AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026.

PROCESSO Nº: 024/2026

OBJETO:

PARTICIPAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DA FÓRMULA

TIPO: NUTRICIONAL PEDIASURE (ABBOTT), em cumprimento de ação judicial,

sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de

Cassilândia-MS

( ) Ampla;

(X) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006);

( ) Preferência geográfica (art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006).

MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor do item.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS Em 10/03/2026. Às 08h30 (oito horas e trinta minutos).

PROPOSTAS:

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Em 16/03/2026. Às 08h30 (oito horas e trinta minutos).

INÍCIO DA DISPUTA: Em 16/03/2026. Das 08h45min (oito horas e quarenta e cinco

minutos) às 14h45min (quatorze horas e quarenta e cinco minutos).

LOCAL: No endereço eletrônico "https://bllcompras.com".

REFERÊNCIA DE TEMPO:

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília

(DF).

VALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Conforme Edital.

LEGISLAÇÃO REGEDORA:

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;

Telefone: (067) 3596-2046. E-mail: licitacao@cassilandia.ms.gov.br.

O Aviso de Contratação Direta está disponível no Portal Bolsa de

Licitações e Leilões

INFORMAÇÕES: "https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1",

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

"https://pncp.gov.br/app/", ou ainda, na homepage

lei14.133/2021.

O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Coordenadoria de

Licitações, torna público a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada conforme legislação

supracitada, demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de acordo com as disposições deste aviso e

seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DO PORTAL NACIONAL DE

COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), TORNA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO

DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS EM FACE AO MUNICÍPIO DE

CASSILÂNDIA, SOB A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA-MS, CONFORME

CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E COM AS CARACTERÍSTICAS

CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026.

PROCESSO LICITATORIO N° 025/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026.

CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº

7477B8DBFC170C9A9BE5B911FBA59E565E5563EA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 DO DIA 09/03/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 24/03/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9H00 DO DIA 24/03/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 9H10MIN DO DIA 24/03/2026

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASILIA (DF).

O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE

CASSILÂNDIA­MS, 06 DE MARÇO 2026.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.

TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2026

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026.

EDITAL Nº 013/2026.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL EM

ORTOPEDIA no AME (Ambulatório Médico de Especialidade Jan Fabio Nunes da

Silva

Aos 05 (cinco) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte seis (05/03/2026), às

14:06h (quatroze horas e seis minutos), na Rua João Cristino da Silva, nº 420, Centro,

CASSILÂNDIA-MS, reuniu-se a Comissão de Credenciamento do Fundo Municipal de Saúde de

CASSILÂNDIA-MS, reuniu-se a Comissão de Credenciamento do F.M.S. de Cassilândia/MS,

designada pela Portaria nº 224/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 2604 Extra,

de 30 de janeiro de 2025, estando presentes as servidoras Layannie Laura Barbosa Nunes

Marques, Leidiane Rodrigues Barbosa e Eloá Karina Villanova Vidal Gomes, para proceder à

abertura e análise da documentação dos interessados no presente credenciamento.

NOME DATA DE HORA DO

PROTOCOLO PROTOCOLO

INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE CASSILANDIA LTDA

20/02/2026 13:51:41

MEDICINA ORTHOCARE LTDA 25/02/206 10:25:13

27/02/2027 10:11:53

CLINICA MÉDICA CASADEI LTDA

Após análise da documentação apresentada e encerrado o prazo estabelecido para entrega

dos documentos, a Comissão responsável pelo processo de credenciamento constatou que todas

as empresas participantes encontram-se habilitadas e classificadas.

Dessa forma, as empresas acima relacionadas ficam declaradas habilitadas e

credenciadas junto ao Município de Cassilândia/MS, estando aptas a serem convocadas,

conforme a necessidade da Administração Pública, para contratação e execução do objeto,

durante o prazo de vigência do credenciamento, em conformidade com as condições

estabelecidas no respectivo edital.

Cassilandia 05 de março de 2026.

____________________________________

Layannie Laura Barbosa Nunes Marques

____________________________________ ______________________________

Leidiane Rodrigues Barbosa Eloa Karina Villanova Vidal Gomes

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 020/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO

FRANCISCO

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Colaboração 020/2025, celebrada entre as partes

acima nominadas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

02 20 GABINETE DO PREFEITO

022001 GABINETE DO PREFEITO

04 122 0038 2080 000 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.500.0000 FONTE

894 FICHA

VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo de Colaboração fica prorrogado de até abril/2026

ASSINAM: GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS E EWERTON SILVESTER BARBOSA NUNES

Rua Domingos de Souza França, nº 720 ­ Centro ­ (67) 3596-1301 ­ Cassilândia ­ MS

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 021/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO

FRANCISCO

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Colaboração 021/2025, celebrada entre as partes

acima nominadas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

02 20 GABINETE DO PREFEITO

022001 GABINETE DO PREFEITO

04 122 0038 2080 000 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.500.0000 FONTE

894 FICHA

VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo de Colaboração fica prorrogado de até fevereiro/2026

ASSINAM: GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS E EWERTON SILVESTER BARBOSA NUNES

Rua Domingos de Souza França, nº 720 ­ Centro ­ (67) 3596-1301 ­ Cassilândia ­ MS

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 022/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO

FRANCISCO

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Colaboração 022/2025, celebrada entre as partes

acima nominadas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

02 20 GABINETE DO PREFEITO

022001 GABINETE DO PREFEITO

04 122 0038 2080 000 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.500.0000 FONTE

894 FICHA

VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo de Colaboração fica prorrogado de até abril/2026

ASSINAM: GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS E EWERTON SILVESTER BARBOSA NUNES

Rua Domingos de Souza França, nº 720 ­ Centro ­ (67) 3596-1301 ­ Cassilândia ­ MS

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL CAMARA MUNICIPAL

09/03/2026 Ano XIV | Edição nº2966 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01/2026 RESULTADO DEFINITIVO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026.

EDITAL Nº 013/2026.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA

FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO, ARMAÇÕES E LENTES,

CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA PACIENTES ENCAMINHADO PELO

SERVIÇO SOCIAL DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

Considerando o resultado da pré-qualificação emitido pela Comissão de Credenciamentodo

FMS de Cassilândia-Ms, publicado no Diário Oficial do Município n°.2964 de 06 de março

de 2026.

HOMOLOGO o credenciamento das empresas:

1°. Empresa INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE CASSILANDIA LTDA;

2°. Empresa MEDICINA ORTHOCARE LTDA;

3°. Empresa CLINICA MÉDICA CASADEI LTDA.

Tudo conforme documentado nos autos.

Diante da homologação, CONVOCO a Empresas para que proceda à formalização do

credenciamento, apresentando-se junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia-MS,

no prazo estabelecido em edital, para assinatura do respectivo termo e início das

atividades.

Para legitimidade do ato, publique-se o presente no Diário Oficial do Município no site da

Prefeitura Municipal.

CASSILÂNDIA-MS 09/03/2026.

LUCAS TENORIO Assinado de forma digital

por LUCAS TENORIO

MAIA:000977231 MAIA:00097723169

Dados: 2026.03.09 08:13:13

69 -03'00'

Lucas Tenório Maia

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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