EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 137/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
48 TIAMAZOL 10 MG 290.000,00 COM R$ 0,4899

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 138/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
19 RETINOL PALMITATO 5000 UI – 45 G 72.000,00 BIS R$ 3,3709

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: G.O. MEDICAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 139/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
5 PENICILINA PROCAÍNA + POTÁSSICA INJETÁVEL 1.000,00 FRA R$ 6,2008

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: G FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 140/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
29 SORO FISIOLÓGICO 0,9% – 100 ML 170.000,00 UN R$ 2,3700

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 141/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
17 PROMETAZINA 50 MG/2 ML INJETÁVEL 24.000,00 AMP R$ 2,8500
59 VITAMINA C 500 MG/5 ML INJETÁVEL 36.000,00 AMP R$ 0,6800

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 142/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
16 PROMETAZINA 25 MG 1.400.000,00 COM R$ 0,1270
56 TROPICAMIDA 1% COLÍRIO 5 ML 120 FRS R$ 13,4000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 143/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
53 TOBRAMICINA 0,3% – 5 ML 3.750,00 FRS R$ 4,2320

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 144/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
1 PARACETAMOL 200 MG/ML 49.500,00 FRS R$ 1,0390
7 PENTOXIFILINA 400 MG 60.000,00 COM R$ 1,5440

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 146/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
50 TIMOLOL MALEATO 0,5% FR. C/ 5 ML 15.000,00 FRS R$ 3,3000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FARMARIN INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 148/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
35 SORO FISIOLÓGICO 0,9% – 500 ML 22.500,00 UN R$ 3,4500

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRATI, DONADUZZI & CLIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 149/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
22 SALBUTAMOL 2MG/5ML XAROPE 120 ML 5.000,00 FRS R$ 1,5000
23 SERTRALINA CLORIDRATO 50 MG 5.300.000,00 COM R$ 0,0800
39 SULFADIAZINA DE PRATA 1% – 50 G 24.000,00 BIS R$ 5,0000
49 TIAMINA 300 MG 960.000,00 COM R$ 0,2000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 151/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
15 PREDNISONA 5 MG 720.000,00 COM R$ 0,0830

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: OCTO FARMACO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 153/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
12 POLIVITAMÍNICO 20 ML – SOL. ORAL 19.500,00 FRS R$ 3,1500
44 SULFATO FERROSO 25 MG/ML – FRASCO 30 ML 24.000,00 FRS R$ 0,8500

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KADFAR MEDICAMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 155/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
60 VITAMINAS E SAIS MINERAIS 1.200.000,00 CAP R$ 0,0479

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 157/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
27 SOLUÇÃO DE GLICERINA 12% – 500 ML 900 FRS R$ 7,6000
28 SOLUÇÃO DE RINGER C/ LACTATO 500 ML 12.000,00 FRS R$ 4,7300
33 SORO FISIOLÓGICO 0,9% – 250 ML 12.000,00 UN R$ 3,0800

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 158/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
43 SULFATO FERROSO 40 MG 2.400.000,00 COM R$ 0,0330

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; Objeto: TERMO DE ATA N° 159/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
2 PARACETAMOL 500 MG 1.100.000,00 COM R$ 0,0540
20 SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL 48.000,00 ENV R$ 0,6810
30 SORO FISIOLÓGICO 0,9% – 1000 ML 12.000,00 FRS R$ 6,5730

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 165/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 24/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
52 TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100 MG 170.000,00 DRA R$ 1,2760

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 168/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 25/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
18 PROPATILNITRATO 10 MG 960.000,00 COM R$ 0,4100
57 VARFARINA SÓDICA 5 MG 190.000,00 COM R$ 0,1200

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 169/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 25/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
32 SORO FISIOLÓGICO 0,9% – 250 ML 72.000,00 UN R$ 2,9000
34 SORO FISIOLÓGICO 0,9% – 500 ML 100.000,00 UN R$ 3,0000
37 SORO GLICOSADO 0,5% – 500 ML 7.200,00 UN R$ 4,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SYNTEC LOG LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 175/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/02/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
24 SINVASTATINA 10 MG 720.000,00 COM R$ 0,0590

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ABC FARMACEUTICO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 181/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 02/03/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
26 SINVASTATINA 40 MG 1.900.000,00 COM R$ 0,0949

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 182/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA IV) - Pregão Eletrônico n° 221/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 02/03/2026; Processo: 33.881/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
45 SUXAMETÔNIO, CLORETO 100 MG INJETÁVEL 3.000,00 AMP R$ 15,7900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 171/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 262/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/02/2026; Processo: 34.954/25
Item Descrição (*) CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
4 MISTURA PARA CREME DE CONFEITEIRO 1KG 441803 PCT 20 R$ 13,770
5 ACUCAR DE CONFEITEIRO 463991 PCT 20 R$ 13,100
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COUPLE REPRESENTAÇÕES E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 173/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 262/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/02/2026; Processo: 34.954/25
Item Descrição (*) CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
3 REFORCADOR DE MASSA DE FARINHA 1KG 467538 PCT 69 R$ 21,00
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOBREGA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 176/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 262/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/02/2026; Processo: 34.954/25
Item Descrição (*) CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
2 FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO - 500G 481031 PCT 172 R$ 18,00
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 184/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 262/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/02/2026; Processo: 34.954/25
Item Descrição (*) CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
1 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - SACO COM 25KG 465332 SCS 315 R$ 71,50
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Praia Grande, 03 de março de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.514/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
TRÂNSITO PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.231/1.417, Segunda Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às 2.950/3.161, Termo de Julgamento de Análise das Amostras às fls. 2.629, Segundo Termo de Julgamento de Análise das Amostras às fls. 2.813/2.814, Terceiro Termo de Julgamento de Análise das Amostras às fls. 2.945 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 3.169/3.451 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO LTDA: Os itens 1, 2,
4, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 18 e 19.
PORTAL SINALIZACAO VIARIA LTDA: Os itens 3, 11, 14 e 20.
EURO TUBOS LTDA: O item 8.
DISTRIBUIDORA FXO LTDA: Os itens 16, 17 e 21.
Em 3 de março de 2026. MARCELO CHAVES DE FREITAS - Secretário Municipal de Trânsito Substituto

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.350/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 648/705 e homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação às fls. 1.191-v do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
INCA - ESTRUTURAS METALICAS CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA: O lote 1.
VERSSAT INDUSTRIA E CONSTRUCAO LTDA: Os lotes 2, 6, 7 e 10.
METALCO DO BRASIL LTDA: Os lotes 3, 4 e 5.
BITAK COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA: Os lotes 8, 9 e 11.
Em 27 de fevereiro de 2026. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.459/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SOLDA E FUNILARIA – I”
onsiderando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 382/586, na Ata de retomada de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1004/1018 e na homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação às fls. 1038 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
FERGAVI COMERCIAL LTDA: Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 18, 19, 21, 24 e 25.
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: O item 09.
E. A. SPINASSI: Os itens 15, 16, 17 e 31.
TTP COMERCIO ONLINE LTDA: OS itens 26 e 28.
TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA: O item 27.
VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA: O item 29.
CAROLINA MATILE SILVEIRA: O item 30.
Restaram Fracassados os itens 6, 7, 8, 13, 20, 22 e 23.
Restou Deserto o item 14.
Em 02 de março de 2026. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44.852/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE
DESCANSO”
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 714/750 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 754/790 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar n. º 1.030/2025:
I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA: Os itens 1 e 3.
PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA: Os itens 2 e 4.
Em 3 de março de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

PORTARIA SEAD Nº 533/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 24 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) LETICIA GUIRÃO MARINELLI GUALBERTO CORREIA, registro funcional nº 43097, PROFESSOR ADJUNTO I, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 534/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 2 de março de 2026, o (a) Servidor (a) FLAVIA MACHADO PIZZI, registro funcional nº 47476, cargo de origem “AGENTE ADMINISTRATIVO”, para exercer a Função Gratificada de “SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 535/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 2 de março de 2026, o (a) Servidor (a) TATIANE BEZERRA DA SILVA, registro funcional nº 24989, cargo de origem “AGENTE ADMINISTRATIVO”, para exercer a Função Gratificada de “SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 536/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a pedido, a partir de 2 de março de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) CÁSSIA REGINA SERATO GIACOMINI, registro funcional nº 29744, para exercer a Função Gratificada de “ASSISTENTE DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 537/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a pedido, a partir de 2 de março de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) MICHELLE CRISTIANE SOUZA BENICIO, registro funcional nº 29628, para exercer a Função Gratificada de “DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR - II”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 538/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a pedido, desde 23 de fevereiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) CLÉA ALVES SANTOS, registro funcional nº 34606, para exercer a Função Gratificada de “DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR - II”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 539/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a pedido, a partir de 2 de março de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) LETÍCIA MARIA DE ARAÚJO, registro funcional nº 32512, para exercer a Função Gratificada de “ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 540/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 2 de março de 2026, o (a) Servidor (a) WESLEY RODRIGUES ABREU, registro funcional nº 53683, cargo de origem “AGENTE ADMINISTRATIVO”, para exercer a Função Gratificada de “SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 541/2026
Processo Administrativo n° 1.455/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para aquisição de ferramentas automotivas I”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31 inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Adriano Cesar Augusto de Freitas 17.965 Israel Lucas Evangelista 6.143
Fiscal Administrativo
José Marcelo de Santana 40.018 Alessandra da Silva Eleutério 18.169
Fiscal Técnico
Jefferson Pola 17.520 Gilberto Douglas Batista 4.453
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 542/2026
Processo Administrativo n° 1.337/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para execução de piso em pedra com fornecimento de material”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31 inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Marcelus Condé Machado 17.018 Israel Lucas Evangelista 6.143
Fiscal Administrativo
José Marcelo de Santana 40.018 Alessandra da Silva Eleutério 18.169
Fiscal Técnico
Adriano Cesar Augusto de Freitas 17.965 Naiara dos Santos Aguiar 31.086
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Paula Licia Fernandes de Oliveira 47.153 Taciana de Jesus Maia 47.013
Fiscal Técnico
Diego Jorge de Melo Lacerda 28.565 Daniel de Brito Prado Vieira 52.781
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA – SESAP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49.810 Estefani Aquino Omae 53.339
Fiscal Técnico
Jhonatan William de Lara Oliveira 49.484 Adriano Maximiano Soares 16.935
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 543/2026
Processo Administrativo n° 1.335/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para fornecimento e instalação de concertinas”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31 inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Israel Lucas Evangelista 6.143 Adriano Cesar Augusto de Freitas 17.965
Fiscal Administrativo
José Marcelo de Santana 40.018 Alessandra da Silva Eleutério 18.169
Fiscal Técnico
Marcelus Condé Machado 17.018 Naiara dos Santos Aguiar 31.086
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA – SESAP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Paloma de Freitas Silva 49.810 Estefani Aquino Omae 53.339
Fiscal Técnico
Jhonatan William de Lara Oliveira 49.484 Adriano Maximiano Soares 16.935
SECRETARIA DE TRÂNSITO – SETRAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Ariane Fernandes Soares 46.998 Renan Lima Cavalcante 51.574
Fiscal Técnico
Natalício de Almeida Soares Firmino 18.017 Felipe Távora Nakamoto 51.416
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 544/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
C O N S I D E R A N D O:
O atendimento ao artigo 25, da Lei Complementar nº 15, de 28.05.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), regulamentada pelo Decreto nº 4888 de 18.02.2011 (artigo 9°);
R E S O L V E:
EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a partir de 5 de março de 2026 o (a) servidor (a) LUCAS ANSELMO GASPAR, registro funcional nº 52461, PINTOR, cargo do Quadro Permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 545/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
C O N S I D E R A N D O:
O atendimento ao artigo 25, da Lei Complementar nº 15, de 28.05.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), regulamentada pelo Decreto nº 4888 de 18.02.2011 (artigo 9°);
R E S O L V E:
EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a partir de 5 de março de 2026 o (a) servidor (a) MURILLO PESQUERO FREDI, registro funcional nº 53253, SERVENTE II, cargo do Quadro Permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD nº 546/2026
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como equipe de apoio nos processos licitatórios.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, artigo 31, inciso IV, art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 2º, inciso IV do Decreto Municipal nº 7.929 de 21 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1° Designar como integrantes da equipe de apoio da Secretaria de Assistência Social, os seguintes membros:
I - Leonardo Alves da Silva, registro funcional n° 53.481;
II - Karoline Mesquita dos Santos, registro funcional n° 44.626;
III - Eline Cristina Teixeira Caribe Costa, registro funcional n° 46.220;
IV - Sandro Guedes Costa, registro funcional nº. 18.086;
V - Adriano de Assis Rodrigues, registro funcional nº. 55.369;
VI - Márcia Maria Areias da Silva Monaco, registro funcional nº. 37.704;
VII - Juliana Silva da Luz, registro funcional nº. 51.633.
§1° Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções, cabendo aos integrantes da equipe de apoio auxiliar o Agente de Contratação, o Pregoeiro ou a Comissão de Contratação nas etapas do processo licitatório de que tratam os incisos VI, VIII, IX e XII do art. 3º do Decreto Municipal nº 7.929/2023.
§2° A equipe de apoio será formada dentre servidores efetivos ou ocupantes de cargos em Comissão da Prefeitura ou cedidos de outros órgãos ou entidades.
§3° A equipe de apoio contará, sempre que considerar necessário, com o suporte dos órgãos de assessoramento jurídico ou de outros setores do órgão ou da entidade licitante, bem como do órgão de controle interno, a fim de subsidiar sua decisão.
§4° Quando o objeto for a locação ou aquisição de bens e serviços correlatos a Tecnologia da Informação, a equipe de apoio deverá ser composta por ao menos um servidor da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria n° 853, de 27 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 2 de março de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE SERRALHERIA”
Processo administrativo: 36.405/2025-D
Data e hora do pregão: 31/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 3 de março de 2026. DENYS DOS SANTOS FONSECA - Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar

Aviso de Retificação
Termo de Homologação
Pregão Eletrônico nº 217/2025
Processo Administrativo nº 26.093/2024-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS”
Considerando que no Termo de Homologação do Pregão Eletrônico em epígrafe, publicado no jornal Diário Oficial do Município em 29/01/2026, conforme comprovante às fls. 1487/1488 dos autos, constou divergências de informações, retificamos que:
Onde se lê:
“Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1304/1327 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 1417/1418 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa RONTECH ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do respectivo item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 10A, §1º, I, da Lei Complementar nº. 1.011/2025, incluído pela da Lei Complementar n. º 1.030/2025.”
Leia-se:
“Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1304/1327 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 1417/1418 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa RONTECH ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens 1 ao 470, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
As demais informações do Termo de Homologação permanecem inalteradas.
Em 27 de fevereiro de 2026. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8.703/2025-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VIATURAS "
Nº COMPRASGOV 90155/2025 – UASG 986921
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do
certame – Itens 2, 4, 9, 10 e 11.
Considerando a manifestação do Sr. Diretor da Divisão de Apoio sob fl. 3.783, acolhida pelo Sr. Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública em fl. 3.785 do processo em epígrafe, a qual informa a invalidade da habilitação da empresa CS BRASIL FROTAS S.A. para os itens 2, 4 e 9, bem como da empresa LOCALIZAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para os itens 10 e 11, pelo não cumprimento do subitem 8.4.1 do Edital, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com reabertura do julgamento/habilitação referente aos Itens 2, 4, 9, 10 e 11, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 16 de março de 2026.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 155/2025 nos termos do Edital.
Praia Grande, 3 de março de 2026. ROBERTO WEGE FONSECA - Pregoeiro