Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ ­ FUNCABES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE AVISO DE

CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO

E DESRATIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A

FUNCABES E O MUNICÍPIO DE TAUBATÉ/SP. ­ CATSER 3417. AVISO DE

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPONÍVEL NOS SITES WWW.FUNCABES.COM.BR;

PELA PLATAFORMA BLL:WWW.BLL.ORG.BR. DATA INICIAL PARA RECEBIMENTO

DAS PROPOSTAS: 06/03/2026, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA).DATA FINAL

PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 12/03/2026, ÀS 9H00MIN (HORÁRIO DE

BRASÍLIA)

LEILÃO PÚBLICO Nº. 01/26

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, informa que se acha aberto o Leilão

Público nº 01/26 que cuida da alienação do Imóvel Matrícula 98.752 do Oficial de

Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté ­ SP, situado na Eurico Ambrogi Santos,

s/n no Bairro Piracangaguá, com área aproximada de 21.099,86m², BC nº:

4.6.163.009.001, com recebimento de lances a partir da publicação do edital e

vencimento em 27/03/2026 às 10h00,data da realização da etapa de lances, na

plataforma www.giordanoleiloes.com.br . Maiores informações pelo Protocolo Online,

ou à Av. Tiradentes, 520 ­ centro, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está

disponível gratuitamente no endereço acima ou através do site www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T., aos 04/03/2026.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº. 02/26

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, informa que se acha aberto o Leilão

Público nº 02/26 que cuida da alienação dos Imóveis Matrículas: 146.028, 146.029,

146.030 e 146.031 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté ­ SP,

situados na Rodovia Presidente Dutra,s/n ­ Bairro Piracangaguá ­ Distrito de Quiririm.

Os imóveis serão alienados em lote único com área total aproximada de

1.312.362,35m², com recebimento de lances a partir da publicação do edital e

vencimento em 13/04/2026 às 11h15,data da realização da etapa de lances, na

plataforma www.insigneleiloes.com.br . Maiores informações pelo Protocolo Online, ou à

Av. Tiradentes, 520 ­ centro, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível

gratuitamente no endereço acima ou através do site www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T., aos 04/03/2026.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Visto. Ciente. De acordo.

ACOLHO as manifestações elaboradas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e

pela Comissão de Habilitação do Credenciamento de profissionais do setor cultural e

artístico, como avaliadores/pareceristas de projetos/propostas da área da cultura, para

compor o Banco de Avaliadores e Pareceristas da Secretaria de Cultura e Economia

Criativa relativas ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, referente aos recursos

interpostos pelos proponentes Sandro Luiz Cardoso Santana (IDPF076), Stephanou SS

Ltda (IDPJ153). Decido pelo RECEBIMENTO e no mérito pelo ACOLHIMENTO das

razões recursais apresentadas pelos recorrentes e acompanhando a Comissão,

MANTENDO-SE as HABILITAÇÕES. Publique-se. Cumpra-se.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

________________________________________________________________________________________

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Visto. Ciente. De acordo.

ACOLHO as manifestações elaboradas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e

pela Comissão de Habilitação do Credenciamento de profissionais do setor cultural e

artístico, como avaliadores/pareceristas de projetos/propostas da área da cultura, para

compor o Banco de Avaliadores e Pareceristas da Secretaria de Cultura e Economia

Criativa relativas ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, referente aos recursos

interpostos pelos proponentes Cristiano Abud Barbosa (IDPF005), Claudia Grinsztein

Dottori (IDPF063), Elthon Gomes Fernandes Da Silva (IDPF124), Marcus Vinicius

Gatto Brito (IDPF128), Armada Filmes (IDPJ003), Rebecca Lúcia Cruz De Menezes

(IDPJ014), Flávia Aparecida Da Silva Rabachim (IDPJ106), Escriptos (IDPJ120),

Feminina Edições Musicais (IDPJ126). Decido pelo RECEBIMENTO e no mérito pelo

NÃO ACOLHIMENTO das razões recursais apresentadas pelos recorrentes,

MANTENDO-SE as NÃO HABILITAÇÕES. Publique-se. Cumpra-se.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

________________________________________________________________________________________

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº 20.112/25

Edital de Chamamento Público nº 06/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Credenciamento de profissionais

do setor cultural e artístico domiciliados, com sede e/ou atuantes fora do Município de Taubaté, com

comprovado conhecimento e experiência na atuação como avaliadores/pareceristas de

projetos/propostas da área da cultura, para compor o Banco de Avaliadores e Pareceristas da

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

PESSOAS FÍSICAS credenciadas na modalidade Artes Cênicas ­ Dança:

Inscrição Protocolo Nome

IDPF101 Processo Cultural 101/2025 Andréia Oliveira Araújo da Silva

IDPF104 Processo Cultural 104/2025 Nicole Blach Duarte de Carvalho

IDPF109 Processo Cultural 109/2025 Rousejanny da Silva Ferreira

IDPF119 Processo Cultural 119/2025 Rebeca Lima Soares

PESSOAS JURÍDICAS credenciadas na modalidade Artes Cênicas ­ Dança:

Inscrição Protocolo Nome Responsável

IDPJ039 Processo Cultural Graça Produções Graça Produções

039/2025

IDPJ069 Processo Cultural Maria Barbosa Peixoto Maria Barbosa Peixoto Fortuna

069/2025 Fortuna

IDPJ074 Processo Cultural Letícia Flávia de Souza Letícia Flávia de Souza

074/2025

IDPJ082 Processo Cultural Cibele Ribeiro Cibele Ribeiro

082/2025

IDPJ084 Processo Cultural Fábio Santos Silva Fábio Santos Silva

084/2025

IDPJ156 Processo Cultural Cleber Alves Cleber Alves

156/2025

IDPJ157 Processo Cultural Carla Jacy Lopes Carla Jacy Lopes

157/2025

IDPJ166 Processo Cultural Mariana Floriano Mariana Floriano

166/2025

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PESSOAS FÍSICAS credenciadas na modalidade Artes Cênicas ­ Teatro:

Inscrição Protocolo Nome

IDPF055 Processo Cultural 055/2025 Rodrigo Faria Dias

IDPF064 Processo Cultural 064/2025 Maira Cibele Lima

IDPF152 Processo Cultural 152/2025 Maciel Torquato Tavares

IDPF153 Processo Cultural 153/2025 Ari Jorge de Freitas

PESSOAS JURÍDICAS credenciadas na modalidade Artes Cênicas ­ Teatro:

