Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Aperibé FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Rua Serafim Bairral, 535 -Centro - Aperibé -RJ CNPJ: 14.692.247/0001-20 Cep:28495-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal do Ambiente de Aperibé, no uso de suas atribuições Legais e, Considerando a aquisição de gás para o ano de 2026; Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente; Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

Resolve I - HOMOLOGAR a dispensa de licitação ratificando a justificativa aquisição de gás para o ano de 2026, em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação de empresa para fornecimento de gás, a favor de JOSIANE CASTILHO CAMPOS LTDA, CNPJ 11.818.349/0001-51, no valor global de R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais).

Aperibé (RJ), 28 de Janeiro de 2026

___________________________________________________ Jhonata da Silva Fernandes Lopes Secretário Municipal do Ambiente MAT:6293

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE