ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram baixadas as seguintes portarias: SEAD nº - 586/2026, tornando sem efeito a Portaria

SEAD nº - 0063/2026 que nomeou SUELLEN MIRANDA FELIPE para o cargo de

PROFESSOR III, SEAD nº - 587/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0084/2026

que nomeou AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA para o cargo de EDUCADOR DE

DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, SEAD nº - 588/2026, tornando sem efeito a

Portaria SEAD nº - 0095/2026 que nomeou FERNANDO GOMES DE GOUVEIA para o cargo

de SERVENTE I, SEAD nº - 589/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0096/2026

que nomeou DAYANE LIMA SILVA MESQUITA para o cargo de SERVENTE II, SEAD nº -

590/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0116/2026 que nomeou THIAGO BUENO

SAAB para o cargo de PROFESSOR III, SEAD nº - 591/2026, tornando sem efeito a Portaria

SEAD nº - 0119/2026 que nomeou ALINE RODRIGUES DA COSTA para o cargo de

PROFESSOR III, SEAD nº - 592/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0120/2026

que nomeou JOSÉ PEDRO MESQUITA DOS SANTOS para o cargo de PROFESSOR III,

SEAD nº - 593/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0127/2026 que nomeou DANILO

FRANÇA NASCIMENTO para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº -

594/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0131/2026 que nomeou SÁIMON RIBERTI

MAFFIOLI para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 595/2026, tornando

sem efeito a Portaria SEAD nº - 0134/2026 que nomeou BRUNO NASCIMENTO LANDIN para

o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 596/2026, tornando sem efeito a Portaria

SEAD nº - 0214/2026 que nomeou ELIEZER APARECIDO DE OLIVEIRA para o cargo de

INSPETOR DE ALUNOS, SEAD nº - 597/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

0237/2026 que nomeou ROZILENE DE BARROS GOUVÊA JERISCH para o cargo de

SERVENTE, SEAD nº - 598/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0238/2026 que

nomeou LUCAS DOS SANTOS SANTANA para o cargo de SERVENTE, SEAD nº -

599/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0247/2026 que nomeou ASHLEY

CRISTINA CECILIO GOULART para o cargo de SERVENTE, SEAD nº - 600/2026,

tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0259/2026 que nomeou FLAVIA FORNAZARI para o

cargo de SERVENTE I, SEAD nº - 601/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

0261/2026 que nomeou CELIA FERNANDA PAIVA PRUDENTE para o cargo de

SERVENTE I, SEAD nº - 602/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0369/2026 que

nomeou NICOLLE REBELO DE ARAUJO para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO I,

SEAD nº - 603/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0374/2026 que nomeou

JEFFERSON MERCADANTE para o cargo de PROFESSOR III, SEAD nº - 604/2026,

tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0375/2026 que nomeou ELISIANE ZVIR para o cargo

de PROFESSOR III, SEAD nº - 605/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0376/2026

que nomeou BRUNA SCENEGAGLIA CORREA DE BRITO para o cargo de PROFESSOR

III, SEAD nº - 606/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0383/2026 que nomeou

ELISANGELA LIMA PEREIRA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº -

607/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0384/2026 que nomeou VINÍCIUS

CORRÊA BURILLI para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 608/2026,

tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0385/2026 que nomeou VITOR FRANCISCO

VEDOR DOS SANTOS para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº -

609/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0386/2026 que nomeou LUCAS DOS

SANTOS OZE para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 610/2026,

tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0387/2026 que nomeou DANIEL AMORIM

FREIRES para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 611/2026, tornando sem

efeito a Portaria SEAD nº - 0389/2026 que nomeou LUÍS HENRIQUE FARIA CHAGAS para o

cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 612/2026, tornando sem efeito a Portaria

SEAD nº - 0393/2026 que nomeou ANA FLAVIA DOS SANTOS BARRETO para o cargo de

AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 613/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº

- 0397/2026 que nomeou EDUARDO HENRIQUE LARREA RUSSO para o cargo de

AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 614/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº

- 0405/2026 que nomeou ANDREIA OLIVEIRA DE MELO para o cargo de ATENDENTE DE

EDUCAÇÃO I, SEAD nº - 615/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0406/2026 que

nomeou SAMANTHA PESSONI CARVALHO ASTOR para o cargo de ATENDENTE DE

EDUCAÇÃO I, SEAD nº - 616/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0407/2026 que

nomeou VICTHOR GUSTAVO SANTANA DIAS para o cargo de ATENDENTE DE

EDUCAÇÃO I, SEAD nº - 617/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0412/2026 que

nomeou MAYARA MARTINS GATTI para o cargo de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I,

SEAD nº - 618/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0414/2026 que nomeou LUANI

RODRIGUES TAVARES para o cargo de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, SEAD nº -

619/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0415/2026 que nomeou QUESIA DE

OLIVEIRA CASTRO BUZATO para o cargo de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, SEAD nº

- 620/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0419/2026 que nomeou PATRICIA

SIMONI FLORINDO para o cargo de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, SEAD nº -

621/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0424/2026 que nomeou ANNE

MONFERRON PIRES DA SILVA para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, SEAD nº -

622/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0426/2026 que nomeou ANELYZE

AUGUSTO DA SILVA para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, SEAD nº - 623/2026,

tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0428/2026 que nomeou IZABELLA SALDANHA

FERREIRA SILVA para o cargo de RECEPCIONISTA, SEAD nº - 624/2026, tornando sem

efeito a Portaria SEAD nº - 0429/2026 que nomeou MARIANA SANTOS DA SILVA para o

cargo de SERVENTE, SEAD nº - 625/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

0435/2026 que nomeou BRUNA SANTANA MENEZES para o cargo de SERVENTE, SEAD

nº - 626/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 0436/2026 que nomeou FABIANA

LIRA DE SOUZA para o cargo de SERVENTE I, SEAD nº - 627/2026, tornando sem efeito a

Portaria SEAD nº - 2148/2025 que nomeou ANTÔNIO VIEIRA ROCHA NETO para o cargo

de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 628/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD

nº - 2149/2025 que nomeou GABRIEL SOUZA SOARES para o cargo de AGENTE

ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 629/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

2158/2025 que nomeou GRAZIELE SANTOS NASCIMENTO para o cargo de ATENDENTE

DE EDUCAÇÃO I, SEAD nº - 630/2026, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 2170/2025

que nomeou CLEIDE MARIA DOS SANTOS para o cargo de EDUCADOR DE

DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, SEAD nº - 631/2026, tornando sem efeito a

Portaria SEAD nº - 2213/2025 que nomeou JOELMA MARISA PEREIRA para o cargo de

SERVENTE II.

Praia Grande, 06 de março de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

GILMAR AUGUSTO GARCIA, Subsecretário de Gestão Previdenciária do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
RESOLVE:
APOSENTAR, a partir de 10/03/2026, ROSELY STERCHELE e VILSON OSCHVAT.

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTECK LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 057/26 PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR - Pregão Eletrônico n° 150/25; Valor: R$ 2.400,00; Dotação: 14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.99, 14.02.00/16.482.5003.2360/4.4.90.52.34; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 05/03/2026; Processo: 48.482/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIA C. ALLEGRETTI EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 186/26 DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE COMBATE À MOSCA DE CEMITÉRIO - PHORÍDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO - Pregão Eletrônico n° 113/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 05/03/2026; Processo: 39.411/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário Prazo garantia ou validade
01 COMBATE Á LAGARTA DE PALMEIRA, INCLUSO REAPLICAÇÃO - Conforme especificação técnica unid. 18000 R$ 8,20 -
02 COMBATE AO PULGÃO, INCLUSIVE REAPLICAÇÃO - Conforme especificação técnica unid. 9000 R$ 6,60 -
03 COMBATE À BROCA DO COQUEIRO, INCLUSO REAPLICAÇÃO - Conforme especificação técnica unid. 9000 R$ 39,50 -

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 189/26 DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE COMBATE À MOSCA DE CEMITÉRIO - PHORÍDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO - Pregão Eletrônico n° 113/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 06/03/2026; Processo: 39.411/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário Prazo garantia ou validade
04 Controle Químico - Conforme especificação técnica unid. 240 R$ 2.522,08 -
05 Controle Mecânico - Conforme especificação técnica unid. 7000 R$ 13,10 -

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONTECH ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 190/26 DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - Pregão Eletrônico n° 217/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura:09/03/2026; Processo: 26.093/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
1 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 1,5MM2-450/750V CI M 15000 R$ 3,46
2 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 2,5MM2-450/750V CI M 41700 R$ 4,94
3 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 4MM2-450/750V CIRC M 349500 R$ 7,53
4 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 6MM2-450/750V CIRC M 60500 R$ 10,40
5 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 10MM2-450/750V CIR M 13000 R$ 18,30
6 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 16MM2-450/750V CIR M 8000 R$ 26,53
7 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 10MM2-450/750V DIS M 14000 R$ 11,30
8 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 16MM2-450/750V DIS M 9000 R$ 16,13
9 FORN E INST CABO DE COBRE ISO 10MM2-450/750V ELETR M 11000 R$ 10,92
10 FORN E INST CABO DE COBRE ISO 16MM2-450/750V ELETR M 6500 R$ 15,70
11 FORN E INST CABO DE COBRE ISO 25MM2-450/750V ELETR M 3500 R$ 24,61
12 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 1,5MM2-0,6/1,0KV C M 13000 R$ 4,08
13 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 2,5MM2-0,6/1,0KV C M 36000 R$ 5,46
14 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 4MM2-0,6/1,0KV CIR M 208000 R$ 7,97
15 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 6MM2-0,6/1,0KV CIR M 32000 R$ 11,16
16 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 10MM2-0,6/1,0KV CI M 12000 R$ 17,70
17 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 16MM2-0,6/1,0KV CI M 7500 R$ 27,65
18 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 10MM2-0,6/1,0KV DI M 12000 R$ 10,80
19 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 16MM2-0,6/1,0KV DI M 9000 R$ 17,07
20 FORN E INST CABO DE COBRE ISO 10MM2-0,6/1KV ELETRO M 11000 R$ 10,43
21 FORN E INST CABO DE COBRE ISO 16MM2-0,6/1KV ELETRO M 6000 R$ 16,65
22 FORN E INST CABO DE COBRE ISO 25MM2-0,6/1KV ELETRO M 3500 R$ 25,85
23 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 25MM2-0,6/1,0KV DI M 8500 R$ 29,05
24 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 35MM2-0,6/1,0KV DI M 6550 R$ 39,87
25 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 50MM2-0,6/1,0KV DI M 4000 R$ 57,50
26 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 70MM2-0,6/1,0KV DI M 3000 R$ 79,32
27 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 95MM2-0,6/1,0KV DI M 1700 R$ 102,39
28 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 120MM2-0,6/1,0KV D M 1300 R$ 132,78
29 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 150MM2-0,6/1,0KV D M 3686 R$ 160,55
30 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 185MM2-0,6/1,0KV D M 2844 R$ 196,61
31 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 240MM2-0,6/1,0KV D M 2420 R$ 259,97
32 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 300MM2-0,6/1,0KV D M 988 R$ 335,75
33 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 10MM2-0,6/1,0KV BT M 10000 R$ 10,34
34 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 16MM2-0,6/1,0KV BT M 8500 R$ 16,39
35 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 25MM2-0,6/1,0KV BT M 4500 R$ 25,37
36 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 35MM2-0,6/1,0KV BT M 3750 R$ 35,83
37 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 50MM2-0,6/1,0KV BT M 3500 R$ 52,90
38 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 70MM2-0,6/1,0KV BT M 3882 R$ 73,97
39 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 95MM2-0,6/1,0KV BT M 4526 R$ 96,01
40 FORN E INST CABO COBRE FLEX ISO 120MM2-0,6/1,0K BT M 3208 R$ 125,54
41 FORN E INST CABO DE COBRE FLEX 2X2,5MM2 0,6/1KV M 9000 R$ 7,38
42 FORN E INST CABO DE COBRE FLEX 3X1,5MM2 0,6/1KV M 9000 R$ 5,96
43 FORN E INST CABO DE COBRE FLEX 3X2,5MM2 0,6/1KV M 10000 R$ 10,14
44 FORN E INST CX OCTOGONAL 4"X4", PVC, INST. EM LAJE UN 140 R$ 20,68
45 FORN E INST CX RETANGULAR 4"X2" ALTA, PVC, INS PAR UN 325 R$ 41,68
46 FORN E INST CX RETANGULAR 4"X2" BAIXA, PVC, INS PA UN 450 R$ 14,14
47 FORN E INST CX RETANGULAR 4"X2" MEDIA, PVC, INS PA UN 370 R$ 23,20
48 FORN E INST CX RETANGULAR 4"X4" ALTA, PVC, INS PAR UN 305 R$ 45,07
49 FORN E INST CX RETANGULAR 4"X4" BAIXA, PVC, INS PA UN 360 R$ 16,53
50 FORN E INST CX RETANGULAR 4"X4" MEDIA, PVC, INS PA UN 325 R$ 25,96
51 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO B, DN 20MM (1/2") UN 290 R$ 23,41
52 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO B, DN 25MM (3/4") UN 310 R$ 25,18
53 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO B, DN 32MM (1") UN 320 R$ 28,04
54 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO C, DN 20MM (1/2") UN 305 R$ 26,16
55 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO C, DN 25MM (3/4") UN 320 R$ 28,75
56 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO C, DN 32MM (1") UN 315 R$ 35,70
57 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO E, DN 20MM (1/2") UN 300 R$ 23,05
58 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO E, DN 25MM (3/4") UN 320 R$ 24,21
59 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO E, DN 32MM (1") UN 320 R$ 28,49
60 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO LB, DN 20MM (1/2") UN 310 R$ 14,54
61 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO LB, DN 25MM (3/4") UN 320 R$ 19,88
62 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO LB, DN 32MM (1") UN 290 R$ 28,76
63 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO LL, DN 20MM (1/2") UN 310 R$ 28,12
64 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO LL, DN 25MM (3/4") UN 320 R$ 33,44
65 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO LL, DN 32MM (1") UN 300 R$ 42,35
66 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO LR, DN 20MM (1/2") UN 290 R$ 28,11
67 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO LR, DN 25MM (3/4") UN 310 R$ 32,47
68 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO LR, DN 32MM (1") UN 310 R$ 41,92
69 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO T, DN 25MM (3/4") UN 280 R$ 37,78
70 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO T, DN 32MM (1") UN 275 R$ 51,10
71 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO TB, DN 20MM (1/2") UN 290 R$ 17,39
72 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO TB, DN 25MM (3/4") UN 300 R$ 24,52
73 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO TB, DN 32MM (1") UN 300 R$ 37,52
74 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO X, DN 20MM (1/2") UN 305 R$ 34,00
75 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO X, DN 25MM (3/4") UN 320 R$ 42,54
76 FORN E INST CONDULETE PVC, TIPO X, DN 32MM (1") UN 290 R$ 59,12
77 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 20MM (1/2") - FORRO UN 165 R$ 15,13
78 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 20MM (1/2") - LAJE UN 160 R$ 11,99
79 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 20MM (1/2") PAREDE UN 170 R$ 21,55
80 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 25MM (3/4") - FORRO UN 180 R$ 16,86
81 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 25MM (3/4") - LAJE UN 165 R$ 13,73
82 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 25MM (3/4") PAREDE UN 180 R$ 23,21
83 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 32MM (1") - FORRO UN 165 R$ 20,40
84 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 32MM (1") - LAJE UN 170 R$ 17,27
85 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 32MM (1") - PAREDE UN 180 R$ 26,69
86 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 40MM (1 1/4") FORRO UN 145 R$ 23,53
87 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 40MM (1 1/4") LAJE UN 135 R$ 20,48
88 FORN E INST CURVA 90 GRAUS, DN 40MM (1 1/4") PARED UN 160 R$ 29,75
89 FORN E INST CURVA 135 GRAUS, DN 25MM (3/4") FORRO UN 170 R$ 16,69
90 FORN E INST CURVA 135 GRAUS, DN 25MM (3/4") LAJE UN 160 R$ 13,54
91 FORN E INST CURVA 135 GRAUS, DN 25MM (3/4") PAREDE UN 180 R$ 23,04
92 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 20MM (1/2") FORRO UN 130 R$ 14,89
93 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 20MM (1/2") LAJE UN 120 R$ 11,75
94 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 20MM (1/2") PAREDE UN 140 R$ 21,30
95 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 25MM (3/4") FORRO UN 140 R$ 18,40
96 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 25MM (3/4") LAJE UN 130 R$ 15,27
97 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 25MM (3/4") PAREDE UN 155 R$ 24,77
98 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 32MM (1") - FORRO UN 125 R$ 21,99
99 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 32MM (1") - LAJE UN 120 R$ 18,84
100 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 32MM (1") - PAREDE UN 135 R$ 28,27
101 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 40MM (1 1/4") FORR UN 120 R$ 25,24
102 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 40MM (1 1/4") LAJE UN 115 R$ 22,18
103 FORN E INST CURVA 180 GRAUS, DN 40MM (1 1/4") PARE UN 130 R$ 31,44
104 FORN E INST BRACADEIRA P/ FIXACAO ELETRODUTO 4' UN 4930 R$ 10,67
105 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG REF DN 20MM FORRO M 3600 R$ 20,60
106 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG REF DN 20MM - LAJE M 3400 R$ 7,17
107 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG REF DN 20MM PAREDE M 3750 R$ 11,42
108 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG REF DN 25MM FORRO M 3700 R$ 22,38
109 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG REF DN 25MM - LAJE M 3600 R$ 8,87
110 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG REF DN 25MM PAREDE M 3800 R$ 13,05
111 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG REF DN 32MM FORRO M 136217 R$ 26,89
112 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG REF DN 32MM - LAJE M 21750 R$ 13,45
113 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG REF DN 32MM PAREDE M 41800 R$ 17,37
114 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 40MM - FORRO M 1250 R$ 25,00
115 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 40MM - LAJE M 1350 R$ 11,51
116 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 40MM - PAREDE M 1300 R$ 15,65
117 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 20MM - FORRO M 3450 R$ 20,08
118 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 20MM - PAREDE M 3550 R$ 10,95
119 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 25MM - FORRO M 3700 R$ 21,06
120 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 25MM - PAREDE M 3800 R$ 11,84
121 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 32MM - FORRO M 121650 R$ 23,86
122 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 32MM - PAREDE M 41750 R$ 14,54
123 FORN E INST ELETROD FLEX LISO, DN 32MM - FORRO M 21350 R$ 22,31
124 FORN E INST ELETROD FLEX LISO, DN 32MM - LAJE M 11400 R$ 8,88
125 FORN E INST ELETROD FLEX LISO, DN 32MM - PAREDE M 3400 R$ 13,13
126 FORN E INST ELETROD FLEX LISO, DN 40MM - FORRO M 2600 R$ 24,37
127 FORN E INST ELETROD FLEX LISO, DN 40MM - LAJE M 2650 R$ 10,88
128 FORN E INST ELETROD FLEX LISO, DN 40MM - PAREDE M 2650 R$ 15,07
129 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 20MM - FORRO M 1500 R$ 10,99
130 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 20MM - LAJE M 1450 R$ 9,23
131 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 20MM - PAREDE M 1650 R$ 15,13
132 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 25MM - FORRO M 1950 R$ 12,85
133 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 25MM - LAJE M 2000 R$ 11,11
134 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 25MM - PAREDE M 2150 R$ 16,99
135 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 32MM - FORRO M 1900 R$ 16,74
136 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 32MM - LAJE M 2000 R$ 14,99
137 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 32MM - PAREDE M 2100 R$ 20,88
138 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 40MM - FORRO M 950 R$ 20,64
139 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 40MM - LAJE M 900 R$ 18,84
140 FORN E INST ELETROD RIGIDO ROSC, DN 40MM - PAREDE M 1050 R$ 24,73
141 FORN E INST ELETROD RIG ROSC, DN 50MM - REDE ENTER M 650 R$ 18,81
142 FORN E INST ELETROD RIG ROSC, DN 60MM - REDE ENTER M 900 R$ 26,89
143 FORN E INST ELETROD RIG ROSC, DN 75MM - REDE ENTER M 800 R$ 36,80
144 FORN E INST ELETROD RIG ROSC, DN 85MM - REDE ENTER M 3322 R$ 44,54
145 FORN E INST ELETROD RIG ROSC, DN 110MM - REDE ENT M 1860 R$ 66,18
146 FORN E INST ELETROD RIG SOLD, DN 20MM - APARENTE M 2000 R$ 18,77
147 FORN E INST ELETROD RIG SOLD, DN 25MM - APARENTE M 4500 R$ 23,44
148 FORN E INST ELETROD RIG SOLD, DN 32MM - APARENTE M 3950 R$ 30,65
149 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 50MM REDE ENT M 3100 R$ 9,54
150 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 63MM REDE ENT M 15600 R$ 13,54
151 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 90MM REDE ENT M 5200 R$ 20,30
152 FORN E INST ELETROD FLEX CORRUG, DN 100MM REDE ENT M 2200 R$ 25,57
153 ESCAVACAO MANUAL DE VALA M3 1070 R$ 112,30
154 ESCAVACAO MECANIZADA DE VALA M3 10050 R$ 10,12
155 FORN E INST ENVELOPAMENTO DE ELETRODUTO ENTERRADO M 5600 R$ 37,78
156 REATERRO MANUAL DE VALAS, COM PLACA VIBRATORIA M3 10100 R$ 9,20
157 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 20MM - FORRO UN 480 R$ 9,26
158 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 20MM - LAJE UN 380 R$ 7,20
159 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 20MM - PAREDE UN 680 R$ 13,54
160 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 25MM - FORRO UN 530 R$ 10,71
161 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 25MM - LAJE UN 430 R$ 8,63
162 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 25MM - PAREDE UN 780 R$ 14,98
163 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 32MM - FORRO UN 430 R$ 12,73
164 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 32MM - LAJE UN 530 R$ 10,66
165 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 32MM - PAREDE UN 630 R$ 16,94
166 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 40MM - FORRO UN 360 R$ 15,30
167 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 40MM - LAJE UN 510 R$ 13,25
168 FORN E INST LUVA P/ ELETRODUTO, DN 40MM - PAREDE UN 510 R$ 19,44
169 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA, BIF, 10MM2 EMB UN 16 R$ 1.893,85
170 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA, BIF, 16MM2 EMB UN 23 R$ 2.059,49
171 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA, BIF, 25MM2 EMB UN 25 R$ 2.082,77
172 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA, BIF, 35MM2 EMB UN 24 R$ 2.294,88
173 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA, BIF, 10MM2 SOB UN 18 R$ 1.908,99
174 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA, BIF, 16MM2 SOB UN 25 R$ 2.074,62
175 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA, BIF, 25MM2 SOB UN 27 R$ 2.097,90
176 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA, BIF, 35MM2 SOB UN 24 R$ 2.310,01
177 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA,TRIF, 10MM2 EMB UN 18 R$ 2.066,96
178 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA,TRIF, 16MM2 EMB UN 24 R$ 2.287,81
179 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA,TRIF, 25MM2 EMB UN 33 R$ 2.318,85
180 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA,TRIF, 35MM2 EMB UN 30 R$ 2.590,99
181 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA,TRIF, 10MM2 SOB UN 17 R$ 2.034,40
182 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA,TRIF, 16MM2 SOB UN 20 R$ 2.255,25
183 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA,TRIF, 25MM2 SOB UN 29 R$ 2.286,30
184 FORN E INST ENTR ENERG ELET, AEREA,TRIF, 35MM2 SOB UN 28 R$ 2.558,45
185 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, BIF, 10MM2 EMB UN 18 R$ 1.100,10
186 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, BIF, 16MM2 EMB UN 23 R$ 1.297,07
187 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, BIF, 25MM2 EMB UN 26 R$ 1.324,77
188 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, BIF, 35MM2 EMB UN 25 R$ 1.538,94
189 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, BIF, 10MM2 SOBR UN 18 R$ 1.115,21
190 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, BIF, 16MM2 SOBR UN 23 R$ 1.312,18
191 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, BIF, 25MM2 SOBR UN 26 R$ 1.339,88
192 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, BIF, 35MM2 SOBR UN 24 R$ 1.554,05
193 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, TRIF, 10MM2 EMB UN 15 R$ 1.291,79
194 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, TRIF, 16MM2 EMB UN 19 R$ 1.554,44
195 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, TRIF, 25MM2 EMB UN 28 R$ 1.591,34
196 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, TRIF, 35MM2 EMB UN 26 R$ 1.876,91
197 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, TRIF, 10MM2 SOB UN 16 R$ 1.259,23
198 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, TRIF, 16MM2 SOB UN 18 R$ 1.521,85
199 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, TRIF, 25MM2 SOB UN 27 R$ 1.558,77
200 FORN E INST ENTR ENERG ELET, SUBT, TRIF, 35MM2 SOB UN 27 R$ 1.844,35
201 FORN E INST CUBICULO DE ENTRADA E MEDICAO - 15KV CJ 21 R$ 111.451,91
202 FORN E INST CX DE MEDICAO TIPO II (300X560X200)MM UN 60 R$ 302,82
203 FORN E INST CX DE MEDICAO POLIFASICA (500X600X200) UN 140 R$ 412,22
204 FORN E INST CX MEDICAO EXT TIPO L (900X600X270)MM UN 50 R$ 1.291,20
205 FORN E INST CX MEDICAO EXT TIPO N (1300X1200X270) UN 35 R$ 2.759,58
206 FORN E INST CX MEDICAO EXT TIPO M (900X1200X270) UN 45 R$ 1.931,68
207 FORN E INST CX P SECCIONADORA TIPO T (900X600X250) UN 55 R$ 751,80
208 FORN E INST CX MEDICAO INT TIPO A1 (1000X1000X300) UN 30 R$ 1.820,58
209 FORN E INST CX DE PASSAGEM EM CHAPA 100X100X80MM UN 155 R$ 30,99
210 FORN E INST CX DE PASSAGEM EM CHAPA 150X150X80MM UN 150 R$ 33,15
211 FORN E INST CX DE PASSAGEM EM CHAPA 200X200X100MM UN 170 R$ 43,42
212 FORN E INST CX DE PASSAGEM EM CHAPA 300X300X120MM UN 150 R$ 76,95
213 FORN E INST CX DE PASSAGEM EM CHAPA 400X400X150MM UN 115 R$ 156,40
214 FORN E INST CX DE PASSAGEM EM CHAPA 500X500X150MM UN 80 R$ 200,51
215 FORN E INST CX DE PASSAGEM E TAMPA, 40X40CM UN 345 R$ 208,44
216 FORN E INST CX DE PASSAGEM E TAMPA, 50X50CM UN 320 R$ 282,15
217 FORN E INST CX DE PASSAGEM E TAMPA, 60X60CM UN 180 R$ 365,50
218 FORN E INST CX DE PASSAGEM E TAMPA, 100X100CM UN 115 R$ 950,99
219 FORN E INST PAINEL AUTOPORTANTE CHAPA DE ACO IP 54 M2 50 R$ 3.076,06
220 FORN E INST QUADRO DE DIST EM PVC, 08 DISJ-EMBUTIR UN 40 R$ 65,57
221 FORN E INST QUADRO DE DIST EM PVC, 16 DISJ-EMBUTIR UN 48 R$ 119,02
222 FORN E INST QUADRO DE DIST EM PVC, 24 DISJ-EMBUTIR UN 120 R$ 303,37
223 FORN E INST QUADRO DE DIST EM PVC, 32 DISJ-EMBUTIR UN 135 R$ 334,65
224 FORN E INST QUADRO DE DIST EM PVC, 48 DISJ-EMBUTIR UN 135 R$ 501,84
225 FORN E INST QUADRO DE DIST EM PVC, 64 DISJ-EMBUTIR UN 90 R$ 2.399,50
226 FORN E INST QUADRO DIST, TRIF, 12 DISJ DIN 100A, E UN 258 R$ 340,37
227 FORN E INST QUADRO DIST, TRIF, 18 DISJ DIN 100A, E UN 305 R$ 464,91
228 FORN E INST QUADRO DIST, TRIF, 24 DISJ DIN 100A, E UN 58 R$ 486,92
229 FORN E INST QUADRO DIST, TRIF, 30 DISJ DIN 150A, E UN 60 R$ 566,53
230 FORN E INST QUADRO DIST, TRIF, 30 DISJ DIN 225A, E UN 275 R$ 1.121,26
231 FORN E INST QUADRO DIST, TRIF, 18 DISJ DIN 100A, S UN 233 R$ 495,21
232 FORN E INST QUADRO DE DIST P TELEFONE N.2 20X20X12 UN 45 R$ 116,66
233 FORN E INST QUADRO DE DIST P TELEFONE N.3 40X40X12 UN 50 R$ 191,29
234 FORN E INST QUADRO DE DIST P TELEFONE N.4 60X60X12 UN 45 R$ 281,40
235 FORN E INST QUADRO DE DIST P TELEFONE N.5 80X80X12 UN 50 R$ 393,18
236 FORN E INST PROTECAO P/ BARRAMENTO DE QUADROS 4MM M2 470 R$ 335,71
237 FORN E INST BARRAMENTO COBRE TIPO DIN BIPOLAR 63A M 90 R$ 210,76
238 FORN E INST BARRAMENTO COBRE TIPO DIN TRIPOLAR 80A M 1250 R$ 270,92
239 FORN E INST BARRAMENTO COBRE P/ 30A - 6,35X1,58MM M 650 R$ 17,06
240 FORN E INST BARRAMENTO COBRE P/ 60A - 9,52X2,38MM M 640 R$ 30,20
241 FORN E INST BARRAMENTO COBRE P/ 100A - 15X3MM M 1238 R$ 63,76
242 FORN E INST BARRAMENTO COBRE P/ 150A - 20X4MM M 1238 R$ 134,36
243 FORN E INST BARRAMENTO COBRE P/ 200A - 25X4MM M 1235 R$ 153,56
244 FORN E INST BARRAMENTO COBRE P/ 400A - 40X7MM M 1230 R$ 375,59
245 FORN E INST BARRAMENTO COBRE P/ 600A - 7X60MM M 928 R$ 763,62
246 FORN E INST BARRAMENTO COBRE P/ 800A - 10X80MM M 628 R$ 1.042,54
247 FORN E INST BARRAMENTO COBRE NU KG 670 R$ 124,80
248 FORN E INST BASE DE FUSIVEL DIAZED COMPLETA P/ 25A UN 80 R$ 66,10
249 FORN E INST BASE DE FUSIVEL DIAZED COMPLETA P/ 63A UN 80 R$ 73,73
250 FORN E INST BASE DE FUSIVEL NH ATE 125A C/ FUSIVEL UN 30 R$ 122,09
251 FORN E INST BASE DE FUSIVEL NH ATE 250A C/ FUSIVEL UN 35 R$ 260,77
252 FORN E INST BASE DE FUSIVEL NH ATE 400A C/ FUSIVEL UN 25 R$ 362,29
253 FORN E INST FUSIVEL TIPO NH 00 DE 6 A ATE 160A UN 47 R$ 41,12
254 FORN E INST FUSIVEL TIPO NH 1 DE 36 A ATE 250A UN 64 R$ 86,07
255 FORN E INST FUSIVEL TIPO NH 2 DE 224 A ATE 400A UN 64 R$ 111,68
256 FORN E INST FUSIVEL TIPO NH 3 DE 400 A ATE 630A UN 54 R$ 186,85
257 FORN E INST FUSIVEL DIAZED RETARDADO DE 2 ATE 25A UN 61 R$ 30,39
258 FORN E INST FUSIVEL DIAZED RETARDADO DE 35 ATE 63A UN 61 R$ 29,96
259 FORN E INST BARRA DE CONTATO P/ CHAVE SEC NH3-630A UN 78 R$ 93,21
260 FORN E INST CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR, 160A/690V UN 60 R$ 899,13
261 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA, TRIPOLAR, 160A UN 56 R$ 2.183,55
262 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA, TRIPOLAR, 250A UN 58 R$ 1.486,05
263 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA, TRIPOLAR, 400A UN 56 R$ 2.103,76
264 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA, TRIPOLAR, 630A UN 56 R$ 2.031,24
265 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA, TRIPOLAR, 1000A UN 43 R$ 5.017,45
266 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA, TRIPOLAR, 1250A UN 43 R$ 10.088,87
267 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA TRIP NH-00-125A R UN 46 R$ 1.419,47
268 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA TRIP NH-00-160A R UN 45 R$ 1.822,31
269 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA TRIP NH-1-250A R UN 44 R$ 4.152,02
270 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA TRIP NH-2-400A R UN 43 R$ 4.616,55
271 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA TRIP NH-3-630A R UN 43 R$ 9.614,99
272 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA TRIP NH-00-160A P UN 27 R$ 396,90
273 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA TRIP NH-1-250A P UN 23 R$ 983,07
274 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA TRIP NH-2-400A P UN 16 R$ 1.223,64
275 FORN E INST CHAVE SEC SOB CARGA TRIP NH-3-630A P UN 14 R$ 1.730,62
276 FORN E INST CHAVE SEC TRIP, C/ FUS NH00-125A/500V UN 25 R$ 500,33
277 FORN E INST CHAVE SEC TRIP, C/ FUS NH1-250A/500V UN 21 R$ 1.182,96
278 FORN E INST CHAVE SEC TRIP, C/ FUS NH2-400A/500V UN 20 R$ 1.526,37
279 FORN E INST CHAVE SEC TRIP, C/ FUS NH3-630A/600V UN 13 R$ 2.262,77
280 FORN E INST CHAVE SECCIONADORA TIPO NH 125A UN 25 R$ 406,03
281 FORN E INST CHAVE SECCIONADORA TIPO NH 250A UN 23 R$ 955,95
282 FORN E INST CHAVE SECCIONADORA TIPO NH 400A UN 21 R$ 1.301,05
283 FORN E INST CHAVE SECCIONADORA TIPO NH 630A UN 14 R$ 1.735,85
284 FORN E INST CHAVE SEC ROT ABERT. SOB CARGA 3X16A UN 25 R$ 178,21
285 FORN E INST CHAVE SEC ROT ABERT. SOB CARGA 3X63A UN 28 R$ 302,40
286 FORN E INST CHAVE COMUT, REV SOB CARGA, TRIP, 400A UN 12 R$ 5.361,32
287 FORN E INST CHAVE COM, REV SOB CARGA TRIP 600/630A UN 12 R$ 7.330,78
288 FORN E INST CHAVE COM, REV SOB CARGA, TRIP, 1000A UN 12 R$ 11.181,10
289 FORN E INST CHAVE COM, REV SOB CARGA, TRETAP, 100A UN 14 R$ 2.437,19
290 FORN E INST CHAVE COM REV SOB CARGA TRET 630A/690V UN 12 R$ 9.913,78
291 FORN E INST CONTATOR DE POTENCIA 12A - 1NA+1NF UN 140 R$ 301,00
292 FORN E INST CONTATOR DE POTENCIA 9A - 2NA+2NF UN 110 R$ 310,85
293 FORN E INST CONTATOR DE POTENCIA 12A - 2NA+2NF UN 109 R$ 358,33
294 FORN E INST CONTATOR DE POTENCIA 16A - 2NA+2NF UN 108 R$ 222,85
295 FORN E INST CONTAT DE POTENCIA 22 A/25 A - 2NA+2NF UN 78 R$ 430,65
296 FORN E INST CONTATOR DE POTENCIA 32A - 2NA+2NF UN 74 R$ 608,25
297 FORN E INST CONTAT DE POTENCIA 38 A/40 A - 2NA+2NF UN 73 R$ 826,46
298 FORN E INST CONTATOR DE POTENCIA 50A - 2NA+2NF UN 73 R$ 1.154,76
299 FORN E INST CONTATOR DE POTENCIA 65A - 2NA+2NF UN 52 R$ 1.663,46
300 FORN E INST CONTATOR DE POTENCIA 110A - 2NA+2NF UN 49 R$ 3.582,89
301 FORN E INST CONTATOR DE POTENCIA 150A - 2NA+2NF UN 50 R$ 2.196,05
302 FORN E INST DISJUNTOR MONOPOLAR, TIPO DIN, 10A UN 295 R$ 11,94
303 FORN E INST DISJUNTOR MONOPOLAR, TIPO DIN, 16A UN 360 R$ 12,81
304 FORN E INST DISJUNTOR MONOPOLAR, TIPO DIN, 20A UN 360 R$ 14,46
305 FORN E INST DISJUNTOR MONOPOLAR, TIPO DIN, 25A UN 360 R$ 14,46
306 FORN E INST DISJUNTOR MONOPOLAR, TIPO DIN, 32A UN 210 R$ 16,49
307 FORN E INST DISJUNTOR MONOPOLAR, TIPO DIN, 40A UN 185 R$ 23,82
308 FORN E INST DISJUNTOR MONOPOLAR, TIPO DIN, 50A UN 185 R$ 28,00
309 FORN E INST DISJUNTOR BIPOLAR, TIPO DIN, 10A UN 280 R$ 55,25
310 FORN E INST DISJUNTOR BIPOLAR, TIPO DIN, 16A UN 370 R$ 57,03
311 FORN E INST DISJUNTOR BIPOLAR, TIPO DIN, 20A UN 370 R$ 60,31
312 FORN E INST DISJUNTOR BIPOLAR, TIPO DIN, 25A UN 2770 R$ 60,31
313 FORN E INST DISJUNTOR BIPOLAR, TIPO DIN, 32A UN 2720 R$ 64,37
314 FORN E INST DISJUNTOR BIPOLAR, TIPO DIN, 40A UN 1370 R$ 70,17
315 FORN E INST DISJUNTOR BIPOLAR, TIPO DIN, 50A UN 125 R$ 78,52
316 FORN E INST DISJUNTOR TERMO, BIPOLAR 220/380V, 60A UN 180 R$ 209,63
317 FORN E INST DISJUNTOR TRIPOLAR, TIPO DIN, 10A UN 80 R$ 69,64
318 FORN E INST DISJUNTOR TRIPOLAR, TIPO DIN, 16A UN 80 R$ 72,30
319 FORN E INST DISJUNTOR TRIPOLAR, TIPO DIN, 20A UN 94 R$ 77,22
320 FORN E INST DISJUNTOR TRIPOLAR, TIPO DIN, 25A UN 310 R$ 77,22
321 FORN E INST DISJUNTOR TRIPOLAR, TIPO DIN, 32A UN 310 R$ 83,29
322 FORN E INST DISJUNTOR TRIPOLAR, TIPO DIN, 40A UN 430 R$ 93,12
323 FORN E INST DISJUNTOR TRIPOLAR, TIPO DIN, 50A UN 670 R$ 105,67
324 FORN E INST DISJUNTOR TERMO TRIPOLAR, 125A UN 70 R$ 433,00
325 FORN E INST DISJUNTOR TERMO TRIPOLAR, 200A UN 65 R$ 632,58
326 FORN E INST DISJUNTOR TERMO TRIPOLAR, 250A UN 335 R$ 988,83
327 FORN E INST DISJUNTOR TERMO TRIPOLAR, 400A UN 400 R$ 1.309,62
328 FORN E INST DISJUNTOR TERMO TRIPOLAR, 600A UN 348 R$ 2.072,65
329 FORN E INST DISJ CX MOLD TRIPO, 500/690V, 10A-63A UN 54 R$ 743,67
330 FORN E INST DISJ CX MOLD TRIPO 480/690V, 70A-150A UN 64 R$ 530,70
331 FORN E INST DISJ CX MOLD TRIPO 415/690V, 175A-250A UN 76 R$ 508,64
332 FORN E INST DISJ CX MOLD BIPO, 480V, 10A-50A UN 69 R$ 475,75
333 FORN E INST DISJ CX MOLD BIPO, 600V, 150A UN 71 R$ 983,53
334 FORN E INST DISJ UNIV, CX MOLD BIPO 415V, 60A-100A UN 66 R$ 477,14
335 FORN E INST DISJ UNIV, CX MOLD BIPO 380/600V, 125A UN 66 R$ 846,75
336 FORN E INST DISJ UNIV CX MOLD TRIPO 600V 300A-400A UN 71 R$ 1.949,21
337 FORN E INST DISJ UNIV CX MOLD TRIPO 600V 500A-630A UN 70 R$ 1.373,97
338 FORN E INST DISJ UNIV CX MOLD TRIPO 600V 700A-800A UN 46 R$ 3.687,81
339 FORN E INST DISJ CX MOLD, TRIPO 630/690V, 440-630A UN 46 R$ 9.310,07
340 FORN E INST DISJ CX MOLD TRIPO 1250/690V 800-1250A UN 46 R$ 16.485,30
341 FORN E INST DISJ CX MOLD TRIPO 1600/690V 1000-1600 UN 34 R$ 22.965,90
342 FORN E INST DISPOSITIVO DIF RES 25AX30MA, 2 POLOS UN 285 R$ 187,40
343 FORN E INST DISPOSITIVO DIF RES 40AX30MA, 2 POLOS UN 525 R$ 279,40
344 FORN E INST DISPOSITIVO DIF RES 25AX30MA, 4 POLOS UN 275 R$ 303,65
345 FORN E INST DISPOSITIVO DIF RES 40AX30MA, 4 POLOS UN 155 R$ 329,85
346 FORN E INST DISPOSITIVO DIF RES 63AX30MA, 4 POLOS UN 275 R$ 365,74
347 FORN E INST DISPOSITIVO DIF RES 80AX30MA, 4 POLOS UN 150 R$ 479,48
348 FORN E INST DISPOSITIVO DIF RES 100AX30MA, 4 POLOS UN 150 R$ 335,07
349 FORN E INST DISPOSITIVO DIF RES 125AX30MA, 4 POLOS UN 145 R$ 1.959,77
350 FORN E INST DISPOSITIVO DIF RES 25AX300MA, 4 POLOS UN 74 R$ 200,11
351 FORN E INST DISPOSITIVO PROT CONT SURTOS 275V 15KA UN 315 R$ 63,99
352 FORN E INST DISPOSITIVO PROT CONT SURTOS 275V 40KA UN 165 R$ 230,20
353 FORN E INST DISP PROT CONT SURTOS DPS 500VCC 45KA UN 165 R$ 182,57
354 FORN E INST DISP PROT CONT SURTOS DPS 1000VCC 45KA UN 59 R$ 303,69
355 FORN E INST CAMPAINHA CIGARRA (1 MODULO), 10A/250V UN 50 R$ 58,18
356 FORN E INST DIMMER ROTATIVO (1 MODULO), 220V/600W UN 170 R$ 108,24
357 FORN E INST INTERRUPTOR BIPO (1 MODULO), 10A/250V UN 300 R$ 60,47
358 FORN E INST INTERRUPTOR INTER (1 MODULO), 10A/250V UN 180 R$ 61,70
359 FORN E INST INTERRUP PARAL (1 MOD), 1 TOM 2P+T 10A UN 120 R$ 71,55
360 FORN E INST INTERRUP PARAL (1 MOD), 2 TOM 2P+T 10A UN 120 R$ 97,64
361 FORN E INST INTERRUPTOR PARAL (1 MODULO), 10A/250V UN 110 R$ 45,38
362 FORN E INST INTERRUP PARAL (2 MOD), 1 TOM 2P+T 10A UN 110 R$ 98,79
363 FORN E INST INTERRUPTOR PARALELO (2 MOD), 10A/250V UN 170 R$ 72,69
364 FORN E INST INTERRUPTOR PARALELO (3 MOD), 10A/250V UN 165 R$ 99,95
365 FORN E INST INTERRUP PULS CAMP (1 MOD), 10A/250V UN 65 R$ 36,05
366 FORN E INST INTERRUP PULS MINUT (1 MOD), 10A/250V UN 65 R$ 40,19
367 FORN E INST INTERRUP SIMPL (1 MOD), 1 TOM 2P+T 10A UN 180 R$ 63,28
368 FORN E INST INTERRUP SIMPL (1 MOD), 2 TOM 2P+T 10A UN 155 R$ 89,46
369 FORN E INST INT SIMP (1 MOD), PAR (1 MOD) 10A/250V UN 130 R$ 64,44
370 FORN E INST INT SIMP (1 MOD), PAR (2 MOD) 10A/250V UN 120 R$ 91,76
371 FORN E INST INTERRUP SIMPL (1 MOD), 10A/250V UN 230 R$ 37,20
372 FORN E INST INT SIMP (1 MOD), PAR (1 MOD) 2P+T 10A UN 120 R$ 90,61
373 FORN E INST INT SIMP (2 MOD), C/ 1 TOM, 2P+T 10A UN 155 R$ 82,42
374 FORN E INST INT SIMP (2 MOD), PAR (1 MOD) 10A/250V UN 130 R$ 83,57
375 FORN E INST INT SIMP (2 MOD), PAR (2 MOD) 10A/250V UN 120 R$ 117,09
376 FORN E INST INTERRUPTOR SIMPLES (2 MOD), 10A/250V UN 180 R$ 56,33
377 FORN E INST INT SIMP (3 MOD), PAR (1 MOD) 10A/250V UN 105 R$ 108,83
378 FORN E INST INTERRUPTOR SIMPLES (3 MOD), 10A/250V UN 130 R$ 75,47
379 FORN E INST INTERRUPTOR SIMPLES (4 MOD), 10A/250V UN 100 R$ 100,64
380 FORN E INST INTERRUPTOR SIMPLES (6 MOD), 10A/250V UN 95 R$ 138,99
381 FORN E INST TOMADA ALTA EMBUTIR (1 MOD), 2P+T 10A UN 155 R$ 58,06
382 FORN E INST TOMADA ALTA EMBUTIR (1 MOD), 2P+T 20A UN 145 R$ 60,29
383 FORN E INST TOMADA BAIXA EMBUTIR (1 MOD), 2P+T 10A UN 230 R$ 38,87
384 FORN E INST TOMADA BAIXA EMBUTIR (1 MOD), 2P+T 20A UN 205 R$ 41,10
385 FORN E INST TOMADA BAIXA EMBUTIR (2 MOD), 2P+T 10A UN 205 R$ 59,62
386 FORN E INST TOMADA BAIXA EMBUTIR (2 MOD), 2P+T 20A UN 190 R$ 64,07
387 FORN E INST TOMADA BAIXA EMBUTIR (3 MOD), 2P+T 10A UN 155 R$ 80,38
388 FORN E INST TOMADA BAIXA EMBUTIR (3 MOD), 2P+T 20A UN 130 R$ 87,06
389 FORN E INST TOMADA BAIXA EMBUTIR (4 MOD), 2P+T 10A UN 105 R$ 107,51
390 FORN E INST TOMADA BAIXA EMBUTIR (6 MOD), 2P+T 10A UN 95 R$ 149,36
391 FORN E INST TOMADA MEDIA EMBUTIR (1 MOD), 2P+T 10A UN 230 R$ 44,23
392 FORN E INST TOMADA MEDIA EMBUTIR (1 MOD), 2P+T 20A UN 205 R$ 46,46
393 FORN E INST TOMADA MEDIA EMBUTIR (2 MOD), 2P+T 10A UN 180 R$ 70,40
394 FORN E INST TOMADA MEDIA EMBUTIR (2 MOD), 2P+T 20A UN 155 R$ 74,85
395 FORN E INST TOMADA MEDIA EMBUTIR (3 MOD), 2P+T 10A UN 150 R$ 96,50
396 FORN E INST TOMADA MEDIA EMBUTIR (3 MOD), 2P+T 20A UN 130 R$ 103,18
397 FORN E INST TOMADA P/ TELEFONE RJ11 UN 85 R$ 35,38
398 FORN E INST TOMADA DE REDE RJ45 UN 110 R$ 51,19
399 FORN E INST LAMPADA COMPACTA DE LED 6W, BASE E27 UN 2590 R$ 14,83
400 FORN E INST LAMPADA COMPACTA DE LED 10W, BASE E27 UN 2390 R$ 15,41
401 FORN E INST LAMP LED 13,5W, BASE E-27, 1400-1510LM UN 2190 R$ 22,57
402 FORN E INST LAMP DE LED (BULBO) SOQ E-27/E-40, 40W UN 490 R$ 56,14
403 FORN E INST LAMP DE LED (BULBO) SOQ E-27/E-40, 70W UN 490 R$ 96,12
404 FORN E INST LAMP DE LED (BULBO) SOQ E-27/E-40 100W UN 390 R$ 142,20
405 FORN E INST LAMP DE LED (BULBO) SOQ E-27/E-40 150W UN 390 R$ 175,30
406 FORN E INST LAMP LED TUB T8, 900-1050LM, 9 A 10W UN 3850 R$ 20,13
407 FORN E INST LAMP LED TUB T8, 1850-2000LM, 18 A 20W UN 5050 R$ 25,61
408 FORN E INST LAMP LED TUB T8, 3400-4000LM, 36 A 40W UN 1450 R$ 59,61
409 FORN E INST LUMIN COM SOBR, 2 LAMP TUB LED 9/10W UN 440 R$ 238,08
410 FORN E INST LUMIN COM SOBR, 2 LAMP TUB LED 18/20W UN 640 R$ 216,82
411 FORN E INST LUMIN COM EMB, 2 LAMP TUB T8 10W UN 360 R$ 248,50
412 FORN E INST LUMIN COM EMB, 2 LAMP TUB LED 18/20W UN 540 R$ 270,49
413 FORN E INST LUMIN QUADR EMB, 4 LAMP TUB LED 9/10W UN 410 R$ 229,35
414 FORN E INST LUMIN RETAN EMB, 2 LAMP TUB LED 18/20W UN 410 R$ 219,27
415 FORN E INST LUMIN RETAN EMB, 2 LAMP TUB LED 9/10W UN 410 R$ 164,75
416 FORN E INST LUMIN RETAN SOBR, 2 LAMP TUB LED 9/10W UN 410 R$ 189,44
417 FORN E INST LUM ARAND 1/2 LUA, SOBR, 1 LAMP LED 6W UN 210 R$ 88,05
418 FORN E INST LUMIN ARAND TART, SOBR, 1 LAMP LED 6W UN 370 R$ 113,22
419 FORN E INST LUMIN ARAND TART, SOBR, IP65 LED 12W UN 370 R$ 86,41
420 FORN E INST LUMIN LED RET SOBR 3690-4800LM 35W-41W UN 310 R$ 338,36
421 FORN E INST LUM LED QUAD SOBR 1363-1800LM, 15W-24W UN 360 R$ 295,71
422 FORN E INST LUM LED RED EMB, 800-1060LM, 9W-12W UN 510 R$ 169,23
423 FORN E INST LUM LED RED SOBR, 1900-2000LM, 17W-19W UN 360 R$ 275,55
424 FORN E INST PROJETOR LED RET, 30W, 2250-2400LM UN 610 R$ 97,89
425 FORN E INST RECEPTACULO DE PORCELANA C/ PARAFUSO UN 710 R$ 10,86
426 FORN E INST RELE FOTOELETRICO 50/60HZ, 1200VA UN 590 R$ 9,67
427 FORN E INST SOQUETE ANTIVIBRATORIO P/ LAMP FLUOR UN 2250 R$ 21,53
428 FORN E INST SENSOR DE PRESENCA C/ FOTOCELULA, PAR UN 240 R$ 109,63
429 FORN E INST SENSOR DE PRESENCA C/ FOTOCELULA, TETO UN 240 R$ 77,48
430 FORN E INST SENSOR DE PRESENCA S/ FOTOCELULA, PAR UN 240 R$ 79,77
431 FORN E INST SENSOR DE PRESENCA S/ FOTOCELULA, TETO UN 240 R$ 73,67
432 FORN E INST POSTE TELECONICO CURVO EM ACO, 8,00M UN 52 R$ 2.424,41
433 FORN E INST POSTE TELECONICO RETO EM ACO, 10,00M UN 130 R$ 2.611,60
434 FORN E INST POSTE TELECONICO RETO EM ACO, 8,00M UN 130 R$ 2.200,51
435 FORN E INST POSTE TELECONICO RETO EM ACO, 7,00M UN 130 R$ 1.962,11
436 FORN E INST POSTE TELECONICO RETO EM ACO, 6,00M UN 64 R$ 1.641,66
437 FORN E INST POSTE TELECONICO RETO EM ACO, 4,00M UN 52 R$ 1.143,81
438 FORN E INST CHAVE DE BOIA AUTOM SUP/INF 15A/250V UN 240 R$ 88,69
439 FORN E INST CHUVEIRO ELETRICO COMUM, 5500W 110/220 UN 1520 R$ 119,77
440 REMOCAO APARELHO DE ILUM OU PROJ FIXO EM POSTE/BRA UN 320 R$ 75,27
441 REMOCAO APARELHO DE ILUM OU PROJ FIXO EM TETO, PIS UN 470 R$ 20,08
442 REMOCAO DE BARRAMENTO DE COBRE UN 1350 R$ 20,08
443 REMOCAO DE BASE DE FUSIVEL TIPO DIAZED UN 170 R$ 7,53
444 REMOCAO DE BASE/CHAVE P/ FUSIVEL NH TIPO TRIPOLAR UN 210 R$ 25,09
445 REMOCAO DE BASE/CHAVE P/ FUSIVEL NH TIPO UNIPOLAR UN 210 R$ 22,58
446 REMOCAO DE CABOS ELET, MAIOR 2,5MM2 MENOR 10MM2 M 46000 R$ 0,74
447 REMOCAO DE CABOS ELET, ATE 2,5MM2, MANUAL, S/ REAP M 32000 R$ 0,54
448 REMOCAO DE CABOS ELET, 10MM2, MANUAL, S/ REAP M 13400 R$ 0,97
449 REMOCAO DE CABOS ELET, 16MM2, MANUAL, S/ REAP M 11200 R$ 1,32
450 REMOCAO DE CABOS ELET, 25MM2, MANUAL, S/ REAP M 8600 R$ 1,85
451 REMOCAO DE CX DE ENTRADA DE ENERGIA PADRAO MED IND UN 140 R$ 250,91
452 REMOCAO DE CX DE ENTRADA DE ENERGIA PADRAO RESID UN 82 R$ 200,73
453 REMOCAO DE CAIXA DE ENTRADA TELEFONICA COMPLETA UN 85 R$ 100,36
454 REMOCAO DE CAIXA DE MEDICAO PADRAO COMPLETA UN 130 R$ 55,72
455 REMOCAO DE CHAVE AUTOMATICA DA BOIA UN 360 R$ 30,11
456 REMOCAO DE CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR SECA UN 120 R$ 141,20
457 REMOCAO DE CONDULETE UN 2620 R$ 19,98
458 REMOCAO DE DISJUNTOR TERMOMAGNETICO UN 1550 R$ 12,54
459 REMOCAO FUNDO QUADRO DISTR OU CX DE PASSAGEM M2 230 R$ 50,19
460 REMOCAO DE INTERRUPTORES, TOM, BOTAO CAMP OU CIG UN 1150 R$ 20,08
461 REMOCAO DE PORTA DE QUADRO OU PAINEL M2 230 R$ 50,19
462 REMOCAO DE POSTE METALICO UN 190 R$ 269,47
463 REMOCAO DE QUADRO DISTR, CHAM OU CX DE PASSAGEM M2 630 R$ 100,36
464 REMOCAO DE RELE UN 500 R$ 23,81
465 RETIRADA DE TORNEIRA OU CHUVEIRO UN 460 R$ 7,74
466 ELABORACAO DE PROJ ADEQ ENTR ENERG ELET - 75KVA UN 50 R$ 8.271,86
467 ELAB PROJ ADEQ ENTR ENERG ELET, SUB SIMP 75-300KVA UN 37 R$ 14.011,08
468 ELABORACAO DE PROJ ADEQ ENTR ENERG ELET, 75-300KVA UN 36 R$ 18.961,26
469 PROJETO EXECUTIVO DE INST ELETRICAS EM FORMATO A1 UN 120 R$ 1.139,14
470 PROJETO EXECUTIVO DE INST ELETRICAS EM FORMATO A0 UN 110 R$ 1.579,49

Praia Grande, 09 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO E REAJUSTE ao CONTRATO n° 006/2024-1 - PROCESSO Nº 676/2023 – CONTRATADA: BACKSITE SERVICOS ONLINE LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em sistema de compilação de leis, processo legislativo eletrônico e gestão de documentos, incluindo-se a instalação, conversão de dados, treinamento de usuários, customizações necessárias e atualizações para a Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. Valor reajustado do contrato: R$ 407.818,58. Dotação: 3.3.90.40.06. Data da assinatura: 27/02/2026. Praia Grande, 09/03/2026 – MARCO ANTONIO DE SOUSA – Presidente.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO ao CONTRATO n° 007/2025-1 - PROCESSO Nº 460/2024 – CONTRATADA: MTA TURISMO E CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. Valor do acréscimo ao contrato: R$ 18.000,00. Dotação: 3.3.90.39.99. Data da assinatura: 02/03/2026. Praia Grande, 09/03/2026 – MARCO ANTONIO DE SOUSA – Presidente.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.783/2025 -D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS”
Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA às fls. 79/80 do processo administrativo digital n° 20.783/2025-1, no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa DA AMORA POESIA TEXTIL LTIDA às fls. 60/61 do processo administrativo digital n° 20.783/2025-2, no 1º Comunicado de Resultado de Análise de Amostras às fls. 1.404/1.405, no 2º Comunicado de Resultado de Análise de Amostras às fls. 1.441/1.442, na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.447/1.691 e nos Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 1.706/1.950 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos Itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar n. º 1.011/2025:
A MORAES LTDA: Os itens 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19 e 20.
DA AMORA POESIA TEXTIL LTDA: Os itens 2, 3, 4, 8, 12, 17 e 18.
A S F PANIFICAÇÃO LTDA: Os itens 1, 5 e 6.
BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA: O item 7.
Em 6 de março de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal De Assistência Social; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal De Serviços Urbanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.122/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 561/833 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do
Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1.345/1.619 do Processo Administrativo
em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração,
HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termo do Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 28, inciso XIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
INDUSPAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS, PLASTICOS E METAIS LTDA: O item 1
BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA: O item 2
NB COMERCIO LTDA: Os itens 3, 4 e 5.
SLIM SUPRIMENTOS LTDA: Os itens 6, 18, 19, 21, 23, 25, 26, 27 e 28.
P H P DE FREITAS RODRIGUES: Os itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.
FATHEL ELETRONICA LTDA: O item 17.
LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA: Os itens 20, 22 e 24.
MERCURIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA: Os itens 29, 30, 31 e 32.
Em 03 de março de 2026. MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MARCELO CHAVES DE FREITAS - Secretário de Trânsito Substituto; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RODRIGO SANTANA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PORTARIA SEAD Nº 560/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a partir de 3 de março de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) CRISTIANO MARTINS BRAGA, registro funcional nº 39433, para exercer a Função Gratificada de “ENCARREGADO DE TURMA”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 561/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 3 de março de 2026, o (a) Servidor (a) ROGÉRIO LUIZ DO NASCIMENTO SILVA, registro funcional nº 40225, cargo de origem “TRABALHADOR”, para exercer a Função Gratificada de “ENCARREGADO DE TURMA”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 562/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, a partir de 4 de março de 2026, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE LYRA SOUZA, registro funcional nº 21413, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO II, constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que designou-a para responder pela DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - REGIÃO ALOHA, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 563/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino, do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
OMEAR, a partir de 4 de março de 2026, o (a) Servidor (a) MARIA APARECIDA DE LYRA SOUZA, registro funcional nº 21413, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO II", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - REGIÃO SÃO JORGE, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 564/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino, do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
NOMEAR, a partir de 4 de março de 2026, o (a) Servidor (a) NATHALIA ALEXANDRE, registro funcional nº 55984, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO II", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - REGIÃO ALOHA, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 565/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
ESIGNAR, a partir de 3 de março de 2026, o (a) Servidor (a) RAFAELA SILVA DE PINHO CEOLA, registro funcional nº 33486, cargo de origem de “Agente Administrativo”, para exercer a Função Gratificada de “SECRETÁRIA I”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto ao SECRETÁRIO MUNICIPAL da SECRETARIA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 566/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, desde 2 de março de 2026, a Portaria que designou os servidores abaixo relacionados, para exercerem a Função Gratificada de “PEDAGOGO COMUNITÁRIO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
CRISTIANE AREÃO SERRA GALANJAUSKAS RF. 29540
DENISE FONSECA STRAZERI RF. 34660
MARCELA NEPOMUCENO DOMINGOS RONFINI RF. 29625
MARIANA APARECIDA BICUDO RF. 47863
MAYARA DOS SANTOS RF. 43902
OSWALDO SHOITI BABA JUNIOR RF. 46740
REGILAINE BARREIRA DE PAULA RF. 37120
ROSIMEIRE PINHEIRO DOS SANTOS RF. 32772
SIMONE MOTA PERA RF. 35963
SORAIA DE MELO SOUZA RF. 45396
THAIS CHAMON DOS SANTOS RF. 32611
THALITA OKURA CARREIRO RF. 35900
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 567/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, desde 2 de março de 2026, a Portaria que designou os servidores abaixo relacionados, para exercerem a Função Gratificada de “PEDAGOGO COMUNITÁRIO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
CRISTIANE AREÃO SERRA GALANJAUSKAS RF. 29540
ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA MENEZES RF. 23973
AMANDA FERREIRA FERNANDES RF. 41259
ANA PAULA RODRIGUES DE ASSIS SANTOS RF. 42485
ANDREIA APARECIDA BARROS SILVA RF. 34567
CAMILA AP. BARCELOS DOS S. FRANÇA DA HORA RF. 33125
CHRISTIANE NUNES ROCHA RF. 42612
CLEONICE ROCHA SOUSA RF. 37230
DANIELA CONTI MOTTA RF. 44988
ELIANE RAMOS DE SOUSA RF. 46778
ELISANGELA SILVA DA CUNHA RF. 35313
GILBERTO SANTOS DE SOUZA RF. 42144
LILIANE APARECIDA SANTOS GIACOMETTI RF. 46231
MAGALI ALVES LAURENTINO RF. 22570
MARCELE JARDIM SILVA RF. 44946
MARIA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA RF. 19835
MARLI LEITE DA SILVA RF. 19367
PAULA BEATRIZ MACEDO DE OLIVEIRA RF. 40318
REGINA DUARTE DA SILVA MARIANO RF. 43178
SHANA KRINDGES RF. 35821
TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS ZACHINI RF. 29815
VERA LUCIA CLARK CRAIG FOLGOSO RF. 32438
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 568/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 2 de março de 2026, nos termos do artigo 94A, da Lei Complementar nº 1.004, de 9 de dezembro de 2024, os servidores abaixo relacionados para exercerem a Função Gratificada de “ASSISTENTE DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA MENEZES - RF. 23973
AMANDA FERREIRA FERNANDES - RF. 41259
CAMILA AP. BARCELOS DOS SANTOS F. DA HORA - RF. 33125
CLEONICE ROCHA SOUSA - RF. 37230
DANIELA CONTI MOTTA - RF. 44988
ELIANE RAMOS DE SOUSA - RF. 46778
ELISANGELA SILVA DA CUNHA - RF. 35313
GILBERTO SANTOS DE SOUZA - RF. 42144
MARIA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA - RF. 19835
MARLI LEITE DA SILVA - RF. 19367
PAULA BEATRIZ MACEDO DE OLIVEIRA - RF. 40318
REGINA DUARTE DA SILVA MARIANO - RF. 43178
SHANA KRINDGES - RF. 35821
TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS ZACHINI - RF. 29815
VERA LUCIA CLARK CRAIG FOLGOSO - RF. 32438
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 569/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 2 de março de 2026, nos termos do artigo 94A, da Lei Complementar nº 1.004, de 9 de dezembro de 2024, os servidores abaixo relacionados para exercerem a Função Gratificada de “ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
ANDREIA APARECIDA BARROS SILVA - RF. 34567
LILIANE APARECIDA SANTOS GIACOMETTI - RF. 46231
MAGALI ALVES LAURENTINO - RF. 22570
MARCELE JARDIM SILVA - RF. 44946
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 570/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 2 de março de 2026, nos termos do artigo 94A, da Lei Complementar nº 1.004, de 9 de dezembro de 2024, os servidores abaixo relacionados para exercerem a Função Gratificada de “DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR - I”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
ANA PAULA RODRIGUES DE ASSIS SANTOS - RF. 42485
CHRISTIANE NUNES ROCHA - RF. 42612
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 571/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 2 de março de 2026, o (a) servidor (a) CONCEIÇÃO KATARINE HELEN PINTO, registro funcional nº 48330, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 572/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 2 de março de 2026, o (a) servidor (a) SAMANTHA STHEPHANIE AMADO, registro funcional nº 54239, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 573/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 2 de março de 2026, o (a) servidor (a) MATHEUS PINHEIRO BARROSO MARTINS, registro funcional nº 55690, MÉDICO PLANTONISTA, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 574/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 2 de março de 2026, o (a) servidor (a) ARTHUR CÉSAR ARGÔLO BRAZ, registro funcional nº 49340, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE RAÇÃO ÚMIDA PARA CÃES”
Processo administrativo: 45.673/2025-D
Data e hora do pregão: 31/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Exclusiva para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos siteswww.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 9 de março de 2026. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

Pregão Eletrônico n. º 014/2026
Processo Administrativo n.º 11.206/2025-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS II”
Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de revisão do Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 09/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de março de 2026. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer