ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 12.417/2025 -SEINC/PMPBA, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA  n.º 005/2025 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa S. F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 – OPERAÇÃO 1090610-91 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Valor Adjudicado:  R$ 7.950.326,90 (Sete Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e noventa Centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 02.03.2026.

Pedra Branca do Amapari, 04 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 494/2026-SEINC/PMPBA, RESOLVE, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA  n.º 002/2026 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023. Valor Adjudicado:  R$ 4.007.680,15 (quatro milhões, sete mil, seiscentos e oitenta reais e quinze centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 24.02.2026.

Pedra Branca do Amapari, 04 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 494/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023. – SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 4.007.680,15 (quatro milhões, sete mil, seiscentos e oitenta reais e quinze centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 25.02.2026, do presente certame.

Pedra Branca do Amapari – AP, 04 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 12.417/2025-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2025–CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: S. F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: N° 08.488.373/0001-65 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 – OPERAÇÃO 1090610-91 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 7.950.326,90 (Sete Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e noventa Centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 03.03.2026, do presente certame.

Pedra Branca do Amapari – AP, 04 de março de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito