Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 015/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016.

RESOLVE:

Designar a servidora RAFAELA HELENA DAMIÃO LEITE, matrícula nº

21.03.4734, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, referente

à Publicação de Matérias Oficiais da Prefeitura de Sumidouro, oriundo do

procedimento licitatório por Inexigibilidade, Processos Administrativos: n° 0353/2026

e nº 0354/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro-RJ, 11 de março de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286