Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/D3F0-F3C2-9AD6-A08C e informe o código D3F0-F3C2-9AD6-A08C

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 20/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (CLORO) E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO (FLÚOR) PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E PISCINAS DO ESPORTE E LAZER PELO PERÍODO DE 12 MESES

Resumo

Fornecedor

DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ­ EPP 39.878.167/0001-95 dnaquimicos@hotmail.com - (16) 99260-6868

Totais

Estimado 47.690,00 47.690,00

Adjudicado 47.120,00 47.120,00

Diferença

570,00

Proveito ( 1,20% )

570,00

Proveito ( 1,20% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ­ EPP - CPF/CNPJ: 39.878.167/0001-95

Lote 1

Data/Hora da Adjudicação - 03/03/2026 14:26:48

LOTE No. 1

Descrição Item

Quantidade Medida Unitário Sub Total

ACIDO FLUOSSILICICO A 22% - FLUOR

5.000,00

LT

3,44 17.200,00

Marca: MOSAIC

Fabricante: MOSAIC

Modelo: Ácido fluossilícico conforme edital e TR

Lote 2

Data/Hora da Adjudicação - 03/03/2026 14:26:48

LOTE No. 2

Descrição Item

Quantidade Medida Unitário Sub Total

HIPOCLORITO DE SODIO A 12% - CLORO

8.000,00

LT

3,74 29.920,00

Marca: UNIPAR

Fabricante: UNIPAR

Modelo: Hipoclorito de sódio conforme edital e TR

Santo Antônio da Alegria, 03 de Março de 2026.

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Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

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VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS

Código para verificação: D3F0-F3C2-9AD6-A08C

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX-01) em 03/03/2026 14:31:59 GMT-03:00

Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Estado de São Paulo

RATIFICAÇÃO DE ADITAMENTO DE PRAZO ATA ­ ADITAMENTO DE PRAZO Nº 027/2026 E 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2025 ­ ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 E Nº 170: FICA RATIFICADA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 E Nº 170, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2025, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA COM AS EMPRESAS EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.327.852/0001-56, E SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.092.326/0001-04, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 03 DE MAIO DE 2026, PERMANECENDO INALTERADOS OS VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS, LIMITANDOSE O PRESENTE ATO EXCLUSIVAMENTE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 03 DE MARÇO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2025 2028

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O Departamento de Licitação torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão Eletrônico nº 0005/2026, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO: SISTEMA PCS'S WEB (500)+PORTAL DO PACIENTE+USUÁRIOS INTERNOS ILIMITADOS, GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RX SIEMENS E CR KONICA MINOLTA, LAUDOS FISICOS E CONTROLE DE QUALIDADE ESTRUTURAL E EPI'S E TELERRADIOLOGIA PARA RX COM 48 HORAS ELETIVO, registrando preço pelas empresas:

ATA Nº 0030/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2026. REGISTRANTO PREÇO PELA EMPRESA MT SERVIÇOS DE ENGENHARIA BIOMÉDICA LTDA CNPJ 23.626.614/0001-89, VALOR ESTIMADO DA ATA R$ 32.699,00 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA 02/03/2026 A 02/03/2027 (12 MESES).

ATA Nº 0031/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2026. REGISTRANTO PREÇO PELA EMPRESA PRIME ENGENHARIA BIOMEDICA E RADIOPROTECAO LTDA CNPJ 63.304.008/0001-61, VALOR ESTIMADO DA ATA R$ 4.299,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA 02/03/2026 A 02/03/2027 (12 MESES).

03 de março de 2026.

DENILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE ADERIU À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO Nº 015/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. OBJETO DA ADESÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN/FURGÃO LOTE 11. EMPRESA DETENTORA DA ATA: B & F VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 22.310.550/0001-40. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 E DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO INTERNO: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS (SISTEMA) Nº 032/2026. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 03 DE MARÇO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

AUTORIDADE COMPETENTE

Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/EFA3-6EA5-BBAC-B90A e informe o código EFA3-6EA5-BBAC-B90A

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 00008/2026, Processo Administrativo nº 20/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (CLORO) E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO (FLÚOR) PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E PISCINAS DO ESPORTE E LAZER PELO PERÍODO DE 12 MESES

Resumo

Fornecedor

DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ­ EPP 39.878.167/0001-95 dnaquimicos@hotmail.com - (16) 99260-6868

Totais

Estimado 47.690,00

Homologado 47.120,00

47.690,00

47.120,00

Diferença

570,00

Proveito ( 1,20% )

570,00

Proveito ( 1,20% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ­ EPP - CPF/CNPJ: 39.878.167/0001-95

Lote 1

Data/Hora da Homologação - 03/03/2026 14:26:58

LOTE No. 1

Descrição Item

Quantidade Medida Unitário Sub Total

ACIDO FLUOSSILICICO A 22% - FLUOR

5.000,00

LT

3,44 17.200,00

Marca: MOSAIC

Fabricante: MOSAIC

Modelo: Ácido fluossilícico conforme edital e TR

Lote 2

Data/Hora da Homologação - 03/03/2026 14:26:58

LOTE No. 2

Descrição Item

Quantidade Medida Unitário Sub Total

HIPOCLORITO DE SODIO A 12% - CLORO

8.000,00

LT

3,74 29.920,00

Marca: UNIPAR

Fabricante: UNIPAR

Modelo: Hipoclorito de sódio conforme edital e TR

Santo Antônio da Alegria, 03 de Março de 2026.

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Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única

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Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/EFA3-6EA5-BBAC-B90A e informe o código EFA3-6EA5-BBAC-B90A

VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS

Código para verificação: EFA3-6EA5-BBAC-B90A

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX-01) em 03/03/2026 14:38:24 GMT-03:00

Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/EFA3-6EA5-BBAC-B90A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Estado de São Paulo "CIDADE FOLCLORE"

PORTARIA Nº 042/2026

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 190/2025."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 37 da Constituição Federal, bem como em conformidade com a Lei Federal nº 8.112/90, subsidiariamente aplicada, e legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de prazo adicional para a Comissão designada concluir a apuração dos fatos descritos na Portaria nº 190/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 190/2025, publicada em 20 de outubro de 2025.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Santo Antônio da Alegria/SP, 02 de março de 2026.

DENILSON DE

Assinado de forma digital por

DENILSON DE

CARVALHO:316212 CARVALHO:31621254801

Dados: 2026.03.03 11:26:12 -03'00'

DENILSON DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Arquivado por:

CARINA PAULA FÉLIX LOPES

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR