EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FELIPE CÉSAR DA SILVA CRUZ – EVENTOS ESPORTIVOS; Objeto: TERMO DE ATA N° 191/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONGRESSO TÉCNICO ESPORTIVO - Pregão Eletrônico n° 261/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/03/2026; Processo: 25.938/25
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
1 CONGRESSO TECNICO ESPORTIVO UN 3,000 R$ 8.430,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ZAION SOLUÇÕES & TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 178/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MODALIDADES ESPORTIVAS - Pregão Eletrônico n° 216/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 02/03/2026; Processo: 1.775/25
ITEM DO TR Especificação Unidade Valor Un Prazo garantia ou validade
1 CONJUNTO DE AGASALHO ESPORTIVO (2 PECAS) CJ 75,00 -
2 CAMISETA MANGA CURTA DRY FIT PARA ATLETAS UN 25,50 -
3 CAMISETA POLO MANGA CURTA DRY FIT UN 25,50 -
4 COLETE ESPORTIVO DUPLA FACE UN 25,50 -
5 CAMISETA POLO MANGA CURTA MICROFIBRA UN 25,50 -
6 BERMUDA MASCULINA DRY FIT COM BOLSO UN 18,00 -
7 SHORTS FEMININO DRY FIT COM BOLSO UN 18,00 -
8 PATCH PARA APLICACAO EM SUBLIMACAO UN 5,10 -
9 CAMISETA PASSEIO PERSONALIZADA UN 29,7 -
10 CAMISETA REGATA DRY FIT UN 16,00 -
11 KIT UNIFORME FUTEBOL/FUTSAL FEM (30 CONJUNTOS) KIT 1.100,01 -
12 KIT UNIFORME FUTEBOL/FUTSAL MASC (30 CONJUNTOS) KIT 1.100,01 -
13 CAMISETA MANGA CURTA GOLEIRO FUTEBOL/FUTSAL UN 24,90 -
14 CALCAO DE GOLEIRO PARA FUTEBOL/FUTSAL UN 24,88 -
15 MEIAO PARA FUTSAL E FUTEBOL PAR 12,43 -
36 CONJ UNIFORME GIN ARTISTICA MASC AZUL (3 PECAS) CJ 1.200,00 -
37 CONJ UNIFORME GIN ARTISTICA MASC VERM (3 PECAS) CJ 1.609,00 -
38 CONJ UNIFORME GIN ARTISTICA FEM VERM (3 PECAS) CJ 2.325,00 -

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: OLLE ESPORTES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 179/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MODALIDADES ESPORTIVAS - Pregão Eletrônico n° 216/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 02/03/2026; Processo: 1.775/25
ITEM DO TR Especificação Unidade Valor Un Prazo garantia ou validade
16 KIT UNIFORME BASQUETE MASCULINO (15 CONJUNTOS) KIT 930,00 -
17 CAMISETA REGATA DUPLA FACE TREINO BASQUETE MASC UM 36,80 -
18 KIT UNIFORME BASQUETE FEMININO (15 CONJUNTOS) KIT 930,00 -
19 CAMISETA REGATA DUPLA FACE TREINO BASQUETE FEM UN 36,70 -
20 KIT UNIFORME BASQUETE 3X3 (15 CONJUNTOS) KIT 930,00 -
21 KIT UNIFORME HANDEBOL FEM (20 CONJUNTOS) KIT 1.299,00 -
22 CAMISETA MANGA LONGA GOLEIRA - HANDEBOL FEM UN 38,10 -
23 CALCA PARA GOLEIRA - HANDEBOL FEM UN 38,10 -
24 KIT UNIFORME HANDEBOL MASC (20 CONJUNTOS) KIT 1.225,00 -
25 CAMISETA MANGA LONGA GOLEIRO - HANDEBOL MASC UN 37,20 -
26 CALCA PARA GOLEIRO - HANDEBOL MASC UN 37,00 -
42 CAMISETA REGATA ATLETISMO E ATLETISMO PCD UN 26,12 -
43 CAMISETA MANGA CURTA ATLETISMO PCD UN 30,50 -
44 SHORTS PARA ATLETISMO UN 36,80 -
45 CALCA LEGGING PARA ATLETISMO UN 40,20 -
49 CAMISETA MANGA CURTA PARA TENIS DE MESA UN 30,00 -
50 SHORTS SAIA PARA TENIS DE MESA FEMININO UN 40,00 -

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 193/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MODALIDADES ESPORTIVAS - Pregão Eletrônico n° 216/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/03/2026; Processo: 1.775/25
ITEM DO TR Especificação Unidade Valor Un Prazo garantia ou validade
27 KIMONO TRANCADO JUDO COMPETICAO – AZUL UN 247,00 -
28 KIMONO TRANCADO JUDO COMPETICAO - BRANCO UN 247,00 -
29 KIMONO KARATE - SHIAI KUMITE (LUTA) CJ 247,00 -
30 KIMONO KARATE - KATA (FORMAS) CJ 247,00 -
31 CONJ. UNIFORME TAEKWONDO - GOLA BRANCA (2 PECAS) CJ 455,00 -
32 CONJ. UNIFORME TAEKWONDO - GOLA PRETA (2 PECAS) CJ 455,00 -
33 CONJ. UNIFORME TAEKWONDO POOMSAE (2 PECAS) CJ 455,00 -
34 CONJUNTO UNIFORME GINASTICA RITMICA (2 PECAS) CJ 350,00 -
35 UNIFORME GINASTICA RITMICA - COLLANT UN 575,00 -
39 TOUCA DE SILICONE PERSONALIZADA PARA NATACAO UN 35,00 -
40 KIT TOUCAS EM HELANCA PERS. BIRIBOL (8 PECAS) KIT 550,00 -
41 SUNGA EM HELANCA UN 58,35 -
46 CONJUNTO DE UNIFORME PARA CAPOEIRA (2 PECAS) CJ 90,00 -
47 LYCRA PARA SURF MANGA CURTA (SHORT JOHN) UN 190,00 -
48 MACACAO DE LYCRA PARA LUTA OLIMPICA UN 325,00 -
51 CAMISA JERSEY PARA CICLISMO UN 89,00 -
52 BRETELLE PARA CICLISMO UN 200,00 -
53 MEIAS PARA CICLISMO PAR 69,78 -

Praia Grande, 10 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Às 14:58 horas do dia 06 de março do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ELOISA OJEA GOMES TAVARES, Secretária Municipal de Obras Públicas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 90/2025, Concorrência nº 90012/2025.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021
Característica: SISPP – Tradicional
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto/Fechado
Compra emergencial: Não
UF da UASG: SP
Objeto da Compra: Readequação Hidráulica do Trecho Final do Canal Aviação
Entrega de propostas: De 23/01/2026 às 09:00 até 10/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília)
Empresa vencedora: TMK ENGENHARIA S.A

PORTARIA SEDUC Nº. 005/2026
Homologa a criação de Instituição de Educação Infantil
Patrícia Conceição Almeida Dias, Secretária da Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do disposto na Deliberação CME/PG nº. 002/2018 expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica autorizada a instalação e o funcionamento da seguinte instituição de ensino em Praia Grande: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CULTURA KIDS, localizada na Rua Primeiro de Janeiro, nº. 504 – Mirim – Praia Grande/SP, com o curso de Educação Infantil.
Art. 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter seu Regimento Escolar, Plano de Gestão e Plano de Curso às normas que foram baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº. 9.394/96.
Art. 3º - A Secretaria de Educação do Município de Praia Grande, à qual se jurisdiciona a escola zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 09 de março de 2026.
Patrícia Conceição Almeida Dias
Secretária de Educação

PORTARIA SESAP 10 Nº 015/2026.

Me. José Isaías Costa Lima, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de

Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO

a) A Portaria n°. 1.996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a

implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

b) A Portaria n°. 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de

Atenção Básica;

c) A Portaria Interministerial n°. 1.124/MEC/MS, de 30 de setembro de 2015, que institui, no âmbito

do SUS, como um dos eixos do Programa Mais Médicos ­ Residência, o Plano Nacional de

Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina de Família e

Comunidade;

d) O Processo Administrativo SESAP n°. 29.216/2015, de 28 de dezembro de 2015, que instrui a

Implantação do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade;

e) O Parecer SISCNRM n°. 125/2016, de 21 de janeiro de 2016, processo n°. 2015-1672 ­

Secretaria de Educação Superior/Ministério da Educação, que manifesta parecer favorável ao

Credenciamento Provisório do Programa de Residência Médica de Medicina de Família e

Comunidade para R1 ­ 12 vagas e R2 - 12 vagas;

f) A Portaria SESAP/n°. 025/2015 que institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Pública do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, a Comissão de Residência Médica ­ COREME;

g) O Decreto Municipal n°. 6010, de 27 de janeiro de 2016 que regulamenta no âmbito municipal,

a Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, e adota providências correlatas;

h) Artigo 12, Capítulo II do Regimento Interno da COREME que estipula as competências dos

Preceptores de Residentes no âmbito da Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande;

RESOLVE

Elencar os seguintes Preceptores de Residentes nomeados que atuaram no Programa de

Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do Município da Estância Balneária de

Praia Grande, no mês de fevereiro de 2026.

RF Preceptor Formação Preceptoria LC nº 822/19 ­ CAP. III, art. LC nº 822/19 ­ CAP. III, art. 8º, TOTAL

Profissional USAFA Maracanã 8º, inciso 2º inciso 2º R$ 7.147,51

47774 ALESSANDRA SANTOS DOS REIS Médico(a) USAFA Quietude - R$ 5.718,00

50679 AMARALINA DUARTE GONÇALVES Médico(a) - Inciso 2.d ­ R$ 7.147,51 R$ 4.860,26

ANA FABIA ARAUJO BALIEIRO DE USAFA Melvi II Inciso 2.c ­ R$ 5.718,00

53994 Médico(a) Atividade Acadêmica 4h ­ R$ 3.859,65

SOUZA USAFA Samambaia R$ 571,76 Inciso 2.b ­ R$ 4.288,50

R$ 7.147,51

22216 ANDREA CORTE ALCANTARA Médico(a) USAFA Guilhermina - Inciso 2.b ­ R$ 3.859,65

(Proporcional a 2 dias de férias e R$ 714,76

NEOM 1 dia de atestado para cuidar de

R$ 714,76

USAFA familiar)

Forte R$ 7.147,51

48518 CLOVIS COLARES DE CASTRO Médico(a) Comitê Técnico - Inciso 2.d ­ R$ 7.147,51 R$ 7.147,51

FILHO Médico(a) Científico

Regulação R$ 0,00

USAFA Aviação Preceptoria focal ­ R$ 3573,50

Gestão SESAP R$ 7.147,51

29383 DAVID DE ALMEIDA BRITO JUNIOR USAFA Melvi II 04h/semana 5h/aula - R$ 4.145,55

USAFA Noêmia

R$ 714,76 R$ 2.144,10

NASF ­ Pediatria

DELMO MANOEL GOMES Preceptoria focal ­ R$ 2.850,00

TERCEIRO USAFA Caiçara R$ 714,70

51551 Médico(a) CAPS II ­ Mirim 04h/semana 5h/aula - R$ 6.432,76

USAFA Aviação

Médico(a) R$ 714,76

Médico(a)

44731 EDUARDO YABUTA SILVEIRA Médico(a) Coordenação Geral dos Programas de Residência ­ OS SESAP

Médico(a) 10 nº 003/2021 ­ R$ 7.147,51

Médico(a)

22220 ERNESTO DALLAVERDE JUNIOR Médico(a) Coordenação da COREME Inciso 2.d ­ R$ 7.147,51

54877 ESTALININ RODRIGUEZ BLAY

- Férias

52792 FERNANDA CORREA PIRES Preceptoria focal ­ R$ 3573,50

QUINTAO 20h/semana

25h/aula

50588 GABRIEL NASCIMENTO MACHADO - Inciso 2.d ­ R$ 7.147,51

54899 HELOISA BAPTISTA SEQUIN - Inciso 2.b ­ R$ 4.145,55

(Proporcional a 1 dia LM)

53356 JULIA VAUGH VIEIRA DA COSTA Médico(a) Preceptoria focal ­ R$ 2.144,10

12h/semana

15h/aula

52636 JULIANA PALOMANES SIMÕES Médico(a) - Inciso 2.b ­ R$ 2.850,00

51545 LAERTE ROMUALDO SANTOS Médico(a) (proporcional a 10d de férias)

46418 Médico(a)

LUANA KAZUE HAMANO Preceptoria focal ­ R$ 714,70

4h/semana 5h/aula

- Inciso 2.d ­ R$ 6.432,76

(Proporcional 3 LP)

40126 MAÍRA SEIDL Médico(a) SAD Preceptoria focal ­ R$ 3.573,50 R$ 3.573,50

Médico(a) 20h/semana 25h/aula R$ 3.859,65

47561 MANUEL DE JESUS GONZALEZ Médico(a) USAFA Santa Marina Inciso 2.b ­ R$ 3.859,65 R$ 5.718,00

50619 GONZALEZ Médico(a) USAFA Noêmia - (Proporcional a 3 d de férias) R$ 7.147,51

MARCELA SCALIA Médico(a) - Inciso 2.c ­ R$ 5.718,00 R$ 3.573,50

MARCIA CRISTINA GUIMARÃES

Médico(a) USAFA Antártica - Inciso 2.d ­ R$ 7.147,51 R$ 7.147,51

SIQUEIRA Médico(a) R$ 5.527,40

Médico(a) R$ 5.718,00

Médico(a) Preceptoria focal ­ R$ 7.147,51

47463 MARIA ALICE ROCHA DE SOUZA Médico(a) NASF-GO 20h/semana 25h/aula - R$ 7.147,51

Médico(a) R$ 3573,50 R$ 2.858,80

Médico(a) R$ 1.608,21

48505 NATALIA CRISTINA ARAUJO DE Médico(a) Supervisão Supervisora do Programa R$ 7.147,51 R$ 7.147,51

OLIVEIRA Médico(a) R$ 2.288,50

22228 Médico(a) USAFA Tude Bastos - Inciso 2.c ­ R$ 5.527,40 R$ 4.288,50

51549 PAULA ALESSANDRA FERREIRA Médico(a) USAFA Maracanã (proporcional a 01d de LM) R$ 6.909,26

48459 PAULA MARIS PEREIRA SHINKAI Médico(a) USAFA Noêmia R$ 2.858,80

RENATO CESAR VAZ GUIMARÃES Médico(a) - Inciso 2.c ­ R$ 5.718,00 R$ 2.858,80

Médico(a) Supervisão R$ 804,05

Coordenador Pedagógico do R$ 7.147,51 R$ 153.071,85

DIU Programa

SAMU

Estudo Acadêmico Dirigido:

22149 RODRIGO FRANÇA GOMES Orientação TCC/Disciplina: Delineamento de Pesquisa /

Representação da Instituição COREME/PG

R$ 7.147,51

6049 RONALD DA COSTA Preceptoria focal­ R$ 2.858,80

16h/semana 20h/aula

50572 SILVIO VASSÃO JUNIOR - Preceptoria Focal (Plantão) 9h

R$ 1.608,21

51554 SINEIA DE OLIVEIRA CRUZ

50607 FERRETTI USAFA Mirim I - Inciso 2.d ­ R$ 7.147,51

47560 STEFANY OLIVARES ZAVALETA USAFA Santa Marina - Inciso 2.b ­ R$ 2.288,50

TIAGO DE DEUS BARRETO USAFA Vila Sônia Inciso 2.b ­ R$ 4.288,50

USAFA Mirim II - Inciso 2.d ­ R$ 6.909,26

VICTORIA MARCOS ESPIN (Proporcional a 1 dia de LM)

Vig. Epidemiológica Preceptoria focal ­

22214 VIVIAN AKEMI KAMIJO 16h/semana 20h/aula R$ 2.858,80

G.O e-multi

11663 VIVIANA ZAPAROLLI DE OLIVEIRA Saúde Prisional Preceptoria focal ­ R$ 2.858,80

53825 MENEZES 16h/semana 20h/aula

R$ 804,05

YAGO DE OLIVEIRA TORRES PINTO -

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande, aos seis dias

do mês de março de dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo de Emancipação.

Me. José Isaías Costa Lima

Secretário Municipal de Saúde

SESAP ­ 10.

PORTARIA SEAD Nº 575/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 20 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) LUCAS CAMARGO CINTRA LOURENÇO, registro funcional nº 47258, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 576/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 26 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) VERÔNICA MOREIRA DE SANTANA, registro funcional nº 48469, SERVENTE, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 577/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 3 de março de 2026, o (a) servidor (a) CINDI TORRIERI, registro funcional nº 52342, PROFESSOR ADJUNTO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 578/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 2 de março de 2026, o (a) servidor (a) MARIANA CRISTINA SANTOS, registro funcional nº 53159, SERVENTE, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 579/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 27 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) VITOR MARQUES SIQUEIRA, registro funcional nº 54690, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 580/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 23 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) MARCIA GIORNI, registro funcional nº 55507, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 581/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 24 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) MARIANA BRANCO TEIXEIRA, registro funcional nº 55330, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 582/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a pedido, desde 2 de março de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA, registro funcional nº 37178, para exercer a Função Gratificada de “PEDAGOGO COMUNITÁRIO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 583/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a pedido, desde 4 de março de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) MARTA SILVA RAMOS, registro funcional nº 34637, para exercer a Função Gratificada de “ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 585/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 5 de março de 2026, o (a) Servidor (a) GLEIDE MARQUES DA COSTA, registro funcional nº 36215, cargo de origem “Agente Administrativo”, para exercer a Função Gratificada de “CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto ao SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 723/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 5 de março de 2026, o (a) servidor (a) RHAISA MARTINS FRANCO, registro funcional nº 52204, PROFESSOR III, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 724/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 4 de março de 2026, o (a) servidor (a) TATIANA CARVALHO DA SILVA, registro funcional nº 43412, PROFESSOR DE DANÇA, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 725/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 3 de março de 2026, o (a) servidor (a) INGRID PEREIRA DA SILVA, registro funcional nº 35826, PROFESSOR III, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 726/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 4 de março de 2026, o (a) servidor (a) HUMBERTO GARRIDO MASCHIO, registro funcional nº 50392, PROFESSOR ADJUNTO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 727/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 4 de março de 2026, o (a) servidor (a) MARIANA GOMES NOVAIS, registro funcional nº 52923, TRABALHADOR, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 728/2026
Processo Administrativo Digital n° 7383/2025
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente a “Contratação de Empresa para Locação de Veículos da Categoria Utilitário para a Frota Municipal ”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
André Neves de Souza 40.027 Lucas de Oliveira Batista Saturno 50.044
Fiscal Técnico
Matheus Mendes dos Santos Sampaio 41.429 Edmo Henrique Araújo Costa 50.520
Fiscal Administrativo
Lauro Luiz da Silva 51.851 João Guilherme Tasca Pereira 44.591
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESAP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico
Carlos Eduardo Soares Santos 04.472 Gerson Minoru Yonamine 24.795
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico
Gilberto Douglas Batista 04.453 Luis Henrique de Carvalho Alves 41.070
SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANSP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico
Edmilson Francisco da Silva 18.388 Márcio Jamil Cadah Filho 45.633
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 729/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 6 de março de 2026, o (a) servidor (a) ADRIANA BARBOSA FORJAZ SIMÃO, registro funcional nº 45342, PROFESSOR ADJUNTO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 730/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 24 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) CRISTIANE VERCULINO RODRIGUES, registro funcional nº 45970, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 731/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 4 de março de 2026, o (a) servidor (a) DEBORA APARECIDA PEGORARO DOS SANTOS, registro funcional nº 47146, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 732/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 4 de março de 2026, o (a) servidor (a) PAULO VITOR SANTOS BORGES, registro funcional nº 50664, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 733/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 24 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) FERNANDA SOARES GONÇALVES, registro funcional nº 51765, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “PCA-EDIJ”, instituído pelo artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 734/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 26 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) ALINE OLIVEIRA REIS, registro funcional nº 53186, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “PCA-EDIJ”, instituído pelo artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 735/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 2 de março de 2026, o (a) servidor (a) ROSELAINE FLORENCIO LIRA DA GAMA, registro funcional nº 55435, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “PCA-EDIJ”, instituído pelo artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 9 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS.
Processo administrativo: 28.273/2025-D
Data e hora do pregão: 27/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Valor Global
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de março de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 38034/2025, fica AUTORIZADA a presente aquisição de APARELHOS ETILÔMETROS E BOCAIS DESCARTÁVEIS, que será fornecido pela empresa _ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.791.107/0001-44, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fulcro no artigo 74, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 09 de março de 2026. MARCELO CHAVES DE FREITAS - SECRETÁRIO DE TRÂNSITO SUBSTITUTO; MAURÍCIO VIEIRA IZUMI - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA