Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

33ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões) abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­ TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO Mediador Escolar de Arte Mediador Escolar de Espaço do Conhecimento e Projeto de Vida Assistente Técnico Administrativo

Advogado

DATA 06/03/2026 06/03/2026 06/03/2026 06/03/2026

HORÁRIO 08:00 08:00 08:00 08:30

CLASSIFICAÇÃO 77º e 78º

110º ao 112º 133º ao 135º

4º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada; 3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO); 6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) 7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp ; 8. Título de Eleitor; 9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação antes da entrega dos documentos. 10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA; 11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de Nascimento; 12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil; 14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de acordo com o cargo: Ler a tabela no edital: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2025_02/assets/files/edital.pdf.

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo (emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carregaformulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua). 20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação). DEPENDENTES: 21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes); 22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF; 23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade; 24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos; 25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósito); 26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a cima.

PERÍODO DA MANHÃ

Horário 08:00 08:00

06/03/2026 ­ MEDIADOR ESCOLAR DE ARTE ­ 08:00

NOME COMPLETO MANUELA MARCON PIRES DARIANE CRISTINA MAZEI MENDES

CLASSIFICAÇÃO 77º 78º

06/03/2026 ­ MEDIADOR ESCOLAR DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO E PROJETO DE VIDA ­ 08:00

Horário 08:00 08:00 08:00

NOME COMPLETO GIOVANA FREITAS DE JESUS MANOELA MALHEIROS OLIVEIRA EDNA APARECIDA DE MACEDO

CLASSIFICAÇÃO 110º 111º 112º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

Horário 08:00 08:00 08:00

Horário 08:30

06/03/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 08:00

NOME COMPLETO DAYANA CRISTINA OLIMPIO MARIANA DE OLIVEIRA MOREIRA SARA MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTANA

CLASSIFICAÇÃO 133º 134º 135º

06/03/2026 ­ ADVOGADO ­ 08:30 NOME COMPLETO

HELMAR TAVARES MASCARENHAS JUNIOR

Taubaté, 03 de março de 2026.

CLASSIFICAÇÃO 4º

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato Diretora-Presidente Funcabes

"Caso o candidato seja funcionário contratado pelo novo convênio, deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela no edital:

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ FUNCABES TORNA PÚBLICO "AVISO DE REPUBLICAÇÃO ­ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS PELA FUNDAÇÃO. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÁ DISPONÍVEL NOS SITES WWW.FUNCABES.COM.BR E WWW.BLL.ORG.BR. O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DEVE OCORRER PELA PLATAFORMA BLL (www.bll.org.br). DATA INICIAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2026, ÀS 9H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA).DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 10/03/2026, ÀS 9H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, 5000

Jardim Sandra Maria ­ Taubaté/SP Tel.: (12) 3625-4288 CNPJ: 48.980.213/0004-04 clinvet@epts.com.br / www.epts.com.br

3º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS ­ EDITAL Nº 001/2026

A EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (EPTS), empresa pública vinculada à Universidade de Taubaté, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.980.213/0004-04, localizada na Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, nº 5000, Jardim Sandra Maria, Taubaté/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento de Profissionais Médicos Veterinários Especialistas, torna público o resultado do processo de credenciamento.

1. PROFISSIONAIS CREDENCIADOS

Após análise da documentação apresentada e aprovação pela Comissão Técnica Interna, ficam CREDENCIADOS os seguintes profissionais médicos veterinários especialistas para atuação na Clínica Veterinária da Universidade de Taubaté:

·

Taisa Andrade de Souza ­ Cirurgia de Tecidos Moles

A EPTS parabeniza os profissionais aprovados e informa que os trâmites para assinatura dos contratos de prestação de serviços serão realizados diretamente com o setor administrativo da Clínica Veterinária.

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 04 de março de 2026.

Profª Drª Romária Pinheiro da Silva Diretora Executiva

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 002/2023, para o cargo de Analista Técnico Judiciário, para o envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome JULIANA NEVES AYELLO ANA CAROLINA FEUSER

CPF 33171292807 39219277816

Classificação 04 05

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade Nacional) CPF (caso não conste no RG) * Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público, modelo disponível na plataforma). * Cartão SUS * Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso) * Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal) * Titulo de Eleitor * Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE Reservista (Se do sexo masculino) * Diploma (Exigido em edital - frente e verso) Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital * Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão) * Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido comprovante). * CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições) * CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Física totalmente digitalizada. * Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita Federal). * Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir. * Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia: Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de contribuição). Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é: Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) : - RG - CPF - Cartão SUS - PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB - Certidão de nascimento dos filhos - Carteira de vacinação de filho até 7 anos - Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável - Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda: - RG - CPF - Cartão SUS - Certidão de nascimento - Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 10/03/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo. - Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir. - Ir para assunto:

Concurso Público nº 002/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações, solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional. O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste concurso público.

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PROCESSO Nº. 3.006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, constante do presente processo, a favor da empresa: Talker Representação Comercial Ltda, no valor de R$ 3.393,50 (Três mil e trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.947/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, constante do presente processo, a favor da empresa: Talker Representação Comercial Ltda, no valor de R$ 2.767,50 (Dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.406/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: IN MINAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 48.750,00 (Quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.361/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.450,00 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais); ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 2.967/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da empresa: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, no valor de R$ 1.188,95 (Um mil e cento e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 1.683/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de moleiro, constante do presente processo, a favor da empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.234,00 (Quatro mil e duzentos e trinta e quatro reais); JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 3.400/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.056/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.859/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.850/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.784/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, no valor de R$ 49.320,00 (Quarenta e nove mil e trezentos e vinte reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 3.861/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: FUTURA COM. DE PRODUTOS MEDICOS E HOSP LTDA, no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.653/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/23 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.Q.), constante do presente processo, a favor das empresas: TPLAN OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, no valor de R$ 149.964,10 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos); CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR - SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

PROCESSO Nº. 3.858/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar Ltda, no valor de R$ 26.520,00 (Vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.856/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.854/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.853/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, no valor de R$ 1.335,00 (Um mil e trezentos e trinta e cinco reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.830/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.170,00 (Um mil e cento e setenta reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.795/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.698/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.560,00 (Sete mil e quinhentos e sessenta reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.692/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.990/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.892,00 (Dois mil e oitocentos e noventa e dois reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.989/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.703,13 (Vinte e cinco mil e setecentos e três reais e treze centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.833/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.340,00 (Onze mil e trezentos e quarenta reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.409/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.676/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo, a favor das empresas: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 10.650,50 (Dez mil e seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.306/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, no valor de R$ 7.776,00 (Sete mil e setecentos e setenta e seis reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.398/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 46.600,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.349/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de geradores, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais); ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.348/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor das empresas: MUSICAL VILLAGE LTDA, no valor de R$ 1.485,00 (Um mil e quatrocentos e oitenta e cinco); PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); Totalizando R$ 8.685,00 (Oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais); ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.919/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do presente processo, a favor da empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 590,25 (Quinhentos e noventa reais e vinte e cinco centavos); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 4.323/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 74.480,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 2.678/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/23 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.Q.), constante do presente processo, a favor das empresas: TPLAN OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, no valor de R$ 139.477,10 (Cento e trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos); ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 3.682/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo, a favor das empresas: AMERICANLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 1.762,50 (Um mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.575/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de fraldas descartáveis, constante do presente processo, a favor da empresa: Medi House Ind Com Prod Cir Hosp LTDA, no valor de R$ 44.640,00 (Quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.061/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor de R$ 1.927,20 (Um mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 4.710,66 (Quatro mil e setecentos e dez reais e sessenta e seis centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.898/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo, a favor da empresa: TONELLI GATTONI IND COSM. DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.220,00 (Oito mil e duzentos e vinte reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.922/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo, a favor das empresas: Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA EPP, no valor de R$ 9.495,00 (Nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.816/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo, a favor das empresas: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.908/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo, a favor da empresa: Parilimp com e serviços de produtos de limpeza LTDA, no valor de R$ 1.474,00 (Um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.292/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 28.480,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta reais); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 3.785/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.803/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL GUARA LTDA, no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 30.276/25 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 250-I/25

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA no valor total de R$ 2.209,20 (Dois mil, duzentos e nove reais e vinte centavos), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de Morfina para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). SES, aos 03/03/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.897/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo, a favor da empresa: VBMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, no valor de R$ 33.442,15 (Trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TA 02 ao Contrato nº 78/2025 Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NO AUDITÓRIO DO DEPARTAMENTO CEN DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Valor inicial: R$ 827.787,41 Contratada: A7 ­ CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DEFINITIVA PARA ATÉ O DIA 15/02/2026, E O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O DIA 15/02/2031 Celebração: 27/02/2026 Vigência: ATÉ 15/02/2031 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2025

Identificação: TA nº 01 ao Contrato nº 139/2025 Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ADOBE Valor inicial: R$ 49.499,00 Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA Objeto: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 07 (SETE) MESES, PASSANDO A DATA DE INÍCIO PARA O DIA 28/02/2026 ATÉ 28/09/2026, E REDUÇÃO DO VALOR, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 49.499,00, PARA R$ 28.462,00 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) Valor: R$ 28.462,00 Celebração: 27/02/2026 Vigência: 28/02/2026 A 28/09/2026 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 109/2025

Identificação: TA nº 01 ao Contrato nº 76/2025 Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, NOS AUDITÓRIOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Valor inicial: R$ 846.799,00 Contratada: AGILIZE SOLUÇÕES LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, PASSANDO A DATA DE ENTREGA DEFINITIVA PARA O DIA 30/07/2026, E O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O DIA 30/07/2027 Celebração: 02/03/2026 Vigência: ATÉ 30/07/2027 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0760/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 15.521/2025 ASSINATURA: 03/03/2026 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DO CONTRATO CELEBRADO EM 04/08/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0005/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0100/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BH 2 DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 2.081/2026 ASSINATURA: 02/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ COM ENTREGA PONTO A PONTO. VALOR: R$ 2.751,30 VIGÊNCIA: FEVEREIRO/2026 A ABRIL/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0225/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.941/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0116/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 28.432/2025 ASSINATURA: 02/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SOLUÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO COMPOSTA POR TELEFONIA FIXA VALOR: R$ 601.585,38 VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0223/2025 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0102/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 2.481/2026 ASSINATURA: 02/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO 70% VALOR: R$ 5.281,60 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0193/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.885/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0128/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: TETRA FARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 2.479/2026 ASSINATURA: 03/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSA GAZE HIDRÓFILA ESTÉRIL VALOR: R$ 120.400,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0135/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0115/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A - CAJAMAR PROCESSO: 26.565/2025 ASSINATURA: 03/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBCUTÂNEO LIBERADOR DE ETENOGESTREL VALOR: R$ 37.505,25 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 01 ANO (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0212/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR: FRANCISCO SIMÕES DE ARAÚJO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 18.351/2025 ASSINATURA: 03/03/2026 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO EM 23/07/2025, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MACHADO VALOR: R$ 700,00 MENSAIS VIGÊNCIA: MAIS 06 MESES A CONTAR DE 29/01/2026 FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR: FRANCISCO SIMÕES DE ARAÚJO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 18.353/2025 ASSINATURA: 03/03/2026 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO EM 24/07/25, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. ELISABETE SILVA DE FARIA VALOR: R$ 700,00 MENSAIS VIGÊNCIA: MAIS 06 MESES A CONTAR DE 29/01/2026 FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.718/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ROSANA SOARES DE FREITAS, matrícula nº 35858, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.723/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LHAYS SANTOS DE JESUS PALUDO, matrícula nº 35891, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 50.959/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), HELENA PEREIRA SOARES LARA CALDEIRA, matrícula nº 50568, titular do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 52.423/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MAYCON LUIZ QUINTAL DE ALMEIDA, matrícula nº 50907, titular do cargo efetivo de BRAÇAL.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 52.516/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MELINA WEIGER ALVARENGA DE RESENDE, matrícula nº 50962, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.043/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ELOA DA SILVA BOSCH, matrícula nº 50981, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.589/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), HELOISA DE CASTRO MARTON, matrícula nº 51256, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.659/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), BRENDA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 51269, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 54.885/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CAMILA ROCHA DOS SANTOS MOURAO, matrícula nº 51336, titular do cargo efetivo de MEDICO ESPECIALISTA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 418/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA CAROLINA PATTO MOURA, matrícula nº 51504, titular do cargo efetivo de MEDICO ESPECIALISTA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 558/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LETICIA MORGADO GUIMARAES, matrícula nº 51529, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 01 de dezembro de 2025.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 1.451/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOÃO ALBERTO SANTOS DUARTE JUNIOR matrícula nº 51.705, titular do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS PARTICULARES.

Processo homologado em Novembro/2025.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 1.520/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), FERNANDA BATISTA FIGUEIREDO, matrícula nº 51737, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.675/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ADRIELE ALVES DOS SANTOS ALARCAO, matrícula nº 51871, titular do cargo efetivo de SERVENTE.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.689/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), THIAGO ROBERTO TORRES GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 51876, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.726/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ALEX DE OLIVEIRA BOTOSSI, matrícula nº 51877, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.678/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SABRINA ROCHA AGUILAR , matrícula nº 51883, titular do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.677/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), PEDRO HENRIQUE TOLEDO, matrícula nº 51885, titular do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.716/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), GERSON RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 51895, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.750/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCIANA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 51896, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.703/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), EVERTON FELIX DE SOUZA DELFINO, matrícula nº 51897, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.767/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LEONARDO BRISTOTTI, matrícula nº 51899, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.745/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), TANIA MARA DOMINGUES, matrícula nº 51903, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.785/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ISABEL JULIANA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 51906, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.774/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), THAIS AGUERA PINTO, matrícula nº 51910, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.791/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), BRUNO RODRIGO DE MORAES, matrícula nº 51911, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.784/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), KAROLYNE DOS SANTOS ARAGAO, matrícula nº 51921, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.787/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANDRESSA CRISTINA DE TOLEDO, matrícula nº 51925, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.706/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CARINA DA SILVA BUENO, matrícula nº 51927, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.773/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANDRIELE ALINE DE SOUZA, matrícula nº 51928, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.771/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), VICTOR DE SOUZA SOARES, matrícula nº 51937, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.783/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOAO LUCAS PATRICIO DA SILVA, matrícula nº 51940, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.736/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ISABELLA LEITE FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 51941, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de Taubaté

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.701/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCIANA RUAS MAXIMIANO, matrícula nº 51943, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de Taubaté

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.798/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), NATHALIA HESPANHOL ELIAS, matrícula nº 51946 , titular do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.802/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RODRIGO MORAIS ALEXANDRE, matrícula nº 51947, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.812/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ROBISON DE OLIVEIRA AKAHOSHI, matrícula nº 51949, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.800/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 51952, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.818/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARIA GABRIELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 51956, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.861/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), REGINALDO DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 51959, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.842/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), BARBARA DE JESUS MOSCARDO, matrícula nº 51961, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.852/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 51965, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.851/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS AGUIAR, matrícula nº 51967, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.876/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SONIA MARIA DIAS, matrícula nº 51975, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.866/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CAMILA SOARES DE BARROS, matrícula nº 51976, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.889/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOVANI TOBIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 51977, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.884/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARISA MENDES CARDOSO, matrícula nº 51978, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.925/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA PRISCILLA ZANDONADI CIPRIANO, matrícula nº 51979, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.886/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCIANA ARANTES MENDES MARCON, matrícula nº 51981, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.917/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ELIANA ALMEIDA PRIAMO, matrícula nº 51985, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.920/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LETICIA CRISTINA DOVIGO EGLECIA, matrícula nº 51986, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.928/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), VALERIA LEITE TAVARES, matrícula nº 51992, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.929/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RENATA MARIA NOGUEIRA SANTOS IVO, matrícula nº 51993, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.935/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA PASTORELLI, matrícula nº 51994, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.926/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DENISE NOGUEIRA RAMOS, matrícula nº 51997, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.931/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), FAGNER RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 51998, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.934/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUIZ GUSTAVO SALINAS MAGALHAES, matrícula nº 51999, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.930/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), POLIENE TEREZINHA GONCALVES RUSSI, matrícula nº 52001, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.887/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JAQUELINE FONSECA PENIZA CAVALCANTE, matrícula nº 52002, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.938/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), HELENA APARECIDA DA CRUZ ALMEIDA, matrícula nº 52003, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.875/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUANA MENEZES NUNES, matrícula nº 52006, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.942/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANDRESSA APARECIDA RAMOS, matrícula nº 52009, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.885/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCILENE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 52011, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.880/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula nº 52012, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.872/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), PAULO JOSE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 52017, titular do cargo efetivo de SERVENTE.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.856/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANDREA MARCIA DE PAULA FREITAS, matrícula nº 52018, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.867/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RAFAELA MOREIRA, matrícula nº 52019, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III DE MUSICA.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.837/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), WASHINGTON CASSIO OLIVEIRA, matrícula nº 52021, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III DE ARTES PLASTICAS.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.838/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MONICA APPOLINARIO, matrícula nº 52023, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.862/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), GEOVANA APARECIDA DOS SANTOS CURSINO, matrícula nº 52025, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.854/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), FERNANDA SILVA CRUZ, matrícula nº 52026, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.374/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARCIA REGINA ROCHA KANASHIRO, matrícula nº 52033, titular do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.509/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANGELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 52037, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.703/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUIZ EDUARDO ALVES RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 52039, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.689/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOSUE DA SILVA COSTA , matrícula nº 52040, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.546/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), GENARDI NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 52049, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.575/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), NATALIO BOLANHO CROSARIOL, matrícula nº 52050, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.379/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), VANIA CRISTINA DE AVILA, matrícula nº 52052, titular do cargo efetivo de SERVENTE.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.405/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), HOMERO SILVIO DE MORAES, matrícula nº 52053, titular do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO.

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Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.683/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), PATRICIA APARECIDA DE MORAES PANONTE, matrícula nº 52058, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de Taubaté

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8,664/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CAMILA SIQUEIRA CORREA PERDIGAO, matrícula nº 52059, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.654/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCIMARA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 52062, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.415/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DAIANE FELON CORCI PEREIRA, matrícula nº 52070, titular do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.406/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUDMILA MONTEIRO LACERDA, matrícula nº 52071, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.686/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), PRISCILA MARQUES FRANCO ALVES, matrícula nº 52077, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.565/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CAMILA LAUDARES GULPILHARES, matrícula nº 52079, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.651/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), TANIA CRISTINA DE SIQUEIRA, matrícula nº 52080, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.574/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOSIAS AUGUSTO DE CARVALHO SANTOS , matrícula nº 52081, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.564/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SUELI CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 52082, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.665/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RENAN RIBEIRO SANA MALVAO, matrícula nº 52084, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.543/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RODRIGO MACHADO DA SILVA , matrícula nº 52085, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.559/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LIRIAN APARECIDA PAIXAO MOREIRA, matrícula nº 52086, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.413/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CIBELLE DAIANA RODRIGUES, matrícula nº 52089, titular do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.675/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LILIAN APARECIDA DINIZ SETANI, matrícula nº 52091, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.687/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MATEUS FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 52095, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.375/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), VANESSA AURIANI DE SALES, matrícula nº 52098, titular do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.373/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CLILTON LUIZ DA SILVA DIAS, matrícula nº 52099, titular do cargo efetivo de INSTRUTOR DE ESPORTES.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.661/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ELEUZA BATISTA DE MELO, matrícula nº 52102, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.655/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCIANO BRUNO DE OLIVEIRA, matrícula nº 52105, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

Rosandra Elizabeth Padron Armada Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.539/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA PAULA DIAS DE FARIA, matrícula nº 52109, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.534/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MELHEM APARECIDA MEIRELLES DA SILVA , matrícula nº 52110, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.412/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ELIZAINE TEREZA DA SILVA, matrícula nº 52112, titular do cargo efetivo de ENFERMEIRO.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.370/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), TIAGO LUIZ SANT ANNA DE ALVARENGA, matrícula nº 52113, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.540/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), FABRICIO DE PAIVA SILVA , matrícula nº 52117, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 2 de março de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.371/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RODRIGO CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 52121, titular do cargo efetivo de MEDICO NECROPSISTA.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.653/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LIGIA SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 52125, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.428/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), RAFAEL ALVES DE MENEZES , matrícula nº 52129, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.468/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DILMA LILIAN FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 52131, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.556/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DANIEL LUCIAN DA SILVA , matrícula nº 52132, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.483/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), NATALIA JULIANA DE FARIA EUZEBIO, matrícula nº 52139, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.424/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARILLIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 52152, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL.

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Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.454/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARIA JOSEFINA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 52153, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.697/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), AGNES NARESSI LUCCI DE OLIVEIRA, matrícula nº 52156, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, constante do Processo Administrativo nº 8.469/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de cargo efetivo,

Resolve: HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), NADIA REGINA DAMIAO CAMPOS, matrícula nº 52183, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: Gisele Ferreira Pinto

ENDEREÇO: Rua Olga Medeiros Cassiano, Nº: 381, Quadra B7, Lote 01, Loteamento: Jardim Residencial Ouroville, Bairro: Quiririm, CEP: 12043-619, Matricula: 110.679, B.C.: 4.7.016.001.001

Processo Adm. 1Doc 3.863/2.026 ­ NP 0154/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo 1Doc Nº: 1.552/2026 e 1Doc LU Migrado Nº: 4.955/2.020, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Gestor de Fiscalização

Derey Willians Dias Dos Santos

Fiscal de Obras

.

LC 054 de 1994

LF 10406 de 2002

LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: João Pereira da Silva;

ENDEREÇO: Rua Engenheiro Horacio Ortiz, Nº: 309, Quadra B9, Lote 09, Loteamento: Jardim Residencial Ouroville, Bairro: Quiririm, CEP: 12043-613, Matricula: 110.740, B.C.: 4.7.018.009.001

Processo Adm. 1Doc 3.930/2.026 ­ NP 0157/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo 1Doc Nº: 1.552/2026 e 1Doc LU Migrado Nº: 1.230/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Gestor de Fiscalização

Derey Willians Dias Dos Santos

Fiscal de Obras

.

LC 054 de 1994

LF 10406 de 2002

LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

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NOTIFICAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO - OBRA EM PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO/IRREGULAR

NOTIFICADO: Maria da Cruz Lima de Moraes Araujo; ENDEREÇO: Estrada Municipal da Pedra Branca, S/N, Sítio São João Gleba F, Bairro: Pinheirinho, CEP: 12100-000, Matricula: 152.881

Processo Adm. Nº 1Doc 3.773/2.026 ­ NP 0146/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo 1Doc nº 11.653/2.025 bem como aos fatos apurados após vistoria levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço supracitado, onde apurou-se a seguinte irregularidade;

"A construção de um prédio RESIDENCIAL, em parcelamento de solo clandestino/irregular, sem aprovação e outorga dos órgãos competentes, em desacordo as disposições estabelecidas na Lei Federal

Nº 6.766/1979, e Leis Municipais, Nº 007/1991, Nº 054/1994, Nº 094/2001 e Nº 412/2017, na seguinte fase de

execução;

Fase da Obra: Alvenaria Acabamento.

Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios o poderdever de zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em obstar tal prática danosa à coletividade, considerando ainda que a obra/edificação ora em questão não comporta regularização, por estar inserida em Parcelamento de solo Clandestino em zoneamento não permissivo para urbanização, é que em conformidade ao §1º, do Artigo 90 , da Lei Complementar 054 de 18 de fevereiro de 1994, fica V.S.ª NOTIFICADA para que a contar da data de recebimento desta, promova a DEMOLIÇÃO total da obra clandestina supra identificada, retroagindo o solo aos parâmetros anteriormente existentes a intervenção ilegal, no prazo de 7 (sete) dias a contar da data de ciência desta.

Ficando o responsável acima identificado ciente da determinação pública nesta contida e que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, sob pena de multa nos valores estabelecidos nos Decretos 14762/2020 e 14840/2020, em não havendo atendimento desta, identificado a inércia na promoção da demolição da edificação clandestina ora em questão enquanto perdurar a ilegalidade, estando V.S.ª sujeito a observância do Art. 81 da Lei Complementar 054/1994 e Art. 357 da Lei Complementar 412/2017 e demais penalidades das Legislações vigente podendo ainda ser imputado aos responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Gestor de Fiscalização

Derey Willians Dias Dos Santos

Fiscal de Obras

.

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

CF de 1988

LC 054 de 1994 Decr. 14762 de 20 Decr. 14840 de 20 LC 007 de 1991 LC 094 de 2001 Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

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NOTIFICAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO - OBRA EM PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO/IRREGULAR

NOTIFICADO: José Dimas Alves; ENDEREÇO: Estrada Municipal da Pedra Branca, S/N, Bairro: Pinheirinho, CEP: 12100-000, Matricula: 152.880, INCRA: 635.200.005.428-9

Processo Adm. Nº 1Doc 3.797/2.026 ­ NP 0151/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo 1Doc nº 4.724/2.025 bem como aos fatos apurados após vistoria levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço supracitado, onde apurou-se a seguinte irregularidade;

"A construção de um prédio RESIDENCIAL, em parcelamento de solo clandestino/irregular,

sem aprovação e outorga dos órgãos competentes, em desacordo as disposições estabelecidas na Lei Federal

Nº 6.766/1979, e Leis Municipais, Nº 007/1991, Nº 054/1994, Nº 094/2001 e Nº 412/2017, na seguinte fase de

execução;

Fase da Obra: Levantamento de muros, frontal e lateral.

Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios o poderdever de zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em obstar tal prática danosa à coletividade, considerando ainda que a obra/edificação ora em questão não comporta regularização, por estar inserida em Parcelamento de solo Clandestino em zoneamento não permissivo para urbanização, é que em conformidade ao §1º, do Artigo 90 , da Lei Complementar 054 de 18 de fevereiro de 1994, fica V.S.ª NOTIFICADA para que a contar da data de recebimento desta, promova a DEMOLIÇÃO total da obra clandestina supra identificada, retroagindo o solo aos parâmetros anteriormente existentes a intervenção ilegal, no prazo de 7 (sete) dias a contar da data de ciência desta.

Ficando o responsável acima identificado ciente da determinação pública nesta contida e que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, sob pena de multa nos valores estabelecidos nos Decretos 14762/2020 e 14840/2020, em não havendo atendimento desta, identificado a inércia na promoção da demolição da edificação clandestina ora em questão enquanto perdurar a ilegalidade, estando V.S.ª sujeito a observância do Art. 81 da Lei Complementar 054/1994 e Art. 357 da Lei Complementar 412/2017 e demais penalidades das Legislações vigente podendo ainda ser imputado aos responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Gestor de Fiscalização

Derey Willians Dias Dos Santos

Fiscal de Obras

.

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

CF de 1988

LC 054 de 1994 Decr. 14762 de 20 Decr. 14840 de 20 LC 007 de 1991 LC 094 de 2001 Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

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TERMO DE EMBARGO REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS

NOTIFICADO: Atlantis Gestão e Participações Ltda, CPF/CNPJ: 05.409.657/0001-20;

ENDEREÇO: Av. John Fitsgerald Kennedy, Nº: 145, Bairro: Centro, CEP: 12030-200, Matricula: 59.153, B.C.: 1.1.012.006.001

Processo Adm. Nº 1Doc 4.565/2.026 ­ NP 0201/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra de prédio COMERCIIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua realização.

Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Gestor de Fiscalização

Derey Willians Dias Dos Santos

Fiscal de Obras

.

LC 054 de 1994

LF 10406 de 2002

LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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TERMO DE EMBARGO PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO/IRREGULAR

IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DA MUNICIPALIDADE

NOTIFICADO: José Francisco Rodrigues Gomes; ENDEREÇO: Estrada Municipal da Pedra Branca, S/N, Gleba I, P/Sitio São João, Bairro: Pinheirinho,

CEP: 12100-000, Matricula: 152-880, INCRA: 635.200.005.428-9

Processo Adm. Nº 1Doc 3.788/2.026 ­ NP 0149/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras Particulares,

subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo 1Doc nº 4.724/2.025 bem como aos fatos apurados após

vistoria levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço supracitado, onde apurou-se a existência de parcelamento de solo clandestino/irregular não aprovado pela Municipalidade em desacordo as disposições estabelecidas na Lei Federal Nº 6.766/1979, e Lei Municipal Complementar, Nº 412/2017. Considerando que tal

fato constitui crime contra administração pública conforme preconiza o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/1979, a saber;

I ­ dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...)

Considerando que tal fato constitui infração ao Plano diretor Físico do Município de Taubaté, Lei Complementar 412 de 12 de julho de 2017, em especial o Art. 358, a saber;

Art. 358 Constituem-se infrações aos dispositivos desta lei, sob pena de embargo da obra ou serviço e multa para o proprietário e, se for o caso, ao responsável técnico, sem prejuízo das demais penalidades previstas nas legislações estaduais e federais:

I. Ausência do respectivo Alvará de Execução do empreendimento; Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios o poder-dever

de zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em obstar tal prática danosa à coletividade, é que por meio desta, fica V.S.ª NOTIFICADA, do EMBARGO do parcelamento de solo

clandestino e das edificações neste existentes, devendo cessar de imediato qualquer promessa de venda de área e qualquer tipo de obra, devendo as edificações existentes permanecerem congeladas e inalteradas até devida regularização, devendo ainda no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta, conforme parecer jurídico anexo ao Memorando 42.193/2024, proceder a REGULARIZAÇÃO do Parcelamento de Solo na forma da Lei Federal Nº 6.766/1979 e Lei Complementar Municipal 412/2017 ou na forma da Lei Federal Nº 13.465/2017, ou promova o DESFAZIMENTO do Parcelamento de Solo clandestino objeto ora em questão, demolindo toda e qualquer obra clandestina existente no local, retroagindo o solo aos parâmetros anteriormente existentes a intervenção ilegal, caso não seja possível sua devida regularização fundiária, ficando V.S.ª ciente da

determinação pública nesta contida e que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, sob pena de multa nos valores estabelecidos nos Decretos 14762/2020

e 14840/2020, em havendo progressão do parcelamento e/ou edificações e/ou ao termino do prazo estabelecido em não havendo a regularização ou desfazimento do mesmo enquanto perdurar a ilegalidade, estando V.S.ª sujeito a observância do Art. 357 da Lei Complementar 412/2017 e demais penalidades das Legislações vigente podendo

ainda ser imputado aos responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa." NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração

assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de

08 de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Gestor de Fiscalização

Derey Willians Dias Dos Santos

Fiscal de Obras

.

LC 412 de 2017

LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

CF de 1988

Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 116/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 01.2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP. CNPJ: 62.577.929/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO, UMA VEZ QUE A EMPRESA POSSUI COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL EXCLUSIVA PARA EDITAR E COMERCIALIZAR O DOE/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) RATIFICAÇÃO: RATIFICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 14.133/2021, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. PROFª. DRA. LUCILEI LOPES BONATO DIRETORA PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO nº: 62 de 03 de Março de 2026. Dispõe sobre a renovação de Inscrição das Organizações da Sociedade Civil no CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social / 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté / SP ­ CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023 ­ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social ­ FMAS e dá outras providências. Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social; Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando Resolução CMAS de nº 52, de 22 de Dezembro de 2025; Considerando Aprovação da Plenária Ordinária CMAS, de 25/02/2026;

RESOLVE: Art.1º PUBLICAR a Inscrição CMAS 2026, das Organizações da Sociedade Civil, que solicitam Renovação de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social:

Organização da Sociedade Civil ­ OSC CASA DE APOIO MULHER & VIDA CNPJ 07.278.528/0001-76, localizada à Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº262, Jardim Eulália, Centro - Taubaté/SP.

Organização da Sociedade Civil ­ OSC SOAPRO ­ SOCIEDADE DE AMPARO E PROMOÇÃO, CNPJ 48.957.906/0001-25, localizada à Rua Dr. Urbano Alves de Souza Pereira, 330, Jardim Santa Clara - Taubaté/SP.

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté CEP: 12020-190

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté. Gestão 2025/2027

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté CEP: 12020-190