Publicações da edição 2968 - 10/03/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 2968

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

10/03/2026 Ano XIV | Edição nº2968 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

10/03/2026 Ano XIV | Edição nº2968 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

10/03/2026 Ano XIV | Edição nº2968 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 91/2025 113 04/03/2026 R$ 515,40

Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 08.244.0013.2085.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 212 F. R. 1.500.0000

Autorização

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

TOTAL R$ 515,40

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000154/24 39/2024 624 04/03/2026 R$ 270,88

Credor:

Objeto: GIVANILDO SIQUEIRA

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 520 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000220/24 70/2024 625 04/03/2026 R$ 9.014,85

Credor: NILSON FREITAS DE ARAUJO

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 17.512.0025.2096.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 166 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 112/2025 626 04/03/2026 R$ 1.720,00

Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 15.512.0031.2083.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 783 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 89/2025 627 04/03/2026 R$ 185,55

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2024.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 523 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 111/2025 628 04/03/2026 R$ 302,05

Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 516 F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 11.493,33

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 90/2025 340 04/03/2026 R$ 369,55

Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 367 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 056/2025 342 04/03/2026 R$ 12.500,00

Credor: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização

FMS - Fundo Municipal de Saúde

TOTAL R$ 12.869,55

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

10/03/2026 Ano XIV | Edição nº2968 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

10/03/2026 Ano XIV | Edição nº2968 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

10/03/2026 Ano XIV | Edição nº2968 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01/2026

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026.

EDITAL Nº 013/2026.

ONDE SE LÊ:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA

FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO, ARMAÇÕES E LENTES,

CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA PACIENTES ENCAMINHADO PELO

SERVIÇO SOCIAL DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

LEIA-SE:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS

PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL

EM ORTOPEDIA no AME (Ambulatório Médico de Especialidade Jan Fabio Nunes

da Silva

CASSILANDIA 09 de março de 2026 ­ Gestor do Fundo Municipal de Saúde