Publicações da edição 313 - 06/03/2026 e Ano II
Errata - Portaria SEAD n° 546-26
Atos Oficiais • Outros atos
ERRATA
Na Portaria nº 546/2026, publicada no Diário Oficial de Praia Grande, edição nº 311, de 4 de março de 2026.
Onde se lê:
“Adriano de Assis Rodrigues, registro funcional nº. 55.369;
Márcia Maria Areias da Silva Monaco, registro funcional nº. 37704;
Leia-se:
I - Adriano de Assis Rodrigues, registro funcional nº. 45.729;
II - Márcia Maria Areias da Silva Monaco, registro funcional nº. 55.369
Extrato Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BIOGESP - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS; Objeto: TERMO ADITIVO N° 02 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 111/2025 DE GESTÃO COMPARTILHADA DO COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE - CHID - Seleção Pública SESAP n° 004/25, que tem por objeto o reembolso de recursos financeiros despendidos pela CONTRATADA a título de Aquisição de Medicamentos, Materiais e Insumos Médicos para o Complexo Hospitalar Irmã Dulce, em razão de compra extraordinária realizada para atendimento do período sazonal de alta demanda assistencial nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026; Valor: R$ 1.727.020,34; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.50.85.00; Data de Assinatura: 04/03/2026; Processo: 47.055/25
Praia Grande, 04 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Homologação - Pregão Eletrônico n° 088-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.040/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO”
Considerando as decisões exaradas em Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa COMERCIAL VILA SONIA LTDA às fls. 1.281/1.285 do Processo Administrativo Digital n. º 5.040/2024-4; Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa R. ROCHA MULTI – SERVICOS COMERCIO E LOCACOES LTDA às fls. 1.708/1.712 do Processo Administrativo Digital n. º 5.040/2024-5; Despacho de Intempestividade do Recurso Administrativo interposto pela empresa TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA às fls. 21/26 do Processo Administrativo Digital n° 5.040/2024-6; Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 3.118/3.926; Ata de Retomada de Etapa da Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 7.702/7.913 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 8.241/9.078 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 12, IX, Artigo 19, Artigo 14, c.c. Lei n° 2.230/2024, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XV, Artigo 28, inciso XIII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso X, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: Os itens 01, 02, 12, 13, 15, 17, 26 e 27;
R. ROCHA MULTI - SERVICOS COMERCIO E LOCACOES LTDA: Os itens 05, 06, 07, 08, 09, 11, 19, 21, 23, 25, 29, 31, 42, 43, 52 e 53;
COMERCIAL VILA SONIA LTDA: Os itens 04, 10, 18, 20, 22, 24, 28 e 30;
EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: Os itens 14, 16, 48 e 50;
BRAVEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA: Os itens 32 e 33;
SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: O item 46.
EFFORT NEGOCIOS LTDA: O item 47;
PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: O item 49;
MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA: O item 51;
Os itens 34, 35, 38, 39, 44 e 45 restaram fracassados, e os itens 36, 37, 40 e 41 foram revogados.
Em 02 de março de 2026. REINALDO MOREIRA BRUNO - Secretário Geral do Gabinete do Prefeito; ERIKA CRISTINA PICOLO - Subsecretária de Controle Interno; AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS - CAMARGO SCHELL - Subsecretário de Assuntos da Juventude; CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO - Secretário Municipal de Governo; JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA - Secretária Municipal de Planejamento; MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino; GLÁUCIA ANTUNES ALVAREZ - Procuradora-Geral do Município; CRISTIANO DE MOLA - Secretário Municipal de Finanças; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA - Secretário Municipal de Urbanismo; VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO - Secretário Municipal de Meio Ambiente; ELOISA OJEA GOMES TAVARES - Secretária Municipal de Obras Públicas; FABRÍCIO MENEZES DE PAULA - Secretário Municipal de Habitação; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MARCELO CHAVES DE FREITAS - Secretário de Trânsito Substituto; LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ - Secretária Municipal de Transportes; JOÃO ALVES CORREA NETO - Secretário Municipal de Assuntos Institucionais; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Homologação - Pregão Eletrônico n° 129-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.392/2025-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COM COMODATO DE CILINDROS”
Considerando a Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa AIRLAB ANALITICA LTDA, conforme a decisão do Senhor Secretário Municipal de Saúde Pública sob fls. 102 do Processo Administrativo digital n° 12.392/2025-2, bem como as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 712/721 e no Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1.049/1.058 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do lote 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 3 de março de 2026. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Homologação - Pregão Eletrônico n° 139-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.252/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS”
Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso
Administrativo interposto pela empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA às fls. 79/81 do Processo Administrativo n. º 14.252/2024-1-D, Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa V. DE MELO A. NEGOCIOS às fls. 167/169 do Processo Administrativo n. º 14.252/2024-2-D, Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa MICROWARE E NGENHARIA SISTEMA LTDA às fls. 78/81 do Processo Administrativo n. º 14.252/2024-3-D, Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A às fls. 130/133 do Processo Administrativo n. º 252/2024-4-D, Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 3.094/3.235, Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 2.014/2.015, Segunda Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 2.726/2.727, Terceira Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 3.092, e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 3.242/3.381 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XV, Artigo 28, inciso XIII< Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso X, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI, Artigo 82B, inciso XII e Artigo 82D, inciso XIV da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA: Os itens 1, 2, 4 e 5.
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.: O item 3.
Em 02 de março de 2026. REINALDO MOREIRA BRUNO - Secretário Geral do Gabinete do Prefeito; ERIKA CRISTINA PICOLO - Subsecretária de Controle Interno AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL - Subsecretário de Assuntos da Juventude; CLAUDINO PACHECO FILHO - Subsecretário de Ações de Cidadania; PAOLA KRISTINA VIEIRA DA SILVA - Subsecretária de Comunicação Social; CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO - Secretário Municipal de Governo; JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA - Secretária Municipal de Planejamento; MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino; GLÁUCIA ANTUNES ALVAREZ - Procuradora Geral do Município; CRISTIANO DE MOLA - Secretário Municipal de Finanças; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA - Secretário Municipal de Urbanismo; VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO - Secretário Municipal de Meio Ambiente; ELOISA OJEA GOMES TAVARES - Secretária Municipal de Obras Públicas; FABRÍCIO MENEZES DE PAULA - Secretário Municipal de Habitação; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MARCELO CHAVES DE FREITAS - Secretário de Trânsito Substituto; LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ - Secretário Municipal de Transportes; JOÃO ALVES CORREA NETO - Secretário Municipal de Assuntos Institucionais; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer; LUCAS MOURÃO GLEREAN - Secretário Municipal de Projetos Especiais e Estratégicos; VERA LUCIA FIGUEIREDO BENÍCIO - Secretária Municipal de Diversidade e Inclusão Social
Homologação - Pregão Eletrônico n° 176-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.829/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E DISPENSERS.”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 755/824 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 996/1.065 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51,
inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
MERCURIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA: Os itens 1, 3, 4,
5, 6, 8 e 9.
BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA: O item 2.
TREDE CENTER COMMERCE LTDA: O item 7.
O item 10 restou fracassado.
Em 3 de março de 2026. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Homologação - Pregão Eletrônico n° 237-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.359/2025-D
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INCUBADORA NEONATAL”
Considerando a Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa PACTUAL COMERCIAL LTDA, conforme a decisão do Senhor Secretário Municipal de Saúde Pública sob fls. 202 do Processo Administrativo digital n° 22.359/2025-1, bem como as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 363/368 e no Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 512/517 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa G.P. VEZONO LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025
Em 02 de março de 2026. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Ordem de Serviço GP n° 001-26
Atos Oficiais • Outros atos
Ordem de Serviço GP – Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário nº 01/2026
Em 3 de março de 2026
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial pelo exposto no artigo 69, inciso XXVIII, na Lei Orgânica e,
Considerando:
A instrução do processo nº 9.304/2025, e em especial que a Ordem de SERVIÇO GP/SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Nº 01/2025 buscava a ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Determina
Revogar a ORDEM DE SERVIÇO GP - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Nº 01/2025.
Publique-se, Cumpra-se e Junte-se ao Processo nº 9304/2025.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
Prefeito
Portarias CÂMARA RH n° 020 a 026-26
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA GPC-RH Nº 20/26
MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
R E S O L V E
1º - EXONERAR, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, o servidor DURVAL DA SILVA GUIMARÃES, brasileiro, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 14.XXX.XXX-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 028.XXX.XXX-76, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Efetivo de Zelador I, grupo “A”, revogando-se a Portaria GPC-RH 112/22, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 112/22.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AO 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
PORTARIA GPC-RH Nº 21/26
MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
C O N S I D E R A N D O
1º - O Anexo I da Resolução n° 06/2023 de 28 de junho de 2023;
R E S O L V E
1º - REVOGAR, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, a Portaria GPC-RH n° 07/26, que nomeou para compor a Comissão de Qualidade e Segurança no Trabalho da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, os seguintes servidores públicos efetivos:
Presidente: Sergio Roberto Bonini Marinho;
Membro: Durval da Silva Guimarães;
Membro: Marcelo Cabral Chuva.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 07/26.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
PORTARIA GPC-RH Nº 22/26
MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
C O N S I D E R A N D O
1º - O Anexo I da Resolução n° 06/2023 de 28 de junho de 2023;
R E S O L V E
1º - DESIGNAR, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, para compor a Comissão de Qualidade e Segurança no Trabalho da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, os seguintes servidores públicos efetivos:
Presidente: Sergio Roberto Bonini Marinho;
Membro: Durval da Silva Guimarães;
Membro: Marcelo Cabral Chuva.
2º - Fica estabelecido, aos membros da comissão, mandato de 01 (um) ano, prorrogável pelo mesmo período.
3º - Ficam designados os servidores Sergio Roberto Bonini Marinho, registro 587, Durval da Silva Guimarães, registro 983, e Marcelo Cabral Chuva, registro 410, para as Funções Gratificadas de Presidente e Membros de Comissão respectivamente.
4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
PORTARIA GPC-RH Nº 23/26
MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
R E S O L V E
1º - NOMEAR, a partir do dia 09 de março de 2026, o Senhor REGINALDO EDER OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, residente e portador da cédula de identidade RG nº 32.XXX.XXX-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 320.XXX.XXX-65, para ocupar o cargo de provimento Efetivo de Analista Jurídico, Grupo “E”, em conformidade com o Artigo 12, Anexo V da Resolução nº 10/23, de 28 de junho de 2023.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
PORTARIA GPC-RH Nº 24/26
MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
R E S O L V E
1º - NOMEAR, a partir do dia 09 de março de 2026, o Senhor GABRIEL ROCHA CORREIA, brasileiro, residente e portador da cédula de identidade RG nº 32.XXX.XXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 351.XXX.XXX-27, para ocupar o cargo de provimento Efetivo de Controlador de Acesso, Grupo “A”, em conformidade com o Artigo 12, Anexo V da Resolução nº 10/23, de 28 de junho de 2023.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
PORTARIA GPC-RH Nº 25/26
MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
R E S O L V E
1º - NOMEAR, a partir do dia 09 de março de 2026, o Senhor RODRIGO DOMINGOS DOS REIS, brasileiro, residente e portador da cédula de identidade RG nº 29.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 305.XXX.XXX-70, para ocupar o cargo de provimento Efetivo de Oficial Legislativo, Grupo “C”, em conformidade com o Artigo 12, Anexo V da Resolução nº 10/23, de 28 de junho de 2023.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
PORTARIA GPC-RH Nº 26/26
MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
R E S O L V E
1º - NOMEAR, a partir do dia 09 de março de 2026, o Senhor JOAQUIM FERNANDES BEZERRA, brasileiro, residente e portador da cédula de identidade RG nº 22.XXX.XXX-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 602.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de provimento Efetivo de Zelador I, Grupo “A”, em conformidade com o Artigo 12, Anexo V da Resolução nº 10/23, de 28 de junho de 2023.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
Portarias GP n° 012 a 015-26
Atos Oficiais • Outros atos
PORTARIA GP N° 012/2026
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E ANÁLISE DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE PRAIA GRANDE, à qual competirá promover estudos preliminares necessários relativos à pauta apresentada, bem como agendar e reunir-se com representantes do referido Sindicato, sob a presidência do primeiro designado:
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - RF. 00.944
CRISTIANO DE MOLA - RF. 25.944
APARECIDA REGINA FERMINO DA SILVA - RF. 55.027
ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO - RF. 03.681
Art. 2º - As designações ora efetivadas poderão ser revogadas a qualquer tempo, mediante ato próprio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO
PORTARIA GP Nº 013/2026
De 27 de fevereiro de 2026
A Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande,
Usando de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar o Sr. ANDORI NOBRE PEREIRA, contadora da Prefeitura, C.R.C. 1SP-292231/O-9 e o Sr. ATILA CSOBI, engenheiro, CREA n° 5061320827/D para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Registrado na Secretaria de Administração, em 27 de fevereiro de 2026.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP Nº 014/2026
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
DESIGNAR, o (a) servidor (a) MARCELO CHAVES DE FREITAS, registro funcional nº 4276, no período de 2 de março de 2026 a 31 de março de 2026, como SUBSTITUTO no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO, durante o impedimento de seu titular em razão de férias.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP Nº 015/2026
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Ofício nº 200/2025, reiterado pelo Ofício n° 005/2026, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – Juízo da 272ª Zona Eleitoral de Santos/SP, requisitando servidor municipal para prestar serviços junto àquela unidade;
R E S O L V E
Colocar à disposição do (a) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO – JUÍZO DA 272ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS/SP, o (a) servidor (a) JANE DA COSTA ALONSO, registro funcional nº 48.185, ocupante do cargo de Agente Administrativo, mediante requisição, nos termos do art. 30, da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e demais normas aplicáveis, no período de 5 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Termos de Autorização SESAP
Atos Oficiais • Outros atos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 16056/2024-67, fica AUTORIZADA a presente contratação de CREDENCIAMENTO para Serviço de Saúde Médicos/Clínicos, que será ministrado pela empresa GASTROENDOFIT SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA LTDA., CNPJ.: 59.820.660/0001-61, no valor de R$ 114.450,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais), para o período de 24 meses com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 2 de fevereiro de 2026.
ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO DE SÁUDE PÚBLICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 16056/2024-68, fica AUTORIZADA a presente contratação de CREDENCIAMENTO para Serviço de Saúde Médicos/Clínicos, que será ministrado pela empresa BR-X DIAGNÓSITCO POR IMAGEM LTDA LTDA, CNPJ.: 34.336.556/0001-75, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para o período de 24 meses com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 24 de fevereiro de 2026.
ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO DE SÁUDE PÚBLICA