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Abertura de licitação

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010,

ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das

08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site

desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET

Pregão eletrônico Nº 21/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de kit

lanches, com entrega ponto a ponto, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma

única vez por igual período, com encerramento dia 23.03.2026 às 08h30.

Concorrência Eletrônica Nº 08/25 Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada

em serviços com fornecimento de materiais para a adequação das instalações elétricas do

sistema de ar condicionado do auditório da EMIEFM Professora Anna dos Reis Signorini -

SEDES, por um periodo de 1 (um) mês, prorrogavel até o limite da Lei, com encerramento dia

25.03.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 15/26, que cuida da contratação de empresa especializada em solução de

Firewall físico (appliance dedicado), com fornecimento, instalação, configuração,

treinamento, suporte técnico e monitoramento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,

prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento

dia 25.03.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 09.03.2026.

Ato Executivo R-007/2026

Atos Oficiais • Outros atos

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

ATO EXECUTIVO R Nº 007/2026

Regulamenta as eleições para

representação de alunos para o

Conselho de Administração da

Universidade de Taubaté.

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do contido no Processo R-

2652/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica aberto o processo eleitoral para escolha dos representantes

discentes nos Órgãos Colegiados Centrais da Universidade de Taubaté, conforme o artigo 14

da Lei n. 1.498, de 6 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a criação da Universidade de

Taubaté; do artigo 15 do Regimento Geral e do artigo 14 do Estatuto da Universidade de

Taubaté.

Art. 2º A Pró-reitoria Estudantil está autorizada a organizar e executar todo o

processo eleitoral para representantes discentes para o Conselho de Administração (Consad).

Art. 3º Fica constituída a Comissão Especial Eleitoral integrada pela Profa. Dra.

Alexandra Magna Rodrigues, na condição de Presidente, Nádia Correa Leite de

Oliveira Andrade, secretária da Pró-reitoria Estudantil e pelas acadêmicas Gisele Ferraz

do Prado e Mariah Cecília Carvalho Fernandes da Silva. A Comissão tem atribuição de

organizar, dirigir e executar todo o processo de inscrição, votação e apuração do processo

eleitoral.

Art. 4º O processo eleitoral será regido pelo edital anexo ao presente Ato.

Art. 5º O presente Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

Art. 6º Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 10 de março de 2026.

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA

LUCIA PERONDI FORTES:39413632049

FORTES:39413632049 Dados: 2026.03.10 10:41:05 -03'00'

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dez de

março de dois mil e vinte e seis.

SELMA NOTARI Assinado de forma digital por

SELMA NOTARI

GOBBO:14463791839 GOBBO:14463791839 -03'00'

Dados: 2026.03.10 10:02:12

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DISCENTE

NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté,

convoca eleição para compor a representação Discente no Conselho de Administração da

Universidade de Taubaté.

1. Nos termos do artigo 14 da Lei n. 1.498, de 6 de dezembro de 1974; do artigo

15 do Regimento Geral e do artigo 14 do Estatuto da Universidade de Taubaté, fica aberta a

eleição direta para escolha do representante discente, por seus pares para o mandato de 2

(dois) anos, não sendo permitida recondução.

2. DA VAGA

2.1A eleição acontecerá para o preenchimento da vaga descrita abaixo:

Conselho Vagas*

Conselho de Administração (Consad) - 01 (um) aluno da área de Biociências.

*Exceto alunos dos cursos de Medicina e Enfermagem, pois já possuem representantes

discentes nos Conselhos Universitário (Consuni) e de Ensino e Pesquisa (Consep).

3. DAS INSCRIÇÕES:

3.1. Para se candidatar à eleição, o aluno deverá inscrever-se no período de

16/03/2026 a 27/03/2026, na aba aluno, acessível pelo site da UNITAU, devendo atender os

seguintes requisitos:

3.2.Poderão ser candidatos todos os alunos regularmente matriculados nos

cursos de graduação presencial e a distância (EAD) da área de Biociências, de todos os

campi da Universidade de Taubaté, exceto alunos do curso de Medicina e Enfermagem, pois

já ocupam vagas nos Conselhos Universitário e de Ensino e Pesquisa, e devem ser

observadas as disposições estatutárias e regimentais, bem como o Ato Executivo R-Nº

007/2026 e este Edital de Convocação. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá:

a) fazer o requerimento online que estará disponível no site

b) preencher e anexar em formato PDF o Termo de Ciência sobre as datas das

reuniões dos Conselhos (modelo constante do Anexo II);

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

c) anexar um texto contendo a apresentação da proposta do candidato à

representação ao conselho escolhido, em formato PDF.

3.3. O texto mencionado no item 3.3 deverá conter a proposta do candidato à

representação ao Conselho de Administração (Consad), que será divulgado no site da

UNITAU a todos os discentes.

3.4.A ausência de quaisquer documentos constantes nas alíneas b e c do item

3.3 resultará em indeferimento da inscrição.

3.5.Os pedidos de inscrição serão apreciados pela Comissão Especial Eleitoral e

o deferimento ou indeferimento dos pedidos será divulgado no dia 31/03/2026, na aba

aluno, constante no site da UNITAU.

3.6.Da decisão da Comissão Especial Eleitoral, poderá haver recurso, sem efeito

suspensivo, devidamente fundamentado, a ser interposto por meio eletrônico para o e-mail

eleicaodiscente@unitau.br, por quaisquer candidatos, no prazo improrrogável de 2 (dois)

dias úteis, contados a partir da data de divulgação do deferimento ou indeferimento dos

pedidos de inscrição.

3.7. A relação final das candidaturas deferidas e indeferidas será divulgada no

dia 08/04/2026, na aba aluno, constante do site da UNITAU.

4. DA VOTAÇÃO

4.1.A votação será realizada das 8h do dia 13/04/2026 às 22h do dia

17/04/2026, por meio eletrônico, disponibilizado na aba aluno, acessível pelo site da

UNITAU.

4.2. Somente poderão votar os alunos com matrícula efetivada até o dia

31/03/2026, às 23h59.

4.3. Apenas os votos em candidatos regularmente inscritos serão considerados

válidos.

4.4. Todos os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação

presencial e EAD dos campi da Universidade de Taubaté da área de Biociências (inclusive

dos cursos de Medicina e Enfermagem) poderão votar em um dos candidatos, de acordo

com as disposições estatutárias e regimentais da UNITAU, bem como com o Ato Executivo

R-Nº 007/2026 e este Edital de Convocação.

5. DO RESULTADO

5.1.Será considerado eleito o aluno mais votado, de acordo com a vaga prevista

no item 2 deste edital para o Conselho de Administração (Consad).

5.2. Em caso de empate, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes

critérios de desempate:

a) Maior idade do aluno;

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

b) Maior tempo de matrícula na UNITAU.

5.3.O resultado das eleições será homologado pela Reitoria e será publicado no

site da Universidade (www.unitau.br) e em órgão oficial definido pela Instituição.

5.4.Da homologação do resultado poderá haver recurso, com efeito suspensivo,

devidamente fundamentado, a ser interposto por meio eletrônico para o e-mail

eleicaodiscente@unitau.br, por quaisquer membros do corpo discente, no prazo

improrrogável de 2 (dois) dias úteis, contando da data da publicação da homologação,

dirigido ao Egrégio Conselho Universitário da Universidade de Taubaté, para fins de

apreciação e decisão em reunião extraordinária a ser realizada em no máximo 5 (cinco) dias

úteis.

5.5. Em caso de provimento do recurso que resulte na alteração do resultado

das eleições, será providenciada a publicação do novo resultado em até 2 (dois) dias úteis,

no site da Universidade (www.unitau.br) e em órgão oficial definido pela Instituição.

6. DA SUPLÊNCIA

6.1.Os alunos eleitos além do número de vagas existente para o Conselho de

Administração (Consad), conforme disposto no item 2, serão considerados, para todos os

efeitos, como suplentes, seguindo a ordem classificatória e respeitando as regras do item

5.1.

6.2.Em caso de vacância temporária superior a 60 (sessenta) dias em qualquer

dos Conselhos, o suplente será convocado para assumir a representação até o retorno do

Conselheiro Titular.

6.3. Se o suplente convocado desistir da vaga prevista no item 6.2. será

convocado o próximo classificado da lista de suplência.

6.4.O suplente será convocado a assumir até o final do mandato no caso de

renúncia, desistência, falecimento, ou perda da condição de aluno regular na Universidade

do Conselheiro Titular.

7. DA POSSE

7.1.O aluno eleito, ao ser convocado para tomar posse como Conselheiro,

deverá obrigatoriamente fazê-lo na primeira reunião ordinária subsequente à convocação.

7.2. O não comparecimento resultará em sua desclassificação, salvo em caso de

adiamento devidamente justificado e aceito pelo Presidente dos Órgãos Colegiados Centrais,

sem prejuízo da convocação do suplente.

7.3. A convocação do eleito ocorrerá conforme a ordem classificatória do

resultado da eleição.

7.4. Não será admitido exercício concomitante de mais de um mandato em

quaisquer dos Conselhos Superiores.

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

8. DO CRONOGRAMA

8.1.O processo eleitoral obedecerá ao seguinte cronograma de atividades:

DATAS ATIVIDADES

16/03/2026 a 27/03/2026 Período de inscrições online

31/03/2026 Divulgação das inscrições deferidas/indeferidas pela

Comissão Especial Eleitoral.

1º/04/2026 e 02/04/2026 Prazo para interposição de recurso à decisão da Comissão

Especial Eleitoral.

08/04/2026 Divulgação da relação final das inscrições deferidas e

indeferidas.

13/04/2026 a 17/04/2026 Período de votação online.

23/04/2026 Divulgação do resultado da eleição, homologação e

publicação no site da Universidade.

24/04/2026 e 27/04/2026 Prazo para interposição de recurso ao resultado da eleição

Reunião Extraordinária do Havendo recurso deverá ser apreciado pelo Consuni

Consuni agendada no

máximo em 5 (cinco) dias Provido o recurso pelo Consuni

úteis

Publicação do novo resultado

em 2 (dois) dias úteis

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1.Aos candidatos regularmente inscritos na forma deste edital é assegurado o

direito de solicitar informações de todas as fases do processo pelo e-mail

eleicaodiscente@unitau.br.

9.2.As normas estabelecidas neste edital serão válidas para o presente processo

eleitoral.

9.3.Os casos omissos desse processo eleitoral serão resolvidos pela Comissão

Especial Eleitoral.

9.4.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 10 de março de 2026.

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA

FORTES:39413632049 LUCIA PERONDI FORTES:39413632049

Dados: 2026.03.10 10:41:45 -03'00'

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

ANEXO II

TERMO DE CIÊNCIA

Declaro estar ciente de que, uma vez eleito e empossado como representante

discente no Conselho de Administração (Consad), devo participar das reuniões ordinárias,

realizadas sempre às quintas-feiras, conforme o calendário anual estabelecido pela

Secretaria dos Órgãos Colegiados Centrais.

As reuniões ordinárias do Consad ocorrem uma vez por mês, nos meses de

fevereiro a junho e de agosto a dezembro. Além disso, reuniões extraordinárias poderão ser

convocadas ao longo do ano, conforme necessidade da Instituição, e minha participação

também será obrigatória.

Caso não possa comparecer a uma reunião ordinária ou extraordinária,

comprometo-me a justificar minha ausência formalmente, encaminhando um e-mail para

sec.conselhos@unitau.br, informando o motivo da ausência, no prazo máximo de 48

(quarenta e oito) horas após a realização da reunião, conforme estabelecido no

regimento.

Taubaté, ___ de _________________de 2026.

_______________________________________

Aluno

Decretos

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.301, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7°, inciso I, da Lei n° 6.177, de 22 de dezembro de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto, ao Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para reforço de dotações

orçamentárias.

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial de

dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos art. 1° e 2° estão indicadas no Anexo Único que

integra o presente Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, em 20 de fevereiro de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE BIANCHI

Secretário da Fazenda

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 20 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Secretária Adjunta de Governo e Relações Institucionais

Respondendo pelo Exp. do Departamento de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté

CERTIDÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

Orgão: 20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Unidade 1 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Certidão: 001 Autorização: Crédito Adicional

Data: 20/02/2026 Decreto 16301/2026

Lei Específica: / Lei Orçamento: 6177/2025

Histórico: Crédito suplementar adicional

Decreto nº 16.301, de 20 de fevereiro de 2026.

Item Suplementação Dotaçao Valor Origem Dotação

Ficha - Projeto Tipo Ficha - Projeto

1 7 20.01.4008.2.231.09.272.339093.04.6020000 3.000.000,00 Anulação 20.01.9999.9.993.99.997.999999.04.6020000

20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

1 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 1 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA

9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS

4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

2231 PAGAMENTO DE COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS 9993 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

4 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

OFR00082 23/02/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: DATDERRICO Versão 19/08/2025 - 10:30 1/ 2

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.306, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro

de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar no

valor de R$ 4.506.000,00 (Quatro milhões quinhentos e seis mil reais) para reforço de dotações

orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º serão oriundos de anulação

parcial de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Fevereiro de 2026, 387º da Fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 26 de Fevereiro de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Elaine Aparecida de Oliveira Moreira

Secretária Adjunta de Governo e Relações Institucionais Respondendo pelo Expediente do

Departamento de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 26/02/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16306/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 10.01.0015.2.345.12.367.319011.02.2610000 3.928.000,00

10.01.0015.2.345.12.367.319011.02.2720000 578.000,00

Total Suplementação: 4.506.000,00

Dotaçao Valor

10.01.0015.2.341.12.361.319011.02.2610000 3.928.000,00

10.01.0015.2.342.12.365.319011.02.2720000 578.000,00

Total Anulação: 4.506.000,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.307, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 307.960,00 (Trezentos e sete mil novecentos e sessenta

reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Fevereiro de 2026, 387º da Fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 26 de Fevereiro de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Elaine Aparecida de Oliveira Moreira

Secretária Adjunta de Governo e Relações Institucionais Respondendo pelo Expediente do

Departamento de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 26/02/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16307/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 18.02.0023.2.309.10.302.335039.05.3020046 52.900,00

10.01.0015.2.042.12.366.339046.02.2620000 250.060,00

17.01.0002.2.357.04.123.339030.01.1100000

5.000,00

Total Suplementação: 307.960,00

Dotaçao Valor

18.02.0023.2.309.10.302.319011.05.3020046 52.900,00

10.01.0015.2.041.12.361.339046.02.2620000 250.060,00

17.01.0002.2.294.04.123.339030.01.1100000

5.000,00

Total Anulação: 307.960,00

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.308, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Estabelece a emissão da Nota Fiscal de Serviços

Eletrônica NFS-e no Padrão Nacional (NFSe

Nacional) e dá outras providências.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO DE TAUBATÉ, no uso das suas

atribuições legais, nos termos do artigo 56, II e VIII, e 58, §1º, I, `a', da Lei Orgânica do

Município de Taubaté, considerando o artigo 62 da Lei Complementar Federal nº 214, de 16

de janeiro de 2025, que determinou aos Municípios a obrigatoriedade de autorizar seus

contribuintes a emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no ambiente nacional, e

à vista do quanto consta do Processo Administrativo 2.509/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º Este Decreto regulamenta, no âmbito do Município de Taubaté, a migração

do sistema municipal de emissão da NFS-e para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-

e no Padrão Nacional NFS-e Nacional emitida no ambiente eletrônico disponibilizado no

endereço https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional.

Parágrafo único. A obrigatoriedade de emissão da NFS-e no Sistema

Nacional será implementada de forma escalonada, conforme o cronograma a ser definido

por meio de Portaria da Secretaria Municipal da Fazenda.

