EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026-CPL/PMPBA.

Nº Processo: 1.732/2026-CPL. CONTRATADA: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.338.049/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS + CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME A LEI 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, para equipe da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMPBA. Valor Total R$ 30.400,00 (trinta mil, e quatrocentos reais). Enquadramento Legal: Art. 74, III, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Contratada. Data Assinatura: 06/03/2026.

Pedra Branca do Amapari, 06 de março de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito do Município de Pedra Branca do Amapari-AP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 01/2026-CPL/PMPBA

Processo n°: 1.732/2026-CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS + CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME A LEI 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, para equipe da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMPBA. Enquadramento Legal: Art. 74, III, “f”, fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Empresa: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.338.049/0001-04. Valor Total R$ R$ 30.400,00 (trinta mil, e quatrocentos reais).

Pedra Branca do Amapari-AP, 06 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito do Município de Pedra Branca do Amapari-AP