Publicações da edição 2961

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adjudicação, homologação, extrato de contrato, aviso de registro de preço

Atos Administrativos • Alvarás

Cassilândia-MS,02 de Março de 2026. ATO DE ADJUDICAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições, e com base no disposto no inciso do artigo 43º, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, e no constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2025 DECIDE: ADJUDICAR o objeto da referida licitação no valor global R$ 209.958,00 (duzentos e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais). para empresa, DOUGLAS P. DA SILVA - ME. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. ELIEZER GERALDI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS PÚBLICOS Cassilândia-MS, 03 de Março de 2026.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2026, referente à licitação realizada na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº. 04/2026, e, considerando que foram cumpridos os prazos recursais nos termos do inciso VI do artigo 43º, da Lei Federal n° Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, com base no inciso VII do Art. 17, DECIDE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que teve como vencedor a empresa, DOUGLAS P. DA SILVA - ME., no valor global R$ 209.958,00 (duzentos e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais). Em consequência, fica convocada a licitante acima mencionada, para a assinatura do Termo Contratual e retirada da Nota de Empenho, nos termos do da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades da lei. ELIEZER GERALDI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026.

Pregão Eletrônico N° 004/2026.

Processo Administrativo n° 08/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: DOUGLAS P. DA SILVA- ME

OBJETO: LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, RETIRADA,

TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS ENCARGOS

NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS, SANEAMENTO

BÁSICO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SASSP) DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA/MS, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE

LIMPEZA URBANA, COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS,

MANUTENÇÃO DE VIAS, SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

31.10.1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0031.2009.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

VALOR GLOBAL R$ 209.958,00 (duzentos e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais).

DATA: 03/03/2026.

Cassilândia-MS, 02 de Março de 2026. ATO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições, e com base no disposto no inciso VI do artigo 43º, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, e no constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2026 DECIDE: ADJUDICAR o objeto da referida licitação, sendo vencedor a empresa, no valor global R$ 92.500,00 ( noventa e dois mil e quinhentos reais), para empresa, CLEITON DA SILVA BORGES, no valor global R$ 71.975,00 ( setenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais) para empresa, RONECILDO LUIZ DA SILVA, no valor global R$ 231.694,00 ( duzentos e trinta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais), para empresa, MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. RODRIGO BARBOSA DE FREITAS PREFEITO MUNICIPAL Cassilândia-MS, 02 de Março de 2026. ATO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026, referente à licitação realizada na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026, e, considerando que foram cumpridos os prazos recursais nos termos do inciso IV do artigo 71º, da Lei Federal n° Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, com base no inciso VII do Art. 17, DECIDE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que teve como vencedores a empresa, no valor global R$ 92.500,00 ( noventa e dois mil e quinhentos reais), para empresa, CLEITON DA SILVA BORGES, no valor global R$ 71.975,00 ( setenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais) para empresa, RONECILDO LUIZ DA SILVA, no valor global R$ 231.694,00 ( duzentos e trinta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais), para empresa, MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. Em conseqüência, fica convocada a licitante acima mencionada, para a assinatura do Termo Contratual e retirada da Nota de Empenho, nos termos do da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades da lei. RODRIGO BARBOSA DE FREITAS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/17/18/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO, FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE TENDAS E BRINQUEDOS INFANTIS EM ATENDIMENTO A DEMANDA SOLICITADA PELOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DETENTORES DA ATA: RONECILDO LUIZ DA SILVA - ME, MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, CLEITON DA SILVA BORGES ASSINAM: RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, SUMARA FERREIRA LEAL, SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA, FABIANA DE PIERI, LUCAS TENÓRIO MAIA, GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02/03/2026.

ITEM Nº

RONECILDO LUIZ DA SILVA ME DESCRIÇÃO DO PRODUTO

ARP 18/2026

UND

CAMA ELÁSTICA DE 3,5 METROS

SERV.

CAMA ELÁSTICA DE 4,5 METROS

SERV.

CASA DE BOLINHAS

SERV.

CASTELO INFLÁVEL DE BOLINHAS COM AR SERV.

PREÇO TOTAL (R$):

QTD

55 55 45 40

VALOR (R$) UNITÁRIO 279.90 350.00 362.90 525,00

TOTAL 15.394,50 19.250,00 16.330,50 21.000,00 71.975,00

ITEM Nº

MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ARP

Nº 17/2026

UND

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

TENDAS 10X10 PIRAMIDAL

PREÇO TOTAL (R$):

SERV.

QTD 155

VALOR (R$) UNITÁRIO

1.494,80

TOTAL

231.694,00 231.694,00

ITEM

CLEITON SILVA BORGES ARP Nº 16/2026

Nº DESCRIÇÃO DO PRODUTO

TENDAS 5X5 CHAPÉU DE BRUXA

PREÇO TOTAL (R$):

UND SERV.

QTD 185

VALOR (R$) UNITÁRIO 500,00

TOTAL 92.500,00

92.500,00

Auto de infração n° 006/DVISA/26.

Atos Administrativos • Alvarás

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

04/03/2026 Ano XIV | Edição nº2961 | Certicado por Gabriel Gomes Silva Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

122/125

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

123/125

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

124/125

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

125/125

Empenho Assistência Social 02 ao 02

Atos Administrativos • Alvarás

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20

Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000122/25

145,146/2025 107

R$ 258,20

Credor:

PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha:

F. R. 1.660.0000

Autorização

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000122/25 Credor: Objeto:

145,146/2025 108

R$ 110,74

Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: Autorização

F. R. 1.660.0000

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

TOTAL

R$ 368,94

Empenho Prefeitura 02 ao 02

Atos Administrativos • Alvarás

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86

Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000131/25

182/2025

R$ 800,00

Credor:

GZ COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS , em

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha:

F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000131/25

183/2025

Credor: Objeto:

G.O.S SOLUCOES INTELIGENTES LTDA

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

R$ 179,88

Ficha:

F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000131/25

184/2025

R$ 308,50

Credor:

MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha:

F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000131/25

185/2025

R$ 1.816,16

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86

Exercício: 2026

Credor:

LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS , em

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha:

F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000131/25 Credor: Objeto:

186/2025

R$ 999,00

LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTD

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha:

F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000131/25

187/2025

Credor: Objeto:

SOUZA & RICETTI ESTRATEGIA PUBLICA LTDA

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

R$ 2.443,57

Ficha:

F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000131/25

188/2025

R$ 7.730,00

Credor:

MIRIAM SUZANA MORETTI ME

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha:

F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86

Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000131/25

189/2025

R$ 750,00

Credor:

DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS , em

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha:

F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000131/25

190/2025

Credor: Objeto:

FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

R$ 897,70

Ficha:

F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO:

ATA Nº

NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO

VALOR

000039/25

R$ 90.000,00

Credor:

CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI

Objeto:

O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2017.0000 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: Autorização

F. R. 1.500.1001

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL

R$ 105.924,81

plano de trabalho

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL