ATA 01/2026 DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026.

EDITAL Nº 013/2026.

Aos 05 (cinco) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte seis (05/03/2026),

às 14:06h (quatroze horas e seis minutos), na Rua João Cristino da Silva, nº 420,

Centro, CASSILÂNDIA-MS, reuniu-se a Comissão de Credenciamento do Fundo

Municipal de Saúde de CASSILÂNDIA-MS, designados pelas Portarias n° 224/2025,

publicada no Diário Oficial do Município nº 2604 Extra de 30/01/2025, estando

presentes o s m e m b r o s : Layannie Laura Barbosa Nunes Marques, Leidiane

Rodrigues Barbosa e Eloá Karina Villanova Vidal Gomes com a finalidade de

abertura e analise dos envelopes do o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS

JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL EM ORTOPEDIA no AME (Ambulatório

Médico de Especialidade Jan Fabio Nunes da Silva aberta a sessão (filmada) da

fase de pré-qualificação a Comissão identificou dois envelopes sendo das seguintes

empresas:

INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE CASSILANDIA LTDA CNPJ:

24.402.936/0001-07, protocolo N°. 939/2026 em 20/02/2026 as 13:51:41hs.

MEDICINA ORTHOCARE LTDA, CNPJ: 48.027.748/001-04, protocolo N°.

1014/2026 em 25/02/2026 as 10:25:13 hs.

CLINICA MÉDICA CASADEI LTDA, CNPJ: 07.147.238/0001-93, protocolo

N°.1075/2026 em 27/02/2026 as 10:11:53hs;

Dando sequencia, a comissão iniciou abertura e analize das documentações

conforme exigências contidas no edital e sequencia de entrega, apos exame

detalhado da documentação apresentada por cada requerente e deliberou pelos

seguintes resultados, declarando o resultado das análises dos envelopes das

empresas sendo:

1°. Empresa INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE CASSILANDIA LTDA com todos os

documentos, a certidão FGTS vencida porem na data de entrega do envelope não

estava então a comissão optou por imprimir outra certidão.

2°. Empresa MEDICINA ORTHOCARE LTDA com todos os documentos.

3°. Empresa CLINICA MÉDICA CASADEI LTDA com todos os documentos.

Por fim, a Comissão de Credenciamento informa que a relação das empresas

habilitadas, bem como os respectivos documentos analisados, serão devidamente

encaminhados à Autoridade Superior para apreciação e realização do ato de

homologação, conforme previsto no item 7.10 do Edital de Credenciamento.

Após a publicação da homologação, os credenciados serão convocados para a

assinatura do Termo de Credenciamento (Anexo V do Edital), declarando ciência de

todas as regras e condições para execução dos serviços.

Nada mais havendo a tratar, às 14h21 (quatroze horas e vinte e um minutos),

foi encerrado o presente ato publico, sendo lavrada a presente ata, que após lida,

será assinada pelos membros da Comissão de Credenciamento presentes.

Procede-se, ainda, à publicação do resultado desta sessão pública de

credenciamento no Diário Oficial do Município e no site oficial:

____________________________________

Layannie Laura Barbosa Nunes Marques

____________________________________ ______________________________

Leidiane Rodrigues Barbosa Eloa Karina Villanova Vidal Gomes

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 119

OR - Ordinário 119 FICHA: 22 DATA: 04/03/2026 Pedido Nº: 00073/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0001/25 PROCESSO ADM: 000001/2025 VENCIMENTO:

NOME: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA 29.462.840/0001-58 CÓDIGO: 2747

CASSILANDIA

ENDEREÇO: ADEMAR PEREIRA DE CAMARGO

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 86.088,90 1.301,20 180.109,90

VALOR EM R$ um mil, trezentos e um reais e vinte centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

1.301,20 * * * * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000001/25 - Ano Mod.: 2025 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

PACOTE DE CAFÉ ­ 500 G 40,00 UN 32,53 1.301,20

1 501.001.001

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 1.301,20

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE

SANTOS ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOUZA:0_2__0_4_6_0__5_6_1_0__8__SDO_adU_oZ_sA:_:20_0220_64_.600_35._064_110_18_:58_:3_2 -03'00' SILVA:95053530149

LEANDRO ROSA DE SOUZA SILVA:95_0_53_5_3_0_1_4_9________D_ad_o_s:_2_02_6_.0_3_.0_4 _11_:5_8:48 -03'00'

PRESIDENTE

ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

Câmara Municipal de Cassilândia OR

Rua Amin José, 356

CNPJ: 03.334.191/0001-16 120

OR - Ordinário 120 FICHA: 22 DATA: 04/03/2026 Pedido Nº: 00071/26

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 0001/25 PROCESSO ADM: 000001/2025 VENCIMENTO:

NOME: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA 45.692.796/0001-29 CÓDIGO: 4556

ITAJA

ENDEREÇO: RODOVIA GO 302 - SENTIDO ITAJA A LAGOA SANTA - KM 79

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 87.390,10 1.095,08 179.014,82

VALOR EM R$ um mil e noventa e cinco reais e oito centavos * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

1.095,08 * * * * * * * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000001/25 - Ano Mod.: 2025 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL

2 501.001.002 PACOTE AÇÚCAR - 5KG 12,00 UN 24,59 295,08

7 501.001.008 FARDO DE ÁGUA SEM GÁS 50,00 UN 16,00 800,00

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 1.095,08

LEANDRO ROSA DE Assinado de forma digital por ELIZANGELA DIAS DOS Assinado de forma digital por

LEANDRO ROSA DE ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS

SOU_Z_A_:_0_2_0_4_6_0_5_6_1_0_8__SD_Oad_UoZ_sA:_:200_220_64.60_03_5.06_4110_18_:56_:5_4 -03'00' SANTOS SILVA:95053530149 SILVA:95053530149

_______________Da_d_os_: 2_0_26_.0_3_.04_1_1_:5_7:1_2_-03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DE CASSILÂNDIA

Órgão Superior Deliberativo Colegiado de caráter permanente do sistema descentralizado

e participativo da Assistência Social instituído pela Lei Municipal nº1.866/2012.

RESOLUÇÃO Nº 020/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cassilândia - CMAS, Estado de Mato

Grosso do Sul, dentro de suas competências e atribuições conferidas pela Lei 1998/2015,

em reunião Ordinária realizada no dia 05 de março de 2026,

CONSIDERANDO a solicitação de cancelamento da inscrição do Projeto Sombra e Água

Fresca, executado pela AMAS - Associação Metodista de Ação Social de

Cassilândia/MS, CNPJ 18.044.071/0001-51, no Conselho Municipal de Assistência

Social, e com base nas disposições da Resolução nº 14 de 2014, que estabelece as

diretrizes para o processo de inscrição e acompanhamento de projetos no Sistema de

Assistência Social,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o pedido de cancelamento da inscrição do Projeto Sombra e Água Fresca,

executado pela AMAS - Associação Metodista de Ação Social de Cassilândia/MS, no

Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cassilândia-MS, 05 de março de 2026.

ENDEREÇO: Rua Isaías Cândido Barbosa, 1080, Vila Pernambuco, Cassilândia/MS

CEP 79540 000 - FONE: (67) 35962225 - E-MAIL: cmas.cassilandiams@gmail.com