PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

186/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: VAREJÃO PRIMOS LTDA, estabelecida à Rua Professor

Rabelo, nº 614, Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

13.051.936/0001-93, neste ato representada pelo Sr. Carlos Antonio Gomes. OBJETO: A

aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros perecíveis, destinados aos diversos

projetos desenvolvidos pelas Secretarias que compõem a estrutura organizacional desta

municipalidade, incluindo o Programa de Alimentação Escolar, para o período de 12 (doze)

meses, com valor total de R$762.904,90 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E

E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de fevereiro de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Carlos Antonio Gomes. Data: 12/02/2026.

Portaria nº SAAE SAC 014/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 02 de março de 2026

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO

DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES CONSOLIDADOS

DOS PASSIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES NO SAAE DE

SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso

de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º) ­ Instituir e nomear a Comissão para o levantamento do inventário físico e

financeiro dos valores consolidados dos passivos circulantes e não circulantes, composta

pelos seguintes membros, observando-se a segregação de funções e conhecimento técnico

específico:

I ­ Camila Aparecida Januário Souza

II ­ Ana Carolina Etchebehere Lima

III ­ Synira Manzan de Mello

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente

Portaria nº SAAE SAC 015/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 02 de março de 2026

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO

DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES CONSOLIDADOS

DA TESOURARIA NO SAAE DE SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso

de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º) ­ Instituir e nomear a Comissão para o levantamento do inventário físico e

financeiro dos valores consolidados da tesouraria, composta pelos seguintes membros,

observando-se a segregação de funções e conhecimento técnico específico:

I ­ Camila Aparecida Januário Souza

II ­ Ana Carolina Etchebehere Lima

III ­ Synira Manzan de Mello

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente

Portaria nº SAAE SAC 016/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 02 de março de 2026

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO

DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES CONSOLIDADOS

DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E

PASSIVOS NO SAAE DE SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso

de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º) ­ Instituir e nomear a Comissão para o levantamento do inventário físico e

financeiro dos valores consolidados das contas representativas dos atos potenciais ativos

e passivos, composta pelos seguintes membros, observando-se a segregação de funções e

conhecimento técnico específico:

I ­ Camila Aparecida Januário Souza

II ­ Ana Carolina Etchebehere Lima

III ­ Synira Manzan de Mello

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente

Portaria nº SAAE SAC 017/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 09 de março de 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA SOB O REGIME

ESTATUTÁRIO

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso

de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019

- a Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020

- o Decreto Municipal nº 014 de 10 de janeiro de 2024

RESOLVE:

Art. 1º) ­ Nomear para ocupar o cargo de Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de

Água e Esgoto de Sacramento, a Dra. Camila Melo Lima, a partir de 09 de março de 2026,

sob o regime estatutário.

Art. 2º) ­ Ficam fixados seus vencimentos no Padrão G constante da tabela de salários e

vencimentos do SAAE de Sacramento.

Art. 3º) ­ Autorizar o pagamento do vale alimentação para a Dra. Camila Melo Lima.

Art. 4º) ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente

Portaria nº SAAE SAC 018/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 09 de março de 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA SOB O REGIME

ESTATUTÁRIO

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso

de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019

- a Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020

- o Decreto Municipal nº 241 de 16 de junho de 2021

RESOLVE:

Art. 1º) ­ Nomear para ocupar o cargo de Diretora Administrativo, Financeiro e

Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento, a Srta. Amanda

Abadia Silva, a partir de 09 de março de 2026, sob o regime estatutário.

Parágrafo único ­ A servidora nomeada no caput deste arquivo será subordinada,

exclusivamente ao Superintendente do SAAE, devendo repassar seus compromissos e

diárias junto ao mesmo.

Art. 2º) ­ Ficam fixados seus vencimentos no Padrão C-3 constante da tabela de salários

e vencimentos do SAAE de Sacramento.

Art. 3º) ­ Autorizar o pagamento do vale alimentação para a Srta. Amanda Abadia Silva.

Art. 4º) ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente

Portaria nº SAAE SAC 019/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 09 de março de 2026

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOIEIRO, EQUIPE DE APOIO E

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO SAAE DE SACRAMENTO

O Superintendente do SAAE ­ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de

suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- A Lei nº 14.133 de 01 de abri de 2021;

- O Decreto Municipal nº 103 de 20 de março de 2023;

- O Decreto Municipal nº 149 de 13 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º) ­ Nomear para a função de Agente de Contratação, no SAAE de Sacramento, com o objetivo

de conduzir os atos das licitações e contratações municipais na Lei 14.133/2021 a Sra. Mariane Rosa

Moura.

Parágrafo único ­ Nas licitações sob a modalidade Pregão, a Sra. Mariane Rosa Moura atuará com a

designação de pregoeira.

Art. 2º) ­ Nomear para exercer a função de Equipe de Apoio, nas licitações e contratações municipais

na Lei 14.133/2021, os seguintes servidores:

- Nicolas Camilo

- Inês Cristina Pacheco de Oliveira

- Amanda Abadia da Silva

Art. 3º) ­ Nomear para exercer a função de Comissão de Contratação, nas licitações e contratações

municipais na Lei 14.133/2021, os seguintes servidores:

- Nicolas Camilo

- Marilsa Flaviana de Melo Silva

- Amanda Abadia da Silva

Art. 4º) ­ Os nomeados serão substituídos em suas ausências e impedimentos.

Art. 5º) ­ A depender de especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, o Agente

de Contratação/Pregoeiro/Equipe de Apoio, poderão solicitar e receber auxílio de técnicos e/ou

especialistas da área, servidores ou não da Autarquia, para o fim de auxiliar na análise das propostas

e documentos.

Art. 6º) ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário, em especial a Portaria SAAE SAC 026/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente

Portaria nº SAAE SAC 020/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 09 de março de 2026

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO

DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES CONSOLIDADOS

DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS

EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS NO SAAE DE SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso

de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º) ­ Instituir e nomear a Comissão para o levantamento do inventário físico e

financeiro dos valores consolidados dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e

recebidos em cessão, inclusive imóveis, composta pelos seguintes membros, observando-

se a segregação de funções e conhecimento técnico específico:

I ­ Camila Aparecida Januário Souza

II ­ Nicolas Camilo

III ­ Amanda Abadia da Silva

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente

Portaria nº SAAE SAC 021/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 09 de março de 2026

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO

DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES CONSOLIDADOS

DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO NO SAAE DE SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso

de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º) ­ Instituir e nomear a Comissão para o levantamento do inventário físico e

financeiro dos valores consolidados dos materiais em almoxarifado, composta pelos

seguintes membros, observando-se a segregação de funções e conhecimento técnico

específico:

I ­ Camila Aparecida Januário Souza

II ­ Amanda Abadia da Silva

III ­ Gaspar Cassimiro Mota

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente