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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0694/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Luana Coutinho Vieira, matrícula 6437, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Coleta Seletiva, DAS II, da Secretaria Municipal do Ambiente, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 560 de 21 de novembro de 2013, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0695/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Luana Coutinho Vieira, matrícula 6437, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Transportes, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, à partir de 06/01/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0695/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Luana Coutinho Vieira, matrícula 6437, para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Transportes, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, à partir de 06/01/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0728/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Felipe Soares Botelho de Carvalho, para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo exercer suas funções na Secretaria Municipal de Transporte, à partir desta.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0733/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei Municipal 152 de 26/05/1997, ao servidor Júnior Monteiro de Souza, matrícula nº 4307, Técnico em Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023, Processo Administrativo nº 1.800 de 08/12/2025, com efeitos retroativos à 01/02/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0734/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Ana Verônica de Freitas, matrícula nº 4133, Técnico (a) em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021, Processo Administrativo nº 1.811 de 08/12/2025, com efeitos retroativos à 16/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2026. .

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0735/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Roseli de Souza Fonseca de Oliveira, matrícula nº 1361, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2002 a 2007, à partir de 09/02/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0739/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Vanessa Sardinha Faria, Professor (a), matrícula nº 6207, 60 (sessenta) dias de Auxílio Doença, no período de 23 de janeiro de 2026 a 23 de março de 2026, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 008/2026, de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0740/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Michelli Mulin Goulart, Dentista, matrícula nº 4120, 32 (trinta e dois) dias de Auxílio Doença, no período de 14 de janeiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 009/2026, de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0741/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar Luziene Guimarães, matrícula 6358, do Cargo em Comissão de Diretor Geral de Fiscalização e Arrecadação, DAS I, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 608 de 10 de julho de 2015, com efeitos retroativos à 31/01/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0742/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Luziene Guimarães, matrícula 6358, para o Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento e Acompanhamento de Atividades e Serviços de Enfermagem, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 977 de 15 de janeiro de 2016, com efeitos retroativos à 01/02/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0743/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Luciano de Araújo Santos, matrícula 6559, do Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, da Secretaria Municipal de Transporte, com efeitos retroativos à 02/02/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0744/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Carlos Alberto Peres Martins, para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo exercer suas funções na Secretaria Municipal de Transporte, à partir desta.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0745/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a pedido, Tássia Moura Leonardo Cortat, matrícula 6318, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Projetos Ambientais, DAS II, da Secretaria Municipal do Ambiente, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 560 de 21 de novembro de 2013, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0746/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Manuela Pimenta Lucas, Professor (a), matrícula nº 6468, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no período de 23 de janeiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2026, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 010/2026, de 03 de fevereiro de 2026, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Aperibé Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0747/GP/2026

RESOLVE:

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

Artigo 1º - Remover, o servidor Roberto Miller dos Santos, matrícula 4176, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos retroativos à 01/02/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0748/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, de acordo com a Lei Municipal nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, à partir desta data.

Enilton Oliveira Cardoso; Luiz Roberto da Silva; Luiz Cláudio Rodrigues; Rafael Cordeiro da Luz; Renato de Sá Velasco.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0750/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Hilanna Lessa de Souza, matrícula nº 4878, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2024, Processo Administrativo nº 0115 de 02/02/2026, à partir de 23/02/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2026. .

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 471/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Otávio Ramos Lacorte, matrícula 6355, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, DAS I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 939 de 19 de maio de 2025, com efeitos retroativos à 02/06/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

*Republicado por incorreção no original publicado na Imprensa Oficial de 02/07/2025.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 472/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Carlos Antônio Macieira Resende, matrícula nº 6353, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, DAS I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 939 de 19 de maio de 2025, com efeitos retroativos à 02/06/2025, com efeitos retroativos à 02/06/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

*Republicado por incorreção no original publicado na Imprensa Oficial de 02/07/2025.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 473/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Paola Maria Maia Braga, para o Cargo em Comissão de Assessor Tributário, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 939 de 19 de maio de 2025, com efeitos retroativos à 02/06/2025, com efeitos retroativos à 02/06/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira Prefeito Municipal

*Republicado por incorreção no original publicado na Imprensa Oficial de 02/07/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 20 e 21), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0004/2026 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no que dispõe o Artigo 75 da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: PROCESSO PARA PAGAMENTO DE RATEIO REFERENTE ÀS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CISNOVO, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO DE RATEIO Nº 0006/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COMPREENDENDO O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.

Empresa: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE ­ CISNOVO CNPJ: 27.927.406/0001-70

Valor: R$ 139.500,00 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos reais).

Aperibé, 08 de janeiro de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Aperibé FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Rua Serafim Bairral, 535 -Centro - Aperibé -RJ CNPJ: 14.692.247/0001-20 Cep:28495-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal do Ambiente de Aperibé, no uso de suas atribuições Legais e, Considerando a necessidade de contratação de assinatura de instituição bancária para pagamento de tarifas bancárias, para a movimentação da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente; Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

Resolve I - HOMOLOGAR a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no Art. 75, Inciso IV, `a' da Lei Federal nº14.133/21, referente a contratação de assinatura de instituição bancária para pagamento de tarifas bancárias, para a movimentação da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a favor do BANCO BRADESCO S.A, CNPJ: 60.746.948/7246-25, no valor total de R$2.100,00 (dois mil e cem reais).

Aperibé (RJ), 02 de janeiro de 2026.

______________________________________________________________ Jhonata da Silva Fernandes Lopes Secretário Municipal do Ambiente MAT:6293

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE