Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1978 - 04/03/2026 e Ano V
Publicações da edição 1978
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Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 505/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0892022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO a contratação de empresa locadora de veículos
variados, em perfeito estado de conservação, de passeio e utilitários, na zona urbana e rural do
Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento as
Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e Silva, nº 898,
bairro Itapoã, CEP: 31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada por Salviano Carneiro Neto. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 505/2023, da seguinte forma: a) ITEM 3 - LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO HATCH COMPLETO (10), NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, COM SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS: COR PREFERENCIALMENTE BRANCA - MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV; 5 PORTAS; BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL); AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS E TRAVAS ELÉTRICAS; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; CÂMBIO MANUAL E/OU AUTOMATICO; COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE; DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS - R$ 2.920,36; ITEM 8 - LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO HATCH COMPLETO (3), NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, COM SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS: COR PREFERENCIALMENTE BRANCA - MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV; 5 PORTAS; BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL); AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS E TRAVAS ELÉTRICAS; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; CÂMBIO MANUAL E/OU AUTOMATICO; COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE; DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS - R$ 2.920,36; b) O valor de reequilíbrio vigorará
a partir da assinatura do presente termo aditivo; As demais cláusulas do contrato em referência,
que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/01/2026.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 089/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 168/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO a contratação de empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP: 31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada por Salviano Carneiro Neto. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 019/2024, da seguinte forma: a) ITEM 01 - LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO DE PASSEIO, CATEGORIA SEDAN, COM 05 (CINCO) PORTAS, COM SEGURO TOTAL, NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS MINIMAS: MOTOR NO MÍNIMO 1.3 COM NO MÍNIMO 107CV, BICOMBUSTÍVEL MOVIDO A GASOLINA OU ETANOL, TRANSMISSÃO MECÂNICA E/OU AUTOMÁTICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS (INCLUINDO O MOTORISTA), EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, RÁDIO COM ENTRADA USB, ABS., AIRBAG DUPLO FRONTAL (NO MÍNIMO), ALARME, COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADO. PREFERENCIALMENTE NA COR: BRANCA R$ R$ 3.418,74; ITEM 9 - LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO HATCH COMPLETO (4), NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, COM SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS: COR PREFERENCIALMENTE BRANCA - MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV; 5 PORTAS; BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL); AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS E TRAVAS ELÉTRICAS; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; CÂMBIO MANUAL E/OU AUTOMATICO; COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE; DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS R$2.920,36; ITEM 10 - LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO HATCH COMPLETO (5), NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, COM SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS: COR PREFERENCIALMENTE BRANCA - MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV; 5 PORTAS; BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL); AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS E TRAVAS ELÉTRICAS; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; CÂMBIO MANUAL E/OU AUTOMATICO; COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE; DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS. R$ 2.920,36; ITEM 11 - LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO HATCH COMPLETO (6), NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, COM SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS: COR PREFERENCIALMENTE BRANCA - MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV; 5 PORTAS; BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL); AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS E TRAVAS ELÉTRICAS; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; CÂMBIO MANUAL E/OU AUTOMATICO; COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE; DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS. R$ 2.920,36; ITEM 12 - LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO HATCH COMPLETO (7), NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, COM SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS: COR PREFERENCIALMENTE BRANCA - MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV; 5 PORTAS;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL); AR CONDICIONADO; DIR EÇÃO HIDRÁULICA OU
ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS E TRAVAS ELÉTRICAS; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS;
CÂMBIO MANUAL E/OU AUTOMATICO; COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE; DOTADO DE
TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS. -
R$ 2.920,36; ITEM 13 - LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO HATCH COMPLETO
(8), NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, COM SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA,
SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS: COR
PREFERENCIALMENTE BRANCA - MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV; 5 PORTAS;
BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL); AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU
ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS E TRAVAS ELÉTRICAS; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS;
CÂMBIO MANUAL E/OU AUTOMATICO; COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE; DOTADO DE
TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS. -
R$ 2.920,36; ITEM 15 - LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO PICK-UP NO MÍNIMO
2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, COM SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA
E SEM COMBUSTÍVEL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS : COR:
PREFERENCIALMENTE BRANCA; POTÊNCIA MÍNIMA DE 95 CV; 02 (DUAS) PORTAS;
BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA); COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS; AR CONDICIONADO;
DIREÇÃO HIDRÁULICA; FREIOS ABS; AIRBAG DUPLO; CÂMBIO MANUAL OU AUTOMATICO;
CAPACIDADE PARA 02 (DOIS) PASSAGEIROS; CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 1300L/720KG;
COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE; DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA
LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS. - R$ 3.650,00; b) O valor de reequilíbrio
vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo; As demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/01/2026.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 089/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 168/2022: OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO a contratação de empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de
conservação, de passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e
ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento as Secretarias Municipais,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP:
31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
05.354.687/0001-87, neste ato representada por Salviano Carneiro Neto. As partes RESOLVEM,
de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 034/2023,
da seguinte forma: a) As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: ITEM 2 - LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO HATCH COMPLETO (1), NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, COM SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS: COR PREFERENCIALMENTE BRANCA - MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV; 5 PORTAS; BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL); AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS E TRAVAS ELÉTRICAS; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; CÂMBIO MANUAL E/OU AUTOMATICO; COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE; DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS. - R$ 2.920,36; ITEM 7 - LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO HATCH COMPLETO (2), NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, COM SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS: COR PREFERENCIALMENTE BRANCA - MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV; 5 PORTAS; BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL); AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS E TRAVAS ELÉTRICAS; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; CÂMBIO MANUAL E/OU AUTOMATICO; COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE; DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS, R$ 2.920,36; b) O valor de reequilíbrio vigorará
a partir da assinatura do presente termo aditivo; As demais cláusulas do contrato em referência,
que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/01/2026.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 157/2023: PRORROGAÇÃO DE PRAZO a contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção e fixação de placas e confecção de cartões de
homenagem, adesivos e lonas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Juliane Reis, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: CASSIANO ALI CHAAR LTDA, estabelecida à Rua Major Lima, nº 710 B, Bairro Centro, na cidade de
Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.303.312/0001-98, neste
ato representada por Cassiano Ali Chaar. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor
forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 054/2024, da seguinte forma: a Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 18 de janeiro de 2027; b) Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente
ao período aditado; As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 16/01/2026.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CIMPLA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025: PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contrato tem como objeto a prestação de serviços de asseio urbano em geral, para atender as demandas do Município de Sacramento/MG, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com as características mínimas indicadas na Ata de Registro de Preços nº. 015/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 009/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: UTV FACILITIES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua São Geraldo, nº 149 Primeiro Pavimento, Centro, na cidade de Nova Serrana, estado de Minas Gerais, CEP 35.520-052, inscrita no CNPJ sob nº 43.334.388/0001-70, neste ato representada pelo sócio administrador Uanderson Timóteo dos Santos. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 014/2024, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 21 de janeiro de 2027; b) Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 21/01/2026.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO a contratação de empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP: 31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada por Salviano Carneiro Neto. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 014/2024, da seguinte forma: a) O valor de reequilíbrio vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo; As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 08/01/2026.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR a contratação de empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP: 31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada por Salviano Carneiro Neto. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 014/2024, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 12 de janeiro de 2027; B) Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 11/01/2026.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 089/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 168/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR a contratação de empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP: 31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada por Salviano Carneiro Neto. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 034/2023, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 22 de janeiro de 2027; b) Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/01/2026.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 089/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 168/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR a contratação de empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP: 31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada por Salviano Carneiro Neto. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 019/2024, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 11 de janeiro de 2027; b) Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 11/01/2026.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 089/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 168/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR a contratação de empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP: 31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada por Salviano Carneiro Neto. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 019/2024, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 11 de janeiro de 2027; b) Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 11/01/2026.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR - contrato tem como objeto a locação de veículo com motorista, em perfeito estado de conservação, para utilização da zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: GLAUCIELE TRANSPORTE LTDA, estabelecida à Rua Nicolau Luiz Abrão, n° 20, bairro de Lourdes, cidade Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 56.146.765/0001-99, neste ato representada pelo Diego Martins da Silva. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 009/2025, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 02 (dois) meses, ou seja, até 16 de março de 2026; b) Por se tratar de prestação de serviços o saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado; As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 14/01/2026.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 424/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO aquisição de medicamentos, a serem
dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle
do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG, estabelecida à R Particular 110 GALPAO 01, Bairro Ipiranga Setor Industrial, CEP 37556-348, na cidade de Pouso Alegre - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.889.035/0002-93, neste ato representada por Clarice Pietroski. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor
forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 424/2024, da seguinte forma: a) As partes
resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma ITEM 283 - FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO - R$ 0,0495; ITEM 382 - METFORMINA CLORIDRATO ASSOCIADA A VILDAGLIPTINA 850 MG MAIS R$ 2,0217; b) O valor de reequilíbrio
vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo; As demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 26/01/2026.
Extrato de Aditivo
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR
do contrato que tem como objeto a contratação de pessoas jurídicas de natureza privada, com
ou sem finalidade lucrativa, para a contratação de forma complementar ao SUS, de serviços clínicos, diagnósticos e/ou cirúrgicos constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos (Mamografias). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: CID CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOS DR. LUCIANO SIVIERI VARANDA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n. 03.013.517/0001-03, domiciliado com sede em Rua Sete de Setembro, n°126, doravante denominada CREDENCIADA, representada por Maria Aparecida Lopes Varanda. As
partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 041/2024, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 23 de janeiro de 2027; b) Por se tratar de prestação de serviços o saldo do
presente contrato será renovado ao termo inicial do contrato; As demais cláusulas do contrato
em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/01/2026.
Extrato de Aditivo
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR -
contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de camisetas
abadás, destinadas a projetos desenvolvidos pelas Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Juliane dos Reis. CONTRATADA: LUGANA CONFECÇÕES LTDA, estabelecida à Avenida José Valim de Melo, nº 1705 B, bairro Valim de
Melo, CEP: 38.037-853, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
32.133.930/0001-00, neste ato representada por Reginaldo dos Reis Gomides. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 013/2025, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 18 de janeiro de 2027; b) Por se tratar de prestação de serviços o saldo do
presente contrato será renovado ao termo inicial do contrato; As demais cláusulas do contrato
em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/01/2026.
Extrato de Aditivo
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos, em perfeito estado de conservação, para o transporte de passageiros na zona urbana e rural do Município de Sacramento/MG e, ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: MARTINS COSTA VEÍCULOS LTDA, estabelecida à Rua Randolfo Rodrigues, nº 15, bairro Senhor do Bonfim, CEP: 35.938-000, Bela Vista de Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.31.483/0001-78, neste ato representada por João Cleber Martins Costa de Souza. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 021/2025, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 21 de janeiro de 2027; b) Por se tratar de prestação de serviços o saldo do presente contrato será renovado ao termo inicial do contrato; As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 21/01/2026.
Extrato de Aditivo
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 358/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO aquisição de combustíveis (Arla 32, Diesel
Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e/ou Aditivada), destinados ao abastecimento dos
veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Juliane dos Reis e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: AUTO POSTO ROSSI LTDA, estabelecida à
Rua Joaquim Vaz de Melo, nº 290 Letra B, Bairro Alto da Estação, Sacramento/MG, CEP 38190-
000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 29.716.012/0001-07, neste ato representada pelo sócio administrador LAZARO FERREIRA PAULO. As partes RESOLVEM, de
comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 358/2025, da
seguinte forma: a) As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: GASOLINA COMUM E/OU ADITIVADA - GASOLINA COMUM E/OU ADITIVADA (item 4) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$ 6,59 (seis reais e
cinquenta e nove centavos); b) O valor de reequilíbrio vigorará a partir da assinatura do presente
termo aditivo; As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 22/01/2026.
Extrato de Aditivo
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 765/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, treinamento e acompanhamento aos servidores públicos do Município de Sacramento/MG, nas áreas contábil, fiscal, financeira e de prestação de contas, com foco no correto preenchimento, alimentação, análise e envio de informações aos sistemas oficiais de controle e obrigações acessórias dos entes federativos, incluindo: SICONFI, SIOPE, SIOPS, Matriz de Saldos Contábeis (MSC), SADIPEM, SICOM (TCE-MG), DCASP, EFD-Reinf, RET e MIT, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: R&M SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Coronel Custodio Alvarenga, nº. 260, Bairro Centro, na cidade de Matozinhos/MG, CEP: 35.720-000, inscrita no CNPJ sob o nº 60.503.085/0001-52, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Marcelo Aparecido Soares. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,
após análise jurídica, aditar o contrato 765/2025, da seguinte forma: a) Pelo presente, acrescer ao contrato o importe de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), referente a 25%; b) Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/01/2026.
Extrato de Rescisão
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EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERA L
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 648/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Rod RSC 287, km 109+500, nº s/n, bairro Industrial, CEP 96880-000, Vera
Cruz/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 94.389.400/0001-84, neste ato representada por Augusto Henrique Weis, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral do Contrato nº 650/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da presente rescisão parcial, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento da Ata 648/2025 apenas ao que diz respeito ao item nº 83 - CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA 10X20CM, nada mais tendo a reclamar uma
da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do
presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim
haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado
pela parte. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 04/03/2026.
Extrato de Rescisão
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EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERA L
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. A empresa CIMED INDUSTRIA S.A, estabelecida à Rodovia AMG 1920, n° S/N, São Sebastião da Bela Vista no Município de Minas Gerais, CEP 37567-
000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.814.497/0012-60, neste ato representada por Phelippe Marcos, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral do Contrato nº 419/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da presente rescisão parcial, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento da Ata 419/2025, no que diz respeito exclusivamente ao item nº 497 ROSUVASTATINA 20MG COMPRIMIDO, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado
e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pela parte. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 04/03/2026.
Extrato do Contrato
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025, CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: JENIFER DE LIMA CARDOSO SOUZA, pessoa física, brasileira, com endereço à Rua
Landelina do Espírito Santo, n° 135, bairro Novo Alvorecer, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 119.379.526-57, portador do Documento de
Identidade nº MG-19.148.071. OBJETO: A contratação de artistas locais, com vistas à realização de apresentações em diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais do Município de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 11 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Jenifer De Lima Cardoso Souza. Data: 27/02/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
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ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025, CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: 23.515.334 GUILHERME KASSABIAN DE PAIVA, pessoa jurídica, sediada à Avenida Vigário Paixão, nº 228 B, Bairro Centro, cidade Sacramento-MG, CEP 38190-000, neste ato representada pelo sócio administrador e representante legal Sr. Guilherme Kassabian de Paiva. OBJETO: A contratação de artistas locais, com vistas à realização de apresentações em diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais do Município de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 11 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Guilherme Kassabian de Paiva. Data: 12/02/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/000123, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: ODAIR JOSÉ CANDIDO LTDA, estabelecida à Rua Doutor Clemente Vieira de Araujo, n° 820, bairro Chafariz, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 14.014.113/0001-50, neste ato representada pelo proprietário Sr. Odair José Candido. OBJETO: O credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de materiais de construção, com o objetivo de atender, de forma contínua, eficiente e regular, às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$364.399,68 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Odair José Candido. Data: 04/02/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
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ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/000123, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: JOÃO BATISTA BORGES, pessoa física, brasileiro, autônomo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 360.650.996-00, portador do RG n.º MG14.105.960 SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Aníbal Ferreira Candido, nº 288, Bairro Alto Boa Vista. OBJETO: A contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Saúde e Desenvolvimento Rural, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 21 de maio de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: João Batista Borges. Data: 26/02/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: EMPRESAS FL LTDA, pessoa jurídica com sede à Calçada dos Mirtilos, nº. 33, Andar 2, Bairro Condomínio Centro Comercial Alphaville, na cidade de Barueri/SP, CEP.: 06.453-019, inscrita no CNPJ sob o nº 17.922.286/0001-65, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Luis Ricardo de Magalhães. OBJETO: A Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso do Sistema Traz Valor, destinado à realização de pesquisa de preços para o balizamento de valores de peças automotivas, aplicáveis à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luis Ricardo de Magalhães . Data: 26/02/2026.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA, estabelecida à Rua Teonilio Niquini, nº 32 Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.762.552/0003-02, neste ato representada pelo Sr. Abner Saldanha de Rezende. OBJETO: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhão comboio, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, visando ao fiel cumprimento do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 979712/2025 Transferegov.br nº 047892/2025/MAPA/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Abner Saldanha de Rezende. Data: 26/02/2026.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PE 013/2026
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos variados, de passeio e utilitários, em perfeito estado de conservação, sem condutor, destinados à utilização na zona urbana e rural do Município de Sacramento/MG e, de forma eventual, em deslocamentos para outras localidades do território nacional, visando ao atendimento contínuo e adequado das demandas administrativas e operacionais das Secretarias Municipais, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 04 de março de 2026. Helder Silveira Borges Secretário de Obras e Serviços Urbanos e demais Autoridades
Competentes