Publicações da edição 911

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Convocações

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 002/2023, para o cargo de Analista Técnico Judiciário, para o envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome ESTEVAM GIRON DE LA TORRE FERREIRA

CPF

Classificação

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade Nacional) CPF (caso não conste no RG) * Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público, modelo disponível na plataforma). * Cartão SUS * Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso) * Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal) * Titulo de Eleitor * Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE Reservista (Se do sexo masculino) * Diploma (Exigido em edital - frente e verso) Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital * Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão) * Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido comprovante). * CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições) * CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Física totalmente digitalizada. * Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita Federal). * Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir. * Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia: Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de contribuição). Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é: Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) : - RG - CPF - Cartão SUS - PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB - Certidão de nascimento dos filhos - Carteira de vacinação de filho até 7 anos - Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável - Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda: - RG - CPF - Cartão SUS - Certidão de nascimento - Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 09/03/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo. - Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir. - Ir para assunto:

Concurso Público nº 002/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações, solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional. O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste concurso público.

CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR

A Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2021, para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor I e Professor III, para comparecerem IMPRETERIVELMENTE no dia e horário abaixo relacionados, para atribuição de aulas, munidos de original e cópia do (s) comprovantes dos requisitos exigidos em edital, bem como do documento de identidade com foto, na Secretaria de Educação Divisão de Recursos Humanos, localizada na Praça 8 de Maio, 17 Centro, nesta cidade. O não comparecimento do candidato com a documentação exigida no local, data e horário estipulados nessa convocação caracterizará a desistência da vaga ofertada em caráter irrevogável. As demais informações sobre a convocação estão dispostas ao final da relação de convocados.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOME

CPF

ANA PAULA MACEDO LEMES

EDSON CARLOS BATISTA

LUZIENI MIGUEL SIMOES

JESSICA ALINE MENDONCA

ELAINE BIS FERREIRA

PAULA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO

CLASS DATA/HORÁRIO

9h30

PROFESSOR III - CIÊNCIAS

NOME

CPF

BRUNA SILVA DE BRITO

CLASS DATA/HORÁRIO

09/03/2026 10h30

PROFESSOR I

NOME

IZABEL CRISTINA PEREIRA DA ROCHA LILIAN MARIA SANTOS GUIMARAES FERNANDES CINTIA PIRES VIEIRA DE PAULA FIRMINO

CPF

30505134896 31817525840

CLASS DATA/HORÁRIO

09/03/2026 10h45

PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA

NOME

CPF

FERNANDA MASSARENTE NASCIMENTO

DOS SANTOS

THIAGO RODOLFO DE MORAIS

WESLLEY PEREIRA DE ABREU

PEDRO RIBEIRO REGOLIN E SILVA

ANDRE MATEUS REIS AMARAL

CLASS DATA/HORÁRIO

14h30

PROFESSOR III - MATEMÁTICA

NOME

CPF

SAMUEL COELHO COSTA

CLASS DATA/HORÁRIO

09/03/2026 15h30

PROFESSOR III - GEOGRAFIA

NOME

CPF

THIAGO LUIZ OLIVEIRA BATISTELA

CLASS DATA/HORÁRIO

09/03/2026 15h45

PROFESSOR III - HISTÓRIA

NOME

CPF

CAIO CESAR DA SILVA BARBOSA

CLASS DATA/HORÁRIO

09/03/2026 16h00

Imediatamente após a data de atribuição de aulas o candidato deverá preparar e encaminhar os documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA 1DOC DESTA PREFEITURA, conforme instruções a seguir:

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Ata de atribuição de aulas fornecida pela Secretaria de Educação * Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade Nacional) CPF (caso não conste no RG) * Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público, modelo disponível na plataforma). * Cartão SUS * Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso) * Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal) * Titulo de Eleitor * Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE Reservista (Se do sexo masculino) * Diploma (Exigido em edital - frente e verso) Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital * Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão) * Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido comprovante). * CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições) * CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita Federal). * Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir. * Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia: Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de contribuição). Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é: Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) : - RG - CPF - Cartão SUS - PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB - Certidão de nascimento dos filhos - Carteira de vacinação de filho até 7 anos - Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável - Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda: - RG - CPF - Cartão SUS - Certidão de nascimento - Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 13/03/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo. - Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir. - Ir para assunto:

Concurso Público nº 001/2021 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação irrevogável do candidato.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional. O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste concurso público.

O docente terá o prazo estabelecido pela Secretaria de Educação após a data da atribuição de aulas para se apresentar na (s) Unidade (s) Escolar (s) atribuídas.

Se o candidato possuir acúmulo de cargos, deverá protocolar o devido pedido através da plataforma 1DOC, assunto: Acúmulo de Cargos, com as declarações de horários (das aulas atribuídas pela Prefeitura de Taubaté e do outro vínculo) e documento de identificação para deliberação junto à Divisão de Recursos Humanos, na Secretaria de Educação. As declarações entregues passarão por análise de compatibilidade de horários em conjunto à legislação vigente. Após analisadas e se deferidas, a Secretaria de Educação retornará o protocolo com o deferimento, sobre a legalidade do acúmulo de cargos, sendo o deferimento e a comunicação mencionados requisitos indispensáveis para que o candidato tome posse do cargo pretendido.

Para qualquer esclarecimento referente à atribuição de aulas, entrar em contato diretamente com a Secretaria de Educação.

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 2.765/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bebedouros, constante do presente processo, a favor da empresa: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R$ 11.940,00 (Onze mil e novecentos e quarenta reais); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 2.780/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de micro-ondas, constante do presente processo, a favor da empresa: FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 558,00 (Quinhentos e cinquenta e oito reais); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 2.866/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar condicionado instalado, constante do presente processo, a favor da empresa: J R MACHADO IMP. E EXP, no valor de R$ 5.680,00 (Cinco mil e seiscentos e oitenta reais); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 2.703/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: Giometti E Giometti Ltda - ME , no valor de R$ 27.595,60 (Vinte e sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.844/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 15.052,45 (Quinze mil e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.812/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: RPC PRODUTOS E SERVIÇOS, no valor de R$ 1.075,00 (Um mil e setenta e cinco reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.772/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 11.153,50 (Onze mil e cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.871/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pó de café e açúcar, constante do presente processo, a favor das empresas: BH 2 Distribuidora Ltda, no valor de R$ 1.345,08 (Um mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oito centavos); EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 145,80 (Cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Totalizando R$ 1.490,88 (Um mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos); GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 3.478/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo, a favor das empresas: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 2.847,62 (Dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos); COMERCIAL GUARA LTDA, no valor de R$ 34,60 (Trinta e quatro reais e sessenta centavos); Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA EPP, no valor de R$ 178,20 (Cento e setenta e oito reais e vinte centavos); Parilimp com e serviços de produtos de limpeza LTDA, no valor de R$ 398,62 (Trezentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos); DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 607,58 (Seiscentos e sete reais e cinquenta e oito centavos); Totalizando R$ 4.066,62 (Quatro mil e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos);

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 2.935/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da empresa: Dimebras Comercial Hospitalar, no valor de R$ 2.380,00 (Dois mil e trezentos e oitenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.861/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.511,25 (Um mil e quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.945/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, constante do presente processo, a favor da empresa: TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 356,10 (Trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.687/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.475,00 (Onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.689/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.740,00 (Quatro mil e setecentos e quarenta reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.058/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: OCTO FÁRMACO LTDA, no valor de R$ 2.174,75 (Dois mil e cento e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.313/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, no valor de R$ 4.420,00 (Quatro mil e quatrocentos e vinte reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.997/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor de R$ 169,70 (Cento e sessenta e nove reais e setenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.999/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, no valor de R$ 39.081,60 (Trinta e nove mil e oitenta e um reais e sessenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.401/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, no valor de R$ 144.898,74 (Cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.416/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 9.224,00 (Nove mil e duzentos e vinte e quatro reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.076/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 27.300,00 (Vinte e sete mil e trezentos reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.064/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente processo, a favor da empresa: CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 910,00 (Novecentos e dez reais). CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Dispensas

Atos Administrativos • Outros atos

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 24/26, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de medicamento para atendimento de demanda judicial, para atendimento da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 09/03/26 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. PMT, aos 02/03/2026.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0083/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: GRUPO MASTELLINI LTDA PROCESSO: 25.337/2025 ASSINATURA: 02/03/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - SADT, DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ VALOR: R$ 6.600.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0206/2025 PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0112/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 4.148/2026 ASSINATURA: 27/02/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA SERTANEJA NO BAIRRO DO PAIOL" VALOR: R$ 3.400,00 VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 01/03/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0357/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.210/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0113/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 4.147/2026 ASSINATURA: 27/02/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA SERTANEJA NO BAIRRO DO PAIOL" VALOR: R$ 1.842,58 VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 01/03/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0111/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 4.182/2026 ASSINATURA: 27/02/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTANDE DE CAMARIM EQUIPADO - COBERTO (03 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA SERTANEJA NO BAIRRO DO PAIOL" VALOR: R$ 9.780,00 VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 01/03/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0337/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.058/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0109/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 4.183/2026 ASSINATURA: 27/02/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TRELIÇADA PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA SERTANEJA NO BAIRRO DO PAIOL" VALOR: R$ 5.360,00 VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 01/03/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0187/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.698/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0110/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 4.149/2026 ASSINATURA: 27/02/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 6 X 4 METROS (03 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA SERTANEJA NO BAIRRO DO PAIOL" VALOR: R$ 4.560,00 VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 01/03/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.871/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0104/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA PROCESSO: 2.138/2026 ASSINATURA: 02/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE P45 KG VALOR: R$ 2.826,00 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0256/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.834/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0108/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: LIFE CORP DO BRASIL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA PROCESSO: 3.021/2026 ASSINATURA: 27/02/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA SUPORTE SIMPLES E SUPORTE BÁSICO POR 88 (OITENTA E OITO) HORAS, VISANDO ATENDER COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS ESPORTIVOS VALOR: R$ 19.952,00 VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 31/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0394/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32.065/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1154/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: S. L. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA PROCESSO: 20.498/2024 ASSINATURA: 02/03/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 26/11/2024, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 06/01/2025, APOSTILADO EM 07/03/2025 (TROCA DE GESTOR), REPLANILHADO / ADITADO (49,99750%) / SUPRIMIDO (12,82457%) EM 02/06/2025, PRORROGADO EM 11/08/2025, PRORROGADO EM 07/10/2025, PRORROGADO EM 11/12/2025 E PRORROGADO EM 26/01/2026 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0262/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 111 DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO) RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0075/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: HERNANDSON XAVIER DE SOUSA MONTAGEM E MANUTENÇÃO - ENGEMAX PROCESSO: 28.034/2025 ASSINATURA: 25/02/2026 OBJETO: RETIFICAR A CLÁUSULA 13.1.1 DO REFERIDO CONTRATO CELEBRADO EM 18/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0220/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC: 4.614/2026 ASSINATURA: 27/02/2026 OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. VIGÊNCIA: 60 MESES FUNDAMENTO: DECRETO MUNICIPAL Nº 16.275/2026, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR: JOÃO MENDES DE CARVALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 20.251/2025 ASSINATURA: 18/02/2026 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO EM 14/08/24, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. MARIA APARECIDA DA COSTA VALOR: R$ 700,00 MENSAIS VIGÊNCIA: MAIS 06 MESES FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ AGENTE CULTURAL: MAIARA ELIS FERREIRA DOS SANTOS ANANIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 254/2026 ASSINATURA: 13/02/2026 OBJETO: REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA CORTE DE MOMO 2026 PRIMEIRA PRINCESA VALOR DO REPASSE: R$ 4.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 FUNDAMENTO: LEI Nº 14.903/24 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA).

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ AGENTE CULTURAL: RYAN FARIA DE LISBOA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 254/2026 ASSINATURA: 13/02/2026 OBJETO: REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA CORTE DE MOMO 2026 REI MOMO VALOR DO REPASSE: R$ 4.500,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 FUNDAMENTO: LEI Nº 14.903/24 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA).

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

AGENTE CULTURAL: THAIS APARECIDA DOS

SANTOS

ESTEVES

PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:

254/2026 ASSINATURA: 13/02/2026 OBJETO:

REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA CORTE DE

MOMO 2026 RAINHA VALOR DO REPASSE: R$

4.500,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE:

CHAMAMENTO

PÚBLICO

Nº

1/2026

FUNDAMENTO: LEI Nº 14.903/24 (MARCO

REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA).

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

AGENTE CULTURAL: VANIELLE CRISTINE DOS

SANTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 254/2026 ASSINATURA:

13/02/2026 OBJETO: REALIZAÇÃO E

PARTICIPAÇÃO NA CORTE DE MOMO 2026

SEGUNDA PRINCESA VALOR DO REPASSE: R$

3.500,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE:

CHAMAMENTO

PÚBLICO

Nº

1/2026

FUNDAMENTO: LEI Nº 14.903/24 (MARCO

REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA).

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Portaria R-107/2026

Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 107/2026

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que consta do Processo nº SPG-007606/2025, e conforme decisão do Egrégio Conselho de Ensino e Pesquisa, em reunião ordinária realizada em 06/11/2025,

R E S O L V E: Admitir nos termos da Deliberação Consep nº 219/2025, a Professora Doutora ISABELA RIBEIRO ROCHA DE MORAES, CPF nº 406.891.098-73, na condição de Professor Visitante, para exercer atividades de docência, pesquisa e orientação no Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais, por 24 (vinte e quatro) meses, no período de 02/03/2026 a 01/03/2028, com dedicação de 40 (quarenta) horas-aula semanais, fazendo jus a Bolsa Pesquisa no valor correspondente ao previsto na Deliberação Consad nº 023/2011.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 02 de março de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dois de março do ano de dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo Secretária da Reitoria

Portarias

Atos Oficiais • Portarias

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PORTARIA Nº 189, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 11.307/2026, R E S O L V E:

Considerar determinada a permuta, a contar de 23/02/2026, entre os servidores VANUZA PEREIRA DE ARRUDA - matrícula 54242, lotada na Secretaria de Administração, e THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA matrícula 25388, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, por haver ambas inteira conveniência, sem qualquer prejuízo de natureza pública. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 38ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 191, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 1.248/2022,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor LUIZ CARLOS MANFREDINI JUNIOR matrícula 33273 titular do cargo de Monitor de Esportes, lotado na Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, no período de 05/02/2026 até 07/02/2028, com prejuízo de vencimentos, para o exercício de atividades funcionais perante órgão da administração pública federal, estadual, municipal ou Autárquica, consideradas atividades de utilidade pública, por período indeterminado e sem remuneração, nos termos do §1º, Artigo 123, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 193, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome

KARINA VIEIRA

Cargo CUIDADOR

RG 29860411

Portaria

PORTARIA Nº 1317, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicação 09/12/2025

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de fevereiro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180

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PORTARIA Nº 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 1118/2023.

R E S O L V E:

I Dar prosseguimento a devida tramitação do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.118/2023, no qual figura como indiciado o servidor municipal da matrícula funcional 50.943, de nome com iniciais R.L.M.., titular do cargo efetivo de Braçal, lotado junto a Secretaria de Obras, vez que nos autos do Processo Administrativo nº 1.118/2023 o Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos informa que o servidor indicado apresentou o total de 24 (vinte e quatro) faltas injustificadas ao trabalho no período de setembro à dezembro de 2020;

II Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I, deve-se proceder com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, especialmente o disposto nos artigos 255, I, III, e X, e 256, inciso XV, com as seguintes redações: art. 255. São deveres do servidor: I exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; III observar as normas legais e regulamentares; X ser assíduo e pontual ao serviço; art. 256. Ao servidor é proibido: XV proceder de forma desidiosa;

III Designo a 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 1.295, de 3 de dezembro de 2025, para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos do inquérito administrativo, nos termos do artigo 288, II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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Estado de São Paulo PORTARIA Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 827/2026.

R E S O L V E: Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 827/2026, nos

termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990, instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a perda superveniente do objeto e ausência de interesse processual. Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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PORTARIA Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, e 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 8.645/2025.

R E S O L V E:

Aplicar à servidora D. A. M. matrícula 18.627, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, a pena de DEMISSÃO, conforme artigo 270, inciso III, por descumprimento dos deveres funcionais previstos no artigo 255, incisos I, III e X, da Lei Complementar nº 001/1990. Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA Nº 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

R E S O L V E:

Conceder à servidora FERNANDA PINTO FONSECA matrícula 18651 titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

R E S O L V E:

Conceder ao servidor FABIO LEANDRO SILVA matrícula 42264 titular do cargo de Assistente de Informática, lotado na Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 206, DE 02 DE MARÇO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 56, VIII, da Lei Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo n° 26.806/24, em cumprimento da Lei Complementar nº 165, de 23 de maio de 2007 e suas alterações,

R E S O L V E:

Alterar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté COMDEMAT, nomeado pela Portaria n° 1090, de 21 de outubro de 2024 e suas alterações, na seguinte conformidade:

"II - Representantes da Sociedade Civil ... o) Grupo de Escoteiro de Taubaté Titular: Marco Antonio F de Castro Suplente: Jane de Oliveira Afonso ..."

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de março de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Portarias DAPRH

Atos Oficiais • Portarias

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 192, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando 11.369/2026,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 26/02/2026, os efeitos da Portaria DAPRH nº 152, de 18 de fevereiro de 2026, item II, que designou a servidora MARISTELLA NOGUEIRA DIAS CAMPOS, matrícula 42946, para o exercício da função gratificada de PROFESSORA COORDENADORA da EMEI MARIA APARECIDA DA SILVA QUINTANILHA.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 2.542 /2026,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora MELISSA THAIS CROSARIOL matrícula 35810 titular do cargo de Professor I Substituto, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 27/02/2026 até 24/12/2026, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DAPRH Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora ELISANGELA APARECIDA CASTRO DO CARMO matrícula 30695 titular do cargo de Monitor de Esportes, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 27/02/2026 até 27/02/2027, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DAPRH Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora DAGMAR DOS SANTOS RIBEIRO matrícula 46950 titular do cargo de Servente, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 27/02/2026 até 27/02/2028, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Saúde, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 202, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora MARCIA CRISTINA NARDES SILVA matrícula 36454 titular do cargo de Agente de Controle de Vetores, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 27/02/2026 até 27/02/2028, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Saúde, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 22/02/2026, os efeitos da Portaria SEGOV nº 33, de 06 de fevereiro de 2025, que designou o (a) servidor (a) PEDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA matrícula 50792, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Análise de Contratos e Convênios, subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) PEDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA, titular de cargo efetivo matrícula 50792, a contar de 23/02/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Entrega e Recepção de Documentos Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Gabinete, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

Ratificação

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 122/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 02.2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS (POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIAS, MALOTES E ENCOMENDAS) E NÃO EXCLUSIVOS POR MEIO DE ADESÃO AO PACOTE DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT. CNPJ: 34.028.316/7101-51. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMBINADO COM OS ARTIGOS 9º E 27 DA LEI Nº 6.538/1978 (MONOPÓLIO POSTAL). JUSTIFICATIVA: INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO EM RAZÃO DO PRIVILÉGIO EXCLUSIVO DA UNIÃO, EXECUTADO PELA ECT, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E CORREIO AÉREO NACIONAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.440,00(UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS. RATIFICAÇÃO: RATIFICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 14.133/2021, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. PROFª. DRA. LUCILEI LOPES BONATO DIRETORA PRESIDENTE

Ratificação e Homologação

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA Em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, a favor da empresa VANILDO RODRIGUES DA SILVA& CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.470.521/0001-75, com valor total de R$320,00 (Trezentos e vinte reais). Dê-se ciência desta decisão ao interessado, providencie-se a celebração do instrumento de contratação, e o empenhamento da despesa na dotação própria do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 72, inciso II da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Profª. Dra. Lucilei Lopes Bonato-Diretora Presidente

Resolução CMAS N° 61/26

Atos Administrativos • Outros atos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO nº 61, de 02 de Março de 2026. Dispõe sobre a aprovação da Prestação de

Contas Recurso Estadual Exercício 2025

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências. Considerando Aprovação Favorável da Plenária Ordinária CMAS de 25/02/2026:

RESOLVE: Art.1º PUBLICAR a Aprovação CMAS/2026, Referente Prestação de Contas:

Processo 1doc nº 34.916/2025: Prestação de Contas do Recurso Estadual Reprogramado da Proteção Social de Média Complexidade 2º Semestre 2025;

Processo 1doc nº 34.924/2025: Prestação de Contas do Recurso Estadual Reprogramado de Benefícios Eventuais Cartão 2º Semestre 2025;

Processo 1doc nº 34.913/2025: Prestação de Contas do Recurso Estadual Reprogramado da Proteção Social Básica 2º Semestre 2025;

Processo 1doc nº 34.921/2025: Prestação de Contas do Recurso Estadual Reprogramado da Proteção Social de Alta Complexidade 2º Semestre 2025;

Processo 1doc nº 34.927/2025: Prestação de Contas do Recurso Estadual Reprogramado da Vigilância Socioassistencial 2º Semestre 2025;

Processo 1doc nº 1.251/2026: Prestação de Contas do Recurso Estadual de Benefícios Eventuais - Cartão 2º Semestre 2025;

CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté CEP: 12020-190

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Processo 1doc nº 962/2026: Prestação de Contas do Recurso Estadual da Proteção Social Básica 2º Semestre 2025;

Processo 1 doc nº 950/2026: Prestação de Contas do Recurso Estadual da Proteção Social Especial 2º Semestre 2025.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté. Gestão 2025/2027

CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté CEP: 12020-190

Taubaté - São Paulo

Publicações da edição 911

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