12.000,00
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$22.096,72
22.096,72
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$10.000,00
10.000,00
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:43:24. Protocolo: bea47f27-1078-4f39-b474-d9207f07ba4c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$22.274,59
Município: SACRAMENTO 22.274,59
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$14.513,67
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14.513,67
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.500,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$68.635,29
68.635,29
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$1.000,00
1.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1,00
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$11.364,71
11.364,71
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 50.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Junho de 2025.
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DECRETO N.° 277, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 277/2025, de 2 de Junho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 350.001,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50.000,00
50.000,00
1.621.000.3210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$250.000,00
250.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$1,00
1,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.621.000.3210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
R$50.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 50.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.3210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$50.000,00
50.000,00
1.621.000.3210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$250.000,00
250.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1,00
1,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Junho de 2025.
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DECRETO N.° 278, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 278/2025, de 2 de Junho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 113.963,35, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$49.785,52
49.785,52
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$2.620,82
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.620,82
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$3.931,23
3.931,23
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$11.139,42
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.139,42
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.658,82
10.658,82
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$4.437,23
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.437,23
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$1.900,00
1.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1,00
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1,00
1,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$9.000,00
Município: SACRAMENTO 9.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.488,31
4.488,31
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.000,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.900,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.900,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1,00
1,00
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$9.000,00
9.000,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1,00
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.620,82
2.620,82
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$3.931,23
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.931,23
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$11.139,42
11.139,42
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
R$4.437,23
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 4.437,23
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$49.785,52
49.785,52
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$4.488,31
Município: SACRAMENTO 4.488,31
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$10.658,82
10.658,82
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$5.000,00
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$1.000,00
1.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Junho de 2025.
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DECRETO N.° 295, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 295/2025, de 13 de Junho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 200.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
01.000 - CAMARA MUNICIPAL
01.002 - SECRETARIA E ASSESSORIA LEGISLATIVA
01.002.1.31.1.2002-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
01.000 - CAMARA MUNICIPAL
01.002 - SECRETARIA E ASSESSORIA LEGISLATIVA
01.002.1.31.1.2053-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
01.002.1.31.1.1001-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 de Junho de 2025.
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DECRETO N.° 316, DE 1° DE JULHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 316/2025, de 1 de Julho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.083.064,36, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$1.691,29
1.691,29
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$5.029,14
5.029,14
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$29.629,61
29.629,61
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$5.238,79
5.238,79
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$7.843,73
7.843,73
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$11.000,00
11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$10.751,72
10.751,72
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.31.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$630.000,00
630.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$96.145,25
96.145,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$93.296,00
93.296,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$230.000,00
Município: SACRAMENTO 230.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$6.000,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$4.896,40
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.896,40
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$1.387,00
1.387,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.199,98
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.199,98
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$2.300,00
2.300,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
R$8.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.600,00
3.600,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$400,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.650,00
2.650,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$400,00
Município: SACRAMENTO 400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$9.000,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 9.000,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE R$9.500,00
9.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.937,08
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.937,08
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$38.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 38.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$10.000,00
10.000,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$18.900,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.200,00
1.200,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$15.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$17.700,00
17.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$4.200,00
Município: SACRAMENTO 4.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$15.085,65
15.085,65
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$53.213,40
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 53.213,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$56.329,00
56.329,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$26.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26.000,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.604,80
8.604,80
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
R$27.186,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 27.186,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$300,00
300,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$4.220,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 4.220,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.584,00
2.584,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.860,00
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.860,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$3.600,00
3.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$60.864,00
Município: SACRAMENTO 60.864,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.700,00
1.700,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$35.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.500,00
15.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.040,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.040,00
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$33.798,29
33.798,29
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$29.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 29.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$8.750,00
8.750,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100,00
100,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$1.200,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.700,00
2.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$7.660,00
Município: SACRAMENTO 7.660,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.100,00
8.100,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$21.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 21.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.200,00
3.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$12.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 12.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$70.000,00
70.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$60.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 60.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$21.000,00
21.000,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$12.000,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$298.600,00
298.600,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$1,00
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$300,00
300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$11.000,00
Município: SACRAMENTO 11.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$28.267,00
28.267,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$30.000,00
02.009.25.752.36.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$33.500,00
33.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.800,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.800,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$400,00
400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$6.760,00
6.760,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$388,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 388,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.400,00
2.400,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$4.430,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.430,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$653,00
653,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.000,00
Município: SACRAMENTO 2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.000,00
3.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$30.740,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.740,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$32.574,10
32.574,10
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.100,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO 2.100,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 700,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$2.395,80
2.395,80
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500,00
500,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$63.267,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.267,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$24.080,00
24.080,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$51.000,00
Município: SACRAMENTO 51.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$31.000,00
31.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$42.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.000,00
4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$8.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.000,00
4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$401.850,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 401.850,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$800,00
800,00
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$55.863,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.863,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$113.068,00
113.068,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$21.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$13.620,00
13.620,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 10 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$384.846,09
Município: SACRAMENTO 384.846,09
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$14.700,00
14.700,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.600,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.600,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$31.457,57
31.457,57
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$10.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.500,00
1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$10.000,00
10.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.031,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.031,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.000,00
8.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$19.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 19.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$95.589,57
95.589,57
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$35.000,00
Município: SACRAMENTO 35.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$29.000,00
29.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$55.713,30
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 55.713,30
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$69.000,00
69.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.800,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.800,00
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$10.210,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 10.210,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$8.290,00
8.290,00
02.009.15.451.35.1030-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$5.380,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.380,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.398,00
4.398,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$33.500,00
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 33.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$30.740,00
30.740,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.27.695.74.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 12 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$26.000,00
Município: SACRAMENTO 26.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.843,73
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.843,73
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$32.574,10
32.574,10
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$24.080,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 24.080,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$7.660,00
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.660,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$13.620,00
13.620,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$384.846,09
384.846,09
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$19.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 19.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$31.000,00
31.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$5.238,79
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.238,79
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.000,00
4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$10.000,00
10.000,00
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2009-3.3.20.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.30.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 13 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.691.78.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$6.000,00
6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$30.000,00
30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$60.000,00
60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$100,00
100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$3.342,16
3.342,16
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$700,00
700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.691.78.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$950,00
02.010.23.695.44.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 950,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.387,00
1.387,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.199,98
2.199,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.300,00
2.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.500,00
8.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 14 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$400,00
400,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.650,00
2.650,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$400,00
400,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$9.000,00
9.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$9.500,00
9.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.937,08
3.937,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$96.145,25
96.145,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.657,84
4.657,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 15 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.200,00
Município: SACRAMENTO 1.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 10.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.200,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$15.085,65
02.010.22.661.15.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.085,65
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.604,80
8.604,80
02.010.23.695.44.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$27.186,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.186,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$300,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 300,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.296,50
1.296,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$563,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 563,50
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$500,00
500,00
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$1.700,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.040,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.040,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 16 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$4.000,00
Município: SACRAMENTO 4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$21.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 21.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$29.000,00
29.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.750,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.750,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$10.751,72
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.751,72
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$50.000,00
50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.200,00
1.200,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$3.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.000,00
8.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$4.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$134.150,00
134.150,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$2.231,00
2.231,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.11.333.25.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.2016-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 17 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.000,00
Município: SACRAMENTO 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$469,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 469,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 30.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$12.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00
20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$31.457,57
31.457,57
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
R$1.031,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.031,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.000,00
8.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$51.000,00
02.010.23.695.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 51.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$91.438,07
91.438,07
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$5.000,00
5.000,00
02.014.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 18 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$8.000,00
Município: SACRAMENTO 8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 100.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$15.200,00
15.200,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 300,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$11.000,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$28.267,00
28.267,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.800,00
1.800,00
02.006.12.361.69.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$6.760,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 6.760,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$388,00
388,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.400,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.430,00
4.430,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$653,00
653,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.363.19.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 19 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$18.900,00
18.900,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$53.213,40
53.213,40
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.210,00
10.210,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.100,00
2.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.220,00
4.220,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.584,00
2.584,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.395,80
2.395,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$63.267,00
63.267,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$35.000,00
35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$42.000,00
42.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$98.600,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 98.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 20 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$120.000,00
120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$80.818,53
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.818,53
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$800,00
800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$55.863,40
55.863,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$113.068,00
113.068,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$69.000,00
69.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.96.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$14.700,00
14.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.600,00
2.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$93.296,00
93.296,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$230.000,00
230.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$108.561,93
108.561,93
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 21 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$26.000,00
Município: SACRAMENTO 26.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$120.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 120.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$15.500,00
15.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$33.798,29
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 33.798,29
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$80.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 80.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$9.000,00
9.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$5.000,00
5.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$95.589,57
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 95.589,57
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.700,00
8.700,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$3.600,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$500,00
500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$3.100,00
3.100,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.17.512.37.1069-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1032-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.17.512.37.1069-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1033-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 22 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$21.000,00
21.000,00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.691,29
1.691,29
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$14.373,52
14.373,52
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.27.695.74.1079-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.800,00
1.800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$30.000,00
30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.009.15.451.76.1073-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$12.000,00
12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.482.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$29.000,00
29.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.482.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$55.713,30
55.713,30
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.482.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$60.864,00
60.864,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.500,00
1.500,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.482.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 23 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.031,47
Município: SACRAMENTO 1.031,47
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$45.850,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 45.850,00
02.009.15.451.35.1030-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$21.000,00
21.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.029,14
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.029,14
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$56,09
02.008.26.782.36.1039-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 56,09
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$3.600,00
3.600,00
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$11.000,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 11.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$400,00
400,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$3.000,00
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$56.329,00
56.329,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$8.290,00
8.290,00
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.11.333.25.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.13.392.43.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 24 / 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.380,00
Município: SACRAMENTO 5.380,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.946,40
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.946,40
02.006.12.365.16.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$4.398,00
4.398,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2025.08.27 14:04:51
-03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:52:50. Protocolo: b1eeeb57-a78f-4376-8ad2-69706c211143
DECRETO N.° 317, DE 1° DE JULHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 317/2025, de 1 de Julho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 233.020,09, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1,28
1,28
1.716.000.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$87.700,00
87.700,00
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$145.318,81
145.318,81
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$1,28
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 1,28
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.716.000.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$87.700,00
87.700,00
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$145.318,81
145.318,81
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2025.08.27 14:05:41
-03'00'
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DECRETO N.° 318, DE 1° DE JULHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 318/2025, de 1 de Julho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.058.296,53, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$11.992,63
11.992,63
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$110.000,00
110.000,00
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$55.834,43
55.834,43
2.709.000.0000 (SF) - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$900.000,00
900.000,00
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$125.000,00
125.000,00
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$365.000,00
365.000,00
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.429,64
4.429,64
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$23,81
23,81
2.716.000.0000 (SF) - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$16,02
16,02
2.716.000.0000 (SF) - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$36.000,00
36.000,00
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:54:31. Protocolo: e328ee78-0fb8-41ba-932c-94e99b482589
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$330.000,00
330.000,00
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
R$80.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 80.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$40.000,00
40.000,00
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$80.000,00
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 80.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.429,64
4.429,64
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$23,81
02.009.15.451.35.1030-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 23,81
2.755.000.0000 (SF) - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta R$11.992,63
11.992,63
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
R$110.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 110.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$55.834,43
55.834,43
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$16,02
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 16,02
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$330.000,00
330.000,00
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$900.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 900.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$125.000,00
125.000,00
2.716.000.0000 (SF) - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
R$365.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 365.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$36.000,00
36.000,00
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.709.000.0000 (SF) - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.716.000.0000 (SF) - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:54:31. Protocolo: e328ee78-0fb8-41ba-932c-94e99b482589
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$40.000,00
Município: SACRAMENTO 40.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.755.000.0000 (SF) - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:2857039 JUNIOR:28570394845
4845 Dados: 2025.08.27
14:06:10 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:54:31. Protocolo: e328ee78-0fb8-41ba-932c-94e99b482589
DECRETO N.° 320, DE 1° DE JULHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 320/2025, de 1 de Julho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.584.730,82, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$150.000,00
150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$12.000,00
12.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$50.000,00
50.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$6.000,00
6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:55:10. Protocolo: 723c4b9b-e08d-4b81-a82e-c75486575f92
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$8.810,82
Município: SACRAMENTO 8.810,82
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$250.000,00
250.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.000,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$100.000,00
100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$200.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$130.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 130.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$25.000,00
25.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.220,00
1.220,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:55:10. Protocolo: 723c4b9b-e08d-4b81-a82e-c75486575f92
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$28.700,00
Município: SACRAMENTO 28.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$20.000,00
20.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$50.000,00
50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$40.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 40.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$5.000,00
5.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$200.000,00
200.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$150.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$28.700,00
28.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.1065-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:55:10. Protocolo: 723c4b9b-e08d-4b81-a82e-c75486575f92
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.220,00
1.220,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$12.000,00
12.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$50.000,00
50.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.306.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$25.000,00
25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$25.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$8.810,82
8.810,82
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$6.000,00
6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$40.000,00
40.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:55:10. Protocolo: 723c4b9b-e08d-4b81-a82e-c75486575f92
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$150.000,00
150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.000,00
02.011.10.122.60.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$25.000,00
25.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$30.000,00
30.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:55:10. Protocolo: 723c4b9b-e08d-4b81-a82e-c75486575f92
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.000,00
Município: SACRAMENTO 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00
02.011.10.301.62.1055-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:285703 JUNIOR:28570394845
Dados: 2025.08.27
14:07:01 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 11:55:10. Protocolo: 723c4b9b-e08d-4b81-a82e-c75486575f92
DECRETO N.° 321, DE 1° DE JULHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 321/2025, de 1 de Julho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 374.175,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$180.000,00
180.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$24.175,00
24.175,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$170.000,00
170.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$170.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 170.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$180.000,00
180.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$24.175,00
24.175,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2025.08.27
14:07:27 -03'00'
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DECRETO N.° 366, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 366/2025, de 1 de Agosto de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.708.694,27, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$805.540,00
805.540,00
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.000,00
6.000,00
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$8.000,00
8.000,00
2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$12.000,00
12.000,00
2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$8.000,00
8.000,00
2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$7.976,86
7.976,86
2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$9.255,64
9.255,64
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$16.639,62
16.639,62
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$900,00
900,00
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$10.251,26
10.251,26
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:20:38. Protocolo: 96a0eff4-24a0-43e5-abaf-82d3cca399fe
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.25.752.36.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200.000,00
200.000,00
2.751.000.0000 (SF) - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
R$450.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 450.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$40.000,00
40.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$53.223,00
2.751.000.0000 (SF) - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 53.223,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$3.907,89
02.009.25.752.36.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.907,89
2.751.000.0000 (SF) - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - R$72.000,00
72.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$805.540,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 805.540,00
02.009.25.752.36.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.000,00
6.000,00
2.751.000.0000 (SF) - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
R$200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 200.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$450.000,00
450.000,00
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$40.000,00
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.976,86
7.976,86
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$9.255,64
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.255,64
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.701.000.0000 (SF) - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.751.000.0000 (SF) - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.751.000.0000 (SF) - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.751.000.0000 (SF) - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:20:38. Protocolo: 96a0eff4-24a0-43e5-abaf-82d3cca399fe
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$16.639,62
Município: SACRAMENTO 16.639,62
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$53.223,00
53.223,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$72.000,00
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 72.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$8.000,00
8.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$12.000,00
2.751.000.0000 (SF) - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 12.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$8.000,00
8.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$900,00
2.701.000.0000 (SF) - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 900,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$5.000,00
5.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$10.251,26
2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.251,26
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$3.907,89
3.907,89
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.540.000.0000 (SF) - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Agosto de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2025.09.30
12:24:25 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:20:38. Protocolo: 96a0eff4-24a0-43e5-abaf-82d3cca399fe
DECRETO N.° 370, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 370/2025, de 1 de Agosto de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 677.229,17, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$167.720,93
167.720,93
2.604.000.0000 (SF) - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$18.963,41
18.963,41
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$14.984,63
14.984,63
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$23.460,98
23.460,98
2.604.000.0000 (SF) - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.620,82
2.620,82
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.931,23
3.931,23
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$11.139,42
11.139,42
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$10.757,86
10.757,86
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$21.796,97
21.796,97
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$10.757,86
10.757,86
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:22:40. Protocolo: 4494f5ac-0382-4e7d-9eb1-b0789ac37ed7
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.273,09
Município: SACRAMENTO 1.273,09
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.326,34
4.326,34
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$2.901,63
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.901,63
2.604.000.0000 (SF) - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às R$10.500,00
10.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$5.000,00
5.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$6.000,00
6.000,00
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$1,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.200,00
2.200,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$16.200,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 16.200,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$880,00
880,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:22:40. Protocolo: 4494f5ac-0382-4e7d-9eb1-b0789ac37ed7
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1,00
1,00
2.601.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de
R$335.812,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 335.812,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$6.000,00
6.000,00
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$167.720,93
2.601.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de 167.720,93
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: R$23.460,98
23.460,98
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
R$1.273,09
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) 1.273,09
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$2.620,82
2.620,82
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
R$3.931,23
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) 3.931,23
2.604.000.0000 (SF) - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às R$11.139,42
11.139,42
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
R$4.326,34
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) 4.326,34
2.604.000.0000 (SF) - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às R$18.963,41
18.963,41
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
R$10.757,86
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) 10.757,86
2.604.000.0000 (SF) - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às R$1,00
1,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
R$10.500,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) 10.500,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$1.000,00
1.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.601.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:22:40. Protocolo: 4494f5ac-0382-4e7d-9eb1-b0789ac37ed7
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.000,00
Município: SACRAMENTO 5.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$1,00
1,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$5.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$2.200,00
2.200,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$335.812,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 335.812,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$16.200,00
16.200,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$2.901,63
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.901,63
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$21.796,97
21.796,97
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$10.757,86
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.757,86
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$14.984,63
14.984,63
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$880,00
2.601.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de 880,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Agosto de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:285703 JUNIOR:28570394845
Dados: 2025.09.30
12:25:22 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:22:40. Protocolo: 4494f5ac-0382-4e7d-9eb1-b0789ac37ed7
DECRETO N.º 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 007/2025, de 2 de Janeiro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.643.508,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1,00
1,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.1002 Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$100,00
100,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$30.000,00
30.000,00
1.500.000.1002 Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1,00
1,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1,00
1,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1,00
1,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1,00
1,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1,00
1,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$2.000,00
2.000,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:24:36. Protocolo: 6e4651b2-d7dc-4b4e-8705-393dce8a1816
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$20.000,00
Município: SACRAMENTO 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.500,00
12.500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$2.000,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$22.000,00
22.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1,00
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1,00
1,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
R$20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 20.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$135.500,00
135.500,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$100.000,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$60.000,00
60.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$360.000,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 360.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$4.500,00
4.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:24:36. Protocolo: 6e4651b2-d7dc-4b4e-8705-393dce8a1816
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$50.000,00
Município: SACRAMENTO 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$200.000,00
200.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.600,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.600,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$2.000,00
2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$20.000,00
20.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 20.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$10.000,00
10.000,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$15.900,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 15.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
50.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$100.000,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$123.000,00
123.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.1002 Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:24:36. Protocolo: 6e4651b2-d7dc-4b4e-8705-393dce8a1816
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$50.000,00
Município: SACRAMENTO 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.000,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$5.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$12.000,00
12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 200,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$7.200,00
7.200,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$20.000,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.000,00
8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:24:36. Protocolo: 6e4651b2-d7dc-4b4e-8705-393dce8a1816
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$20.000,00
Município: SACRAMENTO 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$60.000,00
60.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.500,00
1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$200,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.500,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.000,00
2.000,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
R$100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 100,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$500,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 500,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. R$20.000,00
20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:24:36. Protocolo: 6e4651b2-d7dc-4b4e-8705-393dce8a1816
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$50.000,00
Município: SACRAMENTO 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$200.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.600,00
1.600,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.000,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$20.000,00
20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$20.000,00
20.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$135.500,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 135.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$4.500,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.500,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$15.900,00
15.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$50.000,00
50.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:24:36. Protocolo: 6e4651b2-d7dc-4b4e-8705-393dce8a1816
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$100.000,00
Município: SACRAMENTO 100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$60.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.000,00
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$22.000,00
22.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 20.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$50.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$360.000,00
360.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$1,00
1,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$1,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$20.000,00
20.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$30.000,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 30.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$7.200,00
7.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$123.000,00
123.000,00
02.011.10.306.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:24:36. Protocolo: 6e4651b2-d7dc-4b4e-8705-393dce8a1816
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.000,00
Município: SACRAMENTO 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1,00
1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$100.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$12.000,00
12.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$35.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 35.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$20.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.000,00
8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$20.000,00
20.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:24:36. Protocolo: 6e4651b2-d7dc-4b4e-8705-393dce8a1816
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1,00
Município: SACRAMENTO 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1,00
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$60.000,00
60.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
JUNIOR:285703 TREVISAN
94845 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.03.11
13:32:54 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:24:36. Protocolo: 6e4651b2-d7dc-4b4e-8705-393dce8a1816
DECRETO N.º 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 009/2025, de 2 de Janeiro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 774.450,58, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1,00
1,00
2.601.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1,00
1,00
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$100.000,00
100.000,00
2.600.000.3120 (SF) - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.625,16
2.625,16
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$10.000,00
10.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$10.000,00
10.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$31.500,00
31.500,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$55,00
55,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$16.414,00
16.414,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.854,42
3.854,42
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:25:27. Protocolo: 8df26c2f-ca61-43fc-bf32-a23a51059684
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$100.000,00
Município: SACRAMENTO 100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500.000,00
500.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$100.000,00
02.011.10.301.62.1055-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1,00
02.011.10.301.62.1055-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$100.000,00
100.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$10.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$10.000,00
10.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$31.500,00
2.600.000.3120 (SF) - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares 31.500,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$500.000,00
500.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$55,00
2.601.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de 55,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$2.625,16
2.625,16
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$3.854,42
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.854,42
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$16.414,00
16.414,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:25:27. Protocolo: 8df26c2f-ca61-43fc-bf32-a23a51059684
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.03.11
13:33:13 -03'00'
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DECRETO N.º 052, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 052/2025, de 3 de Fevereiro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 162.150,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$30.000,00
30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$90.000,00
90.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$150,00
150,00
1.751.000.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$90.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 90.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$30.000,00
30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:00. Protocolo: e6d5244c-4011-4f33-b51b-234c1b878b9d
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$150,00
Município: SACRAMENTO 150,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.000,00
02.009.25.752.36.2019-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.751.000.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Fevereiro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.03.11 13:33:38
-03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:00. Protocolo: e6d5244c-4011-4f33-b51b-234c1b878b9d
DECRETO N.º 114, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 114/2025, de 6 de Março de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.172.868,99, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$25.000,00
25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.500,00
3.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$6.344,28
6.344,28
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$7.561,31
7.561,31
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$590,33
590,33
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$1.684,00
1.684,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$5.293,00
5.293,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$3.127,67
3.127,67
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$77.000,00
77.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500.000,00
500.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:41:10. Protocolo: 4b8033bb-c304-4d3b-b7ac-67e847b1121a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$200.000,00
Município: SACRAMENTO 200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500,00
500,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$5.000,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.879,58
3.879,58
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$102,18
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 102,18
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$7.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 7.000,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO R$3.000,00
3.000,00
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
R$6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$84.943,94
84.943,94
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$5.318,73
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.318,73
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$519,00
519,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:41:10. Protocolo: 4b8033bb-c304-4d3b-b7ac-67e847b1121a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$80.000,00
Município: SACRAMENTO 80.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$40.000,00
40.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$44.938,70
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 44.938,70
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$18.960,45
18.960,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.000,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 300,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$80,00
80,00
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$36.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 36.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
100.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$13.280,72
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 13.280,72
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$7.000,00
7.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:41:10. Protocolo: 4b8033bb-c304-4d3b-b7ac-67e847b1121a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$133.000,00
Município: SACRAMENTO 133.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$13.000,00
13.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$25.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$5.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.562,00
1.562,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.300,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$2.000,00
2.000,00
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$360.000,00
360.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$113.098,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 113.098,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.500,00
1.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:41:10. Protocolo: 4b8033bb-c304-4d3b-b7ac-67e847b1121a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.000,00
Município: SACRAMENTO 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$190.418,53
190.418,53
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$45.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$350.000,00
350.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$20.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 20.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$5.500,00
5.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.200,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$3.650,00
3.650,00
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$106.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 106.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.300,00
1.300,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$1.515,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.515,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:41:10. Protocolo: 4b8033bb-c304-4d3b-b7ac-67e847b1121a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$300.000,00
Município: SACRAMENTO 300.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
50.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$13.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$26.399,94
26.399,94
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$28.700,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 28.700,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$48.000,00
48.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$9.193,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 9.193,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$400.000,00
400.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$59.898,63
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 59.898,63
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$130.000,00
130.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$1.000,00
02.004.4.122.4.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$270.000,00
270.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1030-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:41:10. Protocolo: 4b8033bb-c304-4d3b-b7ac-67e847b1121a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.000,00
Município: SACRAMENTO 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$64.000,00
64.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
02.006.12.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$13.950,00
13.950,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$32.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00
02.007.8.244.84.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.160,00
1.160,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$360.000,00
360.000,00
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$80.000,00
80.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$200.000,00
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$7.561,31
7.561,31
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:41:10. Protocolo: 4b8033bb-c304-4d3b-b7ac-67e847b1121a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$47.000,00
Município: SACRAMENTO 47.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$77.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 77.000,00
02.007.8.242.82.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$3.879,58
3.879,58
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$102,18
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 102,18
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$2.000,00
02.007.8.241.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$7.000,00
7.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$3.000,00
3.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$84.943,94
02.006.12.367.20.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 84.943,94
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.318,73
5.318,73
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$519,00
519,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.79.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$113.098,00
Município: SACRAMENTO 113.098,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$48.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 48.000,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 500,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$44.938,70
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 44.938,70
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$18.960,45
18.960,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$2.000,00
2.000,00
02.009.15.452.38.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$300,00
300,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$80,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.383,45
11.383,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$3.000,00
3.000,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$14.684,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 14.684,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.014.18.541.33.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 10 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$500.000,00
Município: SACRAMENTO 500.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 100.000,00
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
5.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$13.280,72
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 13.280,72
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$26.399,94
26.399,94
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO R$7.000,00
7.000,00
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.000,00
7.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$15.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$1.000,00
1.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.129.9.2010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.004.4.122.4.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.562,00
1.562,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$5.000,00
02.004.4.122.4.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.500,00
1.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$5.000,00
5.000,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$225,35
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 225,35
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.000,00
3.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$1.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.422,07
4.422,07
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$3.000,00
3.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.622,99
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 4.622,99
02.008.20.605.30.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$906,73
906,73
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$7.812,55
02.008.20.608.27.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.812,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.008.20.608.27.2016-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.129.9.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.25.752.36.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:41:10. Protocolo: 4b8033bb-c304-4d3b-b7ac-67e847b1121a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 12 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$400.000,00
Município: SACRAMENTO 400.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$260.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 260.000,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$350.000,00
350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$133.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 133.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$30.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$106.600,00
106.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$3.940,96
3.940,96
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
R$9.193,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.193,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.418,53
10.418,53
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$5.000,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.300,00
1.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$59.898,63
59.898,63
02.009.15.451.35.1033-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1033-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.1058-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.25.752.28.1026-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:41:10. Protocolo: 4b8033bb-c304-4d3b-b7ac-67e847b1121a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 13 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1033-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$150.000,00
150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.1058-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$2.400,00
2.400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$130.000,00
130.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.300,00
1.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.515,00
1.515,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1025-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.33.1029-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$6.932,55
6.932,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.25.752.40.1025-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$41.436,05
41.436,05
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$270.000,00
270.000,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.1011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$28.700,00
28.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$6.344,28
6.344,28
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.81.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$2.000,00
2.000,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$15.000,00
02.007.8.244.81.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:41:10. Protocolo: 4b8033bb-c304-4d3b-b7ac-67e847b1121a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 14 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$3.500,00
3.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$590,33
590,33
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.684,00
1.684,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$5.293,00
5.293,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$40.774,65
40.774,65
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$13.950,00
13.950,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$3.127,67
3.127,67
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.077,93
1.077,93
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$3.200,00
3.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.250,00
1.250,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.050,00
1.050,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.950,00
02.009.26.453.36.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.950,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:41:10. Protocolo: 4b8033bb-c304-4d3b-b7ac-67e847b1121a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 15 / 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.160,00
Município: SACRAMENTO 1.160,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.280,72
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 4.280,72
02.009.26.453.36.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Março de 2025.
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DECRETO N.º 118, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 10.547.985/0001-23
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 118/2025, de 6 de Março de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.596.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$1.300.000,00
1.300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$6.000,00
6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$14.000,00
14.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$70.000,00
70.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.000,00
6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$109.555,06
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 109.555,06
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$40.138,97
40.138,97
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$1.300.000,00
1.300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$6.000,00
6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:44:42. Protocolo: 110e327d-ac45-4073-a357-1510afb0d7be
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 10.547.985/0001-23 R$14.000,00
Município: SACRAMENTO 14.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$444,94
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 444,94
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$18.189,27
18.189,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$11.671,76
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 11.671,76
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$20.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$70.000,00
70.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$6.000,00
6.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.302.61.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Março de 2025.
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DECRETO N.º 120, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 10.547.985/0001-23
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 120/2025, de 6 de Março de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$30.000,00
30.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$30.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 30.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Março de 2025.
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Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 22/07/2025, às 15:47:05. Protocolo: 3cc041d8-bb12-4747-8b46-b49bd80c0e0a
DECRETO N.º 166, DE 1° DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 166/2025, de 1 de Abril de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 181.612,69, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$114.600,00
114.600,00
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$67.000,00
67.000,00
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$12,69
12,69
1.576.000.0000 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
R$114.600,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 114.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$67.000,00
67.000,00
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$12,69
12,69
1.576.000.0000 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2025.
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DECRETO N.º 169, DE 1° DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 10.547.985/0001-23
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 169/2025, de 1 de Abril de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.461.600,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$195.000,00
195.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$240.000,00
240.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$30.000,00
30.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$60.000,00
60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$37.000,00
37.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$12.000,00
12.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 10.547.985/0001-23 R$200.000,00
Município: SACRAMENTO 200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
100.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$200.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$600,00
600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$30.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.000,00
7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 30.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$195.000,00
195.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$30.000,00
30.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$27.635,41
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 27.635,41
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$37.000,00
37.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 10.547.985/0001-23
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$60.000,00
60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$30.000,00
30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$240.000,00
240.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$7.000,00
7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$12.000,00
12.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$185.026,89
185.026,89
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$14.973,11
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.973,11
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$30.000,00
30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 10.547.985/0001-23 R$22.364,59
Município: SACRAMENTO 22.364,59
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2025.
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DECRETO N.º 171, DE 1° DE ABRIL DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 10.547.985/0001-23
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 171/2025, de 1 de Abril de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.000,00
1.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$1.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 1.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2025.
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4845 45
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 23/07/2025, às 08:03:01. Protocolo: 332fcbce-d62f-4548-8df0-83c3590c7d23
DECRETO N.º 217, DE 05 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 217/2025, de 5 de Maio de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.924.198,71, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$790.000,00
790.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$8.000,00
8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2009-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$120.000,00
120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$8.605,18
8.605,18
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$2.832,96
2.832,96
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$4.654,38
4.654,38
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$7.516,30
7.516,30
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$5.412,98
5.412,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$120.000,00
120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$90.000,00
Município: SACRAMENTO 90.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$250.000,00
250.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$5.000,00
02.010.22.661.15.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.400,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.400,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$32.000,00
32.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 15.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$15.000,00
15.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
R$8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$35.000,00
35.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$4.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.000,00
15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$15.000,00
Município: SACRAMENTO 15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$16.600,00
16.600,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$11.500,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 11.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.000,00
2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$6.700,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 6.700,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 100.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$950,00
950,00
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$10.170,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.170,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.100,00
7.100,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$6.760,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.760,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$5.416,00
5.416,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$13.600,00
Município: SACRAMENTO 13.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.500,00
4.500,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$4.300,00
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.300,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$10.320,00
10.320,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$4.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.000,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.500,00
4.500,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$400.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 400.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$800,00
800,00
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$2.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.500,00
2.500,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$59.880,00
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 59.880,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.000,00
Município: SACRAMENTO 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$300,00
300,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$65.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 65.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.000,00
2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$8.910,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 8.910,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$12.000,00
12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$150.000,00
150.000,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$570.000,00
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 570.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$520.000,00
520.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$11.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$13.100,00
13.100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$304.200,00
Município: SACRAMENTO 304.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$89.000,00
89.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$16.000,00
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$61.010,00
61.010,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$27.728,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 27.728,00
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$10.930,00
10.930,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$205.533,34
205.533,34
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$105.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 105.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.568,00
1.568,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$10.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$30.000,00
30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$50.000,00
Município: SACRAMENTO 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$140.000,00
140.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$9.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$500.000,00
500.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$32.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 32.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$28.000,00
28.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$17.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 17.900,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$600.000,00
600.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$4.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.000,00
6.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$350.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.500,00
Município: SACRAMENTO 1.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
2.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$5.200,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.039,60
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 3.039,60
02.018.4.695.44.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$350,00
350,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.680,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.680,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$7.795,00
7.795,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.500,00
1.500,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$330.000,00
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 330.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$11.000,00
Município: SACRAMENTO 11.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$9.600,00
9.600,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$450.000,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$500,00
500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$20.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO 20.000,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$133.421,56
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 133.421,56
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$9.842,00
9.842,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$570.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 570.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$200,00
200,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$100.000,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$163,00
163,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 10 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$60.000,00
Município: SACRAMENTO 60.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$78.000,00
78.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$500,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$16.000,00
16.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$36.272,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 36.272,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.000,00
8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$40.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 40.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$25.000,00
25.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
2.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$28.300,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.000,00
Município: SACRAMENTO 1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
2.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$7.600,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$21.475,00
21.475,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$4.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.000,00
7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 10.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$5.000,00
5.000,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$9.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.300,00
8.300,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$1.300,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.000,00
12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.280,00
Município: SACRAMENTO 5.280,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$11.640,00
11.640,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$1.310,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.310,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$37.200,00
37.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$5.200,00
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL 5.200,00
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$38.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 38.400,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$92.000,00
92.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
100.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$1,00
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$71.000,00
71.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.751.000.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$14.000,00
Município: SACRAMENTO 14.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$26.000,00
26.000,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
R$4.000,00
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$200.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 200.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$3.000,00
3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$18.950,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 18.950,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$1.000,00
1.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$125.000,00
125.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$38.335,41
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 38.335,41
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$125.000,00
125.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$350.000,00
Município: SACRAMENTO 350.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$150.000,00
150.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$40.000,00
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$472.647,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 472.647,00
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$407.353,00
407.353,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$19.999,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 19.999,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$4.000,00
4.000,00
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$20.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$31.800,00
31.800,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$148.000,00
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 148.000,00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados R$11.400,00
11.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1030-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$15.300,00
Município: SACRAMENTO 15.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$74.000,00
74.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$73.400,00
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 73.400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$14.000,00
14.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$40.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 40.000,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$4.000,00
4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.740,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.740,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$50.000,00
50.000,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$26.500,00
26.500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$10.600,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$51.500,00
51.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 16 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.905,00
Município: SACRAMENTO 2.905,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$400,00
400,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$304.200,00
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 304.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$89.000,00
89.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$790.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 790.000,00
02.006.12.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$8.000,00
8.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$120.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 120.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.654,38
4.654,38
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.412,98
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 5.412,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$150.000,00
150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 17 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$200.000,00
Município: SACRAMENTO 200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00
02.007.8.243.81.2004-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 15.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$11.000,00
02.010.23.691.78.2004-3.3.50.42.00.00.00.00 - Auxílios 11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$1.000,00
1.000,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
R$845,46
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 845,46
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.400,00
3.400,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$4.000,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$32.000,00
32.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$15.000,00
15.000,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 18 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$17.900,00
Município: SACRAMENTO 17.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.000,00
8.000,00
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$25.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 25.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$5.000,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$4.000,00
4.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$16.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$200,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 200,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.090,98
1.090,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$10.209,02
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.209,02
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.000,00
2.000,00
02.009.15.452.38.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$6.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.000,00
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 19 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.170,00
Município: SACRAMENTO 10.170,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.100,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.100,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$6.760,00
6.760,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$5.416,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.416,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$13.600,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 13.600,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$4.500,00
4.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$4.300,00
4.300,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$10.320,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.320,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.000,00
4.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$4.500,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.500,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$400.000,00
400.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$800,00
800,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 20 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.000,00
Município: SACRAMENTO 2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.500,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.500,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$59.880,00
59.880,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$300,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$125.000,00
125.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$65.000,00
65.000,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.910,00
8.910,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$7.000,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$61.010,00
61.010,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$27.728,00
27.728,00
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 21 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$37.200,00
Município: SACRAMENTO 37.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.930,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 10.930,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.200,00
5.200,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$38.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 38.400,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$8.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$40.000,00
40.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$2.905,00
2.905,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$1,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1,00
1,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$187.531,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 187.531,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$105.000,00
105.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$71.000,00
71.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 22 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$14.000,00
Município: SACRAMENTO 14.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.000,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 3.000,00
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$330.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 330.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$570.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 570.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$21.475,00
21.475,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$140.000,00
140.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$9.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500.000,00
500.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$250.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$200.000,00
200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$450.000,00
450.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 23 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria R$570.000,00
570.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$120.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 120.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$38.335,41
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 38.335,41
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$5.000,00
5.000,00
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$9.842,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 9.842,00
02.001.4.122.79.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$11.000,00
11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.100,00
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$16.000,00
16.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$797,88
797,88
02.014.18.541.33.2017-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$770,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 770,12
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$32.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 32.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$350.000,00
350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 24 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.27.695.74.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$398,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 398,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$4.802,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.802,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.039,60
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.039,60
02.007.8.241.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$350,00
350,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$31.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 31.800,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$2.680,00
02.007.8.244.84.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.680,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$2.000,00
2.000,00
02.007.8.242.82.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$2.200,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$595,00
595,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.740,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.740,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$600.000,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.96.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.010.23.695.44.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.010.23.691.78.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.010.11.333.25.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.11.333.25.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$9.405,00
9.405,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 10.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$500,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$33.421,56
33.421,56
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$50.000,00
50.000,00
02.014.18.541.33.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$25.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00
02.007.8.244.96.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200,00
200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$163,00
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 163,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$60.000,00
60.000,00
02.007.8.241.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$78.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 78.000,00
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$36.272,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 36.272,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$25.000,00
02.014.18.541.33.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.33.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.33.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.000,00
Município: SACRAMENTO 1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$10.000,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.300,00
1.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$5.280,00
5.280,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$11.640,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.640,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.310,00
1.310,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$100.000,00
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$92.000,00
92.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$350.000,00
350.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.019.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$150.000,00
150.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$3.000,00
3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$26.000,00
26.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$18.002,34
18.002,34
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$30.000,00
30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.832,96
2.832,96
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$25.000,00
25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$25.000,00
02.009.15.451.35.1032-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$11.500,00
Município: SACRAMENTO 11.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$400,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 400,00
02.009.17.512.37.1069-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$18.950,00
18.950,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$28.300,00
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 28.300,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$15.000,00
15.000,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$300.000,00
300.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$200.000,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.500,00
4.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$6.000,00
6.000,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1037-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1032-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.1075-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.17.511.37.1069-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.17.511.37.1069-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$4.000,00
Município: SACRAMENTO 4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.500,00
02.009.15.451.35.1032-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$148.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 148.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$100.000,00
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$950,00
950,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$1.500,00
1.500,00
02.009.15.451.35.1032-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$11.400,00
11.400,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$7.516,30
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 7.516,30
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE R$20.000,00
20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$120.000,00
120.000,00
02.009.17.511.37.1069-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.1058-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.17.512.37.1069-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1034-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.1075-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$4.000,00
4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.17.512.37.1069-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$25.000,00
25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$50.000,00
02.009.15.451.36.1076-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.17.512.59.1066-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$15.300,00
15.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$500,00
500,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1032-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$11.000,00
11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.1011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$16.000,00
16.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1076-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$3.000,00
3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.76.1073-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$74.000,00
74.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$33.400,00
33.400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.1075-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$90.000,00
90.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.17.512.59.1066-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$7.000,00
7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$7.000,00
02.009.17.511.37.1069-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$5.600,00
5.600,00
02.009.24.722.39.1046-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
02.009.17.512.59.1066-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 100.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$250.000,00
02.010.22.661.15.1011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$222.647,00
222.647,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$157.353,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 157.353,00
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 150.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$28.000,00
02.009.25.752.40.1025-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 28.000,00
1.751.000.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$3.853,72
3.853,72
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.009.16.482.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.482.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$4.751,46
Município: SACRAMENTO 4.751,46
02.006.12.365.95.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$195,00
195,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$7.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 7.600,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$4.000,00
02.010.22.661.15.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$9.600,00
9.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$7.454,54
7.454,54
02.010.11.333.25.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$26.500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26.500,00
02.009.24.722.39.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1,00
1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$19.999,00
19.999,00
02.010.22.661.15.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.244.96.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Maio de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:2857039 JUNIOR:28570394845
4845 Dados: 2026.03.11 13:33:56
-03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:26:43. Protocolo: 8075513d-ae04-437b-8644-0fccc16b7d31
DECRETO N.º 218, DE 05 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 218/2025, de 5 de Maio de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.408.768,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200,00
200,00
1.576.000.0000 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$74.000,00
74.000,00
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$136.000,00
136.000,00
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$668.568,00
668.568,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$530.000,00
530.000,00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
R$200,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.576.000.0000 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$74.000,00
74.000,00
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$136.000,00
136.000,00
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$668.568,00
668.568,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$530.000,00
530.000,00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Maio de 2025.
OSMAR Assinado de forma
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Dados: 2026.03.11
13:34:14 -03'00'
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DECRETO N.º 219, DE 05 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 219/2025, de 5 de Maio de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 112.437,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$7.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 7.700,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$300,00
300,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$9.800,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE 9.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$9.980,00
9.980,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.650,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.650,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE R$6.500,00
6.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$400,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 400,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.000,00
1.000,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
R$1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:28:26. Protocolo: 445739fa-2b0a-4148-abbd-89262aebb5a7
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$9.000,00
Município: SACRAMENTO 9.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1,00
1,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$8.000,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$47.105,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 47.105,00
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$7.700,00
7.700,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
R$300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 300,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1,00
1,00
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$1,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE 1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
1.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$9.800,00
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 9.800,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE R$47.105,00
47.105,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$8.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.000,00
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$9.980,00
9.980,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$9.000,00
Município: SACRAMENTO 9.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$1.650,00
1.650,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$6.500,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE 6.500,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$400,00
400,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$1.000,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE 1.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$10.000,00
10.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Maio de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.03.11 13:34:31
-03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:28:26. Protocolo: 445739fa-2b0a-4148-abbd-89262aebb5a7
DECRETO N.º 221, DE 05 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 221/2025, de 5 de Maio de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.260.857,02, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$190.623,53
190.623,53
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$18.624,57
18.624,57
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$20.808,92
20.808,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$70.000,00
70.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$150.000,00
150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$12.000,00
12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$36.000,00
36.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$150.000,00
150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:28:59. Protocolo: 90b9a116-f6f5-4b95-a1f2-f66340a89600
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$100.000,00
Município: SACRAMENTO 100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.000,00
7.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.800,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$110.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 110.000,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 200.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$50.000,00
50.000,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
R$5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$15.000,00
15.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$190.623,53
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.623,53
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$18.624,57
18.624,57
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:28:59. Protocolo: 90b9a116-f6f5-4b95-a1f2-f66340a89600
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$20.808,92
Município: SACRAMENTO 20.808,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$70.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000,00
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$36.000,00
36.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$100.000,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$7.000,00
7.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$110.000,00
110.000,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$50.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$200.000,00
200.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.800,00
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.800,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$50.000,00
50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$150.000,00
150.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.306.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.306.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:28:59. Protocolo: 90b9a116-f6f5-4b95-a1f2-f66340a89600
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$12.000,00
Município: SACRAMENTO 12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$150.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 150.000,00
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 50.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.000,00
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.000,00
15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.1065-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Maio de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.03.11
13:34:49 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:28:59. Protocolo: 90b9a116-f6f5-4b95-a1f2-f66340a89600
DECRETO N.º 223, DE 05 DE MAIO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 223/2025, de 5 de Maio de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 501.833,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$53,00
53,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.780,00
1.780,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1055-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$500.000,00
500.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$53,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 53,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$1.780,00
1.780,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$500.000,00
500.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Maio de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.03.11
13:35:05 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 13:29:31. Protocolo: 3bb918f6-68b0-49e2-a084-0ed9847406b3
DECRETO N.º 274, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 274/2025, de 2 de Junho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 855.322,08, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$55.834,43
55.834,43
2.720.000.0000 (SF) - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1,00
1,00
2.719.000.0000 (SF) - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.419,00
4.419,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$12.942,00
12.942,00
2.719.000.0000 (SF) - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$100,00
100,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.260,00
1.260,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.984,00
3.984,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$700.000,00
700.000,00
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$81,65
81,65
2.749.000.0000 (SF) - Outras vinculações de Transf.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$18.200,00
18.200,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 29/07/2025, às 12:42:29. Protocolo: f8e0dfd7-5d92-4a79-b54d-8a273005ce7a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$50.000,00
Município: SACRAMENTO 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.500,00
8.500,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$18.200,00
02.023.13.391.42.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 18.200,00
2.719.000.0000 (SF) - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº R$50.000,00
50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1,00
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$4.419,00
4.419,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
R$3.984,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 3.984,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$55.834,43
55.834,43
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$12.942,00
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE 12.942,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$8.500,00
8.500,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$100,00
2.719.000.0000 (SF) - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 100,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$1.260,00
1.260,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$81,65
2.719.000.0000 (SF) - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 81,65
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$700.000,00
700.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.720.000.0000 (SF) - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.719.000.0000 (SF) - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.569.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Recursos do FNDE
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.749.000.0000 (SF) - Outras vinculações de Transf.
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.500.000.0000 (SF) - Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Junho de 2025.
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DECRETO N.º 322, DE 1° DE JULHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 322/2025, de 1 de Julho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 622.002,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1,00
1,00
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$1.000,00
1.000,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$3.000,00
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
1.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.000,00
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$45.000,00
45.000,00
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$60.000,00
Município: SACRAMENTO 60.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500.000,00
500.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$60.000,00
02.011.10.301.62.1055-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 60.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1,00
02.011.10.301.62.1055-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.000,00
1.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$45.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 45.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$3.000,00
3.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$1.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$1.000,00
1.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$5.000,00
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$2.000,00
2.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$500.000,00
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 500.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$4.000,00
4.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:28570 JUNIOR:28570394845
Dados: 2025.08.27
14:08:15 -03'00'
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DECRETO N.º 323, DE 1° DE JULHO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 323/2025, de 1 de Julho de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 93/2025, de 1 de Julho de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 34.382,50, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$34.382,50
34.382,50
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$34.382,50
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 34.382,50
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2025.08.27
15:06:01 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 27/08/2025, às 15:04:24. Protocolo: 42e8033f-0e36-4c3f-ac41-2428912b9fd8
DECRETO N.º 364, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 364/2025, de 1 de Agosto de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.513.815,16, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$30.000,00
30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$35.000,00
35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.100,00
4.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$35.000,00
35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$70.000,00
70.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$21.000,00
21.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$90.000,00
90.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$180.000,00
180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$6.000,00
Município: SACRAMENTO 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.000,00
12.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$6.000,00
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 6.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$2.900,00
2.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$23.337,06
23.337,06
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.264,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.264,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$2.500,00
2.500,00
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$4.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.325,00
4.325,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$3.865,00
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.865,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.101,05
3.101,05
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$40.500,00
Município: SACRAMENTO 40.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$9.000,00
9.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$9.300,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 9.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.700,00
15.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$40.760,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 40.760,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$79.275,00
79.275,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$7.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 7.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$980,00
980,00
02.010.22.661.15.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições
R$7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.000,00
6.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$2.798,60
02.010.22.661.15.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições 2.798,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$40.000,00
Município: SACRAMENTO 40.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$300,00
300,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$10.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$9.350,00
9.350,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.400,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.400,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.680,00
5.680,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$1.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.900,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$6.800,00
6.800,00
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$4.800,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 4.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500,00
500,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.000,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar R$4.900,00
4.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.000,00
Município: SACRAMENTO 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.271,52
3.271,52
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$8.140,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.140,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar R$12.401,00
12.401,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$400,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 400,00
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$250,00
250,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
R$7.100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 7.100,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$360,00
360,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$16.536,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.536,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.000,00
3.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$27.300,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 27.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$200,00
Município: SACRAMENTO 200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$700,00
700,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$27.000,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 27.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.300,00
1.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$56.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 56.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.680,00
3.680,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.156,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.156,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$4.000,00
4.000,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$3.500,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 3.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$14.952,00
14.952,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$531,81
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 531,81
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$9.397,50
9.397,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$23.000,00
Município: SACRAMENTO 23.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$16.000,00
16.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$21.547,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 21.547,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.900,00
1.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$7.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 7.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$167.000,00
167.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$70.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 70.500,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$407,76
407,76
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$530.000,00
530.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$4.263,80
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.263,80
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar R$20.000,00
20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.2016-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$8.300,00
Município: SACRAMENTO 8.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.795,92
5.795,92
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$6.000,00
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$70.875,00
70.875,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$10.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 10.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$11.300,00
11.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$41.160,45
41.160,45
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.420.000,00
1.420.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$39.622,45
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.622,45
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.000,00
12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$271.000,00
Município: SACRAMENTO 271.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500,00
500,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$36.225,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.225,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$80.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 80.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$35.254,15
35.254,15
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.250,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.250,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$450.000,00
450.000,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$52.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 52.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$70.875,00
70.875,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$25.000,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE R$60.000,00
60.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$37.400,00
Município: SACRAMENTO 37.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.012,00
1.012,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$252.740,00
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252.740,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$800,00
800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$50.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO 50.000,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$140.225,00
140.225,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 15.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$100.000,00
100.000,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$24.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$258,17
258,17
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$30.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados R$22.638,28
22.638,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$687,16
Município: SACRAMENTO 687,16
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$282,23
282,23
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$30.687,00
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 30.687,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.757,58
2.757,58
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$25.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 25.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$95.620,00
95.620,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 150.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$167.800,17
167.800,17
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
R$76.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 76.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$133.900,00
133.900,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$5.160,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 5.160,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.700,00
1.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 12 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$4.200,00
Município: SACRAMENTO 4.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$300.000,00
300.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.060,00
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.060,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$4.998,50
4.998,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$30.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 30.000,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$35.000,00
35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.100,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$412.100,00
412.100,00
02.007.8.244.81.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$35.000,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
100.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$70.000,00
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$21.000,00
21.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 13 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$90.000,00
Município: SACRAMENTO 90.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$40.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 40.000,00
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$180.000,00
180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 200.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$140.225,00
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.225,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$282,23
282,23
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$150.000,00
150.000,00
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.000,00
6.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$167.800,17
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 167.800,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.000,00
12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$6.000,00
6.000,00
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.900,00
Município: SACRAMENTO 2.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.000,00
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.264,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.264,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.500,00
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.600,00
4.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS R$4.325,00
4.325,00
02.002.4.122.5.2004-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
R$3.865,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.865,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.101,05
3.101,05
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$98.874,88
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 98.874,88
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$33.178,00
33.178,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$7.322,00
7.322,00
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.363.19.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.691.78.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 15 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$9.000,00
9.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$50.000,00
02.006.12.365.16.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.021.22.661.15.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições R$9.300,00
9.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.021.22.661.15.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições R$15.700,00
15.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$7.000,00
7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$980,00
980,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$4.356,10
4.356,10
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$1.643,90
1.643,90
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2012-3.3.90.18.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes R$150.000,00
150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 16 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.798,60
2.798,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.700,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$242,45
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 242,45
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$937,62
937,62
02.009.15.452.38.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$44,69
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 44,69
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.075,24
2.075,24
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$40.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$300,00
300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$10.000,00
10.000,00
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$9.350,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.350,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.400,00
3.400,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.680,00
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.680,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.900,00
1.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$6.800,00
6.800,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.800,00
4.800,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.000,00
2.000,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.900,00
4.900,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.000,00
3.000,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.271,52
3.271,52
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.140,00
8.140,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$12.401,00
12.401,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$400,00
400,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$250,00
250,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.100,00
02.004.4.129.9.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$360,00
360,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$16.536,00
16.536,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.691.78.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000,00
02.010.11.333.25.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$200,00
200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$700,00
700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.300,00
1.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$56.000,00
56.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$70.500,00
70.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.680,00
3.680,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.156,00
4.156,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.000,00
4.000,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.500,00
3.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$14.952,00
14.952,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$531,81
531,81
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$9.397,50
9.397,50
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$23.000,00
23.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$16.000,00
16.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$21.547,00
21.547,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.900,00
1.900,00
1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.481.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$46.588,00
46.588,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$21.537,12
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 21.537,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$407,76
407,76
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$50.000,00
Município: SACRAMENTO 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.500,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.500,00
02.008.20.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$91.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 91.600,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$2.500,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 2.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.263,80
4.263,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$20.000,00
20.000,00
02.010.23.691.78.2004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
R$200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.300,00
8.300,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$258,17
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 258,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.795,92
5.795,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$6.000,00
6.000,00
02.001.4.122.79.2004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 21 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$42.000,00
42.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$28.875,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.875,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$11.300,00
11.300,00
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$41.160,45
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.160,45
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.000,00
6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 200.000,00
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA R$7.900,00
7.900,00
02.003.4.124.12.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$39.622,45
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 39.622,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000,00
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$71.000,00
71.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 100.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$100.000,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 22 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$36.225,00
36.225,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1,00
1,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$35.254,15
35.254,15
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.250,00
2.250,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$100.000,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$52.000,00
52.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$95.620,00
95.620,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$40.760,00
40.760,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 23 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$25.000,00
Município: SACRAMENTO 25.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.481,10
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.481,10
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$60.000,00
60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$23.986,22
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 23.986,22
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$11.925,20
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.925,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.488,58
1.488,58
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$1.012,00
1.012,00
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$124.400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 124.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$52.740,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 52.740,00
02.007.8.242.82.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$25.000,00
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$125.000,00
125.000,00
02.007.8.241.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$79.275,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 79.275,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.27.813.90.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.019.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 24 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$15.000,00
Município: SACRAMENTO 15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$88.565,28
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 88.565,28
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$11.434,72
11.434,72
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$24.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 24.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$30.000,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$22.638,28
22.638,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$687,16
687,16
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
R$9.312,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.312,84
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.347,75
1.347,75
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$4.782,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 4.782,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$1.000,00
1.000,00
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 25 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000,00
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.007.8.244.84.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$588,50
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 588,50
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$674,81
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 674,81
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$1.454,43
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.454,43
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.303,15
1.303,15
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$4.000,00
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL 4.000,00
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$25.000,00
25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$70.875,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 70.875,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$50.000,00
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$26.000,00
26.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.1080-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:19:12. Protocolo: 8f366bc7-c0c7-4ba0-923e-6c2a8c8740cb
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 26 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$133.900,00
Município: SACRAMENTO 133.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.160,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.160,00
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.700,00
1.700,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
R$1.060,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.060,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$80.000,00
02.009.15.451.76.1073-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 80.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$27.300,00
27.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$50.000,00
50.000,00
02.009.15.451.35.1025-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
50.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$25.000,00
02.007.8.244.81.1019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 25.000,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$25.000,00
25.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$25.000,00
25.000,00
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.482.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.27.695.74.1079-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1030-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.021.22.661.78.1024-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 27 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$25.000,00
Município: SACRAMENTO 25.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.500,00
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL 12.500,00
02.022.13.391.88.1058-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$12.500,00
12.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$12.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 12.500,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$12.500,00
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 12.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$27.000,00
27.000,00
02.006.12.122.4.1018-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$23.337,06
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.337,06
02.007.8.244.81.1019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$4.200,00
4.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.998,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.998,50
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.29.1027-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Agosto de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital por
OSMAR TREVISAN
JUNIOR:285703948 JUNIOR:28570394845
Dados: 2025.09.30 12:23:56
45 -03'00'
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DECRETO N.º 368, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 368/2025, de 1 de Agosto de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.903.101,69, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$25.000,00
25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.700,00
1.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$22.000,00
22.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$45.000,00
45.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$28.000,00
28.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$8.000,00
8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$120.000,00
120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:21:20. Protocolo: 622e2aee-fac6-4849-8ee2-85decefb4654
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$64.500,00
Município: SACRAMENTO 64.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$75.000,00
75.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.000,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$180.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 180.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$50.000,00
50.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
R$16.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
100.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$200.000,00
200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$200.000,00
Município: SACRAMENTO 200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
100.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$250.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.000,00
15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$100.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00
02.011.10.306.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$98.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 98.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$275.000,00
275.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
R$1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$700.000,00
700.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$2.000,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$14.000,00
14.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.306.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$200.000,00
Município: SACRAMENTO 200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$200.000,00
200.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$200.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00
20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$182,69
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 182,69
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 50.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$37.800,00
37.800,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.258,00
6.258,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$54.000,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00
20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$27.700,00
Município: SACRAMENTO 27.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.961,00
7.961,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$25.000,00
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00
100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$100.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$20.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$22.000,00
22.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$45.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 45.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$200.000,00
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00
100.000,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:21:20. Protocolo: 622e2aee-fac6-4849-8ee2-85decefb4654
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$700.000,00
Município: SACRAMENTO 700.000,00
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$300.000,00
300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$150.000,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$75.000,00
75.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$75.000,00
75.000,00
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$150.000,00
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$28.000,00
28.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$8.000,00
8.000,00
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:21:20. Protocolo: 622e2aee-fac6-4849-8ee2-85decefb4654
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$17.787,50
Município: SACRAMENTO 17.787,50
R$500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$500,00
500,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$500,00
500,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$500,00
500,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$212,50
212,50
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$68.316,44
02.011.10.306.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 68.316,44
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$19.598,74
19.598,74
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$16.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16.000,00
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.700,00
1.700,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$48.000,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 48.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$35.000,00
35.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$15.000,00
15.000,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$2.071,13
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.071,13
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$92.084,82
92.084,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 20.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.306.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:21:20. Protocolo: 622e2aee-fac6-4849-8ee2-85decefb4654
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$150.000,00
Município: SACRAMENTO 150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$15.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15.000,00
02.011.10.306.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 200.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$100.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$269.475,84
269.475,84
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$4.725,40
4.725,40
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
R$27.700,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 27.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500,00
500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$500,00
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$500,00
500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$500,00
500,00
02.011.10.122.60.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
R$37.800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 37.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$25.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25.000,00
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:21:20. Protocolo: 622e2aee-fac6-4849-8ee2-85decefb4654
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.203,87
6.203,87
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$3.725,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.725,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$500,00
500,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$500,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00
500,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$500,00
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$100.000,00
100.000,00
02.011.10.122.60.2032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$50.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$54.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 54.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$20.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00
100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$100.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$64.500,00
64.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:21:20. Protocolo: 622e2aee-fac6-4849-8ee2-85decefb4654
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 10 / 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$20.000,00
Município: SACRAMENTO 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.258,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.258,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$182,69
182,69
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$40.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 40.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$100.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$4.156,16
4.156,16
02.011.10.122.60.2032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$798,76
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 798,76
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.804,84
3.804,84
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1055-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Agosto de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:285703 JUNIOR:28570394845
Dados: 2025.09.30
12:24:45 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:21:20. Protocolo: 622e2aee-fac6-4849-8ee2-85decefb4654
DECRETO N.º 369, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 369/2025, de 1 de Agosto de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 710.015,12, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$46.466,42
46.466,42
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.036,00
3.036,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$14.037,06
14.037,06
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$69.819,26
69.819,26
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$117.751,38
117.751,38
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$10.755,44
10.755,44
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.931,23
3.931,23
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$12.194,14
12.194,14
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$822,15
822,15
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$102,04
102,04
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:22:09. Protocolo: c26a722d-f6f1-4261-b903-b3a002c08db9
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$48.000,00
Município: SACRAMENTO 48.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
50.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$20.000,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$750,00
750,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$30.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$40.000,00
40.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$18.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 18.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$12.300,00
12.300,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$12.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$22.600,00
22.600,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$7.250,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.250,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$200,00
200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:22:09. Protocolo: c26a722d-f6f1-4261-b903-b3a002c08db9
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$170.000,00
Município: SACRAMENTO 170.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$822,15
822,15
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$69.819,26
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 69.819,26
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$46.466,42
46.466,42
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
R$102,04
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 102,04
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$117.751,38
117.751,38
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$3.036,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.036,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$14.037,06
14.037,06
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$30.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 30.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$48.000,00
48.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$50.000,00
50.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$18.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 18.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$20.000,00
20.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$40.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 40.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:22:09. Protocolo: c26a722d-f6f1-4261-b903-b3a002c08db9
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$12.000,00
Município: SACRAMENTO 12.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$22.600,00
22.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$12.300,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 12.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$170.000,00
170.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$10.755,44
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.755,44
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$3.931,23
3.931,23
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$12.194,14
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 12.194,14
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$750,00
750,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$7.250,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.250,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Agosto de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:2857 JUNIOR:28570394845
Dados: 2025.09.30
0394845 12:25:04 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 30/09/2025, às 12:22:09. Protocolo: c26a722d-f6f1-4261-b903-b3a002c08db9
DECRETO N.º 462, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 462/2025, de 1 de Outubro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 157.200,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$5.200,00
5.200,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$151.000,00
151.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$1.000,00
1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$150.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 150.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO R$1.000,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
03.001.17.512.59.2035-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.200,00
5.200,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.000,00
1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.02.24
17:22:16 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:07:13. Protocolo: 2058a259-d048-4b29-b252-2927830ec1e9
DECRETO N.º 463, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 463/2025, de 1 de Outubro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 24.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$19.000,00
19.000,00
2.753.000.0000 (SF) - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$5.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 5.000,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO R$5.000,00
5.000,00
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$19.000,00
2.753.000.0000 (SF) - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 19.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.753.000.0000 (SF) - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.753.000.0000 (SF) - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
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845 Dados: 2026.02.24
17:21:52 -03'00'
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DECRETO N.º 464, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 464/2025, de 1 de Outubro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2113/2025, de 2 de Setembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.964.613,49, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.926,84
2.926,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$12.072,77
12.072,77
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$22.541,40
22.541,40
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$26.189,15
26.189,15
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$8.096,49
8.096,49
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.293,92
1.293,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$4.930,58
4.930,58
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$5.265,49
5.265,49
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$457.888,04
457.888,04
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$42.657,43
42.657,43
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$55.406,70
Município: SACRAMENTO 55.406,70
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$15.067,99
15.067,99
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
R$16.393,06
02.002.4.122.5.2004-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 16.393,06
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$27.500,00
27.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$23.723,52
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 23.723,52
02.005.4.122.4.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$85.442,00
85.442,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 6.300,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$75.000,00
75.000,00
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$13.191,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.191,08
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$274.647,36
274.647,36
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$6.733,32
02.007.8.243.81.2004-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.733,32
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.394,97
2.394,97
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.918,00
Município: SACRAMENTO 5.918,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.388,82
3.388,82
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$92.886,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 92.886,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$24.279,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.279,00
02.006.12.367.20.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.500,00
2.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$11.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 11.500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$40.000,00
40.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.500,00
1.500,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$21.441,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 21.441,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$609.000,00
609.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$248.000,00
Município: SACRAMENTO 248.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$221.042,00
221.042,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$30.122,00
02.006.12.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 30.122,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$34.445,00
34.445,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$6.200,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 6.200,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$26.922,00
26.922,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$44.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 44.000,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS R$1.000,00
1.000,00
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
R$120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$63.000,00
63.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$14,00
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 14,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$20.000,00
Município: SACRAMENTO 20.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$49.500,00
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 49.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.540,00
11.540,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$13.058,92
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 13.058,92
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$37.377,42
37.377,42
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$13.058,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 13.058,92
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$13.058,92
13.058,92
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$10.770,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.770,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$62.000,00
62.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$16.600,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.178,00
2.178,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$24.480,00
Município: SACRAMENTO 24.480,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$80.060,00
80.060,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$1.710,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.710,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$72.000,00
72.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$12.500,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 12.500,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.354,08
7.354,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 10.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$12.000,00
12.000,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$3.000,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$316.905,57
316.905,57
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$175.030,79
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.030,79
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$150.000,00
150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$28.200,00
Município: SACRAMENTO 28.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.000,00
6.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$700,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.219,00
15.219,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$7.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 7.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$5.199,52
5.199,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$34.854,03
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 34.854,03
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$30.000,00
30.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.107,00
1.107,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$2.566,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.566,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$47.817,00
47.817,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$6.300,00
Município: SACRAMENTO 6.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$166.602,00
166.602,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$50.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.400,00
1.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$234,65
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 234,65
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$6.995,00
6.995,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$9.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 9.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$5.339,00
5.339,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
R$362,38
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 362,38
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1,00
1,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$1.065,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.065,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$36.750,00
36.750,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.22.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.22.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$171.339,00
Município: SACRAMENTO 171.339,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$184.243,00
184.243,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$230.000,00
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$50.000,00
50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$864.021,36
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 864.021,36
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$17.500,00
17.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$14.796,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 14.796,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$47.817,00
47.817,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$3.212,56
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 3.212,56
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$609.000,00
609.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$221.042,00
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 221.042,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$166.602,00
166.602,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.28.272.4.2023-3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 10 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$175.030,79
Município: SACRAMENTO 175.030,79
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$150.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 150.000,00
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.926,84
2.926,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$12.072,77
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 12.072,77
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$22.541,40
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 22.541,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$11.482,13
11.482,13
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
R$14.707,02
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.707,02
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.500,00
7.500,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$20.384,66
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.384,66
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$5.250,00
5.250,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$14.681,00
14.681,00
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.019.18.541.32.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.611,50
1.611,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$80.060,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 80.060,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$4.694,12
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.694,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.990,29
2.990,29
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$248.000,00
248.000,00
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.014.18.541.32.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$100.000,00
100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 100.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$397,38
397,38
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$5.265,49
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.265,49
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$302.614,41
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 302.614,41
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$26.000,00
26.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$23.723,52
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 23.723,52
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$2.761,40
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.761,40
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 12 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$4.750,00
4.750,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.339,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.339,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$47.588,01
02.023.13.392.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.588,01
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$25.938,88
25.938,88
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$5.000,00
5.000,00
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$3.000,00
02.023.13.392.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$9.345,51
9.345,51
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO R$6.000,00
6.000,00
02.021.23.691.78.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
02.021.23.691.74.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$13.058,92
13.058,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$13.058,92
02.021.22.661.74.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.058,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$92.886,00
92.886,00
02.021.22.661.15.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.019.18.541.32.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.4.695.44.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 13 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.000,00
Município: SACRAMENTO 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$30,20
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 30,20
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$17.500,00
17.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.325,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.325,28
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$2.981,33
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.981,33
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$108.000,00
108.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$21.273,63
21.273,63
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
R$42.657,43
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.657,43
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
2.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$1.000,00
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$250,00
250,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$2.000,00
2.000,00
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
R$2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.647,29
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.647,29
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.021.23.691.78.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.021.23.691.74.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.021.22.661.74.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.021.22.661.15.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 14 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$9.294,36
Município: SACRAMENTO 9.294,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.000,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 3.000,00
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$2.559,55
2.559,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.040,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.040,45
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$184.243,00
02.019.18.541.32.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 184.243,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.065,00
1.065,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO R$1.107,00
1.107,00
02.018.4.695.44.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.000,00
4.000,00
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
R$4.077,52
02.018.4.695.44.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 4.077,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11,34
11,34
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$1.629,94
1.629,94
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 15 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.28.843.11.0001-3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato R$2.731,07
2.731,07
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$2.476,77
02.004.28.843.11.0001-3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 2.476,77
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$27.500,00
27.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$14.796,00
14.796,00
02.004.28.843.11.0001-3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
R$85.442,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 85.442,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$15.000,00
15.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$75.000,00
02.007.8.241.81.2004-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$14.931,19
14.931,19
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$20.000,00
20.000,00
02.007.8.243.81.2004-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$25.000,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.329,63
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.329,63
02.007.8.242.82.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$5.775,05
5.775,05
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$12.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 12.500,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.60.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.021.22.661.78.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.021.23.691.74.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.021.22.661.74.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.021.22.661.74.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.021.22.661.15.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 16 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$292,68
Município: SACRAMENTO 292,68
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.533,36
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.533,36
02.014.18.541.32.2004-3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$2.505,88
2.505,88
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$43.578,16
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 43.578,16
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$61,44
61,44
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.376,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.376,82
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.424,32
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.424,32
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$549,15
549,15
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$1.905,72
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.905,72
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
R$1.000,00
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$6.733,32
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 6.733,32
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$11.540,00
11.540,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.019.18.541.32.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.4.695.44.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 17 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.388,82
3.388,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.000,00
3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$740,00
740,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$45,60
45,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$504,17
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 504,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.500,00
2.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50,00
50,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$12.884,96
12.884,96
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$33.059,96
33.059,96
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$6.387,65
6.387,65
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50.000,00
50.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.100,00
8.100,00
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$312,54
312,54
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 18 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$574,19
574,19
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.000,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
R$2.000,00
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$149,18
149,18
02.005.4.122.13.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$1.949,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.949,25
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$18.616,18
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 18.616,18
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$3.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.250,00
1.250,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$30.865,10
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 30.865,10
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$27.841,07
27.841,07
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.000,00
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
R$35.749,49
02.021.23.691.78.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.749,49
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.021.23.691.74.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.021.22.661.74.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.021.22.661.15.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.019.18.541.32.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 19 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.019.18.541.74.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.000,00
02.019.18.541.32.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO R$5.000,00
5.000,00
02.018.27.695.74.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$14,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14,00
02.018.4.695.44.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$6.995,00
6.995,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$9.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 9.000,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$1.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$828,29
828,29
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$2.000,00
2.000,00
02.007.8.244.81.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
R$2.677,92
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.677,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$968,00
968,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$12.814,71
02.007.8.244.81.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 12.814,71
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$73.327,41
73.327,41
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 20 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$651,94
Município: SACRAMENTO 651,94
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.344,80
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 2.344,80
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$7.000,00
7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.600,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$9.522,09
02.001.4.122.2.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 9.522,09
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.877,91
6.877,91
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$6.020,64
6.020,64
02.004.4.122.4.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$662,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 662,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$67,45
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 67,45
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.030,60
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.030,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.902,93
11.902,93
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$471,83
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 471,83
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.014.18.541.32.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 21 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.372,27
02.005.4.122.13.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.372,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$250,00
250,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL R$500,00
500,00
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$250,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500,00
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 500,00
02.021.23.691.78.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$16.000,00
02.021.23.691.74.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$611,94
611,94
02.021.22.661.74.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
02.021.22.661.15.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.500,00
2.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL R$3.000,00
3.000,00
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$30.000,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 30.000,00
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.394,97
2.394,97
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.019.18.541.32.2037-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.019.18.541.74.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.019.18.541.32.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.27.695.74.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.018.4.695.44.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 22 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.421.82.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$11.558,18
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.558,18
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$9.198,44
9.198,44
02.007.8.244.96.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$17.205,49
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.205,49
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$458,79
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 458,79
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$107,71
107,71
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$11.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 11.500,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$259,02
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259,02
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$693,89
693,89
02.004.4.122.4.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$974,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 974,84
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.288,15
1.288,15
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$38.940,04
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.940,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.500,00
12.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$223.612,35
223.612,35
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.374,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.374,00
02.014.18.541.33.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 23 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$12.000,00
12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 6.300,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$3.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$20,76
20,76
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$9.809,58
9.809,58
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.333,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.333,27
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
1.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$5.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$1.000,00
1.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$2.474,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.474,04
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.406,97
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 5.406,97
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$13.360,00
13.360,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
R$6.000,00
02.021.23.691.78.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.021.23.691.74.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.021.22.661.74.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.021.22.661.15.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.019.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.019.18.541.74.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.019.18.541.32.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.27.695.74.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$5.500,00
5.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$160,64
02.007.8.244.84.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160,64
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.306,07
1.306,07
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$115,62
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 115,62
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$234,65
234,65
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.007.8.241.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$13.058,92
13.058,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$10.770,00
10.770,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$75,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 75,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
1.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$33,57
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33,57
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$1.000,00
1.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.019.18.541.32.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.4.695.44.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.018.4.695.44.2004-3.3.90.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$41.615,34
41.615,34
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$378,95
378,95
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$5.457,60
5.457,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$5.536,64
5.536,64
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$19.737,98
19.737,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$6.200,00
6.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$26.922,00
26.922,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$10.140,02
10.140,02
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$967,00
967,00
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$49.500,00
49.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$2.641,26
2.641,26
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$5.000,00
5.000,00
1.661.000.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$3.294,27
3.294,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$7.000,00
7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$890,33
890,33
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$23.865,04
23.865,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$25.000,00
25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.1019-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.000,00
3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1030-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$5.918,00
5.918,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.1058-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$11.350,00
11.350,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$22.832,23
22.832,23
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$24.480,00
24.480,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$26.060,77
26.060,77
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.977,48
02.009.16.482.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.977,48
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$864.021,36
864.021,36
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$28.200,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 28.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.096,49
8.096,49
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$1.293,92
1.293,92
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$15.816,50
15.816,50
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$20.000,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.000,00
15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$5.000,00
5.000,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$24.288,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 24.288,84
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.500,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$8.853,21
8.853,21
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.023.13.391.42.1049-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.023.13.392.43.1050-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.021.22.661.78.1024-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.27.695.74.1079-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.1019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.241.81.1021-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.1019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 28 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$6.620,80
6.620,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.1004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$362,38
362,38
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$897,00
897,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.710,00
1.710,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$2.566,00
2.566,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$6.300,00
6.300,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$107,73
107,73
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.790,00
1.790,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$26.189,15
26.189,15
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.1051-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.021.22.661.78.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$3.750,00
3.750,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$20.000,00
02.021.23.691.74.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.021.22.661.74.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.000,00
02.021.22.661.15.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$195,85
195,85
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL R$1.505,17
1.505,17
02.020.4.122.8.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$2.670,71
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.670,71
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.199,52
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.199,52
02.019.18.541.74.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.999,30
1.999,30
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.000,00
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
R$919,19
02.018.27.695.74.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 919,19
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.000,00
4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 3.000,00
02.023.13.391.42.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.400,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.000,00
02.007.8.241.81.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.623,01
4.623,01
02.007.8.243.81.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$6,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6,80
02.007.8.244.81.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.242.82.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.122.84.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.122.84.1004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.28.843.11.0001-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.28.843.11.0001-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.28.843.11.0001-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 30 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:28570 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.02.24
17:19:58 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:09:55. Protocolo: 3468b9c4-3b42-4a01-abcf-9c827b83e874
DECRETO N.º 465, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 465/2025, de 1 de Outubro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.742.549,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$490.330,75
490.330,75
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.787,11
3.787,11
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$36.478,67
36.478,67
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.897,38
2.897,38
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.036,00
3.036,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$186.120,64
186.120,64
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$16.000,00
16.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$237.519,45
237.519,45
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$3.683,52
3.683,52
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.28.843.11.0001-3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato R$2.025,20
2.025,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$11.088,25
Município: SACRAMENTO 11.088,25
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$129.000,00
129.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$75.912,04
02.008.20.608.31.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 75.912,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$21.582,00
21.582,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$146.666,68
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 146.666,68
02.006.12.122.4.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$73.958,92
73.958,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$50.244,69
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 50.244,69
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$361.543,19
361.543,19
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
R$1.468,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.468,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.241,00
12.241,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$470,00
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 470,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.958,56
1.958,56
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$7.939,17
Município: SACRAMENTO 7.939,17
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$47.300,00
47.300,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$14.000,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 14.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$54.000,00
54.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$93.281,13
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 93.281,13
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.300,00
3.300,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$16.225,13
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 16.225,13
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.600,00
1.600,00
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$2.214,60
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 2.214,60
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.920,00
5.920,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$12.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.000,00
6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$30.000,00
Município: SACRAMENTO 30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
10.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$50.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$88.694,66
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 88.694,66
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$14.746,37
14.746,37
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$5.000,00
5.000,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$16.594,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.594,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.100,00
5.100,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$38.435,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 38.435,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$49.089,00
49.089,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$45.461,00
Município: SACRAMENTO 45.461,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.725,13
8.725,13
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$29.826,10
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 29.826,10
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$650,00
650,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$4.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.000,00
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$12.000,00
12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 6.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$22.000,00
22.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.000,00
8.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$12.300,00
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 12.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.500,00
6.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$13.100,00
Município: SACRAMENTO 13.100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$27.500,00
27.500,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$5.000,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$24.000,00
24.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$19.000,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 19.000,00
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$30.000,00
30.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$13.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 13.000,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL R$6.000,00
6.000,00
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$9.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 9.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.000,00
6.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$50.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$56.908,00
56.908,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$25.344,00
Município: SACRAMENTO 25.344,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$26.566,00
26.566,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$54.891,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 54.891,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$65.000,00
65.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$16.300,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.300,00
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.000,00
8.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 600,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$53.406,92
53.406,92
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$113.168,28
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 113.168,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.031,70
8.031,70
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$4.100,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.670,95
5.670,95
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$13.690,00
Município: SACRAMENTO 13.690,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$708,59
708,59
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$32.602,50
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.602,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$31.330,62
31.330,62
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.250,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.250,00
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$19.042,44
19.042,44
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$10.070,34
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 10.070,34
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$247.733,12
247.733,12
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$20.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.000,00
3.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.600,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$37.182,10
37.182,10
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.751.000.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.280,00
Município: SACRAMENTO 1.280,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$17.500,00
17.500,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$312.643,20
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 312.643,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$13.130,00
13.130,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$48.195,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 48.195,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$20.833,80
20.833,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.750,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.750,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$33.874,20
33.874,20
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$20.000,00
20.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$30.600,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$30.174,63
30.174,63
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$17,78
Município: SACRAMENTO 17,78
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$18.837,67
18.837,67
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
R$6.900,00
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.900,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.133,32
5.133,32
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$52.338,14
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 52.338,14
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$120.000,00
120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$25.550,44
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 25.550,44
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.700,00
1.700,00
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$4.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.643,03
2.643,03
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$437,17
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 437,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$377,66
377,66
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.248,36
Município: SACRAMENTO 1.248,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.590,56
1.590,56
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$416,08
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 416,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$350,00
350,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$314,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 314,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$3.500,00
3.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$300.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 300.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$109.725,00
109.725,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
R$167.800,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 167.800,17
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.014.484,18
1.014.484,18
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$74.144,62
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 74.144,62
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1032-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1037-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$87.300,17
Município: SACRAMENTO 87.300,17
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.998,50
4.998,50
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$150.000,00
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$150.000,00
150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$150.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 150.000,00
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$17.500,00
17.500,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 30.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$24.750,00
24.750,00
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$73.958,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 73.958,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$17.500,00
17.500,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$30.000,00
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$53.406,92
53.406,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$113.168,28
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 113.168,28
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.576.001.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação (Transferências
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.543.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.787,11
3.787,11
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$490.330,75
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 490.330,75
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.683,52
3.683,52
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$47.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 47.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$14.000,00
14.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$1.014.484,18
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.014.484,18
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$54.000,00
54.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$93.281,13
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 93.281,13
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.300,00
3.300,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$50.244,69
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 50.244,69
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$437,17
437,17
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
R$8.031,70
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 8.031,70
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$16.225,13
16.225,13
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.468,92
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.468,92
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$377,66
377,66
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$12.241,00
12.241,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.100,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.100,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.670,95
5.670,95
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.214,60
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.214,60
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.920,00
5.920,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$74.144,62
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 74.144,62
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.000,00
3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$12.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 12.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.000,00
6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 30.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$50.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 50.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$10.000,00
10.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$11.088,25
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 11.088,25
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$300.000,00
300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$13.690,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 13.690,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 15 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$25.550,44
25.550,44
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$708,59
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 708,59
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$146.666,68
146.666,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$32.602,50
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 32.602,50
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.133,32
5.133,32
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$31.330,62
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 31.330,62
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$88.694,66
88.694,66
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$129.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 129.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$87.300,17
87.300,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$75.912,04
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 75.912,04
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.250,00
1.250,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 8.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$14.746,37
14.746,37
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$470,00
470,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$36.478,67
36.478,67
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$19.042,44
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 19.042,44
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$10.070,34
10.070,34
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.958,56
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.958,56
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.897,38
2.897,38
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$237.519,45
237.519,45
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.248,36
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.248,36
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$7.939,17
7.939,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$52.338,14
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 52.338,14
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$247.733,12
247.733,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$24.750,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 24.750,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$16.594,50
16.594,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$20.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 20.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.000,00
3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.751.000.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
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Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$37.182,10
37.182,10
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.280,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.280,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.100,00
5.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$38.435,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 38.435,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$17.500,00
17.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$49.089,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 49.089,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$312.643,20
312.643,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$16.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 16.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$350,00
350,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$13.130,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 13.130,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$45.461,00
45.461,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$314,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 314,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.643,03
2.643,03
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.725,13
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 8.725,13
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$48.195,00
48.195,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$29.826,10
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 29.826,10
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
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C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$4.998,50
4.998,50
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$650,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 650,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$20.833,80
20.833,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.750,00
1.750,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$33.874,20
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 33.874,20
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$361.543,19
361.543,19
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$7.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 7.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.590,56
1.590,56
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$21.582,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 21.582,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$150.000,00
150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$150.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 150.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.036,00
3.036,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$12.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 12.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.000,00
6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$22.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 22.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.000,00
6.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$8.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 8.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$12.300,00
12.300,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$6.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 6.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$20.000,00
20.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$13.100,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 13.100,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$27.500,00
27.500,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$24.000,00
24.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$19.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 19.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$30.000,00
30.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$13.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 13.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.000,00
6.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$9.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 9.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.000,00
6.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
R$109.725,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 109.725,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:11:47. Protocolo: 0cf55324-8d1c-4d5c-923a-7742bad01ea4
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 20 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$600,00
600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$416,08
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 416,08
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$56.908,00
56.908,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 30.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$16.000,00
16.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$186.120,64
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 186.120,64
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$120.000,00
120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$65.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 65.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.025,20
2.025,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$25.344,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 25.344,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$26.566,00
26.566,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$54.891,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 54.891,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.500,00
3.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.174,63
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 30.174,63
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$167.800,17
167.800,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$150.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 150.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 21 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$17,78
Município: SACRAMENTO 17,78
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$18.837,67
18.837,67
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$1.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$6.900,00
6.900,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$15.474,95
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.474,95
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$23.106,10
23.106,10
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$4,09
4,09
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.661,40
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.661,40
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.753,46
6.753,46
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:2857039 JUNIOR:28570394845
4845 Dados: 2026.02.24
17:19:35 -03'00'
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DECRETO N.º 466, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 466/2025, de 1 de Outubro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.125.396,91, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.25.752.36.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100.000,00
100.000,00
2.751.000.0000 (SF) - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$9.000,00
9.000,00
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$501,05
501,05
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$9.500,00
9.500,00
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.006.395,86
1.006.395,86
2.700.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
R$9.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 9.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$501,05
501,05
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$100.000,00
100.000,00
2.751.000.0000 (SF) - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$9.500,00
9.500,00
2.661.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$1.006.395,86
1.006.395,86
2.700.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:02. Protocolo: 7f48f003-9a91-4ade-8817-16db7357ca41
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:285 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.02.24
70394845 17:19:09 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:02. Protocolo: 7f48f003-9a91-4ade-8817-16db7357ca41
DECRETO N.º 467, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 467/2025, de 1 de Outubro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2007/2024, de 1 de Julho de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.959.008,03, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$22.838,96
22.838,96
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$26.450,25
26.450,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$5.303,05
5.303,05
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.783,68
3.783,68
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$16.489,49
16.489,49
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.926,84
2.926,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$19.040,27
19.040,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$26.189,15
26.189,15
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$333.175,39
333.175,39
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.408,84
1.408,84
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$76.122,79
Município: SACRAMENTO 76.122,79
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.749,36
10.749,36
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$9.041,53
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.041,53
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$25.160,30
25.160,30
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$27.022,52
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27.022,52
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$19.078,06
19.078,06
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$945,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 945,92
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$8.096,49
8.096,49
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$1.293,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.293,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.237,08
1.237,08
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.142,12
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.142,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.930,58
4.930,58
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$48.377,64
Município: SACRAMENTO 48.377,64
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$84.313,82
84.313,82
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$47.913,24
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.913,24
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$48.972,47
48.972,47
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$68.411,62
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 68.411,62
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$191.590,27
191.590,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$79.614,81
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 79.614,81
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS R$27.937,11
27.937,11
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$23.191,86
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.191,86
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$45.138,47
45.138,47
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$101,54
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101,54
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$9.959,98
9.959,98
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$775,90
Município: SACRAMENTO 775,90
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$353,26
353,26
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$24.914,06
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 24.914,06
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$35.626,12
35.626,12
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$19.333,67
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 19.333,67
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$48.726,08
48.726,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$11.728,69
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 11.728,69
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$8.020,14
8.020,14
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$9.684,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.684,55
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.076,82
4.076,82
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$26.000,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 26.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.000,00
15.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$123.135,43
Município: SACRAMENTO 123.135,43
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.888,00
6.888,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$122.680,00
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 122.680,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$42.000,00
42.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$180,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 180,00
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$12.659,25
12.659,25
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$3.724,78
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.724,78
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$1.010,62
1.010,62
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$4.177,22
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 4.177,22
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.996,88
1.996,88
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$622.600,40
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 622.600,40
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$80.000,00
80.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$40.702,40
Município: SACRAMENTO 40.702,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.365,00
4.365,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$32.662,50
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.662,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4,00
4,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.200,00
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL 3.200,00
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.365,00
4.365,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$13.683,48
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 13.683,48
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$1.451,45
1.451,45
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.400,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$234,65
234,65
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$53.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.000,00
1.701.000.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados R$710,32
710,32
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.242.82.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$12.000,00
Município: SACRAMENTO 12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$33.813,05
33.813,05
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$249.699,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 249.699,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.698,78
11.698,78
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$160.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 160.000,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.798,00
4.798,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$300.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 300.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$68.507,64
68.507,64
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$419.471,47
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União 419.471,47
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$50.000,00
50.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$10.000,00
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União R$10.000,00
10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.363.19.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$15.000,00
15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.651,70
4.651,70
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$348,30
348,30
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$40.000,00
40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$60.000,00
02.007.8.244.96.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$15.000,00
15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.11.333.25.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.363.19.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$4.187,93
4.187,93
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.363.19.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$5.812,07
5.812,07
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.954,75
4.954,75
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$101,54
101,54
02.010.23.691.78.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$943,71
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 943,71
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.783,68
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO 3.783,68
02.010.23.691.78.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$16.489,49
16.489,49
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$945,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 945,92
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$20.000,00
20.000,00
02.010.23.691.78.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.789,33
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.789,33
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.210,67
1.210,67
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
R$8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.404,14
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.404,14
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.244.96.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.96.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.11.333.25.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 10 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$4.595,86
Município: SACRAMENTO 4.595,86
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO 12.000,00
02.010.11.333.25.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$333.175,39
02.006.12.363.19.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 333.175,39
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$551,12
551,12
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$9.448,88
9.448,88
02.007.8.122.81.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
R$28.711,85
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.711,85
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$16.688,15
16.688,15
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$13.341,25
02.009.26.453.36.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 13.341,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.658,75
2.658,75
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$4.861,14
4.861,14
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2009-3.3.20.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2009-3.3.20.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.81.2004-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.81.2004-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$68.411,62
68.411,62
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.81.2004-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$15.800,94
15.800,94
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$11.100,87
11.100,87
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.899,13
8.899,13
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$26.053,00
26.053,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.100,00
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.42.00.00.00.00 - Auxílios 1.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$5.145,43
5.145,43
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$47.913,24
47.913,24
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$44.111,33
44.111,33
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$7.573,38
7.573,38
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$16.426,62
16.426,62
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$9.060,08
9.060,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$9.041,53
9.041,53
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 12 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$21.898,39
Município: SACRAMENTO 21.898,39
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$9.016,27
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.016,27
02.006.12.367.20.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$775,90
775,90
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$48.726,08
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 48.726,08
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$3.724,78
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 3.724,78
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.010,62
1.010,62
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$4.177,22
4.177,22
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
R$1.996,88
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.996,88
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$11.728,69
11.728,69
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$8.020,14
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 8.020,14
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$9.684,55
9.684,55
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$4.076,82
4.076,82
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 13 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$24.914,06
Município: SACRAMENTO 24.914,06
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$35.626,12
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO 35.626,12
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$57.717,99
57.717,99
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$19.296,31
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 19.296,31
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$3.683,48
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 3.683,48
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$138,65
138,65
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$3.756,67
3.756,67
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
R$1.716,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.716,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$34.878,31
34.878,31
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$1.000,00
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.431,42
1.431,42
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$1.000,00
1.000,00
02.007.8.242.82.2004-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.021.22.661.74.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.021 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.021.22.661.74.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.2011-3.3.60.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
04.000 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001.13.392.43.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 14 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$10.000,00
10.000,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.18.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes R$13.831,61
13.831,61
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.18.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes R$16.168,39
16.168,39
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.96.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.363.19.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$9.501,00
9.501,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.363.19.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$353,26
353,26
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.363.19.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$145,74
145,74
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.242.82.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$7.000,00
7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
02.008.20.608.27.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
04.000 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$29.044,36
29.044,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 15 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$215,88
Município: SACRAMENTO 215,88
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.076,09
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 1.076,09
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$27,46
27,46
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.000,00
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$189,00
189,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL R$5.449,75
5.449,75
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$6.888,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.888,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$32.662,50
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 32.662,50
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4,00
4,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$234,65
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 234,65
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$33.813,05
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 33.813,05
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$42.000,00
42.000,00
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$70.999,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.999,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.701.000.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50.214,35
50.214,35
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.408,84
1.408,84
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
04.000 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001.13.392.43.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$1.189,67
1.189,67
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$0,64
0,64
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$0,99
0,99
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$4.268,23
4.268,23
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$98.660,58
98.660,58
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$2.126,07
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 2.126,07
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria R$31.826,41
31.826,41
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$23.000,00
23.000,00
1.500.000.1001 Recursos não vinculados de Impostos (Educação)
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$15.000,00
15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.96.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.11.333.25.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$3.261,91
3.261,91
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.738,09
1.738,09
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.605.30.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$4.573,64
4.573,64
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.605.30.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$426,36
426,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
02.008.20.608.29.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
04.000 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001.13.392.43.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$4.500,00
4.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$11.564,36
11.564,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$9.415,64
9.415,64
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$900,00
900,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$10.952,00
10.952,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.691.78.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.516,64
1.516,64
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$122.680,00
122.680,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$3.200,00
3.200,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$4.365,00
4.365,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$6.834,17
6.834,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.825,08
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.825,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.926,84
2.926,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.096,49
8.096,49
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.293,92
1.293,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.237,08
1.237,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.142,12
1.142,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.930,58
4.930,58
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$34.546,03
34.546,03
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
04.000 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.000,00
3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$645,96
Município: SACRAMENTO 645,96
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.079,74
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 1.079,74
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$554,52
554,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$17.137,86
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 17.137,86
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$1.822,39
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.822,39
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.400,00
1.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL R$68.507,64
68.507,64
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$22.600,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.600,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
1.000,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$5.000,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$16.171,05
16.171,05
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$12.000,00
12.000,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 20 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$13.810,33
Município: SACRAMENTO 13.810,33
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.007,60
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 10.007,60
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$38,67
38,67
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$78.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 78.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$2.958,18
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.958,18
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$20.533,11
20.533,11
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$11.466,89
11.466,89
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$435,41
435,41
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$25,97
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 25,97
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$710,32
710,32
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$2.289,68
2.289,68
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.481.14.2015-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.481.14.2015-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
04.000 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001.13.392.43.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.691.78.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
04.000 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001.13.392.43.2004-3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
04.000 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001.13.392.43.2004-3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:13:55. Protocolo: de24c4ca-b104-4615-8a92-666efdf485f2
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 21 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$49.699,00
Município: SACRAMENTO 49.699,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$11.698,78
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 11.698,78
02.008.26.782.36.1039-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$419.471,47
419.471,47
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
R$150.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 150.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$10.000,00
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União R$1.451,45
1.451,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$180,00
180,00
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$8.310,72
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 8.310,72
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.689,28
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.689,28
02.009.17.512.37.1042-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$200.000,00
200.000,00
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
R$4.798,00
02.009.15.452.38.1044-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.798,00
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.1019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.1019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.608.27.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 22 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:2857 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.02.24
17:22:51 -03'00'
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DECRETO N.º 468, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 468/2025, de 1 de Outubro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2113/2025, de 2 de Setembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.132.550,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$76.500,00
76.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$800,00
800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.700,00
1.700,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.550,00
8.550,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$52.000,00
52.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$650.000,00
650.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.000,00
1.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$65.000,00
65.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$215.000,00
215.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:14:58. Protocolo: 221851bf-7601-4738-a17f-fd254641b3ac
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$47.000,00
Município: SACRAMENTO 47.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$150.000,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.200,00
3.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$96.800,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 96.800,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$50.000,00
50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$100.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$250.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 250.000,00
02.023.13.392.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$65.000,00
65.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$47.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 47.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$5.000,00
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$76.500,00
76.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2004-3.3.20.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.42.00.00.00.00 - Auxílios
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.019.18.541.32.2037-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.44.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.000,00
Município: SACRAMENTO 1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$115.000,00
115.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$100.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 100.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.700,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.550,00
8.550,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$52.000,00
52.000,00
02.011.10.302.61.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$800,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 800,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:28570 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.02.24
17:22:34 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:14:58. Protocolo: 221851bf-7601-4738-a17f-fd254641b3ac
DECRETO N.º 469, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
Atos Administrativos • Alvarás
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 469/2025, de 1 de Outubro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.430.310,06, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.917,25
4.917,25
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$174.739,43
174.739,43
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$112.828,51
112.828,51
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$21.769,36
21.769,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$104.183,65
104.183,65
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$48.490,60
48.490,60
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$12.722,54
12.722,54
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$4.188,23
4.188,23
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$32.895,53
32.895,53
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:16:04. Protocolo: 7b1fb076-ccc0-4b7c-b156-efd13ca3a315
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$91.817,39
Município: SACRAMENTO 91.817,39
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.679,60
3.679,60
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$540,00
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$48.350,00
48.350,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$357.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 357.000,00
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$7.984,86
7.984,86
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$27.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 27.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$8.400,00
8.400,00
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$12.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 12.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.400,00
7.400,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$130.000,00
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 130.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$5.530,00
5.530,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:16:04. Protocolo: 7b1fb076-ccc0-4b7c-b156-efd13ca3a315
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.000,00
Município: SACRAMENTO 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$80.000,00
80.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.200,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.200,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$13.000,00
13.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$23.500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23.500,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.000,00
4.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$1.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$52.000,00
52.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$24.272,93
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 24.272,93
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$54.506,90
54.506,90
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$4.428,72
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.428,72
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$3.092,74
3.092,74
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:16:04. Protocolo: 7b1fb076-ccc0-4b7c-b156-efd13ca3a315
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$7.500,00
Município: SACRAMENTO 7.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$168.500,00
168.500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$6.640,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.640,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.200,00
6.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$5.800,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.800,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$12.600,00
12.600,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$260.000,00
260.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
R$145.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 145.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$400.000,00
400.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.800.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.800.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$1.650.000,00
1.650.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:16:04. Protocolo: 7b1fb076-ccc0-4b7c-b156-efd13ca3a315
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$9.940,00
9.940,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$220.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 220.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$5.933,56
5.933,56
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$6.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$80.000,00
80.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$11.200,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.200,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$45.000,00
45.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$19.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.000,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.022,26
3.022,26
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$80.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 80.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$3.036,00
3.036,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$27.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$8.400,00
8.400,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$9.940,00
9.940,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$168.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 168.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$12.000,00
12.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$7.400,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 7.400,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$130.000,00
130.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$5.530,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 5.530,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.000,00
3.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$6.640,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 6.640,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$80.000,00
80.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$220.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 220.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.200,00
1.200,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$13.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 13.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.200,00
6.200,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$23.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 23.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.933,56
5.933,56
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$4.917,25
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.917,25
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$174.739,43
174.739,43
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$104.183,65
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 104.183,65
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$4.000,00
4.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$6.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 6.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.500,00
1.500,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$5.800,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 5.800,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$112.828,51
112.828,51
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$48.490,60
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 48.490,60
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$12.722,54
12.722,54
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$4.188,23
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.188,23
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.679,60
3.679,60
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$48.350,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 48.350,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$52.000,00
52.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$80.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 80.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$24.272,93
24.272,93
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$3.022,26
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.022,26
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$54.506,90
54.506,90
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.428,72
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.428,72
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.092,74
3.092,74
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$3.036,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.036,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$260.000,00
260.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$145.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 145.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$11.200,00
11.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$80.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 80.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$7.500,00
7.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$12.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 12.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$45.000,00
45.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$19.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 19.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$400.000,00
400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.800.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.800.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.650.000,00
1.650.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$357.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 357.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:16:04. Protocolo: 7b1fb076-ccc0-4b7c-b156-efd13ca3a315
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$21.769,36
Município: SACRAMENTO 21.769,36
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$32.895,53
32.895,53
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$540,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 540,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$2.000,00
2.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$7.984,86
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.984,86
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$91.817,39
91.817,39
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$2.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.02.24
17:23:08 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:16:04. Protocolo: 7b1fb076-ccc0-4b7c-b156-efd13ca3a315
DECRETO N.º 470, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 470/2025, de 1 de Outubro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 936.495,64, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$14.004,20
14.004,20
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.518,00
1.518,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$157.912,49
157.912,49
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$195.295,18
195.295,18
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$9.379,64
9.379,64
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$10.757,86
10.757,86
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$54.977,93
54.977,93
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$700,00
700,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$6.000,00
6.000,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$482.220,34
482.220,34
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 24/02/2026, às 17:16:48. Protocolo: cc21941e-af72-4888-971b-b15b1c448b9e
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$730,00
Município: SACRAMENTO 730,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.000,00
3.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$700,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$6.000,00
6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$730,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 730,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.000,00
3.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$195.295,18
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 195.295,18
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$9.379,64
9.379,64
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$14.004,20
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 14.004,20
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$10.757,86
10.757,86
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$1.518,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.518,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - R$157.912,49
157.912,49
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$54.977,93
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 54.977,93
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$482.220,34
482.220,34
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:285703 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.02.24
17:23:44 -03'00'
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DECRETO N.º 512, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 512/2025, de 3 de Novembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2145/2025, de 1 de Outubro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.207.050,70, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$835.950,58
835.950,58
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$23.793,70
23.793,70
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$9.821,51
9.821,51
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$261.566,69
261.566,69
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$817,80
817,80
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.275,00
6.275,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$1.291,59
1.291,59
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$251,00
251,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$46.038,00
46.038,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.407,52
3.407,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:05:16. Protocolo: 3a574d22-cac4-431e-bd62-54d7027375c3
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$100,00
Município: SACRAMENTO 100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$295.000,00
295.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$7.000,00
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$313.401,00
313.401,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$100,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 100,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$26.667,29
26.667,29
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
R$64.081,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 64.081,45
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$280,00
280,00
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$32.309,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 32.309,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.707,06
10.707,06
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$580,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 580,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$1.750,00
1.750,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:05:16. Protocolo: 3a574d22-cac4-431e-bd62-54d7027375c3
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$32.602,50
32.602,50
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$520,00
520,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$21.240,00
21.240,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$186.000,00
186.000,00
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$3.340,68
3.340,68
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$21.658,33
21.658,33
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$9.821,51
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 9.821,51
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$4.361,83
4.361,83
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$5.000,00
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$10.707,06
10.707,06
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$580,00
580,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$46.038,00
46.038,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.407,52
Município: SACRAMENTO 3.407,52
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.750,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.750,00
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.264,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.264,40
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$28.000,00
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 28.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$21.300,00
21.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$39.643,12
39.643,12
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
R$42.680,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.680,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$602,86
602,86
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$10.705,08
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.705,08
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$8.109,06
8.109,06
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$32.602,50
32.602,50
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$16.898,98
Município: SACRAMENTO 16.898,98
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.342,95
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.342,95
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$4.000,00
4.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$60,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 60,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$139,72
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 139,72
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$177.336,35
177.336,35
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$520,00
520,00
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$21.240,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 21.240,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$100,00
100,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$835.950,58
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 835.950,58
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$1.416,00
1.416,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$3.317,61
3.317,61
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.020,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.020,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:05:16. Protocolo: 3a574d22-cac4-431e-bd62-54d7027375c3
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$58,41
Município: SACRAMENTO 58,41
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.340,68
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.340,68
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$261.566,69
261.566,69
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$6.275,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 6.275,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
R$817,80
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 817,80
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União R$1.291,59
1.291,59
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$21.658,33
21.658,33
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$4.309,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 4.309,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$414,58
414,58
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$8,87
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8,87
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$64.081,45
64.081,45
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$280,00
280,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:05:16. Protocolo: 3a574d22-cac4-431e-bd62-54d7027375c3
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$100,00
Município: SACRAMENTO 100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$13.031,83
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 13.031,83
R$544,60
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 544,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$186.000,00
186.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$1.808,46
1.808,46
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$295.000,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 295.000,00
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$251,00
251,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$7.797,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 7.797,28
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.569.000.0000 Outras Transf. de Recursos do FNDE
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.1019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Novembro de 2025.
OSMAR Assinado de
forma digital por
TREVISAN OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394
JUNIOR:28 845
Dados:
570394845 2026.03.06
08:19:43 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:05:16. Protocolo: 3a574d22-cac4-431e-bd62-54d7027375c3
DECRETO N.º 513, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 513/2025, de 3 de Novembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 14.703.951,73, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.28.272.66.2023-3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas R$56.952,32
56.952,32
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.28.272.66.2023-3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas R$56.952,32
56.952,32
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$130,75
130,75
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.520,48
1.520,48
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$25.950,00
25.950,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$30.200,00
30.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$64.608,07
64.608,07
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.917,25
4.917,25
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$615.728,83
615.728,83
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$66.190,77
66.190,77
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$22.541,40
Município: SACRAMENTO 22.541,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.756,90
3.756,90
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$26.500,00
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 26.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$30.186,04
30.186,04
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.786,11
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.786,11
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$958.597,82
958.597,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.995,12
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.995,12
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL R$15.037,23
15.037,23
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
R$187.112,21
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 187.112,21
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.265,69
5.265,69
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$67.752,13
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 67.752,13
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.982,80
6.982,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$86.123,18
Município: SACRAMENTO 86.123,18
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$124.992,12
124.992,12
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$33.325,00
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.325,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.700,00
3.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$41.600,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.600,00
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$38.500,00
38.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$13.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 13.600,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL R$24.500,00
24.500,00
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$32.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$71.500,00
71.500,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$175.250,00
02.014.18.541.32.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.250,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$66.500,00
66.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$222.100,00
Município: SACRAMENTO 222.100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$54.000,00
54.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$81.300,00
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 81.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$21.000,00
21.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.019.000,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1.019.000,00
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$127.156,27
127.156,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$96.243,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 96.243,40
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$9.563,40
9.563,40
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$198.952,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 198.952,82
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$67.752,13
67.752,13
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$5.265,69
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.265,69
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.001,77
12.001,77
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.995,12
Município: SACRAMENTO 3.995,12
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$30.662,39
30.662,39
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.700,00
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$48.000,00
48.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$32.174,95
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 32.174,95
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$37.032,87
37.032,87
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.953,52
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.953,52
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$18.655,00
18.655,00
02.014.18.541.32.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$31.450,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 31.450,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$59.385,00
59.385,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$169.880,00
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 169.880,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$69.640,00
69.640,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$200.480,00
Município: SACRAMENTO 200.480,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$61.905,00
61.905,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$80.950,00
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.950,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.000,00
11.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.500,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1.500,00
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.100,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$184.614,85
184.614,85
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$696.010,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 696.010,82
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$28.000,00
28.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$64.608,07
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.608,07
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$390,00
390,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2009-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.160,00
Município: SACRAMENTO 5.160,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$850,00
850,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
R$2.287,68
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.287,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.166,38
1.166,38
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.495,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 2.495,00
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$4.201,84
4.201,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$570,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 570,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$14.932,00
14.932,00
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$5.958,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.958,04
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$309,19
309,19
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$23.279,26
02.023.13.391.42.2004-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 23.279,26
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$126.000,00
126.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.5.2004-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.28.843.11.0001-3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$21.914,00
Município: SACRAMENTO 21.914,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$33.000,00
33.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$10.000,00
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$136.323,90
136.323,90
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$43.469,43
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 43.469,43
02.006.12.122.4.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$45.303,00
45.303,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$437.549,74
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 437.549,74
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA R$1,00
1,00
02.023.13.392.43.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
R$3.917,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.917,12
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.448,17
2.448,17
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$32.234,15
02.007.8.243.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 32.234,15
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.988,10
2.988,10
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.364.18.2012-3.3.90.18.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$500,00
Município: SACRAMENTO 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$17.737,50
17.737,50
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$3.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.028,00
2.028,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.028,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.028,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.573,00
1.573,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.381,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.381,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$30.673,00
30.673,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$996,34
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 996,34
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
5.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$6.000,00
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.521,50
11.521,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 10 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$20.506,00
Município: SACRAMENTO 20.506,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$9.912,20
9.912,20
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$7.926,97
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.926,97
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$2.011,55
2.011,55
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.130,67
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.130,67
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.070,00
8.070,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$125.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 125.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$46.000,00
46.000,00
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$22.200,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 22.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$283.000,00
283.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$28.000,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 28.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$457.000,00
457.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$87.500,00
Município: SACRAMENTO 87.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$69.479,39
69.479,39
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$6.250,00
02.008.20.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 6.250,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$28.000,00
28.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$80.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00
02.007.8.122.81.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$175.000,00
175.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$207.277,47
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 207.277,47
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$110.853,00
110.853,00
02.001.4.122.2.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
R$16.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$16.210,00
16.210,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
R$2.400,00
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 2.400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$7.200,00
7.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 12 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$105.200,00
Município: SACRAMENTO 105.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$74.200,00
74.200,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$17.000,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$13.058,52
13.058,52
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$40.424,48
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 40.424,48
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.010,62
1.010,62
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.063,72
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 6.063,72
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$2.400,00
2.400,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$2.739,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.739,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.739,00
2.739,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$14.000,00
02.010.23.691.78.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.063,72
6.063,72
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 13 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.010,62
Município: SACRAMENTO 1.010,62
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$28.000,00
28.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$690,00
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 690,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$23.975,00
23.975,00
01.000 - CAMARA MUNICIPAL
R$48.195,00
01.002 - SECRETARIA E ASSESSORIA LEGISLATIVA 48.195,00
01.002.1.31.1.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.161,00
7.161,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA R$19.406,00
19.406,00
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$5.290,03
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.290,03
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$175.000,00
175.000,00
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
R$52.000,00
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00
3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 14 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$440,90
Município: SACRAMENTO 440,90
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$12.000,00
12.000,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$4.381,25
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.381,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$48.577,00
48.577,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$7.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.000,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$79.500,00
79.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.000,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA R$156,33
156,33
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$88.950,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 88.950,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.400,00
2.400,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$866.636,74
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 866.636,74
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$39.078,89
39.078,89
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 15 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$48.195,00
Município: SACRAMENTO 48.195,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$23.494,53
23.494,53
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$685,00
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 685,00
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais R$18.688,71
18.688,71
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$37.400,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.400,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$37.460,00
37.460,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$13.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 13.200,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$700,00
700,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$13.058,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.058,52
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$28.785,52
28.785,52
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$88.241,37
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.241,37
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$108.000,00
108.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 16 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$35.500,00
Município: SACRAMENTO 35.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.967,42
3.967,42
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$222,00
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 222,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$32.762,74
32.762,74
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.160,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.160,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$60.300,00
60.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$120,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 120,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$16.245,00
16.245,00
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$6.747,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.747,27
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.868,84
6.868,84
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$440,00
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 440,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.675,36
4.675,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 17 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$108.612,93
Município: SACRAMENTO 108.612,93
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$17.350,00
17.350,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$1.850,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.850,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.092,00
1.092,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$4.760,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 4.760,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$20.000,00
20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.500,00
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL R$30.100,00
30.100,00
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$25.928,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.928,25
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$271,47
271,47
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.001,50
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.001,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.707,36
6.707,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 18 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$214,31
Município: SACRAMENTO 214,31
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.646,52
5.646,52
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
R$24.277,60
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.277,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1,00
1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$69,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 69,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$32.602,50
32.602,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.400,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.400,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$2.415,00
2.415,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$72.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.600,00
2.600,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$9.000,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$24.000,00
24.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
01.000 - CAMARA MUNICIPAL
01.002 - SECRETARIA E ASSESSORIA LEGISLATIVA
01.002.1.31.1.2002-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 19 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.745,04
Município: SACRAMENTO 5.745,04
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$13.626,94
13.626,94
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$49.270,67
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 49.270,67
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$18.391,10
18.391,10
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$224.388,93
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 224.388,93
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$3.153,00
3.153,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.101,84
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.101,84
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$47.291,40
47.291,40
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
R$5.762,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.762,55
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.219,58
5.219,58
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$42.000,00
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 42.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.100,00
6.100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 20 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$130.000,00
Município: SACRAMENTO 130.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$157.446,40
157.446,40
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$2.600,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$37.000,00
37.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$6.790,89
6.790,89
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$129,64
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 129,64
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$416,86
416,86
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$872,58
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 872,58
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$570,00
570,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$450,00
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 450,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$58.175,44
58.175,44
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 21 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$28,13
Município: SACRAMENTO 28,13
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$437,63
437,63
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$1.500,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$207.774,00
207.774,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$100.190,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 100.190,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$7.000,00
7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$555.951,08
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 555.951,08
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA R$32.859,32
32.859,32
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$103.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 103.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$219.521,38
219.521,38
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$120.000,00
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais R$52.821,67
52.821,67
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 22 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$35.000,00
35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.060,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.060,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$61.839,92
61.839,92
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$46.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 46.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$690,00
690,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$23.975,00
02.004.28.843.11.0001-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 23.975,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.400,00
2.400,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
R$22.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 22.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$283.000,00
283.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$28.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 28.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$48.195,00
48.195,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$7.161,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 7.161,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$457.000,00
457.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$87.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 87.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$8.000,00
8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 23 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$125.000,00
125.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$69.479,39
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 69.479,39
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.600,00
2.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$19.406,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 19.406,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.290,03
5.290,03
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.790,89
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 6.790,89
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$175.000,00
175.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$52.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 52.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$28.000,00
28.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.250,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 6.250,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$28.000,00
28.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$32.234,15
32.234,15
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$37.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 37.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$440,90
440,90
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$24.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 24.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$28.000,00
28.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$12.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 12.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$4.381,25
4.381,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.988,10
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.988,10
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$48.577,00
48.577,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$7.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 7.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$7.200,00
7.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$79.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 79.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.415,00
2.415,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$16.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 16.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$72.000,00
72.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.000,00
3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$156,33
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 156,33
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$105.200,00
105.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$88.950,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 88.950,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
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Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$74.200,00
74.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$126.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 126.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$129,64
129,64
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.400,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.400,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$416,86
416,86
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$42.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 42.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.100,00
6.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.786,11
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.786,11
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$958.597,82
958.597,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.745,04
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 5.745,04
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$13.626,94
13.626,94
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$49.270,67
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 49.270,67
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$130,75
130,75
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$18.391,10
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 18.391,10
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$866.636,74
866.636,74
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$56.952,32
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 56.952,32
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
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C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.995,12
3.995,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$15.037,23
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 15.037,23
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$224.388,93
224.388,93
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.153,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.153,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.101,84
2.101,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$47.291,40
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 47.291,40
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.762,55
5.762,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$17.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 17.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$64.608,07
64.608,07
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$187.112,21
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 187.112,21
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.265,69
5.265,69
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$67.752,13
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 67.752,13
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.982,80
6.982,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$86.123,18
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 86.123,18
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$124.992,12
124.992,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.520,48
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.520,48
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$39.078,89
39.078,89
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$43.469,43
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 43.469,43
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$48.195,00
48.195,00
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$207.774,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 207.774,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.219,58
5.219,58
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$35.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 35.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$23.494,53
23.494,53
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$390,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 390,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.160,00
5.160,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$33.325,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 33.325,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$25.950,00
25.950,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$685,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 685,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.700,00
3.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$41.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 41.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$38.500,00
38.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 30.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$872,58
872,58
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$13.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 13.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$18.688,71
18.688,71
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$13.058,52
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 13.058,52
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$24.500,00
24.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$32.700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 32.700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$71.500,00
71.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$175.250,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 175.250,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$570,00
570,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$37.400,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 37.400,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$66.500,00
66.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$37.460,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 37.460,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$13.200,00
13.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$40.424,48
40.424,48
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.010,62
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.010,62
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$64.608,07
64.608,07
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$850,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 850,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$222.100,00
222.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.063,72
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 6.063,72
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$54.000,00
54.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$81.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 81.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$13.058,52
13.058,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$28.785,52
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 28.785,52
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.500,00
1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$80.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 80.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$21.000,00
21.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.917,12
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.917,12
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$450,00
450,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$88.241,37
88.241,37
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$108.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 108.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
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Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$35.500,00
35.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$58.175,44
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 58.175,44
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.967,42
3.967,42
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$21.914,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 21.914,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.958,04
5.958,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$175.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 175.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.448,17
2.448,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$45.303,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 45.303,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$222,00
222,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$17.737,50
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 17.737,50
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$32.762,74
32.762,74
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.160,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.160,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.400,00
2.400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$60.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 60.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$120,00
120,00
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$2.739,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.739,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
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C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$16.245,00
16.245,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$100.190,00
100.190,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$7.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 7.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$555.951,08
555.951,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$32.859,32
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 32.859,32
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$103.000,00
103.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.747,27
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 6.747,27
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.868,84
6.868,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$440,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 440,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.060,00
1.060,00
1.700.000.0000 Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União
R$4.675,36
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.675,36
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$108.612,93
108.612,93
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.070,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 8.070,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$17.350,00
17.350,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.028,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.028,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.028,00
2.028,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.850,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.850,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$207.277,47
207.277,47
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.739,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.739,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$110.853,00
110.853,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.573,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.573,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.092,00
1.092,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.760,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.760,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$4.381,00
4.381,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
R$437.549,74
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 437.549,74
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1,00
1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$20.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 20.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.500,00
2.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$219.521,38
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 219.521,38
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$16.210,00
16.210,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$9.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 9.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$30.100,00
30.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$33.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 33.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$25.928,25
25.928,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$14.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 14.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$23.279,26
23.279,26
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$28,13
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 28,13
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$271,47
271,47
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.001,50
3.001,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.707,36
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 6.707,36
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$184.614,85
184.614,85
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$14.932,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 14.932,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$214,31
214,31
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.673,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 30.673,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$437,63
437,63
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.917,25
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.917,25
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
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Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$996,34
996,34
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$120.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 120.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.646,52
5.646,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$61.839,92
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 61.839,92
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 6.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$130.000,00
130.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$24.277,60
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 24.277,60
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$309,19
309,19
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$696.010,82
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 696.010,82
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.019.000,00
1.019.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$615.728,83
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 615.728,83
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$66.190,77
66.190,77
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$127.156,27
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 127.156,27
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$96.243,40
96.243,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$9.563,40
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 9.563,40
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$198.952,82
198.952,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$67.752,13
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 67.752,13
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.265,69
5.265,69
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$12.001,77
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 12.001,77
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.995,12
3.995,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$56.952,32
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 56.952,32
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$22.541,40
22.541,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.756,90
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.756,90
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.287,68
2.287,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.166,38
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.166,38
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.495,00
2.495,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.662,39
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 30.662,39
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$26.500,00
26.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$48.000,00
48.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$32.174,95
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 32.174,95
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
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Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$37.032,87
37.032,87
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$30.186,04
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 30.186,04
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$8.953,52
8.953,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.201,84
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.201,84
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$18.655,00
18.655,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$31.450,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 31.450,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$59.385,00
59.385,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$169.880,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 169.880,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$69.640,00
69.640,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$570,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 570,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$200.480,00
200.480,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$61.905,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 61.905,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$80.950,00
80.950,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$157.446,40
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 157.446,40
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$11.000,00
11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 37 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.100,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.100,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.063,72
6.063,72
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.010,62
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.010,62
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1,00
1,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$69,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 69,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$32.602,50
32.602,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$11.521,50
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 11.521,50
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$20.506,00
20.506,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$9.912,20
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 9.912,20
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$52.821,67
52.821,67
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$136.323,90
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 136.323,90
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.400,00
5.400,00
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$10.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 10.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$7.926,97
7.926,97
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
R$2.011,55
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.011,55
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 38 / 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.130,67
Município: SACRAMENTO 2.130,67
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Novembro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:285 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.03.06
70394845 08:20:13 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:06:33. Protocolo: 31ca1428-2ee4-41e0-8b87-cc3a0cc48e2c
DECRETO N.º 514, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 514/2025, de 3 de Novembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.930,58, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$4.930,58
4.930,58
2.719.000.0000 (SF) - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
R$4.930,58
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 4.930,58
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.719.000.0000 (SF) - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Novembro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:28570 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.03.06
08:20:45 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:08:53. Protocolo: 541d254f-34e2-4312-a8ca-b8fdd581cbdf
DECRETO N.º 514, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 514/2025, de 3 de Novembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.930,58, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$4.930,58
4.930,58
2.719.000.0000 (SF) - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
R$4.930,58
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 4.930,58
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.719.000.0000 (SF) - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Novembro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:28570 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.03.06
08:20:45 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:08:53. Protocolo: 541d254f-34e2-4312-a8ca-b8fdd581cbdf
DECRETO N.º 516, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 516/2025, de 3 de Novembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2145/2025, de 1 de Outubro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 506.448,02, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$29.300,00
29.300,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.518,00
1.518,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$86.845,00
86.845,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$17.590,00
17.590,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$25.326,49
25.326,49
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$64.346,16
64.346,16
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.838,98
3.838,98
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$137.613,35
137.613,35
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$16.450,00
16.450,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$20.600,00
20.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:10:20. Protocolo: 25853669-b6b7-440d-902c-528f34faf441
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.518,00
Município: SACRAMENTO 1.518,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.920,00
3.920,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$13.992,80
02.011.10.122.60.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.992,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.356,44
1.356,44
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$6.500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.500,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$75.732,80
75.732,80
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$29.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 29.300,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$25.326,49
25.326,49
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$17.753,10
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.753,10
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.838,98
3.838,98
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$79.613,35
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 79.613,35
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.518,00
1.518,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:10:20. Protocolo: 25853669-b6b7-440d-902c-528f34faf441
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.920,00
3.920,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$1.282,39
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.282,39
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$500,00
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 500,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$58.000,00
58.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$400,00
400,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
R$196,80
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 196,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 500,00
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1,00
1,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$13.992,80
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.992,80
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$1.356,44
1.356,44
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$500,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 500,00
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$296,92
296,92
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:10:20. Protocolo: 25853669-b6b7-440d-902c-528f34faf441
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$1,00
1,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$1,00
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$25.922,97
25.922,97
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$31.389,45
31.389,45
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
R$2.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00
R$93,24
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 93,24
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$500,00
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$9,52
9,52
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
R$1.495,43
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.495,43
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$4.556,50
4.556,50
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$1.086,68
02.011.10.122.60.2032-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.086,68
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$500,00
500,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
R$500,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.365,65
1.365,65
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$471,50
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 471,50
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$19.234,85
19.234,85
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.122.60.2032-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.306.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:10:20. Protocolo: 25853669-b6b7-440d-902c-528f34faf441
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$14.998,00
14.998,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$15.000,00
15.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$55.455,55
55.455,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$16.450,00
16.450,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$20.600,00
20.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$1.518,00
1.518,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$17.590,00
17.590,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$500,00
500,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$981,77
981,77
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$18.000,00
18.000,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$500,00
02.011.10.122.60.2032-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$740,41
740,41
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.475,25
4.475,25
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:10:20. Protocolo: 25853669-b6b7-440d-902c-528f34faf441
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$500,00
Município: SACRAMENTO 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$80,40
80,40
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$500,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$500,00
500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$500,00
500,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
R$500,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500,00
02.011.10.301.62.1055-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$633,58
633,58
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.1065-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.304.64.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Novembro de 2025.
Assinado de forma
digital por OSMAR
OSMAR TREVISAN TREVISAN
JUNIOR:28570394845 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.03.06
08:21:10 -03'00'
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DECRETO N.º 517, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 517/2025, de 3 de Novembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.476.778,51, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$196.300,00
196.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$41.000,00
41.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$10.750,00
10.750,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.917,25
4.917,25
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$389.500,00
389.500,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$29.323,52
29.323,52
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.783,68
3.783,68
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$7.800,00
7.800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.251,12
2.251,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$208.500,00
208.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:11:35. Protocolo: 3e6388ca-f575-4705-b7ea-e71ee59ab473
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$366.267,57
Município: SACRAMENTO 366.267,57
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$31.746,31
31.746,31
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$37.865,71
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 37.865,71
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$3.783,68
3.783,68
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$29.323,52
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29.323,52
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.518,00
1.518,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$92.950,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 92.950,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$2.450,00
2.450,00
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
R$110.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 110.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$186.700,00
186.700,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$20.350,00
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.350,00
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da R$15.210,00
15.210,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:11:35. Protocolo: 3e6388ca-f575-4705-b7ea-e71ee59ab473
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$18.700,00
Município: SACRAMENTO 18.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$21.200,00
21.200,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$156.500,00
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$945,92
945,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.115,20
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.115,20
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$140.805,00
140.805,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$93.715,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 93.715,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$117.460,00
117.460,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$21.640,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 21.640,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$71.666,60
71.666,60
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$44.741,88
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.741,88
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da R$2.532,93
2.532,93
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:11:35. Protocolo: 3e6388ca-f575-4705-b7ea-e71ee59ab473
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$10.436,55
Município: SACRAMENTO 10.436,55
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$945,92
945,92
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$63.794,38
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.794,38
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da R$3.931,23
3.931,23
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.205,55
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.205,55
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$4.164,00
4.164,00
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
R$37.570,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 37.570,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$1.150,00
1.150,00
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$5.600,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.120,00
2.120,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.700,00
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$8.290,00
8.290,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:11:35. Protocolo: 3e6388ca-f575-4705-b7ea-e71ee59ab473
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$4.250,00
Município: SACRAMENTO 4.250,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.980,00
4.980,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$6.553,68
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.553,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.013,73
8.013,73
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$103,73
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 103,73
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.015,28
1.015,28
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$790,89
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 790,89
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$2.458,65
2.458,65
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$5.307,62
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 5.307,62
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.138,18
1.138,18
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$207.432,05
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 207.432,05
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$200.000,00
200.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2047-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:11:35. Protocolo: 3e6388ca-f575-4705-b7ea-e71ee59ab473
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.138,18
Município: SACRAMENTO 1.138,18
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$70.000,00
70.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.500,00
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.500,00
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da R$26.600,00
26.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$6.263,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.263,00
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$665,41
665,41
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$10.656,35
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 10.656,35
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$12.100,00
12.100,00
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$34.131,29
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 34.131,29
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$220.986,51
220.986,51
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.600,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.000,00
6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:11:35. Protocolo: 3e6388ca-f575-4705-b7ea-e71ee59ab473
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$42.000,00
Município: SACRAMENTO 42.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$29.000,00
29.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$15.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$335.080,59
335.080,59
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$45.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 45.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500.000,00
500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$9.391,97
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 9.391,97
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$3.600,00
3.600,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$424,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 424,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$27.000,00
27.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$336,57
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 336,57
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$1.877,95
1.877,95
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:11:35. Protocolo: 3e6388ca-f575-4705-b7ea-e71ee59ab473
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.412,00
6.412,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.750,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.750,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$6.000,00
6.000,00
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$42.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: R$1.600,00
1.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
R$1.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$29.000,00
29.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
R$12.100,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 12.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$26.600,00
26.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
R$1.750,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 1.750,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$34.131,29
34.131,29
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
R$6.412,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 6.412,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$220.986,51
220.986,51
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
R$6.263,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 6.263,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$196.300,00
196.300,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:11:35. Protocolo: 3e6388ca-f575-4705-b7ea-e71ee59ab473
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$41.000,00
41.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$10.750,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 10.750,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$110.000,00
110.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$186.700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 186.700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$20.350,00
20.350,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$15.210,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 15.210,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$18.700,00
18.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$21.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 21.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.600,00
5.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.120,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.120,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.700,00
1.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$15.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 15.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.600,00
3.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$335.080,59
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 335.080,59
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$27.000,00
27.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$424,36
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 424,36
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$4.917,25
4.917,25
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$389.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 389.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$156.500,00
156.500,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$8.290,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 8.290,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$945,92
945,92
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$29.323,52
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 29.323,52
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.783,68
3.783,68
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$7.800,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 7.800,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.877,95
1.877,95
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
R$336,57
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 336,57
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$790,89
790,89
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
R$45.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 45.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.458,65
2.458,65
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
R$5.307,62
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 5.307,62
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.138,18
1.138,18
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.251,12
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.251,12
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$207.432,05
207.432,05
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$500.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 500.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.115,20
1.115,20
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$208.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 208.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$140.805,00
140.805,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$93.715,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 93.715,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$117.460,00
117.460,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$21.640,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 21.640,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$4.250,00
4.250,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.980,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.980,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$200.000,00
200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.138,18
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.138,18
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$366.267,57
366.267,57
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$31.746,31
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 31.746,31
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$71.666,60
71.666,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.553,68
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 6.553,68
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:11:35. Protocolo: 3e6388ca-f575-4705-b7ea-e71ee59ab473
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 12 / 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$37.865,71
37.865,71
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$44.741,88
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 44.741,88
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$8.013,73
8.013,73
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$3.783,68
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.783,68
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$29.323,52
29.323,52
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$2.532,93
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.532,93
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$10.436,55
10.436,55
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
R$945,92
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 945,92
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.518,00
1.518,00
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
R$63.794,38
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 63.794,38
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$103,73
103,73
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
R$3.931,23
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.931,23
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.205,55
3.205,55
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
R$4.164,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.164,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$92.950,00
92.950,00
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
R$37.570,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 37.570,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:11:35. Protocolo: 3e6388ca-f575-4705-b7ea-e71ee59ab473
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 13 / 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.450,00
Município: SACRAMENTO 2.450,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$1.150,00
1.150,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$1.015,28
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 1.015,28
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$665,41
665,41
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$10.656,35
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 10.656,35
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$9.391,97
9.391,97
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$70.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 70.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Novembro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
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DECRETO N.º 518, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 518/2025, de 3 de Novembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 157.141,54, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$13.250,64
13.250,64
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$81.832,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 81.832,36
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$4.621,51
4.621,51
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
R$10.757,86
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.757,86
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$26.689,87
26.689,87
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$2.226,06
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.226,06
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$124,97
124,97
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.098,73
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.098,73
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$113,54
113,54
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$14.200,00
14.200,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$225,00
225,00
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$14.200,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 14.200,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1,00
1,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$113,54
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113,54
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$225,00
225,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
R$4.621,51
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 4.621,51
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$2.226,06
2.226,06
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$13.250,64
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 13.250,64
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$10.757,86
10.757,86
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$124,97
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 124,97
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$81.832,36
81.832,36
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$26.689,87
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 26.689,87
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$2.098,73
2.098,73
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.000,00
Município: SACRAMENTO 1.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Novembro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:2857 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.03.06
08:21:53 -03'00'
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DECRETO N.º 520, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 520/2025, de 3 de Novembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 184.300,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$1.300,00
1.300,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$20.000,00
20.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00
500,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$129.300,00
129.300,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$700,00
700,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.1059-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.500,00
2.500,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.1059-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$30.000,00
30.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$3.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 3.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO R$13.000,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO 13.000,00
03.001.17.512.59.2035-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$55.000,00
55.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.001.17.512.59.2035-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.001.17.512.59.2035-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições R$20.000,00
20.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:15:01. Protocolo: 42ca4c5a-8835-4264-93e9-64cc6e38b1f4
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$700,00
Município: SACRAMENTO 700,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO R$500,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO 500,00
03.001.17.512.59.2022-3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições R$15.000,00
15.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$3.500,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 3.500,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
R$1.300,00
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.300,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos R$36.800,00
36.800,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO R$1.000,00
1.000,00
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$2.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 2.000,00
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$2.500,00
2.500,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$30.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 30.000,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.1059-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.1059-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Novembro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.03.06
08:22:13 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:15:01. Protocolo: 42ca4c5a-8835-4264-93e9-64cc6e38b1f4
DECRETO N.º 521, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 521/2025, de 3 de Novembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 393/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 27.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$27.000,00
27.000,00
2.753.000.0000 (SF) - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$27.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 27.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.753.000.0000 (SF) - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Novembro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.03.06
08:22:28 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 06/03/2026, às 07:15:30. Protocolo: 16352c00-ac06-4b6b-b2b1-c85b7916bc1b
DECRETO N.º 556, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 556/2025, de 1 de Dezembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2145/2025, de 1 de Outubro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 9.048.676,34, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.28.272.66.2023-3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas R$56.952,32
56.952,32
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.28.272.4.2023-3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas R$27.292,05
27.292,05
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.28.272.4.2023-3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas R$4.706,27
4.706,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.28.272.66.2023-3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas R$56.952,32
56.952,32
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$939,22
939,22
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$11.740,31
11.740,31
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$6.772,72
6.772,72
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.342,01
1.342,01
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$11.733,69
11.733,69
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$14.677,70
14.677,70
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$56.274,01
Município: SACRAMENTO 56.274,01
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$18.501,35
18.501,35
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$27.581,98
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 27.581,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.120,52
1.120,52
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.756,90
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 3.756,90
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$15.407,61
15.407,61
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$18.132,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 18.132,36
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$925.294,35
925.294,35
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
R$718.489,79
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 718.489,79
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$77.467,56
77.467,56
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$100.000,27
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 100.000,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$23.175,40
23.175,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$637,73
Município: SACRAMENTO 637,73
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$36.182,66
36.182,66
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$48.811,45
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.811,45
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$156.524,46
156.524,46
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$53.727,51
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 53.727,51
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$139.301,14
139.301,14
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$40.611,11
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 40.611,11
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS R$14.954,99
14.954,99
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$15.254,75
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.254,75
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$25.890,90
25.890,90
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$3.028,96
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.028,96
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$30.718,65
30.718,65
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$34.417,10
Município: SACRAMENTO 34.417,10
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$36.667,97
36.667,97
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$2.158,31
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.158,31
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$19.519,63
19.519,63
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$4.018,59
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.018,59
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$172.632,82
172.632,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$160.160,71
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 160.160,71
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$7.488,80
7.488,80
02.014.18.541.32.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$133.441,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 133.441,55
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$334.551,18
334.551,18
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
R$7.020,92
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.020,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$577,87
577,87
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.701.799,46
Município: SACRAMENTO 1.701.799,46
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$40.942,03
40.942,03
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$31.592,13
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.592,13
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$3.699,88
3.699,88
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$45.492,96
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 45.492,96
02.023.13.392.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$5.800,61
5.800,61
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$25.721,10
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 25.721,10
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL R$19.216,41
19.216,41
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$26.295,43
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.295,43
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$56.981,41
56.981,41
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$164.978,84
02.014.18.541.32.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 164.978,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$70.333,20
70.333,20
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.695.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.38.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.379,35
Município: SACRAMENTO 3.379,35
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$189.789,97
189.789,97
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
R$8.870,91
02.005.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.870,91
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$57.178,16
57.178,16
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$77.966,15
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 77.966,15
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$171.354,74
171.354,74
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.001,89
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.001,89
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA R$32.905,29
32.905,29
02.003.4.124.12.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$6.643,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.643,98
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$73.773,75
73.773,75
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
R$127.701,73
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 127.701,73
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.995,12
3.995,12
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$12.483,48
Município: SACRAMENTO 12.483,48
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.995,12
3.995,12
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$17.576,30
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.576,30
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$34.532,44
34.532,44
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$0,63
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,63
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$894.353,48
894.353,48
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.787,71
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.787,71
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$12.448,23
12.448,23
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$770,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 770,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.657,48
1.657,48
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$6.817,86
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.817,86
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.701,83
8.701,83
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 8 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$129.112,61
Município: SACRAMENTO 129.112,61
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$17.872,40
17.872,40
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$613,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 613,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.983,00
2.983,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$498,88
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 498,88
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$49.646,46
49.646,46
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$370,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 370,00
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA R$300,00
300,00
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$14.375,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.375,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.645,77
10.645,77
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$85.625,85
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 85.625,85
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$48.967,92
48.967,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 9 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$16.022,42
Município: SACRAMENTO 16.022,42
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$104.539,17
104.539,17
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$181.395,61
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 181.395,61
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.329,98
1.329,98
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$13.057,52
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 13.057,52
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria R$3.031,86
3.031,86
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.010,62
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.010,62
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$6.063,72
6.063,72
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
R$268,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 268,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$26.932,50
26.932,50
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$43.900,00
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 43.900,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$514,66
514,66
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 10 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$5.000,00
Município: SACRAMENTO 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$762,00
762,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$700,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.185,00
3.185,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$24.179,39
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 24.179,39
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$5.600,00
5.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 500,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$31.912,08
31.912,08
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$900,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$82.150,00
82.150,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$7.489,35
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.489,35
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$96.162,98
96.162,98
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 11 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$26.346,60
Município: SACRAMENTO 26.346,60
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.600,00
2.600,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$210,00
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$26.932,50
26.932,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$119.800,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 119.800,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.500,00
2.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$69.815,96
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 69.815,96
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO R$1.805,70
1.805,70
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$519,02
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 519,02
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$176.379,00
176.379,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$0,28
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,28
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$19.450,20
19.450,20
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.751.000.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.28.272.66.2023-3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 12 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$803,74
803,74
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$118.725,10
118.725,10
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$24.799,04
24.799,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.758,25
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.758,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.787,71
3.787,71
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.031,86
3.031,86
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.010,62
1.010,62
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$6.063,72
6.063,72
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$11.147,96
11.147,96
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$24.560,09
24.560,09
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.787,11
3.787,11
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
04.000 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001.13.392.43.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$5.000,00
5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.241.81.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$8.215,94
8.215,94
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 13 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$62.715,03
Município: SACRAMENTO 62.715,03
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.995,72
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.995,72
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.239,72
1.239,72
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.153,15
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.153,15
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.006,44
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.006,44
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$25.052,52
25.052,52
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$25,53
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 25,53
R$41,62
02.004.4.123.4.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41,62
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.139,68
8.139,68
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$3.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.000,00
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$123.180,81
123.180,81
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$16.257,63
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 16.257,63
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$400,00
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 400,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.590,88
2.590,88
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
04.000 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001.13.392.43.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
02.020.4.122.8.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.018.4.695.44.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 14 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$64.700,89
64.700,89
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$91.870,33
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 91.870,33
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.944,34
2.944,34
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$2.000,00
2.000,00
02.010.23.695.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
R$26.014,90
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.014,90
02.010.23.691.78.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$16.241,92
16.241,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$23.711,20
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 23.711,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$16.702,39
16.702,39
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$34.956,83
34.956,83
02.009.15.452.38.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
R$147,10
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 147,10
02.009.15.452.34.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$10.000,00
10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.143,63
02.009.15.451.35.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.143,63
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$90.163,17
90.163,17
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$4.851,69
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 4.851,69
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$44.544,23
44.544,23
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$17.855,69
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 17.855,69
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$93.018,66
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 93.018,66
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$431.908,44
431.908,44
02.007.8.243.81.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.241.81.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 15 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$33.628,53
33.628,53
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$60.495,45
60.495,45
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$0,66
0,66
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$90.358,58
90.358,58
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$6.097,50
6.097,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$10.645,77
10.645,77
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$900,00
900,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$12.346,49
12.346,49
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$14.520,79
14.520,79
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$7.489,35
7.489,35
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$27.480,52
27.480,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$27.856,73
27.856,73
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$412,01
412,01
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 16 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.477,28
3.477,28
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$42,69
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 42,69
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$2.238,08
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.238,08
R$22,44
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22,44
R$29,25
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 29,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$101,76
101,76
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$19.674,21
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 19.674,21
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.808,26
1.808,26
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$561,57
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 561,57
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
R$11.272,76
02.023.13.391.42.2004-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 11.272,76
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$3.000,00
3.000,00
02.012.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$2.048,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.048,60
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$67.209,48
67.209,48
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
R$35.950,91
02.010.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 35.950,91
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.000,00
4.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$19.851,62
19.851,62
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.122.84.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.363.19.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 17 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.006.12.361.17.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$7.000,00
7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.300,27
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.300,27
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$16.972,11
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16.972,11
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.100,00
4.100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.000,00
1.000,00
02.006.12.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$5.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$787,89
787,89
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$24,07
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 24,07
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA R$816,92
816,92
02.003.4.124.12.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$0,53
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,53
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$17.000,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 17.000,00
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.675,00
3.675,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.758,39
02.002.4.122.4.2005-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.758,39
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.365.16.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.363.19.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 18 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$23.319,80
23.319,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.318,75
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.318,75
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$166,70
02.008.20.608.31.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 166,70
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$53.043,00
53.043,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$211,69
211,69
02.006.12.122.4.2004-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
R$441,30
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 441,30
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
2.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$8.500,00
02.004.4.122.4.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 8.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$45.487,00
45.487,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$21.089,92
21.089,92
02.010.23.691.78.2004-3.3.50.42.00.00.00.00 - Auxílios
R$4.001,89
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.001,89
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$32.905,29
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.905,29
02.007.8.243.83.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$6.643,98
6.643,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$73.773,75
02.007.8.242.82.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 73.773,75
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.244.81.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.243.81.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 19 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$18.053,13
Município: SACRAMENTO 18.053,13
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$41.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.000,00
02.006.12.365.95.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$1.555,90
1.555,90
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$220,59
02.006.12.365.16.2011-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 220,59
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$979,28
979,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$995,54
995,54
02.011.10.302.61.2004-3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
R$41,44
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 41,44
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$2.000,00
02.014.18.541.32.2004-3.3.72.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$390,40
390,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$1.609,60
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.609,60
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$4.103,60
4.103,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$3.593,24
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.593,24
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1,08
1,08
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 20 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.110,40
2.110,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$405,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 405,00
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
R$3.205,01
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.205,01
R$0,24
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,24
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.306,64
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 1.306,64
02.020.4.122.8.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$22.510,20
22.510,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.772,72
02.020.4.122.8.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.772,72
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.147,88
2.147,88
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$29,60
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 29,60
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$185,27
185,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$393,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 393,80
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$305,00
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 305,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$800,00
800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$6.196,51
6.196,51
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$6.791,65
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.791,65
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.691.78.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.010.23.695.44.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.010.11.333.25.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 21 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$17.872,40
17.872,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$762,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 762,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$613,00
613,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$2.983,00
2.983,00
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.018,59
4.018,59
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$10.679,40
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.679,40
R$0,03
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,03
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$9.166,68
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 9.166,68
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$18.340,96
18.340,96
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$0,07
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 0,07
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$369,93
369,93
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.15.451.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 22 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$13.574,39
13.574,39
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.236,58
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.236,58
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$390,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 390,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$704,17
704,17
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL R$2.000,00
2.000,00
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$1.977,70
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.977,70
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$27.581,98
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 27.581,98
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$889,69
889,69
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.560,82
02.008.20.608.27.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.560,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$69.418,74
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 69.418,74
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$92.297,16
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 92.297,16
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.870,91
8.870,91
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$49.030,73
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 49.030,73
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$2.415,52
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.415,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.84.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 23 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.007.8.241.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.300,00
2.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$0,07
0,07
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$47.786,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 47.786,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.756,90
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.756,90
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.329,98
1.329,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.180,39
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.180,39
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.227,22
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.227,22
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$57.692,85
57.692,85
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$92.330,69
92.330,69
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$897,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 897,82
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$235,29
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 235,29
02.006.12.365.21.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.301,00
8.301,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$485,22
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 485,22
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.013,91
6.013,91
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.000,00
1.000,00
02.006.12.365.95.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$96.546,83
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 96.546,83
02.006.12.361.21.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.367.20.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.365.16.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
02.003.4.124.12.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 24 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$56.060,38
Município: SACRAMENTO 56.060,38
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.055,88
1.055,88
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$250,71
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 250,71
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$788,10
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 788,10
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.041,71
6.041,71
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$2.026,73
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.026,73
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$134,42
134,42
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$996,34
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 996,34
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.414,30
3.414,30
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$0,02
0,02
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$139,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 139,25
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$6.227,43
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA 6.227,43
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.067,57
5.067,57
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$21,60
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 21,60
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$220,00
220,00
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2015-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.306.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 25 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$1.000,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00
1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$2.000,00
2.000,00
02.007.8.244.84.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$8.592,24
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.592,24
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$1.000,00
1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$711,27
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 711,27
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$161,99
161,99
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$1.868,58
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.868,58
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$313,52
313,52
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
R$19.835,47
02.003.4.124.12.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 19.835,47
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$53.727,51
53.727,51
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA R$1.342,01
1.342,01
02.023.13.392.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 26 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$139.301,14
Município: SACRAMENTO 139.301,14
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$40.611,11
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 40.611,11
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$14.954,99
14.954,99
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$15.254,75
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 15.254,75
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$25.890,90
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 25.890,90
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.028,96
3.028,96
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$11.733,69
11.733,69
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
R$30.718,65
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.718,65
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$34.417,10
34.417,10
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$36.667,97
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 36.667,97
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.158,31
2.158,31
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$14.677,70
14.677,70
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 27 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$12.727,98
12.727,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$1.560.001,00
1.560.001,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$121,98
121,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$3.126,81
3.126,81
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$44,76
02.007.8.122.81.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 44,76
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$502,85
502,85
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$71,73
71,73
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$223,19
223,19
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$37,74
37,74
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$3.995,12
3.995,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$12.483,48
12.483,48
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$3.995,12
3.995,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$18.132,36
18.132,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 28 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$17.576,30
17.576,30
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$34.532,44
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 34.532,44
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$13.057,52
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 13.057,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$14.375,00
14.375,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$0,28
0,28
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
R$179.622,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 179.622,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$324.624,11
324.624,11
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$186,68
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 186,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.320,00
2.320,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$32.339,52
32.339,52
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
R$14.541,88
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.541,88
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.739,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.739,00
02.011.10.122.60.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$450,00
450,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.500,00
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2008-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.23.691.78.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 29 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.000,00
Município: SACRAMENTO 1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000,00
02.008.20.608.27.2026-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$151,25
151,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000,00
02.008.20.608.27.2016-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.293,80
2.293,80
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$869,42
869,42
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$130,58
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130,58
02.008.20.608.27.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.000,00
2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000,00
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.575,69
1.575,69
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$11.481,83
11.481,83
02.007.8.244.84.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$507,91
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 507,91
02.007.8.244.84.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.896,65
1.896,65
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.627,73
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.627,73
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$71,94
71,94
02.007.8.242.82.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.243.81.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.241.81.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.363.19.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.13.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 30 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$1.437,39
Município: SACRAMENTO 1.437,39
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$7.800,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.800,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$128,95
128,95
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$500,00
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$500,00
500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$436,77
436,77
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$268,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 268,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$6.817,86
6.817,86
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.701,83
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.701,83
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.930,17
11.930,17
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$1.801,49
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.801,49
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.654,64
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.654,64
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$0,38
0,38
1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito
R$618,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 618,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$514,66
514,66
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.023.13.391.42.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.014.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 31 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$8.177,18
Município: SACRAMENTO 8.177,18
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$16.772,01
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.772,01
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$637,73
637,73
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.311,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.311,50
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$11.289,85
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.289,85
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$111.261,63
111.261,63
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$5.055,04
5.055,04
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$5.026,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.026,20
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.604,98
2.604,98
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$5.506,58
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.506,58
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$107.304,28
107.304,28
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$400,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO 400,00
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.405,75
7.405,75
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$16.726,58
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 16.726,58
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.26.453.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.15.452.34.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.006.12.361.69.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 32 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.185,00
Município: SACRAMENTO 3.185,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.605,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 10.605,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.165,00
3.165,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$24.179,39
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 24.179,39
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$30,48
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30,48
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$7.292,23
7.292,23
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL R$1.265,42
1.265,42
02.022.13.391.88.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$18.501,35
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.501,35
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.699,88
3.699,88
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
R$35.366,04
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.366,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$18.499,75
18.499,75
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$460,98
460,98
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$6.634,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.634,84
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 33 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.509,93
Município: SACRAMENTO 2.509,93
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$241,28
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 241,28
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.110,08
1.110,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.000,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.383,76
02.006.12.364.18.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.383,76
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$740,72
740,72
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$4.432,95
4.432,95
02.006.12.365.95.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$269,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 269,60
02.006.12.367.20.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$442,00
442,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.291,72
02.006.12.363.19.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.291,72
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$94,20
94,20
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$19.585,31
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 19.585,31
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.106,05
10.106,05
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$183.291,69
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 183.291,69
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
R$22.247,26
02.005.4.122.13.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.247,26
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.225,57
6.225,57
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 34 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.267,45
1.267,45
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.816,09
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.816,09
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.293,95
3.293,95
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$820,66
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 820,66
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$24.602,63
24.602,63
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.940,79
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.940,79
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
R$1.230,00
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.230,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.828,81
5.828,81
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA R$939,22
939,22
02.023.13.392.43.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.000,00
2.000,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$203,82
02.014.18.541.32.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 203,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$595,08
595,08
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$3.091,07
3.091,07
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 35 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.691,43
Município: SACRAMENTO 3.691,43
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.000,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$820,78
820,78
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$297,17
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 297,17
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
R$770,00
02.003.4.124.12.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 770,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.574,20
11.574,20
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$4.816,69
4.816,69
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
R$729,33
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 729,33
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$4.646,25
4.646,25
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$19.161,82
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 19.161,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.120,52
1.120,52
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$61.237,38
61.237,38
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 36 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$0,43
Município: SACRAMENTO 0,43
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$0,24
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,24
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$5.424,34
5.424,34
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$6.195,70
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 6.195,70
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$25.000,00
25.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS R$2.607,18
2.607,18
02.002.4.122.4.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
R$946,65
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 946,65
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.377,77
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.377,77
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$16.938,07
16.938,07
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$2.166,34
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 2.166,34
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$6.761,64
6.761,64
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
R$11.983,57
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.983,57
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$14.159,63
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 14.159,63
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.84.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.16.482.14.2015-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.4.122.4.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 37 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$840,88
Município: SACRAMENTO 840,88
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$9.995,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9.995,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$2.874,00
2.874,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$8.887,63
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 8.887,63
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
02.006.12.361.69.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$500,00
500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$500,00
500,00
02.006.12.361.17.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 500,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$44,60
44,60
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
R$3.783,91
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.783,91
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.236,89
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.236,89
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$24,31
24,31
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$73,88
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 73,88
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.304.64.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.305.64.2004-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.20.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 38 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.361,00
Município: SACRAMENTO 3.361,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$400,03
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400,03
02.007.8.244.22.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$40,84
40,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$26.932,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 26.932,50
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.000,00
02.011.10.302.61.2004-3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$72.629,44
72.629,44
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$7.020,92
7.020,92
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$23.788,30
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.788,30
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$23.886,48
23.886,48
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$19.216,41
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.216,41
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei R$26.295,43
26.295,43
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA R$56.981,41
56.981,41
02.023.13.391.42.1048-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 39 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$25.931,31
25.931,31
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$0,06
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 0,06
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$26.932,50
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.932,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$519,02
519,02
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$51.425,95
51.425,95
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$36.182,66
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 36.182,66
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$32.391,39
32.391,39
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$1.000,00
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados R$1.700,00
1.700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES R$17.107,66
17.107,66
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$172.632,82
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 172.632,82
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$29.780,90
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 29.780,90
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$73.755,66
73.755,66
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$56.624,15
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 56.624,15
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.012.27.812.41.1047-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.22.661.15.1075-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.010.22.661.15.1011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.15.451.36.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 40 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$7.488,80
7.488,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$133.441,55
133.441,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.36.1036-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$261.357,58
261.357,58
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$564,16
02.009.4.122.35.1031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 564,16
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.1019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$498,88
498,88
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.365.16.1080-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$5.862,88
5.862,88
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.1019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$300,00
300,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.363,42
1.363,42
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$500,00
500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$2.500,00
2.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$31.912,08
31.912,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$13.177,16
13.177,16
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.657,48
1.657,48
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 41 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$23.034,48
Município: SACRAMENTO 23.034,48
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.915,38
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.915,38
02.009.16.481.14.1081-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$234,62
234,62
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.600,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$2.963,38
02.008.26.782.36.1039-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.963,38
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.146,79
1.146,79
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$905,57
905,57
02.008.26.782.36.1039-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$2.102,62
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.102,62
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$985,84
985,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$119.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 119.800,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$10.000,00
10.000,00
02.008.20.608.29.1027-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
R$300,48
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300,48
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$9,99
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9,99
02.007.8.241.81.1021-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.365.95.1014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.1055-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.15.451.35.1025-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.751.000.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
04.000 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE SACRAMENTO
04.001.13.392.43.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.023 - SECRETARIA MUN DE CULTURA
02.023.13.391.42.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.022 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL
02.022.13.391.88.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 42 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.364,30
Município: SACRAMENTO 2.364,30
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$13.000,00
02.018 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 13.000,00
02.018.27.695.74.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$4.937,00
4.937,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.474,25
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 4.474,25
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.329,06
02.006.12.363.70.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.329,06
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$100,00
100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.000,00
1.000,00
02.006.12.365.16.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$654,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 654,40
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$205,00
205,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$306,85
02.006.12.364.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 306,85
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$271,02
271,02
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO R$3.000,00
3.000,00
02.010.23.695.44.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$670,94
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 670,94
02.010.13.392.43.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.576,46
1.576,46
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.614,92
02.010.11.333.25.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.614,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$0,63
0,63
02.010.22.661.15.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.006.12.365.95.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.363.19.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.364.17.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.006.12.122.4.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.7.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 43 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$0,42
Município: SACRAMENTO 0,42
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.584,65
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.584,65
02.011.10.122.60.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$100,00
100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.749,37
02.011.10.301.62.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.749,37
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$980,06
980,06
02.011.10.305.64.1065-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$669,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 669,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$34.325,73
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 34.325,73
02.001.4.122.2.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$85.625,85
85.625,85
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$48.967,92
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 48.967,92
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$176.379,00
02.011.10.302.61.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 176.379,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$26.346,60
26.346,60
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.600,00
02.019 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.600,00
02.019.18.541.74.1003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$16.022,42
16.022,42
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 44 / 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$181.395,61
Município: SACRAMENTO 181.395,61
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$69.815,96
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 69.815,96
02.005.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$210,00
210,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$1.805,70
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 1.805,70
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.99.999.9999.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.03.11
08:38:39 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:08:11. Protocolo: 9d60fbfb-f7f6-45ea-9e52-01130cf5029a
DECRETO N.º 557, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 557/2025, de 1 de Dezembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.282.107,67, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
01.000 - CAMARA MUNICIPAL
01.002 - SECRETARIA E ASSESSORIA LEGISLATIVA
01.002.1.31.1.2002-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$305.000,00
305.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.037,88
1.037,88
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$251.299,63
251.299,63
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.81.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$2.894,55
2.894,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.244.82.2033-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$2.704,26
2.704,26
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$50.560,00
50.560,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2009-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$6.262,93
6.262,93
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$26.703,49
26.703,49
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.18.541.32.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$5.641,53
5.641,53
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.014.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$3.452,00
3.452,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:09:37. Protocolo: 71b19c76-df5e-4fa1-af0e-70ba54be75e3
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.401,21
Município: SACRAMENTO 3.401,21
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$193.877,54
193.877,54
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$5.497,42
02.009.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.497,42
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.575,10
1.575,10
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$9.143,43
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 9.143,43
02.004.4.122.4.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$122.551,48
122.551,48
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$255,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 255,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$19.355,00
19.355,00
02.006.12.361.69.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$54.774,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 54.774,17
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$65.036,60
65.036,60
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$4.667,02
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.667,02
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.915,33
11.915,33
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.007.8.122.81.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DES.,ECON. E TURISTICO
02.010.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.4.122.2.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.122.4.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
02.004.4.123.4.2004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:09:37. Protocolo: 71b19c76-df5e-4fa1-af0e-70ba54be75e3
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$593,96
Município: SACRAMENTO 593,96
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.036,00
3.036,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$100,00
02.009.4.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$36.504,44
36.504,44
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$94.267,70
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 94.267,70
02.006.12.122.4.2004-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$593,96
593,96
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.036,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 3.036,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$1.575,10
1.575,10
02.008.26.782.36.1038-4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$65.036,60
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.036,60
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$1.037,88
1.037,88
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
R$9.143,43
02.004.28.843.11.0001-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.143,43
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$36.504,44
36.504,44
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$122.551,48
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 122.551,48
02.004.28.843.11.0001-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$255,00
255,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:09:37. Protocolo: 71b19c76-df5e-4fa1-af0e-70ba54be75e3
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$19.355,00
19.355,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$4.667,02
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 4.667,02
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$11.915,33
11.915,33
1.708.000.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$251.299,63
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 251.299,63
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.894,55
2.894,55
1.709.000.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
R$2.704,26
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 2.704,26
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$94.267,70
94.267,70
1.540.000.0000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
R$50.560,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 50.560,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.262,93
6.262,93
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$26.703,49
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 26.703,49
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.641,53
5.641,53
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$54.774,17
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 54.774,17
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.452,00
3.452,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$3.401,21
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 3.401,21
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$193.877,54
193.877,54
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$305.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 305.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:09:37. Protocolo: 71b19c76-df5e-4fa1-af0e-70ba54be75e3
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$100,00
Município: SACRAMENTO 100,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$5.497,42
5.497,42
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.03.11
08:39:05 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:09:37. Protocolo: 71b19c76-df5e-4fa1-af0e-70ba54be75e3
DECRETO N.º 560, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 560/2025, de 1 de Dezembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2145/2025, de 1 de Outubro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.869.769,01, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.102,47
1.102,47
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.173,88
3.173,88
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$12.652,74
12.652,74
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$827,25
827,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$87.133,09
87.133,09
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$320.209,80
320.209,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$18.492,33
18.492,33
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$388,86
388,86
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$340.653,29
340.653,29
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$104.789,16
104.789,16
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:10:38. Protocolo: 6ab1cac5-9243-47e3-8708-14759286b150
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$33.239,26
Município: SACRAMENTO 33.239,26
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$48.229,21
48.229,21
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$41.052,79
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.052,79
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$9.111,36
9.111,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$2.008,87
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.008,87
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.791,92
2.791,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$128.529,70
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 128.529,70
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$106.241,09
106.241,09
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$111.923,15
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 111.923,15
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$10.646,07
10.646,07
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$13.728,98
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.728,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$13.977,40
13.977,40
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:10:38. Protocolo: 6ab1cac5-9243-47e3-8708-14759286b150
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$126.986,52
Município: SACRAMENTO 126.986,52
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$11.689,36
11.689,36
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$168.041,80
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168.041,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.232,43
12.232,43
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$21.391,88
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.391,88
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$19.922,43
19.922,43
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$5.868,08
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.868,08
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$1.198,05
1.198,05
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$72.454,14
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 72.454,14
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.230,00
2.230,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$3.051,65
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.051,65
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$7.800,00
7.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.304.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:10:38. Protocolo: 6ab1cac5-9243-47e3-8708-14759286b150
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$6.000,00
Município: SACRAMENTO 6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.791,92
2.791,92
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$7.800,00
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 7.800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$72.454,14
72.454,14
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
R$6.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 6.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$2.230,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.230,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. R$1.102,47
1.102,47
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$3.173,88
3.173,88
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$12.652,74
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.652,74
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$33.239,26
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 33.239,26
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$48.229,21
48.229,21
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$41.052,79
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 41.052,79
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:10:38. Protocolo: 6ab1cac5-9243-47e3-8708-14759286b150
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 5 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$9.111,36
Município: SACRAMENTO 9.111,36
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$2.008,87
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.008,87
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$827,25
827,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$87.133,09
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 87.133,09
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$320.209,80
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 320.209,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$18.492,33
18.492,33
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$128.529,70
128.529,70
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
R$106.241,09
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 106.241,09
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$111.923,15
111.923,15
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.646,07
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 10.646,07
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$13.728,98
13.728,98
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$13.977,40
13.977,40
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:10:38. Protocolo: 6ab1cac5-9243-47e3-8708-14759286b150
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 6 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$388,86
388,86
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$80.044,12
80.044,12
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$260.609,17
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 260.609,17
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$104.789,16
104.789,16
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$126.986,52
126.986,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$11.689,36
11.689,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$168.041,80
168.041,80
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$12.232,43
12.232,43
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$21.391,88
21.391,88
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$19.922,43
19.922,43
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$5.868,08
5.868,08
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$1.198,05
1.198,05
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização R$3.051,65
3.051,65
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 7 / 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital
por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
845 Dados: 2026.03.11
08:39:25 -03'00'
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DECRETO N.º 561, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 561/2025, de 1 de Dezembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.104.071,37, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.518,00
1.518,00
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$28.377,60
28.377,60
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.783,68
3.783,68
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$113.376,34
113.376,34
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$23.253,08
23.253,08
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$231.011,50
231.011,50
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.303.63.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.759,78
1.759,78
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.931,23
3.931,23
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$55.430,24
55.430,24
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.305.64.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$945,92
945,92
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:22:01. Protocolo: 9bdd1e4c-ff1a-43cb-8026-8668ba6bab31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$57.410,99
Município: SACRAMENTO 57.410,99
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$26.168,76
26.168,76
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$4.253,01
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.253,01
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$98.290,53
98.290,53
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$89.887,55
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 89.887,55
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$26.262,66
26.262,66
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
R$5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$183.708,54
183.708,54
02.011.10.302.61.2005-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$9.494,50
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 9.494,50
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$45,79
45,79
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$21.586,92
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 21.586,92
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$82.374,75
82.374,75
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2011-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.122.60.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:22:01. Protocolo: 9bdd1e4c-ff1a-43cb-8026-8668ba6bab31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 3 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.302.61.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$23.100,00
23.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
R$13.100,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 13.100,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$5.000,00
5.000,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$23.100,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.100,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: R$13.100,00
13.100,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
R$183.708,54
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 183.708,54
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$98.290,53
98.290,53
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
R$9.494,50
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 9.494,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$26.262,66
26.262,66
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
R$1.759,78
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 1.759,78
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.931,23
3.931,23
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
R$55.430,24
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 55.430,24
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$1.518,00
1.518,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
R$945,92
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 945,92
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$28.377,60
28.377,60
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:22:01. Protocolo: 9bdd1e4c-ff1a-43cb-8026-8668ba6bab31
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 4 / 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$3.783,68
Município: SACRAMENTO 3.783,68
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$4.253,01
4.253,01
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$57.410,99
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da 57.410,99
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$113.376,34
113.376,34
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$26.168,76
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 26.168,76
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$23.253,08
23.253,08
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$231.011,50
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 231.011,50
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$89.887,55
89.887,55
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$45,79
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 45,79
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - R$21.586,92
21.586,92
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$82.374,75
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 82.374,75
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital por
OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.03.11 08:39:44
845 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:22:01. Protocolo: 9bdd1e4c-ff1a-43cb-8026-8668ba6bab31
DECRETO N.º 562, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 562/2025, de 1 de Dezembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 97.941,96, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$7.297,66
7.297,66
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
R$5.484,30
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL 5.484,30
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$81.600,00
81.600,00
02.011.10.301.62.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$3.560,00
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.560,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL R$3.560,00
3.560,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.484,30
02.011.10.301.62.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.484,30
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$7.297,66
7.297,66
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
R$81.600,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 81.600,00
02.011.10.303.63.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.621.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.600.000.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital por
JUNIOR:2857039484 OSMAR TREVISAN
5 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.03.11 08:40:00 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:26:01. Protocolo: 922690d2-778f-410a-9b45-27228935f779
DECRETO N.º 576, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 576/2025, de 5 de Dezembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 58.700,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas R$4.000,00
4.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$600,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 600,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO R$23.000,00
23.000,00
03.001.17.512.59.2035-3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
R$11.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 11.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO R$15.000,00
15.000,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
R$5.000,00
03.001.17.512.59.2036-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos R$100,00
100,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
R$15.000,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO 15.000,00
03.001.17.512.59.2036-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100,00
100,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$11.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 11.000,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2036-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:26:31. Protocolo: f22669fc-9921-45ea-8b23-7aa90a28056f
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$23.000,00
Município: SACRAMENTO 23.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO R$5.000,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO 5.000,00
03.001.17.512.59.2036-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$4.000,00
4.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$600,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 600,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Dezembro de 2025.
OSMAR Assinado de forma
TREVISAN digital por OSMAR
TREVISAN
JUNIOR:285703 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.03.11
08:40:17 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:26:31. Protocolo: f22669fc-9921-45ea-8b23-7aa90a28056f
DECRETO N.º 584, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 584/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2157/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 284.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$24.000,00
24.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$260.000,00
260.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$260.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 260.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.1059-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.1059-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$24.000,00
24.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 19 de Dezembro de 2025.
OSMAR TREVISAN Assinado de forma digital por
OSMAR TREVISAN
JUNIOR:285703948 JUNIOR:28570394845
Dados: 2026.03.11 08:40:31
45 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:27:14. Protocolo: c1d516ad-99b7-4bb2-9f6b-15453b626840
DECRETO N.º 585, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 1 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48
Município: SACRAMENTO
DECRETO Nº 585/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SACRAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
SACRAMENTO e autorização contida na Lei Municipal nº 2028/2024, de 9 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 81.200,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$2.000,00
2.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$65.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 65.000,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO R$8.100,00
8.100,00
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
R$2.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 2.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO R$3.000,00
3.000,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
R$1.100,00
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.100,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos R$65.000,00
65.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
R$8.100,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO 8.100,00
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.000,00
3.000,00
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
R$2.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 2.000,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2036-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2035-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2036-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:27:48. Protocolo: 809fd2e6-7dc7-4c82-b4e7-17de3edd3b30
ESTADO DE MINAS GERAIS Página : 2 / 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
C.N.P.J.: 18.140.764/0001-48 R$2.000,00
Município: SACRAMENTO 2.000,00
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO R$1.100,00
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO 1.100,00
03.001.17.512.59.2035-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
03.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001 - SERVIÇO AUTÔNO DE ÁGUA E ESGOTO
03.001.17.512.59.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.753.000.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 19 de Dezembro de 2025.
OSMAR Assinado de forma digital
TREVISAN por OSMAR TREVISAN
JUNIOR:28570394845
JUNIOR:2857039 Dados: 2026.03.11
4845 08:40:48 -03'00'
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: EFICCONT. Emissão: 11/03/2026, às 08:27:48. Protocolo: 809fd2e6-7dc7-4c82-b4e7-17de3edd3b30
DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PE 007/2026 - SERVIÇOS DE VIGIAS DESARMADOS
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação
de serviços de vigia desarmado e uniformizado, destinados à guarda e ao zelo do patrimônio
público municipal, de modo a garantir a proteção física dos bens públicos, a segurança das
instalações e a continuidade das atividades administrativas do Município de Sacramento/MG,
pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio
Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de
Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional
de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 11 de março de 2026.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva - Secretário Municipal de Governo e outras Autoridades
Competentes
PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 017/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de
placas de inauguração, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Governo, confeccionadas com materiais de qualidade e durabilidade adequadas, conforme
especificações técnicas a serem definidas pela Administração, cujo documento, na íntegra,
encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 11 de março de 2026.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva - Secretário Municipal de Governo
PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 018/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, sendo Óleo
Diesel S10, Óleo Diesel Comum, Etanol e Gasolina Comum, a serem fornecidos de forma
parcelada, com instalação, em regime de comodato, de tanques, bomba digital e filtros,
destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas da Frota Municipal, a fim de garantir a
continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados pelas diversas Secretarias
Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à
disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>,
no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma
Portal Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 11 de março de 2026.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva - Secretário Municipal de Governo e outras Autoridades
Competentes