Inscrição Protocolo Nome Responsável

Anna Carolina Faria Lírio

IDPJ015 Processo Cultural Lyrio Cultural Simone Veloso de Figueiredo Soares

015/2025 Josmar Antunes Rodrigues

Simone Veloso de Carlos Renato dos Santos

IDPJ016 Processo Cultural Figueiredo Soares Bruno Moraes Regenthal

016/2025 Josmar Antunes Tiziane Assunção Virgílio

Rodrigues Victor Paulo de Seixas

IDPJ024 Processo Cultural Carlos Renato dos

024/2025 Santos

Bruno Moraes

IDPJ025 Processo Cultural Regenthal

025/2025 Tiziane Assunção

Virgílio

IDPJ041 Processo Cultural

041/2025 Angatu

IDPJ047 Processo Cultural

047/2025

IDPJ076 Processo Cultural

076/2025

IDPJ089 Processo Cultural Ana Cláudia Marques Ana Cláudia Marques

089/2025

IDPJ094 Processo Cultural Sódideias Produções Ronaldo Pinheiro Duarte

094/2025

IDPJ097 Processo Cultural Sônia Laiz Vernacci Sônia Laiz Vernacci Velloso

097/2025 Velloso

IDPJ103 Processo Cultural Cibele Donato dos Reis Cibele Donato dos Reis

103/2025

IDPJ142 Processo Cultural Jorge de Paula Produção Jorge José Vicente de Paula Filho

142/2025 Cultural

IDPJ154 Processo Cultural Carla Jacy Lopes Carla Jacy Lopes

154/2025

IDPJ173 Processo Cultural Júlio Chagas Pitthan Júlio Chagas Pitthan

173/2025

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PESSOAS FÍSICAS credenciadas na modalidade Artes Visuais:

Inscrição Protocolo Nome

IDPF035 Processo Cultural 035/2025 Aldrin Vianna de Santana

IDPF043 Processo Cultural 043/2025 Allan André Lourenço

IDPF072 Processo Cultural 072/2025 Rosemeri Maria da Conceição

IDPF081 Processo Cultural 081/2025 Leonardo Luigi Perotto

IDPF118 Processo Cultural 118/2025 Maria Eduarda Collier de Castro Leão

IDPF167 Processo Cultural 167/2025 David Magila

PESSOAS JURÍDICAS credenciadas na modalidade Artes Visuais:

Inscrição Protocolo Nome Responsável

Antônio Manuel da Silva Neves

IDPJ007 Processo Cultural Antônio Manuel da Silva Elaine Cristine Pinho Santos

007/2025 Neves Fernanda Eda Paz Leite

IDPJ019 Processo Cultural Elaine Pinho Maria Sílvia Bigareli de Menezes

019/2025

Fernanda Eda Paz Leite Aldrin Vianna de Santana

IDPJ045 Processo Cultural

045/2025 Jequitiba Cultural Melanie Guerra Freire de Andrade

Patrimonio Criação Arte Wellington Bartholomeu Sampaio

IDPJ046 Processo Cultural Ltda Mendes Júnior

046/2025 Produção Artística E Larissa Rizzatti Gomes

Cultural Studio Digital Charlene Cabral Pinheiro

IDPJ048 Processo Cultural Ltda Téo Senna Ramalho da Silva

048/2025 Melanie Guerra Freire de

Andrade

IDPJ054 Processo Cultural Wellington Bartholomeu

054/2025 Sampaio Mendes Júnior

Ltda

IDPJ087 Processo Cultural Pompeia Cultura E

087/2025 Memória

IDPJ092 Processo Cultural Charlene Cabral Pinheiro

092/2025

Damt Arte, Educação E

IDPJ105 Processo Cultural Cultura Ltda

105/2025

IDPJ129 Processo Cultural

129/2025

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PESSOAS FÍSICAS credenciadas na modalidade Audiovisual:

Inscrição Protocolo Nome

IDPF022 Processo Cultural 022/2025 Isaac Martins Pereira

IDPF030 Processo Cultural 030/2025 Carolina Marques Henriques Ficheira

IDPF037 Processo Cultural 037/2025 Raul Fernando Isidoro Chaves

IDPF042 Processo Cultural 042/2025 Geisla do Nascimento Fernandes

IDPF057 Processo Cultural 057/2025 Augusto Zeiser

IDPF077 Processo Cultural 077/2025 Sandro Luiz Cardoso Santana

IDPF099 Processo Cultural 099/2025 Danilo Augusto Leite

IDPF133 Processo Cultural 133/2025 Maurício Lídio Bezerra

IDPF137 Processo Cultural 137/2025 Victor Fisch

PESSOAS JURÍDICAS credenciadas na modalidade Audiovisual:

Inscrição Protocolo Nome Responsável

IDPJ006 Processo Cultural Freitas Consultoria José Luís de Freitas

006/2025

IDPJ013 Processo Cultural Lyrio Cultural Anna Carolina Faria Lírio

013/2025

IDPJ032 Processo Cultural Memorabilia Filmes E Eudaldo Monção Rocha Júnior

032/2025 Produções Culturais

IDPJ038 Processo Cultural Edgar Cezar Benites Edgar Cezar Benites

038/2025

IDPJ078 Processo Cultural Flor de Chita -

078/2025 Assessoria E Produção Ana Beatriz Borrego

Cultural

IDPJ086 Processo Cultural Luiz Guilherme de Guigo Pádua

086/2025 Sousa Lima Padua

IDPJ090 Processo Cultural Trilab Sound Luciano Fernandes de Mello

090/2025

IDPJ091 Processo Cultural Novelo Filmes Maria Augusta Vilalba Nunes

091/2025

IDPJ112 Processo Cultural Andrea Rosendo da Andrea Rosendo da Silva

112/2025 Silva

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PESSOAS FÍSICAS credenciadas na modalidade Cultura Viva:

Inscrição Protocolo Nome

IDPF080 Processo Cultural 080/2025 Kim de Assis Pereira Correa

IDPF122 Processo Cultural 122/2025 Mariana Moreira Mouta

PESSOAS JURÍDICAS credenciadas na modalidade Cultura Viva:

Inscrição Protocolo Nome Responsável

IDPJ027 Processo Cultural Sandra Martins Farias Sandra Martins Farias

027/2025

IDPJ029 Processo Cultural Simone Dominici Simone Dominici

029/2025

IDPJ040 Processo Cultural Bruno Moraes Regenthal Bruno Moraes Regenthal

040/2025

IDPJ150 Processo Cultural Alcemir José Ribeiro Alcemir José Ribeiro Palma

150/2025 Palma

IDPJ175 Processo Cultural Talita Magar Talita Regina Joaquim Magarão

175/2025

PESSOAS FÍSICAS credenciadas na modalidade Culturas Populares Tradicionais:

Inscrição Protocolo Nome

IDPF006 Processo Cultural 006/2025 Anderson Pereira da Silva Gomes

IDPF026 Processo Cultural 026/2025 Caio Csermak

IDPF069 Processo Cultural 069/2025 Lígia Verônica Ferreira da Silva

IDPF159 Processo Cultural 159/2025 Dandara de Oliveira Marques

IDPF160 Processo Cultural 160/2025 Henry Alexandre Durante Machado

PESSOAS JURÍDICAS credenciadas na modalidade Culturas Populares Tradicionais:

Inscrição Protocolo Nome Responsável

IDPJ002 Processo Cultural Aline Galantinni Silva Aline Galantinni Silva

002/2025

IDPJ004 Processo Cultural Ana Paula Alves Ana Paula Alves Fernandes

004/2025 Fernandes Uildemberg da Silva Cardeal

IDPJ052 Processo Cultural Uildemberg da Silva

052/2025 Cardeal

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Inscrição Protocolo Nome Responsável

IDPJ072 Processo Cultural Fernanda da Silva Fernanda da Silva Brito

072/2025 Brito

IDPJ079 Processo Cultural Alberto Capucci Alberto Capucci Filho

079/2025 Produção Cultural

IDPJ080 Processo Cultural Lailla Nayara Alves de Lailla Nayara Alves de Brito Soares

080/2025 Brito - Me

IDPJ116 Processo Cultural Samir Jaime Samir Jaime

116/2025

IDPJ158 Processo Cultural Carla Jacy Lopes Carla Jacy Lopes

158/2025

PESSOAS FÍSICAS credenciadas na modalidade Intersetorialidades das Políticas Públicas de

Cultura, Gestão e Produção Cultural:

Inscrição Protocolo Nome

IDPF004 Processo Cultural 004/2025 Giordanna Laura da Silva Santos

IDPF008 Processo Cultural 008/2025 Rômulo dos Santos Morgado

IDPF016 Processo Cultural 016/2025 Carlos Henrique Pimentel Luiz

IDPF017 Processo Cultural 017/2025 Rafaele da Silva Costa

IDPF021 Processo Cultural 021/2025 Edson José Bastos de Oliveira Júnior

IDPF023 Processo Cultural 023/2025 Vivien Patrícia Zanlorenzi

IDPF025 Processo Cultural 025/2025 Caio Csermak

IDPF027 Processo Cultural 027/2025 Rodrigo Lourenço Kaminski

IDPF031 Processo Cultural 031/2025 Carolina Marques Henriques Ficheira

IDPF040 Processo Cultural 040/2025 Valdemir de Oliveira Gomes

IDPF041 Processo Cultural 041/2025 André Mourão Veipes

IDPF044 Processo Cultural 044/2025 Carlos César da Costa Belém

IDPF049 Processo Cultural 049/2025 Uyatã Rayra Lopes Ribeiro

IDPF051 Processo Cultural 051/2025 Emanuel Maurício de Meneses

IDPF053 Processo Cultural 053/2025 Tânia Maria Seabra Rocha da Silveira

IDPF054 Processo Cultural 054/2025 Ana Paula Sbrissa

IDPF059 Processo Cultural 059/2025 Eliane Cristina Sombrio

IDPF060 Processo Cultural 060/2025 Tainá de Souza Rodrigues Gloria

IDPF062 Processo Cultural 062/2025 Márcio de Paula Lopes

IDPF070 Processo Cultural 070/2025 Fátima Paes Costa

IDPF074 Processo Cultural 074/2025 Ana Rachel Argentieri de Aguirre

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

IDPF079 Processo Cultural 079/2025 Daniele Lopes dos Santos

IDPF086 Processo Cultural 086/2025 André Luiz Teixeira da Silva Santos

IDPF087 Processo Cultural 087/2025 Geysa Karla Alves Galvão

IDPF097 Processo Cultural 097/2025 Rosiel do Nascimento Mendonça

IDPF100 Processo Cultural 100/2025 Adriane Ferreira Carvalho Costa

IDPF114 Processo Cultural 114/2025 Márcio de Andrade Batista

IDPF115 Processo Cultural 115/2025 Vinícius Oliveira Seabra Guimarães

IDPF120 Processo Cultural 120/2025 Nathália Massa Lourenço Alves

IDPF123 Processo Cultural 123/2025 Ana Lúcia Albuquerque de Amorim

IDPF131 Processo Cultural 131/2025 Murilson Baia Monteiro

IDPF142 Processo Cultural 142/2025 Fernanda Delvalhas Piccolo

IDPF144 Processo Cultural 144/2025 Renata Maria Gonçalves Mora

IDPF146 Processo Cultural 146/2025 Ivanice Oliveira de Lima

IDPF155 Processo Cultural 155/2025 Daniel Ruiz Romano

IDPF157 Processo Cultural 157/2025 Marcelina de Moraes Bastos

PESSOAS JURÍDICAS credenciadas na modalidade Intersetorialidades das Políticas Públicas de

Cultura, Gestão e Produção Cultural:

Inscrição Protocolo Nome Responsável

IDPJ005 Processo Cultural Kinkan Cultural Rodrigo Rubens Martins Peguin

005/2025

IDPJ008 Processo Cultural Marianna Gonçalves de Marianna Gonçalves de Carvalho

008/2025

Carvalho Leite Leite

IDPJ010 Processo Cultural DB Projetos Daniela Correa Braga

010/2025

IDPJ011 Processo Cultural Esmeralda Consultoria Sayonara Bezerra Malta

011/2025

IDPJ012 Processo Cultural Wellington Barbosa Wellington Barbosa Guitti

012/2025 Guitti Marcos Prado Rabelo

Rafael Silveira de Aguiar

IDPJ017 Processo Cultural Instituto de Patrimonio

017/2025 Cultural & Arquivos /

Culturarq

IDPJ020 Processo Cultural

020/2025 Rafael Silveira de

Aguiar

IDPJ021 Processo Cultural Thais Lefundes Rocha Thais Lefundes Rocha

021/2025

IDPJ022 Processo Cultural João Anderson Batista João Anderson Batista da Silva

022/2025 da Silva

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

IDPJ026 Processo Cultural Sandra Martins Farias Sandra Martins Farias

026/2025

IDPJ028 Processo Cultural Simone Dominici Simone Dominici

028/2025

IDPJ033 Processo Cultural Antonieta Jorge Antonieta Jorge Dertkigil

033/2025 Dertkigil Laila Alana Januário Alves

Bernardo Stumpf Rodrigues

IDPJ034 Processo Cultural Laila Alana Januário Karine Janaina Santos Costa

034/2025 Alves Ana Paula Santos da Silva

IDPJ037 Processo Cultural Bernardo Stumpf

037/2025 Rodrigues

IDPJ049 Processo Cultural Janaina Costa

049/2025 Produções

IDPJ050 Processo Cultural Ana Paula Santos da

050/2025 Silva

IDPJ055 Processo Cultural Thiago da Silva Tavares Thiago da Silva Tavares

055/2025

IDPJ056 Processo Cultural T.A.L. Jaloretto Tales André Lopo Jaloretto

056/2025

IDPJ059 Processo Cultural Flcm Silva Producoes / Fábio Luiz Carneiro Mourilhe Silva

059/2025 Magnetic Records Aline Pinheiro Salmin

Luz Stella Rodríguez Cáceres

IDPJ063 Processo Cultural Lino Ravenna Pinheiro Lailla Nayara Alves de Brito Soares

063/2025 Salmin Marcos Paulo Jones Maciel

IDPJ064 Processo Cultural Luz Stella Rodríguez

064/2025 Cáceres

IDPJ065 Processo Cultural Lailla Nayara Alves de

065/2025 Brito - Me

IDPJ067 Processo Cultural Lince Producoes

067/2025 Artisticas Lpa

IDPJ068 Processo Cultural Daniel Vicente Santiago Daniel Vicente Santiago

068/2025

IDPJ070 Processo Cultural Casa de Farinha Rodrigo Gomes Wanderley

070/2025 Produções Ltda

IDPJ073 Processo Cultural Fernanda da Silva Brito Fernanda da Silva Brito

073/2025

IDPJ077 Processo Cultural Flor de Chita -

077/2025 Assessoria E Produção Ana Beatriz Borrego

Cultural

IDPJ081 Processo Cultural Neuma Carina de Souza Neuma Carina de Souza Nascimento

081/2025

Nascimento Soares Soares

IDPJ093 Processo Cultural Darnes da Silva Porto Darnes da Silva Porto

093/2025

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

IDPJ095 Processo Cultural Alegra Produções Alessandra da Silva dos Santos

095/2025 Artísticas E Culturais Marina Coutinho Hodecker

Marina Coutinho Tathianne Carla Almeida Quesado

IDPJ096 Processo Cultural Hodecker Mariela Felisbino da Silveira

096/2025 Paulo Henrique Rosa

Abebe Films Co

IDPJ111 Processo Cultural

111/2025 Mariela Felisbino da

Silveira

IDPJ115 Processo Cultural

115/2025 Galeria Poente

IDPJ124 Processo Cultural

124/2025

IDPJ137 Processo Cultural Pulse Cultural Maria Rafaela Soares Teixeira

137/2025

IDPJ141 Processo Cultural Rechenberg Producoes Emerson dos Santos

141/2025 Artisticas Ltda Luisa Antonitsch Mansilha Mello

Juliana Ferreira de Araujo

IDPJ145 Processo Cultural Luisa Antonitsch Alcemir José Ribeiro Palma

145/2025 Mansilha Mello Eloa Ribeiro de Oliveira

IDPJ146 Processo Cultural Juliana Ferreira de

146/2025 Araujo

IDPJ147 Processo Cultural Alcemir José Ribeiro

147/2025 Palma

IDPJ148 Processo Cultural Asher Produções

148/2025 Culturais

IDPJ149 Processo Cultural Cesar Augusto Sartorelli César Augusto Sartorelli

149/2025

IDPJ155 Processo Cultural Carla Jacy Lopes Carla Jacy Lopes

155/2025

IDPJ160 Processo Cultural Ana Carolina Strapação Ana Carolina Strapação Guedes

160/2025

Guedes Vianna Vianna

IDPJ165 Processo Cultural Simone Luz Ferreira Simone Luz Ferreira Constante

165/2025 Constante

IDPJ167 Processo Cultural Mov8 Produções Tainan Franco

167/2025

IDPJ169 Processo Cultural Nathiele Braiz Cecchin Nathiele Braiz Cecchin

169/2025

IDPJ176 Processo Cultural Eventos Criativos E Raphael de Souza

176/2025 Entretenimento

PESSOAS FÍSICAS credenciadas na modalidade Literatura e Biblioteca:

Inscrição Protocolo Nome

IDPF002 Processo Cultural 002/2025 Madson Bruno Soares Estevam

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

IDPF014 Processo Cultural 014/2025 Lisete Bertotto Corrêa

IDPF020 Processo Cultural 020/2025 Roberto Azoubel da Mota Silveira

IDPF048 Processo Cultural 048/2025 Fernanda Costa Demier Rodrigues

IDPF066 Processo Cultural 066/2025 Selma Braga

IDPF067 Processo Cultural 067/2025 Rosiel do Nascimento Mendonça

IDPF078 Processo Cultural 078/2025 Bruno Iury Fracchia

IDPF121 Processo Cultural 121/2025 Mariana Moreira Mouta

IDPF154 Processo Cultural 154/2025 Otávia Feio Castro

PESSOAS JURÍDICAS credenciadas na modalidade Literatura e Biblioteca:

Inscrição Protocolo Nome Responsável

Felinio de Sousa Freitas

IDPJ088 Processo Cultural Nzyla Produção Raquel Tamaio de Souza

088/2025 Cultural

IDPJ108 Processo Cultural Raquel Tamaio de

108/2025 Souza

PESSOAS FÍSICAS credenciadas na modalidade Música:

Inscrição Protocolo Nome

IDPF007 Processo Cultural 007/2025 Maria Lúcia Rodrigues Vieira

IDPF009 Processo Cultural 009/2025 Andrea Carina Mengarda

IDPF011 Processo Cultural 011/2025 Rodrigo Guillermo Olivárez Olivares

IDPF012 Processo Cultural 012/2025 Felipe Novaes Ricardo

IDPF019 Processo Cultural 019/2025 Rafael Ribeiro Alves de Sousa

IDPF028 Processo Cultural 028/2025 André Alexandre Mendes Freitas

IDPF071 Processo Cultural 071/2025 Daniel Lemos Cerqueira

IDPF076 Processo Cultural 076/2025 Sandro Luiz Cardoso Santana

IDPF085 Processo Cultural 085/2025 Jânio Carlos Ramos Teixeira

IDPF139 Processo Cultural 139/2025 Saulo Sandro Alves Dias

PESSOAS JURÍDICAS credenciadas na modalidade Música:

Inscrição Protocolo Nome Responsável

Musicorum Renate Stephanes Soboll

IDPJ001 Processo Cultural

001/2025

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

IDPJ060 Processo Cultural FLCM Silva Fábio Luiz Carneiro Mourilhe Silva

060/2025 Producoes/Magnetic Rodrigo Gomes Wanderley

Records Adriana Martins da Silva

IDPJ071 Processo Cultural Casa de Farinha Marcos Matturro Foschiera

071/2025 Produções Ltda Júlio Chagas Pitthan

IDPJ075 Processo Cultural Sol Maior

075/2025

Marcos Matturro

IDPJ151 Processo Cultural Foschiera

151/2025

Júlio Chagas Pitthan

IDPJ171 Processo Cultural

171/2025

PESSOAS FÍSICAS credenciadas na modalidade Patrimônio Histórico:

Inscrição Protocolo Nome

IDPF003 Processo Cultural 003/2025 Leandro Eustáquio Gomes

IDPF010 Processo Cultural 010/2025 Andréia Ribeiro

IDPF052 Processo Cultural 052/2025 Wanessa Pires Lott

IDPF068 Processo Cultural 068/2025 Áurea Ferreira Chagas

PESSOAS JURÍDICAS credenciadas na modalidade Patrimônio Histórico:

Inscrição Protocolo Nome Responsável

Pablo Lopes

IDPJ122 Processo Cultural Pablo Lopes Ana Silveira Martins

122/2025 Feminina Edições Sabrina Stephanou Silva

Musicais

IDPJ126 Processo Cultural Stephanou SS Ltda

126/2025

IDPJ153 Processo Cultural

153/2025

Taubaté, 04 de março de 2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

Secretária de Cultura e Economia Criativa

ATOS DA REITORIA

Pregão Presencial nº 04/2022 ­ Contratação de link de Internet dedicado.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 677 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação, em caráter excepcional, do Contrato n° 22/2022, mantido com

a empresa NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA, que tem por objeto a contratação de

link de internet dedicado 2GBPS, por mais 06 (seis) meses, contado a partir de 14/03/2026, no

valor total de R$ 34.093,38 (trinta e quatro mil, noventa e três reais e trinta e oito centavos),

com fundamento no Art. 57, §4, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme minuta apresentada nos

autos do processo Pregão Presencial n° 04/2022, mantendo-se as demais cláusulas e

condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 04 de março de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

PROCESSO Nº. 3.217/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 177/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE

PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, no valor de R$ 49.800,00 (Quarenta e nove

mil e oitocentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.701/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente

processo, a favor da empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS

MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.682,79 (Sete mil e seiscentos e

oitenta e dois reais e setenta e nove centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 33.378/25 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 297/25

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: ARMARINHOS

TEM TEM LTDA no valor total de R$ 3.267,35 (Três mil, duzentos e sessenta e sete reais e

trinta e cinco centavos), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e

conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras,

para Aquisição de materiais para Oficina de Arteterapia do Centro Dia da Pessoa com

Deficiência.

SEDIS, aos 03/03/2026

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 3.827/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 217/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

LTDA, no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.294/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 130/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no

valor de R$ 18.300,00 (Dezoito mil e trezentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.310/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 130/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: INDMED HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (Oito

mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.760/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 253/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de

locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK & GO

IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 921,29 (Novecentos e vinte e um reais e

vinte e nove centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 3.316/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 153/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: INDMED HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 9.810,00 (Nove

mil e oitocentos e dez reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.017/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 160/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 3.035,40 (Três mil e trinta e cinco reais e quarenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.991/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 104/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE

PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, no valor de R$ 58.941,00 (Cinquenta e oito

mil e novecentos e quarenta e um reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.320/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 214/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$

1.438,56 (Um mil e quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.686/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 177/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.880,10 (Um mil e oitocentos e oitenta reais e dez

centavos );

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.317/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 213/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no

valor de R$ 25.505,20 (Vinte e cinco mil e quinhentos e cinco reais e vinte centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.791/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 214/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.841/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 259/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar Ltda, no valor de R$ 11.628,00 (Onze mil e

seiscentos e vinte e oito reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.955/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: VBMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS

SANEANTES LTDA, no valor de R$ 2.608,00 (Dois mil e seiscentos e oito reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.149/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 40/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que

comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal

nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 ­ Ao D. A. L., para publicação; 3 ­ Ao Serviço de

Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma EDE TERRAPLENAGEM,

PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 171.575,04 (Cento e

setenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos); 4 ­ Ao Setor de Contratos

para redação contratual; 5 ­ À Secretaria de Serviços Públicos, para acompanhamento.

SESP, aos 03/03/2026

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 3.831/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 238/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no

valor de R$ 23.784,00 (Vinte e três mil e setecentos e oitenta e quatro reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.840/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 250/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: ILG COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 20.538,00 (Vinte mil

e quinhentos e trinta e oito reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.835/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 243/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente

processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar Ltda, no valor de R$ 8.550,00 (Oito mil e

quinhentos e cinquenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.049/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 193/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, constante do presente

processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor

de R$ 72.240,00 (Setenta e dois mil e duzentos e quarenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.951/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: TONELLI GATTONI IND COSM. DO BRASIL LTDA, no

valor de R$ 3.348,28 (Três mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 31/26, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Receituário de Controle Especial tipo "B", para

atendimento da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­

PNCP. PMT, aos 04/03/2026.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

DISPENSA ELETRÔNICA N° 09/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 09/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para Contratação de Ambulância para Eventos no ComprasBR

09h30min do dia 09 de março de 2026. Retificando a publicação do dia 25 de

fevereiro de 2026. Maiores informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-

8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às

11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as demais

informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 04 de março de 2026

Janaina Ap. Moreira da Costa Faria

Agente de Contratação

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2026 (PROC. PREX 2025/12154)

Conveniado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO

MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E DA REGIÃO SERRANA ­

CISAMU E O INSTITUTO ESPERANÇA ­ IESP.

Objeto: Cessão pelo CISAMU e pelo IESP, de campo de estágio, na Central de Regulação e

na Unidade de Suporte Avançado Móvel do SAMU ­ 192, à UNITAU, para a realização de

estágio dos alunos regularmente matriculados no curso de Medicina da Universidade de

Taubaté.

Celebração: 04/03/2026.

Vigência: 04/03/2026 até 03/03/2027.

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL-

(PROC. PREX 2025/005843)

Conveniado: Universidad Popular Autónoma del Estado de Puebla ­ UPAEP, A.C.

Objeto: A Universidade de Taubaté e a "UPAEP, AC", acordam em promover a cooperação

acadêmica entre ambas instituições, em áreas de interesse mútuo.

Celebração: 13/11/2025.

Vigência: 13/11/2025 até 12/11/2029.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0131/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA PROCESSO: 2.490/2026 ASSINATURA: 03/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCOVA PARA ASSEPSIA DAS MÃOS SECA DUPLA

FACE VALOR: R$ 308,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0135/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.389/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0140/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BH 2 DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 3.765/2026 ASSINATURA: 04/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR:

R$ 15.611,08 VIGÊNCIA: 06/03/2026 A 31/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0225/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 28.941/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0118/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARTINUCI ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 3.030/2026 ASSINATURA: 03/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA MÚSCULO BOVINO TRASEIRO

CORTADA EM CUBOS E PEÇA INTEIRA E CARNE BOVINA RESFRIADA CONTRA

FILÉ PEÇA INTEIRA VALOR: R$ 1.800,44 VIGÊNCIA: 13/03/2026 A 12/05/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.077/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0139/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

50.137.877 PAULO ROBERTO MONTEIRO DE FREITAS PROCESSO: 31.817/2025

ASSINATURA: 03/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS 220V,

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DO CENTRO DE CONTROLE DE

ZOONOSES DE TAUBATÉ VALOR: R$ 980,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 0296/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0132/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TETRA FARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

PROCESSO: 2.484/2026 ASSINATURA 03/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

AVENTAL DESCARTÁVEL EM TECIDO MANGA LONGA VALOR: R$ 25.480,00

VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0135/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 18.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0130/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA PROCESSO: 2.475/2026 ASSINATURA: 04/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GORRO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL VALOR:

R$ 1.320,75 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0135/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.389/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0119/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA PROCESSO: 3.311/2026

ASSINATURA: 04/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA

GROSSA VALOR: R$ 74.670,00 VIGÊNCIA: 130 (CENTO E TRINTA) DIAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0342/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.485/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGA

CONTRATO Nº. 0104/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA PROCESSO: 2.138/2026 ASSINATURA:

04/03/2026 OBJETO: ALTERAR O CRONOGRAMA DE ENTREGA DO CONTRATO

CELEBRADO EM 02/03/2026 VIGÊNCIA: 06/03/2026 A 06/06/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0256/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 30.834/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA

COM O ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1281/2025

EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

J. APARECIDA MARIANO AGENCIAMENTO LTDA PROCESSO: 29.008/2025

ASSINATURA: 04/03/2026 OBJETO: EXTINGUEM CONSENSUALMENTE O

CONTRATO CELEBRADO EM 12/12/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

Nº. 0239/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 138 INCISO II §1º DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

Prefeitura Municipal de

Taubaté

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.688/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA LUIZA PEREIRA

SANTOS, matrícula nº 51907, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO

INFANTIL.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Taubaté

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.697/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ALINE APARECIDA DE

FARIA, matrícula nº 51915, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Taubaté

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.941/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCAS ANDRE DE

OLIVEIRA, matrícula nº 52007, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

OFÍCIO Nº 002/2026 ­ SEDINT

Taubaté, 02 de março de 2026.

Sr. Alex Thaumaturgo Dias

À Cervejaria do Vale do Paraíba Ltda-ME ­ CNPJ 15.869.863/0001-77

Rua Anselmo Turci, 401 Boxes 09 ao 18 - Mercatto Della Colonia Agrícola de

Quiririm - Taubaté/SP.

Assunto: Notificação para Desocupação de Imóvel Público.

Prezado(a) Senhor(a),

Considerando a edição do Decreto de nº 16.303, de 26 de fevereiro de 2026, Decreto

este que revogou o Decreto de n° 14.053/2017 que Permitia o Uso a Titulo Precário de

imóvel público por vossa senhoria;

Considerando que, ato continuo à revogação do Decreto em comento, vossa senhoria

fora notificado via whatsapp (12997108086), bem como via e-mail

(alexthaumaturgo@gmail.com), para que comparecesse no dia de hoje às 9 horas e nos

franqueasse a entrada no imóvel para que, após vistoria, pudéssemos estabelecer o

prazo para que os pertences da empresa que se encontram armazenados no local

fossem retirados;

Considerando que vossa senhoria deixou de comparecer ao local na data e horário

estabelecidos e que, como é de amplo conhecimento, o imóvel encontra-se fechado

desde o mês de abril do ano de 2025, o que não nos permitiu fazer uma vistoria do local;

Considerando, especialmente, a natureza da permissão revogada,

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Fica vossa senhoria notificado a desocupar o espaço ocupado pelos equipamentos da

Cervejaria do Vale do Paraíba Ltda-ME junto ao Mercatto Della Colonia Agrícola de

Quiririm no prazo máximo de 120 (cento e vinte dias) a contar do recebimento da

presente notificação;

Tanto na data aprazada quanto na ocorrência de desocupação em prazo menor ao

concedido, vossa senhoria deverá entregar as chaves do imóvel, junto à Secretaria de

Desenvolvimento, Inovação e Turismo, quando então será possível fazermos a vistoria,

devendo o imóvel estar totalmente desocupado, livre e desembaraçado de qualquer

ônus.

Atenciosamente,

Gabriela Tamara Tobar Borges

Diretora de Desenvolvimento Econômico

Prefeitura Municipal de Taubaté/SP

Regina Midori Fukashiro

Diretora de Turismo

Prefeitura Municipal de Taubaté/SP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 26 de fevereiro de 2026.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Ana Carolina de Araújo, referente ao Processo

Administrativo nº 12.733/2019, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da

publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº

17 ­ Centro ­ Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de

Estudos ­ SIMUBE, no valor inicial de R$ 10.126,00 sem considerar os cálculos de juros,

multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 036/2018,

Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

Prefeitura Municipal de Taubaté

Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 25 de fevereiro de 2026.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Bruna Carolina de Moraes, referente ao Processo

Administrativo nº 20.279/2019, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da

publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº

17 ­ Centro ­ Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de

Estudos ­ SIMUBE, no valor inicial de R$ 6.558,00 sem considerar os cálculos de juros,

multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 183/2017,

Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

Prefeitura Municipal de Taubaté

Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 26 de fevereiro de 2026.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Gabriel Silvestre Almeida, referente ao Processo

Administrativo nº 28.917/2019, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da

publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº

17 ­ Centro ­ Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de

Estudos ­ SIMUBE, no valor inicial de R$ 29.445,50 sem considerar os cálculos de juros,

multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 017/2019,

Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

Prefeitura Municipal de Taubaté

Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 26 de fevereiro de 2026.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Gabriela Maria Barros de Moraes, referente ao Processo

Administrativo nº 21.343/2019, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da

publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº

17 ­ Centro ­ Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de

Estudos ­ SIMUBE, no valor inicial de R$ 21.052,50 sem considerar os cálculos de juros,

multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 039/2017,

Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

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Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 26 de fevereiro de 2026.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Isabela Botossi, referente aos Processos Administrativos nº

17.070/2019 e nº 43.381/2020, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da

publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº

17 ­ Centro ­ Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de

Estudos ­ SIMUBE, no valor inicial de R$ 10.860,00 sem considerar os cálculos de juros,

multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 144/2018,

Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

Prefeitura Municipal de Taubaté

Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 26 de fevereiro de 2026.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Lincoln Penteado de Andrade, referente ao Processo

Administrativo nº 13.833/2019, a comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias, contados da

publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº

17 ­ Centro ­ Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de

Estudos ­ SIMUBE, no valor inicial de R$ 32.008,00 sem considerar os cálculos de juros,

multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 060/2018,

Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

Prefeitura Municipal de Taubaté

Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 26 de fevereiro de 2026.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Matheus Júlio Veloso, referente ao Processo

Administrativo nº 14.888/2019, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da

publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº

17 ­ Centro ­ Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de

Estudos ­ SIMUBE, no valor inicial de R$ 58.264,00 sem considerar os cálculos de juros,

multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 125/2018,

Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 02, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

JOSE SODARIO VIANA, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições

legais e considerando a necessidade de definir responsabilidades para o manejo e a

manutenção de árvores na área urbana, resolve:

Art. 1º Fica atribuída ao Sr. Danilo Ricci Seregheti, cumulativamente com as funções do

cargo de Gestor de Controle de Serviços e Obras da Secretaria de Serviços Públicos, a

responsabilidade por:

I ­ Coordenar, acompanhar e fiscalizar todas as atividades relacionadas ao manejo e à

manutenção de árvores na área urbana do município de Taubaté, em conformidade com as

normas técnicas e legislação ambiental vigente;

II ­ Zelar pelo cumprimento das diretrizes estabelecidas para a poda, remoção, plantio e

demais intervenções em árvores, visando à preservação do patrimônio arbóreo e a segurança

da população;

III ­ Elaborar e implantar planos e programas de manejo arbóreo, em articulação com outros

órgãos municipais e entidades da sociedade civil;

IV ­ Manter atualizado o cadastro de árvores da área urbana, com informações sobre

localização, espécie, porte e estado de conservação;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SESP Nº

61, de 19 de Fevereiro de 2025, com efeitos retroagindo à data de 12/12/2025;

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de Fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE SODARIO VIANA

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 186, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII e 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes dos Memorandos nº 7.802/2026 e 9.301/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º O Art. 2º da Portaria nº 164, de 23 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte

redação:

A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

Presidente

Elton Jhonatan da Silva Santos ­ Secretaria de Serviços Públicos

Membros

Lucas Alves - Secretaria de Serviços Públicos

Renato Gabriel Alves Ferreira ­ Secretaria da Fazenda

Mayara Panunto Pereira Pinto ­ Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 164, de 23 de fevereiro de

2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 190, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 6.362/2026,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor THIAGO LUIZ GUIMARAES ­

matrícula 50642 ­ titular do cargo de Escriturário, lotado na Secretaria de Educação, a

contar de 05 de março de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um

período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar

nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 192, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo nº 5.727/2026,

R E S O L V E:

Colocar a servidora GABRIELLA CAROLINE

MACHADO MOTA ­ matrícula 30868, titular do cargo efetivo Escriturário, lotada na

Procuradoria Geral do Município, à disposição do Juízo da 407ª Zona Eleitoral de

Taubaté, a contar de 02/03/2026 até 02/03/2027, sem prejuízo de vencimentos e

vantagens do cargo, para exercer as funções que lhe forem atribuídas.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 69.703/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor CLEITON ARAUJO DE CARVALHO

­ matrícula 34843 ­ titular do cargo de Agente de Controle de Vetores, lotado na

Secretaria de Saúde, a contar de 06 de janeiro de 2026, licença para o trato de assuntos

particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo

226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei

Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 10.718/2026,

R E S O L V E:

Considerar removida, a contar de 27/02/2026, com

fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a servidora

ROBERTA KELLY DE FREITAS ­ matrícula 31792, da Secretaria de Serviços

Públicos para a Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 198, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 10.691/2026,

R E S O L V E:

Considerar removido, a contar de 23/02/2026, com

fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor PEDRO

AUGUSTO SILVA DE SOUZA ­ matrícula 50792, da Secretaria da Fazenda para a

Secretaria de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 205, DE 02 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 2.190/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora SARAH BREGA NUNES BASTOS

­ matrícula 52928 ­ titular do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, redução de jornada de trabalho semanal em 6 horas,

por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei

Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar

n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 207, DE 02 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 4.484/2026,

R E S O L V E:

Considerar determinada a permuta, a contar de

01/03/2026, entre os servidores MARCELO GONCALVES COELHO - matrícula

2440, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e FERNANDES FONSECA

JUNIOR ­ matrícula 29170, lotado na Secretaria de Administração, por haver ambas

inteira conveniência, sem qualquer prejuízo de natureza pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 38ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 209, DE 03 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 11.852/2026,

R E S O L V E:

Considerar removido, a contar de 02/03/2026, com

fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor

VINICIUS VANZELLA ROCCO ­ matrícula 33776, da Secretaria de Obras para a

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 210, DE 03 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, `c', da Lei

Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

13.646/2025.

R E S O L V E:

Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 13.646/2025, nos

termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,

instaurado para apurar possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades funcionais,

tendo em vista a inexistência de elementos suficientes que caracterizem infração disciplinar

ou responsabilidade funcional.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 211, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica

do Município, e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 11.116/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

no Município de Taubaté.

Art. 2º A Comissão terá como objetivos:

I ­ Garantir a articulação intersetorial no âmbito da gestão das condicionalidades do Programa;

II ­ Desenvolver ações complementares voltadas ao fortalecimento da execução do Programa;

III ­ Monitorar o acompanhamento das condicionalidades e analisar os resultados consolidados

após cada período de acompanhamento da frequência escolar e da agenda da saúde; e

IV ­ Propor e encaminhar ações integradas que considerem situações de não cumprimento ou

ausência de acompanhamento das condicionalidades, identificando motivos e desenvolvendo

estratégias intersetoriais.

Art. 3º A Comissão será coordenada pelo gestor da Assistência Social ou pelo coordenador do

Programa Bolsa Família, em conformidade com o disposto na Portaria MDS nº 1.030, de 7 de

novembro de 2024.

Art. 4º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I ­ Diuna Martins Ragasine ­ Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social;

II ­ Mármara de Souza ­ Secretaria de Educação;

III ­ Rafaela Cristina Machado Barbosa ­ Secretaria de Saúde.

Art. 5º A Comissão deverá realizar reuniões periódicas, elaborar planejamento intersetorial e

manter registros de presença e atas detalhando os assuntos discutidos e os encaminhamentos

realizados.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de março de 2026, 387ª da fundação do povoado e 381° da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 212, DE 04 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 2.295/2026,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor MATEUS TOLEDO DE SOUZA ­

matrícula 41948 ­ titular do cargo de Agente de Controle de Vetores, lotado na Secretaria

de Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro

de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 213, DE 04 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 2.495/2026,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor MARCOS VINICIUS ALVES

PANACE ­ matrícula 46309 ­ titular do cargo de Escriturário, lotado na Secretaria de

Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro

de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 214, DE 04 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 6.661/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora ALTAIR DE AZEVEDO MILITAO ­

matrícula 34856 ­ titular do cargo de Braçal, lotado na Secretaria de Obras, a contar de

03 de março de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de

até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001,

de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho

de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 215, DE 04 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 12.249/2026,

R E S O L V E:

Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei

Complementar nº 001/90, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Obras para

a Secretaria de Serviços Públicos:

Matrícula NOME CARGO

38281 NEIDE APARECIDA DA SILVA BRAÇAL

22317 DIMAS FERREIRA DE CAMARGO BRAÇAL

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 216, DE 04 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 11.785/2026,

R E S O L V E:

Considerar removido, a contar de 27/02/2026, com

fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a servidora

MILEINE MITIE GENGIMA SOARES ­ matrícula 33693, da Secretaria de Meio

Ambiente e Bem-Estar Animal para a Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 217, DE 04 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 7.478/2026,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 04/03/2026, a Sra.

MILENA TEIXEIRA COELHO BERTON DANIOTI, matrícula 24620, do cargo de

provimento em comissão de Gestor de Assuntos Legislativos e de Atos Oficiais, lotado

no Departamento de Assuntos Legislativos, subordinado à Secretaria de Governo e

Relações Institucionais, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de

2021, e suas alterações, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.222, de 14 de

dezembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 218, DE 04 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 7.478/2026,

R E S O L V E:

Considerar removido, a contar de 05/03/2026, com

fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a servidora

MILENA TEIXEIRA COELHO BERTON DANIOTI ­ matrícula 24620, da Secretaria

de Governo e Relações Institucionais para a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão

Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de março de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 206, DE 02 DE MARÇO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 10.989/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

PAOLA KASSANDRA SANT ANA NAGAROTO, titular de cargo efetivo ­

matrícula 51489, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Apoio

Administrativo ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Governo e Relações

Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 207, DE 02 DE MARÇO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 10.986/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria DAPRH nº

433, de 02 de julho de 2025, que designou o (a) servidor (a) ALESSANDRA PAVAN

­ matrícula 29480, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Publicação e Assuntos Legislativos, subordinada à Secretaria de Governo e Relações

Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 208, DE 02 DE MARÇO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 10.986/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

ALESSANDRA PAVAN, titular de cargo efetivo ­ matrícula 29480, para exercer a

função de confiança de Chefe de Divisão Administrativa ­ Ref. "F04", subordinada à

Secretaria de Governo e Relações Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº.

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de março de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 108/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-2161/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido LUCAS GIOVANETTI, CPF nº 252.343.848-88, do

cargo de Professor Auxiliar, Nível III, padrão MS/3, na matéria/disciplinas: "Resistência

dos Materiais", do Instituto Básico de Ciências Exatas, para o qual foi promovido pela

Portaria R-Nº 016, de 27 de janeiro de 2025.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

02/03/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos quatro dias do mês de

março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 109/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo ESC-10682/2025,

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 412/2025, já apostilada pela Portaria R-Nº

418/2025, que admitiu nos períodos de: 03/11/2025 a 14/11/2025, e de 15/11/2025 a

18/12/2025, LUCAS DE BONA GUIMARÃES, CPF nº 436.522.058-63, na função de

Professor III, lotado na Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, para declarar que o

término do contrato ocorreu em 19/12/2025, permanecendo inalterados os demais termos da

citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de março do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 110/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo IBB-0110/2025 (GRP: 2025/005521),

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 320/2025, que admitiu no período de: 05/08/2025 a

19/12/2025, ISABELLA GOMES, CPF nº 444.251.388-05, na função de Professor

Colaborador, lotada no Instituto Básico de Biociências, para declarar que o contrato foi

prorrogado até 29/06/2026, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de março do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 111/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-2252/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido LENISE KRUGER FIGUEIREDO, CPF nº

346.015.968-58, do cargo de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, para o qual foi

nomeada, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 146, de 22 de maio de 2014.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

03/03/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos quatro dias do mês de

março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 112/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo IBB-0026/26 (GRP: 2026/001712),

R E S O L V E: Admitir, de 02/03/2026 a 02/05/2026, na condição de Professor

Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com inciso II

do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da

Universidade de Taubaté), CAROLINA DA COSTA SEBASTIANY, CPF nº 338.375.818-

45, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas: "Anatomia, Anatomia III, Anatomia

IV, Anatomia I Esp.", disciplinas vinculadas ao Instituto Básico de Biociências, com

vencimento correspondente ao total de horas-aulas semanais efetivamente cumpridas,

considerados o mês de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da

citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos quatro dias do mês de

março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 113/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo IBB-0121/2025 (GRP: 2025/005854),

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 340/2025, já apostilada pela Portaria R-Nº

387/2025, que admitiu nos períodos de: 04/08/2025 a 02/10/2025, e de 03/10/2025 até

nomeação e posse de candidato classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,

ANDRESA GRACIUTTI BOTAN, CPF nº 392.531.328-17, na função de Professor

Colaborador, lotada no Instituto Básico de Biociências, para declarar que o término do

contrato ocorreu em 20/01/2026, permanecendo inalterados os demais termos da citada

portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatro de março do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 114/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo-PRA nº 000381/2026,

R E S O L V E: Admitir RAFAEL AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS, CPF nº

391.616.868-16, no período de 05/03/2026 até nomeação e posse de candidato aprovado

em Concurso Público, como Técnico de Laboratório de Informática, padrão M/14,

constante do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012, junto a Escola de Aplicação Dr.

Alfredo José Balbi, em caráter temporário, nos termos do Art. 33, combinado com inciso I do

Art. 34 da Lei Complementar nº 282/2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia cinco de março do

ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 04/2026

"Aquisição de material Odontológico"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 04/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 19 de março de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 05 de março de 2026

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 05/2026

"Aquisição e instalação de catracas para o Campus de Cruzeiro"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 05/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h00 do dia 23 de março de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 05 de março de 2026

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Pregoeira

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 06/2026

"Contratação de empresa especializada para arbitragem dos jogos universitários"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 06/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h30 do dia 23 de março de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 05 de março de 2026

Janaína Ap. Moreira da Costa Faria

Pregoeira

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 07/2026

"Contratação de empresa para instalação de painel led indoor"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 07/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h30 do dia 23 de março de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 05 de março de 2026

Caroline Prado de Gouvêa Manzioli

Pregoeira

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­ CMDCA

Rua Benedito Silveira de Moraes, 60 ­ Jardim Ana Emília (Rodoviária Nova)

Tel. 12 ­ 3624-3483/e-mail: cmdca1999@gmail.co

RESOLUÇÃO Nº 236/CMDCA/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ­ CMDCA, no uso de

suas atribuições legais, em reunião ordinária realizada em 04 de Março de 2026,

conforme deliberação do colegiado registrada na Ata nº 693,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido que as reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente ­ CMDCA serão realizadas nas segundas quartas-feiras

(dias úteis) de cada mês, às 08h30, na sede do CMDCA, situada à Rua Benedito Silveira

de Moraes, nº 60, Jardim Ana Emília (Rodoviária Nova), no Município de Taubaté.

§ 1º Havendo ocorrências de urgência ou relevante interesse publico, poderão ser

convocadas reuniões extradicionarias, mediante comunicação previa aos conselheiros,

observadas as disposições regimentais.

Art. 2º Para o exercício de 2026, o calendário das reuniões ordinárias fica assim

definido:

Mês Data Horário

Janeiro 28 8h30

Fevereiro 10 8h30

Março 04 8h30

Abril 08 8h30

Maio 13 8h30

Junho 10 8h30

Julho 08 8h30

Agosto 12 8h30

Setembro 09 8h30

Outubro 14 8h30

Novembro 11 8h30

Dezembro 09 8h30

Art. 3º Permanecem vigentes as disposições constantes no Regimento Interno do

CMDCA quanto às reuniões, especialmente:

Art. 12 ­ São deveres dos Conselheiros:

a) comparecer às reuniões e acatar suas deliberações;

b) votar as proposituras apresentadas;

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­ CMDCA

Rua Benedito Silveira de Moraes, 60 ­ Jardim Ana Emília (Rodoviária Nova)

Tel. 12 ­ 3624-3483/e-mail: cmdca1999@gmail.co

c) desempenhar com diligência o cargo para o qual foi eleito;

d) participar das comissões mediante solicitação e/ou indicação da Diretoria;

e) manter sigilo sobre o encaminhamento dos procedimentos relacionados à questão da

criança e do adolescente.

Art. 13 ­ É direito dos suplentes, uma vez cumpridos seus deveres, tomar parte em

todas as reuniões do Conselho, manifestar seus pontos de vista e, na ausência do titular,

votar as proposituras apresentadas.

Art. 14 ­ São deveres dos Suplentes:

a) comparecer a, pelo menos, 1/3 das reuniões do Conselho no trimestre e acatar suas

deliberações.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 04 de Março de 2026.

Erica Fernanda de Paula Borges

Presidente do CMDCA