EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 2026.

CONTRATO Nº 04/2025 ­ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 018/2024.

CONTRATANTE ­ MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA ­ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

CONTRATADO - KLARILED ILUMINAÇÃO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA.

DOTAÇÃO:

02 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO

02 3001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO

04.122.0038-1010 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUT. DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o Contrato Original, por até 21/07/2026, ou seja, de

21/01/2026 a 21/07/2026, e o prazo de execução do presente instrumento contratual que se finda em 21/01/2026, fica

prorrogado até término da vigência do contrato, ou seja, até a data de 21/07/2026.

Data ­ 19/01/2026.

AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

O Município de Cassilândia/MS, por intermédio do Agente de Contratação, no uso de suas

atribuições legais, torna público o cancelamento da sessão pública referente ao processo

licitatório Nº 021/2026; Pregao Eletronico Nº 010/2026.

O cancelamento se faz necessário em razão da constatação de inconsistência entre as

regras de disputa previstas no edital e aquelas configuradas no sistema eletrônico, tendo

em vista que o instrumento convocatório estabelece o modo de disputa aberto e fechado,

enquanto no lançamento do processo na plataforma eletrônica foi configurado apenas o

modo de disputa aberto.

Diante da divergência identificada, e visando garantir a regularidade do certame, a

transparência e a isonomia entre os licitantes, fica cancelada a presente sessão, sendo que

o edital será republicado oportunamente, com as devidas correções e reabertura dos

prazos legais.

Após a republicação do edital, será divulgada nova data para recebimento das propostas e

realização da sessão pública.

Cassilândia/MS, 10 de março de 2026.

Agente de Contratação

Município de Cassilândia/MS

AVTSO DE CANCETÂMENTO DE LÍCÍTAÇÃO

PRE6ÃO ELETRÔNICO N9 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N9 OO7 /2026

A SECRETARIA MUNTCTPAL DE AGUAS, SANÊAMENTO E SERVTçOS PÚBUCO DE CASSTLANDÍÀ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do seu Secretário Municipal, Sr. Eliezer

Geraldi, no usô dê suas atribuiçôês lega§ e con§derando os princípios da legalidade,

impessoalidade, moralidade e eficiência que regem a Administração Pública, TORNA PÚBLrcO

aos interessados a ANULAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, cujo o objeto é a

Contratação de empresa para a AQUIS|ÇÃO DE 01 (UMA) VARREDETRA MEúN|CA DE SUcÇÃo

AUIOPROPELIDÁ, NOVÁ' ZERO HORA DE USô, destinada aos serviços de limpeza urbana do

município de Cassilândia/Ms, em atendimento a Secretaria Municipal de Água, Saneamento e

Serviços Públicos, conforme as especificações do Edital n.e 005/2026. A presente decisão

fundamenta-se no artigo 71.q, inciso lll, conjugado com o seu § 3.s, da Lei Federal n.s

14.133/2027, bem como no poder de autotutela da Administração. A anulação decorre da

constatâção de vício Ínsanável no instrumento convocatóriq corroborado pela Decisão Singular

Interlocutória DSI- G.MCM- 46 /2O26 e pelo Despacho DSP- G.MCM- 2903/2O26 doTribunal de

Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS- Processo ÍC/444/2026\, tendo restado

evidenciado que as especificações técnicas do objeto, designadamente a exigência de

capacidade de 5m3, a restrição de fabrícação nàcíonal e a potência mínima, configuraram uma

descrição excessiva que restringiu o caráter competitivo do certame. Dado que a licitação se

encontrava com a fase de disputa já encerrada e paralisada na fase de habilitação, o vício no

edifal comprometeu de forma irremediávet a formulação das propostas e a isonomia da própria

etapa de lances, impossibilitando o seu aproveitamento, pelo que ficam expressamente

declarados nulos e sem efeito as cláusulas restritivas do Termo de Referência e do Edital n-c

0A5/2026, o recebimento das propostas, toda a fase de disputa de lances ocorrida no sistema

e os atos subsequentes da fase de habilitação e julgamento. Determina-se, assim, o retorno dos

autos ao setor competente para a readequação do Termo de Referência, expurgando-o das

exigências restriüvãs iniusüficadas, com a subsequente elaboração e publicação de um novo

EdÍtal, reabrindo-se os prazos legais em estrito atendimento às determinaçôes do Egrégio

TCE/MS. Determina-se, ainda, a instauração de um procedimento próprio para a apuração de

responsabitidades quanto à elaboração das referidas cláusulas restritlas, em cumprimento da

parte final do § 3.e do artigo-ll.p da Lei n.e L4.133 /2O21, abrindo-se desde.lá o prazo legal para

eventuâis manifestaçôes ou recursos ca bíveis.

Abre-se prazo legal para eventuais manifestações ou cursos cabíveis.

CassilândialMS, 1O de Março de 2026.

Secretário uas, Sane nto e Serviços Públicos

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026.

PROCESSO Nº: 028/2026

OBJETO:

PARTICIPAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

TIPO: PSICOTROPICOS PARA ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS, conforme condições,

descrições e especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos

( ) Ampla;

(X) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006);

( ) Preferência geográfica (art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006).

MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor do item.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS Em 12/03/2026. Às 08h00 (oito horas).

PROPOSTAS:

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Em 18/03/2026. Às 08h00 (oito horas).

INÍCIO DA DISPUTA: Em 18/03/2026. Das 08h45min (oito horas e quarenta e cinco

minutos) às 14h45min (quatorze horas e quarenta e cinco minutos).

LOCAL: No endereço eletrônico "https://bllcompras.com".

REFERÊNCIA DE TEMPO:

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília

(DF).

VALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Conforme Edital.

LEGISLAÇÃO REGEDORA: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;

E-mail: licitacao@cassilandia.ms.gov.br.

O Aviso de Contratação Direta está disponível no Portal Bolsa de

Licitações e Leilões

INFORMAÇÕES: "https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1",

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

"https://pncp.gov.br/app/", ou ainda, na homepage

lei14.133/2021.

O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Coordenadoria de

Licitações, torna público a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada conforme legislação

supracitada, demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de acordo com as disposições deste aviso e

seus anexos.

LfvRoN-'72 FIs. N" 010

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Ptefetum frlaalefual ilc CassÍlfrflfrt

DECRETO No4.378, de íí de l[aço de 2026.

Di3põe 3dír SUFIêít|a4}âç& de Oo{açôêa

@çámêntáÍlÉ".

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Pre{eito Municipal de Cassilândia,

Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçóes legais que lhe sâo conferidas

F*rd. pelo exercicio do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Constituiçâo

DECRETA:

AÍt í". É abêrto no oÍçãmêÍÍo da Hêiturâ Municipal de Cassilândia, um

cÍâlito adicional no valor de R$ í47.0(x1,(x) (cento e quârenta e sete mil reais).

022002 PRocuRÀDoRIA GERAL Do tuNtcíPlo R$ íí4.@0,00

Ficha 54 02.061.0044.2005 Defesa Jurídica do Município R§ 18.000,00

3.3.90.39.@

ourRos sERVtÇos DE TERcEÍRos - pESSoA JURÍDICA R$ 15.000,00

02{J01 SECRETART,A xuNtcrpAl- DE AsssrÊHciA socr,Al-

Fichâ 1c) 8. 122.W.2412 Apob ÂdíÍ*í[s8ãir6

3.3.90.48.00 ouTRoS AUXLIoS FINANCEIRoS A PEsSoAs FísIcAS

02.1{l 02

FUNDo uuxtclpll oe lsstsrÊncr,A soclAt.

Fiôa 230

08.244.0014.2088 ProteÉo Social Especial

3.3.tr).48.00

oUTRoS AUXÍLIoS FINAT,ICEIRoS A PESSoAS FIS]CAS

ToTAL DAs SUPLETIENTAÇÔES.. R$ 147.000,00

AÉ 2c. Constituem recuÍsos ao cÍédito aberto, a arrulação parcial das

qrilgl seguintes dotações orçamentárias: DO PREFEITO

COORDEI'IÀI,ORIA DE

Fiáa37 U.12-W38.2@SApob^AFdOdPn^bOüGalAioATIETE

3.3.90.30.00 MATERTAL DE CONSUMO R$ -1't4.000,00

üI {OOí §ECRETAR|A MfilcFAL DE ASsíSlêIG|A SOCI,AL

Ficha185 08.'12.0038.2012ApoioAdminisüãtúo

3.3.s.08.m ourRosBEÊEF@sÂssrsrENclÂlsDosERvrDoR Rr$ -i0.mo,6

186 Fifia

O8jZ2.OO382O12ApoioAdminisrativo R$ -4.000,00

3.3.90.14.00 DúRIAS - ctvtL

Fr,ê 2É

08.122-0038,2100 Apoio AdÍninisüativo Rt

3,3.ÍX,.30-00 TTATERT,AL DE CS{SUI,O

-2.000,00

Frcha208 M12..W§.2104@ioAdmiÍrís&ativo R$

JURIDICA 3.3.S0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA

-2-000,00

LIVRON.'72 FIs. N" 011

flfri ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prcfcfrun frlaafrefual ile Hssilfr

DECRETO No4.378, de íí de tlaço de2026.

021I|02 FUNDo tut{tctpAl DE AsstsrÊr{cr,A socr,AL

Fttle 8(E

8.244.m14.210O Pro{ê@ Socbl Espêcid R$ -15.000,00

3.3.90.39.00

ourRos sERVrÇos DE TERCEIRoS - pESSoA JURÍD|CA

TorAL DAs eruleçôes. R$ 147.000,00

Aú 3P. E8tê DêcÍúo erürará ern vigor na dãte & sua pUfcaçao, rârogda

â3 ctisposições em oonf&io.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho', aos onze (í1) dias do mês de

Marpde 2O26.

RO DE FREITAS

Prefeito Municipal

LIVRO N.'72 Fls. N" Ol2

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefttum franicfual üc Cts§rTâru[io

íí IIECRETO No 4.379, de de Março de 2026.

"OÉpõê .obí3 Sodeflrêrúãção de DoÊ.çõs

@H.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,

Estado de Mató Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais que lhe sâo coníen'des

pelo exercício do cargo, em conÍormidade com a Lei Orgânica do Município e a Constituiçâo

FederaÍ.

DECRETA:

AÉ í". É aberto no orçamento da Preúefrura Munio'pal de Cassilândia, um

credíto adicional no valor de R$ í.í53.000,ül (um milháo e cento e cinquenta e três mil

reaís).

O25OO2 FUNDOMUilrcIPALDESAÚDE

9OA Fi*ta

10.301.ffD8.2057 Atençào 8ásica em Sarlde

3.3.90.30.00 I,|AÍERIAL DE CONSUMO

R$ 803.000,00

Í80.000,00

900 Fi*la 10.301.0008-2(Xía AIan@ Básira m Saúd í70.000.00

3.3.90.32.m MATERTÂI, BEM OU SERVIÇO PÂRÂ DTSTRTBUTÇÃO R$

GRATUITA

910 Fi{rha

10.301.0008.2057 Abnçáo 8âsi em Saúde

3.3.90,39.00 OUTROS SERV|ÇOS DE TERCETROS - PESSOA RS

JURÍ$CA

TOTAL DAS SUPLETENTAçÕES R$ t.153.000,00

? NY recrrrsos

Àft Pata dar cobeítura no Crédito erbeefí.to AnterAionr, osedráao utili2ados

provenientes de: Superávit Financeiro pÍopoota

W7fiAl&máffi/ Wb, colol descri@o Emenda PaÍlânÍrtaÍ, F-R-: 2.6ffi3110, para

incrernenúo ao piso da atençfu primrária; Srperávit Finameiro reÍ. N"/ Ano da pÍoposta

Wf218752i2ffi/ 20'25, com descrição Emenda Parlamentar, F.R.: 2.6@.3110, para

incremento ao piso da atenção primáriq Strperávit FinanceiÍo reÍ. No/ Ano da proposta

M7152ü2ffi/ 2ü25, com descrição Errrenda Parlamentar, F.R: 2.600.3110, para

incremenúo ao piso da ateÍ4ão pÍimíi,ri4

AÉ 30 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as

Oispos;iç0es em contrário.

Paço Municipal "Joaguim Tenório Sokínho', aos ome (1'l) dias do mês de

ilarço de ã26.

DE FREITÀS

unicipal

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 121

OR - Ordinário 121 FICHA: 22 DATA: 09/03/2026 Pedido Nº: 00076/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0008/25 PROCESSO ADM: 000010/2025 VENCIMENTO:

NOME: VICKY SUPPLY PAPELARIA E COM EM GERAL 37.769.137/0001-15 CÓDIGO: 47001

SOROCABA

ENDEREÇO: RUA SALVADOR CORREA, 0

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 88.485,18 806,50 178.208,32

VALOR EM R$ oitocentos e seis reais e cinquenta centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

806,50 * * * * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenho ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000010/25 - Ano Mod.: 2025 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 8 - Mod. Formatada: 8 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (COFFE BREAK)

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

2 501.001.072 CENTO DE SALGADO ASSADO (100 UN) 2,00 UN 157,00 314,00

3 501.001.073 CENTO DE SALGADO FRITO (100 UN) 2,00 UN 161,00 322,00

4 501.001.076 PLACA DE BOLO - 2 KG 1,00 UN

5 501.001.228 REFRIGERANTE 2 LITROS 5,00 UN 57,00 57,00

6 501.001.078 SUCO 1 LITRO 5,00 UN 10,84 54,20

11,86 59,30

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 806,50

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOUZA:02046056108 SOUZA:02046056108 SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

Dados: 2026.03.09 19:01:53 -03'00' ________________D_a_do_s:_2_02_6._03_.0_9_19_:0_2:_18 -03'00'

_____________________________

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000003/26 16/2026 654 06/03/2026 R$ 6.000,00

Credor: 29.022.814 CLEITON DA SILVA BORGES

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 520 F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 6.000,00

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000165/24 41/2024 349 06/03/2026 R$ 1.440,00

Credor:

Objeto: RAFAEL GONÇALVES DE ASSIS

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.39.99

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Ficha: 338 F. R. 1.600.0000

Autorização

FMS - Fundo Municipal de Saúde

TOTAL R$ 1.440,00

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 90/2025 118 05/03/2026 R$ 45,90

Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 727 F. R. 1.660.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 90/2025 119 05/03/2026 R$ 2.319,41

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 727 F. R. 1.660.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 90/2025 120 05/03/2026 R$ 142,20

Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 222 F. R. 1.660.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 89/2025 121 05/03/2026 R$ 753,65

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 727 F. R. 1.660.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 86/2025 122 05/03/2026 R$ 480,00

Credor:

Objeto: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 727 F. R. 1.660.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 86/2025 123 05/03/2026 R$ 965,50

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 727 F. R. 1.660.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 87/2025 124 05/03/2026 R$ 1.531,84

Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 727 F. R. 1.660.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 88/2025 125 05/03/2026 R$ 376,45

Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 727 F. R. 1.660.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145,146/2025 126 05/03/2026 R$ 367,81

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 727 F. R. 1.660.0000

Autorização

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

TOTAL R$ 6.982,76

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000003/26 17/2026 637 05/03/2026 R$ 1.494,80

Credor: MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 614 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145,146/2025 638 05/03/2026 R$ 604,89

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 91/2025 640 05/03/2026 R$ 257,70

Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2031.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 629 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000132/25 170 À 177/2025 641 05/03/2026 R$ 32.400,00

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: CENTRO NORTE SINA VIARIA COMER E LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VI

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 87/2025 642 05/03/2026 R$ 328,20

Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 15.512.0031.2083.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 783 F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 35.085,59

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145,146/2025 657 09/03/2026 R$ 147,78

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 516 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145,146/2025 658 09/03/2026 R$ 287,35

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2024.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 523 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145,146/2025 666 09/03/2026 R$ 251,30

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 424 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145,146/2025 667 09/03/2026 R$ 832,22

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 424 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145,146/2025 668 09/03/2026 R$ 1.752,96

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 424 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000154/25 011/2026 669 09/03/2026 R$ 135,00

Credor: CHIQUINHO DO GAS LTDA

Objeto: REGISTRO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS COMPLETO 13 KG, GÁS LIQUEFEITO

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000003/26 16/2026 670 09/03/2026 R$ 2.500,00

Credor: 29.022.814 CLEITON DA SILVA BORGES

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 520 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000158/25 015/2026 671 09/03/2026 R$ 8.798,00

Credor: ALTO SOM LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA N

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 520 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 14.704,61

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

11/03/2026 Ano XIV | Edição nº2970 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/24

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

11/03/2026 Ano XIV | Edição nº2970 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/24

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2026

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026.

EDITAL Nº 013/2026.

O Município de Cassilândia ­ MS, por meio da COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, no

uso de suas atribuições legais, torna público o presente TERMO DE

RERRATIFICAÇÃO, referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2026.

Considerando a necessidade de correção/adequação das informações constantes no

TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 publicado no diário oficila Edição n°.2966 de

09/03/2026 pagina 26 e 27 fica RETIFICADO o seguinte item:

ONDE SE LÊ:

NOME DATA DE HORA DO

PROTOCOL PROTOCOLO

INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE CASSILANDIA LTDA

MEDICINA ORTHOCARE LTDA O 13:51:41

CLINICA MÉDICA CASADEI LTDA 20/02/2026 10:25:13

25/02/206 10:11:53

LEIA-SE:

NOME DATA DE HORA DO

PROTOCOL PROTOCOLO

INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE CASSILANDIA LTDA

MEDICINA ORTHOCARE LTDA O 13:51:41

CLINICA MÉDICA CASADEI LTDA 20/02/2026 10:25:13

25/02/2026 10:11:53

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes no Edital

de Credenciamento nº01/2026 bem como nos demais atos e documentos vinculados ao

processo.

O presente Termo de Rerratificação será publicado nos mesmos meios de divulgação

utilizados para o edital original, para que produza seus efeitos legais.

CASSILANDIA 11 de março de 2026 ­ Comissão de Credenciamento.

TERMO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025.

Seleção de entidade privada sem fins lucrativos para se credenciar junto à Caixa Econômica Federal para atuarem como

Entidade Organizadora (EO) em operações a serem contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social,

integrantes do Minha Casa Minha Vida ­ MCMV ENTIDADES, para produção de unidades novas, para famílias residentes

em áreas urbanas, direcionadas ao público alvo que se enquadre nas regras do Programa Minha Casa Minha Vida

Entidades, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 002/2025.

1. O Município de CASSILÂNDIA/MS, uma vez concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público n°

002/2025, em conformidade com a regulamentação vigente e por meio do Processo Administrativo nº. 175/2025,

DECLARA selecionada para apresentação e aprovação de projetos junto à Caixa Econômica Federal, a entidade abaixo

qualificada:

Nome: COMUNIDADE ORGANIZADORA EM DEFESA DE MORADIA NO MATO GROSSO DO SUL-CRF

ENDEREÇO: Rua Naviraí, Vila Margarida Nº 324, Campo Grande ­ MS - CNPJ nº 02.972.537/0001-49.

2. A entidade selecionada deverá apresentar à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no prazo máximo de 60 (Sessenta)

dias após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação

da operação pela CAIXA, em obediência às condições e normas do Programa MCMV-ENTIDADES, Lei 14.620 de 13 de

julho de 2023; Portaria Mcid nº 725 de 15 de junho de 2023, com suas alterações posteriores; Portaria Mcid 861 de 4 de

julho de 2023; Instrução Normativa nº 28 de 04 de julho de 2023 do Ministério das Cidades; Resolução nº 214 do Conselho

Curador do FDS de 15 de dezembro de 2016, com a redação dada pelas Resoluções 217, de 1º de novembro de 2017 e nº

219, de 29 de março de 2018; e pelo Decreto Municipal nº 3.173/2017.

Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido a exigência constante no item anterior, a critério do

município de Cassilândia, este termo será considerado sem efeito, respeitado o direito de contraditório e ampla defesa da

empresa selecionada, podendo ser convocado as participantes remanescentes, na ordem de classificação, nas mesmas

condições propostas pela primeira classificada, ou promover nova Seleção.

CASSILÂNDIA/MS, 10 de Março de 2026.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL