Cassilândia - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 2962 - 05/03/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 2962
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ADENDO
Atos Administrativos • Alvarás
O MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o 1º (primeiro) Adendo à licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
PROCESSO LICITATORIO N° 023/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026.
EDITAL Nº 018/2026.
1. DO OBJETO DO ADENDO
1.1. O objeto desta licitação é a AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA (PRODUTO PRONTO E EMBALADO)
para atendimento de alunos da Rede Municipal de Ensino e de público atendido pelos programas
socioassistenciais (FMAS), conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas neste
Edital, consoante este Edital e seus anexos.
2. DA ALTERAÇÃO DAS DATAS
2.1. Ficam alteradas as datas previstas no edital referentes ao recebimento das propostas, abertura da
sessão pública e início da disputa, passando a vigorar conforme abaixo:
PRAZO DE PREENCHIMENTO DAS DAS 12H00 DO DIA 05/03/2026.
PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 17/03/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS 09H00 DO DIA 17/03/2026.
PROPOSTAS: ÀS 09H10MIN DO DIA 17/03/2026
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS
3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos, que não
colidirem com o presente Adendo.
3.2. O presente Adendo passa a integrar o Edital para todos os efeitos legais, sendo disponibilizado nos
mesmos meios de divulgação do edital original.
Cassilândia-MS, 05 de Março de 2026.
TARSIS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
adjudicação, homologação, extrato de contrato
Atos Administrativos • Alvarás
Cassilândia-MS, 26 de fevereiro de 2026.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Nos termos do Inciso VIII, do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2023, justificativas apresentadas pela Secretária Municipal
de Educação, e do parecer da Procuradoria Jurídica, AUTORIZO, HOMOLOGO e RATIFICO a contratação dos
produtores do grupo informal: ASSOCIAÇÃO CASSILÂNDENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, a senhora
ALEXANDRA MENDES CARVALHO, apresentou a proposta no valor global de R$ 31.296,50 (trinta um mil, duzentos
noventa seis reais e cinquenta centavos), a produtora GISELHA MARIA DA COSTA, apresentou a proposta no valor
global de R$ 31.012,00 (trinta um mil, doze reais), a produtora CONCEIÇÃO ALVES DE CASTRO, apresentou a
proposta no valor global de R$ 35.498,00 (trinta cinco mil, quatrocentos noventa oito reais), o produtor informal CALIXTO
FRANÇA SILVA, apresentou a proposta no valor global de R$ 39.780,00 (trinta nove mil, setecentos oitenta reais), o
produtor NATANAEL TARGINO PEREIRA, apresentou a proposta no valor global de R$ 31.959,85 (trinta um mil,
novecentos cinquenta nove reais e oitenta cinco centavos), o produtor MILTON REZENDE LEAL, apresentou a proposta
no valor global de R$ 39.680,00 (trinta nove mil, seiscentos oitenta reais), os FORNECEDORES INDIVIDUAIS: o produtor
CARLOS ALBERTO CAVASSANI, apresentou a proposta no valor global de R$ 16.520,00 (dezesseis mil, quinhentos
vinte reais), o produtor CARLOS ALBERTO CAVASSANI JUNIOR, apresentou a proposta no valor global de R$
20.001,15 (vinte mil, um real e quinze centavos), e a COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO COOP ELDORADO,
apresentou a proposta no valor global de R$ 281.415,00 (duzentos oitenta um mil, quatrocentos quinze reais), nos termos
do §1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009, Lei 14.133/2021 e Resolução FNDE Nº 026/2013.
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2025 DISPENSA N° 05/2026.
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: ALEXANDRA MENDES CARVALHO
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO:
02.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.6001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.2018 MANUNTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR GLOBAL: R$ 31.296,50 (trinta um mil, duzentos noventa seis reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2025 DISPENSA N° 05/2026.
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: GISELHA MARIA DA COSTA
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO:
02.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.6001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.2018 MANUNTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR GLOBAL: R$ 31.012,00 (trinta um mil, doze reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2025 DISPENSA N° 05/2026.
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: CONCEIÇÃO ALVES DE CASTRO
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO:
02.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.6001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.2018 MANUNTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR GLOBAL: R$ 35.498,00 (trinta cinco mil, quatrocentos noventa oito reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2025 DISPENSA N° 05/2026.
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: CALIXTO FRANÇA SILVA
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO:
02.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.6001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.2018 MANUNTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR GLOBAL: R$ 39.780,00 (trinta nove mil, setecentos oitenta reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2025 DISPENSA N° 05/2026.
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: NATANAEL TARGINO PEREIRA
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO:
02.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.6001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.2018 MANUNTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR GLOBAL: R$ 31.959,85 (trinta um mil, novecentos cinquenta nove reais e oitenta cinco centavos).
VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2025 DISPENSA N° 05/2026.
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: MILTON REZENDE LEAL
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO:
02.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.6001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.2018 MANUNTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR GLOBAL: R$ 39.680,00 (trinta nove mil, seiscentos oitenta reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2025 DISPENSA N° 05/2026.
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: CARLOS ALBERTO CAVASSANI
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO:
02.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.6001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.2018 MANUNTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR GLOBAL: R$ 16.520,00 (dezesseis mil, quinhentos vinte reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2025 DISPENSA N° 05/2026.
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: CARLOS ALBERTO CAVASSANI JUNIOR
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO:
02.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.6001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.2018 MANUNTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR GLOBAL: R$ 20.001,15 (vinte mil, um real e quinze centavos).
VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2025 DISPENSA N° 05/2026.
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO COOP ELDORADO
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO:
02.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.6001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.2018 MANUNTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR GLOBAL: R$ 281.415,00 (duzentos oitenta um mil, quatrocentos quinze reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 31/12/2026.
Convocação de Análise Currículo - Edital n° 007/2026/SEMED/MS - MS Alfabetiza
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05/03/2026 Ano XIV | Edição nº2962 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/41
Empenho Prefeitura 03 ao 03
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Cassilândia
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
03.342.920/0001-86 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 617 03/03/2026 R$ 1.001,95
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 08.122.0038.2077.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 198 F. R. 1.500.0000
Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 618 03/03/2026 R$ 196,00
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2028.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 595 F. R. 1.500.0000
Autorização
Prefeitura Municipal de Cassilândia
TOTAL R$ 1.197,95
Empenho Saúde 03 ao 03
Atos Administrativos • Alvarás
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 86/2025 319 03/03/2026 R$ 150,60
Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 367 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 88/2025 320 03/03/2026 R$ 221,90
Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 367 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 89/2025 321 03/03/2026 R$ 316,22
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 367 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 88/2025 322 03/03/2026 R$ 154,90
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 367 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 050/2025 323 03/03/2026 R$ 4.890,00
Credor: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 052/2025 324 03/03/2026 R$ 1.952,00
Credor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 054/2025 325 03/03/2026 R$ 3.519,00
Credor: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 057/2025 326 03/03/2026 R$ 12.238,85
Credor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 063/2025 327 03/03/2026 R$ 2.946,77
Credor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 065/2025 328 03/03/2026 R$ 8.710,20
Credor: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000053/25 067/2025 329 03/03/2026 R$ 3.400,00
Credor:
Objeto: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR L
Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 384 F. R. 1.600.0000
Autorização
FMS - Fundo Municipal de Saúde
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000155/25 010/2026 330 03/03/2026 R$ 625,60
Credor: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, ITENS FR
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 334 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000092/25 114/2025 331 03/03/2026 R$ 261,00
Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 367 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 87/2025 332 03/03/2026 R$ 111,37
Credor:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 367 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 89/2025 333 03/03/2026 R$ 413,10
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 367 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000077/25 87/2025 334 03/03/2026 R$ 160,50
Credor:
Objeto: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 367 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 335 03/03/2026 R$ 328,40
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 367 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 336 03/03/2026 R$ 383,41
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 10.304.0009.2061.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 397 F. R. 1.500.1002
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
FMS - Fundo Municipal de Saúde
RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429
14.540.893/0001-72 Exercício: 2026
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 337 03/03/2026 R$ 926,80
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 334 F. R. 1.600.0000
Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde
TOTAL R$ 41.710,62
Empenhos Assistência Social 03 ao 03
Atos Administrativos • Alvarás
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 109 03/03/2026 R$ 179,98
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99
OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 727 F. R. 1.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 110 03/03/2026 R$ 111,55
Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 222 F. R. 1.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025
Credor: 111 03/03/2026 R$ 53,00
Objeto:
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 222 F. R. 1.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
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AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
000122/25 145,146/2025 112 03/03/2026 R$ 153,00
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720
15.361.282/0001-20 Exercício: 2026
Credor: ANTONIO MACIEL FERREIRA 07038559800
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND
Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 222 F. R. 1.660.0000
Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL R$ 497,53
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
05/03/2026 Ano XIV | Edição nº2962 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Republicação do Decreto Nº 4.376, de 03 de Março de 2026.
Atos Administrativos • Alvarás
L
Republica-se por incorreção DECRETO N"1.376 ô- . rnlrr -
LIVRO N.'72 FIs. N'fi15
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
fieÍcitan frlunicfual ilc Cassilâníia
DECRETO No 4.376, de 03 de Março de 2026.
"Dbpóo soàro Sudomeot ção d. Dotaçõ*
Orcamentária3".
RODRIC0 BARHISA OE FREITAS, Pretuío fáunicipal de Casstândia,
Estacro de Mato Grosso do Sul, no uso cb suas atibuições bgais quê lhê são coíúêridas
pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgánica do MunicÍpio e a Constituiçáo
Federal.
DECRETA:
ArL ío. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um
crédito adicional no valor de RS 778.499,00 (setecentos e sêtenta e oito mil e quatrocentos e
noventa e nove reais).
§t tog2 Fuiltlox,l{EpALDEs úDE R$ 778.499,00
Fichâ 906 10.301.0008.1018 Atençáo Bási em Saúde
4.4.90.52.00
EOUIPAMENTOS E MATERI,AL PERMANENTE
rorAL DAs sueleuexmçôes R$ 77E.499,00
recursos ArL ? Para dar cobertura no CrÉdito aberto Anterior, seÍáo utilizados
provenientes de: Superávit proposta
Financeiro ref. N'/ Ano da
14t10893{nü25010/ T25, com descrição Emenda Parlanentar, F.R-: 2.601.3110, para aquisição
de equipamento e material p.finalente; Supetávit Finarreiro ref. N"/ Ano da pÍoposta
lffirffilffi/
ãI25, com descriçâo Emenda Parlasrentar, F.R: 2.601.3110, para aquisiçâo
de unidade móvel de saúde;
AÉ 39 Este Decredo entrará em v(Ior na data de sua publicação, Íêvogada as
disposiçôes em corúrário.
Paço Municipal "Joaquim TenóÍio Sobíinho", aos três (03) dias do mês de
Marq*-de2026.
DE FREITAS
Prefeito Municipal
Resultado dispensa eletronica
Atos Administrativos • Alvarás
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025.
O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia/MS, através do agente de contratação, torna público
contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO COM PÓ, PARA ATENDER AS
UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE RESGATE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,
sendo vencedor a empresa: no valor global no valor global R$ 35.420,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), para
empresa, COMPANY HOSPITALAR LTDA.
CASSILÂNDIA-MS, 19 de Fevereiro de 2026.
CYNTHIA APARECIDA TINEREL
AGENTE DE CONTRATAÇÃO