Art. 2º A NFS-e Nacional estará disponível para emissão em três modalidades,

utilizadas a critério do emissor, a saber:

I por meio de digitação direta na página do Portal do Contribuinte,

denominado Emissor Público Web;

II por meio de aplicativo para smartphones, denominado Emissor

Público Mobile, disponível gratuitamente nas lojas virtuais Play Store, para dispositivos

Android, e Apple Store, para dispositivos Apple (iOS);

III por meio de API (Interface de Programação de Aplicações),

denominado Emissor Público API, destinado à integração entre sistemas.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 3º As empresas que utilizam sistemas próprios ou integrados para emissão de

notas fiscais deverão adequá-los ao Emissor Nacional até a data prevista no cronograma,

conforme as especificações técnicas disponibilizadas no Portal Nacional, acessíveis em

Art 4º O início da utilização do padrão nacional implica a imediata cessação da

autorização de emissão de NFS-e pelo Emissor Municipal, ficando o contribuinte restrito

exclusivamente à emissão da NFS-e no Sistema Nacional.

§1º A emissão de NFS-e no Sistema Nacional, ainda que realizada antes da

data prevista neste Decreto, produz efeitos legais plenos, tornando-se obrigatória e exclusiva

a utilização desse sistema a partir da primeira emissão.

§2º Uma vez tornada obrigatória ao contribuinte a emissão da NFS-e no

Sistema Nacional, as emissões realizadas no sistema municipal serão consideradas inválidas.

Art. 5º A emissão da NFS-e dar-se-á por meio do Sistema Nacional da NFS-e,

utilizando-se:

I o Emissor Público Nacional, acessível por portal web ou aplicativo

oficial disponibilizado pela Receita Federal do Brasil;

II a integração eletrônica entre sistema próprio do contribuinte ao

Ambiente de Dados Nacional ADN, observadas as normas e padrões definidos pelo

Comitê Gestor da NFS-e CGNFS-e.

Parágrafo único. O acesso ao Sistema Nacional dar-se-á mediante

certificado digital ICP-Brasil ou credenciais gov.br ou conforme regras do CGNFS-e.

Art. 6º Os contribuintes que optarem pela integração de sistemas próprios ao ADN

devem adequar seus sistemas ao leiaute padronizado da NFS-e, com a devida homologação

técnica, responsabilizando-se pela emissão correta e tempestiva.

Art. 7º A indisponibilidade ou falha técnica do Sistema Nacional não exime o

contribuinte da emissão tempestiva da NFS-e, devendo ser adotadas as medidas de

contingência previstas pelo Sistema Nacional.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 8º O suporte à utilização do Emissor Nacional é de competência do Comitê

Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional, nos termos da Resolução

CGSNFS-E nº 3, de 30 de agosto de 2023, cabendo à Secretaria Municipal da Fazenda a

orientação subsidiária, a prestação de esclarecimentos e a assistência quanto ao

funcionamento, acesso ou operação daquele sistema.

Art. 9º No ambiente do Emissor Nacional deverão ser observados os manuais, os

tutoriais, as orientações gerais e aquelas disponíveis no FAQ, a documentação técnica, e

todo o conteúdo disponível no Portal da NFS-e Nacional, acessível no endereço eletrônico:

Art. 10. O cancelamento e a substituição deverão ser realizados no mesmo ambiente

em que o documento foi gerado.

§1º O cancelamento e a substituição da NFS-e emitida pelo Emissor Nacional

somente poderão ser realizados de forma automatizada, no Portal Nacional do Contribuinte,

disponível em https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional, ou via API (Application

Programming Interface Interface de Programação de Aplicações) quando a emissão da

NFS-e a ser cancelada ou substituída tenha ocorrido, no máximo, há 60 (sessenta) dias.

§2º Esgotado o prazo previsto no § 1º, a NFS-e poderá ser cancelada ou

substituída, a qualquer tempo, mediante requerimento devidamente justificado e com

declaração de anuência do tomador do serviço, por meio do Protocolo On-line, disponível no

site da Prefeitura.

Art. 11. A utilização do Sistema Nacional da NFS-e não exime o contribuinte da

responsabilidade pela veracidade e completude das informações prestadas.

§1º O armazenamento das NFS-e no ADN não dispensa o contribuinte da

guarda dos documentos fiscais e da apresentação ao Fisco Municipal, que poderá solicitar, a

qualquer tempo, documentos, registros e arquivos digitais complementares.

§2º O contribuinte deverá manter, pelo prazo legal de guarda de documentos

fiscais, todas as NFS-e emitidas e os respectivos comprovantes eletrônicos de entrega e

recebimento, bem como demais registros e relatórios relacionados às suas operações.

Art. 12. A obrigatoriedade da emissão da NFS-e dar-se-á para todos os prestadores

de serviços, exceto para as instituições financeiras e assemelhadas.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 13. O ISSQN incidente sobre os serviços registrados na NFS-e Nacional deverá

ser recolhido até o dia 20 do mês seguinte ao período de competência, na forma estabelecida

pela legislação municipal.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos prestadores de

serviços:

I optantes pelo regime do Simples Nacional, que recolherão o

ISSQN consoante a forma estabelecida na legislação nacional;

II profissionais autônomos e sociedades de profissionais sujeitos à

tributação anual fixa;

III sujeitos ao regime de estimativa;

IV instituições financeiras e assemelhadas.

Art. 14. A Secretaria Municipal da Fazenda poderá expedir Portarias, Instruções

Normativas e outros atos complementares necessários à execução deste Decreto e ao pleno

funcionamento do Sistema Nacional da NFS-e no âmbito do Município.

Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de março de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE BIANCHI

Secretário da Fazenda

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 04 de março de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Despacho

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 33.938/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 288/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº

14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de

equipamentos e mobiliários hospitalares, as empresas: COMERCIAL GUARA LTDA , no valor

R$ 7.610,40 ; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , no valor R$

8.400,00; LEV INDUSTRIAL LTDA , no valor R$ 36.493,38; LICITA MED LTDA , no valor

R$ 10.780,00

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

Despacho

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 4.773/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 160/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor

de R$ 21.328,20 (Vinte e um mil e trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.775/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 167/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: ILG COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 12.279,00 (Doze mil

e duzentos e setenta e nove reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.482/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 144/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de

R$ 224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.903/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: C T BRIDI LTDA, no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos

reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.129/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 193/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, constante do presente

processo, a favor da empresa: Dimebras Comercial Hospitalar, no valor de R$ 1.560,00 (Um

mil e quinhentos e sessenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.959/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL GUARA LTDA, no valor de

R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.963/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: VBMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS

SANEANTES LTDA, no valor de R$ 8.009,10 (Oito mil e nove reais e dez centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.252/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 115/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos para limpeza urbana, constante do

presente processo, a favor da empresa: IBS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de

R$ 13.110,00 (Treze mil e cento e dez reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.460/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 104/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.463/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 104/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS

LTDA, no valor de R$ 9.580,00 (Nove mil e quinhentos e oitenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.465/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 122/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de

R$ 388,08 (Trezentos e oitenta e oito reais e oito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.478/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 123/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de

R$ 1.460,90 (Um mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.290/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 86/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-odontológico de

uso comum, constante do presente processo, a favor da empresa: Hoffmann e Gomes LTDA

EPP, no valor de R$ 1.683,00 (Um mil e seiscentos e oitenta e três reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.480/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 143/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de

R$ 731,20 (Setecentos e trinta e um reais e vinte centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.960/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 640,64 (Seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.970/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 92/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de micro-ondas, constante do presente processo, a favor

da empresa: FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 1.674,00 (Um

mil e seiscentos e setenta e quatro reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 4.873/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 56/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra brita e rachão, constante do presente processo,

a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de

R$ 65.466,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 4.868/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 56/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra brita graduada, constante do presente processo,

a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de

R$ 33.773,00 (Trinta e três mil e setecentos e setenta e três reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 863/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

204/25

D E S P A C H O: Autorizo o fornecimento de softwares autodesk, constante do presente

processo, a favor da empresa: MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO

LTDA, no valor de R$ 8.968,00 (Oito mil e novecentos e sessenta e oito reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

PROCESSO Nº. 5.078/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da

empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 11.240,00 (Onze mil e duzentos e quarenta

reais);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 4.789/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a favor da

empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis

reais);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 5.096/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a favor da

empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 242,50 (Duzentos e quarenta e dois

reais e cinquenta centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 5.067/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a favor da

empresa: ronaldo milani comercial ltda, no valor de R$ 484,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro

reais);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 5.071/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da

empresa: MAGBA E-COMMERCE LTDA, no valor de R$ 2.152,00 (Dois mil e cento e

cinquenta e dois reais);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 2.039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 256/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de gás, constante do presente processo, a

favor da empresa: MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA, no valor de

R$ 737,18 (Setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 2.089/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 256/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de gás, constante do presente processo, a

favor da empresa: MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA, no valor de

R$ 1.296,80 (Um mil e duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.928/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA, no valor

de R$ 89,20 (Oitenta e nove reais e vinte centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.932/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo,

a favor da empresa: Parilimp com e serviços de produtos de limpeza LTDA, no valor de

R$ 153,38 (Cento e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.933/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: TONELLI GATTONI IND COSM. DO BRASIL LTDA, no

valor de R$ 54,80 (Cinquenta e quatro reais e oitenta centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.935/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: VBMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS

SANEANTES LTDA, no valor de R$ 1.465,80 (Um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e

oitenta centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.927/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 273,00 (Duzentos e setenta e três reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.930/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de

R$ 60,48 (Sessenta reais e quarenta e oito centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.925/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: C T BRIDI LTDA, no valor de R$ 123,00 (Cento e vinte e três

reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.926/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA

LTDA, no valor de R$ 400,84 (Quatrocentos reais e oitenta e quatro centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.101/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 21/26

D E S P A C H O: 1 Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: RA2

PRODUTOS COMÉRCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA no valor total de R$ 4.477,00

(Quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais), com base no parecer da Procuradoria

Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e

demais normas regulamentadoras, para Aquisição de sacos para descarte de resíduos infectantes,

para a Secretaria de Saúde. 2 Ao D. A. L., para publicação; 3 Ao Departamento de Finanças

para processamento das despesas e emissão da Nota de Empenho; 4 Ao Departamento de

Compras para emissão de Autorização de Fornecimento. 5 À Secretaria de Saúde para

acompanhamento.

SES, aos 09/03/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.910/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: DOUGLAS BORSUK, no valor de R$ 34,36 (Trinta e quatro

reais e trinta e seis centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 5.534/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 69/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de

agenciamento de hospedagem nacional, constante do presente processo, a favor da empresa: VN

SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA, no valor de R$ 398,55 (Trezentos e noventa e oito reais e

cinquenta e cinco centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 3.291/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 104/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE

PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, no valor de R$ 58.941,00 (Cinquenta e oito

mil e novecentos e quarenta e um reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/26

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº

14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de

fralda descartável para adulto da marca Bigfral, Tamanho pequeno, destinadas ao atendimento de

Demanda Judicial, a empresa: MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

EIRELI, no valor R$ 11.138,40

SES, 09/03/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 897/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

204/25

D E S P A C H O: Autorizo o fornecimento de softwares autodesk, constante do presente

processo, a favor da empresa: MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO

LTDA, no valor de R$ 2.242,00 (Dois mil e duzentos e quarenta e dois reais);

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E

BEM-ESTAR ANIMAL

Dispensa 32/26

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 32/26, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de medicamento de ordem judicial, visando

atender à demanda da Secretaria de Saúde., através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas

PNCP. PMT, aos 09/03/2026.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Dispensa 35/26

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 35/26, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

e manutenção em elevadores, visando atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação

e Turismo, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br ,

com encerramento dia 16/03/26 às 14h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou

à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de

contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade,

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Edital de citação

Atos Administrativos • Outros atos

Processo nº 14.685/2025

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 339, de 13 de fevereiro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito

Municipal Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

REYNALDO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 50.831, para que apresente alegações

finais, oportunidade na qual o servidor poderá se manifestar sobre as provas produzidas, em

observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias a

contar da terceira publicação deste edital, conforme determina a Lei Complementar Municipal

nº 1/1990.

CGM Taubaté, 5 de março de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

Edital R-001/2026

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público

Município de Taubaté - SP