CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

O CICENOP ­ Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná, em conformidade

com o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos

interessados que este Consórcio Público pretende realizar a "contratação de empresa especializada

no ramo metalúrgico para a fabricação e fornecimento de lixeira metálica com 3 compartimentos,

confeccionada em material metálico resistente, incluindo todos os insumos necessários à sua

produção, acabamento e entrega, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no

Termo de Referência, visando atender às demandas da Administração Pública de acordo com a

nova Lei de Licitação e contratos (Lei 14.133/21). Eventuais interessados podem apresentar

proposta de preço de acordo com o termo de referência que será encaminhado conforme

solicitação, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso, oportunidade que o

Consórcio escolherá a mais vantajosa, de acordo com o interesse público, convocando a empresa

escolhida para o envio da documentação necessária para habilitação. O Termo de Referência

poderá ser solicitado através do e-mail credenciamentocicenop@gmail.com ou retirado na

Secretaria Executiva do CICENOP, situada na Rua Tiradentes, 84, CEP 87200-067, fone (44)

3147-9290 (44) 3018­4200, no Município de Cianorte ­ PR. Os eventuais interessados deverão

encaminhar proposta formal por e-mail credenciamentocicenop@gmail.com ou protocolar de

forma presencial na sede do Consórcio, endereço citado acima.

Cianorte, 09 de março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fo n e : (4 4 ) 3147-9290 / 3 01 8 - 4 2 0 0

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 014/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: AR IMPORTS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Mato Grosso, n°;

1057, SALA 12, Centro­ CEP: 86.010-180 Londrina/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 63.482.340/0001-16.

OBJETO: O objeto do presente termo é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos,

móveis planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, especificações do

Convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e

condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de

Especialidades (AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à

população, e forma de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21).

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais.).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 (Fontes 1001 e 31322)

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 023/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito

privado, com sede à Rua Graça Aranha, nº 875, Brcão 01 SL B, Bairro Vargem Grande, ­ CEP: 83.321-020

Pinhais/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.680.592/0001-51.

OBJETO: O objeto do presente termo é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos,

móveis planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, especificações do

Convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e

condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de

Especialidades (AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à

população, e forma de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21).

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 2.213,98 (Dois mil duzentos e treze reais e noventa e oito centavos.).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 (Fontes 1001 e 31322)

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 025/2026

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP.

CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,

pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rod. Abrão Assed. S/N, Km 53 E 450 Metros Sala 04 ­ CEP:

14.097-500 Ribeirão Preto ­ SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.375.249/0001-03.

OBJETO: O objeto do presente termo é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos,

móveis planejados, móveis em geral, impressoras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, especificações do

Convênio nº212/2025 da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, quantidades e

condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Ambulatório Médico de

Especialidades (AME), visando garantir capacidade operacional e a qualidade dos serviços de saúde prestados à

população, e forma de contratação de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21).

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 93.780,00 (Noventa e três mil setecentos e oitenta reais.);

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.001.10.301.0001.2001.4.4.90.52.00.00 (Fontes 1001 e 31322)

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no processo

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87.200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3147-9290

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 09 de março de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº 64.347.171/0001-74 AL PAVAN MEDICINA E SAÚDE LTDA

16/2026

Cianorte-Pr, 09 de março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 09 de março de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº 62.517.285/0001-90 RAFAELA S G SAMPAIO LTDA

17/2026

Cianorte-Pr, 09 de março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e correlatos para fornecimento

de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para plantões, sessões, exames

especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção, (OPM), bolsas de

colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do Consórcio Público

Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, os quais serão prestados nos laboratórios,

consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP conforme edital de

credenciamento 03/2024.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos - Resolução 70/2024 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00 - Fontes 01001 e 01499 ­

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00 - Fontes 01001, 01499 e 31.321.

Vigência: 09 de março de 2026 a 09 de outubro de 2026.

Termo de CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

Credenciamento nº 48.827.533/0001-78 VANEZA CONSALTER PSICOLOGIA LTDA

18/2026

Cianorte-Pr, 09 de março de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr